Estado Sentido

Daniel Oliveira é acérrimo defensor dos direitos, das liberdades e das garantias, um genuíno campeão da liberdade de expressão e intransigente adepto da democracia — porventura aquela forjada no 25 de abril. Mas não admite que, em nome da justiça e da transparência, alegados envolvidos em esquemas corruptos possam ser escrutinados. Prefere o debate de distração semântica que equipara as escutas à vigilância. Parece esquecer que foram as escutas de diversos serviços secretos que tornaram possível no século passado a derrota dos nazis. Quando a podridão é estrutural, o varrimento auditivo parece ser a única hipótese para realizar a distinção entre os falidos e os eticamente verticais. O Ministério Público é público por alguma razão. Tem a missão inabalável de ser garante da observação da lei. Segundo Oliveira, os políticos não devem ser controlados no exercício das suas funções. Estão acima de qualquer suspeita, imunes a qualquer forma de inquérito. Sabemos que a política é a arte do flagrante e da dissimulação. Só não percebemos o que têm a ganhar comentadores que gostariam de virar a cara às responsabilidades que decorrem da verdade e das suas consequências. Croquete, é o que me ocorre.

Quem vai receber Yanis Varoufakis à Portela? O ministro das finanças grego está em tournée europeia, e embora ainda não tenha sido noticiado, Portugal deve constar do seu rol de visitas. Apenas sabemos que existem uns quantos em território nacional que já se estão a acotovelar, a dar uns empurrões para ficar bem na fotografia. É assim que funciona em política, seja qual for a causa, a missão a cumprir. A Catarina Martins, a Ana Drago, o Jerónimo de Sousa, ou mesmo o Daniel Oliveira, devem ser os candidatos com ganas de mostrar os cantos à casa - a desgraça que nada tem a ver com a tragédia grega. Nesse dia de recepção, António Costa encontrará uma desculpa para se esquivar - quiçá, a inauguração de mais uma ciclovia. Mas o amigo Yanis não vai ficar muito contente. Então malta? O que se passa? Na Grécia, Syriza! Em Espanha, Podemos! E em Portugal, nicles batatóide? Pois, sabe Dr. Varoufakis, aqui a malta tem dificuldade em instigar a mudança. Pode dar-nos uma ajudinha? Umas dicas. Mas a verdade é que nem Tsipras nem Varoufakis têm algo para oferecer. Aliás, a cada hora que passa as probabilidades de reestruturação da dívida são cada vez mais ténues. Vejam-se os números das casas de apostas. Estudem o comportamento das taxas de juro, das condições de mercado cada vez que sopram ventos de utopia financeira. Se Varoufakis pretende chegar a um acordo com credores deve meter-se no expresso e zarpar rumo aos Goldman Sachs e Rothschilds deste mundo. Se realmente quer marcar a diferença e cortar relações com a Troika e os interlocutores formais da União Europeia, deve demonstrar que consegue ser criativo e original. Para já o duo Tsipras-Varoufakis conseguiu conquistar o poder, muito à custa do rasgo visceral de uma população derreada pela Austeridade, ávida de pão e vingança. Pensando bem, vir a Portugal é uma perda de tempo. Nenhum dos esquerdistas radicais de ocasião que acima referi percebe patavina de como funciona o mundo. Não pretendo ser cínico com este desabafo. Mas, meus senhores, as grandes decisões já foram tomadas. O resto são flores de estufa. Decoração.

Não faz muito sentido comentar as opiniões enviesadas dos "agora-sou-político-agora-sou-jornalista-de-causas-agora-sou-comentador-agora-sou-os-3-ao-mesmo-tempo", mas é difícil deixar passar em branco o comentário de Daniel Oliveira no Eixo do Mal acerca da pulverização do Bloco de Esquerda e do nojo deste partido face a uma possibilidade de governação partilhada com o PS.

"Acho que é fundamental neste momento de urgência pensar de uma forma diferente e agir de uma forma diferente do que é habitual! É preciso alguém que diga que não há mais cortes no Serviço Nacional de Saúde; que não há mais cortes na escola pública; que não há mais cortes no sistema de reformas; e nós então estamos preparados para dizer que nessas circunstâncias estamos disponíveis para participar numa solução de governação!".

Assim falou Daniel Oliveira no Eixo do Mal, sempre com o seu ar de pug zangado. Daniel Oliveira, assim como Rui Tavares, assim como Ana Drago, assim como João Semedo, assim como Francisco Louçã, assim como etc, etc, nunca negam a hipótese de um dia poderem fazer parte de uma solução governativa mas esta hipótese é sempre e apenas uma hipótese académica, não fossem as exigências inegociáveis sempre impossíveis de cumprir por um PS que, primeiro, sabe que a situação do país continua difícil e que talvez tenha mesmo de cumprir uma ou outra medida "inegociável" e, segundo, que conhece bem a natureza e a mentalidade da "verdadeira esquerda" sempre pronta a roer a corda e bater com a porta. Ah, terceiro, um PS que sabe que esta esquerda está cada vez mais pulverizada e fraca e, consequentemente, sem grande margem de negociação - será certamente mais tranquilo integrar nas listas do PS as prima-donas dissidentes do Bloco do que entrar em negociação com elas.

Em suma, Daniel Oliveira apela à necessidade de soluções novas mas não apresenta uma solução além do fim dos cortes. E, já agora, em nada se diferencia da esquerda habitual que não se cansa de criticar: diz querer negociar mas parte sempre de posições inegociáveis impossíveis de engolir por quem tenha os dois pés bem assentes na terra.

A propósito do artigo de Daniel Oliveira tenho a dizer o seguinte: it takes two to tango. Estará a Rússia disposta a um acordo político? Será que o desfecho dos eventos que ocorrem na Crimeia servirá de ponto final para a grande estratégia russa? Não creio. Parece-me um pouco ingénua e redutora a simplificação ideológica do Daniel Oliveira. Quando os britânicos garantiam a paz na Europa após negociações com a Alemanha nazi dos anos 30, o que aconteceu a seguir? A Europa foi palco do mais devastador conflito de que há memória. Embora (ainda) não esteja a bombardear a Crimeia, a Rússia faz uso de todos os métodos de apropriação territorial que se conhecem. Certamente não se recordará Daniel Oliveira dos Sudetas e da Alemanha nazi que violou territórios para defender os interesses dos seus "nacionais" residentes na Boémia e na Morávia. A grande questão que os europeus enfrentam relaciona-se com a sua eterna passividade perante o desenrolar os acontecimentos. Em vez de criticar os EUA, os apologistas da emancipação política e militar da União Europeia deveriam fazer um esforço para estabelecer as regras do jogo. Mas para fazer isso de um modo substantivo seria necessário que a Política Externa e de Segurança Comum da UE existisse de facto e fosse para além do plano das intenções. When the shit hits the fan a quem recorrerá a Europa? Será a NATO e os EUA a intervir no terreno. Não existe política recessiva em Realpolitik. Quando a Rússia avança é porque já sabe quais os passos seguintes que irá tomar. Enquanto alguns servem-se da história da Guerra Fria para revelar rancores e interpretar os tempos presentes, outros escrevem a contemporaneidade geopolítica fazendo tábua rasa de considerações ideológicas. E é isso que a Rússia está a fazer. Está a arrastar os restantes actores para uma nova linguagem de projecção de poder, domínio e subjugação. Decerto esquece Daniel Oliveira que a União Soviética também pôs o dedo na gatilho  na guerra do Vietname. O acordo político com a Rússia de que fala Oliveira será negociado por quem? Por uma União Europeia quase incapaz de se manter em pé? Autonomia, autodeterminação ou moralismo são palavras caras que não servem grandes causas. Ainda não temos um nome para definir o que está a acontecer. Porventura por daqui a 10 anos Daniel Oliveira possa dedicar um tomo inteiro a este tema. Agora parece-me prematuro. Misturar juízos de valor com análise política séria geralmente dá asneira.

...em boa parte concordo com o que aqui se diz. Até ao momento, além da fuga do grotesco Yanukovich, o único sinal positivo é o que a imagem mostra. Compreende-se então a fúria do chefe Jerónimo, hoje bem lesto no socorro verbal ao pc ucraniano, um dos alvos preferenciais dos manifestantes. 

Hoje fez figura de convidado um homem do cinema, mas de toda a normal rotina de descasque no governo e na situação, apenas retive algumas palavras do Daniel Oliveira. Dizia ele que dentro em breve os europeus, ou melhor, os portugueses, serão confrontados com o difícil dilema de serem forçados a escolher entre a globalização, a democracia - que as potências do Eixo dominicalmente vão demolindo - e a soberania nacional, renunciando a uma destas.

Concordo com D.O. quando ele diz optar pelo cercear da globalização, evidência que aqui tem sido incansavelmente mostrada ao longo de anos. Salvem-se assim a democracia - entendida esta como o sistema representativo de tipo ocidental - e a independência nacional. Por muito residual que esta seja, no caso luso, esta última reduz-se ao flamante Tribunal Constitucional, ao belo Hino e àquele têxtil que internacionalmente identifica o país.  

Sejamos realistas. Tal como andam os assuntos internacionais, corremos o sério risco de não apenas vermos a globalização riscada das nossas vidas - o que será um alívio -, mas também e por arrasto, a democracia e a independência nacional. 

Daniel Oliveira (anda mesmo na berlinda) criticou ontem a Fundação Francisco Manuel dos Santos por fazer "propaganda ideológica." Vou dar de barato que assim seja, mesmo que, na realidade, discorde. A verdade é que, pelo menos, fá-lo através de recursos privados. Já o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dirigido pelo douto e cientificamente rigoroso Prof. Boaventura, essa máquina de produção de militantes do Bloco de Esquerda e propaganda ideológica a condizer, é um gigantesco sorvedouro de dinheiros públicos, especialmente via FCT, agência governamental controlada em boa parte pelo CES. Talvez não fosse mal pensado que Daniel Oliveira e seus compinchas adquirissem uns pingos de vergonha e, ao menos, pensassem duas vezes antes de vociferarem imbecilidades hipócritas.

O Daniel Oliveira fez, muito provavelmente, um pacto com o Diabo, só isso justifica a febre comicieira com que o colunista avençado pelo Dr. Balsemão se tem adornado nas últimas semanas. Hoje é Soares dos Santos, ontem foi Cavaco, e amanhã será, talvez, Bush, ou, quiçá, Salazar. Nada escapa à pluma justicieira do bloquista socratizado. É tudo uma questão de prioridades, como diria o outro. Mas, hoje, Daniel Oliveira conseguiu, mais uma vez, superar-se. Atentem nesta passagem riquíssima de conteúdo: "É que saber vender iogurtes de pedaços, bacalhau demolhado da Noruega e champôs anticaspa não nos dá obrigatoriamente habilitações culturais e políticas fora do comum. Mesmo quando destinamos parte do dinheiro conseguido com a venda de Oreos e rolos Renova ao financiamento de fundações para propaganda ideológica". De feito, vender champôs anticaspa e bacalhau demolhado da Noruega não confere, obrigatoriamente, habilitações culturais e políticas fora do comum, porque, como qualquer leitor medianamente informado sabe ou deveria saber, a cultura é um atributo exclusivo das cabecinhas chiques e pensadoras que pululam em torno dos partidos da esquerda festiva. Seria até um pecado incomensurável admitir a mera possibilidade de a actividade merceeira produzir gente intelectualmente elevada. Já se sabe que, na acepção deste epígono da esquerda moderna, a inteligência não é apanágio do mundo material, do universo da luta de classes, em que o operário secundário e terciário maneja os instrumentos de produção em total conflito com o patrão soba e ganancioso. A cultura pertence às vanguardas, sejam elas as vanguardas leninistas do poder arrebanhado à custa do genocídio colectivo, ou as vanguardas do risco abstracto, com as banalizadas derivações pós-modernas. Mas esta visão comezinha das coisas choca com um ponto inarredável: a inteligência não escolhe cores, idades, raças, e classes, é ampla e universal, e, paradoxo dos paradoxos, é, também, elitista. Sim, elitista, mas num sentido diametralmente oposto ao preconizado pelo omnsciente Oliveira. A inteligência é elitista na medida em que, não escolhendo classes nem idades, acolhe no seu seio as mentes mais brilhantes e meritosas, e, para infortúnio dos infortúnios, nem todos são bafejados à nascença com o brilhantismo do raciocíno e da cultura. Alexandre Soares dos Santos tem, com certeza, os seus defeitos, mas tem uma qualidade que o distingue de muito boa gente que anda por aí a opinar sobre a desgraça portuguesa: é inteligente. Além de ter amealhado uns bons milhões, teve, veja-se só, a supina lata de erigir uma fundação destinada à produção de ideias e pensamento, actividade essa, que em Portugal gera muita urticária em certas luminárias. E não, não é uma fundação para propaganda ideológica, no sentido em que, por exemplo, o preclaro Oliveira a vê. A FFMS, com algumas insuficiências, é certo, tem feito um trabalho muito meritório na discussão aberta e desempoeirada dos grandes gargalos da sociedade portuguesa. E tem-no, sublinhe-se, conseguido. É por isso que o plumitivo do grupo Impresa não suporta Soares dos Santos. Aliás, a esquerda não suporta quem pensa e debate, quem raciocina e questiona fora dos quadrantes ideológicos estatalocráticos tão do agrado das esquerdas hodiernas. Talvez Daniel Oliveira não compreenda nada disso, mas ainda vai a tempo de pensar antes de expelir a quantidade anómala de absurdos que, diariamente, escreve, para gáudio dos que cultivam a ignorância a rodos.

Aproveitar a morte de Mandela para fins políticos internos e agendas pessoais, nomeadamente atacar Cavaco Silva, diz quanto baste sobre Daniel Oliveira. De resto, um qualquer manual de introdução às Relações Internacionais e à Política Externa Portuguesa bastaria para Daniel Oliveira, e muitos outros, entenderem que em 1987 a diplomacia portuguesa não tinha alternativa a agir como agiu, mesmo que a sua vontade até fosse outra, da mesma maneira que Cavaco Silva é obrigado a enviar as suas condolências pelo falecimento de Mandela. Mas não é Cavaco que importa. Obrigatoriamente, o Presidente da República, Chefe de Estado de Portugal, tem de o fazer, independentemente de quem ocupe o cargo. Isto é tão simples que não consigo deixar de me questionar se Daniel Oliveira é um caso crítico de ignorância atrevida ou, apenas e só, de má-fé?

Hoje, Daniel Oliveira acusa Bruno Maçães e Miguel Morgado de fanatismo ideológico. Quanto ao primeiro, nada posso dizer. Mas quanto ao segundo, talvez fosse boa ideia Daniel Oliveira olhar-se ao espelho antes de dar largas à ignorância atrevida, e, já agora, ler qualquer coisa do que Miguel Morgado tem escrito, especialmente em sede académica, como por exemplo a introdução da sua lavra a Do Espírito das Leis, obra de Montesquieu traduzida também pelo Miguel Morgado e editada pelas Edições 70, que termina assim:

"O «Estado-Providência» carrega consigo a missão global de integrar num mundo comum os que tendem a ficar nas suas margens, de salvar a sociedade comerciante da revolta daqueles que nela só conseguem ver uma batalha eternamente perdida, e, finalmente, cumprir os dois primeiros propósitos sem destruir o espírito que a anima."

Quem diria que isto foi escrito por um fanático ideólogo neoliberal. Enfim, Daniel Oliveira é só um dos muitos espécimes representativos da esquerda muito democrática e civilizada que temos - a mesma que, quando a direita riposta, logo replica que esta é trauliteira -, que ao mesmo tempo que acusa os outros de fanatismo ideológico, continua a abusar da reserva mental que tão bem a caracteriza. Ou será que alguém duvida do que Daniel Oliveira e os seus compagnons de route gostariam de fazer ao país? Isso já não é fanatismo ideológico, pois não?

Daniel Oliveira, A amarga vitória do revogável Portas:

Na sua notável evolução social-democratizante para candidato às próximas listas do PS, Daniel Oliveira foca alguns pontos importantes que os mui recentes "Manifestantes de largo espectro" deveriam ter em boa nota. Acrescentou um pequeno remendo ao saco roto parcialmente cerzido pelas conhecidas personalidades que tentam a salvação do seu sistema. No entanto e passando ao largo das chamadas de atenção para o claro "tudo mudar para que esse tudo na mesma fique" - o populismo que aponta a outrém -, ao preocupado articulista ainda falta o essencial, ou seja, o que muito resumidamente aqui se disse. Antes pelo contrário, não valerá a pena perdermos o nosso sacratíssimo tempo com teatrinhos de sombras, uma mais chinesas que outras. 

Não me parece que a partida de Daniel Oliveira do Bloco de Esquerda tenha a ver com a partida de Hugo Chávez na Venezuela. De qualquer modo, sejam quais forem as ilações a extrair dos factos, a Esquerda vive momentos de agitação. São pequenos ajustamentos que contribuem para o processo de reflexão sobre o esvaziamento do Socialismo. Sobre o que falhou e o que falha. Sobre a verdade e as consequências. Sobre veleidades e mentiras. Trata-se de uma escolha clara entre oferecer 100 litros de gasolina a cada cidadão ou dar ao litro para genuinamente defender o interesse dos cidadão. A saída de Daniel Oliveira do Bloco de Esquerda, deve ser interpretada como um sinal de inteligência. O ser-político não necessita de poleiro nem de partidos para exercer com superioridade a causa pública. Portugal necessita de mais gente a saltar borda fora dessa nau infestada de sectarismos, vícios e interesses instalados. O que Daniel Oliveira faz, serve de exemplo de serviço cívico de qualidade. Deixou-os a discutir sozinhos. A debater inutilidades. Que venham mais com a coragem do Oliveira. Na Venezuela a única coisa a fazer é coroar postumamente Hugo Chávez por sair de cena de uma maneira utopicamente democrática. Quando Deus decide, quem somos nós para contestar as eleições? Viva La Revolución.

Daniel Oliveira zarpa do BE. Vamos lá  a ver se vai pê-ésse-izarsse nas listas de Seguro. Isso talvez ocorra daqui a uns tempinhos, até porque há que manter um "período de nojo".

...ou como recorrer a truques, buzinadelas e cantorias, se os "partidos que interessam" não ganham eleições. 

Constato que vivemos tempos realmente estranhos quando, no circo mediático, Daniel Oliveira é uma das pessoas que tem mais bom senso e capacidade de análise quanto à situação que vivemos.

Por aqui, Daniel Oliveira é acusado de saber "muito bem tudo o que se passa em cada reunião da Comissão Política do BE. Por vezes até o saberá em primeiríssima mão!"

Olhem que grande novidade! Aqui pelo ominoso campo thalassa, também sabemos muito do que se passa no BE e em primeiríssima mão, mesmo antes das coisas surgirem em qualquer noticiário... Há que tempos é assim.

Como dizia Álvaro Cunhal na sua famosa e hoje bem ocultada entrevista a Oriana Fallaci, ..."a solução dos problemas depende da dinâmica revolucionária; ao contrário, o processo democrático burguês quer confinar a revolução aos velhos conceitos do eleitoralismo" e ainda, ..."a vocês jornalistas agrada-lhes muito o mistério, mas isso também nos agrada a nós comunistas. A diferença está em que vocês sentem prazer em descobrir coisas, ao passo que nós gostamos de ocultá-las. É uma maneira de manter vivo o interesse por nós".

Entretanto, os camaradas das velhas e transcendentes quezílias acerca da estrela bolchevista cheia ou vazia, da foice e do martelo virada para a direita ou para a esquerda, andam em guerra aberta: ora sigam o combate de chefes aqui, aqui, aqui e aqui. Nem sequer reciclam os bem conhecidos epítetos que noutras paragens garantiam um tiro na nuca: passando pelo "oportunista e provocador", o objecto do ataque teria o futuro a breve trecho garantido. 

"No país do lambe-botas"

Num normalizado artigo de encher pneus em que requenta a sua expressa opinião do costume, o balsemado valentão-anti-cobardes Daniel Oliveira espuma por Passos Coelho não ter aderido ao documento glosado por David Cameron. Em boa verdade, muito daquilo que lá está escrito poderia ser suficiente para o governo português assinar de cruz, como aliás habitualmente tem feito desde há mais de trinta anos. Mas simplesmente não pode agora fazê-lo de ânimo leve. Porquê?

O sistema  que pariu e tem mantido os danieisioliveiras, é precisamente aquele que hoje se encontra em apuros e sob o fogo cerrado dos mesmos eternamente irados danieisoliveiras. É o esquema do subsídio à farta para o mau cinema votado às moscas, para os grupos teatrais do rebola no chão e bate na lata, o subsídio para resmas e resmas de ilegíveis opúsculos de e para amigos, das fundações e gabinetes de comparsas, BPN, BPP, PPP, etc. O dinheiro acabou e isso parece insuportável, urgindo recorrer à chantagem para que o caudal volte ao leito a que se habituaram. Tarde demais, é impossível.

O país faliu, aderindo sem sequer poder manifestar-se em referendo, a uma Europa que lhe tirou as ferramentas capazes de garantir uma frágil mas até então segura subsistência. O articulista deverá compreender de uma vez por todas que a loucura consumista acabou e não se vislumbra qualquer tipo de data para uma "retoma" do vício.  Os danieisoliveiras quiseram o Euro e puderam fazer figura de compinchas ricos com "ar de estrangeiros", viajaram, foram aos music-hall em Londres, andaram em solidárias marchas aqui e ali, viram exposições de parafusos como arte e tostaram o lombo em resorts caribenhos. Acham piada ao Castro, jamais o atacam porque pareceria mal - até porque gostam de charutadas - e admiradores dos tempos em que os russos ocupavam metade da Europa e tinham apontados SS-20 a Lisboa, Porto e Setúbal - nunca organizaram uma única "manifestação popular e pacifista" contra o facto -, estes danieisoliveiras andam com gorgolejos intestinais pelos negócios que Portugal tem celebrado com os ex-camaradas do MPLA. Há uns quinze anos, arremetiam contra a UNITA, um terrível bicharão pago pela CIA, no MPLA de J.E. dos Santos encontrando o "lídimo representante" do povo angolano. O comunismo foi pelo Futungo de Belas varrido do mapa, levantaram-se as tendas dos negócios, a filha do ex-camarada desfrizou a cabeleira e por Lisboa se passeia burguesmente em compras. Aqui está mais um inimigo de classe, mesmo que essa classe seja precisamente a dos danieisoliveiras.

Portugal é hoje um país oportunista na cena internacional? É sem dúvida e estará por muito tempo condenado a sê-lo, mercê do desastre a que o actual regime o conduziu, destruindo a sua estrutura económica, desvairando as suas finanças, chocando no ninho trupes de vigaristas de Estado e desviando a sua segura e tradicional política externa, para uma aventura europeia sem nexo. Os danieisoliveiras odeiam a Alemanha que é precisamente quem garante alguma coerência a essa Europa que calcularam radiosamente unida e "em igualdade". Mas será possível a possível, tratando-se de uma união entre desiguais? O espírito parasita do "viver à conta" num sistema em os convivas preguiçosamente se despiolham mutuamente, alastra então do microcosmos português onde o subsidiozinho enche algumas ávidas barrigas, para a imaginada grande política internacional dentro da U.E. Assim sendo, a "Alemanha deve pagar", um velho refrão de outros tempos e que serviu para o que se sabe e a geração dos pais dos danieisoliveiras estrangeiros teve de suportar sob um dilúvio de bombas. 

Diz agora o sempre indignadamente iracundo escriba que ..."a marca do que somos, como Nação, fica para sempre. Se os outros não se lembrarem, lembrar-nos-emos nós. Não é por acaso que somos um povo com tão baixa autoestima. Há tanto tempo que, como País, não fazemos nada de que nos possamos orgulhar."

Nisto tem razão e à gente do esquema dele o devemos: Portugal tornou-se num malcheiroso mierdero. 

"Nunca devemos desprezar a importância de nos sentirmos importantes. E há tanta gente que se leva tão a sério... Já a razão porque carreiristas e traficantes se sentem bem neste tipo de organizações é bem mais fácil de compreender: mesmo que não tenham nascido para isso, elas são o lugar ideal para construir carreiras a medíocres e fazer negócios menos claros.

Mas a coisa fica bem mais grave quando percebemos que naqueles espaços se traficam, em segredo, os segredos do Estado. Ou seja, que estas organizações se apoderam, usando da sua obscuridade, de funções que a democracia reservou ao Estado."

Daniel Oliveira, no Expresso e no Arrastão

Há dias diziam-me uns amigos que eu tenho andado demasiado dócil na blogosfera, sem implicar com ninguém e mesmo sem ser tão assertivo, para não dizer corrosivo, como costuma ser apanágio dos meus textos. Ora então hoje vou implicar, embora saiba de antemão que nem devo obter qualquer réplica, mas também não interessa.

Eu gostava muito de ser de esquerda. Juro que gostava de só ter certezas absolutas, ser moralmente arrogante, intolerante e ter a certeza absoluta que sei o que é melhor para todos os outros. Feliz ou infelizmente deu-me para ser de direita, e liberal ainda por cima. Outros há, neste país há tanto tempo cheio de preconceitos de esquerda, que continuam nessa senda a tentar enganar toda uma nação. Daniel Oliveira é apenas mais um. Veja-se o excelente artigo do Rodrigo Moita de Deus na edição de hoje do i e compare-se com o contraditório intelectualmente desonesto e conceptualmente ignorante e, pior, arrogante, de Daniel Oliveira.

Daniel Oliveira sofre do síndrome típico da esquerda baseado nos ensinamentos de Rousseau (o tal que foi o maior inimigo da liberdade de todos os tempos), a busca pela igualdade, uma abstracção que em muito tem sido responsável por certos caminhos para a servidão. Acha também que a democracia só é democracia porque há eleições. E demonstra mais uma vez a sua ignorância ao confundir monarquia com aristocracia, e julgando que os monárquicos querem é recuperar os privilégios de outrora - quanto a isto o João Pedro já aqui desmontou esta falsa ideia:

"Já a ideia de "meninos-bem", como disse atrás, é chão que deu uvas. Há monárquicos de direita e de esquerda, dentro e fora dos partidos, em todos os estratos sociais, nas universidades, nas artes e letras, na diplomacia, na imprensa e nas forças armadas. Se durante uns tempos eram reduzidos à imagem dos bigodes enrolados e capotes alentejanos (por vezes por culpa própria, fechando-se um pouco à sociedade), hoje só os néscios - ou os demagogos, descendentes directos dos governantes de 1911- é que recorrem à caricatura."

Mas Daniel Oliveira acha também que só há privilégios hereditários em monarquia, e insurge-se contra tal dizendo que é um ultraje não poder chegar a Chefe de Estado por não ter o sangue certo. No fundo, o que Daniel Oliveira parece ter, tal como todos os que se costumam pautar por este argumento, é um desejo secreto de vir a ser Presidente da República. E está disposto a sacrificar toda uma nação e um eventual projecto de desenvolvimento real e sustentado do país em nome desse seu desejo. Saberá, no entanto, e muito bem, que na III República não precisa de ter o sangue certo para ser Presidente, mas precisa de ter as opiniões, as acções e as filiações partidárias certas.

Posto que, para não variar, os parcos e fracos argumentos dos alegados republicanos se limitam a questões relativas aos conceitos de igualdade, legitimidade, hereditariedade e democracia, em relação aos quais costumam ser bastante ignorantes, desconhecedores ou intelectualmente desonestos, aqui fica um texto que no início deste ano escrevi em resposta ao desafio lançado pelo Tiago Moreira Ramalho no Corta-Fitas. Sei que Daniel Oliveira nem se dará ao trabalho de o ler, ele já tem as respostas e as certezas todas. Mas, caro leitor, não se deixe enganar por quem só lhe quer mandar areia para os olhos:

Não estivesse eu atafulhado em trabalhos, curiosamente, um sobre o reconhecimento da I República pela Inglaterra, e demorar-me-ia muito mais do que apenas esta breve nota a respeito do debate iniciado pelo Tiago Moreira Ramalho, que é de tomar em apreço pois é para isto mesmo que a blogosfera mais deveria servir, o debate de ideias. Sublimes como sempre, o Miguel e o Nuno deram já as suas respostas, e aconselho ainda a ler o João Gomes e os comentários do Leonidas, Rui Monteiro e Ricardo Gomes Silva aqui e ali.

Há dois conceitos que gostaria de esclarecer brevemente pois claramente carecem de uma operacionalização não efectuada pelo Tiago Moreira Ramalho ou por quaisquer outros republicanos neste debate (basta atentar no programa do Prós e Contras sobre o tema), nomeadamente os conceitos de legitimidade e democracia.

Recorrendo aos clássicos ensinamentos de Max Weber, pode-se dividir a legitimidade em três tipos, a legal/racional, a tradicional/histórica e a carismática. Actos eleitorais validam apenas a legitimidade legal, enquanto os Reis possuem pelo menos dois quando não mesmo os três tipos de legitmidade, a carismática porque de certa forma ligada a um elemento transcendente, a mais das vezes religioso (veja-se o caso da Rainha de Inglaterra), a tradicional porque repousa no Rei o peso da História da nação que representa, e a legal pois tal como refere o Miguel Castelo-Branco "De facto, na constituição histórica como no liberalismo, o Rei é imputável e responsável pelos seus actos, no exercício de funções ou fora delas. Um Rei que não cumpra as suas obrigações ou não se submeta às disposições constitucionais e à herança consuetudinária é substituído através de mecanismos de substituição (vide D. Afonso VI, v. Eduardo VIII). O filho do Rei será Rei se, e apenas se, aceitar a incumbência no respeito pela constituição".

Acresce o que há mais de um ano atrás um amigo meu, na altura colaborador do Estado Sentido, escrevia sobre a evolução do conceito de legitimidade de Weber a Habermas:

Habermas aponta aqui que a legitimidade legal não se baseia apenas numa virtude de correção procedimental, mesmo que esse procedimento sofra o efeito de uma tradicionalização (aceitação generalizada da legitimidade democráticas através das eleições, como se o jogo acabasse aqui). Aponta então que essa legitimidade se deve basear numa moral procedimental, que conta com outros critérios democráticos que podem funcionar como filtros, e que, por isso, nunca aceitariam o nazismo alemão como uma ordem legítima, o que o pensamento weberiano perfeitamente permite.

Para Habermas, as medidas adoptadas por Hitler a partir de 1933 não seriam válidas, pois ainda que tenham sido aprovadas pela maioria, havia uma exclusão de participantes do discurso - a democracia transformava-se em ditadura da maioria.

Posto isto, creio que quanto à legitmidade estamos tratados, não só seria mais legítimo voltarmos a ter uma monarquia, como o facto da República nunca ter sido referendada e a própria Constituição o impedir demonstram em pleno a legitimidade de que o regime carece, que na actual III República apenas tem sido sustentada pelo anti-fascismo, isto é, a oposição ao Estado Novo, que começa também cada vez mais a não ser suficiente, ou não se oiçam tantas vozes dissidentes e divergentes, as mais audíveis sendo precisamente as dos monárquicos.

Quanto ao conceito de democracia, recorremos aqui aos ensinamentos de Larry Diamond e de Robert Dahl. Para começar, Larry Diamond distingue entre democracia eleitoral e democracia liberal, sendo que a democracia eleitoral pode frequentemente ser chamada de democracia iliberal. Creio que o nome diz tudo, mas brevemente significa que qualquer regime onde existam eleições é uma democracia eleitoral mas pode ser uma democracia iliberal, vejam-se os casos controversos de Venezuela, Angola e Rússia na actualidade. E o que é uma democracia liberal? É o tendencialmente desejável regime que se nos apresenta nos países Europeus, Estados Unidos, Canadá e Austrália, um regime que segundo Dahl responde completamente ou quase completamente perante todos os seus cidadãos. Nesse regime todos os seus cidadãos devem ter oportunidades iguais de:

1 -  Formular as suas preferências;

2 - Explicar as suas preferências aos seus concidadãos e ao governo através de acções individuais ou colectivas;

3 - Ter as suas preferências consideradas de forma igual na conduta do governo, isto é, consideradas sem discriminação devido ao seu conteúdo ou fonte da preferência.

Estas são as três condições essenciais consideradas por Dahl para um regime ser democrático e dentro destas existem 8 critérios que são tradicionalmente considerados pelos estudos de democratização e política comparada como o "minimum procedural", os critérios mínimos para um regime ser democrático, que são:

1 - Liberdade de formar e juntar-se a organizações;

2 - Liberdade de expressão;

3 - Direito de voto;

4 - Eligibilidade para cargos públicos;

5 - Direito dos líderes políticos competirem por apoio;

6 - Fontes de informação alternativas;

7 - Eleições livres e justas;

8 - Instituições que façam as políticas do governo depender de votações e outras expressões de preferência.

(Nota: Consoante o tipo de estudo que se queira realizar adicionam-se outros critérios a estes, dos quais os mais comuns serão a liberdade de imprensa e o controlo dos militares pelo poder civil)

Posto isto, o argumento de que a República é mais democrática porque se vota em quem é o Chefe de Estado é uma total falácia, eu pelo menos prefiro uma verdadeira democracia liberal e útil à nação e ao desenvolvimento do país, com a legitimidade assegurada pelo que já acima referi, do que um regime que acha que é democrático apenas porque há eleições, como referia no Prós e Contras António Reis, Grão-Mestre do GOL. A democracia é muito mais do que apenas votar. E a este respeito remeto para os índices de qualidade da democracia  e liberdade da Freedom House. Consta que as monarquias europeias são regimes mais democráticos que o nosso... Ninguém me vai dizer como alguém me disse há tempos que o Reino Unido é menos democrático que Portugal pois não? E já agora, porque é um argumento estatístico, 6 nos primeiros 10 e 12 nos primeiros 20 países mais desenvolvidos do mundo em termos do Índice de Desenvolvimento Humano são monarquias. O Tiago refere que o argumento de que serve para os outros serve para nós não é válido, com o que concordo até certa parte. Mas uma coisa é certa, é que o Tiago pretende é demonstrar que eticamente a República é um regime melhor que a Monarquia. E o que é facto é que tal como diziam uns professores numa conferência há tempos no ISCSP, não há uma ideal ou melhor forma de governo: 

Em primeiro lugar, a noção de que não há uma melhor forma de governo, há formas de governo que se adequam às populações, às circunstâncias, à cultura, enfim, às especificidades antropológicas dos indivíduos, comunidades e sociedades. É por isso que agarrar em modelos ocidentais e copiá-los para todo o resto do mundo resulta nas asneiras que tem resultado. Em segundo lugar, a essencial distinção entre a forma e a substância do poder. A substância que se está a exportar para o todo mundo é a mesma. As formas pouco interessam, posto que a substância é a de que sempre existirão oligarquias, plutocracias, primado da tecnologia e da globalização, o Estado espectáculo e o marketing político como base de legitimação do poder político. Posto isto, as formas são simbólicas, porque na essência estamos todos a caminhar para o mesmo, para uma ordem internacional que a plutocracia mundial vai ditando.

Depois há ainda dois ou três argumentos normalmente utilizados pelos republicanos, a questão da hereditariedade na monarquia que é incompatível com o propagado conceito de igualdade. Há aqui um problema que é precisamente o que o Miguel Castelo-Branco refere:

Foi o Estado codificador, legislador, centralizador e confiscador dos direitos, liberdades e privilégios, o Estado do jacobinismo, que impôs o soberanismo radical, a ideia de um ente moral distinto dos homens que Samuel Pufendorf anunciara, de um indutor da "Vontade Geral" com que Rousseau resolveu o problema da pluralidade e a antecâmara do totalitarismo, ou seja, da apropriação dos indivíduos e da sociedade por uma ideia abstracta(Amendola)

Em nome de uma construção abstracta em torno destes conceitos já referidos agrilhoou-se completamente os cidadãos empurrando-nos para um depressivo abismo sem aparente alternativa. Em relação à legitmidade e à democracia creio que já estão explicados os erros conceptuais em que os republicanos normalmente incorrem e com que têm conseguido enganar todo um povo. Em relação à igualdade remeto para um detalhado post sobre essa falácia que, resumidamente, é uma construção teórica de Rousseau que ele próprio desmontou pois é incompatível com a noção de sociedade, só há verdadeiramente igualdade no estado de natureza; e quanto à hereditariedade e igualdade retomo ainda o que na altura escrevi em rescaldo ao programa do Prós e Contras:

Em relação ao argumento da hereditariedade, o professor Maltez deve ter assustado muita gente quando perguntou se queriam que começasse a apontar quantos no parlamento são netos, bisnetos, trisnetos de longas tradições dinásticas e hereditárias. É uma daquelas propagandas demagogas do republicanismo português, o iludir o povo com a igualdade e com o francesismo de que todos somos iguais, pelo que qualquer um pode ser chefe de estado. Acreditam mesmo nisto? É que na prática a teoria é outra, como diz o professor Maltez, já que não há coincidência entre a lei escrita e a prática da lei.

Nesta República os Presidentes da República continuarão a ser "históricos" dos dois partidos do centrão (até aposto que Durão e Guterres estarão já na calha para serem Presidentes da República), e basta circular entre os meandros do poder e da sociedade lisboeta (que concentra o poder político de Portugal), para perceber que são todos "gente de bem" e de longa tradição hereditária quanto à presença na teia relacional do poder que é o actual estadão. A meritocracia há muito que se perdeu, e os canais de acesso ao poder e de mobilidade social estão praticamente vedados e restritos a uns poucos, os das castas do regime, e bem ilustrativa disto é a afirmação de Luís Coimbra de que "estamos numa Europa sem europeus, porque já quase ninguém vota, e estamos numa democracia sem povo, porque o círculo do poder está fechado"

Posto tudo isto, e porque já me demorei mais do que pretendia, finalizo apenas dizendo ao caro Tiago que prefere a legitimidade à utilidade, que é precisamente esse tipo de pensamento, novamente uma abstração que nos tornou escravos, que nos aprisionou nas teias da mediocridade e da partidocracia e tem impedido que Portugal se assuma de uma vez por todas como herdeiro da sua História e se projecte para o futuro com um projecto de verdadeiro desenvolvimento nacional. 

(também publicado no Centenário da República)