Estado Sentido

Glosando o título de uma das últimas postas do John, é possível afiançar, com algum grau de certeza, que Portugal aportou à verdadeira terra prometida: a Tropicália da parvoíce. Porquê Tropicália? As razões são variadíssimas, mas há uma, em concreto, que ultrapassa em prejuízo todas as outras. Falo, pois claro, da enormíssima falta de tacto das nossas elites políticas e económicas. Nada do que tem sucedido nos últimos tempos constitui, em bom rigor, uma surpresa malfadada. Num país resgatado e falido, como é, infelizmente, o nosso caso, o mandarinato dos macro e micropoderes continua a comportar-se como se Portugal fosse uma praia solarenga, repleta de criados-autómatos disponíveis a servir prontamente os desejos mais sensualóides dos diversos chefes da companha. Veja-se, por exemplo, a subida das yields. Tem-se falado, nos últimos dias, no retrocesso de alguns dos principais indicadores económicos, e, para quem acompanha diariamente a realidade económica, investindo e produzindo, o que se tem passado na economia não representa, propriamente, uma surpresa de maior. Não obstante os bons resultados das exportações, os juros mantêm a sua trajectória de subida, com a consequente diminuição da credibilidade creditícia da República. A crise de Julho teve os seus efeitos, e, por mais que se avente o contrário, a economia piorou, pelo que as probabilidades de sermos sujeitos a um segundo resgate aumentaram exponencialmente. Perante isto, as respostas têm sido dúplices e pouco coerentes. No seio do Governo, a ambiguidade mantém-se. É certo que Paulo Portas, ferindo as susceptibilidades do comentadeirismo estupidificante, tem tentado remar contra a maré, insistindo numa diplomacia política mais aguerrida. Porém, os resultados têm sido, até ao momento, demasiado parcos. Se atentarmos aos efeitos visíveis das negociações com a troika, verificaremos que as mesmas ainda não obtiveram fumo branco. O momento também não é propício a declarações políticas substantivas, devido ao festim eleitoral que, como é de tradição, corta cerce no bom senso, já de si muito reduzido, dos principais agentes políticos. Ademais, se olharmos para os restantes actores institucionais, o cenário não é de todo muito abonatório. O Presidente da República não passa, em boa verdade, de um penacho institucional, que não aduz rigorosamente nada à resolução dos problemas do país. Fala pouco, age mal, e só empata os verdadeiros agentes da mudança. Um dos nós górdios do regime reside, justamente, no lugar político ocupado pelo inquilino belenense. Por fim, temos o inevitável oráculo justiceiro do Sr. Dr. Joaquim Sousa Ribeiro. O Tribunal Constitucional é, neste preciso momento, um dos actores mais deletérios da vida política portuguesa. A jurisprudência constitucional tem sido, com algumas nuances, um obstáculo seriíssimo à necessária reforma do país. O dia de hoje, com o acordão sobre as alterações ao código laboral, é, por si só, um bom exemplo do bloqueio político em que estamos ensarilhados. Reformar nestas condições, com estes obstáculos, e com estas personagens de aviário, é, de facto, um exercício que convoca bastas doses de paciência. Os próximos meses serão um teste bem agudo para os principais arautos da governação, e não será, certamente, com discursos excessivamente "crescimentistas" que sairemos deste buraco. Mais: seria bom que, doravante, os principais rostos da governação olhassem para o cidadão comum, sobretudo para aquele que empreende e tenta, a muito custo, sobreviver no meio do confisco e dos entraves de um Leviatã que, não obstante o resgate, continua a viver sob um fausto desmedido. É este o exercício que importa fazer.

Ao contrário da Cristina, eu não vislumbro vantagens no "voto em branco" se este for aplicado a eleições presidenciais. Na minha opinião, em qualquer tipo de eleições, o acto em si enquanto voto de protesto é um mito, porque daqui nunca nascerão consequências sérias para quem detém o poder.

No caso concreto das próximas presidenciais, o voto em branco não transmite protesto nenhum que se enquadre nas pretensões de quem não aceita a forma de governo republicana. A primeira mensagem que pode ser lida do voto em branco é: eu alinho com o sistema, porque voto, mas não dou o voto a nenhum dos candidatos, porque não prestam ou porque não concordo com as ideias deles. Em eleições presidenciais o monárquico, à partida, recusa o voto aos candidatos não necessariamente por discordar deles, mas sim porque rejeita a forma de governo.

No entanto, nada impede que o monárquico vote nas presidenciais se vir motivos sérios para isso. Se por exemplo estiver em causa a soberania ou a mudança de regime - neste último caso pode ver num candidato um agente da mudança ou, pelo contrário, alguém contra quem quer votar por representar perigo de mudança para pior. Quando não estão em causa estes factores, como creio ser o caso destas próximas presidenciais, o monárquico deve abster-se. Pois a abstenção não transmite necessariamente uma mensagem de insatisfação para com os candidatos.  A abstenção significa simplesmente a não participação no sistema. A abstenção não envia nenhuma mensagem em especial. De modo genérico transmite alheamento, é certo. Mas, quem não concorda com o sistema deve ser alheio às suas práticas e, em alternativa, procurar levar a cabo outras iniciativas de combate. Ou não - pode escolher simplesmente alhear-se e viver num mundo aparte. Com o advento da democracia, entre muitas lérias que nos impingiram, essa do dever cívico do voto é uma delas. Assim como a ilusão de o voto ser sinónimo de liberdade de escolha e nele poder estar o início de alguma mudança ou solução.

Votar nestas presidenciais, seja de que forma for, em branco ou ir lá fazer desenhos ou escrever palavrões, significa alinhar com a República. Responde ao apelo do dever cívico que alimenta um sistema que não é o nosso. O monárquico tem consciência que os candidatos não são entusiasmantes, pois sabe que eles provêm de uma forma de governo errada por natureza.

Onde a liberdade existe ninguém é obrigado a viver consoante padrões impostos. Ninguém deve ser coagido a escolhas nem compromissos quando não pretende participar neles, ou quando esses compromissos são por si só matéria de discordância. É um acto de objecção de consciência tão legítimo como qualquer outro.

Partidos

Estado pagou 23 milhões em cartazes partidários

Há uns dias escrevi num artigo aqui para o Estado Sentido que o Integralismo Lusitano estava morto.

No meu último texto admiti que esta opinião foi precipitada.

Decretar a morte e nascimento de uma Ideia é um exercício de dogmática totalitária. Não posso, assim, declarar o óbito no Integralismo. Posso, no entanto, expor algumas ideias que mostram que os ideias de organicismo não são monopólio dos Integralistas, nem de que o Tradicionalismo Constitucional não é incompatível com o Liberalismo Constitucional, ou os Monárquicos Liberais. Aliás, este mesmo Tradicionalismo é melhor praticado na doutrina liberal do que na integralista.

No meu último texto procurei uma alternativa para a Partidocracia. Dei o exemplo da Câmara Corporativa, presente na Constituição de 1933. No entanto, apontei apenas um exemplo alternativo, quando me falta o documento constitucional que melhor se adaptou à realidade social do país na sua época: a Carta Constitucional.

A Democracia Portuguesa, que será republicana na forma de governo quer seja Real ou não, será uma Democracia que não poderá esquecer a história política e jurídica nacional. O respeito pelas antigas Leis e pela Doutrina filosófica, política e jurídica deste antigo país deverá estar patente na formulação de um novo documento, de uma nova Lei Fundamental.

A Carta, no seu zelo pela separação de poderes, criou uma Câmara dos Pares, que fiscalizava a acção do Chefe de Estado e a da Câmara Baixa (dos Comuns).

Será que a criação de um sistema bicameral (duas Assembleias/Câmaras Legislativas) poderia congelar a influência partidária que controla caprichosamente a política portuguesa?

Em 1909, Portugal usava este sistema, e ainda assim o rotativismo e o caciquismo eram um problema quase tão grave como agora. De facto, grande parte dos constitucionalistas liberais, como o grande Benjamin Constant, viam na Câmara Alta um meio eficaz de combater os efeitos nefastos de uma representatividade popular que se revelasse improdutiva e parasitária. No entanto, os atentados permanentes à instituição, bem como a dificil relação entre conservadores e radicais liberais, tornou a existência do sistema bicameral uma dura prova. Além do mais, como afirma Herculano, a excessiva centralização administrativa, de perfil quase-absolutista, minou toda a efectividade da Carta Constitucional.

A Democracia Portuguesa poderá ser bicameral. A Câmara "extra" poderá ser de carácter meritório, como é o caso do Senado francês, nobiliárquico, como é o caso inglês, electivo, como o americano. Poderá também, como já o propuseram alguns cartistas, ser de carácter corporativista. Na minha opinião, o modelo francês será o melhor. Uma Câmara Corporativa poderia coexistir com as duas últimas, e podia ser um órgão que providenciasse pareceres facultativo, vinculativo em alguns casos. Penso que a actual construção da economia não é muito propícia para que uma Câmara Corporativa atinja tal importância no plano político nacional.

Liberalismo e Constitucionalismo Tradicional

excertos de Luís de Magalhães, conclusões sobre uma possível dicotomia Liberalismo/Tradicionalismo:

: «1.º que nenhuma incompatibilidade há entre tradicionalismo e liberalismo; 2.º que, justamente, a tradição política portuguesa afecta o carácter liberal nas suas origens e em muitas disposições da sua antiga legislação; 3.º que, desde o fim do século XVII, o tradicionalismo representativo foi sufocado pelo absolutismo doutrinário; 4.º que nesse regime se estava de facto em 1820, ao rebentar a nossa primeira revolução liberal; 5.º que essa revolução, em reacção contra o absolutismo, invocou as tradições representativas da velha monarquia; 6.º que o golpe de estado de 1828 não foi uma reacção tradicionalista, mas, sim, uma reacção absolutista; 7.º finalmente, que, em consequência, (...) a Carta, pondo termo ao regime absoluto e restaurando as instituições representativas da Nação, na base das suas antigas classes, sem afectar a supremacia do poder real, era um Código político de feição marcadamente tradicionalista.»);

Individualismo e Organicismo

«1.º que o individualismo não é incompatível com o chamado organicismo; 2.º que, ao contrário, são reciprocamente dependentes, pois, se não há sociedade sem indivíduos, é numa sociedade organizada que o indivíduo tem mais garantias de segurança, de bem estar e de livre expansão da sua personalidade, ao abrigo e na conformidade das leis; 3.º que a Carta não constituía menos organicamente a sociedade portuguesa do que o fizera o antigo regime; 4.º que o esquema orgânico da Carta só em pormenores acidentais divergia do da Monarquia tradicionalista; 5.º finalmente, que as garantias individuais consignadas na Carta (como em todas as constituições contemporâneas) tendo mesmo algumas delas, como se viu, longas raízes na nossa tradição política, não afectam de forma alguma o carácter tradicionalista que à mesma Carta atribuí.»

Ler:

O Discurso da Infanta Regente

Blogue Livre e Leal Português

O Corporativismo

O Corporativismo em Portugal seguiu várias correntes, e foi apoiado por várias ideologias. A mais interessante foi o Integralismo, que teve em Rolão Preto um dos expoentes de intelectualidade e doutrina. Pela sua obra, depreendo que é abusivo, tal como fez Mário Soares, apelidá-lo de fascista. Muito pelo contrário. Salazar acusou-o de se deixar influenciar por movimentos de raiz estrangeira. Duvido que se estivesse a referir ao fascismo italiano. Apesar de o Estado Novo não ter preconizado um regime fascista, o Nacional-Sindicalismo de raiz corporativista, e mesmo o Integralismo, eram naturais opositores desta ideologia. Podemos até retratar o fascismo como expoente máximo da influência do socialismo no Estado Corporativista, ao instrumentalizar, pelo jogo partidário, as corporações profissionais.

Hoje em dia, no entanto, a sociedade capitalista adoptou modelos novos, de ente os quais, grande parte não se ajusta ao modelo da corporação profissional. Assim, enquanto órgão representativo único, não seria, obviamente, o melhor. O corporativismo, no entanto, não se fica pela representação de profissões. Pode alargar-se o conceito a outros sectores da sociedade.

Admirei-me pelo facto de não se ter tocado no tema da corporação na discussão da Constituição 2.0. Antes, no entanto, fui eu próprio a negar a existência ou o propósito do Integralismo, e ao fazê-lo, negar toda uma doutrina social que se desenvolveu no século XX, e admito que o fiz com preguiça mental e descuido de estilo.

O modelo da Monarquia Constitucional falhou devido ao rotativismo partidário a que nós assistimos presentemente. Isso não quer dizer que devamos esquecer toda a história passada entre 1834 e 1926 (e esta é a minha única crítica permanecente ao Integralismo Lusitano). Está na mão dos verdadeiros democratas repensar a democracia. E a Democracia, ou será portuguesa, ou será nada. Como o é agora.

Por isso, estudemos cuidadosamente o cadáver do regime da IIIº República, e os míticos falhanços constitucionais dos nossos antepassados, sacudamos  a poeira das nossas tradições e da nossa sociologia, e mãos à obra.

A Democracia Portuguesa

A Democracia Portuguesa é algo mais do que o jogo partidário. Uma democracia pode bastar-se a este jogo, mas nunca a nossa, devido às nossas particularidades sociais, e também, nunca nos moldes que inventámos para nós. O partidarismo nasce do individualismo liberal setecentista, tanto britânico como, posteriormente, francês. No entanto, onde foi implantado com sucesso (logo, não no nosso caso) ateve-se à tradição institucional da pátria.

Nunca houve teóricos e políticos sérios em número suficiente em Portugal para fazer um estudo sério sobre as instituições nacionais e os modelos que se pretendia importar. Neste século que passou, o único político que não caiu em utopias e ideologias foi Salazar. Salazar implantou um regime que mais se aproximou da maneira portuguesa de fazer a política. Falhou, precisamente, devido às suas emoções e ódios mais inculcados – o liberalismo político, o parlamentarismo, a democracia.

Que princípio mais português pode ser encontrado que o corporativismo? Num país cujo maior filósofo, o falecido Agostinho da Silva, se orgulha de uma época medieval onde as profissões estavam presentes nas reuniões e concelhias dos Reis, onde as mesmas corporações profissionais foram ouvidas em todas as grandes ocasiões da história, como a restauração da independência, as invasões dos franceses, etc.

O Partido nasce de uma cultura que nos é estranha. A Corporação ainda se prolonga em nós, no ardor combativo dos sindicatos, na solidariedade das cooperativas, na união dos clubes de amigos e associações de fins altruísticos. O Partido é necessário, mas não traz, dentro de si, o acordo entre todos os seus membros. As diferentes profissões trazem diferentes prerrogativas. Como pode a Pátria ouvir os seus filhos, diriam os liberais de oitocentos, se estes estão representados por quem não os defende?

Não há mal nenhum no facto de PS e PSD diferirem pouquíssimo nas suas políticas. De facto, não existe clivagem séria suficiente na sociedade política que os separe. Há, isso sim, pequenos interesses peculiares que os distinguem. Em nome da democracia, mantenham-se estas diferenças. O multi-partidarismo é temido em Portugal, tanto ou mais que o actual rotativismo. De facto, a partidocracia tornou-se em tal remédio, que os teóricos e intelectuais aprenderam a temer a batalha partidária. A batalha partidária é inofensiva - se representativa - , coisa que não é. Não chega.

A Câmara Corporativa, dos tempos da “velha senhora”, pecou, como disse anteriormente, pelos ódios de Salazar. De facto, a constituição da ditadura (1933) criaria um sistema tão estatizado, e uma corporação tão partidarizada, que é actualmente incapaz de servir de bom exemplo de um sistema corporativista (tal como o não foram as restantes ditaduras corporativistas, tanto a alemã como a italiana). Mais depressa a corporação profissional do Estado Novo representava o que, hoje em dia, chamámos de Jotas.

Da Morte das Coisas

Somos uma democracia de regras mal definidas. Acontece não se saber bem definir as regras quando não se conhece bem o jogo. O jogo partidário conhece em Portugal uma importância impar (e crescente) que não acompanha a sua função benfeitora na sociedade. Em nome da preservação da nossa democracia e da sociedade que criamos da tentativa de implantação de uma democracia liberal, habituamo-nos a considerar a podridão da rotatividade partidária como um mal necessário. Qualquer democrata (que nãos os há em Portugal, pelo menos não na classe dirigente) sabe que o papel que os partidos desempenham na sociedade democrática é importantíssimo, mas ínfimo, pelo menos deverá ser, caso o objectivo pretendido pelo regime seja, de facto, uma democracia.

Todos os anos ouvem a mesma ladainha. Chega a época de eleições, e a discussão nunca fica apenas pelo partido em que votar. A entrega do partidarista ao seu partido é tal, que relembra a entrega do cliente ao patrono dos tempos romanos.

Ao Partido que vencer, Tudo. Ao que ficar, mais um ano, na oposição, o grande Nada. Todo o aparelho de Estado, todos os apoios sociais, todas as influências nas faculdades e academias, todas as licenças e autorizações, as melhores empreitadas (as públicas e as privadas), os sorteios, os concursos públicos (e privados), as concessões, tudo, enfim, tudo e todo o País que se quer mexer e ganhar dinheiro, está dependente da Partidocracia regente na altura. O Partidocrata, eleito e confirmado de 4 em 4 anos, é o novo aristocrata. O Partidarista, é o pajem, o plebeu e o bobo da corte.

A situação em que se viu o Samuel, com tanta oferta de Jotas no mercado, é uma situação típica que só pode ser adiada por determinado tempo. A partir de dada altura, fica bem a um rapaz recém-licenciado, que queira fazer carreira, tornar-se cliente de alguém. Bem-haja as Jotas, como é claro.

Este universo pútrido de prostituição política, descendente directo da colheita salazarista dos jovens promissores e competentes para ingressar nas listas da União Nacional, não é democracia. É uma brincadeira, e cara, por sinal.