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A crítica é a alma das democracias liberais

por Samuel de Paiva Pires, em 16.09.19

Hoje escrevo no Observador sobre como o processo de crítica imanente é central nas democracias liberais e na competição entre estas e potências revisionistas não-democráticas, como a China e a Rússia, que visam subverter a ordem internacional liberal. Aqui fica uma passagem:

A superioridade, nas mais diversas áreas, das sociedades demo-liberais em relação às não-democráticas resulta em larga medida deste processo de crítica que opera através da liberdade de expressão, do debate público, da concorrência e da inovação, permitindo às sociedades corrigirem o seu rumo com base nas experiências passadas, mudando de forma gradual, reformista ou evolucionista, não de forma revolucionária, como frequentemente acontece em sociedades fechadas.

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publicado às 00:41

A procissão ainda vai no adro

por Samuel de Paiva Pires, em 13.06.18

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Entre os vários modelos de análise de negociações internacionais, merece particular destaque o modelo provavelmente mais aproximado à realidade, proposto, em 1982, por Zartman e Berman, no clássico The Practical Negotiator. Este modelo, que se mantém actual, ainda que revisto e actualizado por G. R. Berridge, é simples e permite evitar resvalar para um dos dois extremos que se têm manifestado nos últimos dias, a celebração efusiva e a desvalorização do que Trump alcançou na já histórica cimeira de Singapura.

 

Resumidamente, o modelo prevê a existência de 3 fases em qualquer negociação internacional: a pré-negociação, a negociação e a pós-negociação/follow-up. A fase da negociação (ou around-the-table negotiations), por sua vez, subdivide-se em duas fases, a da fórmula e a dos detalhes. A fórmula é, essencialmente, um conjunto de ideias simples e abrangente que enquadra a questão a ser negociada, estabelecendo uma percepção partilhada sobre esta e uma estrutura cognitiva de referentes para uma solução ou um critério ou ideia de justiça a concretizar por via da negociação. No caso do acordo assinado em Singapura, a fórmula resume-se à ideia de "security guarantees for complete denuclearization", na medida em que Trump promete criar condições de segurança para a Coreia do Norte e esta, por seu turno, se compromete a desenvolver esforços no sentido da total desnuclearização, algo que muitos analistas não consideram uma possibilidade verosímil. 

 

Agora compete às equipas de negociadores darem conteúdo prático aos compromissos, na fase dos detalhes, aquela em que se estabelecem medidas e passos concretos. Ainda vai demorar algum tempo até percebermos se a Coreia do Norte irá realmente avançar no sentido da desnuclearização (algo que até só poderá ser perceptível na fase de pós-negociação), pelo que resta-nos esperar para ver como se desenvolverão as negociações, não sendo despiciendo assinalar que o modelo é meramente uma ferramenta analítica, sendo possível, na prática, que as fases se sobreponham e também que se regrida de uma fase posterior para uma anterior.

 

Sublinhe-se que isto não retira valor à cimeira de Singapura. O que Trump alcançou encontra-se fundamentalmente no domínio do simbólico, mas o encontro com Kim Jong-Un foi um passo essencial para o eventual desbloqueio da situação na península coreana. Do acordo assinado não se poderia esperar algo mais que uma manifestação de intenções generalistas, mas não se pode desvalorizar o facto de Trump ter sido o primeiro presidente norte-americano a sentar-se à mesa das negociações com um líder norte-coreano, nem a forma como conseguiu criar as condições para o encontro, recorrendo a uma retórica invulgar num presidente dos EUA. Se a retórica de Obama, que nos deixou um mundo certamente mais inseguro que aquele que tinhamos em 2008, mereceu um Prémio Nobel da Paz, o que premiará, gostando-se ou não da sua abordagem algo primária, a actuação de Trump no domínio da desnuclearização?

 

Zartman e Berman.jpgBerridge.png

 

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publicado às 15:43

Trump é um péssimo negociador

por Samuel de Paiva Pires, em 06.08.17

É o que fica patente na análise de David A. Graham a duas chamadas telefónicas de Trump, uma com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e outra com Malcom Turnbull, Primeiro-Ministro australiano. Graham conclui assim o seu artigo na The Atlantic:

Two countries, two leaders, two approaches—yet both succeeded, for different reasons. The calls with Malcolm Turnbull and Enrique Peña Nieto are not only a valuable document of how diplomacy works; they would also set a pattern. Time and again, foreign leaders have found that Trump is hardly the hardened negotiator he claims, but is instead a pushover. If they can get into a one-on-one conversation with Trump, they can usually convince him to come around to their position. If that was true on paying for the wall and taking refugees, it stands to reason it would be true for lesser Trump priorities, too.

 

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publicado às 18:34

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Aaron David Miller e Richard Sokolsky, "Trump is a Bad Negotiator":

Granted, international diplomacy is a lot tougher than cutting real estate deals in New York, and there’s still a lot of time left on the presidential clock to make Trump great again. But half a year into the Trump era, there’s little evidence of Donald Trump, master negotiator. Quite the opposite, in fact: In several very important areas and with some very important partners, Trump seems to be getting the short end of the proverbial stick. The president who was going to put America first and outmaneuver allies and adversaries alike seems to be getting outsmarted by both at every turn, while the United States gets nothing.

(...).

Let’s start with the president’s recent encounters with the president of Russia, a man who admittedly has confounded his fellow world leaders for nearly two decades. Apparently without any reciprocal concessions, the world’s greatest negotiator bought into Russia’s plan for Syria, where U.S. and Russian goals are in conflict; ended America’s covert program of support for the moderate Syrian opposition, then confirmed its highly classified existence on Twitter; and had an ostentatious one-on-one meeting with the Kremlin strongman at the G-20 dinner, sticking a finger in the eye of some of America’s closest allies. It’s bad enough to give Putin the global spotlight he craves while accepting Russia’s seriously flawed vision for Syria. But to do so without getting anything in return gives “the art of the deal” a whole new meaning. Trump’s failure to hold Putin accountable for Russian interference in the presidential election is the most egregious example of putting Russia’s interests first and America’s interests last, but it’s hardly the whole of the matter. There’s no other way to put it: Trump has become Putin’s poodle. If it weren’t for Congress, public opinion and the media, Trump would be giving away more of the farm on sanctions, Russian aggression in Ukraine and other issues that divide the United States and Russia. That’s not winning; it’s losing.

 

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publicado às 14:29

Ele há juristas e juristas

por Samuel de Paiva Pires, em 24.08.16

Tenho vindo a seguir, nas últimas noites, o acompanhamento do caso da agressão em Ponte de Sor pela SIC Notícias. Há dias, Paulo Saragoça da Matta introduziu, no que à componente jurídica diz respeito, uma grande confusão sobre a questão da imunidade diplomática. Ontem, Dantas Rodrigues parecia estar a alucinar em directo. Hoje, foi a vez de um Paulo Sternberg reclamar uma interpretação actualista da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas e sugerir que Portugal rompesse com esta, não respeitasse o instituto da imunidade diplomática e detivesse os filhos do Embaixador do Iraque. Ainda que mal pergunte, onde é que a SIC Notícias desencanta estes juristas?

publicado às 23:01

Após assistir à entrevista que os filhos do Embaixador do Iraque deram à SIC Notícias, e independentemente das diferentes versões sobre os desacatos entre estes e o grupo de cerca de seis jovens de Ponte de Sor, creio que se fica, pelo menos, com a certeza de que os jovens de Ponte de Sor agrediram os jovens iraquianos, que, depois deste desacato, abandonaram o local, retornando mais tarde e encontrando Ruben Cavaco sozinho, tendo-o espancado brutalmente.

 

Tal como salientei no meu post anterior, não se encontram preenchidos os pressupostos da legítima defesa invocada por parte da Embaixada do Iraque, não só pelo manifesto excesso de violência, como também porque o espancamento de Ruben Cavaco não se destinou a repelir uma acção naquele momento - a este respeito, é importante ter em conta o que nos diz o artigo 32.º do Código Penal: "Constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro."

 

Por outro lado, toda a celeuma em torno da questão da imunidade diplomática pode esfumar-se, se for verdade que, como noticia o Económico, o Embaixador do Iraque pretende avançar com uma acção judicial. Ora, assim sendo, basta atentar no número 3 do artigo 32.º da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, que nos informa que "Se um agente diplomático ou uma pessoa que goza de imunidade de jurisdição nos termos do artigo 37.º inicia uma acção judicial, não lhe será permitido invocar a imunidade de jurisdição no tocante a uma reconvenção directamente ligada à acção principal", para perceber que caso Ruben Cavaco seja um dos réus da acção proposta pelos iraquianos, se esta for de natureza meramente civil, pode, através de um pedido reconvencional, processar os jovens iraquianos, sendo-lhes, neste caso, vedada a possibilidade de invocação da imunidade diplomática - devendo-se ainda salientar que, se se tratar de uma acção de natureza penal, não está prevista no Código de Processo Penal a possibilidade de reconvenção.

publicado às 14:05

Apesar da explicação clara do Embaixador Seixas da Costa, temos vindo, nos últimos dias, a assistir a algumas intervenções e reacções a este caso que indiciam uma certa confusão, alimentada, por exemplo, pelas intervenções de Paulo Saragoça da Matta, no que à componente jurídica diz respeito.

 

Em primeiro lugar, o referido jurista, ainda há pouco, na SIC Notícias, afirmou que “a simples exibição de um passaporte diplomático”, isto é, a invocação da imunidade diplomática, “não leva a parar uma investigação criminal”. Ora, verifica-se aqui uma presunção errada de que a imunidade diplomática poderia ser invocada para impedir uma investigação criminal, o que não é verdade, nem faz parte das componentes da imunidade diplomática tipificadas na Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas.

 

Em segundo lugar, Saragoça da Matta destacou o artigo 41.º da Convenção de Viena, cujo primeiro parágrafo nos diz que “Sem prejuízo de seus privilégios e imunidades, todas as pessoas que gozem desses privilégios e imunidades deverão respeitar as leis e os regulamentos do Estado acreditador. Têm também o dever de não se imiscuir nos assuntos internos do referido Estado”. Na sequência lógica da sua exposição, o jurista procurou utilizar este artigo para justificar a acção judicial por parte do Estado português (o Estado acreditador) contra os filhos do Embaixador do Iraque. Para tal, referiu que o espírito da Convenção, no que à imunidade diplomática diz respeito, pretendeu criar uma bolha de protecção do diplomata e dos seus familiares contra agressões ou perseguições por parte do Estado acreditador, o que, como salientou o jornalista da SIC Notícias, não aconteceu neste caso, pelo que, prosseguiu o jurista, o Estado português já devia ter feito algo, não no que ao poder executivo diz respeito, mas sim no que é responsabilidade do poder judicial. Dado que os filhos do Embaixador do Iraque, como mostrou o breve trecho da entrevista que a SIC Notícias passará na íntegra amanhã, não invocaram a imunidade diplomática, segundo Saragoça da Matta, nem se coloca a questão de a imunidade diplomática ser levantada, mas concluiu ainda o jurista que, caso a imunidade venha a ser invocada, pode pedir-se ao Iraque (o Estado acreditante) que levante a imunidade diplomática das pessoas em causa, para que possam ser sujeitas à jurisdição penal do Estado acreditador. Por último, revelou ainda o jurista que existem manuais de Direito e Relações Internacionais onde se encontra plasmada a ideia de que, em certas situações – não referiu quais –, pode o Estado acreditador retirar a imunidade diplomática a um agente diplomático que perante ele se encontre acreditado, podendo, a partir desse momento, submetê-lo à sua jurisdição criminal.

 

Não possuindo as referências a que recorre Saragoça da Matta, apenas posso reportar-me à Convenção de Viena, que no seu artigo 31.º nos diz que “O agente goza de imunidade de jurisdição penal do Estado acreditador”, à obra Direito Internacional Público, de Dinh, Daillier e Pellet, que nos informa que “O agente diplomático goza da imunidade de jurisdição penal. Esta imunidade é absoluta, quer o agente esteja ou não no exercício das suas funções”[1],  e ao Manual Diplomático, de Calvet de Magalhães, onde se afirma que a imunidade de jurisdição é “uma regra absoluta que não refere quaisquer outras restrições a não ser nos casos dos agentes diplomáticos que tenham a nacionalidade do Estado receptor ou nela tenham a sua residência permanente (…). Com a reserva destes casos que são de facto muito raros, pode-se pois dizer que a regra da imunidade de jurisdição penal é absoluta em relação ao agente diplomático em condições normais e não sofre qualquer excepção. Um agente diplomático que incorre numa violação da lei penal do Estado receptor não só não pode ser detido ou interrogado pelas autoridades locais como não poderá ser julgado por um tribunal do Estado receptor. Com efeito, o Estado receptor poderá sempre, (…), declará-lo persona non grata obrigando-o a retirar-se do seu território e o Estado acreditante, por seu lado, independentemente de qualquer acção disciplinar poderá puni-lo de acordo com a sua lei penal conforme previsto no número 4 do artigo 31.º, que esclarece: «A imunidade de jurisdição de um agente diplomático no Estado receptor não o isenta da jurisdição do Estado acreditante.» Por outro lado o Estado acreditante poderá renunciar à sua imunidade (…).”[2]

 

Ficamos, assim, esclarecidos quanto à possibilidade de o Estado português retirar a imunidade diplomática aos filhos do Embaixador do Iraque e sujeitá-los à sua jurisdição penal.

 

Por outro lado, a reacção da Embaixada do Iraque é, no mínimo, de mau gosto e pouco informada. Deixando de lado a questão sobre os alegados insultos de índole racial, o que importa é a sugestão de que os filhos do Embaixador terão agido em legítima defesa. Se, como os jovens em causa já vieram declarar, não pretendem sair de Portugal até que esta situação esteja resolvida – podendo até especular-se sobre a possibilidade de o Estado iraquiano lhes retirar a imunidade e permitir, assim, que sejam julgados nos tribunais portugueses – seria conveniente ao Embaixador do Iraque rodear-se de juristas capazes de lhe explicar a figura da legítima defesa no enquadramento legal português, importando, desde logo, ler o artigo 337.º do Código Civil:

 

“1. Considera-se justificado o acto destinado a afastar qualquer agressão actual e contrária à lei contra a pessoa ou património do agente ou de terceiro, desde que não seja possível fazê-lo pelos meios normais e o prejuízo causado pelo acto não seja manifestamente superior ao que pode resultar da agressão.

2. O acto considera-se igualmente justificado, ainda que haja excesso de legítima defesa, se o excesso for devido a perturbação ou medo não culposo do agente.”

 

Ora, segundo o relato dos vários envolvidos na situação, os jovens iraquianos terão tido um desacato com alguns jovens de Ponte de Sor, afastaram-se do local, retornaram mais tarde e terá sido então que terão encontrado Ruben sozinho, tendo-o espancado brutalmente. Não há, obviamente, qualquer legítima defesa, pelo que, sublinho novamente, o comunicado da Embaixada do Iraque é, no mínimo, de mau gosto e não é, de todo, particularmente útil para o apaziguar desta tensão.

 

Para finalizar, resta concluir que o que se pode fazer é prosseguir com a investigação judicial, solicitar ao Iraque, se necessário (em função dos resultados da investigação judicial), o levantamento da imunidade diplomática dos jovens iraquianos e, caso este pedido não seja aceite, ou esperar que o Iraque repatrie os jovens e os julgue de acordo com as leis iraquianas, ou declarar o Embaixador e os seus filhos personae non grata e obrigá-los a sair de Portugal, com o consequente possível esfriamento das relações entre Portugal e o Iraque. Qualquer outro resultado que não se enquadre nisto será dificilmente compreendido pelos portugueses.

 

1 - Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier e Alain Pellet, Direito Internacional Público, 2.ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 766.

2 - José Calvet de Magalhães, Manual Diplomático, Lisboa, Editorial Bizâncio, 2005, p. 90.

publicado às 23:59

Mala diplomaticamente carregada de … Clearasil

por Nuno Castelo-Branco, em 21.08.16

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Era de prever, ontem mesmo, no jantar de aniversário do meu sobrinho Nuno, disse que ..."se fosse o embaixador iraquiano, mandaria de imediato os dois filhos seguir de carro para Madrid".  

Os meninos puseram-se ao fresco, provavelmente por via terrestre e não só beneficiando da imunidade diplomática concedida a toda a representação do seu país, como também, inevitavelmente, usufruindo das delícias do articulado de Schengen que também é, para além de uma infinidade de curiosidades, muito eficaz nestes casos.

Segundo fontes da PJ, terão alegremente partido para Madrid, onde com toda a normalidade tomaram um avião para o Eufrates. O que levariam na mala diplomática para além da roupinha e gadgets electrónicos? Croquetes para debicarem durante a longa viagem? Não.

A considerar pela foto que correu, carradas de tubos de Clearasil. Já podem então tratar do problema do acne com toda a tranquilidade. 

publicado às 17:33

Sir Neville Henderson

por Nuno Castelo-Branco, em 28.08.14

 

O caos que parece instalado na Europa oriental, consiste numa boa oportunidade para um revisitar de eventos ocorridos há mais de sete décadas e nos quais alguns procuram encontrar algumas semelhanças, agitando a necessária propaganda mediática de horário FOX/CNN. É possível traçar uma linha paralela entre os procedimentos e factos  que se acumulam com o passar das últimas semanas, mas aquela sugestão de um ponto de encontro numa diagonal política, é totalmente abusivo, porque absurdo. Na aparência semelhantes, as situações conformam adversários muito afastados daqueles actores que nos finais dos anos trinta conduziram a Europa a uma guerra. A própria posição da Rússia é hoje bem diversa daquela ocupada pela URSS de Estaline e quanto ao poderoso capítulo da informação à disposição do escrutínio das opiniões públicas, a realidade é incomparável. Quanto à hegemonia ocidental, essa terminou em 1945.

 

 

von Neurath

 

Sir Neville Henderson foi durante dois anos, o embaixador do Reino Unido em Berlim. Como seria conveniente a uma grande potência, a sua nomeação não decorreu apenas da necessidade do natural preenchimento do lugar que a sua longa carreira de diplomata impunha, mas também por ser um conhecedor não apenas da língua alemã, mas também de influentes sectores da sociedade do Reich. Ao longo da sua interessante obra "Dois anos com Hitler" *, dá-nos a conhecer as profundas dicotomias existentes entre os perenes funcionários da administração alemã que já provinham dos tempos do Império caído em 1918 e aqueles outros que alçados ao poder em Janeiro de 1933, vieram desorganizar o que há muito se considerava como regras elementares e geralmente aceites da conduta entre Estados. Deverão alguns apontar as notas de um certo snobismo de classe que o diplomata vai desfiando a propósito de figuras como Goering, von Papen, o marechal Hindenburg, os amigos von Neurath e Weizsäcker e o outro lado, o dos adventícios do regime - o bem informado Goebbels, Himmler e o incompetente Ribbentrop à cabeça dos demais - que compunham o círculo de próximos do Führer. Henderson não poupa nos epítetos, mas um dos aspectos mais surpreendentes deste seu testemunho, consistirá na evidência do texto não parecer ter sido reformulado após os acontecimentos do verão de 1939. Considerado como um appeaser, Henderson correspondia ao pulsar da imensa maioria da opinião pública ocidental, fosse ela britânica, americana, francesa, belga, italiana ou dos países nórdicos. Era comummente aceite a grave distorsão de uma paz concebida através da imposição daquilo a que oportunamente foi designado como Diktat, paz essa tão diferente de uma outra celebrada um século antes e conseguida após a derrota e queda de Bonaparte. Sir Neville concede crédito às evidentes contradições estabelecidas pelos vários textos condicionantes estabelecidos na zona da Grande Paris, genérica e erradamente designados por Tratado Versalhes: Versalhes, St. Germain, Trianon, Neully e Sévres. Nos anos vinte, as perturbações verificadas na Checoslováquia, Hungria, Polónia, Roménia e Jugoslávia - não esquecendo o desrespeito relativo à vontade austríaca, a Deutschösterreich, quanto ao seu ingresso na Alemanha -, conduziram a Europa à premente necessidade da manutenção, mesmo que provisória, de um status quo territorial que por sinal correspondia perfeitamente ao termo Armistício. A verdade é que sem qualquer negociação, a Versalhes não podia  ser atribuída a categoria de uma Paz outrora aposta aos acordos da Vestefália, Pirinéus, Amiens ou Viena. Desta forma era tacitamente aceite uma situação cujo carácter provisório apenas adiava as alterações que num período pretendidamente longínquo, inevitavelmente chegariam. 

 

 

Ribbentrop, Estaline e Molotov, 23 de Agosto de 1939

 

Quais foram então os aspectos que mais chocaram um diplomata da velha escola - afinal, a única concebível - quando chegado à Alemanha, iniciou os seus serviços no sentido da defesa dos interesses britânicos, obviamente coincidentes com os da maioria dos países vizinhos do Reich? Em primeiro lugar, o modus operandi do novo titular dos Negócios Estrangeiros que por infelicidade substituiu Neurath. Hitler lobrigava em Ribbentrop um "novo Bismarck", quando a quase todos saltava à vista a evidência de o novo ministro representar  o posto do homem de Estado que foi o Chanceler de Ferro. No dito jocoso de H. Goering, ..."Ribbentrop conhece a França através do cognac e a Grã-Bretanha pelo whisky". Sendo a Alemanha uma grande potência - e ainda hoje  aufere desse estatuto - a sua diplomacia e a correspondente acção do seu governo não podia escapar ao crivo dos procedimentos normais que garantiam a fiabilidade junto dos interlocutores, por muito desconfiados que estes estivessem desde a ascensão de Hitler à Chancelaria. A partir de 1937, Berlim enveredaria por um tipo de política impulsiva e de clara chantagem militar prontamente seguida pelos vizinhos soviéticos e em boa parte ditada por considerações ideológicas às quais o oportunismo imprimia uma tal marca que tornava impossível qualquer negociação atempada e a necessária base de confiança para a mesma. A Áustria e os Sudetas quiseram fazer parte da Alemanha do pós-Grande Guerra? Sim, não era uma suposição, tratou-se de uma vontade impedida pelos interesses regionais da França e dos belicosos novos Estados saídos de partes do império austro-húngaro, nomeadamente a Checoslováquia, a Polónia, a Roménia e a Jugoslávia. O Princípio das Nacionalidades que servira como catalisador do discurso anti-Impérios Centrais, foi assim desacreditado pelos paladinos do mesmo, oferecendo no decorrer dos dificílimos anos vinte e trinta, poderosos argumentos aos revisionistas de fronteiras, fossem eles alemães, húngaros, soviéticos, italianos ou até, os largamente beneficiados polacos. 

 

A execração do appeasement tem então início já no seu período final, precisamente aquele coincidente com o processo de anexação da Áustria e na vincada opinião de Henderson, após a Noite de Cristal. Não foi aquela absorção o móbil para o levantar de oposições nos parlamentos e imprensa dos países ocidentais - Churchill começou a ser mais escutado e seguido -, mas sim a fórmula sob a qual foi o Anschluss (1938) conseguido. Pesando as possibilidades e perante a ameaça que Schushnigg representava quanto a uma restauração dos Habsburgos - algo que poderia irreversivelmente alterar a correlação de forças em presença, dada a situação da Hungria e os problemas nacionais na Checoslováquia -, os acontecimentos foram deliberadamente precipitados. Verificada a situação desastrosa em que se encontrava económica e socialmente a Áustria, é bastante provável que a celebração de um imediato plebiscito tivesse consagrado a vitória dos integracionistas, mas a agenda de afirmação do nacional-socialismo, impeliu o governo alemão à política do tudo ou nada que fatalmente conduziria à guerra. O Ja ou o Nein a manifestar no boletim plebiscitário, foram opções após o facto consumado. Hitler pretendia tornar bem nítido o império da sua vontade, fazendo passar a mensagem de tudo lhe ser permitido, porque razoável e de direito, enroupando a política externa numa confusa Babel de racialismo e de Lebensraum. Aplicava-se então um sucedâneo da política leninista da salamização, exigindo-se sempre mais e mais, estando a informação interna cuidadosamente organizada para a identificação do inimigo de um dado momento. Mesmo os sacrossantos fundamentos nacional-socialistas de união do todo nacional alemão, ficaram destruídos com a incorporação dos checos da Boémia-Morávia, quebrando qualquer hipótese de reedição da até então imparável política de apaziguamento. 

 

 Emil Hacha e Hitler, Berlim, 14 de Março de 1939

 

Os encontros entre Hitler e Schuschigg e mais tarde, com Emil Hacha, ultrapassaram os limites do mais ténue decoro. As conferências celebradas entre o Führer e os representantes da França (Daladier) e da Grã-Bretanha (Chamberlain), também foram exemplos do advento da grosseira guerrilha psicológica à mesa das negociações diplomáticas, sendo estilhaçadas todas as normas de conduta até então vigentes. A má fé onde o capricho e o rasgar de documentos recentes parecia ser a regra, desvaneceram todas as ilusões quanto a um acordo geral que conformasse as partes e salvasse a periclitante paz do Armistício.

 

Sir Neville Henderson falhou a sua missão em Berlim. Falhou porque ao contrário dos diplomatas que vinham dos tempos do Kaiser e de Weimar, teve como interlocutor um arauto do programa do Partido que nos postulados do Mein Kampf conhecia o único rumo possível. Sabe-se que naquele momento, a rainha Isabel, mãe da actual monarca, aconselhava os políticos britânicos a lerem o livro escrito por Hitler, pois não fazê-lo consistia num tremendo erro, ignorando-se assim um detalhado programa político que estava a ser paulatinamente cumprido. Este é um daqueles aspectos  tardiamente apercebidos por Sir Neville e que no teoricamente arqui-inimigo de Hitler, o mundo soviético, encontrava perfeito correspondente quanto à submissão a imaginadas infalibilidades que à época se traduziam na acção do Komintern. Logo isto se confirmaria no pacto de 23 de Agosto de 1939, no ataque russo à Polónia (Setembro de 1939), na guerra de espoliação feita à Finlândia (1939), na invasão e anexação da Estónia, Letónia e Lituânia (1940) e no Ultimatum enviado a Bucareste, conduzindo ao forçado abandono romeno da Moldávia e da Bucovina (1940).

 

Miguel I, rei da Roménia

 

Este tipo de política alicerçada  em factos consumados, mais tarde virar-se-ia contra os próprios interessados nas mesmas e se quisermos um bom exemplo, o golpe executado pelo rei Miguel I em 23 de Agosto de 1944 - exactamente cinco anos após a assinatura do Pacto Germano-Soviético - , subtrairia ao Eixo aquele que tinha na Roménia, o seu aliado militar mais forte. O problema da continuidade de procedimentos estranhos à tradicional compostura nas relações entre Estados, verificar-se-ia como uma constante nos anos subsequentes à guerra e uma vez mais na Roménia se repetiram episódios muito próximos das ameaças e coacção moral outrora impostas ao presidente Hacha. Ainda hoje, decorridas sete décadas, Miguel I de Hohenzollern continua a mostrar aos seus convidados - Putin entre eles -, a marca deixada na secretária do palácio Elisabeta pela coronha da pistola de Groza, actuando a mando de Vichinsky. Enviado por Estaline e Molotov a Bucareste, aquele que ficara famoso durante a purga de 1936-38, conseguira assim a imediata abdicação do monarca. 

 

Chamberlain, Henderson e Hitler em Munique, 30 de Setembro de 1938

 

 O que é então possível encontrarmos nesta obra, como referências a acontecimentos que nos são temporalmente próximos? Antes das situações a comparar - ao contrário daquilo que a sra. Clinton quer fazer crer, o caso dos Sudetas não pode ser equiparável à Crimeia, a Donetsk e a Lugansk - , talvez seja prudente avaliarmos os métodos utilizados pela generalidade das chancelarias envolvidas no caso ucraniano, sejam as ocidentais, seja a de Moscovo. Todo o processo tem radicado em erros que se vão acumulando de forma aparentemente irreparável, desde aqueles cometidos aquando da implosão da União Soviética - o aceitar das artificiais fronteiras das ex-pretensas repúblicas componentes da URSS -, até à cegueira manifestada perante os interesses em campo. A nenhum ocidental deveria passar despercebida a necessidade de manutenção da sensação de segurança de um país que não deixou de ser um império, ou seja, a Rússia. Tal não foi feito, desaproveitando-se a colossal oportunidade apresentada no início da década de noventa. Liquidado o comunismo, logo surgiu uma miríade de bases militares no próprio espaço que compusera a URSS e ainda, ao contrário das expectativas dos mais pró-ocidentais agentes políticos e militares russos, alargámos a NATO aos Países Bálticos e a todos aqueles que outrora tinham pertencido ao Pacto de Varsóvia. Dada a necessidade de garantir a independência daqueles Estados existentes em 1939, poderíamos ter ficado por aqui, mas não foi esta a opção que se impunha. Tal como uma U.E. em indefinido alargamento, o mesmo ocorre com a NATO. Ainda há pouco meses, o almirante Stavridis declarava a necessidade de Sebastopol passar a pertencer ao  rosário  de bases navais ao serviço da US Navy, quando a situação da Rússia já é bem diversa daquele caos que diante de todos se apresentava há quinze, vinte anos. A desnuclearização da Ucrânia - e a sua independência - também tiveram um preço tacitamente aceite por ambos os campos, numa daquelas clássicas manobras da diplomacia da confiança que nos últimos anos foi escaqueirada em múltiplos cenários vizinhos, desde o Iraque até aos Balcãs e ao norte de África. 

 

 S. Lavrov e J. Kerry

 

Perdido parece estar o tempo em que os titulares dos negócios Estrangeiros eram internacionalmente conhecidos. Durante muitos anos era normal os ministros continuarem no cargo, servindo chefes de governo oriundos de partidos diferentes. Era este o caso Hans Dietrich Genscher que passou por vários governos do SPD e acabou servindo o democrata-cristão da reunificação alemã, o chanceler Helmut Kohl. Tudo mudou e nem sempre para melhor. Fica então, a estranha sensação de o Ocidente não saber com quem está, ou pretende fazer política na Rússia. S. Lavrov não é propriamente uma réplica dos descartáveis Kerry, Ashton ou Fabius. Mesmo que o regime russo correspondesse aos que naturalmente vigoram para aquém do Vístula, jamais a Rússia poderia deixar de ser encarada como uma entidade que  junto do seu povo, nunca perdeu a condição de superpotência. Foi, ainda é e será um império. Aqui está um dos erros, entre uma infinidade de outros, dos nossos inconscientes aprendizes de Ribbentrop -  no seguimento das mirabolantes descobertas químicas  de G. W. Bush, conhecerá o sr. Kerry este nome?  -, sabendo-se que como interlocutores têm, na melhor das hipóteses um S. Lavrov e o bastante condicionado V. Putin. Com quem pretende o Ocidente dialogar? A política do querer mais e mais, do tudo ou nada, encontra a resposta correspondente numa direcção política sob o fogo de múltiplos interesses, desde os saudosistas representados pelo fanado Partido Comunista e respectiva gerontocracia militar, até aos febris nacionalistas entre os quais V. Jirinovsky não passará de um, entre muitos. Há ainda que contar com a condicionante representada pela formação de mentalidades ao longo de décadas cultivadas pelo desaparecido hiper-nacionalista regime soviético da Grande Rússia, sob o disfarce de um edílico e jamais confirmado internacionalismo. Infelizmente, é agora óbvia a falta de interesse que para o Ocidente representaria uma Ucrânia neutral, mesmo que internamente organizada segundo o contentamento das minorias russas que também a compõem. 

 

Não existe qualquer benefício a retirar de uma política de appeasement, seja ela em benefício do bloco NATO, ou da Rússia. Há que iniciar um processo muito diferente dos procedimentos habituais, pois a segurança da Europa - e dos EUA - está em risco. Chegámos a um ponto de difícil retorno, pois nem sequer a evidência da necessidade de uma apertada cooperação da NATO com a Rússia nos cenários de conflito próximo, será suficiente para limitar os desastrosos efeitos que parecem sem remédio. É por isso mesmo aconselhável, a leitura do testemunho de Sir Neville Henderson. 

 

* Deux ans avec Hitler, Sir Neville Henderson, 1940, Flammarion, Paris

publicado às 22:00

Francisco Seixas da Costa, em entrevista ao i online:

 

Portugal tem uma estratégia sobre aquilo que podem ser todas as suas opções externas?

 

Há uma escassíssima reflexão em Portugal sobre as opções externas. Para algumas pessoas, nomeadamente para alguns think tanks, parece que vivemos num mundo congelado. O mundo varia, a globalização trouxe outros desafios. A própria evolução da União Europeia no seu relacionamento externo impõe aos estados-membros um posicionamento evolutivo e nós não reflectimos sobre isso. Os partidos, como sabe, não têm a mais pequena reflexão sobre questões internacionais. São desertos completos. Os programas do governo na área externa - e eu tive parte de responsabilidade em alguns desses textos - são uma forma habilmente organizada de platitudes e lugares-comuns. Faço parte de um grupo informal de reflexão que se preocupa com isso sem agenda política.

 

O que é que Portugal deveria estar a discutir?

 

Tudo o que se está a discutir a nível da União Europeia no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, por exemplo, é da maior importância e o papel de Portugal pode ser vital. Devíamos ter isto no centro das nossas atenções porque pode ter implicações fortíssimas na utilização do porto de Sines, na questão do equilíbrio energético, nas oportunidades para as empresas portuguesas no quadro do mercado americano. E disto não se fala. Acho uma bizarria. Parece que só meia dúzia de pessoas se interessam. E é o futuro.

publicado às 13:34

Ainda a Guiné Equatorial e a CPLP

por Samuel de Paiva Pires, em 02.08.14

Após o meu post sobre este assunto, e tendo em consideração estes dois posts do Pedro Correia, bem como um outro post de Luís Menezes Leitão, pemitam-me apenas salientar um elemento que não terá ficado claro no meu post, mas que lhe subjaz: a humilhação a que Portugal foi sujeito ao fazer-se representar pelo Primeiro-Ministro e pelo Presidente da República em Timor. É que a este respeito estou de acordo com o Pedro Correia em toda a linha. Foi absolutamente humilhante estarmos representados ao mais alto nível, especialmente quando Brasil e Angola não estiveram. Distancio-me, assim, de alguns opinadores que talvez tenham estômagos de betão, caro Pedro. Mas é precisamente por sentir a humilhação, e atendendo à transformação da natureza da CPLP, que creio que devemos adaptar-nos aos novos tempos de forma a que possamos defender melhor os nossos interesses e não andar meramente a reboque de Brasil e Angola.

publicado às 15:54

Talvez fosse bom repensarmos a nossa política externa

por Samuel de Paiva Pires, em 24.07.14

Pese embora seja perfeitamente possível e compreensível alinhar tanto pela posição pragmática que enforma este post do Nuno Castelo Branco, como pela posição idealista resumida nestes dois posts do Pedro Correia, sendo já um facto consumado a adesão da Guiné Equatorial à CPLP parece-me que talvez pudesse ser útil atentar na forma como Portugal foi encostado às cordas e acabou por não ter alternativa a pactuar com este desfecho, para o qual contribuiu decisivamente a pressão exercida por Angola e Brasil. E isto porque foi um processo demonstrativo de que a CPLP está, efectivamente, a transformar-se, a alterar a sua essência, não sendo despiciendo referir que possui o potencial para se tornar um importante bloco económico internacional, com os devidos reflexos no que à influência geopolítica concerne.

 

Talvez fosse boa ideia relegar para segundo plano o idealismo de uma comunidade ancorada na língua - o que os restantes membros da CPLP já fizeram -, e concentrar esforços em recuperar alguma influência política no seio da CPLP. E isto pode-se fazer, para contentamento de muitos, recorrendo precisamente à tão propalada - como se fosse novidade ou invenção recente - diplomacia económica. Para não voltarmos a ser apanhados na curva, o mínimo que o governo português - o actual e os próximos - pode fazer é concentrar esforços em alargar a organização a países com os quais temos boas relações económicas e políticas e que poderão ter interesse em fazer parte da CPLP, em particular pelas oportunidades de negócios que a organização representa.

 

Se o Senegal já é observador associado há uns anos, se Albânia, Ucrânia, Venezuela e Taiwan têm interesse em fazer parte da CPLP, torna-se essencial compreender precisamente a oportunidade que a CPLP pode representar para a economia portuguesa. O mesmo é dizer que deixemos de ser anjinhos e joguemos com as mesmas armas de Brasília ou Luanda. Assim de repente, relembraria apenas que há mais África para lá dos PALOP, que há América Latina e Ásia onde somos estimados e que também há países europeus que poderiam perfeitamente ser membros de pleno direito, atendendo ao precedente aberto com a adesão de um país onde não se fala português. Se não o fizermos, Angola e Brasil continuarão a alargar a organização atendendo essencialmente aos seus interesses e negociando o acordo de Portugal com migalhas. Já vai sendo tempo de termos uma política externa que não ande a reboque de idealismos ingénuos ou dos interesses de terceiros.

publicado às 17:12

Reunião Soviética

por John Wolf, em 19.03.14

Não sei qual é o chip que está instalado nas máquinas de política externa dos EUA e de alguns países da UE (Reino-Unido, Alemanha, entre outros), mas Vladimir Putin acaba de dar banho ao cão das aspirações do Ocidente. O russo será provavelmente o político mais hábil da actualidade. Sabe-a toda. E deu uma lição aos campeões-libertadores que haviam demonstrado a sua alegada superioridade moral no Kosovo ou no Afeganistão (a título de exemplo). O discurso de anexação da Crimeia foi uma aula magna, mas também uma primeira lição sobre a nova relação de forças que está a ser desenhada por acção deste senhor e, convenhamos, por omissão de Washington e Berlim. Não é necessário ser um génio para entender quais as implicações desta primeira incursão russa. Por que razão haveria Putin de se quedar pela Crimeia? Contudo, os EUA e a UE usam um código que surtirá pouco efeito na alteração comportamental da Rússia. As sanções, têm, na maior parte dos casos, efeitos limitados - é a Rússia que tem o gás que a Europa precisa. De nada vai servir a apólice de seguro de nome Schroder que se senta aos comandos no board of directors da Gazprom. Não vejo razões para que Putin não aspire a realizar uma Reunião Soviética. A Moldávia já o pressentiu e deixou um aviso claro a Putin - Crimeias aqui não. O que está a acontecer até pode parecer um devaneio imperialista russo, mas olhe que não. Foi a NATO que começou a desenhar um círculo em torno do Kremlin, com destinos geo-estratégicos polacos à mistura, entre outras coisas. Os franceses que estão metidos ao barulho por causa de grandes contratos, podem simular a sua indisposição e cancelar as reuniões do G8 que entenderem, mas não passa de uma farsa para inglês ver. Resta-nos assistir às diversas movimentações caducas do Ocidente. Sim, os EUA e os Europeus foram grosseiros na interpretação dos sinais que se vinham tornando claros há bastante tempo. E lembrem-se: não é a Rússia que está entre a espada e a parede. São outros que estão encostados às cordas.

publicado às 14:17

Um problema chamado Vaz

por João Pinto Bastos, em 30.12.13

As notícias que têm vindo a lume a respeito da crise congeminada pelo senhor Fernando Vaz (estou a ser muito benévolo no tratamento dado a este gentleman), permitem extrair uma conclusão pouco abonatória no que tange à influência política e diplomática exercida pela CPLP. O Paulo Gorjão e o Francisco Seixas da Costa já se referiram ao assunto aqui e aqui, salientando, justamente, esse ponto. De mais a mais, as últimas ocorrências deste affaire não são, propriamente, muito surpreendentes. A CPLP, enquanto organização política, tem primado pela mais absoluta irrelevância - veja-se o supino caso do acordo ortográfico -, algo a que não é alheio o facto de tanto o Brasil como os PALOP, sem esquecer, evidentemente, Portugal, terem votado esta instituição a um agradável ostracismo, no qual os assuntos mais candentes se resumem à mercearia involucrada numa hipotética adesão do regime de Obiang Nguema Mbasogo à organização. Para bom entendedor, meia palavra basta. Ademais, é facílimo de entender a preferência do Estado português pela abordagem multilateral dos problemas políticos emergentes na Guiné-Bissau: em primeiro lugar, a reduzidíssima efectividade política e diplomática da CPLP assim o obriga, em segundo lugar, como o próprio Francisco Seixas da Costa ressaltou, o acto ocorrido em Bissau foi, clara e inequivocamente, um acto de pirataria, pelo que a abordagem a seguir deverá ser, obviamente, multilateral. Em guisa de conclusão, mais uma vez, a CPLP provou que, política e diplomaticamente, não existe fora do quintal das Necessidades, o que, em boa medida, só leva a concluir que, nestes moldes, a instituição em questão é absolutamente inútil. Por fim, gostaria, igualmente, de lamentar o total despudor exibido pelos media portugueses ao amaciarem as posições da Guiné-Bissau, com entrevistas e peças jornalísticas a destempo. Assim, com estes gramofones comentadeiros de péssima qualidade, é, de facto, muito difícil ter uma diplomacia que funcione e prossiga os interesses nacionais.

publicado às 20:00

Gostem ou não gostem...

por Nuno Castelo-Branco, em 21.11.13

...uma Monarquia sempre é uma Monarquia. Para variarmos um pouco desta vulgaridade que se chama república portuguesa, uma bonita Senhora numa decente cerimónia. Para que aprendam. 

publicado às 19:26

A queda e ascensão de Angola

por John Wolf, em 15.10.13
 
Do mesmo modo que a ex-superpotência EUA foi encostada às cordas pela Rússia no processo Síria, o ex-império colonial Portugal foi relegado para segundo plano por Angola. A história de domínio e subjugação é uma moeda de troca constante. A posição muda, os actores permanecem. A relação de forças no mundo já não é o que era. Há países que acordam rapidamente para a nova configuração geopolítica, outros nem por isso...é disso que se trata. Respeito, honra, valores, história e relações privilegiadas significa muito pouco num quadro estratégico alicerçado na oportunidade. O resto são detalhes de Machete e companhia. Deixemo-nos de invocar a ética e parcerias estratégicas (foi tudo oportunismo) - Angola é um país independente, e se profere o discurso de evasão aos condicionalismos portugueses, significa que Portugal não soube conduzir a sua política externa com acutilância suficiente. Outros virão para aproveitar o que Portugal, agora e à meia-volta, declina efusivamente. De repente Angola passou de membro da comunidade lusófona de amizade e negócios para o clube dos párias. Sobre a autoridade moral de uns e de outros - há muita roupa suja para lavar - de Portugal e de Angola. Não há uma linha que divide os campeões dos vilões, os certos dos errados. À medida que outras ex-colónias erguerem a cabeça (Timor, Moçambique ou Cabo Verde), Portugal irá lentamente encaixar nos seus processos mentais que subalternidade é um conceito muito relativo. Acontece aos melhores, aos piores, e àqueles que se encontram em terra de ninguém. Não me admiraria muito se Angola iniciasse parcerias estratégicas com um velho rival da história tordesilhana - Espanha. Angola não faz o que faz por acaso. Atinge Portugal num momento de fraqueza política, económica e social, e demonstra que a condução da sua política externa está a amadurecer. O que está a acontecer faz parte de um processo natural de Realpolitik, mas é também o resultado de um conjunto de pontas soltas de um legado colonial, de uma herança pesada deixada na praia para morrer e renascer.
 

 

publicado às 15:52

Death and Taxes, Portugal and Syria

por John Wolf, em 11.09.13

Aprecio uma boa comparação, mas é na analogia que está o ganho. Também sou apreciador da ideia rebuscada, aquelas elaborações do caneco que não lembra ao diabo cego, surdo e mudo. Cá vai: Poiares Maduro está para os impostos como Obama está para a intervenção militar na Síria. Vamos lá por partes e devagarinho para ver se isto funciona, se não me engano. O que Maduro diz em bom português (proferido no International Club) é que o Estado deve entregar parte do arsenal, reformar alguns dos equipamentos e funcionários que têm servido para chupar o tutano aos contribuintes, ou zás, vem aí uma série de novos impostos. De acordo com o ministro, a Reforma do Estado tem mesmo de acontecer ou então vai haver um bombardeamento tributário da população civil, já de si indefesa, muito perto do desfalecimento. Esta conversa de ministro nacional soa a nova diplomacia de Obama. O presidente americano usa mais ou menos a mesma fórmula; a Síria deve reformar o aparelho militar ou ainda leva com uma catrefada de Tomahawks. Face a estas declarações devemos realmente ter algum cuidado. Lembram-se do cherne, perdão, daquela expressão portuguesa? - Pela boca morre o peixe? Em ambos os casos, no nacional e no americano, as palavras precedem os actos. De certa forma o que estão a dizer é: quem te avisa teu amigo é (e daqui a nada estás a levar umas mocadas). Esta forma de comunicação política é subtil, mas não o suficiente. Nem é preciso ser candidato autárquico para perceber a conversa. Para bom entendedor meia palavra basta (caramba! Estou farto de puxar pelos galões dos provérbios e dizeres populares!). Significa isto, que no caminho penoso em direcção ao cada vez mais que provável segundo resgate, ainda teremos tempo para uns encores de austeridade. O Maduro usou o palco do International Club de Lisboa para exercer esta magistratura do aviso de cobrador. No caso do Obama ainda estou para ver se a Rússia consegue obrigar Assad a entregar o material químico. Em ambos os casos algo vai acontecer. E não me parece que seja coisa boa para os objectores de consciência leve ou pesada. A expressão inglesa - Death and Taxes - serve na perfeição para o que pode acontecer a breve trecho na Síria e em Portugal. 

publicado às 21:12

A Nação como unidade fundamental da Europa

por Samuel de Paiva Pires, em 12.05.13

 

(Gerard Ter Borch, A Ratificação da Paz de Münster) 

 

Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa:

 

«Pela primeira vez na história da Europa cristã, e depois da perda da unidade papal que resultou dos movimentos de reforma religiosa, se vislumbrou a paz para uma ampla área do mundo europeu, apelando para o princípio das Nações como forma coordenadora dos espaços políticos. E não é por acaso que a sua aplicação se verificou na Europa Central. É uma das glórias da civilização europeia do tempo o tipo de Estado constituído pela dinastia dos Habsburgos a que se chamou Áustria, face às estruturas estaduais da Rússia, já dos Romanov, e da Turquia. As pequenas civilizações da Europa Central tinham-se mantido dentro do Império com toda a pujança da sua língua e da sua arte, com toda a vitalidade das suas virtudes militares e políticas. Para isso, decerto contribuiu a ameaça de inimigo externo, o Turco. Mas não há dúvida que, nessa ampla área europeia, o princípio da responsabilidade nas Nações, como tais, nunca perdeu audiência, nem eficácia.

 

Característica que não é secundária. Numa altura em que a vida na Europa Central se encontrava depauperada e difícil, retoma força ou audiência voltando a aplicar o critério essencial seguido na Europa, desde os Carolíngios, nas relações internacionais: as grandes potências são necessárias quando há uma ameaça extra-europeia que as justifique. O vigor da Europa, porém, resulta dos Estados constituídos por Nações ou pela união voluntária de regiões comprometidas na segurança do conjunto. Na Europa, a regra para a força do todo, na unidade possível, é a Nação ou a união voluntária de Nações. Tolhe ou precariza esta regra a constituição de grandes impérios, quaisquer que sejam. Só em função dela é que se pode organizar um equilíbrio defensor da Europa, mesmo que conduza também à impossibilidade de hegemonia exclusiva de um qualquer grande Estado europeu, porque este nunca consegue retirar ao Estado rival a capacidade de negociar as resistências necessárias para se manter como alternativa possível.»

publicado às 22:09

"Paulo Portas anula prova polémica para futuros diplomatas"

por Samuel de Paiva Pires, em 05.04.13

No Público de hoje:

 

«MNE diz que a repetição da prova se deve ao facto de esta não ter assegurado condições de igualdade.

 

Ministério invoca substituição de enunciados rasurados. PÚBLICO noticiou questões polémicas do exame

 

O ministro Paulo Portas assinou na terça-feira um despacho no qual determinou a anulação da prova de cultura geral realizada por mais de 2000 candidatos no âmbito do concurso externo para ingresso na carreira diplomática, promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Os examinandos poderão agora realizar um novo teste no dia 20 de Abril.

 

O MNE justifica, em comunicado, que a repetição da prova se deve ao facto de esta não ter assegurado condições de igualdade para todos os candidatos, já que em algumas das salas da Faculdade de Direito de Lisboa - onde se realizou o teste no dia 16 de Março - os enunciados dos exames foram substituídos, permitindo assim a alguns candidatos corrigir respostas rasuradas. Tal facto, adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, violou as regras contidas na folha de instruções que integrava o enunciado da prova.

 

Na véspera do despacho do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, o PÚBLICO noticiou que a primeira prova do concurso externo para futuros diplomatas gerou polémica pela quase ausência de questões relacionadas com tratados internacionais, História de Portugal, Geografia ou até regras de etiqueta. Num post intitulado As necessidades do Trivial Pursuit, publicado no blogue Estado Sentido, três dos candidatos à categoria de adido de embaixada questionaram "as opções de resposta algo obscuras". E argumentaram que a prova de cultura geral falhou o objectivo de selecção de potenciais diplomatas, ao passar ao lado de "dados históricos" essenciais.

 

Contactado pelo PÚBLICO, um dos autores do blogue e candidato ao concurso do MNE, Samuel de Paiva Pires, deu alguns exemplos que deixaram muitos dos examinados surpreendidos: "Perguntava-se por que ficou conhecida D. Filipa de Vilhena, de quem é a frase "Como é diferente o amor em Portugal", em que autor é que Eça de Queirós se inspirou para escrever o seu primeiro romance, quem foi o compositor da "sinfonia inacabada", o que é um amigo do alheio, quem realizou O Pai Tirano, o que é um cefalópode e, viajando da Terra a Urano pelo caminho mais curto, qual seria o planeta por que passaríamos."

 

Ontem, o PÚBLICO voltou a questionar o MNE sobre o anúncio da repetição da prova a 20 de Abril, inquirindo nomeadamente se esta se deve à polémica noticiada ou a uma eventual taxa de chumbo acima do normal. Em resposta, o MNE explica que a repetição do exame está "exclusivamente" relacionada com o problema apontado no comunicado. "Qualquer outro motivo é pura especulação", acrescenta.

 

Mas a "justificação diplomática" do MNE não convence vários candidatos que, ouvidos pelo PÚBLICO, rejeitam ter ouvido qualquer queixa relacionada com enunciados rasurados. "É uma forma diplomática de salvar a face, porque não houve qualquer conversa sobre a questão dos enunciados rasurados. E durante a prova foram feitos vários avisos para que não se rasurasse as respostas, para além de que essa informação constava na primeira folha do enunciado", diz um dos candidatos que irão repetir a prova e que prefere não ser identificado.

 

Samuel de Paiva Pires diz também não ter dúvidas que com esta prova já realizada "a esmagadora maioria" dos candidatos não passaria à segunda fase do concurso, que consiste num exame de língua portuguesa.

 

Para já, aguardam com expectativa a repetição do teste de cultura geral, mas, sobretudo, o conteúdo do mesmo.»

 

Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"Comunicado do Ministério dos Negócios EstrangeirosAinda a anulação da prova de cultura geral do concurso de ingresso na carreira diplomática.

publicado às 10:30

No i online:

 

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anulou uma prova escrita de acesso à carreira diplomática citando irregularidades no dia da prova que beneficiaram alguns candidatos, indica um aviso publicado esta semana pela tutela liderada por Paulo Portas. A prova de cultura geral, que mereceu muitas críticas de vários candidatos devido a perguntas exóticas e possibilidades de resposta pouco claras, será repetida a 20 de Abril.

 

“Segundo informação do presidente do júri, a realização da prova, no passado dia 16 de Março, não terá assegurado as condições de igualdade entre todos os candidatos uma vez que, em algumas salas, foi autorizada a substituição do enunciado da prova e, em consequência, a correção de respostas rasuradas”, aponta o comunicado emitido pelo MNE. “Este facto contraria as instruções previstas no enunciado da prova”, acrescenta.

 

A prova é feita num modelo de escolha múltipla e os candidatos não podem corrigir as respostas por si assinaladas. Contudo, em algumas salas houve vigilantes que permitiram a substituição do enunciado da prova, permitindo aos candidatos beneficiados a correcção de respostas. Segundo apurou o i, as irregularidades existiram e terão sido do conhecimento dos vigilantes no próprio dia de realização da prova, devido às queixas de alguns candidatos que souberam das excepções.

 

Segundo apurou o i, o júri do MNE já tem os resultados da prova, que foram “muito maus” e que resultaram numa taxa de chumbos superior a 50% e na perda de um número anormal de candidatos. “Nem metade passaram”, afirma ao i uma fonte que preferiu o anonimato. A aprovação era conseguida com pelo menos 63 respostas certas em 90 (uma nota de 14).

 

No comunicado oficial o MNE cita apenas as irregularidades na realização da prova e marca nova data. “Para garantir a total e igualdade de circunstâncias dos candidatos, deste concurso de acesso, o MNE decidiu anular o exame, convocando os candidatos para uma nova prova, a realizar no próximo dia 20 de Abril”, indica o comunicado.

 

A prova de cultura geral, que integra o concurso de ingresso na carreira diplomática, foi muito criticada por vários candidatos. Um dos problemas prende-se com o exotismo de algumas perguntas que passava ao lado do sugerido pelo regulamento da prova de cultura geral (“No caminho mais curto entre a Terra e Urano tem que se passar porque plante?” e “Qual deste animais é um cefalópode?” e “O que é um gibelino?”).

 

Os candidatos criticaram ainda as opções de escolha múltipla “algo obscuras”, uma expressão usada no blogue Estado Sentido por Samuel de Paiva Pires, João Teixeira de Freitas e Nuno Castelo Branco, que realizaram a prova que terão que repetir no dia 20.»


Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"; Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

publicado às 13:48






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