Estado Sentido

Hayek chega ao Prós e Contras pela voz do Pedro Lomba. Ide ler a minha tese de mestrado sobre o austríaco que qualquer dia é mainstream e até a D. Fátima Campos Ferreira o citará.

Para além de estar disponível no Repositório da UTL a versão entregue ao júri, a versão revista (a entregue ainda continha algumas gralhas) e finalizada da minha dissertação de mestrado, intitulada Do Conceito de Liberdade em Friedrich A. Hayek, já se encontra no site da Causa Liberal. Deixo o resumo da mesma:

Este trabalho tem como objectivo entender como se articula o pensamento de Friedrich A. Hayek no que diz respeito à salvaguarda da liberdade individual. Começando por operacionalizar o conceito de liberdade, pretende-se demonstrar que há uma clara linha no pensamento de Hayek que articula a ordem espontânea, a cataláxia e o estado liberal de forma a gerar uma dinâmica que tem como objectivo garantir o maior grau de liberdade individual possível. Neste trabalho fica também patente a demonstração de que o socialismo e o planeamento centralizado são epistemologicamente impossíveis, e que o conceito de justiça social é o responsável pelo descrédito da política nas modernas democracias liberais. Desta forma, procura-se efectuar uma reflexão crítica, recorrendo tanto à descrição como à análise do pensamento de Hayek, que, por estar parcamente traduzido em português, carece de ser estudado como forma de o divulgar à generalidade dos portugueses.

A minha dissertação de mestrado, intitulada Do Conceito de Liberdade em Friedrich A. Hayek, já está disponível on-line no Repositório da Universidade Técnica de Lisboa. Contudo, para os eventuais interessados, alerto que estou a ultimar a revisão de algumas gralhas, pelo que brevemente será disponibilizada a versão final no site da Causa Liberal. 

No dia 18 de Julho de 2011, pelas 15h, na sala 6 do piso -1 do ISCSP, irá ocorrer a defesa pública da minha dissertação de mestrado subordinada à temática "Do conceito de Liberdade em Friedrich A. Hayek". O júri será composto pelo Professor Doutor José Adelino Maltez (ISCSP), Professor Doutor Manuel Meirinho (ISCSP), Professor Doutor João Ricardo Catarino (ISCSP) e Professor Doutor André Azevedo Alves (Universidade de Aveiro).

Bem-vindos sejam todos os que desejem assistir. O evento está também no Facebook.

Entreguei hoje (ontem) a minha dissertação de mestrado subordinada à temática "Do Conceito da Liberdade em Friedrich A. Hayek". Foi um investimento monetário, de tempo e intelectual que, no fim, me deixa insatisfeito por saber que poderia estar bem melhor em vários aspectos - desde logo porque se não fossem as limitações impostas pelos moldes pós-Bolonha, provavelmente as 81 páginas, 33564 palavras e 385 notas de rodapé seriam pelo menos o dobro, e se não fossem determinadas circunstâncias que me fizeram impor a mim mesmo um prazo tão apertado para a elaboração da dissertação, teria tido possibilidade de aprofundar algumas ideias que me parecem importantes mas que carecem de uma análise mais intensiva. Ficam as falhas para ser colmatadas num futuro trabalho. Só falta a prova pública de defesa da dissertação que, espero, acontecerá em breve. Por ora, depois desta esgotante corrida contra o tempo que foi a elaboração de uma dissertação de mestrado em 4 meses, de muitas horas de leitura, reflexão e escrita, com pilhas de livros ainda espalhadas pelo escritório e com a clara noção de que estou cerebral e fisicamente cansado, fica a música que neste dia feliz, me animou logo pela manhã. Depois da defesa pública, até Setembro só me vou mesmo preocupar com o usufruir do Verão.

Dedico a todos os arautos da moralidade - socialistas, comunistas, jacobinos, nacionalistas, integralistas, beatos e afins - sempre prontos a prescrever as suas condutas morais como ideais e melhores, não hesitando em utilizar a coerção estatal para as impôr, e a condenar as dos outros que em nada os afectam, este naco de prosa directamente retirado da minha dissertação de mestrado sobre F. A. Hayek:

Apesar de o estado utilizar a coerção para determinadas actividades como a cobrança de impostos ou o serviço militar obrigatório, estas são previsíveis e gerais, aplicando-se a todos os indivíduos independentemente da forma como empregariam as suas energias em alternativa a estas imposições, e isto retira-lhes a carga valorativa negativa que normalmente reveste a coerção. Hayek considera que fora do campo da tributação, “é provavelmente desejável que devamos aceitar apenas a prevenção de coerção mais severa como justificação para a utilização da coerção pelo governo. Este critério talvez não possa ser aplicado a cada regra legal individual mas sim ao sistema legal como um todo. (…) Mas toda a concepção de interferência ou não-interferência pelo estado assenta na assumpção de uma esfera privada delimitada por regras gerais impostas pelo estado”[1].

A questão que Hayek coloca é se o estado deve ou não ir para além desta imposição de regras gerais, assinalando que “onde as práticas privadas não possam afectar outros que não os voluntários actores adultos, a mera oposição ao que seja feito por outros, ou até o conhecimento de que outros se prejudiquem a eles próprios através das suas acções, não providencia qualquer base legítima para a coerção”[2]. Em resumo, a moralidade de uma acção não é passível de ser objecto de controlo coercivo pelo estado, e a esmagadora maioria das regras de conduta que não afectam directamente a esfera privada de terceiros são de carácter voluntário - o que não significa que as regras de conduta estejam isentas da pressão da opinião pública. Como Hayek acaba por concluir, “É de facto provável que mais mal e miséria tenham sido causados por homens determinados a utilizar a coerção para acabar com um mal moral que por homens com a intenção de fazer o mal”[3].

Caríssimas e caríssimos leitoras e leitores, em virtude da necessidade de concentração da minha pessoa em assuntos académicos, i.e., a elaboração da dissertação de mestrado que toma como título "O Conceito de Liberdade em F. A. Hayek", informo que até 22 de Maio estarei muito ausente tanto do blog como do Facebook. Esta ausência poderá ser interrompida caso os acontecimentos no país e no mundo o justifiquem. 

Durante este período, apenas interromperei o modo eremita por duas ou três vezes, nomeadamente, para actuar na Festa da Primavera, e para me deslocar ao Porto, a 14 de Maio, na qualidade de delegado da Real Associação de Lisboa ao Congresso da Causa Real. Agradecendo desde já os convites formulados para os mais variados eventos, penhoradamente agradeço a vossa compreensão para com os motivos que me levam a não poder responder afirmativamente aos mesmos. Mais informo que todos os assuntos que não sejam de extrema importância ou urgência serão tratados após este período, pelo que os e-mails que ficarem pendentes serão respondidos a seu devido tempo.

Aos membros da equipa do blog, peço igualmente a vossa compreensão, com a certeza de que continuarão a fazer deste espaço um dos mais livres e dinâmicos da blogosfera lusa. 

Quanto a mim, é isto que me espera:

Quanto ao tema a desenvolver em dissertação de Mestrado em Ciência Política, na especialidade de Teoria Política:

1 - O Conceito de Liberdade em Hayek;

2 - Liberalismo e Conservadorismo: Da Contribuição de Friedrich Hayek e Michael Oakeshott para a Teoria Política no Séc. XXI;

3 - Edmund Burke e os fundamentos do Conservadorismo;

4 - Monarquia vs. República.