Estado Sentido

O caso de ontem nas redes sociais foi o novo pivô da SIC Notícias, Cláudio Bento França. Permitam-me recapitular e tecer breves comentários aos três previsíveis “argumentos” que logo começaram a ser derramados por aí contra aqueles que se regozijaram com o acontecimento:

1 - “Não é o primeiro pivô negro em Portugal”. Claro que não, mas foram e são tão poucos, devido ao que se segue nos próximos pontos, que não pode deixar de ser notícia.

2 - “A cor da pele não é relevante, o que importa é que as pessoas desempenhem cargos para os quais têm competência e que alcançaram por mérito próprio”. Assim seria num mundo ideal, que não é o nosso. Estamos perante a perniciosa ideia de meritocracia, um pilar do capitalismo contemporâneo que permite justificar e normalizar estruturas e relações de poder que contribuem para a perpetuação de desigualdades e discriminações. Nos últimos anos, vários autores têm evidenciado efeitos negativos da crença na meritocracia, sendo esta, aliás, o tema do mais recente livro de Michael Sandel (The Tyranny of Merit). Mas podem continuar a acreditar que não partimos todos de situações desiguais resultantes de diferentes condições económicas das famílias em que nascemos (que os sistemas de educação, saúde e segurança social não conseguem atenuar como seria desejável), que em sociedades capitalistas onde os brancos constituem a maioria étnica e a burguesia é a classe social dominante basta ser trabalhador e competente para se conseguir ascender socialmente sem que a classe social, a cor da pele, o sexo, a orientação sexual ou a aparência (atente-se nos comentários sobre as rastas de Cláudio Bento França) sejam barreiras ao sucesso, e, por último, podem também continuar a adoptar o pensamento mágico de que todas as pessoas em posições profissionais e políticas destacadas estão lá por mérito e devido à sua competência – as últimas duas décadas demonstraram à saciedade a imensa competência de tantos políticos, CEO’s e banqueiros portugueses. Ou seja, podem continuar a viver no vosso domínio ontológico privado e a achar que o mundo é o vosso umbigo, mas não esperem que a realidade social se conforme aos vossos simplismos intelectuais.

3 - “Lá está a esquerda a abanar a bandeira do racismo outra vez quando Portugal não é um país racista, o que se comprova, entre outras coisas, por este caso, como por outros congéneres e até por termos um Primeiro-Ministro de ascendência goesa”. Em primeiro lugar, se aceitarmos este argumento, em que a selecção de um reduzido número de casos individuais (cherry picking, falácia de atenção selectiva) aparentemente valida uma tese (“Portugal não é um país racista”), então, a contrario, teremos de aceitar igualmente a selecção de outros casos, como Marega em Guimarães ou os assassinatos de Alcindo Monteiro e Bruno Candé, para confirmar a tese contrária (“Portugal é um país racista”). Como é óbvio, ambas as teses não podem estar certas, o que indicia a presença de vícios de raciocínio impeditivos de uma discussão racional. Ora, para começarmos a vislumbrar alguma racionalidade nesta discussão, importa desde logo questionar o que se entende por “Portugal”, se é o Estado-aparelho de poder, se é o Estado-comunidade. Com efeito, o Estado-aparelho de poder não prossegue políticas públicas racistas - pelo contrário. Já o Estado-comunidade - a sociedade portuguesa - é composto por indivíduos (e estes, por sua vez, compõem e moldam instituições e estruturas sociais formais e não-formais) com os mais diversos preconceitos racistas e outros que não têm quaisquer preconceitos. Portanto, o Estado-aparelho de poder não é racista, mas na sociedade portuguesa encontramos tanto indivíduos racistas como não-racistas. A discussão tem sido feita em termos maniqueístas e absolutos, i.e., de forma errada, porque a esmagadora maioria das pessoas não compreende que a realidade social é muito mais complexa que a sua mundividência e porque os actores políticos de ambos os lados têm interesse em alimentá-la naqueles termos para poderem dela retirar ganhos políticos.

Por último, permitam-me ainda sublinhar que se a direita persistir em deixar a esquerda reclamar como suas causas que deveriam ser transversais, ou seja, se deixar o combate às desigualdades económicas e sociais para a esquerda e continuar mais preocupada com certos espantalhos e os interesses de classes sociais privilegiadas, estará a condenar-se a uma ainda mais prolongada irrelevância política - leia-se, a não governar.

Anda por aí uma grande agitação em torno do fait divers António Costa Silva. O governo que não conseguiu reorientar a economia quando devia e tinha poderes acrescidos para o fazer pretende agora fazê-lo por via de um plano de recuperação económica com moldes ainda por conhecer. Nada contra, mas a nossa limitada capacidade de planeamento, a memória do que por cá foram as últimas décadas em matéria de investimento público e afectação de fundos provenientes de Bruxelas para investimentos públicos e privados e ainda o que se conhece do plano da Comissão Europeia - por ora apenas uma proposta - deveriam acalmar os espíritos mais agitados. Porque continuamos a viver numa economia mista marcada por dois processos paralelos assinalados por Norberto Bobbio, a privatização do público e a publicização do privado, podem ficar descansados todos aqueles que se especializaram na indústria extractiva de recursos financeiros para projectos duvidosos e frequentemente sem quaisquer efeitos para além do very typical encher os bolsos de alguns à custa do bem comum. Das consultoras às associações empresariais especializadas em candidaturas a fundos europeus, dos agricultores à espera de comprar um Land Rover aos empresários que anseiam pelo mais recente Mercedes, BMW ou Porsche - sejam eles pequenos ou grandes empresários dos sectores mais tradicionais ou de uma startup tecnológica qualquer -, dos empresários que sem o Estado dificilmente sobreviveriam aos políticos cujo sonho é passar por uma revolving door para uma sinecura num qualquer conselho de administração, vão todos ficar mesmo bem. O mesmo é dizer que o milésimo plano para desenvolver ou reformar o país não vai afectar a nossa cultura política e empresarial e dificilmente terá impactos assinaláveis no nosso desenvolvimento económico. Não é esta, sequer, uma preocupação do Primeiro-Ministro. Como escreveu Lampedusa, é preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está.

Quando, há uns dois meses, escrevi que iríamos assistir a mudanças sistémicas à escala global, não tomei partido quanto à direcção destas, isto é, não formulei nenhum juízo sobre se as mudanças seriam para melhor ou pior. Mais ou menos na mesma altura, começaram a manifestar-se na opinião pública aqueles que, pretendendo avançar as suas agendas ideológicas, logo vaticinaram velhinhos “amanhãs que cantam”. Muitos decretaram pela milésima vez a morte do liberalismo e do capitalismo e anunciaram um mundo novo marcado pela bondade e pela compreensão de que os nossos excessos das últimas décadas teriam necessariamente de dar lugar a um mundo mais harmonioso - uma manifestação da fé iluminista no progresso (seja lá este o que for). Outros, em posição diametralmente oposta, preferiram defender a globalização e a ortodoxia liberal, proclamando alguns deles, também pela milésima vez, o império da economia sobre a política, como se estas fossem mutuamente exclusivas. 

Ora, o mais provável é que Richard Haass tenha razão, a crise acabará apenas por acelerar as tendências verificadas nos últimos anos. Os crentes nos diferentes progressismos parecem esquecer-se que a história não progride de forma linear e que há duas características da condição humana aparentemente imutáveis e frequentemente amalgamadas: a luta pelo poder e a estupidez.

Não é por acaso que o poder é o fenómeno central da Ciência Política, assim como na Teoria das Relações Internacionais, especialmente para realistas e neo-realistas, segundo os quais o poder é a moeda da política internacional e esta é sinónimo de power politics. Nem sequer o projecto de integração mais avançado no mundo escapa a isto, como temos vindo a aprender duramente desde 2008. Porém, em Portugal, não faltam defensores da narrativa espelhada na capa de uma revista holandesa, segundo a qual os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte. Como já escrevi anteriormente, para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Os seus vieses cognitivos e ideológicos, para além da ignorância da história do projecto de integração europeia, não lhes permitem vislumbrar e compreender a dimensão política, de luta pelo poder, no cerne do projecto do euro. Para outros, aqueles que acreditam num qualquer modelo de harmonia à escala global que descerá sobre todos nós em resultado da crise actual ou de outra qualquer, também não sei se haverá salvação, mas um estudo minimamente aturado da história da humanidade poderá ajudar a alcançar uma melhor compreensão da condição humana e da centralidade do poder nesta.

Por outro lado, a crise actual permitiu também perceber - se dúvidas houvesse - que a fé iluminista nas capacidades da razão humana é assaz sobrevalorizada. Num mundo hiper-mediático, a estupidez tornou-se particularmente visível. Entre líderes mundiais, lideranças políticas domésticas e burocratas que decidem e implementam medidas abstrusas, opinion makers que se aliviam de disparates e cidadãos que nas redes sociais partilham teorias da conspiração e óbvias fake news, este tem sido um período particularmente prolixo. Haverá muito trabalho para aqueles que se queiram dedicar a documentar as diversas manifestações de estupidez a que temos assistido, como o Nuno Resende aqui fez ontem. Certamente poderão apoiar-se nos trabalhos desenvolvidos por Paul Tabori e Carlo M. Cipolla. 

O primeiro engano: a dicotomia entre salvar vidas vs. salvar a economia. Como escreveu há dias Steve Horwitz, os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Qualquer das opções (manter a actividade económica a decorrer normalmente e aumentar o grau de propagação do vírus e os seus efeitos a longo prazo vs. quarentena e distanciamento social com a consequente redução na actividade económica, mas com controlo do vírus e relançamento da actividade económica a curto e médio prazo) tem custos económicos. A política é a arte do possível, pelo que quanto à tomada de decisão sobre políticas públicas, não só a primeira opção é moralmente superior como é também a que, numa análise custo-benefício, provavelmente será menos dispendiosa, segundo dois estudos (este e este) referidos por Cass Sunstein. Como é óbvio, requer um forte pacote estatal de estímulo à economia, que no caso de países detentores de moeda própria é mais fácil e rapidamente implementável, o que me leva ao próximo ponto.

O segundo engano: a ideia de que os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte com os “eurobonds” e/ou a impressão de dinheiro pelo BCE. Esta narrativa popular tem feito escola até entre muitos cidadãos de países do sul, sendo visível uma quantidade não-negligenciável dos seus adeptos, muitos deles defensores também da estratégia de salvar a economia em detrimento de vidas humanas aflorada no ponto anterior. Para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Acresce que o actual choque é simétrico, afecta todos os países, ao contrário do choque assimétrico da crise do euro, típico de uma união monetária com as características que enunciei noutro post. O importante a reter é que percebem tanto de uniões monetárias e política internacional como eu percebo de crochê. Se o país dependesse deles enquanto governantes, morreria boa parte da população e outra grande parte ficaria debilitada, o SNS ficaria arruinado e a retoma económica seria uma miragem à distância de várias décadas.

Na origem destas posições parece-me estar a incapacidade de encarar e lidar com uma problemática que provoca imensas mudanças em tantos sectores das nossas vidas e terá consequências que ainda não conseguimos vislumbrar na sua totalidade e probabilidade, embora não sejam inimagináveis. Muitas empresas irão fechar e muitas deveriam fazê-lo o mais rapidamente possível para não se sobreendividarem e desperdiçarem recursos financeiros e humanos em actividades que não serão viáveis durante bastante tempo (estou a pensar especialmente no sector do turismo), muito provavelmente teremos de nacionalizar empresas de sectores estratégicos (ocorre-me desde logo a TAP), a taxa de desemprego vai disparar, tendo o subsídio de desemprego e as políticas sociais de amparar grande parte da população enquanto esta se reconverte para outros sectores de actividade, não sendo de colocar de lado a possibilidade de implementação de medidas como o Rendimento Básico Incondicional. Quem mais rapidamente se adaptar e transformar em face da mudança, mais depressa conseguirá ultrapassar os efeitos negativos desta.

Já Edmund Burke salientava que “Todos temos de obedecer à grande lei da mudança. É a mais poderosa lei da Natureza, e porventura o meio da sua conservação,” e que “Um estado sem os meios de alguma mudança encontra-se sem os meios da sua conservação”, um eco daqueles ensinamentos de Maquiavel a respeito da capacidade de adaptação do príncipe, de quem afirma ser “preciso que ele tenha um ânimo disposto a virar-se consoante os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe mandam.” Como Diogo Pires Aurélio sublinha a propósito da obra do florentino, “O hábito (…) molda uma maneira de agir e, nessa medida, reduz a capacidade de improvisação e adaptação.” E como a política é “por definição uma actividade que se defronta irremediavelmente com a novidade, uma vez que a mudança dos tempos é inevitável: ou se é capaz de os mudar ou há um outro que os muda, ou se triunfa ou se perde.”

Nos tempos relativamente estáveis das últimas décadas, se quiserem, de normalidade, com mudanças relativamente moderadas, a economia tomou precedência sobre a política. Mas não vivemos tempos normais e os quadros mentais da cartilha neo-liberal não servem para estes tempos. E saliento a palavra cartilha, porque os nossos aprendizes de neo-liberais deviam ler mais um dos pais do neo-liberalismo, Friedrich Hayek, de cujo Law, Legislation and Liberty deixo um excerto:

The basic principle of a free society, that the coercive powers of government are restricted to the enforcement of universal rules of just conduct, and cannot be used for the achievement of particular purposes, though essential to the normal working of such a society, may yet have to be temporarily suspended when the long-run preservation of that order is itself threatened. Though normally the individuals need be concerned only with their own concrete aims, and in pursuing them will best serve the common welfare, there may temporarily arise circumstances when the preservation of the overall order becomes the overruling common purpose, and when in consequence the spontaneous order, on a local or national scale, must for a time be converted into an organization. When an external enemy threatens, when rebellion or lawless violence has broken out, or a natural catastrophe requires quick action by whatever means can be secured, powers of compulsory organization, which normally nobody possesses, must be granted to somebody. Like an animal in flight from mortal danger society may in such situations have to suspend temporarily even vital functions on which in the long run its existence depends if it is to escape destruction.

As declarações, ao longo dos últimos dois meses, da Ministra da Saúde, da DGS e afins, em conjunto com o que estamos a viver, mostram a grosseira incompetência do Governo na construção e antecipação de cenários e planeamento atempado dos preparativos para o embate desta pandemia. Volto a salientar que já há semanas temos vindo a observar o que se passa em diversos países, já há centenas de estudos e artigos científicos que evidenciam quais as medidas eficazes na contenção, que um pico de infecções coloca imensa pressão sobre um sistema de saúde, especialmente nas unidades de cuidados intensivos, onde os ventiladores e máquinas de circulação extracorpórea são extremamente necessários.

Na conferência de imprensa de há umas horas, a Ministra da Saúde revelou estar a ser efectuado um levantamento dos ventiladores existentes, disponíveis e os que podem ser realocados de outros serviços não-urgentes, não querendo revelar números. Isto deveria estar feito há já 2 meses, ou pelo menos há cerca de 2 semanas, a partir do momento em que o sistema de saúde italiano colapsou.

Há pouco, na TVI, Fernando Medina sublinhava que seria dramático decretar o estado de emergência quando ainda não estamos preparados para isso, levantando-se questões como o abastecimentos de produtos alimentares e farmacêuticos às pessoas.

Também há pouco, na SIC, Ana Mendes Godinho explicou as medidas referentes ao apoio à família, manifestamente insuficientes e que estão a criar mais problemas.

O que quero dizer com isto? Que as pessoas que temos a liderar-nos durante esta crise não têm capacidade de construir cenários, antecipá-los e fazer o devido planeamento. Não estão atempadamente informados sobre o que se tem passado noutros países, não retiraram quaisquer lições da experiência destes e estão a improvisar sem tomar algumas medidas que se impõem há já vários dias (encerramento de portos e aeroportos, controlo das fronteiras, controlo da circulação de cidadãos nas ruas, desenvolvimento de um sistema de abastecimento de refeições e medicamentos). Que sejam as mesmas pessoas que andaram 2 meses a dizer que o vírus é apenas uma gripe e não chegaria cá a liderarem a resposta à crise não nos pode deixar tranquilos.

Esta característica, a falta de capacidade de planeamento, é comum à esmagadora maioria dos portugueses, infelizmente. Mas alguns conseguem planear melhor do que outros. Por isso, já deveria ter sido criado um gabinete de crise com plenos poderes em diversas matérias, liderado pelo governo mas integrado por pessoas com provas dadas na capacidade de planeamento - ou seja, de alocação de recursos de forma a alcançar determinados objectivos -, especialmente militares, polícias, economistas, gestores, médicos.

Isto tem de ser ultrapassado com um governo e uma economia de guerra, com centralização, planeamento e autoridade do Estado. Só assim poderemos ultrapassar esta pandemia com o mínimo número de vítimas possível e retomar a possível normalidade da economia de mercado. Quanto mais tempo demorarmos a fazê-lo, maiores serão os danos em vários sectores, especialmente na economia, e mais difícil será voltarmos às nossas vidas normais.

No dia em que se tornam públicas as consequências da gestão ruinosa da CGD, o assunto quase passa despercebido nos telejornais, as televisões noticiosas mantêm a sua programação habitual com os ignóbeis programas de comentário futebolístico, num dos quais até está André Ventura, pelo que é bom ver que um político à beira de formar um partido tem as prioridades bem definidas, e apenas a RTP3 dedica um programa à situação na banca, pasme-se, com Faria de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, em clara operação de contenção de danos. Já dizia Rodrigo da Fonseca que "nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.

Os pequenos devedores lá vão fazendo o que podem para pagar as suas prestações, quando em risco de incumprimento mal conseguem renegociar os seus créditos e aqueles que entram em incumprimento não se livram de ter as empresas de cobrança de créditos à perna durante anos, sem esquecer que são ainda incluídos na lista negra do Banco de Portugal, ficando impedidos de contrair empréstimos junto de qualquer instituição bancária. Por isso, da próxima vez que pensarem em pedir um empréstimo à CGD não sejam tímidos. Peçam logo em grande e não dêem quaisquer garantias. Se a coisa correr mal, paga o Zé Contribuinte. Não conhecem ninguém na Administração? Azar o vosso. Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que outros, já dizia Orwell. Talvez esteja na hora de pararmos de brincar com o erário público e privatizarmos a CGD. E já agora, se não for pedir muito, responsabilizar criminalmente quem esteve nas Administrações que autorizaram estes empréstimos escandalosos.

Não sou turista inglês, nem sou turista para inglês ver. Estou cá há valentes décadas para o bem e para os males de Portugal. Não chegámos atraídos pela cerveja barata e o sol de inverno. Viemos para ficar. Viemos para infelizmente testemunhar a delapidação da identidade nacional perpetrada por actores nativos. Em nome do ganho rápido e sucessivo, uma série de embustes são servidos. Pratos gastronómicos, e outros de natureza porcelanosa, vendidos no limite explorador da falsa noção de que o cliente seguinte virá ao mesmo engano para tomar o lugar daquele que partiu e que não volta. Pois bem, assistimos aos primeiros indicadores da inversão de marcha da galinha de ovos de ouro do turismo. A medida de gin a 12 euros e o tuk-tuk da tanga a sessenta obedecem ao mesmo princípio da gula turística. O turista alemão e os britânicos brexitianos começam a abandonar as asas do desejo de Lisboa e arredores. Os eventos ad-hoc, unitários, de grande impacto, como o festival cancioneira da Eurovisão ou o Web Summit não deixam grandes marcas residentes - não são o MOMA, nem o Prado...São, à laia das especiarias e ouro dos Descobrimentos, para estoiro rápido. O operador turístico tem vistas curtas e não está a saber apostar nos horizontes largos da fidelização. Cliente enganado não torna - foge. Elege a Croácia ou vira-se para a Tunísia. Os fogos que ardem em sucessivas temporadas, aclamados como sucesso de governação e habeas corpus, também imprimem um tom derrogatório à efeméride ganhadora do turismo. Em tempos tive como interlocutor, no meu clube de Facebook, o Director do Turismo de Portugal, mas a minha conversa crítica e apaixonada por Portugal não lhe caiu no goto e, sem contemplações, comecei a ser alvo de tiradas visando a minha alegada estirpe de cowboy americano. Para evitar males maiores e dissabores retóricos, tive de bloquear o chefe. Por estas e por outras, como o que acontece na Turquia, Portugal enfrenta perigos que nem a melhor das geringonças consegue dissimular. Fiquem atentos. Agosto está mais perto do fim do que imaginam.

Rutger Bregman, Utopia para Realistas:

O optimismo e o pessimismo tornaram-se sinónimos de confiança do consumidor, ou de falta dela. As ideias radicais de um mundo diferente tornaram-se quase literalmente impensáveis. As expectativas do que nós, como sociedade, podemos alcançar sofreram uma erosão drástica, deixando-nos com a verdade nua e crua: sem utopia, só resta a tecnocracia. A política diluiu-se na gestão de problemas. Os eleitores oscilam para um lado e para o outro não porque os partidos sejam muito diferentes entre si, mas porque mal se conseguem distinguir; o que separa hoje a esquerda da direita é um ou dois pontos percentuais no imposto sobre o rendimento.

Vemo-lo no jornalismo, que retrata a política como um jogo em que se apostam não ideais mas carreiras. Vemo-lo na academia, onde andam todos demasiado ocupados a escrever para ler, demasiado ocupados a publicar em vez de debater. De facto, a universidade do século XXI, assim como os hospitais, as escolas e as estações televisivas, assemelha-se antes de mais a uma fábrica. O que conta é cumprir objectivos. Seja o crescimento da economia, as audiências, as publicações: lenta mas inexoravelmente, a quantidade está a substituir a qualidade.

(também publicado aqui.)

Já têm idade para saber melhor. Já viveram vezes sem conta a grande falácia do Natal. Os governos, no derradeiro mês do ano, entram em transe mentirosa. Começam em Novembro a distribuir brindes e prémios àqueles que fizeram o favor de emprestar o voto - geralmente são funcionários públicos, se o governo por acaso for adepto de ideologias colectivistas, mais ou menos à Esquerda, mas sempre com o olho posto em Marx. Em Dezembro, a toada de auto-congratulações continua como se para amparar a inevitável pancada que se fará sentir às primeiras estrofes cantadas em Janeiro. De repente, como se não soubessem, como se fossem tomados de supresa, lá vêm no Ano Novo os aumentos de preço do pão e de outros miolos estruturantes da vida quotidiana dos portugueses. As cativações - o mito da caverna financeira; e os estímulos do Banco Central Europeu - essa droga promotora de alegada vibração económica -, foram sem dúvida os alicerces laterais da ficcionada sustentabilidade portuguesa. O turismo, tratado nas palminhas das mãos, não gera os efeitos multiplicadores desejados na economia. Não contagia a indústria, não fomenta as exportações. Para todos os efeitos, o turismo é uma forma de importação. São dinheiros turísticos de economias forasteiras que se desviam para Portugal. Não ouvimos falar de investimento directo estrangeiro em Portugal no ano de 2017. O WebSummit, o santuário de Fátima das start-ups, não trouxe grande coisa ao país para além dos 60.000 visitantes. Quando se fizer o balança do ano, e descontando Pedrógão Grande, não resta grande coisa. O governo agradece uma sucessão de espectáculos fúnebres para tapar o sol com a peneira. 2018 não será muito diferente. Apenas mais caro.

Acusam o camarada Sócrates, e logo no dia seguinte Centeno anuncia que a dívida vai baixar. Existe relação entre os dois factos? Talvez. Mas o ministro das finanças está a ser muito optimista. A haver condenação e compensação financeira, o dinheiro ainda demorará a ser cobrado, a chegar aos cofres do Estado - faltam os recursos, os julgamentos, as sentenças e as execuções. Eu entendo a excitação monetária da geringonça - os milhões do desfalque são muitos -, mas calma, aguentem os cavalos. Para além dessas fantasias, existem incontornavelmente outros factores a ter em conta. Como é que este economista ousa apontar uma melhoria no serviço de dívida, se sabemos sem margem para dúvida, que o Banco Central Europeu irá subir as taxas de juro de referência nos próximos tempos? Como dizia o acusado-mor 44 - "a dívida é para ir gerindo". Até parece que Centeno nunca ouviu falar em ceteris paribus, como se fosse possível congelar a realidade financeira do resto do mundo e analisar Portugal como se esta fosse uma entidade independente, uma Catalunha da dívida pública. Para atenuar de um modo irrisório a tendência fatal de crescimento da dívida o governo de Portugal teria de cortar o investimento público de um modo ainda mais significativo. Ou seja, fingir a ficção dos cofres abundantes, de tesouraria saudável. Mas há mais lições de economia para totós a ter em conta. Sem poupança não há investimento, e a máquina de propaganda da geringonça pura e simplesmente não consegue escamotear a ausência de poupança pública e privada. Diria mais; cada vez que os níveis de confiança dos consumidores se elevam, o governo e o ministério das finanças festejam o facto, brindando-se vezes sem conta pelo comportamento material dos portugueses. E isso é grave. Significa que os trabalhadores gastam a quase totalidade do salário auferido - chapa ganha, chapa gasta. Para além dessa fraude, servem-se de um indicador caduco para se congratularem antecipadamente por vitórias que não controlam. A saber, e a título de exemplo; a Inflação (core inflation) exclui do seu processo de cálculo a Energia e os Bens Alimentares, o que falsifica ainda mais a realidade financeira dos factos. Por outras palavras, o "acordão" de diminuição da dívida pública nem precisa de ter 4000 páginas para ser uma ficção de bolso, de levar por casa. A dívida está encravada e é uma unha sem fim.

foto: Jornal Económico

Catarina Martins nunca produziu o que quer que fosse na sua vida (incluindo ideias originais). Catarina Martins nunca gerou um emprego (a não ser aquele que abarbatou na geringonça e que deve ao Costa). Catarina Martins não estudou economia nem finanças (andou pelo teatro). Catarina Martins não entende o que representa um risco de investimento (nem sabe o que é uma start-up). Catarina Martins não sabe gerar riqueza (e muito menos repartí-la). O que Catarina Martins sabe, e bem, é tirar do bolso dos outros. A afirmação que produz: "Há rendimentos que não são do trabalho, que não são salários nem pensões. São pessoas que têm muitos rendimentos de capital ou de propriedade e que deviam ser obrigadas a englobá-los para pagarem uma taxa proporcional” confirma inequivocamente que a menina não percebe patavina sobre o significado de capital, meios financeiros e muito menos rendimentos. Os rendimentos de capital que refere (acções e títulos financeiros de outra natureza) correspondem à retribuição devida àqueles que se dispuseram a acreditar nas virtudes de uma unidade produtiva. Quando um indivíduo adquire uma posição accionista (seja pequena ou seja grande) de uma empresa, está de facto a financiar a operação, está a conceder um empréstimo e está a correr um risco (a operação produtiva pode correr bem ou não) e, naturalmente, de acordo com o desempenho (se positivo) da empresa em causa, o retorno há-de acontecer, quer na forma de dividendos, quer na expressão de mais-valias. Ora ao penalizar quem empresta à economia de um país, e em particular os privados, o ónus do risco e do investimento recai sobre o Estado de um modo ainda mais intenso. E é aqui que reside grande parte da sua argumentação falida. A missão do Estado não é a geração de riqueza ou a obtenção de mais-valias - esse papel é da responsabilidade do sector privado. Subsiste porém outra contradição infantil no seu enunciado. Como se pode beneficiar a classe média, se é esta mesmo que tem a propensão para investir em veículos financeiros como acções? Ou seja, Catarina Martins propõe uma bastonada na classe média para depois lhe passar a mão de admoestação pelo mesmo coiro. Por outras palavras, não se pode tirar a quem nos dá pão para a boca - a classe média não pode ser simultaneamente castigada e premiada. Eu já disse vezes sem conta: erros de casting pagam-se caro. Mas ignorância deste calibre não tem preço. Não existe mercado para tal. Se deixarem a rapariga se esticar, ela matará o tecido empresarial do país que deixará de se poder financiar em condições e gerar emprego. Catarina Martins é mesmo ignorante. Se ao mesmo tivesse lido Marx, saberia que a teoria do valor (e onde o mesmo reside) é complexa. Mas ela não faz caso disso. Leva tudo pela frente.

Dirão eles, sócios-gerentes da Geringonça, que é melhor que nada. Mas em abono da verdade é mais que nada. É mais que zero. É mais que nulo. É mais que inexistente. Mas mais valiam ficarem quietos. Vieira da Silva congratula-se pelo assinalável aumento de pensões de mais de 2 milhões de contribuintes. Incrementos que oscilam entre a unidade de euro e um pouco mais de um trio da divisa. Mas se quer fazer o gosto ao dente, se é bom garfo, fique a saber que também estão consignados 25 cêntimos no que diz respeito ao subsídio de refeição para funcionários públicos. É obra, é uma maravilha. Com tanta folga orçamental, com tanto sucesso fiscal, seria expectável que as subvenções fossem efectivamente palpáveis, melhores. A culpa do desequilíbrio está na encomenda sucessiva de pareceres, estudos prévios e festivais da canção. Os 25 cêntimos rimam com o tecto falso dos 25 mil euros da fasquia automóvel - poesia. O subsídio de refeição, conferem eles, estava congelado há mais de 9 anos. Mais valia que assim ficasse. No frio, fossilizado. Agora podeis ir de férias descansados. A segurança financeira está assegurada. A Geringonça é um mãos largas.

Sabemos todos que money doesn´t sleep (lembram-se de Gordon Gekko e do filme Wall Street?) e que flui para onde é efectivamente melhor tratado. O Diário de Notícias revela alguns traços de nacionalismo-imobiliário com o artigo que "expõe" a apatia de investidores estrangeiros, que compraram imóveis de vulto no sentido de os restaurar e revender, mas que ainda não o fizeram. Não esqueçamos que grande parte desses palacetes e casas nobres foram erguidos com capital "excêntrico". Foram dinheiros oriundos de negócios internacionais que permitiram tamanha expressão faustosa ao longo da história de Portugal. Se pesquisássem com mais cabeça e menos paixão, cedo descobririam que João Frederico Ludovice era de facto Johann Friedrich Ludwig, ou seja um arquitecto "estrangeiro". Pela mesma lógica da batata, um investidor português que se aventure em projectos imobilários na Provence francesa, também seria obrigado a fazer obras no dia seguinte. Mas não é assim que acontece. Talvez seja boa ideia solicitar um estudo sobre a relação entre governos de Esquerda e a apetência para investir de entidades estrangeiras. Quem sabe, talvez tenham tido second thoughts. Talvez estejam a pensar com mais afinco sobre decisões tomadas em ambientes económicos e fiscais mais favoráveis. Os fundos de investimento imobiliário têm à sua disposição ex-políticos que sabem muito bem onde a vaca torce o rabo. Vieram de fora comprar? Em que século vive a autora desta peça jornalística. Não existe um fora e um dentro. A não ser que se construa um muro bem alto.

Tenho autorização para regressar à economia real? Se sim, então tomem nota do seguinte: "a poupança das famílias recuou para 3,8% do rendimento disponível no primeiro trimestre de 2017, marcando assim o valor mais baixo da série que teve início há 18 anos". Significa isto que os portugueses pouco aprenderam e que acreditam no conto do vigário. Somem a este vector o outro - o nível de dívida pública acima dos 130% do PIB e temos o cocktail perfeito para deflagrar mais um descalabro, um semelhante àquele de 2011. Nem mesmo as sucessivas tragédias incendiárias ensinam grande coisa. O comportamento colectivo é unamunaniano, suicida. A expressão saving for a rainy day não se aplica ao continente ou às regiões autónomas. Não sei qual a medida portuguesa, e não sei se a família-tipo tem reservas equivalentes a 6 salários ou se prefere ir de férias e logo se vê. Os partidos que formam o governo de Portugal não parecem ligar muito a estas leituras estatísticas. E existe uma explicação para isso - replicam os comportamentos individuais. Vivem para além das possibilidades. Nem acima nem abaixo. Vivem noutro universo desprovido de responsabilidade moral. A dívida e a falta de poupança são dissabores que ardem sem se ver. E eles querem que assim seja, que não sejam vistos ou revistos.

A edição mais recente da Monocle inclui um relatório de 64 páginas dedicado a Portugal que aborda temas como o ambiente de negócios, o sector do turismo, a gastronomia, as livrarias, a indústria do vinho, entre outros. Não digam nada é aos ultra-pessimistas crónicos cá do burgo que julgam viver num país subdesenvolvido.

(também publicado aqui.)

O que temos. Temos um primeiro-ministro que acredita nas doces palavras de Christiane Lagarde. Aconchegado em Davos, António Costa parece estar a fazer um roadshow das virtudes económicas de Portugal. Fala do tom de voz alterado e simpático da senhora do FMI que agora só diz maravilhas de Portugal. Faz fé na boa-vontade e no lirismo da directora-geral do FMI, como se isso fosse garantia do que quer que seja. Deveria, em vez disso, apanhar Mario Draghi e agradecer a continuação da operação de compra do BCE, no mercado de títulos do tesouro. Gostava de ver o caderno de encargos do governo da república portuguesa no que toca a atrair investimento estrangeiro. Qual a estratégia a médio/longo prazo? Que plano existe para transformar a economia de um país fortemente dependente do sector dos Serviços e do Turismo em algo mais substantivo. Se alguém tivesse que fazer um desenho de Portugal e da sua economia teria certamente algumas dificuldades. Não se percebe  qual o peso da economia marginal? Não se sabem ao certo as virtudes financeiras do Processo Marquês e como isso contribuiu para o desenvolvimento do país. São pastas com alguma importância que não foram levadas na bagagem para a estância dos bilionários neo-liberais-bilderbergianos de um sistema capitalista roto e perto de uma ruptura dramática. Em todo o caso - nothing really matters. A mudança, desejada ou não, chega amanhã para plantar tumulto no pobre espírito de pequenos ou grandes ladrões. Isto vai abanar. Há muito que estava para abanar. E Costa reza como se fosse um aprendiz de mezinhas. Sonha com o deficit abaixo dos 2,4% como se fosse um sinal de transcendência, de verdade.

What exactly is an entrepreneur?:

In a new paper Magnus Henrekson and Tino Sanandaji argue that the number of self-made billionaires a country produces provides a much better measure of its entrepreneurial vigour than the number of small businesses. The authors studied Forbes’s annual list of billionaires over the past 20 years and produced a list of 996 self-made billionaires (ie, people who had made their own money by founding innovative companies as opposed to people who inherited money or who had extracted it from the state). They demonstrated that “entrepreneur density” correlates with many things that we intuitively associate with economic dynamism, such as the number of patents per head or the flow of venture capital.

 

Que raio de construção é esta? Portugal está dependente de avalistas como a DBRS para garantir a continuidade dos financiamentos do BCE? Há aqui diversos elementos miseráveis. Um Estado alegadamente soberano está nas mãos de uma casa de rating que nem sequer é um Estado. A DBRS não tem governo, não tem território, não é uma nação, não tem um exército, embora tenha uma língua, mas dá ordens ao BCE. A Europa da União, com tantos anos de casa, nem sequer foi capaz de se auditar internamente, nem sequer é capaz de ter a sua própria agência de rating. Recorre a uma casa de apostas canadiana. Por outro lado, Portugal tem um governo de ficções. Uma entidade tri-partidária que inventou o boato de que acabou a austeridade, mas que efectivamente a eterniza. Mário Centeno e António Costa decepam os gargalos de espumante Raposeira como se o mais recente carimbo da DBRS, que mantém Portugal junto ao portão da lixeira, valesse alguma coisa e fosse fruto do grande empenho e competência deste governo. O BCE sabe muito bem o que está a fazer. Em vez de validar a emancipação de Portugal, prolonga a bengala. As facilidades concedidas agora (e desde sempre) implicam agravamentos mais adiante. Mas há mais vida para além de Draghi e Centeno, que com este diálogo de vencedores, apenas compram mais 6 meses de validade. Os homens defendem os seus empregos, sem dúvida alguma, contudo, lá fora, no mundo dos tubarões, todos sabem que Portugal derrapa porque o alegado piquete de emergência pôs travão às verdadeiras reformas de que o país necessita. Centeno quer fazer boa figura nas reuniões do Conselho junto dos seus pares da União Europeia e até usa uma linguagem de cão amestrado - "se calhar até vamos cumprir melhor os compromissos do que outros países e pode ser que depois se entretenham com outros países e não connosco" (...)

Não sou economista. Fiz uma cadeira do curso no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - a casa-mãe-fornecedora de uma grande leva de economistas-socialistas - pensem Constâncio. Curiosamente, a única cadeira que completei antes de mudar de curso (para Relações Internacionais) era considerada um bico de obra: Estatística (I). Ou seja, sou a última pessoa à face da terra para oferecer modelos de salvação económica, seja de inspiração Chicagiana, ou seja com o sopro bafejado por Hayek. Em termos de mercado, posiciono-me do lado da oferta de perguntas, esperando que os técnicos de serviço possam procurar e conceder a resposta. O Governo de inspiração orçamental afirma que todos os pressupostos de aprovação do mesmo foram apresentados nesse mesmo documento. A minha pergunta é simples: quanto custa? Qual o custo de oportunidade de cada empregado? E qual o rendimento marginal de cada pensionista? Eu sei, eu sei. Depende de muita coisa. Blá blá blá, blá blá blá. Então simplifiquemos. Nesse caso, peço apenas uns rácios (sim, de racionalidade). Qual a relação entre a colecta de impostos e a geração de emprego? Em que medida as receitas fiscais impactarão a procura de emprego? De que modo os fundos provenientes do imposto sobre valores patrimoniais acima dos 600 mil euros contribuem para a dinamização de empresas? Talvez esteja a perguntar aos cientistas errados. Estas questões de linearidade talvez pertençam a outro domínio de pensamento directo. Cada vez que emitem uma nova guia de remessas tributárias atravessa-se-me pelo espírito uma sensação estranha - de vazio comportamental. Ninguém me conseguiu explicar cabalmente as ligações sinápticas entre uma coisa e outra. A gordura que sai do pêlo de cada um vai exactamente para onde? Para um aterro de margens de erro? Os economistas-políticos, ou o contrário, são uma espécie perigosa. São experimentalistas com cobaias avulso. Prefiro uma estirpe distinta. Os puros. Aqueles que pensam e dissecam, mas não se pôem a inventar soluções governativas à custa do freguês.