Estado Sentido

Muitas lições e ilações podem ser retiradas dos resultados eleitorais de hoje. Os comentadores televisivos estão a focar-se nas lições e efeitos de curto prazo, especialmente os atinentes à formação de governo (será que a AD se coligará com a IL?) e à liderança do PS. Iremos ainda ouvir falar muito da taxa de abstenção e da incapacidade dos partidos centrais do regime responderem aos problemas do país, e assistiremos também a vaticínios sobre a duração do próximo governo. Além disto, continuarão todos, comentadores, jornalistas e partidos, a ignorar as mudanças estruturais na sociedade portuguesa que estão intrinsecamente relacionadas com o crescimento do Chega e que irão contribuir fortemente para a erosão do regime democrático.

A principal mudança prende-se com a penetração do Chega nas camadas mais jovens da população portuguesa, designadamente os adolescentes do ensino básico e secundário. Há um conjunto de factores que permitiu ao Chega fidelizar muitos membros deste segmento demográfico. A longa decadência do sistema educativo e a ascensão das redes sociais, a que veio mais recentemente juntar-se a emergência da Inteligência Artificial - que para qualquer sistema educativo representa um autêntico retrocesso civilizacional -, facilitaram muito o contacto do Chega com estes jovens, que estavam já à mercê de um ambiente digital tóxico.

O que o Chega tem vindo a fazer é um combate cultural de longo prazo focado naqueles que serão os eleitores do futuro, que estão muito mais vulneráveis à desinformação e manipulação do que quaisquer anteriores gerações estiveram. Continuar a ignorar este problema será dramático para o regime democrático. Aliás, filósofos políticos tão diversos quanto Platão, John Locke e Rousseau debruçaram-se particularmente sobre o tema da educação e a sua importância para os regimes políticos.

A este propósito, aqui ficam alguns excertos de uma entrevista que eu e a Professora Isabel David demos no ano passado ao International Journal of Iberian Studies:

SPP: (…). Chega, on the other hand, has broken that restraint, activating these prejudices and deeply polarizing both Parliament and Portuguese society. We are already seeing the effects. Culturally, academically, and socially, things are not as healthy as they were before Chega became a significant political force.

ID: Samuel’s point about social media strategy is crucial. This phenomenon isn’t limited to Portugal; it’s happening all over Europe, the United States and Brazil. Younger generations are drawn in by parties like Chega through platforms like TikTok, where they have a huge following. I’ve asked students why they find Chega’s social media appealing, and they say it’s because the content is dynamic, concise and speaks their language. Figures like Chega’s Rita Matias, who is young and relatable, know how to connect with them. However, Chega isn’t only appealing to younger voters. Like other populist right-wing parties, they attract older, less educated voters too. But it’s their effectiveness with the younger generation that’s particularly concerning. My generation and older ones don’t speak the same language as these parties, and that’s partly why we aren’t as effective at countering them. Parties like the Left Bloc may address young people’s concerns but aren’t as popular on social media. While the Socialists and PSD are trying to catch up, and the IL has a relatively strong social media presence, no one has managed to grow like Chega.

SPP: The IL is another party worth noting. They target young voters and are skilled at marketing, with strong messaging about taxes and affordable housing. Yet they lack the polarizing, anti-establishment appeal that Chega has. They’re more of a civil, centre-right party and they don’t engage in the kind of racist rhetoric that Chega does. There’s a pervasive idea in Portugal that the current regime is dominated by the left, and many right-wing intellectuals argue that political correctness stifles free speech. This is a key part of Chega’s appeal. They position themselves as the ones challenging political correctness and fighting against a supposed left-wing cultural dominance. For young people who feel disillusioned or rebellious, this message can be very attractive.

DK: In your opinion, how do you think education, particularly in the humanities, can serve as a counterbalance to the appeal of these right-wing movements?

ID: That’s a really tough question. I believe the task ahead is monumental. One of the main issues is the overwhelming dependence on social media. This brings us to the broader issue of the education system. It’s failing to provide the critical thinking skills and foundational knowledge that young people need. There’s too much reliance on gadgets and not enough emphasis on books and traditional learning. We need to reduce, if not completely eliminate, the use of mobile phones in the classroom. There needs to be a serious conversation about what is right and what is wrong. (…).
Many students have told me that until they got to university, they didn’t know the difference between right and wrong when it came to politics. They were heavily influenced by what they saw on social media, and it was only through academic debate and discussion that they started to form informed opinions. This problem isn’t limited to social sciences students. In fields like engineering and health, students are even more disconnected from political engagement. Many simply don’t care about politics, don’t trust politicians and get most of their information from social media, which leaves them vulnerable to misinformation. Addressing this requires a serious conversation involving universities, democratic institutions and families. We need to rebuild the connection between education, values and critical thinking, because the future of our democracies depends on it.

SPP: The impact of social media is very concerning. Jonathan Haidt, in his book The Anxious Generation (Penguin Press, 2024), and Michel Desmurget, in La Fabrique du crétin digital (‘The Digital Idiot Factory’) (Seuil, 2019), talk about how social media companies are effectively holding our children hostage. Ironically, the engineers who designed these platforms send their children to schools that don’t allow mobile phones or iPads because they know the harm they can cause. Yet, as a society, we allow children to be overexposed to technology. We need to push back against this.

João Miguel Tavares, António Costa anda a aldrabar-nos.

Rui Ramos, Quem tem medo de eleições?

Pedro Lomba, A hora negra do regime:

A verdadeira novidade é esta: a alteração das condições de legitimidade em Portugal para formar governo. Os governos minoritários (do PS ou PSD) foram sempre uma opção tida como viável e legítima não podendo o Presidente obrigar o partido ou partidos vencedores a uma maioria que estes não pudessem construir. A mudança abrupta das regras de legitimidade significa que os governos minoritários do centro-direita passarão a ser uma opção impossível podendo um grupo de partidos derrotados unir-se para impor ao Presidente uma maioria, mesmo que este a considere inconsistente. Os equilíbrios do nosso sistema político serão assim rompidos.

(...)

i) Por tudo isto, e sem que saibamos todos os desenvolvimentos deste processo, há desde já um facto a que possivelmente já não iremos conseguir escapar: a ruptura das regras de confiança política na nossa democracia. Uma ruptura que afectará as relações entre PSD, CDS e PS, mas também entre todos os restantes partidos. Uma ruptura nas regras de legitimidade na formação dos governos e nas fronteiras e equilíbrios que sempre nos habituámos a respeitar. Uma ruptura que impedirá a construção de consensos ao centro, ora mais para a esquerda, ora mais para a direita, o que atendendo às decisões parlamentares que carecem de maiorias de dois terços só irá agravar o bloqueio e a erosão do nosso sistema político. Ao ser mudada a regra de que quem ganha com maioria (relativa) afinal não governa, são os equilíbrios políticos entre a esquerda e a direita que sairão destroçados. Com isto regredimos anos e anos; e podemos regredir ainda mais. E não sei quantos mais levaremos depois para recuperar. A estabilidade de Portugal é o bem mais valioso. Boa sorte para todos nós.

Se há algo que os desenvolvimentos recentes no panorama político luso nos têm mostrado é que assim como podemos contar com a direita e o seu natural temperamento conservador para respeitar as tradições, mesmo se emanadas a partir da esquerda socialista e sempre tendo servido os propósitos desta e da conversação que é a política entre uma esquerda e uma direita que, em democracia, são adversárias mas não inimigas, também podemos contar com os socialistas e progressistas e as suas mentes prenhes do construtivismo dogmático e do revolucionarismo para desrespeitar as tradições quando assim lhes convém. Ademais, ter de ouvir Pedro Filipe Soares, que propugna uma ideologia totalitária, a afirmar que "Em democracia mandam os votos e não as tradições", quando a democracia liberal é, por definição, tradicionalista (para os interessados, veja-se como conservadores e liberais como Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi ou Michael Oakeshott defenderam a democracia liberal precisamente considerando o seu carácter tradicionalista) só acrescenta substância à ideia  de que a má fama da política fica a dever-se ao facto de ser protagonizada por gente não só muito pouco decente como assaz ignorante.

Rui Ramos, António Costa do outro lado do muro:

Em Maio de 2014, para tirar o lugar a António José Seguro, António Costa transformou uma vitória eleitoral numa derrota; agora, para se manter no lugar, pretende transformar uma derrota numa vitória.

(...)

A exclusão do PCP e do BE não dividia a sociedade portuguesa; a exclusão do PSD e do CDS, contra as tradições e as regras do regime, dividirá.

Já não há soluções de governo estáveis e coerentes neste parlamento. A coligação PSD-CDS venceu as eleições, mas não terá, pelos vistos, apoio parlamentar. Um acordo Costa-PCP-BE poderá reunir esse apoio, mas será sempre apenas um arranjo de derrotados, uma Frente Impopular, para eliminar a opção de governo mais votada pelos portugueses. Só a dissolução deste parlamento e novas eleições poderão resolver a crise política portuguesa: ou dando à coligação PSD-CDS a maioria absoluta que lhe faltou, ou dando a um bloco Costa-PCP-BE a vitória eleitoral que não teve. O país, sabendo o que agora sabe, tem o direito e precisa de fazer uma grande escolha. Quanto mais depressa ficar estabelecido que haverá novas eleições em Maio ou Junho de 2016, melhor para todos.

Há dias, expressei aqui a minha preocupação com as mudanças estruturais que as movimentações de António Costa podem impor ao sistema partidário português, cujo principal prejudicado, a longo prazo, será o próprio PS, que poderá ficar refém do BE e CDU e dificilmente conseguirá restabelecer o acordo de cavalheiros que impera há décadas entre os partidos do arco da governação e que tem permitido a existência de governos saídos de maiorias relativas no parlamento. Ora, a este propósito, temos assistido a um não surpreendente rol de declarações e comentários de quem não possui uma disposição conservadora, de quem é cego em relação às consequências imprevisíveis dos ímpetos de António Costa, de quem parece ter a mente toldada pela sede de poder a todo o custo. Permitam-me, por isso, relembrar uma das minhas citações favoritas de Edmund Burke:

The science of government being therefore so practical in itself, and intended for such practical purposes, a matter which requires experience, and even more experience than any person can gain in his whole life, however sagacious and observing he may be, it is with infinite caution that any man ought to venture upon pulling down an edifice, which has answered in any tolerable degree for ages the common purposes of society, or on building it up again, without having models and patterns of approved utility before his eyes.

Gonçalo Almeida Ribeiro, Fiat Costa et Pereat Mundus:

Como se estas considerações gerais não bastassem, dá-se o caso de haver uma prática reiterada no nosso regime segundo a qual cabe ao líder do partido mais votado, ainda que sem maioria absoluta no Parlamento, liderar o executivo. É assim porque entre PS e PSD sempre houve um entendimento tácito no sentido da não rejeição do programa de Governo apresentado pelo partido com maior número de mandatos e abertura para negociar os compromissos necessários à aprovação do Orçamento do Estado. Esta prática é uma parte integrante do regime tal como os cidadãos o concebem, e não pode deixar de se reflectir na sua concepção do que seja um governo legítimo.

(...)

Neste quadro constitucional, é imprescindível que se verifiquem condições políticas para se governar em minoria; e tem sido essa a prática do nosso regime, escorada no compromisso tácito dos dois maiores partidos no sentido de se viabilizar a solução governativa da força política com maior número de mandatos no Parlamento. António Costa prepara-se para violar esse compromisso, sem o qual será difícil evitar um futuro parlamentar prenhe de impasses e bloqueios governativos. E o mais extraordinário é a principal vítima do líder socialista ser nada menos do que o seu próprio partido, que pela posição central que ocupa no sistema político e pela clivagem ideológica com as forças à sua esquerda, tem, ao contrário do PSD, governado quase sempre com maioria relativa no Parlamento.

(...)

O problema da solução governativa de Costa não é a política que virá a seguir. Sobre essa matéria, admitindo que seja clarificada no programa de Governo ou em acordo escrito com as forças políticas à sua esquerda, haverá tantas opiniões quanto a pluralidade de ideologias que cabem no espaço público democrático. Também não é um problema de legalidade, se por essa expressão se entender o cumprimento rigoroso das regras constitucionais. É um problema de regime. A acção política do líder socialista põe em causa os pressupostos materiais do regime que temos, justamente aqueles cuja salvaguarda constitui a mais nobre e fundamental obrigação dos protagonistas da vida política. É claro que seria uma ingenuidade depositar quaisquer esperanças na virtude republicana e no sentido de responsabilidade de um político que parece disposto a destruir o regime e o partido para salvar a carreira. A conduta de Costa desde o dia 4 de Outubro revela o carácter de um homem consumido pela soberba e pelo egoísmo.

Se eu tivesse contactos imediatos de primeiro grau com os mercados, diria que até estes já estão a assumir como um dado adquirido a formação de um governo PS, BE e CDU. Ao PSD e ao CDS parece restar a resignação e a retirada com dignidade para a oposição no parlamento - o que Costa não soube ou não quis fazer, preferindo rasgar o acordo de cavalheiros que imperava há décadas entre o arco da governação e impor ao sistema político-partidário transformações estruturais com consequências imprevisíveis, fruto da sua ambição desmedida que sacrificará o país e o PS no altar das suas circunstâncias pessoais. Isto, claro, pressupondo que Cavaco Silva não trocará as voltas a Costa, que era o que este merecia.

Como defensor dos arranjos e práticas estabelecidos pelo costume, pela convenção, pela tradição na política, sou, naturalmente, favorável a que se forme um governo PSD e CDS, porquanto foi a coligação Portugal à Frente que saiu vencedora das eleições legislativas de 4 de Outubro. A prática estabelecida - e, poder-se-á dizer, o acordo de cavalheiros entre os partidos do arco da governação -, é a de que quem ganha as eleições forma governo, mesmo que com minoria relativa, e procura no parlamento apoio para a sua governação, como por exemplo, a abstenção em relação ao Orçamento do Estado por parte do partido ou partidos do arco da governação que se encontrem na oposição, como faz parte do acordo de cavalheiros.

António Costa pretende agora que se rasguem estes costumes e se introduza uma inovação no nosso sistema político-partidário, inspirando-se nos exemplos de outros países europeus, em que passaria a governar apenas o partido ou coligação pré-eleitoral que conseguir obter uma maioria absoluta nas eleições ou os partidos que, saindo derrotados das eleições ou em que um deles apenas obtenha uma maioria relativa, e sem que tenham proposto ao seu eleitorado coligarem-se para formar governo, acabem por chegar a um entendimento para formar governo. 

Isto implica, naturalmente, uma transformação estrutural no nosso sistema político-partidário, ainda que permitida pela Constituição. Abrindo-se este precedente, torna-se claro que, muito provavelmente, acaba-se a possibilidade de termos governos minoritários e institui-se a prática de passarmos a ter apenas governos sustentados por uma maioria absoluta no parlamento, independentemente de quem ganhe as eleições.

Mas as transformações estruturais não se ficam por aqui. Rasgado o acordo de cavalheiros por Costa e encetadas negociações para a formação de um governo sustentado no apoio do PS, BE e PCP, a linha que demarcava o arco da governação dos partidos extremistas e utópicos esbate-se e, pelos sinais que dão, BE e PCP até podem estar prestes a defraudar também os seus eleitorados, enfiando na gaveta algumas das suas bandeiras mais marcantes, como a saída do euro, a reestruturação da dívida pública ou a saída da NATO. 

Tudo isto é possível e não deixará de ter repercussões com consequências ainda imprevisíveis no futuro dos partidos políticos portugueses, em especial os partidos à esquerda. Se PCP e BE deixarem de ser partidos de protesto e passarem a ser partidos de governo, acabarão, muito provavelmente, por esvaziar a sua base eleitoral. Por outro lado, os socialistas moderados, que, arrisco, são a maioria dos que compõem quer o PS, quer a sua base de simpatizantes, ver-se-ão numa crise identitária, na medida em que, muito provavelmente, não gostarão de ver o PS coligar-se com PCP e BE e também aqui as consequências são, para já, imprevisíveis, mas poderão passar pela fundação de outros partidos ou por se juntarem ao PSD ou ao CDS.

Ora, como assinalou o conservador Edmund Burke, "We must all obey the great law of change. It is the most powerful law of nature, and the means perhaps of its conservation." A mudança pode, por isso, ser acomodada, mas seria útil que se introduzisse um factor de maior estabilidade e previsibilidade no que concerne à formação do governo. É que deixando de ser natural que quem ganhe as eleições forme governo - a não ser que os resultados eleitorais ditem logo uma maioria absoluta -, torna-se mais morosa a formação do governo, podendo inclusivamente passar-se por situações em que as negociações não cheguem a bom porto e não se consiga, por isso, formar um governo com maioria absoluta no parlamento. Assim sendo, concordo inteiramente com Nuno Garoupa: "Seria também importante no compromisso das próximas semanas incluir uma alteração à lei eleitoral (e ao Artigo 149 CRP se assim o entenderem) de forma que haja a eleição direta de 200 deputados e o partido com mais votos leva um bónus de 30 deputados. Ganhamos todos com a estabilidade. E clarifica de uma vez por todas quem ganha e quem perde. Caso contrário, continuaremos embrulhados e perde o país."

O Partido Socialista colocou-se numa situação difícil. Diria mesmo que ficou em prisão domiciliária. A derrota eleitoral da noite de ontem põe em evidência alguns factos relevantes. António Costa, que fez da alternativa de confiança a sua bandeira de campanha, nem sequer é alternativa de si mesmo, mas ficou preso à cadeira do Largo do Rato como se não fosse arguido de uma noite eleitoral para esquecer. António Costa não se apresenta como um homem toldado pelos mais recentes acontecimentos. O que ontem aconteceu deveria ter implicado outro discurso. Em primeiro lugar, e em nome do fair-play democrático, congratular a coligação Portugal à Frente (PàF) e os portugueses pela escolha dessa maioria (mesmo que relativa). Em segundo lugar, e sem demoras, apresentar a sua demissão à luz de um outcome insuficiente, servindo-se da mesma régua que serviu para admoestar António José Seguro. São comportamentos desta natureza, que "administrativamente" podem dizer apenas respeito aos socialistas, que transbordam para o espectro integral da matriz electiva nacional - os portugueses viram e tornam a ver incongruências, e isso afasta-os cada vez mais, para gaudio do Bloco de Esquerda que soube interpretar as deficiências congénito-políticas do partido rosa. Os socialistas, pela mão de Costa, parecem não estar interessados em aprender. Repetem erros e mais erros que minam os fundamentos da representatividade partidária. As consequências do descalabro de Costa devem se fazer sentir o mais celeremente possível no Largo do Rato. A coligação, por seu turno, pode encarar a maioria relativa como algo de positivo. Um governo, fragilizado pelo número de assentos parlamentares, pode aproveitar a dissonância para conduzir a governação de um modo que assenta no envolvimento colectivo. As propostas que a coligação venha a apresentar em sede legislativa podem ser inviabilizadas pela oposição, mas a plenitude dessa negação recairá sobre os ombros de Costa e sua bancada parlamentar. O Partido Socialista (PS), se for inteligente, poderá aproveitar a estrada que tem pela frente para capitalizar junto da população portuguesa, demonstrando que é capaz de pensar para além do lugar dianteiro reservado aos ganhadores. O conceito de lead from behind seria um modo do PS paulatinamente renascer das cinzas. Mas não me parece que o ego político de António Costa queira acomodar o melhor para o país. A aposta foi de tudo ou nada. Pelos vistos o tema monolítico da Austeridade tem mais nuances do que os olhos querem ver. Aguardemos com expectativa, e com algum grau de suspeição, para confirmar se António Costa pretender mesmo lançar Portugal no marasmo político. Apenas mais uma coisa para terminar e que salta à vista de um forasteiro como eu: em Portugal temos quase sempre um grupo de génios que é sempre melhor que o outro grupo de atrasados mentais.

PSD e CDS, juntos, fizeram história nos últimos dias. Em primeiro lugar, porque uma coligação terminou, pela primeira vez na III República, uma legislatura. Em segundo lugar, porque após 4 anos marcados pela imposição de medidas de austeridade, conseguiram vencer as eleições legislativas, o que torna este resultado num caso único entre os países europeus assolados por pacotes de austeridade negociados com a troika. Ademais, é um resultado demonstrativo de que há uma boa parte do país que não só compreende a necessidade dos constrangimentos financeiros a que fomos, estamos e estaremos sujeitos, como não quis entregar a governação a um PS aventureiro, a prometer este mundo e o outro e sem um rumo forte definido (lembre-se o serpentear de Costa à esquerda e à direita, procurando agradar a gregos e a troianos). Ainda assim, sem maioria absoluta, Passos e Portas deixaram, ontem à noite, a porta aberta a entendimentos com Costa, que, por sua vez, rejeitou, de forma responsável, a coligação negativa com BE e CDU. Viveremos, nos próximos tempos, um clima político necessariamente marcado pela negociação, pela necessidade de cedências e de compromissos. E se, da parte do PSD e CDS, mesmo quando tinham maioria absoluta, sempre houve esse espírito de abertura, já o mesmo não se poderá dizer do PS de António Costa, que prometeu chumbar um Orçamento do Estado que desconhece e se vê agora na contingência de ter de negociar com PSD e CDS, se quer sobreviver politicamente, principalmente no seu próprio partido, onde já há quem peça a sua cabeça. E isto não é necessariamente mau. Os partidos do arco da governação terem de negociar e entender-se a bem da estabilidade de que o país tanto necessita é vantajoso no que concerne à saúde e maturidade do nosso regime democrático. 

Alexandre Homem Cristo, O PS quer ser rosa ou vermelho?:

Perante um governo minoritário de PSD/CDS, o país assentou o futuro nas mãos do PS, a quem compete decidir se deseja ser um eixo de estabilidade política ao lado de PSD e CDS, ou se prefere ir gerindo rupturas com PCP e BE até precipitar o país numa crise política.

O dilema é o mesmo com que o PS evitou lidar nestes últimos anos: social-democracia ou populismos de esquerda, estabilidade ou ruptura. Com a diferença de que, neste momento, a decisão já não pode ser protelada. Começa a ser definida na votação do programa de governo que PSD e CDS apresentarão dentro de dias, continua na discussão do Orçamento de Estado para 2016 (em Outubro e Novembro), e prolonga-se em vários dossiers sensíveis da governação (nomeadamente o da segurança social). Aceitará o PS negociar tudo isto com os partidos à direita, com quem partilha concepções sobre o regime democrático, a União Europeia e a economia de mercado? Ou tentará aproximar-se de PCP e BE para, em função das conveniências de calendário, inviabilizar a acção do novo governo PSD/CDS?

Costa deu a entender, finalmente, que não fará uma coligação negativa, mas não se demite. Em parte é responsável, mas, por outro lado, não retira as devidas consequências da sua derrota. Provavelmente, aposta agora num cenário de eleições antecipadas. Isto não impediu, contudo, que alimentasse, durante a campanha eleitoral, o cenário da tal coligação negativa, que o seu correlegionário Augusto Santos Silva ainda ontem à noite, na RTP1, também alimentava.  Alguns socialistas parecem mesmo crer que conseguiriam formar governo com o BE e a CDU. Alguém - Costa, por exemplo - que os chame de volta à realidade. Não só a coligação Portugal à Frente venceu as eleições, como BE e CDU nunca aceitariam anular-se e sair dos respectivos pedestais ideológicos e programáticos. Há um abismo a separar o PS da extrema-esquerda, bastando apenas lembrar as posições sobre a permanência no euro, o respeito pelo Tratado Orçamental ou a permanência na NATO. A sede de chegar ao poder é tanta que nas hostes socialistas até se acredita no impossível, o que é particularmente preocupante para um partido tido como realista e pertencente ao "arco da governação". Por mais que custe ao PS - e, particularmente, a António Costa -, a bem da governabilidade e por respeito à vontade democraticamente expressa pelos portugueses, os únicos partidos com quem pode negociar e comprometer-se são o PSD e o CDS. As coisas são o que são, como costuma dizer Paulo Portas.

Ler, pela pena de Luís Menezes Leitão, o resumo do desastroso serpentear de Costa que acabaria por o conduzir à derrota. 

Como bem lembra Morais Sarmento na RTP1, a maioria dos governos na III República não governou com maioria absoluta no parlamento. Mas, vá-se lá saber porquê, parece que para a esquerda a coligação PSD e CDS só poderá governar se tiver maioria absoluta. Realmente, nunca se viu, à esquerda, tamanha preocupação com a governabilidade e falam como se fosse possível a esquerda indígena entender-se para governar, quando BE e CDU nunca se comprometeriam com o PS. A maioria de esquerda, como bem faz notar o Adolfo Mesquita Nunes também na RTP1, discorda em assuntos essenciais como a permanência no euro ou na NATO. Por isso, é maioria no nome, mas não é maioria na essência, pelo que não tem utilidade alguma no que diz respeito à governabilidade. 

O Governo de Portugal está a demonstrar alguma inteligência e a obrigar os socialistas a passarem das palavras a actos de gestão política efectiva. A possibilidade de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai obrigar muito autarca anti-Austeridade a entrar em contradição. A Câmara Municipal de Lisboa, que até poderia ajudar as famílias da freguesia como uma redução desse encargo, já disse que não. Não sei quantas autarquias socialistas já aprovaram a redução dessa importante fonte de receitas ou será que o dinheiro fala mais alto? Fim da Austeridade? Não me parece. Nem com um governo rosa.

O grande problema da oposição é centrar a sua vida na derrota do governo. António José Seguro vive obcecado com essa promessa. A sua melhor proposta política assenta na negação, numa palavra apenas - NÃO. E só poderia ser assim, porque não tem mais nada para oferecer. Apela à mudança e assenta o seu futuro em utopias. Diz que não despedirá funcionários públicos e que não aumentará impostos. Mas todos sabemos que as mentiras de hoje passam à história quando os candidatos ocupam as cadeiras de poder. No entanto, bastante mais preocupante do que António José Seguro, é a equipa que saltará do banco para formar governo. São esses nomes sobejamente conhecidos da praça que voltarão aos lugares a partir dos quais plantaram a ruína do país. A lista é extensa, mas são os mesmos de sempre que serão aliciados a regressar às administrações; Maria de Belém Roseira, Francisco Assis, Jorge Coelho, Ferro Rodrigues, entre outros, e, para dar o tal ar de mudança uns quantos estreantes lá estarão, como José Sócrates. Seguro insiste no discurso da derrota quando deveria avançar com a solução mágica para tirar Portugal das presentes dificuldades. Como é que o fará? E os portugueses? Porque não pedem a Seguro para partilhar quem tem em mente para formar o executivo deste país daqui a um par de anos? Não se trata de pôr a carroça à frente dos bois, mas de saber que boys estarão à frente carroça. Acho que o eleitorado nacional merece saber o que o futuro lhe reserva - que tipo de cornada.

A (boa) política faz-se de princípios, valores éticos e morais. Coisas raras hoje em dia mas que, ainda crentes e com uma boa dose de justificada ilusão, meio milhão de portugueses julgava ter encontrado no ex-candidato presidencial Fernando Nobre. Não está aqui em causa o convite feito pelo PSD, que é legítimo, ademais feito a um pretenso "independente". O que se contesta é a "certeza categórica" de Nobre ter a consistência de um pedaço de plasticina. Ficou-lhe mal, muito mal mesmo.Tão mal quanto ter negado, meses atrás, que era monárquico. Há coisas que não têm perdão. Esta é uma delas.

 Os quatro debates com os dirigentes partidários, apenas têm confirmado aquilo que todos há muito sabem.  Não existem soluções evidentes para os problemas nacionais e os candidatos apenas têm repetido as mesmas frases de outras campanhas, embora ajustando-as ao momento político. O PC e o BE pretendem regressar ao conhecido modelo do Estado patrão da economia, com tudo o que isso significa para o regime, ou seja, o fim da democracia do 25 de Novembro. Pouco importa se o modelo seja um chinesice sem capitalismo mas com polícia política, um chavismo sem petróleo, ou um castrismo sem açúcar mas com vinho. É a ditadura de um proletariado que apenas existe nas cabeças de dirigentes que nem sequer o são ou foram.

No que respeita aos partidos do arco constitucional, o PS, o PSD e o CDS, apenas pretendem querer fazer passar a mensagem da veracidade ou consistência de propostas que esmagadas por uma diluviana legislação comunitária, nada mais são que um ilusório mise en scéne de uma quase extinta soberania. Mais ou menos TGV, menos ou mais aeroporto por módulos, contentores ou  prolongamentos da Portela, o que está em causa é a repartição dos despojos que o poder propicia.

Resta-nos apenas proceder à leitura dos programas dos chamados pequenos partidos, pois talvez a impossibilidade do exercício dos negócios públicos, talvez seja passível de acender algumas luzes que poderão ser aproveitadas por outrem. 

Os debates têm sido de uma pobreza confrangedora e se são susceptíveis algum interesse, tal se deve ao guloso espreitar de ódios ou simpatias que este ou aquele lider tem pelo seu momentâneo concorrente à atenção do telespectador. Ficamos assim pelo sofá, comendo umas colheradas de gelatina, talvez mais consistente que uma realidade política que não passa de ficção.