Estado Sentido

Imaginem uma notícias destas no  Moçambique pré-1974. Impossível, não acontecia, pelo menos nas derradeiras décadas da soberania portuguesa.

Teríamos um clamoroso berreiro na ONU, com os próprios Estados Unidos da América do Apatheid no sul e com o seu KKK à solta, a regerem a orquestra dos indignados. No caso dos territórios portugueses, as independências ocorreram há quase meio século. No que respeita aos trabalhadores moçambicanos enviados para as minas do Transval, este era um dos principais motivos das críticas que no estrangeiro choviam sobre a administração portuguesa. O que mudou? Nada e se algo sucedeu, foi para pior. Neste preciso momento, o fluxo de mineiros que atravessa a fronteira é ininterrupto e num número tal que facilmente ultrapassa as hostes de outrora, tendo os moçambicanos de enfrentar a violenta hostilidade dos seus vizinhos sul-africanos. Esta  é a África de que não se fala.  

Uma série que vale a pena ver na íntegra. Amanhã há mais.

Rousseau, um génio, um dos maiores vultos do pensamento político, que provavelmente nem se terá apercebido da enorme influência simultaneamente positiva mas bem mais negativa que viria a ter. Costumo recomendar que se leia o Discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens, especialmente porque mostra um Rousseau bem mais pragmático do que no célebre Contrato Social. Aliás, é ele próprio quem desmonta muitas das premissas que mais tarde advoga e lhe são atribuídas especialmente no que concerne ao sagrado e intocável conceito de igualdade, como já há mais de um ano demonstrei neste texto - fica por saber se Rousseau padecia de esquizofrenia ou se foi apenas mais um caso de desonestidade intelectual.

Recorremos novamente a Isaiah Berlin (depois de Rousseau ainda falta Fichte, Hegel, Saint-Simon e Maistre, vão aguardando), e à obra Rousseau e outros cinco inimigos da liberdade (Gradiva, 2005) desta vez transcrevendo na íntegra as páginas 69 a 74. É um pouco longo mas vale bem a pena. Os destaques a negrito são, obviamente, meus. Este excerto vai dedicado a todos os liberais portugueses mas vai ainda com especial carinho para todos os comunistas, socialistas, nazis, fascistas, jacobinos, todos aqueles que não têm respeito pela liberdade dos outros, e ainda todos aqueles que se permitiram matar nem que fosse uma só pessoa em nome de uma ideologia qualquer - esperemos nunca cair nas garras de quejandos inimigos da liberdade:

(Sir Isaiah Berlin)

Partindo da liberdade ilimitada, chego ao despotismo ilimitado.
Shigalev, em Os Demónios de Dostoiévski. (pág 49)

"Consequentemente, Rousseau desenvolve o conceito de vontade geral. Começa com a ideia inofensiva de um contrato, o que, no fim de contas, é um assunto semicomercial, simplesmente um tipo de compromisso a que se adere voluntariamente e, em última análise, igualmente revogável, um acto realizado por seres humanos que se reúnem e acordam praticar determinadas acções destinadas a conduzir à sua felicidade comum; mas, ainda assim, apenas um acordo de conveniência que, caso conduza à miséria comum, podem abandonar. É assim que começa; mas a partir da ideia de um contrato social como um acto absolutamente voluntário da parte de indivíduos que permanecem independentes e que buscam, cada um, o seu próprio bem, Rousseau avança gradualmente para a noção de uma vontade geral quase como a vontade personificada de uma vasta entidade superindividual, de algo chamado «o Estado», que não é já o leviatã esmagador de Hobbes, mas algo mais parecido com uma equipa, com uma Igreja, uma unidade na diversidade, algo maior do que nós, no qual mergulhamos a nossa personalidade apenas para voltarmos a descobri-la.

Há um momento místico em que Rousseau passa misteriosamente da ideia de um grupo de indivíduos com relações voluntárias e livres entre si, cada um buscando o seu próprio bem, para a ideia de submissão a algo que somos nós próprios e, contudo, é maior do que nós – o todo, a comunidade. Os passos que utiliza para o alcançar são singulares e vale a pena analisá-los brevemente.

Dizemos para nós próprios que desejamos determinadas coisas e se somos impedidos de as ter, não somos livres; e isso é o pior que nos pode acontecer. Dizemos então para nós próprios: «O que é que eu desejo?» Desejamos apenas a satisfação da nossa natureza. Se formos sensatos, se formos racionais, bem informados, perspicazes, descobriremos onde reside a nossa satisfação. A verdadeira satisfação de qualquer homem não pode colidir com a verdadeira satisfação de qualquer outro, pois se isso acontecesse, a natureza não seria harmoniosa e uma verdade colidiria com outra, o que é logicamente impossível. Poderei verificar que outros homens estão a tentar frustrar-me. Por que motivo o fazem? Se sei que estou certo, se sei que aquilo que busco é o verdadeiro bem, então as pessoas que se me opõem têm de estar erradas sobre o que quer que seja que elas próprias busquem. Sem dúvida que também elas julgam que estão a buscar o bem, afirmam a sua própria liberdade de obtê-lo, mas estão a procurá-lo no sítio errado. Por conseguinte, tenho o direito de as impedir. Em virtude de quê tenho eu o direito de fazê-lo? Não porque deseje algo que elas não desejem, não porque seja superior a elas, não porque seja mais forte, nem mesmo porque seja mais inteligente do que elas, uma vez que são seres humanos com almas imortais e, como tal, minhas iguais, e Rousseau acredita ardentemente na igualdade. É porque, se elas soubessem o que verdadeiramente desejam, buscariam o mesmo que eu. O facto de não o fazerem significa que não o sabem realmente – e é o «verdadeiramente» e o «realmente» que, como tantas vezes, são as palavras traiçoeiras.

O que Rousseau pretende transmitir, de facto, é que todos os homens são potencialmente bons – ninguém pode ser totalmente mau. Se os homens deixassem a sua bondade natural brotar, desejariam apenas aquilo que é correcto; e o facto de não o desejarem só significa que não compreendem a sua própria natureza. Mas a natureza está lá, apesar de tudo isso. Para Rousseau, afirmar que aquilo que um homem deseja é mau, embora potencialmente deseje o que é bom, é como dizer que existe uma qualquer parte secreta dele próprio que constitui o seu eu «verdadeiro»; que se ele fosse ele próprio, se fosse como deveria ser, se fosse o seu verdadeiro eu, então procuraria obter o bom. A partir daí estamos a apenas um pequeno passo de afirmar que, num certo sentido, ele já busca esse bem, mas sem que o saiba. É verdade que se lhe perguntarmos o que deseja, ele poderá enunciar um qualquer fim perverso. Mas o homem verdadeiro no interior, a alma imortal, que se expressaria se ele deixasse que a natureza penetrasse o seu coração, se vivesse o tipo de vida correcto e se visse a si próprio como realmente é, o seu eu verdadeiro, busca algo diferente.

(Jean-Jacques Rousseau, imagem tirada daqui)

Eu sei aquilo que o eu verdadeiro de qualquer homem busca; porquanto tem de buscar o mesmo que o meu próprio eu verdadeiro, quando sei que aquilo que sou nesse momento é o meu próprio eu verdadeiro e não o meu outro eu ilusório. É esta ideia dos dois eus que, de facto, actua no pensamento de Rousseau. Quando impeço um homem de prosseguir fins perversos, mesmo quando o ponho na prisão para impedi-lo de prejudicar outros homens bons, mesmo que o execute como um criminoso dissoluto, faço-o apenas por razões utilitárias, para oferecer felicidade a outros; nem mesmo por razões punitivas, para o castigar pelo mal que pratica. Faço-o porque é aquilo que o seu próprio eu interior, melhor, mais real, teria feito se lhe fosse permitido exprimir-se. Instituo-me como a autoridade, não apenas sobre as minhas acções, mas sobre as suas. É esse o significado da célebre frase de Rousseau acerca do direito da sociedade de forçar os homens a serem livres.

Forçar um homem a ser livre é forçá-lo a comportar-se de uma forma racional. É livre o homem que obtém aquilo que deseja; aquilo que verdadeiramente deseja é um fim racional. Se não deseja um fim racional, não deseja verdadeiramente; se não deseja um fim racional, aquilo que deseja não é a verdadeira, mas a falsa liberdade. Forço-o a fazer certas coisas que o farão feliz. Ele ficar-me-á grato se alguma vez descobrir o seu próprio eu verdadeiro: é esse o âmago da sua famosa doutrina e não há um ditador no Ocidente que depois de Rousseau não tenha utilizado esse monstruoso paradoxo para justificar o seu comportamento. Os Jacobinos, Robespierre, Hitler, Mussolini, os Comunistas, utilizam todos esse mesmo método argumentativo, de afirmar que os homens não sabem o que verdadeiramente querem – e, assim, ao querê-lo por eles, ao desejá-lo em seu nome, damos-lhes o que num sentido oculto, sem que eles próprios saibam, desejam «realmente». Quando executamos um criminoso, quando submetemos seres humanos à nossa vontade, mesmo quando ordenamos inquisições, quando torturamos homens e os matamos, não estamos apenas a fazer algo que é bom para eles – embora mesmo isso seja já suficientemente dúbio - , estamos a fazer aquilo que eles verdadeiramente querem, mesmo que o neguem mil vezes. Se o negarem mesmo, é porque não sabem o que são, o que querem, como é o mundo. Por isso, eu falo em seu nome, no seu interesse. Esta é a tese central de Rousseau, que conduz à servidão genuína e, por esse caminho, a partir dessa deificação da ideia de liberdade absoluta, chegamos progressivamente à ideia de despotismo absoluto. Não há justificação para que aos seres humanos sejam oferecidas escolhas, alternativas, quando apenas uma é a correcta. É certo que têm de escolher, caso contrário não serão espontâneos, não serão livres, não serão seres humanos; mas se não escolherem a alternativa correcta, se optarem pela errada, é porque o seu verdadeiro eu não está a actuar. Eles não sabem qual é o seu eu verdadeiro, enquanto que nós, que somos sábios, que somos racionais, que somos o grande legislador benevolente – o conhecemos. Rousseau, que possuía instintos democráticos, inclinava-se não tanto para legisladores individuais como para assembleias, as quais, porém, estavam correctas apenas na medida em que deliberassem fazer aquilo que a razão no interior de todos os seus membros, o seu eu verdadeiro, genuinamente desejasse.

É em virtude desta ideia que Rousseau perdura como pensador político. A ideia causou tanto bem como mal. Bem no sentido de ter salientado o facto de que sem liberdade, sem espontaneidade, nenhuma sociedade merece ser conservada, que uma sociedade como a concebida pelos utilitaristas do século XVIII, na qual alguns especialistas organizavam o modo de vida de uma forma suave e sem fricções, de forma a dotar o maior número de pessoas com a maior felicidade possível, é repugnante para um ser humano, que prefere a liberdade desordenada, rebelde e espontânea, contanto que seja ele próprio a agir; prefere-o mesmo ao máximo de felicidade, se ela resultar de um sistema artificial, não pela sua própria vontade mas pela de algum especialista superior, algum gestor, alguma organizador da sociedade num padrão determinado.

O mal provocado por Rousseau consiste em ter iniciado a mitologia do eu verdadeiro, em nome da qual nos é permitido forçar as pessoas. Sem dúvida que todos os inquisidores e todas as grandes estruturas religiosas procuraram justificar os seus actos de coerção, que terão ulteriormente parecido, pelo menos a algumas pessoas, cruéis e injustos; mas, pelo menos, invocaram sanções sobrenaturais para eles. Pelo menos invocaram justificações que não era permitido à razão questionar. Mas Rousseau acreditava que tudo podia ser descoberto através apenas da razão humana sem entraves, através apenas da observação desimpedida da natureza, da natureza tridimensional real, da natureza apenas no sentido de objectos e espaço – seres humanos e animais e matéria inanimada. Sem o auxílio da autoridade sobrenatural, teve de recorrer ao monstruoso paradoxo no qual a liberdade acaba por se tornar uma espécie de escravidão, no qual desejar algo não é desejá-lo a não ser que o façamos de uma maneira particular, de uma maneira tal que possamos dizer a um homem: «Pode pensar que é livre, pode pensar que é feliz, pode pensar que quer isto ou aquilo, mas eu sei melhor aquilo que é, o que quer, o que o libertará», e assim por diante. Este é o paradoxo funesto de acordo com o qual um homem, ao perder a sua liberdade política, a sua liberdade económica, é libertado num sentido mais elevado, mais profundo, mais racional, mais natural, que apenas o ditador ou apenas o Estado, apenas a assembleia, apenas a autoridade suprema conhece, pelo que a liberdade mais ilimitada coincide com a autoridade mais rigorosa e limitadora.

Por esta grande perversão, Rousseau é mais responsável do que qualquer outro pensador que alguma vez tenha vivido. As suas consequências nos séculos XIX e XX não precisam de ser descritas – ainda permanecem connosco. Nesse sentido, não é minimamente paradoxal afirmar que Rousseau, que reivindica ter sido o amante mais ardente e apaixonado da liberdade humana que alguma vez viveu, que procurou libertar todas as grilhetas, os constrangimentos da educação, da sofisticação, da cultura, da convenção, da ciência, da arte, de tudo o que seja, porque todas essas coisas de algum modo o violavam, todas essas coisas de alguma forma limitavam a sua liberdade natural como homem – Rousseau, apesar de tudo isso, foi um dos mais funestos e formidáveis inimigos da liberdade em toda a história do pensamento moderno."