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Most things may never happen: this one will

por Samuel de Paiva Pires, em 28.04.20

Philippe de Champaigne - Still Life With A Skull (

(Philippe de Champaigne,  Vanité)

Os sinais vinham sendo emitidos há vários dias, pelo que dificilmente poderíamos ter sido surpreendidos pela decisão de terminar o estado de emergência e levantar o confinamento, ainda que passemos à situação de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil. Ao contrário do que inicialmente pensei e advoguei, o Governo não teve engenho nem arte para reorientar a actividade económica, sendo apenas de esperar que, pelo menos, tenha conseguido assegurar o reforço da capacidade instalada do SNS para dar resposta à pandemia e aos restantes cuidados de saúde.

Por outro lado, as decisões titubeantes da União Europeia continuam a não ser especialmente tranquilizadoras, deixando a resposta à crise económica em grande medida do lado dos Estados. Setenta anos de paz, o desgaste da autoridade do Estado soberano, o peso exagerado do mercado nas decisões políticas, uma moeda única que é um colete-de-forças e a hegemonia alemã no processo decisório europeu deixaram-nos numa situação de fragilidade para lidar com o que actualmente enfrentamos.

Nesta crise originada pela pandemia, pelas suas particularidades, chegámos então ao momento que provavelmente levará a um aumento do número de casos e de mortes, a tal segunda vaga que eventualmente nos devolverá ao confinamento daqui a não muito tempo. Haverá uma solução óptima para os dilemas que enfrentamos? Provavelmente não. E como não podemos recriar em laboratório a totalidade da realidade social, resta-nos proceder por tentativa e erro, o que terá custos humanos e económicos - não sendo despiciendo recordar que todos os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Muito provavelmente, acabará por sair mais caro, quer em vidas, quer financeiramente.

Diria um resignado que as coisas são o que são e que, numa altura em que o anormal começa a parecer um novo normal, é preciso tentar restaurar a normalidade do sistema (aquilo que em teoria dos sistemas se chama homeoestase). Talvez assim seja. Mas não deixa de me recordar a imagem de soldados a sair das trincheiras da I Guerra Mundial e a avançar para uma morte quase certa e o poema Aubade de Philip Larkin:

I work all day, and get half-drunk at night.   
Waking at four to soundless dark, I stare.   
In time the curtain-edges will grow light.   
Till then I see what’s really always there:   
Unresting death, a whole day nearer now,   
Making all thought impossible but how   
And where and when I shall myself die.   
Arid interrogation: yet the dread
Of dying, and being dead,
Flashes afresh to hold and horrify.

The mind blanks at the glare. Not in remorse   
—The good not done, the love not given, time   
Torn off unused—nor wretchedly because   
An only life can take so long to climb
Clear of its wrong beginnings, and may never;   
But at the total emptiness for ever,
The sure extinction that we travel to
And shall be lost in always. Not to be here,   
Not to be anywhere,
And soon; nothing more terrible, nothing more true.

This is a special way of being afraid
No trick dispels. Religion used to try,
That vast moth-eaten musical brocade
Created to pretend we never die,
And specious stuff that says No rational being
Can fear a thing it will not feel, not seeing
That this is what we fear—no sight, no sound,   
No touch or taste or smell, nothing to think with,   
Nothing to love or link with,
The anaesthetic from which none come round.

And so it stays just on the edge of vision,   
A small unfocused blur, a standing chill   
That slows each impulse down to indecision.   
Most things may never happen: this one will,   
And realisation of it rages out
In furnace-fear when we are caught without   
People or drink. Courage is no good:
It means not scaring others. Being brave   
Lets no one off the grave.
Death is no different whined at than withstood.

Slowly light strengthens, and the room takes shape.   
It stands plain as a wardrobe, what we know,   
Have always known, know that we can’t escape,   
Yet can’t accept. One side will have to go.
Meanwhile telephones crouch, getting ready to ring   
In locked-up offices, and all the uncaring
Intricate rented world begins to rouse.
The sky is white as clay, with no sun.
Work has to be done.
Postmen like doctors go from house to house.

publicado às 20:54

Forças Armadas aceitam voluntários

por Samuel de Paiva Pires, em 20.03.20

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), face à realidade que o país está a viver, associada à propagação do vírus COVID-19, aceita inscrições de voluntários da Família Militar (militares na reserva e na reforma e respetivos familiares, bem como civis e ex-militares que se identifiquem com a instituição e/ou respetivos familiares) que pretendam auxiliar as Forças Armadas, nas ações que estas vão desenvolver em apoio dos Portugueses, em reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

publicado às 11:18

Da necessidade do estado de emergência

por Samuel de Paiva Pires, em 19.03.20

Há várias pessoas a questionar a necessidade do estado de emergência atendendo a que estamos a cumprir voluntariamente as medidas de isolamento, como o próprio Primeiro-Ministro tem salientado. Acontece que nós e os nossos familiares,  amigos e conhecidos somos apenas uma pequena parte da realidade.

Pelo que já conhecemos do vírus e do que tem acontecido noutros países, conseguimos antecipar que esta fase não durará apenas quinze dias, nem um mês. E embora muitas pessoas já estejam habituadas a passar a maior parte do seu tempo em casa e várias, antes desta crise, já fizessem grande parte do seu trabalho a partir de casa, esta não é a realidade da larga maioria da população. Em Itália, até há dois dias já tinham sido emitidas quase 30 mil multas por violação do isolamento. Por cá, e quando apenas estamos no início, ainda anteontem a PSP teve de localizar e deter um doente com coronavírus que fugiu do Hospital de Coimbra. Escusado será dizer que este tipo de comportamentos representa um enorme risco. Não será, portanto, surpreendente se durante a vigência desta crise assistirmos a episódios de desrespeito das orientações do Governo.

A este propósito, não é despiciendo salientar que a percepção individual da ameaça não é igual entre todas as pessoas e, ainda, que a existência de assimetrias informativas nos coloca em patamares diferentes no que diz respeito aos comportamentos a adoptar - basta atentar nos exemplos de pessoas integrantes de grupos de risco no atinente ao contágio pelo vírus que continuam a levar a cabo as suas rotinas sem que nada as convença da gravidade da situação que vivemos.

Ainda que as medidas até agora decretadas pelo poder executivo pudessem tê-lo sido ao abrigo da figura de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil, o enquadramento constitucional do estado de emergência permite que o Governo não se veja juridicamente manietado de actuar no teatro operacional rápida e eficazmente se e quando surgirem situações que o obriguem a fazê-lo de uma forma que poderia ferir a normalidade constitucional. Citando o decreto do Presidente da República, a declaração do estado de emergência "confere às medidas que se traduzam em limitações de direitos, liberdades e garantias o respaldo constitucional que só o estado de emergência pode dar, reforçando a segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional."

Por outras palavras, neste momento, é melhor prevenir que remediar e, por isso, justifica-se plenamente não só o estado de emergência como o gabinete de crise que o Governo hoje criou e a necessidade de reorientarmos a actividade económica no sentido de debelarmos o vírus. Para que, colectivamente, consigamos achatar a curva e evitar que o sistema de saúde colapse é fulcral que, numa situação em que o mercado não pode nem consegue funcionar normalmente, o Estado assegure às empresas que têm de fechar portas e/ou enviar os seus funcionários para casa em regime de teletrabalho meios e apoios para o restabelecimento da normalidade possível. Caso contrário, assistiremos rapidamente à insolvência de grande parte do tecido empresarial nacional após esta crise.

Certamente não estamos numa situação de guerra convencional e, pelo que se sabe até agora (vide artigo publicado na Nature), o vírus terá mesmo origem numa zoonose, ficando excluída a possibilidade aventada pelos teóricos da conspiração de um ataque por parte da China - que poderia ser enquadrado nos conceitos de guerra biológica e/ou bioterrorismo. Ainda assim, não é por acaso que nos textbooks de estudos de segurança encontramos normalmente um capítulo sobre saúde pública e epidemias junto aos capítulos dedicados à guerra biológica e ao bioterrorismo. É que os efeitos, no que nos importa em termos de política doméstica neste momento, são congéneres. Se a isto juntarmos a já conhecida dinâmica do vírus, com efeitos prolongados no tempo que poderão ter consequências imprevisíveis no comportamento dos indivíduos, fica claro que o estado de emergência configura uma medida necessária, adequada e proporcional à ameaça que enfrentamos.

Ana Rodrigues Bidarra

Samuel de Paiva Pires

publicado às 20:50

Prevaleceremos

por Samuel de Paiva Pires, em 18.03.20

Ainda que devessem ter sido tomadas mais cedo, as medidas ora adoptadas são necessárias para reorientar o país para o esforço de combater esta pandemia. Por isso, hoje, há que reconhecer justamente que tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República estiveram bem. O caminho é longo e penoso, mas prevaleceremos.

publicado às 20:26

De chumbo em chumbo

por Samuel de Paiva Pires, em 29.08.13

Por estas e por outras é que continuo a preferir constituições não programáticas, como a dos EUA, ou até não escritas, como a do Reino Unido, onde até nem há Tribunal Constitucional. E se outros chumbos do TC me pareceram justificados, já este parece-me revestido de uma certa mentalidade anti-reformista da administração pública e do país. É que voltando uns meses atrás, recordo-me que o TC considerou que o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano violava o princípio da igualdade. Pelo mesmo prisma, atendendo ao alto desemprego e ao ajustamento salarial que tem ocorrido no sector privado, como é que a manutenção de um estatuto privilegiado para os trabalhadores da função pública pode ser justificada? De resto, de chumbo em chumbo, um dia o dinheiro acaba mesmo e, já que estamos em estado de excepção, nesse mesmo dia acordamos e já o Governo decretou o estado de emergência. Pelo menos isso é constitucional.

publicado às 18:48






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