Estado Sentido

Na próxima Quinta-feira, 18 de Maio, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza a II Conferência ISCSP de Estudos Políticos, Estratégicos e Internacionais, desta feita subordinada à temática “Guerra e Paz no século XXI. Os desafios e o futuro da Ordem Liberal Internacional”. Além das intervenções de ilustres docentes e investigadores nacionais, contaremos com uma conferência de encerramento proferida pelo Professor G. John Ikenberry intitulada "Does the Liberal International Order have a Future?".

A entrada no evento é gratuita, mas carece de inscrição obrigatória, disponível através deste link.

Hoje, pelas 18:00, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza um webinar sobre a situação na Ucrânia. Serão oradores os Professores José Maltez, Sandra Balão e Marcos Farias Ferreira.

A participação, via Zoom, é livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui. Juntem-se a nós na análise a este momento delicado da segurança europeia e mundial.

"Culturas Estratégicas em Debate: EUA, China e Rússia" é o tema do webinar que se realiza dia 14 de maio de 2021, às 18 horas, com transmissão através da plataforma Zoom.

O painel de oradores será composto por três oradores Diana Soller, investigadora do IPRI/Universidade Nova de Lisboa, que irá discutir a cultura estratégica norte-americana, pela Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Maria Raquel Freire, que falará sobre a cultura estratégica da Federação Russa, e o Professor do ISCSP-ULisboa Heitor Romana, que irá desenvolver a temática da cultura estratégica da China.

Poderá assistir à conferência através da seguinte ligação: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83732954750?pwd=MGo1Nldzb0VLdXFtTkdzdGVVUWZFUT09. ID reunião: 837 3295 4750; Senha de acesso: 201068.

Informações adicionais aqui. 

É já amanhã que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP/ULisboa assinala os 100 anos das Relações Internacionais com uma conferência dedicada à temática do Terrorismo Contemporâneo, onde terei a honra de integrar um painel sobre "A Securitização do Estado e a Democracia". Aqui fica o cartaz completo:

David Cameron, que era contra a saída do Reino Unido da UE, prometeu e realizou o referendo do Brexit, tendo-se demitido na sequência deste. Nigel Farage, Boris Johnson, Michael Gove e companhia fizeram uma campanha demagógica pelo Leave e a seguir puseram-se ao largo - excepção para Johnson, que ainda conseguiu demonstrar ao mundo, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que é mais pateta do que se pensava. Theresa May fez campanha pelo Remain e, numa atitude que tanto pode ser vista como contraditória (à luz da weberiana ética da convicção) ou patriótica (à luz da ética da responsabilidade), manteve-se ao leme do Governo britânico, sendo a principal responsável por implementar uma decisão de que discorda e tendo várias vezes rejeitado a possibilidade de se realizar um novo referendo.

Tenho, sobre este assunto, já de há algum tempo a esta parte, uma teoria parcialmente explicativa e parcialmente preditiva (ainda que bastante especulativa), que vou aqui arriscar colocar, finalmente, por escrito. O mais provável é que esteja errada, mas na remota hipótese de vir a mostrar-se certa, lembrem-se que a leram aqui primeiro.

May tem estado, ao longo dos dois últimos anos, num putnamiano jogo de dois níveis. À luz deste modelo de análise de negociações internacionais, no nível ou tabuleiro de xadrez nacional ou doméstico, May lida com uma maioria de agentes políticos favorável ao Leave e uma sociedade civil fragmentada mas cuja maioria provavelmente votaria a favor do Remain caso se tivesse realizado um novo referendo. No entanto, esta probabilidade poderia ser contrariada por uma nova campanha demagógica a favor do Leave, desta feita até exageradamente focada na crítica a Theresa May, pelo que, mais uma vez, corria-se o risco de a campanha e o resultado do referendo espelharem essencialmente questões e lutas políticas internas. 

Por outro lado, no tabuleiro internacional, o governo britânico encetou duras negociações com a União Europeia, tendo chegado a um acordo que, não sendo ideal e não agradando a ninguém, parece ser o possível - algo que tantas vezes acontece em política. Boris Johnson, Jeremy Corbyn e afins consideram que conseguiriam fazer mais e melhor e acham que ainda há forma de obter um acordo em que o Reino Unido consiga eat the cake and have it too, contra todas as evidências no sentido contrário. 

A estratégia que May poderia adoptar para maximizar as possibilidades de um novo referendo ter como resultado a permanência do Reino Unido na UE foi precisamente a que adoptou até agora, utilizando aquilo que me parece poder ser inspirado na brinkmanship. No nível internacional, foi negociando o acordo possível para, no nível nacional, ao mesmo tempo que ia rejeitando a realização de um novo referendo por o resultado ser ainda algo incerto, mostrar à sociedade civil que a decisão de saída será prejudicial aos interesses do Reino Unido e reduzir o espaço de manobra dos seus adversários políticos que acham que seria possível negociar um bom acordo. Os adversários de May, ao contrário do que muitos poderiam pensar, não estão no nível internacional, não são a UE nem os negociadores europeus. Pelo contrário, estes foram essenciais para a sua estratégia. Os seus verdadeiros adversários estão no nível doméstico e foi em relação a estes que utilizou a brinkmanship, ou seja, que conduziu este processo a um ponto de tal forma perigoso que lhe permita finalmente ter a vantagem suficiente sobre estes, não para garantir a sua posição de Primeira-ministra - bem pelo contrário -, mas para almejar realizar um novo referendo com uma elevada probabilidade de o resultado ser o da permanência na UE. A votação de hoje no parlamento britânico, que May sabia antecipadamente que iria perder, foi apenas mais um passo na estratégia da Primeira-ministra de reforçar a percepção, na sociedade civil britânica, da irresponsabilidade da maioria dos seus políticos. 

Como escrevi acima, é provável que esteja enganado. Mas na remota hipótese de estar certo, a esta luz, May revelar-se-ia uma estadista de elevadíssima craveira, alguém que se arrogou a responsabilidade de manobrar um dos mais perigosos, incertos e complexos processos políticos contemporâneos, com evidentes prejuízos para a sua carreira política, mas que teria salvaguardado o Reino Unido e a União Europeia dos ímpetos demagógicos e irresponsáveis de uns quantos outros políticos. Certo é que o processo ainda não terminou e os próximos dias serão decisivos. Aguardemos.

Não sei que nome dar ao fenómeno. Mas parece haver um desligamento preocupante entre o que se passa em Portugal e o que está a acontecer lá para para as bandas da Ucrânia. Existe um plano de contingência para o caso de um conflito armado ocorrer e que envolva um dos países fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)? Refiro-me a Portugal como é óbvio. Quais os impactos expectáveis para a economia portuguesa? Que implicações militares, tácticas e logísticas se reservam para Portugal? Existe alguma plataforma de coordenação no plano interno por forma a oferecer uma resposta tendencialmente racional? Será Portugal um porto seguro para células do Estado Islâmico que queiram ampliar o seu espectro de actuação? Mesmo que estejam a decorrer movimentações nos bastidores da administração e processos de brainstorming que procurem o elencar de cenários possíveis, existe uma dimensão que não deve ser alienada: o modo de envolver a sociedade civil na tomada de consciência da gravidade da situação. As televisões nacionais, assim como os outros meios de comunicação social, também contribuem para uma apatia generalizada. Não cumprem os requisitos mínimos de jornalismo sério que deve servir para acordar a sociedade civil e pôr em marcha processos intelectuais. Mas há mais que nos deve preocupar. Seria expectável, face ao grau de emergência em que nos encontramos, que pudéssemos contar com o desempenho competente dos nossos lideres e das organizações que zelam pela defesa nacional e a segurança interna. Qual a posição portuguesa a defender na Cimeira da NATO, mesmo que esta ainda não tenha a sua própria fórmula definida? Ao não haver comunicação, e partilha da relevância deste momento histórico (na intensidade que se exige), Portugal corre ainda maiores riscos. Os impactos negativos que um possível conflito europeu provocará, devem ser salvaguardados sem demoras. É de uma tristeza atroz que não haja noção dos tempos que estamos a viver. Os actuais governantes, assim como os putativos lideres, têm a obrigação de estabelecer a ligação entre os desafios económico-sociais nacionais e o quadro geopolítico internacional. A abordagem ao sistema internacional não pode ser realizada de um modo primário. Portugal partilha fronteiras com a Rússia, a Ucrânia, os EUA e a NATO. Portugal não é uma ilha remota, afastada das decisões tomadas pelos grandes senhores. Quanto às primárias que ocupam os escaparates da política nacional, nem sequer lhes dedico uma linha. São crianças que se encontram a uma distância enorme do mundo real. São peixes que não nadam no aquário. Nada.

Ainda não tenho a certeza se a expressão - se não o conseguires vencer, junta-te a ele - serve de legenda para a fotografia tirada à dupla Costa-Seguro. Não sei bem em que direcção é que vai pesar o prato da balança. Será que os estrategas socialistas pensaram bem no que estão a fazer? Por uns instantes, li algo diverso na notícia: "O secretário-geral do PS, António José Seguro, estará no primeiro dia oficial de campanha para as eleições autárquicas, ao lado do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, na tradicional descida da rua Mário Soares". (eu que ando cansado li Rua Mário Soares em vez de Morais Soares). Realmente, tantos tesourinhos das autárquicas têm-me provocado visões, confusão - estou a perder a clarividência. Se o partido socialista faz tanta gala em fazer passar uma ideia de unidade interna, é porque precisamente o oposto estará a acontecer. Sabemos todos que se António Costa quiser arrumar Seguro, fá-lo-á em duas penadas, sem grande misericórdia - à político de barba rija. Neste swing político, de falsa troca de parceiros, não poderemos prever qual será o resultado final. Se Seguro levar uma grande castanhada nas autárquicas, Costa não poderá ser constituído arguido no processo de abandono de familiares à beira da estrada. Poderá afirmar categoricamente que esteve presente na hora difícil de Seguro. Por outro lado, o secretário-geral sabe que "nada feito" sem o encosto fraternal do presidente da câmara de Lisboa. Neste enredo não se trata de saber quem sai a ganhar e quem entra a perder. Seguro encontra-se em território apátrida - não pode ser considerado a alma carismática que os socialistas tanto precisam, mas também não se afasta para longe e para bem do partido. Seguro olha para Costa de um modo utilitário e apenas para alguns casos; somente para situações particulares que possam conceder uma espécie de vantagem relativa, e não para cima, como alguém que é garantidamente melhor que ele próprio e que merece admiração. Se Seguro tivesse dois dedos de testa e realizasse um exame de consciência já se teria sacrificado em nome de uma estratégia vencedora. Sejam quais forem os intentos de parte a parte, não há nada que possa ser determinado em sede de comissão nacional do partido socialista ou pelos rosas-sombra do aparelho. Veremos se a Declaração de Coimbra é de facto o manual de instruções para os dois anos que se seguem, ou se o guião será rasgado sem piedade. Para já sabemos que Seguro e Costa vão descer a rua lado a lado, em compasso acertado, sem que haja indícios de dianteiras ou atrasos na corrida de parte a parte. O que sobressai nesta caminhada é a forma despudorada como dentro do partido socialista o conceito de utilidade e oportunismo é recíproco. De qualquer modo, não podem sair todos a ganhar. Os resultados serão assimétricos. Neste primeiro round - Costa já marcou alguns pontos.