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O fetiche da eliminação dos feriados

por Samuel de Paiva Pires, em 14.12.12

Aqui fica o meu artigo de hoje para o Diário Digital, publicado também no blog da Real Associação de Lisboa.

 

 

(1 de Dezembro de 2012, fotografia cordialmente cedida pela Real Associação de Lisboa)

 

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de divide et impera, esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”

 

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.

 

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.

 

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.

 

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”

 

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

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publicado às 18:49

Vai vir charters de crescimento com a extinção dos feriados

por Samuel de Paiva Pires, em 11.05.12

Carrega Álvaro Santos Pereira! (clicar para ampliar)

 

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publicado às 13:15

Os feriados e o processo de gaspar-alvarização em curso

por Samuel de Paiva Pires, em 09.05.12

Enquanto o 1.º de Dezembro e o 5 de Outubro são extintos definitivamente, os feriados religiosos "ficam suspensos apenas por cinco anos, sendo a situação reavaliada no final desse período, ou seja, em 2018", por ser essa a vontade da Santa Sé. Neste vale tudo da "governamentalização da coisa pública no seu máximo de simbólico" (José Adelino Maltez), já que se invoca a vontade da Santa Sé, então e porque não negociar com a imperadora do Sacro Império Germânico a suspensão formal da nossa soberania por 5 anos, a troco de mais uns cobres para manter a cleptogerontocracia vigente? E de caminho, que tal tentar também sacar umas massas a nuestros hermanos, negociando a nossa História e passando a ter manuais de História Ibérica ou coisa que o valha?

 

Sugiro ainda a leitura de Luís Menezes Leitão, e relembro o que em Janeiro escrevi a este respeito, que podem também encontrar no número 7 do Correio Real:

 

Por mais que não celebre o 5 de Outubro, infelizmente não partilho da alegria que parece ter acometido alguns monárquicos a respeito da extinção do 5 de Outubro. Primeiro, porque quando a extinção da celebração do 1.º de Dezembro já havia sido anunciada, nada mais restava ao governo senão extinguir também o 5 de Outubro; não o fazer seria ainda mais escandaloso, como escrevi aqui, mas ter extinguido os dois é um acto de violência perpetrado sobre todos nós, portugueses - era uma situação de perda para todos, logo à partida, pelo que o melhor seria nunca ter acontecido. Segundo, porque esta questão está envolta numa demagogia ignóbil passada como economicismo pelos aprendizes de Maquiavel, como se esta história dos feriados fosse realmente resolver os problemas do país quando o estado continua a gastar à tripa forra e sem ser verdadeiramente reformado. Terceiro, porque acabámos todos a ser gozados pelo governo vigente, onde o dividir para reinar parece ser mote levado à letra no processo de gaspar-alvarização em curso. Infelizmente, passou a ser mais importante para alguns monárquicos celebrar a extinção do 5 de Outubro do que tentar preservar o 1.º de Dezembro, assim como para alguns republicanos o contrário também é verdade, quando dever-nos-íamos, todos, ter unido contra o Leviatã, porque, e em quarto lugar e o mais importante, como também escrevi aqui, não compete ao governo, ou pelo menos não deveríamos deixar que lhe competisse, dispor como bem entender de celebrações que pertencem ao domínio da sociedade, que são reflexo dos mitos com que inventámos a nossa nação.

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publicado às 08:50

Coisas que só o Dragão sabe escrever

por Samuel de Paiva Pires, em 11.04.12

O Dragão sempre em grande forma, a respeito dos feriados:

 

«Senão, recapitulemos os tais "feriados civis"... Num desgraçado lugarejo onde impera o mais ignóbil feudalismo partidocrático e sectofágico, celebra-se que república no dia 5 de Outubro? Num insectódromo olímpico de venalidades, vacuidades e falsos-prestígios onde vigora a ditadura alarve do cacique eleito e telecomandado do momento, celebra-se que liberdade e democracia no dia 25 de Abril? Numa suinicultura de comadres, compadres, nepotes, mastins, pinóquios, esquemas endogâmicos a vapor e castas a diploma, onde viceja a açambarcamento do emprego pelas pseudo-elites e o desemprego, a precaridade ou o exílio para a generalidade da população, festeja-se que Trabalhador no Primeiro de Maio? Num país falido e restejabundo, entregue ao futebol, à telelobotomia, à ignorância ufana e roncante, e, para cúmulo da invertebrância pato-bravosa,  à ditadura financeira externa, consagra-se que Independência no primeiro de Dezembro? E, finalmente, como dizia o Almada, num sítio mal frequentado onde Camões morreu de fome e Portugal morre de nojo e vergonha dos seus habitantes a cada dia que passa, exalta-se que Camões, comemora-se que Portugal?»

 

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publicado às 20:57

(imagem daqui)

 

Por mais que não celebre o 5 de Outubro, infelizmente não partilho da alegria que parece ter acometido alguns monárquicos a respeito da extinção do 5 de Outubro. Primeiro, porque quando a extinção da celebração do 1.º de Dezembro já havia sido anunciada, nada mais restava ao governo senão extinguir também o 5 de Outubro; não o fazer seria ainda mais escandaloso, como escrevi aqui, mas ter extinguido os dois é um acto de violência perpetrado sobre todos nós, portugueses - era uma situação de perda para todos, logo à partida, pelo que o melhor seria nunca ter acontecido. Segundo, porque esta questão está envolta numa demagogia ignóbil passada como economicismo pelos aprendizes de Maquiavel, como se esta história dos feriados fosse realmente resolver os problemas do país quando o estado continua a gastar à tripa forra e sem ser verdadeiramente reformado. Terceiro, porque acabámos todos a ser gozados pelo governo vigente, onde o dividir para reinar parece ser mote levado à letra no processo de gaspar-alvarização em curso. Infelizmente, passou a ser mais importante para alguns monárquicos celebrar a extinção do 5 de Outubro do que tentar preservar o 1.º de Dezembro, assim como para alguns republicanos o contrário também é verdade, quando dever-nos-íamos, todos, ter unido contra o Leviatã, porque, e em quarto lugar e o mais importante, como também escrevi aqui, não compete ao governo, ou pelo menos não deveríamos deixar que lhe competisse, dispor como bem entender de celebrações que pertencem ao domínio da sociedade, que são reflexo dos mitos com que inventámos a nossa nação.


Leitura complementar: José Adelino Maltez, "Antes de eu ser de esquerda, ou de direita, já era da Pátria. A Pátria é a minha política" (Passos Manuel); e Rui Rocha Menos de meio feriado por cada século de história ou fracção (ler ainda os comentários a este último).

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publicado às 13:10

Governo assina sentença de morte

por Pedro Quartin Graça, em 18.01.12

A aparente decisão do Governo de manter o feriado do 5 de Outubro foi, entre outras coisas, uma provocação, um insulto a milhões de Portugueses, uma ofensa da maior gravidade à história Pátria. É uma atitude sem perdão. É um comportamento ademais revelador de uma falta de inteligência governamental a toda a prova. Dela se podem retirar concusões importantes: a primeira relativamente à existência de uma "agenda" exterior à qual o Governo PSD-CDS está totalmente condicionado como nunca antes acontecera em Portugal, quer na 1ª República, quer nos trinta e oito anos pós 25 de Abril, nem mesmo nos diversos Governos do Partido Socialista. A outra, muito triste e mesmo penosa, porque demonstradora da total incapacidade de alguns ministros (sim, digo bem, alguns ministros em que os monárquicos, e os Portugueses em geral, em tempos depositaram confiança, até porque estes se diziam defensores dos mesmos princípios) em se oporem a esta iniciativa. Como haviam aliás de fazê-lo, se é que o fizeram, muito menos com sucesso, se têm os gabinetes "contaminados" ao mais alto nível e são políticamente incapazes de iniciativa autónoma? Se prometem coisas por sua própria iniciativa e, uma semana depois, os acontecimentos os desmentem de forma cruel? Também aqui tudo ficou esclarecido, se dúvidas houvesse, a bem da clarificação política dos próximos anos.

Que fiquem bem cientes: ou se ama a Pátria ou se faz pouco dela. O Governo fez a sua opção e deixou-a bem clara aos olhos dos Portugueses. Que se prepare para a resposta. Com juros. E estes doerão muito mais do que os da Troika.

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publicado às 18:40

Feriados

por Samuel de Paiva Pires, em 20.06.10

(imagem picada daqui)

 

Não é por nada, mas esta história toda em torno dos feriados já chateia. Não há nada mais importante para discutir? O défice, a dívida externa, por exemplo. O verdadeiro problema não é a existência de feriados a mais ou a menos. O verdadeiro problema do país é o mesmo desde há 900 anos: falta de produtividade. A juntar a outro relativamente mais recente: Estado a mais. Podíamos não ter feriado algum, nem férias, que mesmo assim não conseguiríamos pagar o despesismo estatal. E não é a cortar em feriados que se vai aumentar a produtividade. Essa passa pela mudança de mentalidades, por maior liberdade económica e, por conseguinte, menor peso do Estado na economia e no bolso dos trabalhadores e empresas.

 

A única razão por que se discute esta questão é apenas para continuar a manter um Estado que promove a desigualdade em favor dos bolsos de milhares de "boys" e funcionários públicos que pouco ou nada fazem para além de serem fantoches de jogos eleitoralistas dos primeiros - aliás, não é por acaso que a proposta vem da bancada socialista. Porque, perguntem a qualquer pequeno ou médio empresário, não há horários, feriados ou fins-de-semana quando se tem um negócio próprio. E eu sei do que falo, pois exemplos de pequenas empresas na família não me faltam.

 

Deixem-se desta discussão de um fait-divers e lembrem-se do essencial: reduzir o Estado e aumentar a produtividade (do sector público principalmente, que o privado está cada vez mais desmoralizado e em crise pelo agravamento de impostos com o objectivo de pagar as asneiras dos (des)governantes - e a concorrência que gera aumentos de produtividade no sector privado também só se consegue num ambiente em que os impostos não penalizam demasiado as empresas). Pelo caminho, concentrar os esforços do Estado naquelas que devem ser as suas tarefas primordiais - saúde, educação, segurança e justiça -, também não era mal pensado.

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publicado às 21:55






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