Estado Sentido

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permita uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potencia as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

"Voltemos aos finlandeses… Acho que não tenho mais nada para falar deles, mas não encarem isso como antipatia. Os finlandeses que conheci eram boas pessoas, apesar de um tanto estranhos e desintessantes. Pessoalmente tenho mais interesse pelos sioux e pelos mongóis que pelo povo da Nokia, apesar de saber que eles também tiveram capítulos curiosos na sua História, como durante a guerra contra a URSS. Mas ainda assim, pergunto: será que alguém é capaz de se interessar mais pelos finlandeses do que pelos sioux e pelos mongóis? É que ao pensar num finlandês que trabalha na Nokia, com aquele discurso politicamente correcto padronizado, e comparar essa imagem com a de um Sioux a cavalgar na pradaria, ou a de um mongol a cavalgar, acompanhado da sua águia, nas estepes, nem preciso pensar para responder".

Não deixe de ler o texto completo, aqui.

Adoro receber hate-mail e hate-comments. Fico a saber que não sou patriota, que sou um pseudo-intelectual, que não tenho sentido de humor, que não faço nada pelo país, que sou só conversa e nada de trabalho, que sou vaidoso e egocêntrico. Isto vindo de gente que nem me conhece. E eu é que me levo demasiado a sério, caríssimo Afonso Azevedo Neves?

Pena que os portugueses não se levem tão a sério na fiscalização dos governantes como se levam na sua verborreia de lugares comuns como o “eu é que sou patriota, tu és anti-patriota”, misturado com insultos e com aquela típica mania de quem pouco aprecia a liberdade individual que os leva a querer saber da vida dos outros com o “você de certeza que não faz nada pelo país”. Mais clichés houvessem, mais os portugueses os utilizariam.

Ademais, Rodrigo e Afonso, não vale a pena preocuparem-se, as até agora 8 mil visualizações do meu anti-patriótico post (parece que por estes dias quem prefere ser preciso no conhecimento de factos históricos e acha ignóbil um país com 9 séculos de História colocar-se na situação de pedinte não é patriota) em nada afectam o meio-milhão de visualizações do vídeo que se arrisca a levantar de tal forma o moral dos portugueses que não tarda estamos a marchar sobre a Finlândia. Pelo que, para mim, que não tenho sentido de humor, não posso deixar de dar gargalhadas com este post do José Costa e Silva: “Pequeno país farta-se de ser bonzinho: Portugal deixa-se de “vídeos” e ameaça “reduzir a pó” países que boicotarem ajuda”.

Permitam-me ainda os preclaros leitores e leitoras relembrar, mais uma vez, a célebre frase de Samuel Johnson, bem a propósito deste processo que de há cerca de um ano a esta parte tem vindo a acontecer, em que de repente, todos sem excepção, inclusive o Primeiro-Ministro, somos muito patriotas: “O patriotismo é o último refúgio de um canalha”. E que bem que fazia a muita gente ler The Patriot, onde Johnson critica o falso patriotismo, o daqueles que se assumem a todo o momento como grandes patriotas, enquanto vão prejudicando a nação.

Só para finalizar, tal como era expectável e como já aqui tinha escrito, é mais que certo que a Finlândia vai apoiar (nem que seja pela abstenção) o resgate. A reapolitik assim obriga. Ou andará muita gente a dormir e sem saber que a Alemanha não se pode dar ao luxo de não resgatar Portugal? Vou adorar é ver muitos portugueses satisfeitos com o vídeo e com o seu pseudo-patriotismo a dizerem que foi este que levou ao apoio. Falta ver é se os seus autores também enveredam pelo mesmo. E talvez até José Sócrates se associe ao vídeo, que de tão patriota que anda um dia destes até desmaiará de amores com a simples visão da azul e branca.

Devíamos agradecer aos finlandeses, o favor de nos consciencializar acerca daqueles que num amplo leque de incompetência, têm transformado Portugal num tugúrio de escroques. Este novo video diz o essencial do momento que vivemos.

Deixem-se de queixas, lágrimas e afectos. Sejam duros, provocadores e impenitentes blageurs. Aliás, há mentirosos auto-glorificadores mais bem sucedidos que os italianos e os espanhóis ? É nessa indústria que temos de investir. Propaganda, mais propaganda. Ponham-se, já, em bicos de pés.

Leia o resto no Combustões. vale a pena.

NOTA: o video parecia tão incómodo que houve logo quem usasse o lápis azul. A censura a funcionar.  O video foi retirado de circulação e é uma pena.

Alertado pelo Rodrigo Moita de Deus, cumpre-me efectivamente reconhecer que incorri num erro no meu post anterior, pelo qual peço desculpa aos leitores. Não é dito no vídeo que tenhamos sido os primeiros a abolir a escravatura, ao contrário do que indiquei. Fica o reparo, embora a data, contudo, esteja errada. 

Devo ainda dizer que estou em acordo com o Rodrigo e outros comentadores. Tenho sérias dúvidas que Cristiano Ronaldo seja melhor que o Ronaldo brasileiro, pelo menos o dos tempos do Barcelona. 

De resto, ao que parece e precisamente no sentido do que escrevi, o vídeo já está a ter um efeito contraproducente.

E, por último, agradeço a todos os que divulgaram o texto, fazendo disparar o número de visitas e tendo até ao momento sido partilhado por quase 1200 pessoas no Facebook.

A precipitada intenção não foi má e compreendi-a perfeitamente. O camarário autor, nem por um segundo pensou na população que imediatamente sentir-se-á tentada a proceder a comparações entre o velho Portugal e "isto" que se sabe.

A historieta oficial está pejada de dislates e atoardas, desde a famosa "pancada de D. Afonso Henriques nos costados da mãe", até aos "mata-mourinhos" da 1ª Dinastia, "colonial fascistas e exploradores" da 2ª, "grandes reformadores e visionários" da 3ª (pois...) e "gastadores, incompetentes, decadentes, fornicadores de freiras" da 4ª. Durante décadas temos escutado grã-bestas, hoje grã-cruzes do 10 de Junho, discorrerem acerca das "malfeitorias de D. Henrique, do Gama, Albuquerque, D. João de Castro, do punhal de D. João II, dos fogos da Inquisição" e mais coisinhas do mesmo estilo. Visando diminuir a memória de quem lhes foi infinitamente superior, os comensaleiros do regime pretendem enaltecer a "modernidade, solidariedade, altruísmo, avanço mental" desta gente dos nossos tristes tempos (poder local incluído). 

Ora aqui está um perfeito boomerang feito video. O anestesiado povo não é assim tão estúpido, pois a primeira reacção que já anda pela rua, é:

- Ena pá..., o que fomos e o que somos. Estes  tipos - vulgarmente conhecidos por "eles" - são mesmo um bando de traidores e uns montes de m...!*

Óptimo!

* PS, PSD, CDS, PC, BE, Cavaco, antecessores e restante camarilha incluída. 

Portugal vexado!

A respeito do vídeo do momento, dirigido aos finlandeses, estou em crer que este é contraproducente. Para além dos erros históricos grosseiros, é indigno de uma nação com 9 séculos de História colocar-se nesta posição de tentativa de cobrança moral de um apoio aparentemente altruísta em tempo de guerra, quando é mais que certo que nos bastidores da UE a reapolitik obviamente forçará não necessariamente a aprovação mas pelo menos a abstenção por parte do governo finlandês. Não é por acaso que ainda não tendo formado governo, o actual ministro das finanças finlandês, futuro Primeiro-Ministro, defende o apoio ao resgate. E também não será por acaso que o líder dos True Finns tem jogado com esta questão por puro tacticismo a nível de política interna, já se tendo mostrado aberto à aprovação do apoio. Se eu fosse um finlandês, em face deste vídeo, agarrava em meia dúzia de gráficos da evolução da economia portuguesa, colocava-os numa carta ou num vídeo e perguntava: "Se são assim tão bons, porque têm maus políticos e governantes que arruinaram a economia?". E sim, todos sabemos que seremos nós a pagar o apoio. Mas, em primeiro lugar, serão os países da UE a endividarem-se nos mercados para garantir as verbas necessárias ao mesmo, que implica directa e indirectamente dinheiro dos contribuintes dos respectivos países. Não estamos em posição de andar a brincar aos orgulhos pseudo-patrióticos de quem não sabe lidar com a grandeza da sua História, olhando recorrentemente para o passado sem saber como lidar com o presente e o futuro, o que é apenas sintomático da crise de hiper-identidade de que sofremos.

Posto isto, importa salientar que me causa alguma perplexidade ver muitas pessoas que me são próximas entusiasmadas com este vídeo. Não só pelo que escrevi acima, mas principalmente porque têm a obrigação, em resultado da sua formação académica, de notar os erros grosseiros que o vídeo contém, bem como a falácia da mensagem final quanto ao apoio à Finlândia na II Guerra Mundial.

Não deixa de ser curioso ver muitos dos "anti-fássistas" a tentar cobrar este apoio. Se pensarmos um pouco, não é difícil conceber o contexto em que este aconteceu. Para começo de conversa, em 1940 não existiam os meios de comunicação e de tranporte que existem hoje, e estando ainda as liberdades de iniciativa e associação extremamente mitigadas, não poderia a sociedade portuguesa decidir espontaneamente ajudar um país a milhares de kilómetros de distância. Em segundo lugar, considerando a gestão de equilíbrios que Salazar já vinha a ensaiar desde a Guerra Civil de Espanha, entre a aliança britânica de um lado e Berlim e Roma de outro - não por acaso, apoiou Franco e os nacionalistas por intermédio dos grandes empresários portugueses - e sabendo-se ainda da sua arreigada veia anti-comunista, não causa perplexidade que tenha sido o próprio Salazar a ordenar o apoio. Uma breve investigação levou-me a descobrir que, na verdade, foi o Reino Unido quem abordou Lisboa, Roma e Washington no sentido de apoiar os finlandeses contra a ofensiva da União Soviética. O telegrama enviado pelo Foreign Secretary Viscount Halifax ao Embaixador britânico em Lisboa, W. Selby, é a este respeito ilustrativo. E estou em crer que uma rápida consulta ao Arquivo Histórico-Diplomático nas Necessidades poderá trazer luz sobre a restante troca de telegramas. Perante este pedido, o cálculo pragmático e realista de Salazar não terá estado imbuído de qualquer altruísmo. Na verdade, esta era uma situação vantajosa, porquanto se destinava a combater o perigo soviético e reafirmava a tradicional Aliança Luso-Britânica, que viria a conhecer vários episódios durante a guerra. Tal não obstou, obviamente, a uma nota de agradecimento por parte dos finalandeses.

Portanto, não só não há um altruísmo que permita esta recente tentativa de levar a questão do apoio para o campo moral, como, reiterando o que já escrevi acima, me parece indigno de um país como o nosso colocar-se nesta posição. Se querem ser patriotas, sejam-no a todo o momento, em particular fiscalizando os governantes - accountability, como nas democracias liberais de pendor anglo-saxónico.

Depois, entre as várias referências, há erros que deveriam saltar logo à vista de qualquer um que saiba um mínimo de História de Portugal e de Política Externa Portuguesa:

- Há mais portugueses fora de Portugal que no país - Segundo as últimas estatíscas que encontrei, reportando-se a dados de 1999, 10 milhões de portugueses residem em Portugal, ao passo que quase 5 milhões vivem no estrangeiro.

- Arigato é uma palavra portuguesa - este é um mito propagado por muitos. Embora muitas palavras japonesas derivem do português, não é o caso de arigato. Os portugueses chegaram ao Japão em 1543. Há registos da palavra arigato que datam de 759.

- Fomos os primeiros a abolir a escravatura, em 1751 - Dois erros numa só frase. Primeiro, não foi em 1751 mas em 1761 que o Marquês de Pombal, no reinado de D. José I, aboliu a escravatura na Metrópole e na Índia. Continuou em África e no Brasil, já que o comércio de escravos era bastante rentável, como é sabido. Só pelo Decreto de 10 de Dezembro de 1836, pela mão de Sá da Bandeira, que se dedicou a essa causa, foi efectivamente abolido o tráfico de escravos, embora com excepções. Em 1854 foram libertados os escravos do Governo e só em 1869 é que de facto é abolida a escravatura em todos os territórios portugueses. Em segundo lugar, no campo das leis abolicionistas que não o foram de facto, como aconteceu com Portugal (efectivamente, os territórios do império eram Portugal), a primeira é espanhola e data de 1542. No campo das que o foram de facto, a primeira data de 1833, trata-se do Slavery Abolition Act do Império Britânico (no qual, aliás, Sá da Bandeira se inspirou).

-Fomos o primeiro país a abolir a pena de morte - outro mito. Depois de vários tentativas, fizemo-lo  em 1867. Antes disso, o primeiro país a aboli-la, embora hoje em dia a pratique, foi a China, em 747 (durou até 759), durante a Dinastia Tang, pelo Imperador Xuanzong. Seguiu-se o Japão, em 818, embora tenha voltado a adoptá-la em 1156. Em 1849 foi a vez da República Romana, em 1863 a Venezuela, e ainda antes de nós, em 1865, São Marino. 

- Por último, e embora provavelmente existam mais erros e imprecisões, há um que é particularmente gritante. Segundo o vídeo, Napoleão tentou conquistar Portugal três vezes e falhou. Fiquei tão perplexo perante esta que achei que já não sabia nada de História. A verdade é que a segunda e a terceira das Invasões Napoleónicas foram efectivamente goradas. Mas a primeira, não só teve sucesso como levou à saída da Família Real para o Brasil. D. João VI havia dado ordens para que não fosse oposta resistência às tropas francesas, chegando Junot a Lisboa a 30 de Novembro de 1807, sendo recebido pela Junta de Regência, já depois de ter sido assinado entre França e Espanha o célebre Tratado de Fontainebleau. Junot instalou-se e governou o país a partir de Lisboa, chegando a hastear a bandeira francesa no Castelo de S. Jorge. Embora inicialmente a Junta de Regência tivesse conservado formalmente as funções de Governo em conjunto com os franceses, a partir de 1 de Fevereiro de 1808 um decreto de Napoleão declarou a anexação de Portugal, dissolveu a Junta de Regência e instituiu um Conselho de Governo, formado pelos antigos membros da Junta mas presidido por Junot. Só a partir de Maio é que começam as revoltas populares contra os franceses, que encontram o apoio das forças inglesas, lideradas por Wellesley, no final de Julho, início de Agosto.

Só para finalizar, recomendo ainda a leitura deste post e deste (que aponta mais erros para além dos que indiquei) e que tenham bem em mente que, provavelmente, aquilo que os Finlandeses mais quererão saber sobre Portugal, assim como os restantes membros da UE, é, como salienta o João Miranda, se José Sócrates será reconduzido no cargo de Primeiro-Ministro. 

(Errata, adicionada a este post às 15h45 de 9 de Maio, já depois de ontem ter sido assinalada noutro post: Alertado pelo Rodrigo Moita de Deus, cumpre-me efectivamente reconhecer que incorri num erro no meu post anterior, pelo qual peço desculpa aos leitores. Não é dito no vídeo que tenhamos sido os primeiros a abolir a escravatura, ao contrário do que indiquei. Fica o reparo, embora a data, contudo, esteja errada).