Estado Sentido

Custa-me deveras interromper as minhas férias estivais para comentar as recentes boutades da cena política portuguesa, mas a vida de blogueiro não é, de facto, um mar de rosas, sobretudo quando está em causa a omnipresente matéria dos swópes abananados. Para não maçar os leitores, deixo em baixo alguns apontamentos sobre os últimos desenvolvimentos do affaire swapeiro:

1- Em primeiro lugar, Passos, que de inteligente tem, de feito, muito pouco, devia ter evitado a inclusão no Governo de alguém com o passado citigroupeiro de Joaquim Pais Jorge. Não me refiro, como é óbvio, à competência do personagem em questão. Não sei, nem me interessa, verdade seja dita, se Pais Jorge é ou não competente nas matérias que professa. O que importa sublinhar é que o ex-secretário de Estado, demitido tarde e a más horas, participou, enquanto quadro do Citigroup, em negociações com o Estado português que envolviam a transacção de instrumentos financeiros cujo escopo principal é adicionar dívida ao imenso lastro de endividamento já existente. Numa altura em que os portugueses são chamados a sacrifícios dantescos, com implicações brutais na estrutura de rendimentos da sociedade portuguesa, o Governo tem, forçosamente, de ser um farol de probidade e honradez. Pais Jorge não cometeu nenhum crime, é certo, porém, a actividade a que se dedicou antes de chegar ao executivo contende directamente com os esforços a que o Governo português está obrigado na relação entabulada com as troikas que nos sustentam. Quem não entende isto, que meta explicador.

2- Se Pais Jorge esteve ou não nas reuniões com os assessores de Sócrates, é uma matéria que pouco ou nada importa para o debate público. Pais Jorge exercia um determinado ofício, e agiu segundo as directrizes a que estava adscrito. Levantar um escarcéu por causa disto vai claramente de encontro aos objectivos de quem vive da elucubração de faits-divers. O que verdadeiramente interessa é o seguinte: o apuramento das responsabilidades de quem aceitou os ditos contratos, ou, pelo menos, tendeu a aceitá-los.

3- É curioso, ou talvez não, bem vistas as coisas, o facto de Óscar Gaspar, actual assessor económico de Seguro, ter aceite, nas ditas reuniões, a venda de banha da cobra preconizada pelos responsáveis do Citigroup. Mais curioso ainda é o facto de o Partido Socialista, sempre tão diligente nos reiterados pedidos de demissão do Governo actualmente em funções, não ter efectuado um mea-culpa a propósito da conduta do seu actual conselheiro financeiro nas sobreditas reuniões com o Citigroup. Para o PS, a crítica deve ser enderaçada unicamente à entidade privada que fez as propostas swapeiras ao executivo, e não aos responsáveis públicos que negociaram, e tenderam, em primeira mão, a aceitar acriticamente os comandos do banco referido. Os socialistas têm, efectivamente, uma relação muito estreita com a verdade factual. Mentem, ocultam e falseiam descaradamente. Por muito que nos custe, é imperioso reconhecer que os jacobineiros nacionais não têm emenda.

4- É verdade que o Governo Sócrates recusou as propostas desenhadas pelo Citigroup, devido, em grande medida, à acção perturbadora, no bom sentido, claro está, de um director da dívida pública oriundo da área política do PSD, no entanto, nada apaga a conivência horripilante dos responsáveis políticos de então com a fraude swapeira. Mais: é verdadeiramente inacreditável que o cerne da discussão política se centre em Pais Jorge, sabendo nós que personagens da cepa de Óscar Gaspar, que são, hoje em dia, respeitáveis conselheiros financeiros do maior partido da oposição, estiveram na linha da frente da veneração acrítica destes produtos financeiros duvidosos. Se Pais Jorge saiu do Governo, e bem, a meu ver, é tempo de o PS assumir as suas responsabilidades e expelir implacavelmente quem adulou desarrazoadamente os swópes vendidos por uma banca sem rei nem roque.

5- Bem sei que a minha última frase está destinada a cair nas agruras fétidas do caixote do lixo. Associar as palavras seriedade, responsabilidade e razoabilidade ao Partido Socialista é um erro impróprio para alguém maior de 18 anos.

Sim, Manuela Ferreira Leite acertou na mouche. Segundo a ex-líder, ex-ministra e ex-velhinha embruxada, a situação do país é, certamente, muito pior do que o que tem sido anunciado. A saída de Gaspar não nasceu, pois, no acaso das improbabilidades cósmicas. Teve uma razão muito concreta. E, no universo do poder as razões concretas costumam ser, por antonomásia, bastante fortes. Foi o caso. É no mínimo estranho que ninguém se questione o porquê de Vítor Gaspar ter abandonado, neste preciso momento, o poleiro. Estranho e pouco palatável. Mais: acham mesmo crível que Paulo Portas tenha actuado de uma forma tão errática, fugindo às suas responsabilidades, omitindo factos e surpreendo os seus pares, sem que houvesse alguma razão bem ponderosa para tal conduta? Acham mesmo que Portas decidiu algo sem ter a mínima noção das consequências do que estava e está a fazer? Sinceramente, não acredito. Nunca acreditei em histórias da carochinha, e não será agora que passarei a dar crédito a contos do vigário.

O problema do terreno disponível para as hortas comunitárias é uma falsa questão. Com tantos campos de futebol à mão de semear, proponho que os relvados sirvam de campos agrícolas. Já têm sistema de rega instalado e as bancadas servem de auditório para o ensino de agronomia, para um curso rápido sobre húmus e podas. O Terreiro do Paço foi mal escolhido enquanto local para demonstração das virtudes campestres ou do afecto suíno. Faça-se o levantamento dos clubes de futebol que se encontram em situação de insolvência e transformem-se os seus terrenos de jogo em talhões geradores de produtos da horta. Depois é organizar a venda directa, mercados semanais. De norte a sul da Lezíria são tantos os campos da bola que poderiam continuar a sê-lo; basta que plantem melões e melancias. As dívidas dos clubes poderiam ser amortizadas através de um programa de incentivo táctico. Ou seja, no meio campo, no círculo propriamente dito onde arrancam os encontros, a terra, por ser das mais pisadas e consequentemente menos fértil, poderia ser ocupada por culturas de sequeiro. As balizas que são quase estufas e vêm com rede são boas para a primeira infância do tomate. Mesmo em frente, na grande área, não vejo mal na plantação de milho. Existem porém, outras atribuições de longo prazo que podem ser exploradas. Porque não eucaliptos e pinheiros? Não vejo mal nenhum na redefinição dos espaços para fins diversos. As falsas elites ficaram chocadas com a pimbalhada do piquenique do Continente, com os níveis de humidade pré-orgásmica das seguidoras do culto Carreira, mas estão a ser pretensiosas. Se fosse um lanche organizado pela Orquestra Sinfónica de Lisboa ou pelo coro Gulbenkian, na mesma praça do comércio, os comentários seriam outros. A feira do livro no plano inclinado do parque Eduardo VII? Faz sentido ler obras tortas? Faz bem promover torcicolos? O Rock in Rio no parque da Belavista? Belavista? Aquilo é mais para os ouvidos. Enfim, desde sempre que os espaços foram sujeitos ao escrutínio da desorganização da sua função original. Splash? Não sei se me faço entender, mas encontramo-nos no momento indicado para pensar de um modo profundo as atribuições que convencionamos e nunca mais ousamos questionar. A Assembleia da República, por exemplo, poderia servir de centro de detenção - bastaria fechar a matraca dos políticos. Lembro-me perfeitamente daquela jóia de transumância chamada presidência aberta. Era vê-los (os presidentes) a levar a trouxa para locais improváveis para fazer mais do mesmo, oferecendo a ilusão de abertura, flexibilidade e proximidade em relação ao cidadão-eleitor. Quando comecei este texto falava da horta improvável e fui parar a outras freguesias. Queria falar de uma coisa e acabei por deambular por outros caminhos. Já desorganizei este espaço de narrativa. Mas regressando ao piquenique; ouvi dizer que os comes e bebes estavam uma maravilha. Achei formidável que o ministério das finanças tivesse uma tendinha mesmo ao lado do palco do Tony e servisse aquela sopa refrescante e avinagrada - o gasparacho.

 

 

Um estado todo-poderoso, insindicável e pouco transparente tende, frequentemente, a produzir este género de fenómenos. Não está em causa a honorabilidade de Pedro Reis que, em bom rigor, actuou de molde a evitar todas as suspeições que pudessem advir da aceitação do convite formulado pelo Ministério das Finanças. O que interessa relevar neste caso é a total falta de tacto da equipa comandada pelo Capitão meteorológico, Vítor Gaspar. Repare-se que Gaspar convida expressamente, com vista à assumpção de responsabilidades num banco estatal, um cidadão que exerce funções numa instituição situada na órbita do Estado (AICEP), menosprezando os, mais do que óbvios, conflitos de interesse que resultariam dessa escolha. Não se trata apenas de desatenção, isto é pura zombaria para com os cidadãos contribuintes. O AICEP, como é do domínio geral, lida diariamente com todos os bancos, pelo que um convite deste jaez teria, forçosamente, de contender com os interesses dos bancos concorrentes da Caixa Geral de Depósitos. No fundo, estes convites são a prova de que, com mais ou menos troikas, o Estado português é irreformável. Por maior que seja a vontade deste ou daquele protagonista da governação, os interesses que gravitam em torno dos centros de poder jamais cederão a menor quota na apropriação das tão ansiadas e cobiçadas rendas económicas. Pedro Reis é um mero peão nesta jogatana que não tem desfecho à vista. O capitalismo luso funciona assim, em capelinhas fechadas à concorrência e à abertura. Mercado livre? Viram-no?

1) A burrice fmiesca resultou nisto. As Yields das OT a dez anos atingiram a módica taxa de 6,21%, depois de, em Maio, terem descido para um mínimo de 5,21%. O "altismo" voltou à carga.

2) A guerra entre o FMI e a Comissão Europeia estalou de vez. Mais grave ainda é saber que as hostilidades foram abertas por Olli Rehn, o capataz das atoardas.

 

3) O FMI abriu o jogo: admitiu, finalmente, que o regime imposto aos países de "programa" não funciona. O que tem a dizer a Comissão acerca disto? O austerismo funciona? As economias do sul progrediram sob a égide dos programas de resgate? Das duas, uma: ou mantém-se a linha acrítica que tem vindo a ser seguida desde o início da crise, ou faz-se uma autocrítica séria, corrigindo o que está errado. Claro que, com Olli Rehn metido ao barulho, é difícil acreditar na segunda hipótese. 

 

4) A análise desta querela tem falhado num ponto essencial: os sócios não-europeus do FMI discordam desta política de resgate (China, Brasil e quejandos). O que está em causa não é apenas a resolução cabal do problema do euro, mas, também, a reforma da orgânica institucional do FMI. Os abalos que o FMI tem sofrido na sua credibilidade não são de molde a deixar descansado seja quem for. A reforma da instituição está na ordem do dia.

 

5) Gaspar tem muita piada. De facto, o ministro do confisco sabe como encantar as plateias com a sua veia humorística. Repare-se na singeleza desta frase: "não é verdade que o programa esteja a falhar". Claro que não. Os números do desemprego, o incremento das insolvências, os aumentos exponenciais da dívida e do défice, são meros acidentes de percurso. O que importa sublinhar é que o programa, devidamente modulado numa folha de Excel, está a funcionar. O país melhorou, e muito, nestes últimos dois anos. O novo homem está a caminho. A nova sociedade, expurgada dos seus males e vícios, está, finalmente, a desabrochar. Obrigado, caríssimo Vítor.

 

Gaspar está mesmo a ultrapassar as marcas. Honra lhe seja feita, pois, finalmente, destapou-se o animal feroz que havia nele. Neste caso, um animal ferocíssimo. Na mentira, claro está. Pelos vistos, segundo o ministro que apoia confiscos e ataques à propriedade privada noutros países, o memorando foi mal concebido desde o início. Face a isto, o que fez Gaspar e o Governo no qual participa? Levantou o dedo e contraditou a troika? Tentou renegociar as condições impostas? O que fez, pois, Gaspar? A resposta é conhecida de todos: não fez nada. Rigorosamente nada. E só ao sétimo exame da troika, visivelmente apertado pela opinião pública e pelos números negros da execução orçamental, é que Gaspar se lembra de dizer que o memorando foi mal desenhado. É preciso ter muita lata, não é? Já nem falo de Catroga, que ainda há pouco na TVI teve a ousadia de dizer que o memorando foi negociado unicamente com o Partido Socialista. Coisas que dispensam comentários. Nem Miguel Frasquilho chegou a tanto. Por mais que tentemos fugir do óbvio, é evidente que este Governo está morto. Augusto Santos Silva tem razão, este Governo morreu politicamente, e, agora, só nos resta começar a contar os dias finais do passismo. O estertor chegou e não perdoará ninguém.

Vítor Gaspar, para lá do triste facto de ser um incompetente contumaz, também serve para isto? Ou seja, e isto é um mero aviso, não esperem, caríssimos leitores, que, num caso absolutamente limite, Gaspar defenda as vossas poupanças. Porque quem diz que o confisco cipriota foi feito para "“viabilizar o sistema bancário cipriota”, e que “na ausência desta medida, Chipre teria enfrentado cenários ainda piores para os depositantes" é alguém que não merece a menor confiança dos portugueses. O mais triste disto tudo é verificar que um país falido, insolvente e arruinado, tem líderes que ainda têm a lata de serem mais merkelianos do que a própria Merkel. Triste, triste, triste, é o que me apraz dizer.

Eu cria, ingenuamente, que os nossos socialistas eram os maiores adeptos em solo nacional do "capitalismo empreiteiro", com a excepção, vá, de Cavaco e de Ferreira do Amaral, mas afinal enganei-me. Vítor Gaspar aderiu, ao que parece, às virtudes desse ecossistema financista. Quem diria, não é? O mago das finanças convertido aos delíquios que tramaram Sócrates. O que se seguirá? Um novo aeroporto em Serpa ou em Trancoso? Uma autoestrada entre Cabeceiras de Basto e Carrazeda de Ansiães? Caros portugueses, bem-vindos ao mundo encantado das obras públicas troikadas, com a chancela do Gasparzinho. Há interesses que não desarmam. Cruzes credo.

O "regresso aos mercados" - estamos a falar do regresso à emissão de dívida a médio e longo prazo - é uma boa notícia. Sem aspas nem vírgulas. Ponto. Porém, seria aconselhável não tomar a árvore pela floresta. Por um lado, este regresso foi patrocinado em grande medida pela acção benemérita do BCE liderado por Draghi, por outro, este sucesso relativo, "conditio sine qua non" para o retorno do crescimento económico, não influirá, pelo menos imediatamente, na política fiscal seguida pelo Governo. Mais: a política do BCE tem subjacente a guerra de divisas que o John mencionou numa posta recente - é pena que a menção feita nos media portugueses ao que se vem passando no Japão e nos EUA seja bastante pífia. As coisas vão-se movendo, e enquanto nós nos divertimos a zurzir os apetites eleitorais de Costa e Seguro, o debate económico lá fora vai furando o consenso até aqui dominante. O que importa relevar do dia de hoje, não obstante os senãos mencionados, é o facto de o Governo ter obtido um triunfo que, analisando com rigor, é um passo importante na credibilização creditícia da República.