Estado Sentido

Estive ausente uns dias e algumas noites. Não acompanhei em real-time o que se passou no parlamento. Peço perdão pelo lapso. Mas regressei e não fui surpreendido. O parlamento carece de identidade e de um sentimento de família. Os partidos políticos presentes não entenderam o tempo que vivemos — o tempo de urgências e perigos que enfrentamos. Corroboram os nossos maiores receios. Portugal não parece ser a prioridade máxima. Os Portugueses não são elevados à condição de espécie em vias de extinção, à luz do seu risco de sobrevivência económica e social. Mas há mais. Parece que vem aí algo maior do que uma pandemia: uma "externalidade" que exigirá a noção de partido único — o partido de Portugal. Na iminência de uma resposta iraniana a Israel, os lideres de Portugal andam equivocados e melindrados, ocupados com miudezas dos corredores do parlamento. As coisas irão mudar num ápice, e não fará diferença alguma a paixão ideológica ou os lugares ocupados na bancada. A inflação não foi dominada em parte alguma. E muito menos pelo Houdini-Medina da bolsa farta de dinheiros subtraídos aos portugueses. Em vez de estarem dois passos à frente, quem habita o parlamento prefere o vão de escada, o lugar comum da miserabilidade e da vantagem labial. A política em Portugal está ao nível do herpes, da derme manchada por tatuagens deslavadas, fora de moda, que segue em contramão a uma ideia de avanço em direção ao esclarecimento, à convicção de que Portugal saberá ter o discernimento necessário para se salvar. Quando mais precisamos de uma união nacional, somos contemplados com manobras de diversão da parte daqueles que podem escolher. Escolher entre ser oposição destrutiva ou parceiros da única saída possível —  o esforço concertado para que Portugal saiba ser igual a si, dando razão a uma ideia de identidade e família. 

Não é necessário regressar às Lajes de Durão, Aznar, Bush e Blair para estabelecer uma ligação doida com os eventos de Ponte de Sor. Teria sido uma vendetta aquilo que os filhos do embaixador do Iraque encetaram? Não me parece. Contudo, o governo de inspiração integracionista, o agrupamento alfa do PS, BE e PCP parece temer represálias do Iraque. O caso está a ganhar contornos bizarros. Está na praça pública. Encontra-se nas mãos da opinião pública. Os ódios, alimentados pela violência perpetrada na Síria e Iraque pelo Estado Islâmico, estão a contaminar este caso de um modo preocupante, mas que não deve ser menosprezado. Registamos a apetência para o despoletar de reacções mais extremas se o governo da República Portuguesa não souber gerir o processo de um modo inequívoco. São as águas de bacalhau que têm causado dano a Portugal, que têm minado a sua credibilidade. Onde está Guterres? Não tem opinião sobre a matéria? Poderia ter, mas não é obrigatório que tenha. Grave é o desaparecimento de António Costa (estará a banhos?) e a ausência de comentário de Marcelo Rebelo de Sousa - o presidente com poderes para acreditar e desacreditar embaixadores. Se fosse o filho do embaixador do Canadá a partir a fuça de um cidadão português, até poderia compreender a neutralidade conveniente. Afinal os juros da dívida portuguesa continuam a subir e a agência de rating canadiana DBRS tem nas mãos o futuro de Portugal. Basta mais uma castanhada financeira e lá se vão as ajudinhas do BCE, e Portugal fica a ver estrelas. Como podem constatar, a não ser que o Iraque tenha voto no rating de Portugal, as reverências nacionais não fazem muito sentido. Os filhos do embaixador do Iraque discursam de um modo imaculado, com o polimento de um colégio britânico, e demonstram que são melhores que o governo de Portugal. E isto é inacreditável. Perdoai-os - o governo de Portugal.

WTF se está a passar? O orçamento de Estado de 2016 foi aprovado à revelia da derradeira palavra de quem efectivamente o viabiliza? Ou seja, a Comissão Europeia, que estende a mão com o dinheiro dos contribuintes dos países-membro da União Europeia? Porque é disso mesmo que se trata. Uma visão económica e financeira que decorre de um projecto de integração, onde uns sustentam outros, sucessivamente e alternadamente. António Costa, pelos vistos tem outros planos que não quer partilhar. Decretou a independência de Portugal em apenas seis horas. Age como se fosse suiço, semi-catalão, quando na verdade, Portugal, objectivamente, apenas funciona com o aval da União Europeia e as suas instituições. Este acto de rebelião do governo apenas faria sentido se os socialistas estivessem dispostos a colocar em cima da mesa algo mais ousado, uma coisa semelhante a um Brexit. Se é a soberania nacional que está em causa, este conjunto de governadores deveria produzir um outro género de comunicado. O selo de aprovação do Orçamento de Estado de 2016 não tem grande interesse lá para os lados de Bruxelas. Agora corre para Berlim para ver se pega, provavalmente lançando uma ameaça bacoca à cara de Merkel, para poder regressar herói, e depois dizer às televisões que pelo menos tentou - são 950 milhões de falsas intenções que vai ter de arcar. Fim da conversa.

Qual a relação de parentesco entre Mario Draghi e António Costa? Provavelmente, best friends forever. Embora não exista uma correlação linear entre as decisões tomadas no âmbito do Banco Central Europeu (BCE) e a gestão do novo governo de Portugal, poderemos genericamente estabelecer as afinidades no quadro de uma visão macro-económica. O BCE prometeu ontem continuar a sua política de injecção de liquidez nas economias da zona euro, mas isso não é necessariamente um bom indicador. Significa que as economias de alguns estados-membro da União Europeia não se aguentam em pé sem a ajuda de uma bengala. Os mercados reflectiram esse facto de diversos modos. O Euro valorizou-se face ao USD - o que em última instância afecta as exportações da zona euro -, e os principais índices bolsistas da Europa registaram algum mal-estar com quedas  acentuadas em todas as praças bolsistas. Quando o governo de António Costa afirma que está a virar a página da política nacional, deve estar a pensar num pequeno caderno de notas, num livro com um título questionável: programa de governo de um governo sem membros de governo provenientes do Partido Comunista (PCP) ou do Bloco de Esquerda (BE). Mas faz algum sentido que assim seja, embora paradoxalmente. A aversão aos mercados, dos partidos radicais de Esquerda, é notória. Contudo, é precisamente nessa arena de alta finança, especulativa ou não, de financiamento público ou de emissão de títulos de dívida que o jogo se faz. Não entendo e não aceito, em nome da democracia genuinamente representativa, e depois de tanto frenesim em torno da legitimidade parlamentar, que o governo de Portugal não integre ministros do PCP e do BE. Esta solução colide com a natureza conceptual dos partidos políticos - a ascensão ao poder e o seu pleno exercício. Por outras palavras, estes factos corroboram o seguinte. O PCP e o BE sabem, embora não o admitam, que qualquer governo em funções fica efectivamente refém dos mercados. Nessa medida, se o PCP e o BE tivessem ministros em funções,  esses partidos ficariam definitivamente marcados pela contradição, pela colisão das práticas com a sua disciplina ideológica. Embora António Costa queira soprar a ideia de um tempo novo, sabemos que isso não passa de palavras de ocasião, do lirismo que acompanha o entusiasmo da decepção. Quem governa Portugal efectivamente não é nenhum dos elencados, ou aqueles deixados na bancada a rejeitar moções de rejeição. São forças maiores que ditarão o rumo de Portugal. A amizade tem limites. E os governos de conveniência também.

O que seria do Governo se não tivesse Paulo Portas a corrigir os disparates dos seus elementos mais vetustos? Uma asneirola pespegada, claro está. Para quem passa a vida a alvitrar a nojice, mediatica e malevolamente tergiversada, do "irrevogável", dêem graças a Deus de terem o vice-primeiro-ministro que têm.

E, como "boa equidade" que é, conhece desde logo excepções. Quais? As do costume, com os políticos à cabeça, pois claro.

Cavaco Silva tentou chutar para canto. Com a falta de jeito que tem marcou golo na própria baliza. Resultado: a sua equipa foi derrotada.
A verdade é que nunca um Governo esteve tão a prazo como o actual. Nem os Governos Provisórios. Um desastre politico total! Porta-aviões ao fundo ao primeiro tiro!

"Sr. Presidente, o Dr. Passos teve de ir fazer uma Cura Termal no Gerês de 1 mês e, depois, desce a sul para mais 3 meses na Manta Rota. Ligou-me ontem a dizer que não voltará a Lisboa antes do Natal e envia os seus cumprimentos. Mas estou cá eu para o que for preciso."

O actual ministro sem pasta e antigo administrador-delegado da Troika para Portugal, Pedro Passos Coelho (de perfil), cumprimenta o Primeiro-Ministro Paulo Portas (ao centro da foto), sob o olhar cúmplice da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Mais à frente, à esquerda, o 18º (ou será 19º ?) Presidente da III República, Aníbal Silva aplaude.

E eis como, de repente, Passos deixou literalmente de valer coisa alguma no Governo. Com Paulo Portas à frente da reforma do Estado, a coordenar a Economia e a vigiar as Finanças, PPC bem pode antecipar as férias na Manta Rota e ficar por lá até Setembro.

Portas fica no Governo

Paulo Portas recua e vai ficar no Governo

"Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer."

Paulo Portas, 02 de Julho de 2013

Vai sobrar para o Álvaro! Vai, vai.

 Queres sinceridade, ó Pedro? Quando o filme é muito mau - e este é - eu saio logo ao intervalo. Ou até antes mesmo se for possível. Pena é não devolverem o preço do bilhete aos muitos portugueses que o compraram. Não foi, felizmente, o meu caso. Comigo obrigaram-me a assistir ao filme à força.

A única certeza que temos é que, o pouco que se vir, será entregue aos mesmos de sempre.

Pedir facturas serve, como todos sabem, para ter uma prova do bem ou serviço que se adquiriu. Deste modo, de papelinho em papelinho, evita-se a fuga ao fisco. Nos estabelecimentos que se ''esquecem'' de entregar factura é provável que parte da receita não seja declarada e não pague imposto. 

No entanto, a partir de agora, é o consumidor final o pagador e fiscal, tudo ao mesmo tempo. Se não pedir factura, o consumidor-fiscal poderá apanhar um fiscal-do-consumidor-fiscal à perna. E pagar uma multa que pode ir dos 75 aos 2000 euros. Ora, se quisesse andar na rua com medo, a olhar para cima do ombro, tinha ido para outro país. Ao menos esse seria declaradamente ditatorial. Por isso, e através de grande dose de pesquisa, elaborei estas simples, mas muito práticas ideias.

Dicas para não pagar multa:

1- Deboche - começar a rir quando o fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pedir factura. Rir e rir e rir até o senhor ''agente''(?) desistir.

2- Começar a correr. Eles não têm cães, pistolas, carros ou helicópteros, pois não?

3- Começar a chorar copiosamente, dizendo que sempre pediu facturas mas queria experimentar uma vez sem.

4- Continuar a andar, ignorando o pedido do senhor da AT. Eles não andam de algemas, ou andam?

5- Citar Francisco José Viegas: ''vai tomar no cu''.

6- Simplesmente dizer: ''A factura? Ah, ora bolas, acabei de a deitar no lixo''.

7- Por último, e a minha favorita: começar uma pequena revolta no estabelecimento, apontando todo o ódio ao senhores fiscais. Lembrar que já não vivemos numa ditadura e que o Estado não tem de saber onde a população almoça, janta, dorme ou o que compra. Lembrar que se teve um avô que esteve na Guerra Colonial e que não atura fascistas de chupeta na boca. Sair do restaurante (ou outro estabelecimento) carregado pelo povo, ir em direcção à Assembleia e formar governo para acabar com isto. Através de votos, claro. Golpes de Estado só quando não houver alternativa.

Passos invoca emergência nacional para defender OE no TC

O Governo vai mesmo apresentar um texto junto do Tribunal Constitucional (TC) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no Orçamento do Estado para 2013 e enviadas por Cavaco e oposição. Passos frisará que se tratam de soluções "excepcionais" e necessárias num momento de "emergência", escreve hoje o Diário económico.

A irresponsabilidade atingiu o nirvana!

É "apenas" por motivos de teimosia ou casmurrice da dupla Passos/Gaspar que Portugal não tem as mesmas condições do que a Grécia. De casmurrice e, diga-se, pelo facto de Passos ter sido convencido de uma balela, a de que se Portugal beneficiasse das condições cedidas à Grécia arriscaria piorar a imagem nos mercados. Uma balela que nos sai muito cara em termos de juros e de sacrifícios pedidos aos portugueses. 

A verdade é que, de acordo com o jornal i,"a extensão automática a Portugal dos benefícios cedidos pelos credores europeus à Grécia seria bem recebida nos mercados de dívida, afirmam ao i vários analistas de bancos de investimento internacionais. O problema na extensão não é de recepção dos investidores, como sugeriram os ministros das Finanças da Alemanha e de França, mas sim de recepção nos parlamentos e nos eleitorados dos países credores numa altura em que o caso de Portugal não é considerado “urgente” como o da Grécia, consideram os mesmos especialistas.

“Não penso que Portugal corresse o risco de resvalar para a má imagem da Grécia se beneficiasse de condições semelhantes no empréstimo”, afirma James Nixon, economista-chefe para a Europa no banco Société Générale (SG). “A percepção do mercado sobre Portugal depende das projecções sobre a dinâmica da dívida e as medidas de alívio para a Grécia, mesmo que não totalmente replicáveis, tenderiam a ser vistas de forma positiva pelos mercados”.

Axel Lange, analista do banco Credit Suisse, concorda e acrescenta – quer o comportamento diferente de Portugal face à Grécia, quer as dificuldades específicas das contas portuguesas são bem conhecidas dos investidores. “Os mercados vêem os dois países de forma separada, mas estão bem conscientes das dificuldades de Portugal – tudo o que possa apoiar o país será genericamente percebido de forma positiva”, explica.

Ou seja, uma vez mais, Passos e Gaspar fizeram asneira da grossa, com custos incalculáveis para Portugal. É o que dá ter um Primeiro-Ministro fraco com os fortes. Porque com os fracos sabe ele falar.