Estado Sentido

Dentre as forças políticas mais instaladas do regime, o PS consegue ser o potentado político mais cavernoso e indigesto. Há dias o PSD chamou, com alguma pompa e circunstância, os responsáveis maiores do Partido Socialista para um diálogo aberto sobre os desafios inscritos no guião apresentado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. A resposta, como todos sabem, foi "rotundamente" negativa. Seguindo, mais uma vez, a linha do "salve-se quem puder", o PS opta, deliberadamente, por obstruir os canais do diálogo e da concertação políticas, tentando com isso fazer vingar uma agenda absolutamente inexequível. Há, contudo, nesta conduta uma coerência que não pode ser desestimada. Se os leitores percorrerem a história deste doce cantinho à beira-mar enroscado, verificarão, com basta facilidade, que Portugal é, há largos séculos, um paraíso, se me permitem a expressão, do orgulho macho. Passo a explicar: tal como há homens que fazem da sua existência um relambório trambiqueiro de conquistas medidas à força do garbo e do bíceps, também há, na historiazinha das nações, governos, elites e sociedades cuja visão do mundo assenta, primariamente, na convicção esparvoada de que a força própria será suficiente para debelar todos os conflitos possíveis e imaginários. O PS nacional funciona deste modo. A norma fundamental deste agrupamento politiqueiro composto por jacobinos octogenários e fedelhos sedentos de protagonismo ignorante é a força do verbo destrambelhado, mesclado com muito fel e propaganda. É bom de ver que isto, nos dias que correm, já não tem, a bem da verdade, muita adesão popular, mas o certo é que a falta de acordo político em matérias essenciais à governação do país trará, mais cedo ou mais tarde, como consequência a falência total do país, e, sublinhe-se, a ruína final da mundividência priista que comanda o país desde 1976. É bom que o PS acorde para a realidade, e que se deixe de saudosismos socráticos, porque sem um acordo mínimo sobre o essencial o regime não aguentará muito tempo, pelo menos, nos moldes em que está actualmente desenhado.

Eu sei que é mais fácil falar do que fazer. Eu sei que é mais fácil imaginar o fogo real do que queimar as mãos. Eu sei que provavelmente produzo reflexões de barriga cheia, corpo meio-cheio que mesmo assim transborda de reclamações, amparado pelo conforto da relativa segurança. Mas prossigo com o meu intento de escrutinar o guião do desemprego. Tento, sem grande aval, reproduzir os passos dessa condição de agrafo. O simulacro da abstinência laboral não passará disso mesmo, de um exercício incompleto -  a ficção mais distante que próxima, da substância, um dia na vida de um dispensado. Se a depressão atrasa os movimentos e retarda o despertador como pilha falida, a fala que não sai, anula o gosto dos outros e do café. E as horas, essas que custam mais, agora passam mais vagarosas e ostentam outra tarifa - encarregam-se de arrastar o calendário para um outro temporal. A cara, salpicada pela neblina ranhosa da noite, já não carece da lavagem porque ninguém verá a rosada, a bochecha - a barba áspera tratará do resto. Camufla o mal-estar e uma parte da comichão, do bicho que tomou a floresta como sua lua. E a mãe brada do corredor que já são horas de levantar. O café já abriu para os rotos enquanto o pão chegou de véspera, fermentado pela dureza, agrafado pelo dente que sobreviveu à mordedura de uma sobra. O matutino que sobeja serve para a descasca da batata, mas ainda se vislumbra o craque da bola, o brilho dos olhos que condiz com o brinco, o resultado da taça. A fila que rodopia o quarteirão é totalmente dele. É dele. É ele que é ela que é ele que já foi ele - agora mero elo. Como linhas. Como linhas cruzadas ao almoço. Esparguete que se contorce como engodo de si - morde-se. E há tardes também habilitadas a idêntico desfecho, alinhadas debaixo de um sexto do quadrante, a parte da bússola que aponta para uma alvorada anunciada em sessões contínuas de desavindos com o engano. A luz está ao virar da esquina - dizem eles. A luz aprendeu a dobrar as curvas - garimpam eles. E a conversa faz parte do desmaio, da ocasião tornada obesa, dominante. Escuto apenas gargarejos de palavras, oiço a proveniência duvidosa, vejo as naturezas quase mortas de um juízo acertado, acartado às costas para aquecer a noite ferida que se avizinha. Mas ainda fala sobre a força para a derradeira bomba de ar - quer encher os pneus da pedaleira para rumar, sem assentar os pés em terra. Quase voar, quase voltar a ter razões que chegam, sobressalentes. O pedido do outro passa a ser religião. A encomenda para durar uma época apenas.  Mais tarde chegará outro desejo, aquele foi adiado pelo freio - o travão de emergência onde a mão se enforca, a mão anónima que puxa a alavanca e trava o eléctrico, e o que escapa por entre o dia é mais um não igual ao anterior, semelhante ao não que se segue. Como mandar recados na volta do correio.

Com ou sem guiões, este país não têm emenda. Ponto. 

100 páginas com banalidades das quais apenas uma se aproveita como novidade. Total ausência de metas, de quantificação de custos deste processo e de benefícios a médio e longo prazo para Portugal e para os Portugueses. A habitual incapacidade de previsão. Eis o "nado morto" que, com a habitual pompa e circunstância, ontem veio a público pela mão do Primeiro-Ministro de facto. Meses e meses para "a montanha parir um rato", em suma. Nada que não se esperasse. Continuamos para bingo.

O processo político nacional está a decorrer numa biblioteca. É um discussão acesa entre tomos - toma lá, dá cá. Os conflitos obedecem a manuais de instruções que são apresentados como o último grito da razão política. No meio da discussão literária, lá aparecem uns fascículos proveniente de uma outra capital - escritos que se inscrevem noutra categoria de inutilidade. Ora vejamos o que quero dizer sobre a livraria em que estamos metidos. Os governos, ainda antes de serem eleitos, começam logo a vender o seu programa, a defiinir em capítulos as principais linhas de orientação política económica e social. Ao fazê-lo, ao escrever essa receita, sabem que existe um livro sagrado que pode esmagar a bula com uma martelada jurídica apenas. A constituição da República Portuguesa é um volume pesado e pode ser colocado a jeito, sobre cadernetas e dossiers com escrituras alegadamente sagradas. O governo de Passos Coelho que obedece às fórmulas inscritas no volume remetido pela Troika, tem visto a sua vida andar para trás por causa daquela terrível enciclopédia - a Constituição da República Portuguesa. O governo mete uma medida avulso e zás catrapás, cai-lhe em cima o canone e a trindade constitucional - e nada feito. E então pensáram no seguinte; lá porque a constituição é um best-seller político e anda sempre nos tops nacionais, não vejo razão para não escrevermos o nosso próprio êxito de bilheteira? (sim, o contribuinte vai pagar pelo resultado das linhas escritas). Vamos dar um título sexy à coisa. Vamos chamar guião à reforma do Estado, de uma forma taxativa, para que ninguém duvide do seu alinhamento, do encadeamento de ideias. E se alguém questionar os ditames, podem sempre dizer; "é assim meu amigo, está escrito preto no branco, aqui no código"). Portanto são pelo menos três livros que se encontram agora na arena para o combate que se segue: o guião, a constituição e o programa da Troika. Mas tenho a certeza que o PS, por se sentir excluído pelas editoras, ainda vai apresentar um argumento original para se imiscuir no filme que decorre (o outro conjunto de folhas do Sócrates, é um paper de adolescente babado, mais nada; não conta). O curioso da recensão literária que realizámos, é que o guião faz referências bibliográficas à constituição e à ordem de trabalhos da Troika, mas o inverso não acontece. A constituição quer lá saber do guião ou o que pensa ou deixa de pensar a Troika. A constituição é literatura clássica - perdura para além das novidades do mercado de publicação. A segunda edição da Troika (já tinha havido uma intervenção proposta pelo escritor Mário Soares) é uma obra próxima do neo-modernismo com laivos de utopia. A páginas tantas do guião, avançadas em font Arial muito próximo do bold (não vá o leitor adormecer), a conversa introdutória e os aperitivos de justificação, cedem lugar a uma missa repetitiva que deve ter escangalhado o martelo da tipografia, da gráfica. São centenas de frases iniciadas pelo verbo reformar; reformar o Estado, reformar o Estado, reformar o Estado até ao ponto em que este se deforma. O guião, que foi apresentado com um ligeiro atraso para emendas de última hora, vai ter uma função especial. Vai servir para tornar anónimo o projecto e desresponsabilizar os seus proponentes pela dificuldades que certamente se encontram adiante. É sempre mais fácil dizer que a culpa não morre solteira. A culpa será sempre do guião se as coisas não resultarem. Ao longo do texto, dizem que o debate sobre a reforma do Estado está aberto à discussão, mas agora fiquei mesmo confuso. O guião é ou não é a reforma do Estado? Ou será que não passa de um peso morto para entreter enquanto realizam outro filme?

Feita a leitura do guião apraz-me fazer quatro observações muito breves:

 

1) O "documento político" apresentado por Paulo Portas é, como a própria expressão indica, um documento de índole programática. O que está fundamentalmente em causa com o anúncio deste documento é a abertura de um debate político transversal sobre os desafios mais dolorosos do programa de ajustamento da troika, que envolva os principais agentes políticos do regime. Não se trata, propriamente, de um catálogo prescritivo de medidas, impostas a toque de caixa. Quem não entende isto, que meta explicador.

 

2) Torno a repetir algo que escrevi em tempos não muito idos: o Governo perdeu demasiado fôlego a comandar a extorsão fiscal dos portugueses, obliterando, deste modo, a necessária reforma do Estado. O primeiro ano de mandato, que seria, em circunstâncias normais, o timing adequado para uma tomada de posição reformista, foi notoriamente perdido nas questiúnculas que todos nós sabemos. Este guião é um bom início de conversa, mas será, com alguma probabilidade, uma oportunidade perdida, dada a erosão da base de apoio política e social da maioria.

 

3) Nas medidas apresentadas há um pouco de tudo. Se olharmos, por exemplo, para as linhas dedicadas à educação, à justiça, e ao território, verificaremos, com toda a certeza, um bom catálogo de medidas. Já no que tange à segurança social e à delimitação das funções do Estado, o relatório continua, estranhamente, a fraquejar na identificação de uma linha política que seja perfeitamente concretizável. Visto no seu conjunto, o relatório constituiu indiscutivelmente um bom estímulo ao debate, ainda que haja algumas arestas por limar.

 

4) Não sei se este esforço de última hora produzirá algum resultado palpável, até porque, como referi acima, continuo a crer que o Governo perdeu demasiado tempo a diferir a reforma do Estado, porém, vistas bem as coisas, continuo a crer que as aptidões políticas de Paulo Portas, aliadas a um reforço da coordenação política no seio do Governo, serão mais do que suficientes para impedir que o barco afunde de vez.