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Para grandes males, grandes remédios

por Samuel de Paiva Pires, em 27.03.20

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potenciou as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

publicado às 17:06

Portugal dos Pequerruchos

por Nuno Castelo-Branco, em 17.03.17

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1. A Holanda
É espantosa a capacidade do contorcionismo demonstrado não apenas por políticos, mas também pelos comentadores Gouda que se revezam no pivotismo televisivo. O mais recente motivo? As eleições holandesas. Afinal o dies irae não se confirmou, ou melhor, confirmou-se através de outros actores mais apresentáveis e penteadinhos, logo, mais tragáveis. 

"Grande alívio", "motivo de esperança", "um bom dia para a Europa" foram alguns entre dúzias de outros desabafos berrados por agentes de informação com semblantes crispados pela emoção. Isto a propósito de Rutte, uma espécie salvífica do sistema, alguém que pelos ditos e feitos faz a refúgio-retornada Dra. Cristas parecer-se com uma crosta pequeno burguesa cheia de desviacionismos de classe. Por outras palavras, excitadamente acabaram por saudar a vitória de uma espécie de encarte que no Portugal de 1979/80 equivaleria ao PDC. Assim sendo, resta a Rutte encontrar os seus compagnons de route, ou seja, o MIRN e a FN, mas neste caso, com socas de madeira. 

A única coisa positiva? Uma boa vingançazinha, o arrasar do partido daquele caracolinhos de nome impronunciável que preside ao auto-proclamado Eurogrup(inh)o, esse mesmo que prazeirosamente nos tornou a vida num inferno. 

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2. Ainda os acontecimentos na Nova (Portugalidade e Universidade)
Inacreditável o afogueamento da nomenklatuGa a propósito do tema que inopinadamente varreu o país na última semana. Dir-se-ia ser a NP um perigosamente colossal movimento revolucionário de massas que terá até motivado uma reunião do inefável e omnipresente patrão Balsemão com o reitor. Não se limitou ao palratório, o Fürher dos media colocou de imediato os seus moleques a escrever em tudo o que é página em branco. Deu-lhes para isto, quando todos pensavam serem eles muitíssimo mais espertos e profissionais. 

Espiolhando os factos, até parece que querem agora encontrar uma espécie de Columbine português e para o evitar postam a PSP nos recintos, perdão, nos "campus" universitários. Uma maçada para o erário público, um alívio para os automobilistas. 

Os parabéns devem ser endereçados à cada vez mais simpática Nova Portugalidade que conseguiu com um tiro de pólvora seca, derrubar uma espécie de Linha Maginot. 

publicado às 08:21

Wild Orange

por John Wolf, em 03.03.17

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Afigura-se-nos difícil estabelecer um template credível, um modelo operativo que revele algum teor de previsibilidade. Por algum motivo o processo eleitoral holandês tem sido tratado como um jogo de uma liga secundária de interesses. Os olhos postos em Fillon, Macron e Le Pen, a cabeça virada a Brexit, confirma o grande desarranjo europeu. A União Europeia (UE) e os seus ilustres comissários e presidentes de conselho fingem que nada se passa e que os valores nucleares da arquitectura comunitária nunca poderão ser postos em causa por lideres de nações com pouco mais de 8 milhões de habitantes. O valor de face atribuído à geringonça pela UE é semelhante àquele atribuído ao holandês Geert Wilders. Mas os políticos europeus estão equivocados. Não estamos num jogo de soma-zero, em que a saída do Reino Unido da UE se poderá colmatar com a entrada de outros. Ideologicamente, passa-se quase a mesma coisa, semelhante engano. Uma tirada à Esquerda não anula um tiro em cheio à Direita. Contudo convém levar em conta as razões politicamente invocadas. Assistimos, efectivamente, ao fim do espectro ideológico tal e qual como o conhecíamos. Assistimos à caducidade do paradigma de construção política convencional. São sobretudo subtilezas de posicionamento que não têm sido apreendidas no decurso da presente revolução em curso. Podemos confirmar um certo hibridismo volátil, no modo como os pretensos neo-lideres procuram sustentar os seus projectos fazendo uso de elementos materiais e simbólicos de todos os campos ideológicos. Trump, numa óptica analítica, foi ao rancho dos democratas aprovisionar-se das suas ferramentas e, com algum talento, converteu as suas deficiências em força. Nessa medida, e invertendo a extrapolação, a geringonça, se quiser sonhar com alguma continuidade efectiva e honrar a estabilidade vendida por Marcelo, terá, na sua expressão política, de integrar obejctivos de outros terrenos políticos e partidários - sejam adversários  ou concorrentes. No jogo de puxa e empurra, a CGD ou a saga das Offshores são apenas divisas de um conceito de representatividade e disputa de poder mais alargado. O mesmo terá de acontecer nos EUA. Trump, invariavelmente, terá de acomodar os anseios do Congresso, por forma a credibilizar a sua acção. A UE, que tem evitado a federalização do seu projecto, não tem ao seu dispor efectivos organismos de checks and balances - tem sanções e procedimentos por défice excessivo, de índole técnica e financeira, mas, na substância e no espírito do projecto europeu, existe muito pouco que pode fazer. A multiculturalidade não é apenas uma máxima que se aplica aos povos.  A UE alicerçou a sua construção na ideia de diversidade ideológica e política. O que acontecer na Holanda no dia 15 de Março produzirá o mesmo eco de sempre, a relativização da urgência dos dramas que assolam a Europa. Qualquer devaneio do mainstream, perpetrado pela Holanda, será tratado com a mesma indiferença. A laranja, por mais selvagem que seja, não interessa muito aos mercados, à economia, ao dinheiro de quem aposta no melhor retorno possível para o seu investimento. E as casas de apostas têm falhado redondamente.

publicado às 20:46

A eterna incompetência na "gestão das bandeiras"

por Pedro Quartin Graça, em 16.11.15

12247039_824110961031006_4446658796516957990_n.jpgDepois do célebre caso da bandeira invertida no Município de Lisboa, agora foi a vez da Assembleia da República onde a solidariedade se estendeu...à Holanda!!! Os Protocolos de Lisboa e da AR não acertam uma...

 

 

publicado às 19:39

Guilherme IV

por Nuno Castelo-Branco, em 29.01.13

 

Após a luxuosa pyrex-bonbonnière ambulante Soares, tivemos o very expensive e lacrimoso choninhas Sampaio e por enquanto, ainda suportamos o cada vez mais patético Cavaco e os seus caros, estranhos e inapresentáveis amigos.

 

Entretanto e para sorte deles, os holandeses já sabem que a partir de Abril  poderão contar com Guilherme IV

publicado às 11:34

É tratar-lhes da saúde.

por João Quaresma, em 23.04.12

Notícia da Deutsche Welle:

 

Idosos fogem da Holanda com medo da eutanásia

 

Asilo na Alemanha converte-se em abrigo para idosos que fogem da Holanda com medo de serem vítimas de eutanásia a pedido da família. São quatro mil casos de eutanásia por ano, sendo um quarto sem aprovação do paciente.(...)

 

Estudo justifica temores – Uma análise feita pela Universidade de Göttingen de sete mil casos de eutanásia praticados na Holanda justifica o medo de idosos de terem a sua vida abreviada a pedido de familiares. Em 41% destes casos, o desejo de antecipar a morte do paciente foi da sua família. 14% das vítimas eram totalmente conscientes e capacitados até para responder por eventuais crimes na Justiça. (...)

 

Não, não é na China nem na Coreia do Norte. É numa daquelas sociedades perfeitas do Norte da Europa.

publicado às 22:05

Jerónimo Martins: uma decisão natural

por Pedro Quartin Graça, em 03.01.12

Soube-se ontem que a Jerónimo Martins, através de um comunicado divulgado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, deu nota pública dos contornos do negócio entre as duas sociedades comerciais pertencentes a Alexandre Soares dos Santos: a Sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS SA (com sede em Portugal) vendeu mais de 353 milhões de acções, correspondentes a 56,1% do capital do Grupo Jerónimo Martins, à Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV (com sede na Holanda).

Apesar da sede passar a estar localizada na Holanda, o controlo do grupo continuará a pertencer à sociedade portuguesa através de um acordo parassocial também firmado. Na prática isto significa que as mais-valias e os dividendos são atribuídos à sociedade holandesa sendo que, todavia, o controlo continua a ser exercido pela sociedade portuguesa.

Muitos foram os comentadores que se apressaram hoje a criticar tal decisão. Sinceramente não percebemos o motivo. Na verdade, o facto de o nosso País pertencer à UE permite que, de acordo com a lei, as sociedades comerciais portuguesas, como as de qualquer outro Estado-membro, possam utilizar a legislação em vigor de acordo com os seus interesses comerciais. Não nos esqueçamos que o objectivo de uma sociedade comercial é precisamente a obtenção de lucro. 

Num País como o nosso em que, ano sim, ano não, se assiste a enormes transformações no regime fiscal das SGPS, em que o Estado é o primeiro, através da legislação que cria, a não favorecer a estabilidade dos negócios, em que o Fisco apenas se preocupa com o saque fiscal e não com a durabilidade e a estabilidade dos contribuintes, sejam eles sociedades ou individuais, só um mau gestor não tomaria, ainda que a contragosto, uma decisão como aquela que  Alexandre Soares dos Santos tomou. E Soares dos Santos não é um mau gestor, muito pelo contrário. É dos poucos que em Portugal tem sabido defender os nossos valores e colocar, de forma criteriosa, "o dedo na ferida". Mas a paciência tem limites e estes foram atingidos. Só o Governo não o compreendeu. E, com a miopia revelada, acabou por deitar tudo a perder.

De que serve  o Governo anunciar que pretende ir buscar novos investimentos estrangeiros quando não consegue sequer cuidar dos melhores investimentos nacionais? Que lhes sirva de lição. Vamos ver é se dela retiram qualquer benefício útil para o futuro. No que me toca tenho as maiores dúvidas.

publicado às 09:30

Submarino ao mar!

por Nuno Castelo-Branco, em 16.07.08

 

 

 Foi ontem lançado ao mar o primeiro dos dois submarinos Trident da nossa Armada, fabricados na Alemanha. Após a algazarra dos tempos eleitorais que antecederam a actual maioria, estava piamente convencido de que a autoria da encomenda e compra pertencera ao governo de Durão Barroso /Paulo Portas. Afinal, o trato foi feito em plena época Guterres (1998) e anteontem - o seu a seu dono -, o primeiro dos submersíveis foi lançado à água, em fase de acabamento. A madrinha é Alda Taborda Gama, filha do saudoso dirigente da Nova Monarquia, Dr. João Taborda. Numa cerimónia com o inconfundível e já esquecido ambiente de um certo passado, Jaime Gama e a mulher lá representaram o Estado. Tenho Jaime Gama em conta como um homem de bem e patriota.  Seria interessante conhecer o seu pensamento acerca da controvérsia U-Boote que encheu resmas de jornais nos anos transactos.

 

Apesar de todas as explicações profusamente dadas pelas entidades competentes do sector, custa-me a crer na verdadeira necessidade desta aquisição, pois o preço e a funcionalidade dos submarinos é muito discutível. Conhecendo os casos em que as nossas Forças Armadas Portuguesas periodicamente se envolvem - intervenções na Guiné ou Timor, por exemplo -, não teria sido melhor - e mais económico - produzir o tal navio polivalente, capaz de conseguir a projecção de forças terrestres e aéreas? A propósito, quanto terá custado ao reino vizinho a construção dos porta-aviões Príncipe de Asturias e do novo Juan Carlos I?  Comparemos ...

 

Quando da aquisição - ou melhor, refundação - da Armada Portuguesa nos anos trinta, o regime adquiriu unidades funcionais e outras - os avisos - para "mostrar bandeira" nas colónias. Foi uma escolha acertada e dentro das capacidades financeiras do país.

 

A aquisição de fragatas à Holanda - caras e usadas - deixa-nos uma sensação amarga do conhecido e nacional método de encontrar soluções paliativas. Sou um leigo na matéria, é verdade, mas dado o tipo de relacionamento histórico que temos com aquele país, é com verdadeira repulsa que encaro qualquer compra naquela parte baixa da Europa. Sei bem quem são, o que dizem e pior, o que de nós pensam os batavos.  Lembro-me bem deles em Moçambique e na África do Sul. Más companhias. 

publicado às 16:22






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