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Aiiiiii, Maduro!

por Nuno Castelo-Branco, em 18.04.13

 

Qué pasa, onde é que já ouvimos isto? "Mão pesada contra os fascistas" - pois é, quem não se sujeita à seita é sempre-sempre fascista -, mortos que votam - talvez até Chávez também tenha votado -, impressões "vegetais" idênticas mas de dedinhos com nomes de diferentes donos, bigodes de campanha nas salas de votação, o sucessor de Chávez perorando na tv durante nove horasno dia da eleição, "comissões eleitorais" integralmente compostas por alcazarianos, perdão, bolivarianos, etc, etc. Tudo deve ter corrido normalmente, até porque o entusiasta tchábista Hoçé Soécratez lá esteve afiançando os sucessos e quiçá, estudando os exemplos. Um observador dizia ontem que as eleições ecorreram com calma normalidade, mas de uma forma que envergonhariam qualquer país europeu. Entendemos o sentido das suas palavras, mas há que anotar a possibilidade destas eleições "tão livres como na livre Inglaterra", poderem tratar-se de uma casca de banana bastante madura. Não é que o sr. Caprilles seja muito fiável, mas enfim...

publicado às 12:13

Pcht! Es el discurso?

por Nuno Castelo-Branco, em 15.04.13

 

Maduro venceu de maduro que está. Foi por pouco, mas foi! Agora, seria excelente se se decidisse a contratar um determinado  "hermano de siempre" para o assessorar em habilidades negociais ou quanto muito, no auto-comentório político. 

publicado às 21:37

Após as solenes exéquias

por Nuno Castelo-Branco, em 09.03.13

A delegação cubana parte de Caracas...

 

...e prepara-se para aterrar, sobrevoando Havana

 

 

publicado às 18:56

Um Só Morto, Vários Chávez

por joshua, em 06.03.13

A notícia tem sido explorada até à náusea. Horrendo o tempo que se perde na sofreguidão abutrina de cobrir uma morte anunciada. Cansaço. Pastilhas e injecções de tagarelice transbordam os painéis da SICN, [onde a grenha de Nuno Rogeiro pontifica, grisalha e descomposta e a barba adamastor de Pacheco Pereira brilha para sedução de mil ninfas], TVI24, RTPI. Foi só uma morte. Nada mais que uma morte. Para todos os efeitos, morreu um homem que foi vários, o último dos quais um devoto cristão. Nada apaga a imagem de uma Venezuela caótica, criminal, fanatizada, cuja elite política não consta passe mal.

publicado às 09:30

A morte televisionada.

por João Pinto Bastos, em 05.03.13

Não vale a pena discorrer interminavelmente sobre a morte de Hugo Chávez. Morreu um déspota que fez com que a Venezuela retrocedesse décadas sob o seu ignorante comando. Não deixará saudades, a não ser a meia dúzia de figurões das negociatas do estadão e aos eternos sonhadores das pátrias utópicas dos amanhãs que cantam. Que descanse em paz, é a única coisa que me apraz dizer. Nada mais.

publicado às 23:14

Cavaco, Chávez e a Constituição.

por John Wolf, em 06.01.13

Uma Constituição depende dos homens, mas um fuso horário pode marcar a diferença na forma como é usada. É tudo uma questão de relativismo cultural, de conveniência política. Em Portugal, Cavaco Silva afirma que a Constituição não está suspensa. Na Venezuela, Hugo Chávez pode suspender a Constituição, se assim o entender. Em qualquer dos casos, os "artistas" queixam-se sempre da ferramenta. Como se pode admitir que ignorassem que o memorando de entendimento, que conduz à Troika, pudesse estar ferido de inconstitucionalidade? Há qualquer coisa de perverso nesta constatação. Como se tivessem plantado bombas adicionais num campo de minas. Não se pode aceitar que batalhões de peritos tivessem deixado passar em claro uma "receita" que determinará o futuro próximo de Portugal. Um futuro penoso, certamente mais negro que claro. Não é apenas de fiscalização sucessiva de que se trata. Sem dúvida que tem a ver com um cronómetro, com um relógio que regista atrasos e mais atrasos.  Se existe a possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo Governo, então essa virtude retroactiva deve aplicar-se no sentido de responsabilizar quem feriu a sorte de um país. Como recipientes de migalhas de razões, nunca saberemos que forças se movimentam em torno das vantagens que se podem extrair da Constituição de um país. E o inverso também se aplica no negócio orçamental. Há falta de transparência em todo o processo de redistribuição de privilégios. Um orçamento, na sua expressão mais simples, corresponde a um processo de redistribuição de riqueza. Ou seja, a capacidade de normativamente realizar transferências de oportunidades e prosseguir um ideal de justiça económica e social. Neste caso, parece que o caderno de encargos apenas se realiza no espectro negativo da contabilidade, por melindrar ainda mais quem pouco tem. Quem nada tem para dar. Mas há quem proceda de modo diverso. Hugo Chávez não precisou da Constituição para subvencionar o consumo de gasolina no seu país. Lamentavelmente, Cavaco nada tem para oferecer ao seu povo. O Presidente da República não tem brindes para dar e calar a sua gente.

publicado às 09:37

Abcessos "Pasionarios"

por Nuno Castelo-Branco, em 26.06.11

Nunca tinha ouvido falar em abcessos pélvicos. Concretamente, em que consistirá a coisa? Num momento de muito tardia circuncisão, terão confundido a aparelhagem chavista com uma modesta protuberância que emula um abcesso? Ou estará a pensar tornar-se numa espécie de reencarnação da Pasionaria, indo a Cuba para uma mudança de género?

 

O golpe de propaganda não deverá passar disso mesmo, tal como nos Indiana Jones em que o herói está quase-quase a deixar este vale de lágrimas e repentinamente, num magnífico ímpeto, arrasa os maléficos opositores. Este furúnculo hugueiro tresanda a "apalpar coração de branco", com nítidos contornos de teste interno. No fim, sempre poderá argumentar com as inebriantes maravilhas da medicina socialista popular-patriótica, capaz de repetir ressurreições bíblicas em termos "materialistas dialécticos". A prova? O regresso de Castro 1. 

 

Em Moscovo, Agostinho Neto e Houari Boumediène não receberam este tipo de anjos benfazejos. Para gáudio de milhões e azar deles.

publicado às 00:00

A "revolta líbia" em imagens (6): estórias com cobras

por Nuno Castelo-Branco, em 26.02.11

Chávez, um dos preocupados, já se manifesta a favor do colega Kadhafi. Antes que seja tarde demais, quiçá fosse uma excelente ideia, propor acolher o "grande líder de negócios revolucionários", num belo e bem guardado resort da ilha Margarita.

publicado às 17:38

O que dizem o PCP e o BE?

por Nuno Castelo-Branco, em 21.02.11

Aguardam-se notícias, enquanto "más-línguas" dizem estar Kadhafi - estranhamente cada vez mais parecido com Michael Jackson na sua fase final - a caminho de um resort proporcionado pelo camarada Chávez. Circula também o convite formal endereçado pelo sr. Jirinovski, instando o sr. Kadhafi a montar a tenda em Moscovo.

publicado às 17:24

Ameaça em directo

por Pedro Quartin Graça, em 27.01.11

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou hoje nacionalizar o Banco Provincial, do grupo espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentária (BBVA), se não cumprir com um decreto presidencial sobre financiamento de obras em habitações expropriadas em Dezembro de 2010. O Presidente venezuelano, falando numa conferência de imprensa, pegou no telemóvel e ligou para o banco e disse: "Quero falar com o presidente do Banco Provincial, porque se o Banco Provincial se negar a cumprir a Constituição, se negar cumprir um decreto presidencial, então vou nacionalizar o Banco Provincial, não tenho nenhum problema, eu pago-lhes o que custa esse banco".

Hugo Chávez falava da entrega de habitações a famílias de pessoas que foram burladas por empresas constructoras e perante as quais telefonou ao presidente do banco Provincial, Pedro Rodriguez. "Senhor presidente do Banco Provincial, é o presidente (Hugo) Chávez e estou aqui em directo na rádio e televisão e repito-lhe com todo o respeito o que já disse: Se o Banco Provincial não está disposto a cumprir as leis, os decretos presidenciais, comece a pensar em me entregar o banco", disse. O Banco Provincial é a terceira maior instituição bancária da Venezuela.

Está dito!

publicado às 11:38

Alô Presidente!

por Pedro Quartin Graça, em 18.12.10

Na Venezuela a institucionalização da ditadura com fachada democrática acentua-se. Agora foi a própria Assembleia Nacional da Venezuela que aprovou, na passada sexta-feira, uma lei que dá poderes especiais ao presidente Hugo Chávez, para promulgar decretos-lei sem a necessidade de debate parlamentar, durante os próximos 18 meses. O diploma já foi promulgado por Chávez.

Chávez justificou a Lei Habilitante com o facto de precisar de mais poderes para lidar com situações de emergência, como por exemplo, as recentes inundações que causaram a morte a 40 pessoas. A aprovação desta lei ocorre a poucos dias da tomada de posse da nova Assembleia Nacional, eleita em Setembro, e na qual Chávez perde a maioria absoluta. Inicialmente, o presidente venezuelano previa que a lei fosse aprovada para um período de um ano, mas a presidente da Assembleia Nacional, Cilia Flores, apresentou uma proposta para prolongar a medida por mais seis meses. A partir de agora, Chávez tem poderes especiais para assuntos como a segurança, transportes, infra-estruturas, serviços públicos, impostos, habitação, ordenação do território, finanças e outras componentes socio-económicas. A medida mereceu os insultos dos deputados da oposição, que votaram contra a lei, mas os aplausos dos membros do Partido Socialista, que suporta Chávez na Presidência da Venezuela.

É Chavez no seu melhor!

publicado às 13:31

Sem a Graça do Estado

por Pedro Jacob Morais, em 19.08.09

À medida que as têmporas do afamado salvador da Venezuela se retesam na raiva incontida que dirige aos opositores internos, difícil resulta, até para o espectador mais embotado, negar a vilania deste homem. Podemos dizer, se ainda persistiam dúvidas concernentes à postura e ao rumo que Chávez adoptaria, que o Estado venezuelano se encontra num ponto de não retornocom perda óbvia de democraticidade e todos os valores que em seu torno orbitam (entenda-se, valores éticos e bases de direito sólidas).

 
Depois dos assassínios, depois das perseguições e segregações partidárias, nacionalizações abruptas e unilaterais – após todos estes atentados surgem, ainda assim, episódios dignos de nota pela extrema violência:
 
·         A brutalidade das agressões da polícia de Caracas a um ajuntamento de cinquenta jornalistas que se manifestava (pacificamente, note-se) contra a decisão do líder venezuelano de fechar a maioria das estações de rádio e jornais nacionais.
·         A facilidade e impunidade com que um grupo de partidários chavistas dispersou à bastonada estudantes universitários que se preparavam para entregar, na sede da presidência, uma petição para travar a recente lei que pretende moldar ideologicamente os programas académicos.
 
Tudo pesado, concluímos que os cidadãos venezuelanos se encontram privados de garantias, contenciosas ou graciosas, suas por direito. Temos por assente que neste Estado, que não é de Direito, não existe separação de poderes, existe, isso sim, um monstro “socialista e libertário” que não pára de engordar, um monstro que poria o Leviatã de Hobbes em sentido.         

publicado às 02:07

Relembrar os feitos

por João Pedro, em 02.07.09

Na despedida de Manuel Pinho, esse grande ex-estadista, a homenagem possível (também extensível ao grande obreiro Mário Lino). Com o patrocínio de S. Exª o Presidente da República Bolivariana da Venezuela.

 

publicado às 23:48

Democracia vs. autocracia

por Samuel de Paiva Pires, em 16.02.09

 

(imagem picada daqui)

 

Estava eu a ler o artigo de Robert Kagan baseado no seu último livro, o Regresso da História e o Fim dos Sonhos, que está na FNAC a € 12 (mais barato do que na Amazon, não sei se alguém terá lido este post...), onde esse considera que a geopolítica do séc. XXI se baseará em confrontos pontuais entre as forças da democracia e as da autocracia, quando na CNN surgiu a notícia da vitória de Chávez no referendo para acabar com a limitação de mandatos do Presidente (no momento em que escrevo este post ainda só a BBC tinha dado conta da notícia online), podendo agora ser reeleito indefinidamente. Este é só mais um dos passos rumo a uma democracia formal, mas a uma cada vez mais substancial autocracia.

 

A propósito, aqui fica parte do artigo de Kagan:

 

Growing national wealth and autocracy have proven compatible after all. Autocrats learn and adjust. The autocracies of Russia and China have figured out how to permit open economic activity while suppressing political activity. They have seen that people making money will keep their noses out of politics, especially if they know their noses will be cut off. New wealth gives autocracies a greater ability to control information--to monopolize television stations, and to keep a grip on Internet traffic--often with the assistance of foreign corporations eager to do business with them.

In the long run, rising prosperity may well produce political liberalism, but how long is the long run? It may be too long to have any strategic or geopolitical relevance. As the old joke goes, Germany launched itself on a trajectory of economic modernization in the late nineteenth century and within six decades it became a fully fledged democracy: the only problem was what happened in the intervening years. So the world waits for change, but in the meantime two of the world's largest nations, with more than a billion and a half people and the second-and third-largest militaries between them, now have governments committed to autocratic rule and may be able to sustain themselves in power for the foreseeable future.

The power and the durability of these autocracies will shape the international system in profound ways. The world is not about to embark on a new ideological struggle of the kind that dominated the Cold War. But the new era, rather than being a time of "universal values," will be one of growing tensions and sometimes confrontation between the forces of democracy and the forces of autocracy.

During the Cold War, it was easy to forget that the struggle between liberalism and autocracy has endured since the Enlightenment. It was the issue that divided the United States from much of Europe in the late eighteenth and early nineteenth centuries. It divided Europe itself through much of the nineteenth century and into the twentieth. Now it is returning to dominate the geopolitics of the twenty-first century.

publicado às 02:14

Três dos políticos que mais aprecio

por Samuel de Paiva Pires, em 16.11.08

Alberto João Jardim, porque irrita as hostes do "contenente". Hugo Chávez, porque parece um louco na (des)ordem internacional. E Silvio Berlusconi, porque me reconheço na sua faceta de piadolas politicamente incorrectas. Não aconselharia nenhum dos três para qualquer cargo político ou público, e obviamente nunca convidaria ou faria parte de qualquer executivo com esses. Mas não é por isso que não posso deixar de achar imensa piada aos três, simplesmente porque saem fora do chamado "mainstream". E sim, Obama tem tudo para vencer, é jovem, belo e até bronzeado. Quem vir nisto uma piada racista deve começar é a rever os seus quadros pseudo-moralistas e ver se acorda para a vida. Ainda me recordo de quando um professor nos dizia, há 2 anos atrás, que devemos colocar dúvidas e gozar com tudo, especialmente com os princípios supostamente intocáveis na sociedade. O politicamente incorrecto tem muito mais piada, sem dúvida. E já agora, pelo menos para mim, o mundo não é branco e preto, é cinzento. E dentro dos cinzentos há uma enorme gradação de cor. Infelizmente parece que para a maioria é branco e preto. Sejam felizes pois então ó caça-racistas e afins.

publicado às 17:26

A Política Externa Chavista

por Samuel de Paiva Pires, em 05.11.08

A Política Externa Chavista - Vectores da Política Externa e Inserção Internacional da República Bolivariana da Venezuela

 

(Ensaio elaborado e apresentado oralmente em 5 de Novembro de 2008 por Samuel de Paiva Pires, no âmbito da cadeira Estrutura e Mudança Social na América de Língua Espanhola, da especialização em América Latina, 4.º Ano de Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa)

 

Introdução

         O título deste breve ensaio pode à primeira vista ser enganador. Desde já porque considera implicitamente a existência de uma política externa venezuelana com linhas de acção tão distintas que se possa de facto considerar como chavista, isto é, como eminente e consideravelmente determinada pela acção do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez. Parece-nos no entanto que a chamada Revolução Bolivariana da Venezuela operou na política externa do país uma alteração profunda, como em todos os outros sectores da governação, sendo de facto uma política intrinsecamente relacionada com a acção e pensamento do Presidente Hugo Chávez.

 

            Neste sentido, e porque como previamente referido optámos pelo método ensaístico como forma de dar corpo a este trabalho, é-nos necessariamente imputável a necessidade de formulação de uma pergunta central a que tentaremos dar resposta através de uma metodologia de base interpretativa e qualitativa, como é apenas normal no que concerne à forma ensaística.

 

Mais do que indagar sobre a especificidade mais institucionalizada ou mais personalizada da política externa venezuelana, embora também o procuremos fazer à priori, parece-nos mais premente a necessidade de sistematização de um conjunto de acções sob a categorização de linhas de força, isto é, vectores da política externa conduzida por Hugo Chávez, para que possamos ter uma percepção clara da inserção internacional da República Bolivariana da Venezuela à data. Mas é também necessário aferir sobre as continuidades e diferenças da política externa em relação ao regime anterior à ascensão de Chávez ao poder. Como tal, a questão central a que procuraremos dar resposta será:

 

Quais os vectores da política externa conduzida por Hugo Chávez e em que medida representam continuidades e diferenças em relação aos vectores do regime anterior a Chávez?

 

A razão que nos compele à realização deste ensaio é precisamente o interesse que o fenómeno Hugo Chávez nos desperta, na medida em que é uma voz dissonante e de certa forma errática quanto ao que se poderá, se é que poderá sequer, considerar como “normal” ou “mainstream” no sistema internacional. Se há quem argumente pela alegada forma aparentemente errática e consequentemente imprevisível da política externa chavista, fruto de um discurso tendencialmente populista ou, pelo menos, ideologicamente condicionado e aliado a uma personalidade muito própria, em nossa opinião é possível sistematizar e caracterizar a sua política externa quanto à substância, de tal forma que seja tendencialmente coerente e geradora de previsibilidade. É isto que procuraremos fazer ao longo deste ensaio.

 

 Neste sentido, considerámos como apropriado estabelecer uma estrutura tripartida para este ensaio: a primeira parte dedicada a uma breve, mas necessária, operacionalização do conceito de política externa. Em segundo lugar, procuraremos efectuar uma contextualização histórica da política externa venezuelana no período pré-Chávez especialmente explicitando as constantes dessa. Em terceiro lugar, procuraremos sistematizar o discurso chavista em torno dos vectores de política externa, evidenciando ainda as continuidades e diferenças em relação às constantes históricas da política externa venezuelana.

1. Enquadramento Conceptual – Política Externa

            Para que possamos sequer entender que haja uma política externa chavista, é necessário em primeiro lugar estatuir e operacionalizar o conceito de política externa.

 

            Tendo em consideração que o nosso trabalho se prende essencialmente com uma análise das linhas da política externa conduzida por Hugo Chávez e atendendo à necessária circunscrição, não nos deteremos aprofundadamente sobre os diversos conceitos de política externa, desde os que à priori distinguem entre política exterior e política externa, passando pelos que se focam nos instrumentos, nos meios, nos objectivos ou nos fins dessa, ou ainda as acepções de quadros explicativos em referência aos modelos do actor racional, do jogo político-social ou da interacção entre esses, entre diversas outras abordagens possíveis.

 

            Atendendo ao cima exposto, parece-nos salutar e oportuno trazer à colação a recente contribuição de Hugo de Melo Palma, que no seu Relatório de Estágio efectua uma sistematização de diversos conceitos de política externa recorrendo ao património académico do ISCSP bem como a acepções amplamente generalizadas, não sem antes nos referirmos à definição de contornos objectivos mas simplistas de Mark Webber e Michael Smith.

 

            De acordo com Webber e Smith podemos entender o conceito de política externa como sendo uma política composta por objectivos que se pretende alcançar, pelos valores estabelecidos, pelas decisões realizadas e pelas acções tomadas pelos estados e governos nacionais em nome desses, no contexto das relações externas das sociedades nacionais, constituindo-se ainda como uma forma de influenciar e controlar essas mesmas relações.[1]

      

            Pese embora a alegadamente evitável citação de citações, estatuída esta inicial definição, torna-se premente, como forma de operacionalização e desejável complexificação da mesma, com vista a ter uma noção mais aprofundada do conceito, referenciar na íntegra a objectiva reflexão e sistematização de Hugo de Melo Palma tendo em consideração as contribuições de Raymond Aron, Victor Marques dos Santos, António Marques Bessa e K. J. Holsti:

 

A política externa dos estados é, em primeiro lugar, uma manifestação das suas prerrogativas de soberania e surge em resposta à imperatividade de relacionamento com o exterior, que é hoje acentuada pela globalização e pela consequente multiplicação das relações internacionais, pois evidencia-se a necessidade de estabelecer relacionamentos com o ambiente que lhe é exterior por forma a, primeiro, garantir a sobrevivência da unidade política e, depois, realizar os restantes objectivos eternos, que estão historicamente relacionados com o espaço, os homens e as almas[2]

Victor Marques dos Santos considera que “a expressão política externa designa, geralmente, o conjunto de linhas de acção política desenvolvidas fora das fronteiras territoriais de um estado, e que têm como finalidade a defesa e a realização dos seus interesses, através da concretização dos objectivos definidos num programa de governo”[3]. Assim, trata-se de uma política cujo espaço de acção se situa no ambiente internacional, constituindo uma componente elementar da política internacional, e que é caracterizada por uma democraticidade limitada no que diz respeito ao processo de decisão e de execução das acções, o que é geralmente justificado pela necessidade imperativa de confidencialidade para o sucesso da linha de acção política desenvolvida. Assim, “a política externa é uma das poucas actividades políticas do Estado que na maior parte dos casos pode ser desenvolvida por um restrito grupo de pessoas muito influentes, longe da opinião pública ou da sanção imediata da crítica popular”[4].

Por sua vez, Holsti define política externa como “ideas or actions designed by policy-makers to solve a problem or promote some changes in the policies, attitudes, or actions of another state or states, in nonstate actors (e.g. terrorist groups), in the international economy, or in the physical environment of the world”[5], em busca de segurança, autonomia, bem-estar e estatuto/prestígio[6], enquanto, para António Marques Bessa, a política externa de um estado visa alcançar segurança, protecção e apoio aos interesses económicos, influência política, influência cultural e criação de imagem[7].

 

            Partindo da conceptualização realizada, poderemos agora analisar e contextualizar a política externa conduzida por Hugo Chávez enquanto Presidente da República Bolivariana da Venezuela.

 

2. Contextualização Histórica da Política Externa Venezuelana 

 

Para os objectivos a que nos propomos neste trabalho, não se torna necessariamente crucial realizar uma contextualização histórica da política externa venezuelana desde a independência, embora consideremos posteriormente a influência dos ideais de Simon Bolívar, o chamado “libertador” da Venezuela, na doutrina que Chávez convenciou designar por bolivarianismo, a qual não passa de uma interpretação do legado de Bolívar pelo presidente venezuelano. Torna-se primordial, isso sim, contextualizar essa política em referência ao período que antecede a ascensão de Hugo Chávez ao poder, coincidente com o que se convencionou designar por regime democrático ou regime do puntofijismo[8], em alusão ao Pacto de Punto Fijo[9], regime que vigorou normalmente entre 1958 e 1989, sendo posteriormente caracterizado por um acentuado declínio até às eleições presidenciais de 1998, vencidas por Hugo Chávez, que pouco depois iniciou a quinta república da Venezuela, ou, na denominação oficial, República Bolivariana da Venezuela.

 

O Pacto de Punto Fijo firmado em 31 de Outubro de 1958, celebrou-se entre três partidos, o Partido Social Cristão Copei (Comité de Organização Política Eleitoral Independente), de Rafael Caldera, a Acção Democrática, de Rómulo Betancourt, e a União Republicana Democrática. Os dois primeiros tornaram-se os partidos dominantes do regime, alternando-se sucessivamente no poder, sendo a base de estabilidade dessa lógica a conciliação entre as elites por via a prosseguirem interesses comuns, até porque naturalmente era do interesse de todos a preservação do sistema político instituído, e a definição de um inimigo político interno comum, o Partido Comunista, o qual o regime do puntofijismo impediu de tomar o poder. [10]

 

Os dois partidos tornaram-se altamente institucionalizados e disciplinados, operando uma acção política madura e contrária a líderes ambiciosos ou discursos de índole anti-imperialista (inclusive cooperaram activamente com os Estados Unidos), dando espaço aos pequenos partidos para operar na administração pública, em cargos de importância menor como forma de evitar a radicalização de posições quer à esquerda ou à direita, procedendo à implementação de um projecto de cariz desenvolvimentista assente nos rendimentos provenientes da exportação de petróleo, parte dos quais eram distribuídos entre os diversos grupos sociais. A combinação destes factores, tornou-se a trave mestra de sustentação do regime ao longo do 30 anos. [11]

 

Porém, com o advento da chamada “década perdida” da América Latina, e com o decréscimo dos preços do petróleo no final dos anos 80, a crise atingiu a economia, a sociedade e o sistema político, o que acabaria por granjear legitimidade popular à tentativa frustrada de golpe de estado, empreendida pelo então tenente-coronel Hugo Chávez em Fevereiro 1992. O regime continuaria, no entanto, em degenerescência acentuada até que Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais de 1998.[12]

 

Em termos de política externa, há a considerar três grandes vectores ou constantes: o activismo, a utilização política do petróleo e o personalismo e. [13]

 

No regime do puntofijismo esse activismo verificou-se em primeiro lugar através de uma dinâmica interna com reflexos externos, nomeadamente, a defesa institucional da democracia representativa que, como veremos adiante, se constitui como a grande ruptura entre a política externa do puntofijismo e a política externa chavista. Este vector foi promovido através da chamada doutrina Betancourt que instituía a norma de não reconhecimento de qualquer governo na América Latina que tivesse origem num golpe de Estado.[14] Outro reflexo desta constante consubstancia-se na tentativa do governo de Carlos Andrés Pérez de liderança da Venezuela em relação ao Terceiro Mundo e ao Movimento dos Países Não Alinhados, na década de 1970.[15]

 

Quanto à utilização política do petróleo, esta constante serviu, e, como veremos, tem servido, de base à primeira constante. Durante o puntofijismo esta constante serviu para potenciar projectos na América Central e do Caribe.[16]

 

O terceiro e último grande vector da política externa venezuelana, o personalismo, está directamente relacionado com a estrutura política paternalista e patrimonial, típica nos regimes latino-americanos. Tal vector encontrou reflexo em duas vertentes, a concentração de poder nas elites governantes quanto à definição e condução da política externa, e um parco desenvolvimento em termos de formação e autonomia do corpo diplomático, com um Ministério das Relações Exteriores, ou La Casa Amarrilla, muito pouco profissionalizado se comparado com outras instituições homónimas como o Itamaraty.[17]

 

Há ainda que referir que de forma transversal a estas três constantes, e apesar do activismo em relação à eventual liderança dos países terceiro-mundistas, o regime do puntofijismo teve nos Estados Unidos da América um aliado, cooperando de perto em termos políticos e económicos, até pelos interesses comuns envolvidos.

3. A Política Externa Chavista  

Tendo em consideração o anteriormente exposto teremos necessariamente de afirmar que quanto aos três grandes vectores da política externa do puntofijismo não há uma ruptura exacerbada, muito pelo contrário, tanto o activismo, como a utilização do petróleo para fins políticos, bem como o personalismo, foram ainda mais reforçados por Hugo Chávez. Há, isso sim, uma grande mudança no ponto de direcção e aplicação dessas constantes, nomeadamente em relação a duas características essenciais, a defesa da democracia participativa em detrimento da democracia representativa e a feroz oposição aos Estados Unidos da América, outrora um valioso aliado, que, parece-nos, é utilizada na senda da velha lógica napoleónica e bismarckiana de criação de um inimigo externo como forma de promoção da coesão interna, num regime que, sendo uma democracia participativa com base no chamado “Socialismo do século XXI”, se tornou cada vez mais populista, pelo que a legitimidade de Chávez decorre necessariamente do apoio das massas.

 

Em termos de aplicação prática, o activismo chavista reflecte-se na condução de uma política externa assente em três factores que estão interligados entre si: o anti-imperialismo/anti-americanismo, tal como acima referido, como reacção contra as políticas económicas neo-liberais; a promoção de uma difusão de poder no sistema internacional, por via de uma lógica de redução da dependência desse em relação aos EUA, e da visão de um futuro sistema internacional de teor mais multi-polar, de que são exemplo as aproximações de Chávez à Rússia, Irão e Cuba; e por último, a tentativa de liderança regional por via da integração com base nos ideais bolivarianos, de que são exemplo a iniciativa da Alternativa Bolivariana para as Américas e a criação do Banco do Sul. No entanto, em termos de liderança regional, a promoção externa da democracia participativa venezuelana é vista com desconfiança pelos países vizinhos.

 

Quanto à utilização política do petróleo, há, em nosso ver, três grandes aplicações: a primeira foi a revitalização e dinamização da OPEP onde a Venezuela desempenha um papel crucial, o que lhe confere maior projecção internacional; em segundo lugar, em termos regionais, a aproximação a regimes como o cubano por via da venda de petróleo, contornado o embargo norte-americano, factor de que a iniciativa frustrada do Petrosur também é representativo; e, em terceiro lugar, o que poderá aparentemente configurar-se como uma certa inconciliabilidade entre o discurso e a acção de Chávez, a oposição aos EUA, potenciada pelo facto de existir uma forte relação comercial em termos de exportação de petróleo venezuelano para os EUA. Se se pode arguir que tanto Chávez necessita dos EUA como esses de Chávez, o que é certo é que nenhuma das partes se mostra disposta a abdicar das boas relações comerciais petrolíferas e, como tal, Chávez acaba muitas vezes por exacerbar o seu discurso no que ao anti-americanismo diz respeito.

 

Em último lugar, em relação ao personalismo, não só a corporação diplomática continua pouco profissionalizada (é bastante ilustrativo o facto de nenhum dos chanceleres ser diplomata de carreira), como o presidencialismo em termos de definição e condução da política externa venezuelana se torna evidente quando pouca ou nenhuma autonomia a figura institucional do Ministro das Relações Exteriores tem em relação a Chávez.[18

Conclusão

Como conclusão parece-nos importante salientar, mais uma vez, o carácter de continuidade e reforço, quanto à forma, das grandes constantes históricas da política externa venezuelana por parte de Hugo Chávez, nomeadamente, o activismo, a utilização política do petróleo e o personalismo. Se o seu discurso pode por vezes parecer algo errático e fora do comum, a sua definição dos objectivos de política externa não deve ser subestimada pois está subjacente a determinados valores ideológicos interligados entre si que no panorama actual do sistema internacional tornam-se atractivos para alguns países, especialmente para as economias emergentes que desejam fazer-se ouvir no tal sistema tendencialmente multi-polar que Chávez pretende, e ainda para os países fortemente anti-americanos, como é o caso de alguns na América Latina.

 

No entanto, em nosso ver, existem duas variáveis que irão a partir de agora entrar no cálculo de Chávez e de certa forma modificá-lo, nomeadamente, a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), onde a Venezuela disputará com o Brasil o lugar de líder regional, sem esquecer ainda o papel e ambições da Argentina nesse âmbito, pelo que se torna necessário aguardar para verificar em que medida Chávez será mais ou menos cooperativo ou conflitual e, em segundo lugar, as eleições norte-americanas, que à hora em que finalizamos esta conclusão dão já como vitorioso o candidato democrata. Os líderes da América Latina, como Lula, Fidel e Chávez, demonstraram o seu apoio a Obama, líderes esses na sua maioria de esquerda e/ou profundamente anti-americanistas. De que forma irá Obama lidar com as expectativas que perpassam os líderes latino-americanos? Irá conseguir estabelecer relações afáveis, diminuindo o sentimento de anti-americanismo, ou, desiludirá esses mesmos líderes e países? Para todos os efeitos, o discurso e prática chavista potenciam o sentimento de contestação à influência dos EUA, pelo que a haver uma alteração nas relações entre os dois países, poderemos estar na eminência de assistir a uma transformação da retórica chavista.



[1] Cfr. Mark Webber e Michael Smith (eds.), Foreign Policy in a Transformed World, Prentice Hall, 2002, p. 3.

 

[2] Cfr. Raymond Aron, Paix et Guerre entre les Nations, 8. ª Edição, Paris, Calmann-Lévi, 1984, pp.82-84, apud Hugo de Melo Palma, Diplomacia Cultural ou Diplomacia Pública? Reflexões sobre a Política Cultural Externa de Portugal, Lisboa , ISCSP, Rel. de Estágio, 2008, p. 21.

 

[3] Cfr. Victor Marques dos Santos,”Reflexões sobre a Problemática da Avaliação de Resultados em Política Externain Discursos. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Luís de Sá, Dezembro de 2000, Número Temático, p.89-105, p.89, apud Hugo de Melo Palma, op. cit., p. 21.

 

[4] Cfr. António Marques Bessa, ob. cit. (2001), p.79, apud Hugo de Melo Palma, op. cit., p. 21.

 

[5] Cfr. K. J. Holsti, International Politics – a Framework for analysis, 7.ª Edição, New Jersey, Prentice-Hall, 1995, p.83, apud Hugo de Melo Palma, op. cit., p. 21.

 

[6] Cfr. Idem, ibidem, p.84, apud Hugo de Melo Palma, op. cit., pp. 21-22.

 

[7] Cfr. António Marques Bessa, ob. cit. (2001), pp.86-103, apud Hugo de Melo Palma, op. cit., p. 22.

 

[8] Cfr. Rafael Duarte Villa, “Venezuela: mudanças políticas na era Chávez”, in Estudos Avançados, vol. 19, n.º 55, Set./Dec. 2005, p. 153, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000300011. Consultado em 01/11/2008.

 

[9] Cfr. Pacto de Punto Fijo, disponível em http://www.analitica.com/bitblioteca/venezuela/punto_fijo.asp. Consultado em 01/11/2008.

 

[10] Cfr. Rafael Duarte Villa, op. cit. pp. 153-157.

 

[11] Cfr. Idem, ibidem.

 

[12] Cfr. Idem, ibidem.

 

[13] Cfr. Rafael Duarte Villa, “A política externa venezuelana de Chávez para a América do Sul: entre a ideologização das identidades e as necessidades do pragmatismo”, in Análise de Conjuntura, n.º 10, Out. 2007, pp. 5-8, disponível em http://observatorio.iuperj.br/pdfs/37_analises_AC_n_10_out_2007(2).pdf.  Consultado em 01/11/2008.

 

[14] Cfr. Rafael Duarte Villa, “Venezuela: mudanças políticas na era Chávez”, in Estudos Avançados, vol. 19, n.º 55, Set./Dec. 2005, p. 154, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000300011. Consultado em 01/11/2008.

 

[15] Cfr. Rafael Duarte Villa, “A política externa venezuelana de Chávez para a América do Sul: entre a ideologização das identidades e as necessidades do pragmatismo”, in Análise de Conjuntura, n.º 10, Out. 2007, pp. 5-8, disponível em http://observatorio.iuperj.br/pdfs/37_analises_AC_n_10_out_2007(2).pdf.  Consultado em 01/11/2008.

 

[16] Cfr. Idem, Ibidem.

 

[17] Cfr. Idem, Ibidem.

 

[18] Cfr. Idem, Ibidem.

 

publicado às 23:23

Vayanse al carajo Yankees de Mierda!

por Samuel de Paiva Pires, em 13.09.08

Este Mussolini de Carnaval ainda acabará pendurado numa bomba de gasolina, com as patas viradas para cima.

publicado às 13:08






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