Estado Sentido

Somos fantásticos a organizar eventos, mas frequentemente medíocres a planear quase tudo o resto, muitas vezes até coisas básicas. É uma das razões porque muitas políticas públicas não têm a eficácia desejada, a falta de capacidade de previsão e planeamento - sem falar na execução. Há décadas que o país arde todos os anos e ainda não conseguimos criar um dispositivo altamente profissional, hierarquicamente bem estruturado e comandado, de prevenção e combate aos fogos. Estudos e mais estudos, relatórios, avisos e recomendações de especialistas vários ficam arrumados numa gaveta qualquer enquanto, ano após ano, lideranças políticas medíocres e chefias operacionais de competência duvidosa anunciam investimentos de milhões de euros e, quando as coisas correm mal, atropelam-se em falhadas tentativas de spin sobre o que é mais que evidente: o caos na organização dos meios de combate ao fogo. Pelo meio, ninguém estranha nem se indigna por os bombeiros voluntários, heróis no meio disto tudo, se verem forçados a solicitar apoio em coisas básicas, como água e comida, às populações. Junte-se a isto uma sociedade civil anémica, que nem em face da tragédia que aconteceu em Pedrógão Grande pressionou devidamente as lideranças políticas, e temos as condições para continuar a praticar a célebre máxima de Lampedusa que titula este post. Para o ano há mais, como já é habitual. 

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A tragédia de Pedrógão de 2017 não foi uma tragédia. Resultou inequivocamente de décadas de desgoverno da base geográfica de Portugal. Foi a matriz cultural e é a matriz cultural que impede um genuíno ordenamento do território. A ciência e o saber técnico respeitantes aos fogos e ao seu combate residem em Portugal ao mais alto nível. Tem sido o poder político o principal adversário da paz e ordem sociais. Foram sucessivos governos, formados a partir de partidos de todo o espectro ideológico, que alimentaram o sectarismo, a divisão, a promulgação de interesses parcelares contrários à defesa da integridade e sustentabilidade florestal do país. Assistimos ao descalabro administrativo, à discussão de chefias e forças de intervenção, ao caos burocrático e processual - estão todos em pânico pela putativa perda de vantagens e subvenções. Mas assistimos também à incapacidade de disciplinar as populações que desobedecem sem reservas às ordens das autoridades. Confirmamos também, este ano, à luz das perdas humanas de Pedrógão em 2017, o medo irrascível e desesperado para salvar vidas humanas, deixando o pasto e o mato à mercê do fogo. Ou seja, o cadastro intensamente negativo da perda de vidas humanas do ano passado será saneado pela possível poupança das mesmas no cenário de operações de este ano. O governo de António Costa parece ter colocado a tónica nessa dimensão para poder reclamar o grande sucesso da protecção das populações - ardeu tudo, mas ninguém foi carbonizado. Falamos da síndrome pós-traumática de Pedrógão. Testemunhamos, incredulamente, a contradição consubstanciada no avolumar de meios humanos e técnicos de combate ao fogo que de pouco tem servido para inverter a tendência de ganho do fogo - mais meios e mais homens para combater as labaredas não se traduz em vitórias certas. A noite será longa, assim como as discussões infrutíferas sobre responsabilidades a atribuir. Eucaliptos dizem uns, vento sopram outros.

A cavalo dado não se olha o dente? Olhe que não. Eu teria algum cuidado se fosse um dos recipientes das indemnizações decorrentes da tragédia dos incêndios. As vítimas e familiares das vítimas de Pedrógão  esfregam as mãos de contente por receberem o cheque assinado por Centeno, mas cautela. Como em qualquer apólice de seguro, é importante ler a letra miudinha. Aqui têm a cláusula que diz tudo: "António Costa explicou que o direito de regresso será exercido "se vierem a ser identificadas responsabilidades que possam levar o Estado a exigir o direito de regresso destas indemnizações que adianta." Por outras palavras, os beneficiários recebem o cheque, mas caso se alterem as condições que sustentam a substância e a forma da responsabilidade do Estado, toca a devolver o dinheiro. Podemos então concluir que se trata de um empréstimo político, adequado à época pré-legislativa de campanha. Aposto que apenas pegam no estorno e transtorno da questão se o Partido Socialista (PS) ganhar as eleições de 2019. Até lá a responsabilidade será sempre do Estado, porque convém. Ou seja, seria um tiro no pé enviar o cobrador do fraque ir recolher o dinheiro malparado antes do tempo, durante a legislatura. Se o PS não for tido em conta num novo governo, lá para 2019, então será perfeito - a batata quente passa para outros que farão o favor de ser os maus da fita. Não julguem por um instante que quem vos governa não pensa deste modo. É assim mesmo que funciona. Política é um jogo de atrasos e antecipações, empréstimos e devoluções.

Existe uma outra espécie de Austeridade que não tem merecido a devida importância em Portugal - a seca extrema. Entendo que a mesma implique menos pasto para arder e consequentemente menos demonstrações de incompetência governativa, mas não precisam de exagerar. Enfrentamos, com todas as letras, uma catástrofe. Uma tragédia que exige uma resposta inquestionável do actual governo. Neste caso climatológico não existe um despacho do governo anterior sobre autorizações concedidas a São Pedro ou coisa que o valha. Este drama transcende o desporto político do arremesso de responsabilidade para mandatos passados. A seca extrema acarreta danos na estrutura económica e social de um país. Não ouvi uma palavra de António Costa que sugerisse a mais ligeira reflexão sobre o problema. Por outro lado, os portugueses deslumbraram-se com o lindo mês de Agosto (em Outubro), e foram a banhos. Existe, portanto, um conluio na total ausência de consciência. De um lado da leviandade temos a Geringonça que aperta com toda a força a teta do Turismo - a vaca solitária da alegada recuperação económica -, e por isso agradece os dias solarengos, para que venham de lá mais magotes de turistas low-cost, esses também uma indignidade flagrante para o património histórico e cultural de Portugal: é vê-los entrar de chinela no Mosteiro dos Jerónimos, é cheirar-lhes o sovaco na fila para o pastel de Belém. Do outro lado, os citadinos - os filhos geracionais dos lavradores da terra encravada na unha -, declaram:" eu gosto é de calor - assim como está". Li há dias que poderemos enfrentar um período de mais de dez anos de seca extrema. O que andam a fazer os governantes de Portugal? Onde está um gabinete de crise para lidar com esta emergência? Ainda não vimos nada. Nem chuva, nem a formulação governativa do drama que enfrentamos - a Geringonça tem a língua enrolada, seca.

António Costa confirma mais uma vez a sua falta de decoro e respeito pelas vítimas mortais dos incêndios e seus familiares. O primeiro-ministro deve estar tão desesperado que procura comprar a qualquer custo a amizade dos bombeiros. O décor do estúdio da entrevista concedida à TVI é uma afronta, um insulto, e de uma falta de nível sem igual. A telenovela nem sequer é mexicana. É mais reles. Na tentativa de apaziguar ânimos, um santuário foi montado, mas faltam elementos à narrativa. A disposição de ferramentas de combate ao fogo foi estudada ao pormenor, mas tal como o Siresp, tem falhas. Vejo a picareta, mas onde está a foice? Por esta ordem de ideias de "presença de espírito", a entrevista poderia ter sido conduzida numa agência funerária ou numa unidade fabril de co-incineração. Não sei quem anda a mamar o fee de consultor de comunicação política, mas deve ser da oposição. Apenas um inimigo visceral poderia propor tamanha falta de gosto e dignidade. Esta encenação, contudo, tem razão de ser. O adversário de António Costa não é o Presidente da República - isso é apenas para inglês ver. Marcelo Rebelo de Sousa não é um lobby, nem sequer tem um sindicato. Serão os bombeiros que poderão tornar a vida difícil ao chefe Costa. Jaime Marta Soares é uma espécie de Arménio Carlos dos bombeiros e já avisou que fantasias e devaneios de António Costa não serão tolerados. Portanto, é essencialmente de isso que se trata. Este cenário pimba-político inscreve-se na narrativa da geringonça - ganhar os favores de funcionários públicos e tentar tornar adeptos aqueles que escapam ao controlo puro e duro. A tarde é sua. Do António Costa.

Nota: a ideia da imagem Playmobil devo-a à Isabel Santiago Henriques. Vi-a na sua página de Facebook. Ao contrário de outros, não ando a roubar na estrada "originalidades alheias"...

Portugal faz parte da Zona Euro? Resposta à pergunta: pela total ausência de comentário da parte do António Costa ou Mário Centeno em relação à redução do programa de estímulo do Banco Central Europeu (BCE), eu diria que não: que Portugal não faz parte da Zona Euro ou mesma da União Europeia. Enquanto celebram nas televisões o pagamento ao FMI de mais uma prestação do resgate imposto pela Troika, o governo deveria acautelar-se com a decisão tomada hoje pelo BCE. Para todos os efeitos práticos e monetários, os juros de dívida dos títulos de tesouro de Portugal têm-se mantido naqueles valores reduzidos, irrisórios até, porque a mão da ficção monetária do BCE tem feito a sua parte - tem ajudado bastante. Mas a bengala comprida de ajuda aos países em apuros foi agora desbastada, está mais curta, cada vez mais curta - 30 mil milhões de euros mais curta. Significa isto que Draghi e companhia querem acreditar que as economias em causa já têm pernas para andar. O BCE, que tem um mandato parecido com o da Reserva Federal dos EUA, procura fundamentalmente atingir dois objectivos; o pleno emprego e a estabilização de preços, ou seja, um nível de inflação que se coadune com a actividade económica. O governo de Portugal, como aqueles de Itália ou Grécia, viveu (viveram) sob os auspícios de protecção do BCE e, o grau de dependência, deseja-se que mingue. No entanto, vejo alguma neblina no horizonte. O impacto económico e financeiro da catástrofe nacional dos incêndios, quando determinado convenientemente pela geringonça, será certamente muito negativo, de vulto. Portugal é assim apanhado em contramão, em contraciclo, no que diz respeito à decisão agora tomada pela BCE. Teria sido conveniente para Portugal uma interpretação que integrasse os mais recentes eventos trágicos do país. Mas não é assim que funciona. Por um lado, e muito bem, o BCE não pode acomodar vontades políticas parcelares, ideológicas ou de governos, seja qual for a sua natureza. Por outro lado, se é a União Europeia (UE) que está em causa, então será o valor mediano europeu, democrático, se quisermos, que deve imperar. E o BCE, sendo independente do poder político, determinará, doa a quem doer, o que melhor serve o desempenho pan-europeu, da Zona Euro. Os lideres políticos de Portugal não podem assobiar para o lado. Uma parte da floresta do BCE foi desbastada. E Portugal foi apanhado. Tem a dívida pública para encarar e o défice orçamental de 2018 para enganar.

A agora ex-ministra da Administração Interna já não tinha condições para continuar no cargo há, pelo menos, 4 meses. Era inevitável que saísse do Governo, embora não seja despiciendo referir que foi necessário o Presidente da República intervir para António Costa se submeter ao que já era mais do que evidente. Mas agora, independentemente da dança das cadeiras no Governo, o que importa é saber se o Primeiro-Ministro vai tornar a reforma do dispositivo de prevenção e combate aos fogos uma prioridade nacional, alocando os recursos que forem necessários para evitar que se volte a repetir algo que possa assemelhar-se ao que aconteceu no passado fim-de-semana e em Junho. Agora que veio a chuva, esperemos que não se limite a mudar pouca coisa para que, na essência, fique tudo como está e para o ano haja mais do mesmo, como vem acontecendo há já cerca de 40 anos. Quanto mais não seja, e como Marcelo Rebelo de Sousa deixou patente no seu discurso, para assegurar a sobrevivência do seu Governo - algo que parece motivar o Primeiro-Ministro muito mais do que considerações éticas, sobre o interesse nacional ou a respeito das funções primordiais do Estado.

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A política tem o condão de revelar a ausência de humanidade dos proponentes. O que mais chocou na intervenção do primeiro-ministro António Costa não foram os enunciados sobre políticas florestais nem a ausência de um pedido formal de perdão às famílias das vítimas. Para além da racionalidade intransigente existe algo que é captado instantaneamente pelos destinatários de mensagens. É uma frequência de onda que não se detecta nas frases. É uma vibração que não passa na lógica. Refiro-me ao olhar empático que transcende a política, a ideologia, o poder, os partidos e as convicções - trata-se de humanidade, mais nada. Se prestarmos atenção ao perfil de António Costa não sentimos na sua alocução o estado embargado da alma, a sinceridade no olhar que alcança onde mais nada chega. E Portugal regista em simultâneo o exercício de duas figuras de proa que se encontram nos antípodas desse espectro afectivo-racional. Numa extremidade da régua temos o presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa que se manifesta nessa toada de emoções e sentimentos que o traiem no excesso - uma forma de estar que oblitera a capacidade crítica objectiva, obrigatória. No extremo oposto do espectro encontramos António Costa que é incapaz de manifestar o sentimento que vive fora da casa política. Assistimos ontem, incrédulos, ao debitar de axiomas de indução lógica. Faltou-lhe a intuição. Faltaram-lhe os instintos. Nem por um momento sequer sentimos a vulnerabilidade que deveria resultar dos eventos trágicos que devastaram Portugal. Foi essa frieza, comparticipada pela ministra da administração interna Constança Urbano de Sousa, que colidiu com a natureza solidária e sofrida dos portugueses. Os portugueses sentiram o terror dessa ausência. Viram o vazio do olhar. O lider que deveria guiar a nação é incapaz de se conectar para além da sua condição política. António Costa demonstrou os limites funcionais do seu perfil. Provou a sua tecnocracia quando o que o povo de Portugal necessitava era de algo à escala de alguém que também deve saber assumir a sua fragilidade, a sua insuficiência. Se essa aura existisse e fosse sentida, dispensaríamos o conceito de demissão, a perseguição seria de outra natureza. A responsabilidade política passaria a ter contornos distintos, próxima da agregação emocional, da tribe de inválidos, da comunidade de humildes que se remete ao silêncio, à prece das cinzas. António Costa deveria ter sido pequeno nessa hora fugaz que perdura e viverá na eternidade, na memória colectiva.

O discurso proferido há pouco por António Costa é absolutamente vergonhoso. A total falta de empatia, a incapacidade para a assunção de responsabilidades, a ausência de um pedido de desculpas aos portugueses por, em larga medida, terem sido deixados à sua sorte nestes últimos dias e pelos disparates ontem proferidos por membros do seu governo e por ele próprio, a repetitiva remissão para o relatório da comissão técnica independente sobre a tragédia de Junho deste ano, tudo isto é absolutamente deplorável. António Costa mostrou não ter qualquer sentido de Estado e que a reputação de politiqueiro lhe assenta como uma luva. Se dúvidas houvesse a este respeito, bastaria atentar no resumo de Gabriel Silva dos erros e responsabilidades directas que o Primeiro-Ministro teima em não assumir. Tudo isto vindo de um Primeiro-Ministro que afirma agora que "Depois deste ano nada ficará como dantes", quando a sua proposta de Orçamento do Estado para 2018 não deixa adivinhar qualquer mudança estrutural no dispositivo de prevenção e combate aos incêndios. Como acontece há já cerca de 40 anos e como o próprio António Costa afiançava ontem, para o ano há mais, infelizmente. 

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 ...."Ir-me embora seria o caminho mais fácil, ia ter as férias que não tive".

Foi  isto o que o agarradinho e nauseabundo dejecto disse hoje. Haja quem urgentemente prima o autoclismo.

Os políticos que não respeitam a vida e desonram a morte não têm condições para ser lideres. António Costa e Constança Urbano de Sousa ainda não realizaram o diálogo filosófico e ético a que estão obrigados. Independentemente de critérios técnicos, logísticos e operacionais, o primeiro-ministro e a ministra da administração interna esquecem que respondem perante Deus e imperativos de ordem moral. A comunidade de crentes não aceita a missa que reitera que "as comunidades têm de se tornar mais resilientes". Este discurso  lembra modelos de selecção natural aplicados por regimes fascistas ou nacional-socialistas. De acordo com a Constança Urbano de Sousa, a tragédia e as mortes tornarão as sucessivas gerações melhor preparadas para o apocalipse final. O determinismo patente nestas afirmações, desprovidas de empatia e religiosidade, remete as vítimas e familiares para a odisseia trágica, para a anulação existencial. A entidade sagrada foi totalmente obliterada em nome de considerações políticas. A ministra da administração tem o desplante de agradecer os profissionais de saúde por terem anulado a greve prevista, mas pode colocar debaixo do travesseiro as quase cem mortes e dormir descansadinha - Tancinha.

À hora a que escrevo este texto, registam-se 31 mortos nos incêndios de ontem, número que deverá continuar a aumentar. Quatro meses depois da tragédia de Pedrógão Grande, poucos dias após a publicação do relatório que evidencia as falhas graves que originaram esta tragédia - em resposta ao qual, a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, diz que não se demite - e no dia em que o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, afirmou que "Têm de ser as próprias comunidades a ser proativas e não ficarmos todos à espera que apareçam os nossos bombeiros e aviões para nos resolver os problemas. Temos de nos autoproteger, isso é fundamental”.

Já nem falo nas consequências políticas que deveriam ser retiradas de tudo isto, da liderança da Protecção Civil por boys incompetentes, da gestão política com o objectivo de manter a popularidade de António Costa e de segurar a Ministra no cargo, da total ausência de conhecimento por parte da Ministra e do Secretário de Estado em relação à forma como vivem as populações no interior rural do país e como combatem os incêndios com os meios escassos que têm à disposição, da redução de meios de combate aos incêndios em resultado da compartimentação deste combate em várias fases, da desorientação e falta de coordenação dos meios existentes, do escandâlo que é o SIRESP, enfim, de tudo o que contribui para o que estamos a viver. 

Apenas questiono, considerando que ano após ano se repete este flagelo, que as condições atmosféricas propícias a estes incêndios se registam ao longo de metade do ano, que ao Estado compete garantir a segurança dos seus cidadãos, até quando continuarão os políticos a ignorar a necessidade de estabelecer um dispositivo integrado de prevenção e combate aos incêndios florestais altamente profissional, especializado e em funcionamento durante todo o ano e a tempo inteiro? O que é que ainda terá de acontecer para que isto constitua uma prioridade nacional?

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 ...mas sim hálitos vinhosos e barrigas morcelosas. 

Se considerarmos os problemas do SIRESP recentemente revelados, nomeadamente, a cláusula de exclusão de responsabilidade da empresa que gere o sistema caso este falhe aquando de situações de emergência - que terá tido a anuência de António Costa, Ministro da Administração Interna que assinou o contrato em 2006 -, o relatório de 2014 da KPMG, solicitado pelo governo de Passos Coelho, que identificava várias falhas no sistema, e, no que diz respeito em particular ao que se passou no incêndio em Pedrógão Grande, o vergonhoso jogo de vários organismos que procuram atribuir culpas uns aos outros e não se responsabilizam pelos seus próprios erros e problemas, concluímos que não só ninguém fica bem na fotografia, como estamos perante indivíduos com uma mentalidade infantil no que concerne à assunção de responsabilidades - só falta dizer, como as crianças, que "foi sem querer".  

Todos os anos Portugal é assolado por incêndios. Todos os anos os políticos se lamentam, mas pouco ou nada fazem para mudar esta situação. Desta feita, morreram 64 pessoas, muitas das quais devido a terem sido encaminhadas para uma estrada que deveria ter sido cortada. O Estado falhou naquela que é a sua principal incumbência, proteger os seus cidadãos, ninguém quer assumir responsabilidades pelas falhas e erros e o pior é que, provavelmente, no próximo ano continuaremos a ver milhares de hectares do país a arder. Tudo isto é absolutamente vergonhoso.

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Deixando de lado as notórias tentativas de cobertura das falhas recentes do SIRESP, note-se o seguinte:

O contrato assinado entre o MAI e a SIRESP, S. A. – assinado em 2006, era António Costa responsável pela pasta – estabelece que a ocorrência de situações de “força maior” ilibam a empresa de responsabilidades, em caso de falha do sistema.

O contrato refere que serão considerados “casos de força maior os eventos imprevisíveis e irresistíveis, cujos efeitos se produzem independentemente da vontade da operadora ou da sua atuação, ainda que indiretos, que comprovadamente impeçam ou tornem mais oneroso o cumprimento das suas obrigações contratuais”. E enumera: “Atos de guerra ou subversão, hostilidades ou invasão, rebelião, terrorismo ou epidemias, raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra e outros cataclismos naturais que diretamente afetem as atividades” do SIRESP.

Ou seja, muitas (se não todas) as situações anormais em que se esperaria que o sistema de comunicações de emergência garantisse os contactos entre as autoridades que precisam de articular a ação no terreno — uma vez que os utilizadores do SIRESP vão dos bombeiros à Proteção Civil, passando pelos militares, câmaras municipais, serviços de informações, portos, entre outros — estão previstas no contrato como casos em que, falhando o SIRESP, a empresa fica isenta de responsabilidades.

Rui Ramos, "Um país entregue à sua sorte":

Não, não é a altura para discutir a limpeza das matas e das bermas da estrada, a desertificação do interior, a propriedade rural, o aquecimento global e a relação dos seres humanos com a natureza. Tudo isso são temas muito interessantes, mas desta vez temos de resistir à mania nacional de fazer derivar as conversas. Neste momento, há apenas uma questão relevante: o Estado tem um sistema de protecção civil, e esse sistema falhou tragicamente. Porquê? A “natureza” e os “problemas estruturais”, como o mitológico ordenamento do território, não ilibam o sistema, porque a protecção civil existe para defender as populações nas condições existentes, mesmo quando tudo é “muito rápido”, e não apenas em condições ideais, como fossem aquelas em que o país se tivesse desenvolvido de outra maneira ou a progressão dos fogos fosse sempre muito lenta.

 

(...).

 

Os oligarcas não querem que se “faça política” com a tragédia. Mas se não “fizermos política” com a morte evitável de 64 pessoas, para que serve então a política? Só para festejar vitórias no Festival da Canção? A oligarquia convenceu-se recentemente de que a política são uns abraços. Mas a política não devia ser um programa televisivo da manhã, mas o debate sobre o estado de um país onde desta vez faltou a sorte que houve noutras ocasiões. Porque com esta oligarquia política, só a sorte nos pode valer.

Os promotores do magistério intocável do luto podem transmitir às famílias das vítimas que o sistema de comunicações SIRESP provavelmente falhou e que alegadamente resultou na morte trágica dos seus parentes. Não existe árvore criminosa nem trovoada delinquente que possa ilibar a responsabilidade de políticos desprovidos de sentido ético. O luto, interpretado por todos menos os próprios inflamados, deixou de ser de pesar. O luto é indignação. O luto é raiva. O luto é exigir responsabilidades. O luto é pedir demissões. O luto não é um alibi para encapotar as verdades. O luto não é atribuir a culpa à natureza feroz. O luto não é silenciar aqueles que defendem a reserva natural da verdade e respectivas consequências. Não querem assumir a SIRESPonsabilidade? Deveriam ter vergonha na cara. Todos eles. Os governantes do passado, do presente e provavelmente do dia de amanhã. Em vez disso colocam paninhos quentes no eucalipto queimado.

Haverá certamente que apurar responsabilidades, debater estratégias e actuar no sentido de melhorar o dispositivo de prevenção e combate aos fogos. Até lá, é ajudar os bombeiros que estão no terreno e as populações afectadas por este flagelo. Entre as várias louváveis iniciativas, destaco a da Uber, que permite utilizar a aplicação para solicitar gratuitamente recolhas de donativos como água e bens não perecíveis.

Entretanto, para os que estão em Lisboa, podem entregar soro fisiológico (unidoses), compressas, ligaduras e adesivos, a qualquer hora do dia e da noite, no quartel dos Bombeiros Voluntários de Lisboa, no Largo Barão de Quintela.

Ver aqui, aqui ou aqui.

in Portugal Traduzido, Edições Cosmos 2008

Ambiente Mental

Para lidar com a primeira entrada do abecedário, teremos de reconhecer os diferentes significados e aspectos do conceito de ‘ambiente’. Por exemplo, efectuar uma distinção entre ambiente natural, natureza ou ecossistema, e ambiente humano. As dimensões a que nos referimos são indissociáveis, pelo que em Portugal tem sido difícil estabelecer a relação de parentesco entre o indivíduo e o ambiente. A natureza em Portugal é um filho bastardo e mal amado.

A natureza não é assumida enquanto propriedade colectiva ou património nacional, de forma activa e inquestionável. Talvez o nascimento de cada indivíduo e a consequente atribuição de nacionalidade deveria implicar a propriedade de um qualquer enésimo do território do país. Esta forma de cidadania proprietária teria um efeito psico-simbólico intenso, gerando uma espécie de auto-estima territorial.

Não reconhecer o valor do espaço de inserção geográfico, significa praticar uma forma de ‘geo-fobismo’, expulsando a terra, tornando cada indivíduo um membro voluntário de um movimento sem-terra. Talvez devido ao seu passado histórico colonial, Portugal tenha subvertido a importância do conceito de espaço vital imediato, com a excessiva disponibilidade além-mar a incutir uma nefasta atitude perdulária. Nem mesmo a Conferência de Berlim de 1884, que instituiu o princípio de ocupação efectiva dos domínios coloniais, e que retirou territórios e capacidade de projecção de poder a Portugal, terá servido para um ‘regresso’ a limites geográficos proporcionais à dimensão nacional. Poderemos legitimamente perguntar: como e quando se inicia um processo de desrespeito pela dimensão física e natural de Portugal? Não encontraremos na literatura ou na pintura a exaltação da geo-pátria? Terá sido o antigo regime um solitário proclamador do alto da montanha? Não será possível aproveitar alguns elementos edificantes em detrimento de outros com forte carga política? E será que o 25 de Abril libertou o homem para este voltar a ser um bom selvagem?

Assistimos ao tabu do domínio da terra sobre o homem, porque, de forma deturpada, o cuspir sobre o passeio ou a queimada incendiária serão expressões da interpretação desequilibrada do sentido de poder ou liberdade, fortemente entranhado na prática quotidiana. A análise do fenómeno anti-natureza em Portugal tem de seguir um critério mais estrutural e sociológico. A modernidade, promovida pelos governos pós 25 de Abril, apoia-se em imagens de betão armado, carros velozes e roupa de marca. Ironicamente, a imagem exterior dos indivíduos alcançou uma expressão notável em detrimento da preservação do ambiente. Mesmo perseguindo um idealizado parcelamento da propriedade latifundiária, tal não serviu a salvaguarda de um sentido ecológico. Esta indiferença em relação ao ambiente reflecte um desapego pelo abstracto, na medida em que os vínculos afectivos não se estabelecem em relação a um ideal de espírito livre ou natureza selvagem. Assim, a floresta é apropriada enquanto fenómeno de massas, colectivo e irracional, mas não por uma vontade individual.

Um olhar possível sobre um processo de evolução (que obedece alternadamente a mecanismos de auge e declínio, êxito ou tragédia) pode limitar-se à aceitação do destino, sem intervenção humana praticável. Ou seja, o cidadão é um mero espectador do fenómeno natural ou, no limite, um interventor negativo. Outra leitura admissível diz respeito ao modo como a rejeição da procedência provinciana pode significar o cortar de relações afectivas com o atraso estrutural do interior não-urbano. Uma vez que os centros urbanos são habitados pelos que abandonaram as suas origens humildes e campestres à procura de melhores condições de vida, verifica-se uma tomada de consciência deturpada de modernidade, através da qual se procura dissimular a proveniência, simulando sofisticação. Os eventos que afligem a floresta não comovem porque já representam factos distantes da neo-urbanidade adquirida pelos migrados do campo.

A única forma de corrigir comportamentos eco-destrutivos parece ser através da instituição de um sistema sancionatório implacável, em simultâneo com mecanismos que reconheçam os esforços de reposição do equilíbrio ambiental. Os filhos menores devem reconhecer aos pais o esforço que estes desenvolvem para separar o lixo e respeitar os eco-pontos. A adopção de uma ‘agenda ambiental’ significa co-responsabilizar governos indivíduos, crianças e proprietários de cães que lançam os seus dejectos nos passeios.

A promoção de objectivos concretos poderá representar uma janela de oportunidades para converter adversidades em mais-valias. Por exemplo, à semelhança da recente legislação que obriga as novas construções a instalar sistemas de energia solar, a instalação de redes de cisternas ou depósitos para aproveitamento de águas das chuvas poderia representar uma primeira solução para o problema de escassez de água, que terá de ser confrontado seriamente e a breve trecho. Esta solução, não original, foi concebida e instituída pelos árabes durante a sua permanência na Ibéria. Um ‘plano tecnológico’ não significa necessariamente novidades sofisticadas, e por vezes o próprio traçado histórico oferece algumas soluções. A tecnologia comporta na sua génese uma ideia de optimização e simplificação. Uma sociedade desenvolvida garante a sua continuidade pela manutenção dos seus elementos naturais, através de um status quo que em certa medida contradiz a ideia de alteração dinâmica, mudança e progresso. Nesta acepção, o desenvolvimento corresponde à capacidade de manutenção dos factores de equilíbrio herdados do passado.

Associamos a esta noção uma outra, de historicidade natural, através da qual poderemos aceitar a evolução política que altera profundamente a configuração mental e cultural da população, mas que não afecta dramaticamente a expressão física ou geográfica do território.

A ideia de reserva natural em Portugal assemelha-se a uma wasteland, sem utilidade perceptível para as populações. A noção de qualidade de vida dos indivíduos não integra o factor natureza enquanto um elemento determinante. O ‘cidadão-tipo’ prefere eleger a propriedade de um bom carro ou casa, os fins-de-semana no Algarve do betão, ou um horário laboral flexível como elementos definidores de qualidade de vida. Parece ter-se tornado um síndrome nacional o vínculo a matérias ou factos que representem novidade, daí que a natureza ‘eternamente silenciosa’ não consiga oferecer nenhum estímulo adicional relevante.

Este quadro ainda se torna mais negro pela ausência de debate sobre a protecção ambiental, sendo que me refiro àquele desenvolvido espontaneamente pelos indivíduos, e não pelas associações de defesas do ambiente ou autoridades nacionais. Enquanto a ‘consciência de ambiente’ não se democratizar e popularizar, no espírito de cada um, não se vislumbra uma evolução favorável para a paisagem natural. Do mesmo modo que cada contribuinte tem a noção do imposto ou taxa que paga pela propriedade de uma viatura ou casa, seria conveniente integrar nessa consciência fiscal a quota devida ao ambiente.

A operacionalidade de uma ‘polícia do ambiente’, eficiente e percepcionada como tal pelas populações, constitui uma obrigação moral dos governos. Uma forma de contrariar a primitiva prática de abandono de frigoríficos ou baterias no matagal, seria instituir um sistema de registo de propriedade dos equipamentos, que delimitaria os tempos de vida útil, comprometendo os proprietários com o depósito no termo da sua utilidade. Uma espécie de banco ambiental contra a poluição.

O mais importante será socializar e politizar a questão ambiental, e que a problemática faça parte do domínio doméstico das preocupações existenciais de cada indivíduo. A lei do frigorífico, enquanto exercício exemplar, poderá servir de nota de lembrança para as transgressões ambientais, e fazendo uso de um efeito de spill-over, estaremos a contribuir para a tomada de consciência da importância do ambiente.

Outra forma de induzir o respeito pelo ambiente, poderia materializar-se na criação de um cadastro ambiental que registasse as transgressões em relação ao ambiente, perpetradas por cidadãos ou empresas. Depois, num segundo momento, a informação resultante do cadastro seria cruzada com o sistema fiscal no sentido de penalizar os prevaricadores em sede de IRS ou IRC.

Uma das grandes dificuldades que Portugal encara, prende-se com um sentido de orgulho nacional fortemente dependente da expressão física da riqueza. A intelectualidade em Portugal é rejeitada porque integra uma dimensão não materialista e porque colide com aquilo que poderemos designar por ‘expressionismo’ físico. A afirmação social pode no entanto levar a que se faça a dupla demonstração do nível cultural e o grau de riqueza, através da compra de tomos de enciclopédias com lombadas douradas que têm lugar cativo nas estantes das salas de estar, e que fazem o regalo de observadores pouco exigentes.

Uma interpretação parcial do próprio significado ou alcance da era de informação pode conduzir-nos a um juízo reducionista definido em termos de atributos logísticos ou de transporte de informação, através do qual se atribui maior importância à rapidez da entrega de mensagens ou conteúdos. Os excessos de velocidade que se registam nas estradas portuguesas e que conduzem a acidentes desnecessários, encontram analogia na forma como se transportam conteúdos na era de informação. Uma noção ecológica e cultural poderia estabelecer uma hierarquia na escala de valores de informação, o que significa que os produtores de informação devem procurar obedecer a critérios de qualidade, objectividade, veracidade e não necessariamente a rapidez. Nessa medida, um país ecológico investe no terreno fértil do conhecimento e cultura, e na educação dos seus cidadãos, que representa sempre um processo lento e geracional. A era da informação poderá tornar-se numa era de conhecimento se um plano tecnológico não for vendido como destino final, mas um elo de um processo muito maior. O esforço de prossecução de equilíbrio ambiental associa-se inequivocamente à ideia de paridade entre as dimensões intelectual e cultural, relegando para segundo plano a tecnologia e a ideia de vanguarda.

A excessiva estratificação social do país é também responsável por vários desequilíbrios estruturais e ambientais, incluindo o desnível cultural e intelectual, pela forma como as elites se apropriam dos meios de desenvolvimento à custa do progresso colectivo. Este fenómeno observável noutras sociedades, assume contornos especiais em Portugal porque o ‘povo’ não demonstra capacidade para produzir factores de contrapeso. A não partilha de conhecimentos na sociedade portuguesa constitui uma prática contra-produtiva e geneticamente comprometedora pela forma como contraria a teoria de evolução das sociedades, construída sobre a premissa da comunicação entre os diferentes segmentos ou classes da sociedade. Uma noção, porventura herdada do corporativismo, instigou uma actuação compartimentada, sem trocas ou comunicação efectiva. A experiência de um sector ou domínio dificilmente transborda para um ecossistema distinto, apenas porque subsiste uma atitude conservadora pouco aberta a códigos diferentes. Questionamos se Portugal aproveitou a experiência histórica da multiculturalidade, das línguas e costumes distintos do império colonial. E nesse contexto observamos uma forma de desequilíbrio ambiental histórico. Neste momento o quadro mental de defesa do círculo restrito de conhecimento implica desconfiar continuamente de qualquer tentativa de incursão da parte de elementos excêntricos ou imigrados. Esse quadro social de defesa de interesses específicos compromete um sentido de desenvolvimento alargado e colectivo, capaz de integrar a diferença e a mudança, o que em última análise implica o progresso da sociedade.

Na natureza, as novas espécies resultam da evolução genética forçada pelas condições adversas do meio envolvente. As sociedades, que são macróbios (grandes formas de vida), evoluem através de processos de ruptura e equilíbrio entre os diferentes agentes que as integram. Nessa medida, enquanto a prática da dialéctica entre indivíduos não ocorrer em todos os fóruns e numa sociedade aberta, a ideia, conceito ou as práticas, nunca atingirão um grau de maturação suficiente para se converterem em matéria de desenvolvimento para uma sociedade.

As ideias, ao contrário dos ideais, que nascem na intangibilidade do espírito humano, são também fruto da experiência dos outros, transcritas em obras metodologicamente organizadas e que podem ser alvo de leitura e interpretação. Apenas uma fundamentação sólida do conhecimento poderá permitir ulteriores desenvolvimentos de um ideal de progresso. Se uma sociedade não promove a inteligência e a cultura de forma sustentada estará a contribuir para o desequilíbrio ambiental, pelo défice e peso da representação de uma população inculta ou analfabeta. Ter a expectativa de que a ferramenta tecnológica poderá preceder e estimular o aumento do nível cultural da população é contrária à lógica de desenvolvimento humano, em Portugal ou qualquer outro destino.