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Auto-indulto de Cavaco Silva

por John Wolf, em 05.12.13

Faz parte da tradição natalícia e em nome dos mais dignos valores da humanidade, o presidente da república fazer uso de uma das suas prerrogativas. Assim sendo, à medida que se aproxima a época do perdão e da compaixão, um assinalável número de processos são colocados sobre a mesa comprida da sala de juntar de Belém. Os processos-crime aterram na presidência com a esperança de serem analisados e obliterados do sistema de justiça. E os sentenciados regressam consolados a casa a tempo da consoada. Muito bandido condenado e residente atrás das grades, já está a esfregar as mãos para ver se lhe sai a fava da dispensa antecipada. O indulto, funciona assim como um mata-borrão, uma apagador de ardósia gasta, para dar uma segunda chance aos prevaricadores. Nestes últimos tempos, Cavaco reinterpretou o significado e âmbito do conceito de indulto, para aplicar indultos sucessivos ao governo da república e fora da época festiva. Têm sido tantas as situações em que Cavaco Silva vira a cara, para não ver as borradas. O indulto deixou de ser uma excepção. O indulto, nos termos em que disserto, tem a ver com a desculpa em demasia praticada pelo chefe de Estado. São tantas as situações políticas que exigiriam precisamente o oposto de amnésia sazonal, esquecimento. São tantas as transgressões que deveriam requerer acção vigorosa do presidente da república, mas não tem sido esse o caso. A cultura do indulto e esquecimento, não é porém um exclusivo presidencial. O cidadão nacional, movido pela sua alegada vocação distraída, tem tendência a indultar e esquecer de um modo leviano tantos e tão bons. Cavaco Silva já colocou no sapatinho de 2014 as comemorações dos 40 anos sobre o 25 de Abril e a conquista da Democracia em Portugal, mas seria mais útil rever o percurso realizado, e sem pudor, realizar um exame de consciência política para tentar explicar como o sucesso da instauração da Democracia se divorciou da salvaguarda dos mais basilares fundamentos de sobrevivência económica e social da população portuguesa. A Democracia, nos termos propostos, parece uma coisa muito distante das dimensões substantivas que regem a vida das pessoas. Podemos ter opinião, falar alto em público na companhia de mais convivas na esquina do bairro, podemos escolher as nossas orientações sexuais, podemos arrastar-nos para a igreja da nossa preferência, podemos criticar a torto e a direito os poderes instalados, podemos contestar as decisões dos governantes, mas, nos dias que correm, tudo isto é feito na penúria, muito perto da miséria e na residência da indignidade. Cavaco Silva, que tem de preencher a agenda de 2014, e apresentar-se como abrilista, parece não querer ver a situação em que se encontra o país. O presidente que já foi presidente, primeiro-ministro e ministro das finanças, entre outras titularidades, parece estar a aproveitar a ocasião para se indultar, para se branquear da neve de responsabilidades. Eu sei que é Natal e em breve terão passado 40 anos sobre a revolução do cravos, mas convém não exagerar as virtudes, elogiar os triunfos e as conquistas das liberdades e garantias, quando a realidade demonstra algo diverso. Que a Democracia de nada serve se os cidadãos são os derradeiros da cadeia política de interesses particulares. Venha de lá o ano novo, que a vida nova geralmente segue-lhe o rasto.

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publicado às 18:07






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