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In Memoriam - Sir Roger Scruton (1944-2020)

por Samuel de Paiva Pires, em 12.01.20

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Há 8 anos tive o privilégio de assistir a uma conferência de Sir Roger Scruton, em Lisboa, dedicada essencialmente à temática do Estado-nação como resposta às crises que vamos vivendo e em que o filósofo britânico não deixou de tecer críticas ao processo de integração europeia, um tema recorrente nas suas reflexões e a que dedicou parte de um dos livros que mais o deu a conhecer em Portugal, As Vantagens do Pessimismo. Diria até que se Nigel Farage, Boris Johnson e Dominic Cummings foram os principais artífices do Brexit na praxis política, Scruton terá sido quem mais fez por esta causa no plano das ideias, especialmente atendendo à sua apaixonada defesa de uma certa ideia de Inglaterra que tantas vezes lhe causou dissabores ao longo da sua tumultuosa carreira académica. Da conferência em Lisboa, guardo a memória não só do seu brilhantismo intelectual, mas da sua simpatia e genuíno gosto pelo debate de ideias, numa tarde em que se dispôs a partilhar as suas reflexões com uma dúzia de académicos portugueses, alguns dos quais, aliás, se têm dedicado a estudar o seu pensamento - como é, de resto, o meu caso, figurando Scruton como um dos autores conservadores cujas ideias sobre os conceitos de tradição, razão e mudança analisei na minha tese de doutoramento.

Tratando-se de um herdeiro de Burke e de Hegel, de um crítico do liberalismo mas que coincide parcialmente com autores como Hayek (outro herdeiro de Burke) no que à teoria social concerne, Scruton é um dos pensadores contemporâneos responsáveis por desconstruir o mito de que ser conservador é igual a ser-se imobilista. Só um incauto poderia ser surpreendido pela sua afirmação tipicamente burkeana, em How to be a Conservative, de que o “desejo de conservar é compatível com toda a forma de mudança, desde que a mudança também seja continuidade”. Dificilmente se pode concordar com tudo no seu pensamento - é, também, o meu caso -, ainda para mais tratando-se de um autor tão prolífico, mas é impossível lermos Scruton e não nos sentirmos desafiados e estimulados a reflectir sobre os mais diversos temas. A minha evolução intelectual é parcialmente devedora do seu trabalho, que me permitiu compreender melhor as falhas do liberalismo e as potencialidades do conservadorismo, quer na teoria quer na acção política. A sua morte, hoje, aos 75 anos, é uma notícia triste e representa uma perda inestimável para a reflexão política dos conservadores - bem como dos seus adversários, alguns dos quais analisados em Fools, Frauds and Firebrands, uma das suas obras mais polémicas e cuja primeira edição, em 1985, com o título Thinkers of the New Left, lhe valeu o repúdio de boa parte da academia britânica. Afinal, numa época de ortodoxias e dogmatismos vários, à esquerda e à direita, a sua moderação foi quase sempre vista como herética. Partiu prematuramente, mas o seu trabalho e as suas ideias continuarão a florescer e a resistir ao teste do tempo.  

Nesta hora, e para terminar, permitam-me relembrar o que creio ser uma das passagens mais emblemáticas de How to be a Conservative e que resume a sua posição moderada a respeito do papel do Estado. Para Scruton, e em tradução livre da minha lavra, este

é, ou deve ser, tanto menos do que os socialistas requerem, e mais do que os liberais clássicos permitem. O Estado tem um objectivo, que é proteger a sociedade civil dos seus inimigos externos e das suas desordens internas. Não pode ser meramente o Estado ‘night watchman’ defendido por Robert Nozick, visto que a sociedade civil depende de relações que devem ser renovadas e, nas circunstâncias modernas, estas relações não podem ser renovadas sem a provisão colectiva do bem-estar. Por outro lado, o Estado não pode ser o fornecedor e regulador universal proposto pelos igualitários, visto que o valor e o compromisso emergem das associações autónomas, que florescem apenas se puderem crescer de baixo. Ademais, o Estado só pode redistribuir riqueza se a riqueza for criada e a riqueza é criada por aqueles que esperam ter uma parte dela.”

Descanse em paz, Sir Roger Scruton.

publicado às 21:45

Shocking. Absolutely shocking.

por João Quaresma, em 04.06.14

José Maria Eça de Queirós, em Cartas de Inglaterra:

 

«A verdade é que o inglez não se diverte no continente; não comprehende as linguas; estranha as comidas; tudo o que é estrangeiro, maneiras, toilettes, modos de pensar, o choca; desconfia que o querem roubar; tem a vaga crença de que os lençóes nas camas d'hotel nunca são limpos; o vêr os theatros abertos ao domingo e a multidão divertindo-se amargura a sua alma christã e puritana; não ousa abrir um livro estrangeiro porque suspeita que ha dentro cousas obscenas; se o seu Guia lhe affirma que na cathedral de tal ha seis columnas e se elle encontra só cinco, fica infeliz toda uma semana e furioso com o paiz que percorre, como um homem a quem roubaram uma columna; e se perde uma bengala, se não chega a horas ao comboio, fecha-se no hotel um dia inteiro a compôr uma carta para o Times, em que accusa os paises continentaes de se acharem inteiramente n'um estado selvagem e atolados n'uma putrida desmoralisação. Emfim o inglez em viagem, é um ser desgraçado. É evidente que eu não alludo aqui á numerosa gente de luxo, de gosto, de litteratura, de arte: fallo da vasta massa burgueza e commercial. Mas mesmo esta encontra uma compensação a todos os seus trabalhos de touriste quando, ao recolher a Inglaterra, conta aos seus amigos como esteve aqui e além, e trepou ao Monte Branco, e jantou n'uma table-d'-hote em Roma e, por Jupiter! fez uma sensação dos diabos, elle e as meninas!...»

publicado às 02:03

A grandeza passou a ser coisa do passado

por João Quaresma, em 09.04.13

Por nenhuma razão em especial (mas coincidindo com a notícia de ontem) por estes dias lembrei-me da Ally e do Galfried, um casal inglês amigo da família. Conheceram os meus pais quando, de mapa de Lisboa na mão, lhes pediram indicações e, conversa puxa conversa, ficou uma amizade que durou anos, até à morte de ambos. Para mim, ficaram como a referência dos ingleses no seu melhor: simpáticos, educados e apreciadores do que de bom as outras nações têm para oferecer, por muito diferentes que sejam da Grã-Bretanha (o que nem sempre acontece com os seus conterrâneos).

Em especial o Galfried. Pessoa extremamente culta, que conhecia bem as artes e a História de vários países (até a da Índia antes da colonização britânica), incluindo a de Portugal. Bom conversador, com uma educação irrepreensível, maneira de estar e aparência de um cavalheiro inglês de boa linhagem, entre quem o visse e ouvisse ninguém diria que toda a sua vida tinha sido um bobby: um simples polícia londrino. Não tinha sido educado em Eton, Oxford ou Cambridge mas tão simplesmente na escola pública e a sua bagagem cultural tinha sido adquirida nas bibliotecas públicas, nos documentários da BBC e nas viagens, depois de se reformar. Era o exemplo do melhor do elitismo britânico: aproximar as classes populares dos níveis educacionais e culturais das elites.

Ambos gostavam bastante de Portugal, voltando várias vezes e ficando numa casa nossa. Também recebemos amigos deles, ingleses e um casal de professores universitários australianos a quem disseram: «Não se pode conhecer bem a Europa sem conhecer Portugal». Ao Galfried, intrigava-o o 25 de Abril, e o facto de Portugal ter estado à beira de uma guerra civil: «Como foi possível num país tão antigo, um povo que nos maus momentos esteve sempre tão unido e foi sempre tão forte? Em Inglaterra, é impossível os comunistas tomarem o poder. Para o fazerem teriam de nos virar uns contra os outros, e isso é muito, mas mesmo muito difícil de fazer. Somos muito unidos, como se fôssemos uma família. E em parte devemos isso ao Sr. Hitler».

Durante a guerra, Galfried tinha estado na artilharia anti-aérea, defendendo a sua Londres contra os bombardeiros alemães. Dizia que os meses que durou o Blitz tinham mudado muito os ingleses na maneira de pensar e de se relacionarem. Toda a gente compreendeu que tinham todos de trabalhar em conjunto e de se ajudarem uns aos outros, de aceitar sacrifícios e esquecer diferenças e divergências. Londres era ela própria um campo de batalha e todos, de uma maneira ou de outra, tomaram parte nesse combate, da jovem enfermeira auxiliar Ally à princesa (e futura rainha) Isabel. Todos entenderam que cada dia e cada noite podiam ser os últimos, que a próxima bomba a cair podia ser a sua, e que se devia fazer o máximo pelo país e pelo próximo, e o possível para aproveitar a vida. Quando uma família perdia a sua casa, os vizinhos acolhiam-na o tempo necessário. Quando uma criança ficava órfã ou um idoso ficava só, havia sempre um lar disposto a recebê-lo, fosse num quarto em Londres ou num castelo na Escócia. Todos tomavam a iniciativa e ninguém ficava à espera que o Estado viesse ajudar. Maridos e mulheres separados pela distância escreviam-se dizendo que não se importavam que se relacionassem com outras pessoas, se isso as fizesse sentir melhor. Todos entenderam que eram um só povo e todos puxaram para o mesmo lado.

Esse Reino Unido, valente, determinado e unido, em parte desapareceu ontem com a morte de Margaret Thatcher, o último primeiro-ministro que trabalhou para que o país fosse assim. E como diz Miguel Castelo Branco, «a Europa, ou o que dela resta, morreu hoje um pouco mais». A Europa feita de nações com energia própria, rica na sua diversidade e liberdade de acção, foi substituida por um condomínio de mercados e de plutocracias, onde os povos foram castrados de poder e vontade própria, reduzidos a moles de consumidores e contribuintes, bananizados e viciados em satisfacções rasteiras. O Reino Unido era uma das nações que lhe servia de alicerce e que, mesmo pelo seu distanciamento, mais a influenciou. Hoje já não faz Austins nem Rovers, os bobbies podem vir a ser privatizados, as caçadas à raposa foram substituidas pela caça ao "politicamente incorrecto" e, mesmo com a Rainha e a libra estrelina, está em muitos aspectos irreconhecível.

Londres voltou a arder em 2011 não por obra dos bombardeiros da Luftwaffe mas dos incendiários sustentados pelo welfare state, instruídos como carneiros pela Educação Inclusiva, educados na mesquita mais próxima e cujas noções de cidadania foram obtidas no fast food mais barato. O elitismo saudável e construtivo foi banido pelo populismo destruidor, que tudo reduz ao mínimo denominador comum e ao culto da infantilização tutelada pelo Estado (nem nas olimpíadas de Moscovo, em 1980, nem de perto nem de longe se assistiu a algo de tão ridiculamente ideológico como a homenagem ao Serviço Nacional de Saúde na abertura dos jogos de Londres). É uma decadência que todos constatam mas a que uns se resignaram e outros, por entre as recordações trazidas por Downton Abbey, os discursos inflamados de Nigel Farage, e a utopia actual de Midsomer Murders (de uma Inglaterra inglesa em pleno Século XXI) não conseguem travar. Lamentavelmente, da glória do Blitz à futilidade das corridas de Ascot, cada qual à sua maneira, a grandeza e a identidade própria passaram a ser vistas como coisas do passado.

publicado às 20:05

Hilariante

por Samuel de Paiva Pires, em 26.11.12

Caro Rui, já agora acrescente-se esta à lista. Sabemos que o mundo está perdido quando os candidatos a James Bond se comportam desta forma (via Maradona):

 

A former spy is suing the Metropolitan police for failing to "protect" him from falling in love with one of the environmental activists whose movement he infiltrated.

(...)

"I worked undercover for eight years," he told the Mail on Sunday. "My superiors knew who I was sleeping with but chose to turn a blind eye because I was getting such valuable information They did nothing to prevent me falling in love."

publicado às 22:07

Facto

por Samuel de Paiva Pires, em 12.11.12

Vêem-se mais mulheres bonitas em dois dias em Lisboa que em dois meses em Inglaterra.

publicado às 20:30

De partida para Inglaterra

por Samuel de Paiva Pires, em 21.09.12

 

Depois de alguns anos a almejar este objectivo, iniciarei dentro de poucos dias o doutoramento em Politics, na Universidade de Durham, Inglaterra, dedicado à temática “The spontaneous order and the role of tradition in classical liberalism in face of modern rationalism and post-modern relativism”. Sentindo-me, neste momento, a fechar um capítulo de vida e a abrir outro, sou compelido, pelas exigências académicas, a um certo isolamento de que cada vez mais careço para poder melhor reflectir. Ademais, muitas leituras há a fazer para colmatar a minha ignorância em várias matérias, embora tenha noção que acabarei por a aprofundar. Continuarei a andar por aqui e pelo Facebook, mas deixarei de ter a mesma disponibilidade mental e temporal para a blogosfera e para o comentário político à espuma dos dias. A busca pelo conhecimento e a dedicação às verdades eternas assim o exigem.  

publicado às 11:26

O Reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra

por Samuel de Paiva Pires, em 02.07.12

Disponível no meu site, com todos os anexos, ou seja, fotografias dos vários telegramas que estão no Arquivo Histórico-Diplomático:

 

«A corte de D. Manuel II no exílio era tida na mais alta consideração pela corte e Governo de Sua Majestade, o que nos anos seguintes seria notado por diversas vezes, até pelo próprio Teixeira Gomes. Apesar das garantias asseguradas aos republicanos aquando da reunião com Mac Kinwood, e embora nos pareça que a nota oficiosa elaborada por José Relvas foi, em certa medida, responsável pela consciencialização por parte das nações europeias da eventual possibilidade de mudança do regime, existia em Londres uma "forte corrente de opinião hostil à República Portuguesa", na qual se incluiu até Winston Churchill, à época Ministro do Interior, a quem D. Manuel ficaria grato por ter conseguido demorar o reconhecimento durante perto de quatro meses.»

publicado às 13:04

A Escola de Frankfurt e a "Broken Britain"

por Samuel de Paiva Pires, em 25.03.12

No seguimento do debate iniciado pelo meu post que inspirou o Filipe Faria a escrever um excelente artigo, Democracia, "Common Law" e a Broken "Britain", ao qual procurei responder e complementar com o post intitulado Hayek, PJ Harvey e a Broken Britain, e no qual lancei o desafio ao meu caro amigo Filipe de envidar esforços para nos ajudar a compreender o papel da Escola de Frankfurt na fragmentação da identidade britânica, eis que o mesmo nos presenteou com um excelente artigo, de leitura indispensável e fortemente aconselhada, intitulado A Tábua Rasa, A Escola de Frankfurt e a "Broken Britain".

publicado às 22:07

Música para hoje: PJ Harvey - The Last Living Rose

por Samuel de Paiva Pires, em 22.01.12

 

publicado às 03:41

Luciano Amaral, Esquizofrenia Europeia (via Pedro Correia):

 

«As interpretações sobre o Conselho Europeu da semana passada seguiram uma linha algo esquizofrénica: por um lado, quase toda a gente considerou o acordo péssimo; por outro, a mesma gente considerou a não-assinatura pela Inglaterra uma coisa inqualificável. Não se percebe: ou bem que o acordo era bom e a Inglaterra deveria ter assinado; ou bem que era horrível e a Inglaterra fez bem.»

publicado às 15:37

A duas velocidades: a alemã e a da Grande Alsácia-Lorena

por Nuno Castelo-Branco, em 10.11.11

Mário Soares "acha" que "a Inglaterra" é a culpada pelas desventuras do imaginado projecto europeu. É certo que daquele oráculo nem um resmungo sai acerca da burocracia infrene, abuso de autoridade, desertificação das economias dos países que aderiram à UE após 1985, total desprezo pela vontade dos eleitores e outros tantos aspectos tão ou mais relevantes. Até parece que o que mais importa, será manter o status quo de uma certa classe política que contou com sumidades liberais e ultraconservadoras como o turvo Mitterrand, Prodi, Papandreu pai, Craxi, Schróder, o risonho Blair e mais uns tantos, cujos nomes é desnecessário mencionar. Um dos quatro Presidentes da República em sustento pelo O.E., acrescenta ainda que os endemoninhados ilhéus ..."sempre foram contra a Europa". Tem razão. Foram contra a União Europeia de Filipe II, Luís XIV, Napoleão Bonaparte I e III - os tais Presidentes que são mais conhecidos por Imperadores -, Guilherme II, do "Cordão Sanitário" do irmão-pedreiro Clemenceau, do Reich Europa de Hitler, do fraternalismo tanquista de Estaline, etc. Claro está, também se opõem ao claro tornear dos escolhos pelo chamado núcleo duro germano-francês . Sabemos que o Partido de M.S. sempre foi um grande beneficiário de fundos e de ajudas alemãs, embora procurasse cultivar as lendas gaulesas recebidas dos tempos da defunta 1ª República. No entanto, vir agora pugnar pela rápida implementação de um federalismo que nos transformará numa espécie de Meclemburgo sulista, parece demais. O Euro consistiu num desastre, é um desastre e durante muito tempo assim continuará para os países periféricos da Alemanha e da gigantesca Alsácia-Lorena em que a França se tornou. 

 

O conceito de periferia pode ser encarado de várias formas. Para muitos portugueses - referindo-me aos insistentes e irritantes "talassas" -, a Alemanha e a França são países periféricos do grande espaço Atlântico. Seria excelente se as nossas autoridades pudessem ver as coisas sob este prisma.

publicado às 14:07

Um tipo envia um e-mail a Roger Scruton ou Christopher Coker, para as universidades de Oxford, Durham ou York e passados minutos ou algumas horas recebe e-mails de resposta num tom descontraído e simpático e resolve situações diversas num ápice. Ao mesmo tempo, envia um e-mail para alguns "notáveis" académicos e afins portugueses, universidades ou um qualquer serviço público português e espera dias, semanas, meses pela resposta que muitas vezes vem com um tom arrogante ou irritado velado e que obriga a um confronto para resolver até os problemas mais simples que só os burocratas dos pequenos poderes micro-estatais sabem criar.

publicado às 00:23

Uma Europa Islamizada?

por Samuel de Paiva Pires, em 23.08.11

Um excelente artigo de Rui Moreira, "A atracção fatal", de que aqui deixo alguns parágrafos:

 

 

 

 

 

«A tentativa, por parte dos defensores do multiculturalismo, de acusar os conservadores de cumplicidade na tragédia de Oslo, não é de todo justificada, e ignora os ventos que se fazem sentir pela Europa. Em Inglaterra, onde está em curso uma campanha para transformar várias cidades em estados islâmicos independentes em que a única lei que vigorará será a Sharia, começa a haver uma forte reacção à islamização descontrolada dos costumes.

 

Ora, se a Europa não tiver a coragem de exigir que as suas leis sejam acatadas por todos, se não exigir que a sua identidade cultural seja respeitada, se permitir que a sua tolerância seja abusada, o recrudescimento do nacionalismo será inevitável. E a partir desse momento será cada vez maior o perigo de se ultrapassarem as barreiras que separam sentimento nobres e elevados, como os de pertença a um país e a uma cultura, e de virem a revelar formas bem pouco dignas de xenofobia e de racismo facilmente conducentes a revoltas e a mais actos de terrorismo.»

publicado às 20:40

Perguntar não ofende

por Samuel de Paiva Pires, em 11.08.11

É impressão minha ou nestes últimos dias o Renato Teixeira anda a tomar ecstasy ou algo do género?

publicado às 18:00

 

Ver mais em Photoshoplooter, via 31 da Armada.

publicado às 13:12

A respeito dos motins em Inglaterra (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 11.08.11

Via O Insurgente, um excelente artigo de Gary North, de que destaco o seguinte:

 

Understand what has happened in 2011 in Great Britain. This is not social revolution. There is no list of grievances. There are no spokesmen. This is well-organized banditry. This is the most dangerous of all mobs: one without a leader to negotiate with or arrest.

 

Why the riots? The Left's party line never changes: not enough jobs, not enough state welfare. You can read it here. The article says the riots may be coming to the United States. I thoroughly agree.

 

I have a different analysis regarding the causes. First, there is state-funded education, k-12 (or dropping out). Second, there are minimum wage laws, which hit black teenage males most of all. Third, there is a complete breakdown of families, subsidized by state welfare. Fourth, there is envy. Fifth, there is jealousy. Sixth, the cost of organizing violence is falling steadily. The fun and excitement of violence are tempting to young men with no roots and no fathers at home. When you have a falling price for a forbidden fruit, you get riots. Combine it with racial hatred and a life of envy, and you get riots.

 

The jealous steal. The envious burn. They're already in a city near you.

 

There will be an incident. There always is.

 

There may be a riot. If there is, governments will react. Freedoms will be removed. Voters will cheer.

 

Violence feeds on itself.

publicado às 00:13

A respeito dos motins em Inglaterra

por Samuel de Paiva Pires, em 10.08.11

 (Fotografia do Telegraph)

 

É curioso assistir ao debate ideológico quanto aos distúrbios em Londres. A maior parte dos analistas não vai além da superfície nem se apercebe que o seu quadro explicativo está pelo menos ultrapassado, se não mesmo errado, distorcendo a realidade para que esta se possa encaixar nas suas lentes redutoras e interpretações guiadas por motivos de carácter pessoal e agendas políticas pouco escondidas, para que se possam justificar as teorias baseadas no mito do bom selvagem e na falácia do nascido livre.

 

Ler John Gray (“Gray’s Anatomy”, que referi, por exemplo, aqui) e Roger Scruton (“As Vantagens do Pessimismo”) ajuda a perceber o que se está a passar, especialmente este último, que no capítulo intitulado precisamente “A falácia do nascido livre” evidencia a degenerescência do sistema educacional britânico, fruto da sujeição às progressistas teorias do eduquês, onde o professor não é professor, não lhe competindo transmitir conhecimento e muito menos valores éticos, mas simplesmente ser amigo e compreensivo para com as expressões individuais dos alunos, como se estes não tivessem que ser enquadrados pela sociedade, devendo ser esta a curvar-se perante os seus caprichos.

 

Obviamente que, juntando a isto a guetização social promovida pela social-democracia, esta é a receita perfeita para criar indivíduos que vivem mentalmente à margem da sociedade, não acolhendo os valores desta e desrespeitando-a sem qualquer pudor. Não deixa de ser paradoxal, como Scruton assinala, que os valores liberais fossem responsáveis por um sistema de educação que promovia verdadeiramente a tão propalada igualdade de oportunidades – ele próprio exemplo disso, sendo de origens humildes, tendo frequentado um liceu público e conseguido entrar na Universidade de Cambridge –, ao passo que as modernas teorias progressistas, quando acolhidas no sistema educacional britânico, foram a pedra de toque para a degenerescência deste, que fica bem patente naquele que é o melhor texto que li até ao momento sobre o assunto.

 

Entre a violência inerente ao Homem em que os pessimistas antropológicos crêem, o hobbesiano estado de natureza onde a violência e o desrespeito pela propriedade privada e alheia são a regra, e a teorização de Le Bon e Freud sobre as multidões, talvez a explicação para o que se passa em Londres seja mais simples do que crêem as esquerdistas teorias sociológicas de literatura de justificação, que nem chegam a ser de explicação mas apenas de desculpabilização – as mesmas que são responsáveis pela já referida degenerescência do sistema educacional, pelo relativismo moral, fragmentação ética e desrespeito pela autoridade.

 

Recordo as aulas do meu primeiro ano de licenciatura, quando aprendi que Le Bon e Freud explicaram que nas multidões acontece uma perda de discernimento e da vontade própria individual, dissolvendo-se os indivíduos numa massa, acabando estes por regredir até um estado mental primitivo onde predomina o inconsciente, que permite aceitar sem entraves as ideias que passam dos líderes para a massa. Freud explica este processo pela regressão da libido, em que cada indivíduo acaba por estar relacionado com os outros através de laços libidinais. A massa adquire desta forma um sentimento de invencibilidade, precisamente pela regressão mental que ocorre, sendo extremamente sugestionável, pelo que tão facilmente pode ser heróica quanto criminosa.

 

As teorias esquerdistas que pretendem explicar fenómenos como os de Londres centram-se em generalizações assentes no descontentamento social gerado pela exploração do indivíduo pela sociedade capitalista, como se cada indivíduo pudesse ser reduzido a um perfil assente em meia dúzia de traços de carácter e introduzido num grupo composto por outros indivíduos com experiências pessoais idênticas, perfis similares e, derivado disto, propósitos comuns e bem definidos, ou seja, uma ordem de organização. Mas aquilo a que assistimos é a uma ordem espontânea de violência e pilhagem, onde há perfis individuais muito diversos e onde não há uma causa, um propósito comum bem definido para o qual todos os elementos da ordem trabalham, mas apenas um objectivo abstracto que pode nem se encontrar articulado e explícito na mente de muitos dos indivíduos que compõem a massa: desafiar a autoridade do Estado. O que se observa são indivíduos que se consideram na liberdade de fazer tudo (a falácia do nascido livre), destruindo e pilhando propriedade alheia, acabando esta ordem espontânea por reconciliar os propósitos isolados de cada um deles. Uns roubam produtos electrónicos, outros roubam cosméticos, outros obrigam quem se lhes atravesse no caminho a despir-se e roubam as roupas. Outros há que preferem descarregar a sua fúria nos agentes policiais, nos carros que encontram e nas montras, partindo tudo. No meio disto, a desculpa de que a violência foi gerada pela morte de um criminoso às mãos da polícia, apresenta-se como muito fraca e mesmo inválida se pensarmos que Londres é uma cidade com um elevado grau de criminalidade, onde diariamente ocorrem homicídios.

 

Por outro lado, muitos, em especial à direita, preferem apontar o multiculturalismo como estando na origem deste fenómeno, proclamando o seu fim. Na minha modesta opinião, parece-me precisamente o contrário e que, aliás, estamos perante um triunfo do multiculturalismo. É curioso que observemos jovens brancos e pretos juntos nestes distúrbios a destruírem indiferenciadamente as montras que lhes aparecem pela frente, de onde não escapam, por exemplo, as lojas de indianos. Por outro lado, vemos também indivíduos das mais diversas etnias juntos em operações de limpeza da cidade. Julgo, por isso, que o multiculturalismo não é tido nem achado neste fenómeno, a não ser para evidenciar o seu triunfo. Neste caso, o multiculturalismo não explica as clivagens e a violência, que também apenas em parte podem ser explicadas em virtude das condições sociais e falta de perspectivas de emprego. Se é certo que alguns destes jovens terão razões para tal, também é certo que adolescentes de 13 ou 14 anos não têm qualquer consciência sobre isto, assim como muitos dos participantes que já foram detidos são estudantes universitários ou até já têm emprego.

 

Resumindo e finalizando, talvez as teorias explicativas clássicas, à esquerda à direita, com as suas generalizações não aplicáveis neste caso, estejam desactualizadas e não nos permitam explicar e compreender de forma significativa o fenómeno dos tumultos em Inglaterra. Trata-se apenas de uma amálgama de jovens que se sentem invencíveis e cheios de adrenalina ao desafiar a autoridade do Estado e violar e pilhar a propriedade privada e pública, o que é um sub-produto do relativismo moral que se apoderou do sistema educacional, da demissão dos pais do processo de inculcamento dos valores da sociedade nos filhos e da guetização. David Cameron tem uma excelente oportunidade para mostrar do que é feito e enviar uma forte mensagem a todo o Ocidente. Aguardemos para ver as cenas dos próximos capítulos. 

publicado às 00:15

Aproveitando a referência do Manuel a Ayn Rand, autora que me tem prendido a leitura nos intervalos do estudo para os exames, deixo alguns excertos retirados da brilhante e poderossíssima palestra "Faith and Force: The destroyers of the modern world", que podem encontrar na colecção de ensaios de Rand Philosophy: Who needs it, ou na versão audio aqui. A quase totalidade encontra-se também neste site. Sei que ninguém ou quase ninguém se irá dar ao trabalho de ler este extenso post mas, ainda assim, não poderia deixar passar em branco tamanha demonstração de clarividência. Recomenda-se vivamente a todos os comunistas, socialistas, bloquistas, nazis, kantianos, rousseaunianos, jacobinos e afins:

 

 

"The three values which men held for centuries and which have now collapsed are: mysticism, collectivism, altruism.  Mysticism -- as a cultural power -- died at the time of the Renaissance.  Collectivism -- as a political ideal -- died in World War II.  As to altruism -- it has never been alive.  It is the poison of death in the blood of Western civilization, and men survived it only to the extent to which they neither believed nor practiced it.  But it has caught up with them -- and that is the killer which they now have to face and to defeat. That is the basic choice they have to make.  If any civilization is to survive, it is the morality of altruism that men have to reject."

 

(...)

"What is the morality of altruism?  The basic principle of altruism is that man has no right to live for his own sake, that service to others is the only justification of his existence, and that self-sacrifice is his highest moral duty, virtue and value.
Do not confuse altruism with kindness, good will or respect for the rights of others.  These are not primaries, but consequences, which, in fact, altruism makes impossible.  The irreducible primary of altruism, the basic absolute, is self-sacrifice -- which means: self-immolation, self-abnegation, self-denial, self-destruction --- which means: the self as a standard of evil, the selfless as the standard of the good."

 

(...)

 

"Now there is one word -- a single word -- which can blast the morality of altruism out of existence and which it cannot withstand -- the word: "Why?"  Why must man live for the sake of others? Why must he be a sacrificial animal?  Why is that the good?  There is no earthly reason for it -- and, ladies and gentlemen, in the whole history of philosophy no earthly reason has ever been given.

It is only mysticism that can permit moralists to get away with it.  It was mysticism, the unearthly, the supernatural, the irrational that has always been called upon to justify it -- or, to be exact, to escape the necessity of justification.  One does not justify the irrational, one just takes it on faith.  What most moralists -- and few of their victims -- realize is that reason and altruism are incompatible And this is the basic contradiction of Western civilization: reason versus altruism.  This is the conflict that had to explode sooner or later.

The real conflict, of course, is reason versus mysticism.  But if it weren't for the altruist morality, mysticism would have died when it did die -- at the Renaissance -- leaving no vampire to haunt Western culture.  A "vampire" is supposed to be a dead creature that comes out of its grave only at night -- only in the darkness -- and drains the blood of the living.  The description, applied to altruism, is exact."

 

(...)

 

"Let us define our terms.  What is reason?  Reason is the faculty which perceives, identifies and integrates the material provided by man's senses.  Reason integrates man's perceptions by means of forming abstractions or conceptions, thus raising man's knowledge from the perceptual level, which he shares with animals, to the conceptual level, which he alone can reach. The method which reason employs in this process is logic -- and logic is the art of non-contradictory identification.   What is mysticism?   Mysticism is the acceptance of allegations without evidence or proof, either apart from or against the evidence of one's senses and one's reason.  Mysticism is the claim to some non-sensory, non-rational, non-definable, non-identifiable means of knowledge, such as "instinct," "intuition," "revelation,' or any form of "just knowing."

 

"In Western civilization, the period ruled by mysticism is known as the Dark Ages and the Middle Ages.  I will assume that you know the nature of that period and the state of human existence in those ages.  The Renaissance broke the rule of the mystics.  "Renaissance" means "rebirth."  Few people today will care to remind you that it was a rebirth of reason -- of man's mind.
In the light of what followed -- most particularly, in the light of the industrial revolution -- nobody can now take faith, or religion, or revelation, or any form of mysticism as his basic and exclusive guide to existence, not in the way it was taken in the Middle Ages.  This does not mean that the Renaissance has automatically converted everybody to rationality; far from it.  It means only that so long as a single automobile, a single skyscraper or a single copy of Aristotle's Logic remains in existence, nobody will be able to arouse men's hope, eagerness and joyous enthusiasm by telling them to ditch their minds and rely on mystic faith.  This is why I said that mysticism, as a cultural power, is dead.  Observe that in the attempts at a mystic revival today, it is not an appeal to life, hope and joy that the mystics are making, but an appeal to fear, doom and despair.  "Give up, your mind is impotent, life is only a foxhole," is not a motto that can revive a culture.
Now, if you ask me to name the man most responsible for the present state of the world, the man whose influence has almost succeeded in destroying the achievements of the Renaissance -- I will name Immanuel Kant.  He was the philosopher who saved the morality of altruism, and who knew that what it had to be saved from was -- reason.

This is not a mere hypothesis.  It is a known historical fact that Kant's interest and purpose in philosophy was to save the morality of altruism, which could not survive without a mystic base.  His metaphysics and his epistemology were devised for that purpose.  He did not, of course, announce himself as a mystic -- few of them have, since the Renaissance.  He announced himself as a champion of reason -- of "pure" reason.
There are two ways to destroy the power of a concept:  one, by an open attack in open discussion -- the other, by subversion, from the inside; that is: by subverting the meaning of the concept, setting up a straw man and then refuting it.  Kant did the second.  He did not attack reason -- he merely constructed such a version of what is reason that it made mysticism look like plain, rational common sense by comparison. 
He did not deny the validity of reason -- he merely claimed that reason is "limited," that it leads us to impossible contradictions, that everything we perceive is an illusion and that we can never perceive reality or "things as they are."  He claimed, in effect, that the things we perceive are not real, because we perceive them.
"

 

(...)

 

"As to Kant's version of the altruist morality, he claimed that it was derived from "pure reason," not from revelation -- except that it rested on a special instinct for duty, a "categorical imperative" which one "just knows." His version of morality makes the Christian one sound like a healthy, cheerful, benevolent code of selfishness.  Christianity merely told man to love his neighbor as himself;  that's not exactly rational -- but at least it does not forbid man to love himself.  What Kant propounded was full, total, abject selflessness: he held that an action is moral only if you perform it out of a sense of duty and derive no benefit from it of any kind, neither material nor spiritual; if you derive any benefit, your action is not moral any longer.  This is the ultimate form of demanding that man turn himself into a "shmoo" -- the mystic little animal of the Li'l Abner comic strip, that went around seeking to be eaten by somebody.
It is Kant's version of altruism that is generally accepted today, not practiced -- who can practice it? -- but guiltily accepted.  It is Kant's version of altruism that people, who have never heard of Kant, profess when they equate self-interest with evil.  It is Kant's version of altruism that's working whenever people are afraid to admit the pursuit of any personal pleasure or gain or motive -- whenever men are afraid to confess that they are seeking their own happiness -- whenever businessmen are afraid to say that they are making profits -- whenever the victims of an advancing dictatorship are afraid to assert their "selfish" rights.
The ultimate monument to Kant and to the whole altruist morality is Soviet Russia.

If you want to prove to yourself the power of ideas and, particularly, of morality -- the intellectual history of the nineteenth century would be a good example to study.  The greatest, unprecedented, undreamed of events and achievements were taking place before men's eyes -- but men did not see them and did not understand their meaning, as they do not understand it to this day.  I am speaking of the industrial revolution, of the United States and of capitalism.  For the first time in history, men gained control over physical nature and threw off the control of men over men -- that is: men discovered science and political freedom.  The creative energy, the abundance, the wealth, the rising standard of living for every level of the population were such that the nineteenth century looks like fiction-Utopia, like a blinding burst of sunlight, in the drab progression of most of human history.  If life on earth is one's standard of value, then the nineteenth century moved mankind forward more than all the other centuries combined.
Did anyone appreciate it?  Does anyone appreciate it now?  Has anyone identified the causes of that historical miracle?
They did not and have not.  What blinded them?  The morality of altruism.

Let me explain this.  There are, fundamentally, only two causes of the progress of the nineteenth century -- the same two causes which you will find at the root of any happy, benevolent, progressive era in human history.  One cause is psychological, the other existential -- or: one pertains to man's consciousness, the other to the physical conditions of his existence.  The first is reason, the second is freedom.  And when I say "freedom," I do not mean poetic sloppiness, such as "freedom from want" or "freedom from fear" or "freedom from the necessity of earning a living."  I mean "freedom from compulsion -- freedom from rule by physical force."  Which means: political freedom.
These two -- reason and freedom -- are corollaries, and their relationship is reciprocal: when men are rational, freedom wins; when men are free, reason wins.
Their antagonists are: faith and force. 
These, also, are corollaries: every period of history dominated by mysticism, was a period of statism, of dictatorship, of tyranny.  Look at the Middle Ages -- and look at the political systems of today.
The nineteenth century was the ultimate product and expression of the intellectual trend of the Renaissance and the Age of Reason, which means: of a predominantly Aristotelian philosophy.  And, for the first time in history, it created a new economic system, the necessary corollary of political freedom, a system of free trade on a free market: capitalism.
No, it was not a full, perfect, unregulated, totally laissez-faire capitalism -- as it should have been.  Various degrees of government interference and control still remained, even in America -- and this is what led to the eventual destruction of capitalism.  But the extent to which certain countries were free was the exact extent of their economic progress.  America, the freest, achieved the most.
Never mind the low wages and harsh living conditions of the early years of capitalism.  They were all that the national economies of the time could afford.  Capitalism did not create poverty -- it inherited it.  Compared to the centuries of precapitalist starvation, the living conditions of the poor in the early years of capitalism were the first chance the poor had ever had to survive.  As proof -- the enormous growth of the European population during the nineteenth century, a growth of over 300 percent, as compared to the previous growth of something like 3 percent per century.
Now why was this not appreciated?  Why did capitalism, the truly magnificent benefactor of mankind, arouse nothing but resentment, denunciations and hatred, then and now?  Why did the so-called defenders of capitalism keep apologizing for it, then and now?  Because, ladies and gentlemen, capitalism and altruism are incompatible.
Make no mistake about it -- and tell it to your Republican friends: capitalism and altruism cannot coexist in the same man or in the same society.

Tell it to anyone who attempts to justify capitalism on the ground of the "public good" or the "general welfare" or "service to society" or the benefit it brings to the poor.  All these things are true, but they are the by-products, the secondary consequences of capitalism -- not its goal, purpose or moral justification.  The moral justification of capitalism is man's right to exist for his own sake, neither sacrificing himself to others nor sacrificing others to himself; it is the recognition that man -- every man -- is an end in himself, not a means to the ends of others, not a sacrificial animal serving anyone's need.
There is a tragic, twisted sort of compliment to mankind involved in this issue: in spite of all their irrationalities, inconsistencies, hypocrisies and evasions, the majority of men will not act, in major issues, without a sense of being morally right  and will not oppose the morality they have accepted.  They will break it, they will cheat on it, but they will not oppose it; and when they break it, they take the blame on themselves.  The power of morality is the greatest of all intellectual powers -- and mankind's tragedy lies in the fact that the vicious moral code men have accepted destroys them by means of the best within them.
So long as altruism was their moral ideal, men had to regard capitalism as immoral; capitalism certainly does not and cannot work on the principle of selfless service and sacrifice.  This was the reason why the majority of the nineteenth-century intellectuals regarded capitalism as a vulgar, uninspiring, materialistic necessity of this earth, and continued to long for their unearthly moral ideal.  From the start, while capitalism was creating the splendor of its achievements, creating it in silence, unacknowledged and undefended (morally undefended), the intellectuals were moving in greater and greater numbers towards a new dream: socialism.

Just as a small illustration of how ineffectual a defense of capitalism was offered by its most famous advocates, let me mention that the British socialists, the Fabians, were predominantly students and admirers of John Stuart Mill and Jeremy Bentham.
The socialists had a certain kind of logic on their side; if the collective sacrifice of all to all is the moral ideal, then they wanted to establish this ideal in practice, here and on this earth.    The arguments that socialism would not and could not work, did not stop them: neither has altruism ever worked, but this has not caused men to stop and question it.  Only reason can ask such questions -- and reason, they were told on all sides, has nothing to do with morality, morality lies outside the realm of reason, no rational morality can ever be defined.
The fallacies and contradictions in the economic theories of socialism were exposed and refuted time and time again, in the nineteenth century as well as today.  This did not and does not stop anyone; it is not an issue of economics, but of morality.  The intellectuals and the so-called idealists were determined to make socialism work.  How? By that magic means of all irrationalists: somehow.

It was not the tycoons of big business, it was not the working classes, it was the intellectuals who reversed the trend toward political freedom and revived the doctrines of the absolute State, of totalitarian government rule, of the government's right to control the lives of the citizens in any manner it pleases.  This time, it was not in the name of the "divine right of kings," but in the name of the divine right of the masses.  The basic principle was the same: the right to enforce at the point of a gun the moral doctrines of whoever happens to seize control of the machinery of government.
There are only two means by which men can deal with one another: guns or logic.  Force or persuasion.  Those who know that they cannot win by means of logic, have always resorted to guns.
Well, ladies and gentlemen, the socialists got their dream.  They got it in the twentieth century and they got it in triplicate, plus a great many lesser carbon copies; they got it in every possible form and variant, so that now there can be no mistake about its nature: Soviet Russia -- Nazi Germany -- Socialist England.
This was the collapse of the modern intellectuals' most cherished tradition.  It was World War II that destroyed collectivism as a political ideal.  Oh, yes, people still mouth its slogans, by routine, by social conformity and by default -- but it is not a moral crusade any longer.  It is an ugly, horrifying reality -- and part of the modern intellectuals' guilt is the knowledge that they have created it.  They have seen for themselves the bloody slaughterhouse which they had once greeted as a noble experiment -- Soviet Russia.  They have seen Nazi Germany -- and they know that "Nazi" means "National Socialism."  Perhaps the worst blow to them, the greatest disillusionment, was Socialist England: here was their literal dream, a bloodless socialism, where force was not used for murder, only for expropriation, where lives were not taken, only the products, the meaning and the future of lives, here was a country that had not been murdered, but had voted itself into suicide.  Most of the modern intellectuals, even the more evasive ones, have now understood what socialism -- or any form of political and economic collectivism -- actually means.
Today, their perfunctory advocacy of collectivism is as feeble, futile and evasive as the alleged conservatives' defense of capitalism.  The fire and the moral fervor have gone out of it.  And when you hear the liberals mumble that Russia is not really socialistic, or that it was all Stalin's fault, or that socialism never had a real chance in England, or that what they advocate is something that's different somehow -- you know that you are hearing the voices of men who haven't a leg to stand on, men who are reduced to some vague hope that "somehow my gang would have done it better."
The secret dread of modern intellectuals, liberals and conservatives alike, the unadmitted terror at the root of their anxiety, which all of their current irrationalities are intended to stave off and to disguise, is the unstated knowledge that Soviet Russia is the full, actual, literal, consistent embodiment of the morality of altruism, that Stalin did not corrupt a noble ideal, that this is the only way altruism has to be or can ever be practiced.  If service and self-sacrifice are a moral ideal, and if the "selfishness" of human nature prevents men from leaping into sacrificial furnaces, there is no reason -- no reason that a mystic moralist could name -- why a dictator should not push them in at the point of bayonets -- for their own good, or the good of humanity, or the good of posterity, or the good of the latest bureaucrat's five-year plan.  There is no reason that they can name to oppose any atrocity. 
The value of a man's life?  His right to exist?  His right to pursue his own happiness?  These are concepts that belong to individualism and capitalism -- to the antithesis of the altruist morality.

Twenty years ago the conservatives were uncertain, evasive, morally disarmed before the aggressive moral self-righteousness of the liberals.  Today, both are uncertain, evasive, morally disarmed before the aggressiveness of the communists.  It is not a moral aggressiveness any longer, it is the plain aggressiveness of a thug -- but what disarms the modern intellectuals is the secret realization that a thug is the inevitable, ultimate and only product of their cherished morality.
I have said that faith and force are corollaries, and that mysticism will always lead to the rule of brutality.  The cause of it is contained in the very nature of mysticism.  Reason is the only objective means of communication and of understanding among men; when men deal with one another by means of reason, reality is their objective standard and frame of reference.  But when men claim to possess supernatural means of knowledge, no persuasion, communication or understanding are impossible.  Why do we kill wild animals in the jungle?  Because no other way of dealing with them is open to us.  And that is the state to which mysticism reduces mankind -- a state where, in case of disagreement, men have no recourse except to physical violence.  And more: no man or mystical elite can hold a whole society subjugated to their arbitrary assertions, edicts and whims, without the use of force.  Anyone who resorts to the formula: "It's so, because I say so," will have to reach for a gun, sooner or later.  Communists, like all materialists, are neo-mystics: it does not matter whether one rejects the mind in favor of revelations or in favor of conditioned reflexes.  The basic premise and the results are the same.
Such is the nature of the evil which modern intellectuals have helped to let loose in the world -- and such is the nature of their guilt.
"

publicado às 19:57

O Reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra

por Samuel de Paiva Pires, em 05.03.09


 

(publicado originalmente na Plataforma do Centenário da República)

 

O trabalho que agora se apresenta foi elaborado no âmbito do Seminário de Práticas Diplomáticas leccionado pelo Professor Doutor Victor Marques dos Santos ao 4.º ano da licenciatura em Relações Internacionais (ano lectivo de 2008/2009) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), trabalho esse orientado pelo Mestre Pedro Fonseca, tendo sido avaliado pelo júri com a nota final de 16 valores. A versão que pode ser consultada aqui sob o formato PDF (também no final deste texto) não inclui os anexos da versão integral que tornaram o documento final demasiado grande para uma consulta online facilitada. A quem deseje consultar a documentação constante da versão integral o autor terá todo o gosto em cedê-la, embora essa versão final esteja também disponível em CD na Biblioteca do ISCSP, naturalmente aberta ao público. O restante deste texto constitui parte integrante da introdução e conclusão do trabalho, embora com pontuais alterações.

Atendendo à pertinência do estudo das Práticas Diplomáticas para a compreensão de fenómenos de carácter histórico e político quer no plano doméstico, quer no plano da política internacional, decidimos abordar a temática do reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra, o que em si já permite percepcionar a devida circunscrição temporal em análise, ou seja, o período de 1910 a 1911, mais especificamente, entre 5 de Outubro de 1910 e 11 de Setembro de 1911.

O acto de reconhecimento de um novo estado ou de um novo regime num estado preexistente constitui-se como uma “forma de manifestação unilateral de vontade por parte dos estados”1 , definição estrita que em si contém a caracterização de tal acto como sendo eminentemente político. Mas se a acção formal do reconhecimento se reveste de um cariz político porque emanada a partir das instâncias decisórias governamentais (o que à primeira vista seria passível de invalidar o tema em análise neste trabalho de Seminário de Práticas Diplomáticas), já o processo de condução das conversações e/ou negociações que permita a um novo actor político, o governo de um novo estado ou regime, contactar e relacionar-se com os já existentes actores estatais da comunidade internacional com o objectivo de obter da parte desses o reconhecimento formal, que lhe garante existência não só de facto mas primordialmente de jure, é um processo de cariz essencialmente diplomático porque desenvolvido em primeira instância pelos representantes diplomáticos.

A escolha deste tema está relacionada em termos pessoais com o interesse pela temática da I República e com a particular importância que assume o estudo desse regime à medida que se aproxima a comemoração do seu centenário já em 2010. Por outro lado, também as relações luso-britânicas se constituem como temática de primordial importância para qualquer interessado pela política externa portuguesa, visto que a Aliança Luso-Britânica representa historicamente um dos principais vectores dessa.

Como tal, o reconhecimento da I República pela Inglaterra constitui um momento marcante dessa tradicional aliança, especialmente se considerarmos que essa foi a terceira república de uma Europa predominantemente monárquica e que nos dias de hoje a Inglaterra permanece como uma das mais tradicionais monarquias no mundo.

Este trabalho de investigação e reflexão foi elaborado com base em recursos bibliográficos existentes sobre o tema em análise, de que se destaca a obra do Professor Doutor Victor Marques dos Santos, A Questão Africana e as Relações Luso Britânicas. 1884 – 1914, e, principalmente, com recurso a documentos consultados no Arquivo Histórico-Diplomático, a quem desde já agradecemos na pessoa da Dr.ª Isabel Feveiro pela atenção e disponibilidade, designadamente os telegramas trocados entre Portugal e Inglaterra relativos ao tema e período em análise.

A primeira parte deste trabalho prender-se-á necessariamente com uma breve operacionalização do conceito de reconhecimento, com particular incidência na sua importância enquanto acto unilateral de manifestação dos estados relacionado essencialmente com a prerrogativa de soberania desses, e como forma de reconhecimento de tal prerrogativa a outros actores estatais, dando-se especial atenção ao conceito de reconhecimento de governo, à distinção entre reconhecimento de facto e reconhecimento de jure, e às formas de reconhecimento, isto é, reconhecimento individual ou colectivo e reconhecimento expresso ou implícito.

Em segundo lugar deter-nos-emos, a título introdutório à terceira parte do trabalho, sobre a aproximação do Partido Republicano Português à Inglaterra com uma ressalva à priori, apenas no concernente ao ano de 1910, ou seja, nos meses que antecedem a Proclamação da República, com especial atenção dada à chamada “missão ao estrangeiro” de diversos republicanos.

A temática central do trabalho constituirá finalmente a terceira parte deste, onde nos referiremos concretamente ao processo de troca de correspondência diplomática entre os representantes portugueses em Londres e os governantes republicanos em Lisboa, analisando os respectivos telegramas e comunicações, até porque se constituem como fontes primárias da nossa pesquisa, que em termos de periodização se iniciam em 25 de Outubro de 1910, culminando com a Nota Britânica de Reconhecimento da República Portuguesa datada de 11 de Setembro de 1911, pelo que procuraremos analisar ainda as diversas condicionantes e variáveis que influenciaram este processo que, desde já, se nos afigura como atribulado, representando um momento marcante no contexto da Aliança Luso-Britânica mas também numa Europa tradicionalista, a qual era hostil a um certo radicalismo do republicanismo português de índole anti-clerical.

No que respeita à conclusão, em primeiro lugar é necessário classificar devidamente o reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra à luz do conceito de reconhecimento devidamente operacionalizado na primeira parte do nosso trabalho. O reconhecimento começa por ser de facto a 9 de Novembro de 1910, quando Villiers (Ministro britânico em Lisboa) se considera habilitado a tratar com o Governo Provisório, e torna-se efectivamente de jure com a nota formal datada de 11 de Setembro de 1911. No que diz respeito à forma, a nota britânica é de cariz individual e expresso, no entanto, parece-nos que a acção concertada com as demais potências europeias, especialmente se tivermos em consideração a iniciativa da Inglaterra em tratar da questão, inclusive havendo lugar ao reconhecimento por parte de Espanha, Itália, Alemanha e Áustria em simultâneo com a Inglaterra, reveste a forma de reconhecimento colectivo.

É de salientar que antes da nota britânica ocorrem dois adiamentos do acto de reconhecimento. Após o reconhecimento de facto, a 13 de Abril de 1911 Grey (Ministro dos Negócios Estrangeiros Inglês) garantia que o reconhecimento de jure teria lugar após as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, ocorridas a 28 de Maio. A 30 de Maio Grey comunicava que o reconhecimento passaria a ter lugar apenas quando a Assembleia reconhecesse o Governo e a forma de governo republicana. A forma de governo republicana é sancionada a 19 de Junho e, novamente, os britânicos adiam o reconhecimento, exigindo duas novas condições, a aprovação da nova Constituição e a eleição do Presidente da República. A nova Constituição é aprovada a 18 de Agosto, e 6 dias depois eleito Manuel de Arriaga, desenrolando-se nos dias seguintes o processo que culmina com a Nota Britânica de Reconhecimento da República Portuguesa, de 11 de Setembro.

A nível pessoal, foi particularmente enriquecedora a investigação e elaboração do presente trabalho, na medida em que o período da I República carece de uma profunda análise histórica e desejavelmente imparcial, o que não tem acontecido nos últimos anos em que a I República tem vindo a ser uma temática cada vez mais discutida ao nível da sociedade civil. É preciso ampliar o debate sobre a I República, mas torná-lo mais imparcial e foi precisamente este estado de espírito que nos guiou na realização deste trabalho.

 1 -  Cfr. Victor Marques dos Santos, Apontamentos das Lições de Teoria das Relações Internacionais, Lisboa, ISCSP-UTL, 2005, p. 60. Texto policopiado. Consulta e citação autorizados.

 

publicado às 03:17






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