Estado Sentido

The Social Europe Journal publicou ontem um artigo da co-autoria do meu amigo e escritor Austríaco Robert Menasse. A sua narrativa sublinha o grande legado Europeu - a Res Publica. Num exercício de fast-forward thinking e instigado pelas suas ideias, tento imaginar um modelo de federalismo Europeu, e assumo como linha de partida os indivíduos, os cidadãos dos Estados-membro da União Europeia, e uma das suas conquistas políticas. A sua condição de sujeito mais passivo do que activo na condução política da Europa. Os representantes políticos dos países, que têm assento nas instituições "unionistas", resultam de uma expressão de vontade doméstica e não traduzem um esquema de vontade pan-europeu, não são fruto de uma genuína mescla transnacional, da manta de retalhos de contradições que uma federação implica. São delegados de poder em defesa dos seus territórios, embora invoquem oportunamente um desígnio maior, quasi civilizacional. Todos sabemos quais os limites que se impõem na expressão dos desejos dos cidadãos. O caminho trilhado, que anunciam como comprido, está longe de estar cumprido. Numa especie de fogo cruzado político, os cidadãos de um Estado-membro podem eleger Presidentes de Câmara de países que não os seus. Já o fazem há anos. Mas sabemos que esse privilégio é parco à luz de um genuíno processo de aprofundamento, de integração, de federalização que ainda não foi escolhido como projecto inequívoco. Se uma Federação Europeia conhecer a luz do dia, teremos de saber, se será possível ou exequível formar governos "estaduais" com executivos "estrangeiros". Ou seja, se de facto houver uma efectiva materialização de uma federação, a presença recíproca de poder político terá de fazer parte do DNA Europeu, de um political melting pot. Nesse sentido, e apelando a um imaginário político ousado, teriamos por exemplo um governo Francês com um gabinete governativo formado por um núcleo de "nativos" e um conjunto de ministros provenientes de outros "territórios" do grande continente político Europeu. Lá teríamos ao lado de uma Merkel, ministros Gregos, Italianos ou Austríacos. Em Portugal, sucederia o mesmo, um executivo composto por uma equipa nacional e completada por ministros e secretários de estado de outras paragens da União Europeia. Esta forma de câmbio político de facto, funcionaria como o catalisador da integração Europeia e simultaneamente como um mecanismo de checks and balances, por forma a responsabilizar os políticos por decisões tomadas domesticamente mas cujos efeitos se fariam sentir no espaço comum. Seria o casamento inter-cultural e político para bem e para mal. Sei que este tipo de visualização pode representar um salto indutivo excessivamente grande, mas à luz da grande crise económica e social que nos aflige, todas as opções e cenários devem ser colocados em cima da mesa que se estende de uma periferia a outra. A isso estamos obrigados, porventura sem mais demoras. Um federal express europeu.

Tenho para mim que só as instituições em acentuada degenerescência se agarram a um suposto passado glorioso para, através de processos de socialização dos seus membros, incutirem nestes a ideia de um alegado elitismo ou supremacia sobre outras congéneres. Quem aos sete ventos clama incessantemente determinados princípios e valores é, normalmente, quem mais os viola. E ou o sabe e fá-lo deliberadamente, julgando que consegue enganar todos os outros, ou acredita convictamente no que diz e torna-se, como referia Schumpeter, fatal à própria instituição.

E quando diariamente se assiste à dormência dos próprios membros da instituição, muitos deles calados porque não são livres, porque são servos e dependentes (no seguimento do que me vai ocupar por estes dias), outros acreditando nos amanhãs que cantam das personalizações do poder, o que haverá a fazer contra o agrilhoar das verdadeiras tradições fundacionais dessa instituição?

Talvez porque, também eu, não sou verdadeiramente livre para exprimir e concretizar em termos práticos o que acima escrevo, vai grassando uma revolta interna que consome e desgasta. Este país não é, decididamente, para quem quer dedicar-se à academia ou à política na sua acepção mais nobre. E muito menos para homens livres. Porque se como dizia Pessoa, "O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado", então, de mim digo e digo-o a todos aqueles que sabem do que falo: já não somos Homens. Somos ratos liderados por ratazanas.