Estado Sentido

Texto integral de João Gonçalves;

O verbo "matar" é indistintamente utilizado nas capas dos jornais de hoje. Uma, mais colorida, apresenta mesmo o produto de tanta morte de forma tão brutal quanto insensata: "polícias mataram 31 pessoas entre 2006 e 2016". Um marciano cursado em "novas oportunidades" que leia isto pode julgar que, em Portugal, a polícia ocupa o lugar do bandido e o bandido o lugar do morto. Uma operação polícial que envolva perseguição é, por natureza, uma operação de risco. Em Almada, em Nova Iorque ou em Moscovo. Esta, em que foi atingida mortalmente (esta é a expressão correcta) uma criatura que aparentemente não fazia parte da perseguição, era-o especialmente porque a polícia foi alvo de tiros disparados da viatura dos assaltantes que perseguia. O outro carro, conduzido por indocumentado para o efeito, foi mandado parar na zona de continuidade da perseguição policial e não obedeceu. Para mais, foi confundido com o carro dos assaltantes. O princípio da proporcionalidade da acção policial ditará se eram necessários tantos disparos. Alguns certamente eram. Um deles foi fatal, mas quando se dispara para um alvo em movimento, uma viatura, o risco aumenta para o alvo. Não se pode avaliar serenamente uma acção policial concreta "condenando" mediaticamente os agentes policiais como vulgares assassinos. Nunca dou por semelhante semântica punitiva quando agentes policiais são agredidos ou, para usar o verbo do dia, mortos. Esta é a minha polícia porque um Estado de Direito tem a capacidade jurídica e ética de avaliar sem preconceitos as acções policiais. Sem necessidade de ser panfletário à míngua de assunto.

Ao João Gonçalves, por 9 anos de Portugal dos Pequeninos.

João Gonçalves, Libertem-se do jargão:

«Recusar o jargão, a vasta escola do ressentimento e, sobretudo, não lamber as patas à referida matilha tem como preço o isolamento. Em certo sentido, acaba por ser um triunfo sobre uma visão shallow da existência que é aquela que ressuma do muito que nos chega pelas vias "normais" da comunicação social e cultural. Porque estas vias só dão a ver ou a ler o que querem dar a ver ou a ler, em suma, o jargão do "meio". Expressões como "experiência" ou "referência", neste contexto, não passam de mistificações grotescas. É caso para recomendar a estes prosélitos que se imaginam sublimes e donos da opinião pública: libertem-se do jargão.»

João Gonçalves:

"Como ali disse, «estamos a viver tempos que convidam a que nos "fechemos" dentro de um livro. Não é, pois, por acaso que têm aparecido alguns neste blogue. Essa capacidade de isolamento, essa barreira prodigiosa contra a tagarelice, esse momento único de redescrição do mundo que a leitura ou a música conferem, foi descrita de forma lapidar por George Steiner num intitulado No castelo do Barba Azul - algumas notas para a redefinição de cultura, traduzido pela Relógio D'Água: «os livros bem-amados são a sociedade necessária e suficiente do indivíduo que lê a sós.»"

...desde já agradeço as palavras do amigo João Amorim:

"Quando me dizem que a nossa vida depende dos "políticos", quando me dizem que somos víctimas dos outros e das suas acções, quando me garantem que os "eleitos" comandam o pensamento sobre o país, quando me dizem que nada valemos porque anónimos, quando eu vejo que a opinião comum é decalcada dos paineleirismos televisivos, como se estes fossem a análise única e correcta do "mundo", quando eu vejo que "as forças" nos incitam a resignar eu penso, falo e apresento os irmãos Castelo Branco."

Tinha pensado aguardar a réplica do Tiago Moreira Ramalho para depois aprofundar o assunto respondendo também ao João Gonçalves. No entanto, como afazeres académicos me ocupam a mente e não gosto de deixar questões pendentes, decidi apenas trazer à colação alguns pontos que podem contribuir para esta discussão sobre o recurso a métodos de tortura com vista a combater o terrorismo.

Desde já, dizer que não sigo as opiniões e escritos de Ana Gomes, por razões óbvias. Quanto a Rorty, confesso que pouco conheço o pensamento deste, embora como saberá quem habitualmente me lê, tenha uma certa inclinação para o relativismo e para a irreverência, o que acabou por caracterizar a vida de Rorty. E obviamente que sendo eu um humanista por definição, parece-me bastante acertado o ensinamento deste de que um acto cruel é o pior que um ser humano pode cometer,  embora seja possível admiti-lo em determinadas circunstâncias - o que não ficou claro no meu post anterior é que me referia a actos de tortura psicológica, de que mais adiante falarei. Claro que partindo de um ponto de vista relativista isto pode ser interpretado abusivamente e degenerar em "rousseaunices" - e tal como notou Isaiah Berlin, Rousseau foi o maior inimigo da liberdade e inspirou os totalitarismos, que obviamente abomino e considero execráveis -, pelo que não é de admirar o carácter polémico das interpretações de Rorty. Leituras e estudos mais aprofundados são uma necessidade para que possa falar sobre tal com propriedade, pelo que assumindo que "só sei que nada sei", como diria Sócrates (o filósofo, claro), prefiro escusar-me a entrar por aí e falar apenas sobre o pouco que eventualmente sei. Também me escuso para já a falar sobre os ensinamentos do Professor Adriano Moreira ou de outros Professores da casa que orgulhosamente frequento enquanto estudante (o ISCSP), que ficarão para um próximo post. 

Assim sendo, começo por esclarecer que uma das razões pela qual sinto uma certa reverência pelo papel que a Monarquia representou na nossa História, consiste no facto daquele regime ter sabido acompanhar as grandes correntes de pensamento ao longo dos séculos e como dizia Eça - plenamente correspondido por Herculano, Garrett, Camilo, Antero ou Castilho -, a Monarquia portuguesa cumpriu plenamente todo o programa liberal, isto é, a adequação do edifício constitucional-legislativo português, ao seu tempo. Entre muitas medidas que considero progressistas, estão o fim da tortura física e a abolição da Pena de Morte, esta última, pioneira em todo o mundo. De facto, a tortura física deixou de existir pelo menos até 1910 e a instauração do regime da I República trouxe um sem número de punições vexatórias, espancamento, confissões forçadas em sede de policia e toda uma violência urbana que não podendo ser considerada per se como tortura, era contudo muito próxima desta, dada a evidente coacção moral permanente que geralmente degenerava no crime contra a integridade física da vítima (a título de exemplo vejam este artigo, ou ainda este).

Por outro lado, já a II República, mais conhecida por Estado Novo, tem um capítulo importante reservado a um certo tipo de práticas reiniciado em Portugal pelos Formigas Brancas e que culminou nas actividades da PVDE/PIDE/DGS. O João Gonçalves é um assumido admirador de Salazar, sem que isso queira dizer partilhar do mesmo ponto de vista que o presidente do Conselho perfilhava, ou seja, os tais "bons safanões dados a tempo", que redundaram naquilo que se sabe e de que já tantas vezes por aqui escrevi em análises ao Estado Novo. Esse foi obviamente o ponto fraco do regime que aliás, vulgarizou o recurso à confissão forçada pelos tais safanões a tempo.

Também na II República e com a guerra do Ultramar, em África as autoridades enveredaram pelo tal tipo de "tortura" a que me queria referir e que infelizmente omiti por descuido. Consistia na chamada "acção psicológica" e no campo mais vasto da acção junto das populações, a "acção psico-social", de matriz nitidamente norte-americana (experimentada no Vietname, por exemplo), com o abundante  recurso ao diálogo, administração de substâncias  destinadas "a soltar a língua" e que deixavam o acusado fisicamente incólume. Muitas vidas se salvaram desta forma, tanto da parte daqueles que eram o objecto da subversão, como dos próprios acusados. É certo que isto não pode coincidir com a chamada lavagem ao cérebro de que os soviéticos foram entusiastas, pois pressupõe sequelas a longo prazo. Agora, o que há a discutir é a verdadeira hipótese que o nosso "mundo livre" terá para se defender, se acima dos extensos articulados referentes aos Direitos, não existirem outros que permitam a própria defesa daqueles. O recurso à acção psicológica é assim legítimo, escusando-se pelo contrário, tal como referi anteriormente, o deplorável espectáculo oferecido pelas imagens de mero divertimento sádico em Abu-Ghraib, decerto mais próprias de diversões sexuais a que os carcereiros se ofereciam e que nada tinham que ver com uma política deliberada por parte dos superiores.

O que o Ocidente não poderá tolerar, sob a pena de completo afundamento diante da subversão, é o sentimento de impunidade de quem todos os dias atenta contra a segurança geral do Estado, logo das gentes, em nome de pretextos  exógenos à nossa sociedade. O caso do Reino Unido é paradigmático. Os terroristas deverão ter a plena consciência de que não ficarão impunes e isto servirá de dissuasão, pois a própria ideia de em caso de captura ser forçado a delatar sem sequer sofrer violência física - evitando o chamado "martírio" -, pode ser fundamental.

(imagem "roubada" ao João Gonçalves)

O João Gonçalves, que tenho o hábito de ler diariamente, apesar do estilo de análise demasiado personalista e pouco holística, estrutural e abstracta em relação ao estado de coisas a que chegámos, mas que pelo corajoso e livre espírito que detém e que o tornam num exemplo de combate e resistência contra a dormência em que vivemos merece a maior das considerações, julga poder aferir-se o primitivismo dos portugueses pelo facto de 40% destes concordarem com a tortura como método de combate ao terrorismo.

Não sendo, obviamente, a favor da tortura indiscriminada sobre indivíduos inocentes ou sobre os quais não existem provas das acusações de envolvimento em actividades terroristas, e sabendo-se da existência de diversas Convenções sobre o tratamento deste tipo de suspeitos, Convenções essas que pouco mais fazem do que propagandear os Direitos Humanos - sem correspondência prática (sempre a falta de autenticidade e de correspondência entre o discurso e a prática de que fala o Professor Adriano Moreira) pois não há acordo sobre o que esses são e a haver um eventual acordo corre-se o risco  de incrementar o que Robert Kagan considera como a constante ingerência nos assuntos internos de estados soberanos (O Regresso da História e o Fim dos Sonhos), eventualmente fazendo perigar a ordem mundial tal como já escrevi aqui, não deixando no entretanto de nos providenciar anedotas como esta -, não posso deixar de considerar que em determinados casos, e comprovado o envolvimento dos indivíduos em actividades terroristas, a tortura pode acabar por ser um método justificável e inclusive necessário in extremis. Só quem não está por dentro dos segredos de estado  e da realidade pura e dura das questões de terrorismo internacional - eu obviamente não estou, mas sou um realista e pessimista antropológico no que diz respeito às relaçoes internacionais - pode considerar o contrário.

Barack Obama e o seu director da CIA, Leon Panetta, são a evidência mais crua de que a realidade se sobrepõe aos moralismos e idealismos, wishful thinking de um punhado de militantes e alegados arautos da bondade, muitos deles manipulando factos históricos a seu bel-prazer para esconder o que eram as fomes, gulags e campos de concentração, outros tantos defendendo o multiculturalismo mas só no que lhes interessa (bem de acordo com os seus double standards), acabando por defender oprimidos terroristas que, a título de exemplo, só querem exterminar uma nação inteira - é só atentar nas louçanadas bloquistas e de outros que tais que passam a vida a defender os simpáticos senhores do Hezbollah ou do Hamas.

A questão central deveria recair sobre o ónus da prova, isto é, efectivamente considerar-se que todo e qualquer indivíduo é inocente até prova em contrário, e não partir da presunção de culpa que parece ter constituido o mote da detenção de muitos dos prisioneiros em Guantanamo. É ainda necessário não deixar ao livre arbítrio de meros soldados a decisão sobre o recurso a métodos de tortura - o que se passou em Abu Ghraib é execrável e inqualificável -, e utilizá-los apenas quando se encontrem reunidas e verificadas determinadas condições restritas que garantam o carácter de excepcionalidade do recurso a estes métodos.

A vida não é um mar de rosas e a sociedade internacional muito menos. O Estado ainda detém o weberiano monopólio da violência legítima e possui como atribuição fulcral o providenciar a segurança aos seus cidadãos. Se isso implica recorrer a métodos de tortura para desmantelar células terroristas e evitar atentados que matam centenas ou milhares  de inocentes (em analogia poder-se-á considerar tal como uma legítima defesa preemptiva) - leia-se Fareed Zakaria em O Mundo Pós-Americano explanar sobre a eficácia das medidas de combate ao terrorismo internacional no pós 11 de Setembro -, então eu prefiro continuar a ser um primitivo de acordo com o padrão de julgamento moral do João Gonçalves. No dia em que todos os seres humanos forem naturalmente bondosos, em que cristãos, judeus, muçulmanos, ateus e todos os povos do mundo convivam pacificamente entre si e não se prestem a atentar contra a vida de outros através de actos terroristas, serei o primeiro a opor-me ao recurso à tortura. Até lá, primitivo, pessimista e realista continuarei. Eu e mais umas quantas centenas de milhões de pessoas no planeta, Barack Obama incluido.

 Imperdoável, este desleixo. Até agora, não tinha ainda anunciado o lançamento do livro do João Gonçalves, no qual surgem os melhores textos publicados naquele blog de leitura quotidiana que é o Portugal dos Pequeninos. Estive em Portimão e assim não pude comparecer ao evento que reuniu muita gente destas lides. Ao João Gonçalves, aqui vai um abraço de felicitações, porque o estímulo, esse, é-lhe dado em grandes doses por quem "pode, quer e manda"!

 Não o considero propriamente um "romântico" e, como pessimista empedernido, recuso uma visão romântica da história e, em especial, de Otelo. As FP-25, os negócios com Angola etc., etc. afastam qualquer tipo de "romantismo". Percebo que "camaradas de armas" o tivessem defendido enquanto tal. Isso, porém, não absolve Otelo de nada. Nem como homem, nem como o "herói nacional" que, em boa hora, a história que ele queria montar devolveu à procedência.

Portugal é um país onde o insólito se reveste de normalidade. O infeliz caso Otelo que teve agora como pretexto uma promoção para o periódico regresso ao palco do teatro de guignol em que a política nacional se transformou, é exemplar.

É uma certeza absoluta o facto de se lhe apontarem as qualidades organizadoras que ditaram o sucesso do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, compreendendo-se desta forma, a eterna gratidão daqueles que sucessivamente se vão revezando na cúpula do poder deste regime.  Nada temos a contestar, porque os factos falam por si.

Na vida dos povos, existem momentos em que um punhado de homens é capaz de façanhas que o bom senso desaconselharia, mas que beneficiando de uma por vezes fortuita conjuntura, ditam o sucesso de  uma iniciativa. Assim aconteceu em 1383, no 1º de Dezembro de 1640 e até no 3-5 de Outubro de 1910. A vitória surgiu devido a múltiplos factores, entre os quais o bafejar da sorte faz desabar o campo adversário, entorpecido pelo desmazelo perante o dever ou pela inércia da vontade. 

Otelo é um caso típico do aventureiro sem preparação que beneficiou daqueles raros momentos em que a liquidação de um estado de coisas, propicia uma até então improvável ascensão ao lugar cimeiro. A esquerda tem esse inegável talento para revestir o absurdo e o grotesco, com aquela aceitabilidade ditada pelo latente sentimentalismo das gentes simples que esquecidas de exorcismos, pagamento de promessas ou dolorosos rastejares pela fé, estão sempre dispostas a encontrar  "um homem simples e bom como nós". Esses homens bons e simples como todos os outros, têm dos negócios públicos aquela limitada visão imediatista das coisas, vogando ao sabor do momento e sobretudo, da inebriante experiência de pela primeira - e talvez derradeira - vez na vida, se sentirem no topo do mundo. Delegações que de longe os vêem saudar, cançonetas onde o seu nome é invocado, fotos distribuídas à guisa de piedosos ex-votos, dão-lhes aquela sensação de poder que finalmente poderá por si só, simplificar a vida de toda uma comunidade. Estes condottieri da época da televisão, são de tudo capazes. Reivindicando a condição de libertadores, desde cedo iniciam a perseguição a inimigos que apenas existem nas suas perturbadas mentes onde já se instalou aquela mania das grandezas que acabará por os perder. É a constante necessidade da fuga em frente, de fazer o outro sentir-se ameaçado por quem sendo tão perigoso, consegue o dom da invisibilidade. Passa-se então rapidamente para a fase das listas em branco onde o capricho ou a maldade vão inscrevendo nomes ao acaso, muitas das vezes pertencentes  a infelizes que sem o suspeitar, devem pagar agora velhas e esquecidas contas de pequenas ninharias. Chega o tempo dos espancamentos em pleno pátio da sede do novo poder militarizado, onde garotos de partidos "inimigos do povo" são regados com mangueiras de jardim, após o que, sofrem na carne  o espancamento ritual demonstrativo da coragem e força de quem manda.

Num plano mais elevado - o das decisões inadiáveis -, os novos iluminados podem tomar o lugar de Estado numa conferência, onde a vida e a morte de milhões é decidida sem um pestanejar ou uma hesitação que pelo menos indicasse uma réstia de humanidade ou compreensão pelo direito dos outros. Não. Julgam-se infalíveis e novos Salomões cujo ditado reflecte o novo querer de uma História que nem sequer começaram a conhecer. Com uma simples assinatura, liquidam séculos, destroem comunidades e afinidades que o tempo consagrou. Pouco se lhes importa que exista o sofrimento real, evidente nos rostos desesperados de quem num sempre curto momento, deve ser o bode expiatório que justifica a simples incúria, estupidez ou brutal crime.

A glória é transitória e o turbilhão que engole impérios e povos, inevitavelmente cria polos de oposição geralmente formada por aqueles que melhor preparados, sabem que o poder  lhes pertence pelo direito que deriva sobretudo, da melhor qualificação que os simples lhes  reconhecem.

Os impostores messias, alquebrados pelo revés de um trajecto para a imortalidade que julgavam garantido, optam pelos ínvios caminhos da conspiração que agrega todo o tipo de gente de mente retorcida e pronta para todos os excessos vingadores do seu derrotado projecto de domínio sobre os demais. É a época da eliminação física do inimigo até então anónimo, pouco importando se existe qualquer tipo de culpa - mesmo ideológica - ou verosimilhança de imputada ameaça. Se numa explosão ficar despedaçada uma criança, tal justificar-se-á com um argumento de condição de classe.  Se uma família se vir para sempre privada daquele que lhe dava o sustento, esse é o preço a pagar pelo mais alto interesse de um colectivo que apenas existe na imaginação de uma meia dúzia de loucos homicidas. Crimes de lesa-pátria ou de sangue, são apenas meros recursos ditados pela momentânea e justificada necessidade.

Na Alemanha, um grupo terrorista como o Baader-Meinhof tem como fatal destino, a espera pelo fim da passagem dos seus membros pela Terra, dentro de estreitas celas prisionais, onde o silêncio e a frugalidade do dia a dia, são a contrapartida que a decência do "inimigo" lhes oferece, preservando contudo a vida daqueles que tantos outros mataram. 

Em Portugal, encontra-se sempre um rasto de nojo romântico que nos conduz ao aparentemente regenerado malfeitor. Pode assim negociar à vontade, fazer a sua nem sempre anónima vidinha de classe média e ainda uma vez por ano, sorver a plenos pulmões, aquele oxigénio que noutros tempos lhe deu a ilusão de imaginada grandeza. É esta a pequenez de quem tão injustamente decide, em prejuízo da honorabilidade de uma nação inteira. Ontem foi Otelo, mas o futuro poderá reservar-nos um outro tolo com veleidades a Macbeth.

Ouçam com atenção a conversa destes patriotas de conferência hoteleira. Vale a pena.