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Blasfémia jurídica

por John Wolf, em 24.10.17

Eugenio_Lucas_Velázquez_-_Auto-da-fé_-_Google_

 

O bastonário da Ordem dos Advogados está a ser muito suave no tratamento que concede ao magistrado autor da blasfémia jurídica. A invocação de adúlterio para desculpabilizar a violência doméstica revela uma doença ética bastante mais grave. No entanto, o bastonário dos advogados Guilherme Figueiredo afirma que Neto de Moura não reúne as condições para voltar a julgar violência doméstica, mas concede ao magistrado o perdão no que diga respeito a processos de outra natureza. No meu entender, a prevaricação do magistrado é de tal ordem grave que deveria ser suspenso da sua função. O problema, embora resida na aprovação da violência doméstica por força da argumentação descabida e inaceitável da circunstância do adultério, tem ramificações diversas. A citação moral da Bíblia constitui em si um delito que lesa a constituição da república portuguesa. Que eu saiba, o Estado português é laico. Nessa ordem de ideias, colocam-se distintas possibilidades de execução análoga. Qualquer escritura sagrada poderia ser invocada e servir de fundamento para validar decisões judiciais. Teríamos de aceitar a fé budista do magistrado X ou a reverência protestante do magistrado Y. A contaminação moral a que assistimos pura e simplesmente não pode acontecer. A própria hierarquia da Igreja Católica em Portugal tarda em pronunciar-se de um modo categórico. Eu entendo que na mesma escala de valores que omite a pedofilia, nem sequer pestanejem perante o acervo do adultério que agora foi arrastado para o domínio da criminalidade, dos tribunais. Confirmamos, e tornamos a confirmar, que o próprio sistema jurídico, que deveria proteger os cidadãos, tal como a Protecção Civil, deve ser intensamente auditado e recalibrado. Não podemos admitir este atentado, como tantos outros ataques perpetrados pelos bastiões que deveriam ser o garante moral  da dignidade das nossas sociedades. Neto de Moura apela descaradamente à violência doméstica servindo de bandeja aos prevaricadores mais uma arma de arremesso. Regressamos aos tempos do Índice, para alargar o léxico e validar a  prática da violência doméstica - vergonhoso, inaceitável.

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publicado às 07:34

Pancada de magistrado

por John Wolf, em 20.09.13

Para responder à pergunta colocada pelos magistrados sobre a capacidade dos eleitores para fazerem opções, recomendo alguma calma e a leitura do livro de James Surowiecki - The Wisdom of the Crowds (Why Many Are Smarter Than the Few), mas avanço já com algumas considerações nascidas à flor da pele irritada. A questão formulada pelos magistrados em plena época de desconforto social e político, pode ser interpretada como um desvio ao ideal democrático e pode ser entendida enquanto ofensiva por uma larga camada da população votante. Dizem os magistrados "que existem alguns cidadãos sem cultura suficiente para fazerem opções em eleições", a que podemos responder, taxativamente e com a mesma unidade de medida, que a grande maioria dos políticos não tem ética ou competência (demonstrado ao longo de tantas décadas) para defender os interesses daqueles cidadãos que não têm cultura suficiente para fazerem opções eleitoriais. Estão a ver a pescadinha de rabo na boca desta caldeirada? Existe tanta coisa perigosa nas palavras proferidas que nem sei onde deva começar. O que significa fazer opções eleitorais? Votar num em detrimento de outro? Ou escolher o menor dos males? Referem ainda que a formação política é inexistente ou precária. E quem serão os magníficos reitores da razão cívica e societária (para não usar a expressão "política")? Será nos partidos que se aprende política no seu sentido mais profundo e deontológico, ou será que são meras agências que defendem o interesse de alguns? E qual a alternativa no processo de formação do poder? Pelas palavras magistrais poderemos concluir que através de um passe de mágica, uma espécie de elite fica automaticamente encarregada de pensar pelos outros - um círculo de iluminados que defende os interesses dos iletrados e cidadãos troglóditas. Uma democracia assente no juízo de alguns, mas apenas alguns. E que entidade certifica o cidadão por forma a que ele possa ajuizar e decidir de um modo politicamente correcto? Onde é que colam o selo de aprovação? Na testa? Não sei de onde vem esta febre, mas de certeza que as autárquicas devem estar a dar a volta à cabeça ao juízo, aos juízes. No livro do autor que referi no início deste post, há uma alusão à miragem que tantos acidentes já causou. Surowiecki fala da obsessão pela faixa da rodagem mais rápida na auto-estrada e que a grande maioria dos condutores julga ser a da esquerda. Mas sabem uma coisa? Não é a mais rápida. Mas também não digo qual é. Não é assim que funciona - o que funciona é o resultado agregado de idiotas e génios, náuseas e felicitações.

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publicado às 15:50






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