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A verdade feliciana

por João Pinto Bastos, em 04.12.13

Alguns chegam, outros abalam. A política, no que tem de mais entranhadamente firme, é um lugar onde não há o menor espaço para grandes e frutuosas amizades. Não é que eu advogue, note-se bem, um qualquer maquiavelismo de trazer por casa, até porque o sábio florentino, não obstante as imensas tergiversações feitas ao longo dos anos a respeito da sua obra, era um tipo que conhecia como poucos a natureza intrinsecamente dúctil do ser humano. Mas a verdade é que quase todos os dias somos assoberbados com exemplos práticos do carácter, ou da falta dele, na política. Vejam este pequeníssimo exemplo. Para quem não sabe, Feliciano Barreiras Duarte foi um dos políticos profissionais a quem foi aberta, há meses, a porta de saída aquando da última remodelação governamental. Saiu, e, ao que parece, saiu mal. Saiu de tal forma que, passados poucos meses, resolveu investir a sua parca verve contra o actual secretário de Estado, que ocupa, curiosamente, as mesmas funções outrora ocupadas pelo ilustríssimo Feliciano. A investida termina com uma pergunta mui afectuosa, nomeadamente, um "afinal ele faz o quê"? Acredito, com toda a franqueza, que a questão em si tenha toda a pertinência deste mundo e do outro, mas, o novel articulista do I olvidou-se - porque será? - de fazer a pergunta em questão a si próprio. Afinal de contas, o que fez Feliciano Barreiras Duarte ao longo da sua estada no Governo? Que obra e que marcos legou aos doces papalvos portugueses? Bem se vê que nada, um enorme e rotundo nada. É por isso que, por mais que o tempo passe, Maquiavel terá sempre razão. A política não é para meninos, nem, muito menos, para amigos de longa data. A vingança serve-se sempre fria, nem que seja numa pobre folha de jornal.

publicado às 22:16

Interesse nacional

por Samuel de Paiva Pires, em 16.07.13

Aqui fica o meu artigo publicado hoje no Diário Digital e também no blog da Real Associação de Lisboa.

 

 

(Oscar Pereira da Silva, Cortes Constituintes de 1820, que reuniram no Palácio das Necessidades)

 

Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?

 

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.

 

Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»1

 

Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»

 

Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»2, pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.

 

Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»3, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»

 

Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.

 

Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.

 

Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»4

 

Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.



1 - Samuel de Paiva Pires, “Do patriotismo e da nação portuguesa”. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=577731. Consultado em 13-07-2013.

2 - Adriano Moreira, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2009, p. 260.

3 - José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, S. João do Estoril, Principia, 2002, p. 251.

4 - Roger Scruton, The Meaning of Conservatism,Basingstoke, Palgrave, 2001, pp. 29-30.

publicado às 20:45

É preciso mentir para ganhar eleições

por Samuel de Paiva Pires, em 13.03.13

O Primeiro-Ministro acaba de afirmar na Assembleia da República, em resposta a uma interpelação de Jerónimo de Sousa, que não conhece, e este último também não conhecerá, qualquer governo, de esquerda ou de direita, que se proponha ter como programa político uma política de recessão e destruição da economia. Isto significa, logicamente, que Passos Coelho fez uma campanha eleitoral em que deliberadamente prometeu fazer tudo o contrário do que já sabia que iria fazer, o que por sua vez quer dizer que não foi apanhado desprevenido pelas circunstâncias que encontrou quando o Governo tomou posse, e que estas não servem de desculpa para a inversão total da política prosseguida pelo governo em relação ao prometido em campanha eleitoral. Significa, portanto, que Passos Coelho é partidário de um certo maquiavelismo que nos diz que é preciso mentir para ganhar eleições. É pena. Agradecemos o esclarecimento, senhor Primeiro-Ministro, embora o lamentemos.

publicado às 15:53

A anormal normalização do estado de excepção, em que a razão da força é superior à força da razão, é sintomática do amorfismo que tolhe qualquer eventual sobressalto cívico da sociedade de uma dita democracia que já nem soberana é. O mesmo é dizer que o maquiavelismo dos "fins justificarem os meios" tem servido apenas os fins dos amadores aprendizes de príncipe, sendo responsável pela alienação da autonomia de um país, pela revolta calada de um povo e pelo alheamento de muitos indivíduos da vida pública. Talvez emigrar nunca tenha feito tanto sentido como hoje, servindo o propósito de nos exilarmos voluntariamente para, como alguém me disse há tempos, salvarmos o Portugal que vai dentro de nós.

publicado às 20:12






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