Estado Sentido

Aberta que foi a nossa caixa de Pandora – a quase bancarrota e o resgate -, da qual saltaram todos os males do mundo, começando pelo dormente apertar de cinto, parece que nos esquecemos da esperança, que se encontra no fundo da caixa. E a esperança para Portugal não será certamente apenas continuarmos a honrar o pagamento da dívida enquanto fazemos mais um furo no cinto. A esperança é a de que o destino continua nas nossas mãos e que há um caminho de trabalho que nos pode levar à prosperidade. Esse caminho, ou um desses caminhos, será o Mar.

Sim, o mar. Não o mar do facebook, que embandeira em arco com likes sobre o melhor peixe do mundo, as melhores cidades do mundo para férias, as melhores praias ou os melhores umbigos. O mar de Hernâni Lopes, o do hiper-cluster, das pescas, dos recursos minerais, da construção naval, da náutica de recreio, do turismo, da indústria de conservas e de tantas outras valências. Sobre este mar já muito foi dito e nem vale a pena repetir o potencial de que dispomos. É consensual entre todos nós e entre todos os partidos, da direita à esquerda, que o nosso território marítimo é estratégico para o país mas na realidade pouco ou muito pouco tem vindo a ser feito.

Por passar férias no Minho vou com bastante frequência à Galiza e vejo o quanto o mar e a pesca representam na economia galega. Ao largo de Vigo, nas Rias Baixas, flutuam inúmeros viveiros de marisco, não fosse a Galiza o maior exportador mundial. Então imagino as condições ímpares que os estuários do Tejo e Sado proporcionariam para esta actividade. Vou também com alguma frequência à margem sul do Tejo, a Almada, Cacilhas ou Alcochete, onde se encontram ao abandono inúmeras instalações de empresas que antes se dedicaram à pesca, à seca de bacalhau, à indústria conserveira, como se de um momento para o outro os portugueses tivessem deixado de consumir pescado. E a Lisnave, que deixou de existir…

Desde os anos 70 muito se fez na Galiza para transformar esta região, outrora paupérrima, numa região próspera, conhecida no mundo pelo seu pescado pelas suas grandes empresas, como a Pescanova, fundada em 1960. Isto aconteceu porque houve uma aposta estratégica e uma política eficaz dos governos central e regional de aproveitamento dos recursos naturais da Galiza, bem como empresários que não só investiram no mar como mais tarde aproveitaram as condições ímpares de adesão à Comunidade Europeia para reconverterem a sua frota pesqueira em barcos modernos, mais produtivos. Gostava de ver no meu país uma aposta séria no mar, pois não somos apenas o cantinho à beira mar plantado, temos mar suficiente para podermos ser um país riquíssimo, dispomos de inúmeros recursos para criar empregos e dar actividade aos nossos desempregados e a outro tanto.

Uma ideia: criar de raiz uma instituição em prol do conhecimento científico do nosso oceano, a exploração e renovação dos seus recursos, um projecto a longo prazo para o mar português - uma fundação Champalimaud para o mar. Cientistas de reputação reconhecida convidados para trabalhar em Portugal; parcerias estratégicas com universidades e empresas; projectos inovadores no âmbito da renovação de espécies; exploração de recursos minerais; preservação da orla costeira – e outros projectos. O modelo de instituição poderia ser o de uma fundação, com uma gestão independente do poder politico e dos habituais boys. A liderar este projecto um homem do conhecimento e de reconhecida independência face ao poder politico, como um António Barreto ou um Guilherme de Oliveira Martins, estando apenas a referir-me a dois nomes de reputação imaculada e não associados ao actual governo. Objectivo: tornar Portugal um país de vanguarda a nível mundial no prazo de 20 anos no que respeita aos recursos marítimos, à sua exploração e sustentabilidade.

E financiamento? Bem, dispomos de uma "almofada financeira" de 15.000 milhões de euros para fazer face às eventualidades do futuro. Será que podemos retirar desta"almofada" 1.000 milhões de euros, ou um outro qualquer valor, encontrado por especialistas, que permita a sustentabilidade a longo prazo de uma fundação desta natureza? A Fundação Champalimaud custou 500 milhões. Recordo também que só o governo Sócrates gastou mais de 1.300 milhões em material informático – os Magalhães. E não, não acredito que um Ministério do Mar alguma vez conseguisse ter um papel semelhante.

Não faltaria certamente consenso politico em torno de um projecto desta natureza. E certamente não faltariam votos ao partido que apresentasse ao voto dos portugueses uma aposta em economia productiva e, já agora, alguma esperança no futuro do nosso país.

PS: Peço mil desculpas pelo enorme atraso na publicação do meu primeiro post no Estado Sentido, prometendo que doravante publicarei com regularidade. Aproveito também o convite tão simpatico do John Wolf e do Samuel de Paiva Pires, a quem mando um enorme abraço.

...se o futuro ex-ministro Aguiar Branco não irá um dia ser escolhido para fazer parte de uma board qualquer da Martifer. Antes de agir, deverá sempre ter em conta o péssimo exemplo do sr. Jorge Coelho. Não é que algo de gravoso tenha sucedido ao colaborador do sr. Sócrates - quem se mete com eles, leva! - , pois os portugueses estão habituados a este tipo de encaixes regimentais do conhecido esquema vigente. Mas que essa board parecerá mal, lá isso parecerá.

Este caso não pode ficar por aqui, não pode parecer "esquisito" e dada a actual volatilidade dos ânimos, poderá servir de rastilho para algo de imprevisível. Se o governo não consegue ver o problema, há então que endereçar a advertência a quem de direito.  Embora certa gente ande em oportunista berreiro e gulosamente procure preencher o horário noticioso, mantenhamos então uma certa calma e digamos com displicência, um bem sonoro olha quem fala!

Há que ter em boa nota aquilo que este regime - todo ele, desde o PC e intersindicais, até ao PS, PSD e CDS - fez à construção naval portuguesa, aliás, a toda a indústria pré-existente ao fatídico ano de 1986: os nomes Lisnave e Setenave são apenas dois entre muitas dezenas, sendo obrigatório não esquecermos todas as outras empresas subsidiárias que serviam este essencial sector da nossa indústria. Aos poucos, os portugueses têm dado conta do catastrófico sistema que nos foi imposto, descontando já o calamitoso bambúrrio pretensamente revolucionário dos anos setenta.

O que importa agora, é contabilizarmos as nossas perdas desde o início das "negociações de adesão" à então CEE, disto informando os nossos vinte e tal parceiros além Guadiana. Desta forma eles ficarão a saber que nós sabemos que eles sabem. Em Portugal conhecem-se os irresponsabilizados responsáveis pelo desastre. 

Não se iludam, por cá ficará tudo na mesma. Isto é tão certo como a soma de um mais um, perfazer dois.

Este é um daqueles casos em que está em causa a própria segurança do Estado como entidade soberana, independente. Disto têm andado as Forças Armadas distraídas, sendo incapazes de defender um sector que ao longo da nossa história foi capaz de ser determinante para a garantia da independência nacional. O que Portugal foi capaz de realizar em 1807-08, seria agora totalmente impossível. Não valerá a pena explicarmos porquê, pois é óbvio.

Oriunda de uma empresa fundada em 1944, a lista de navios construídos antes da apressada "nacionalização" de 1975 é impressionante. Os ENVC  foram capazes de dotar o país de uma frota pesqueira que não foi renovada porque a gente do regime da 3ª república não quis. E esse não querer deveu-se a múltiplos factores, entre os quais avultam os desastrosos acordos assinados com a CEE - a Espanha também os assinou e a sua frota pesqueira é o que se sabe -,  a mudança de paradigma dos tempos yuppeiros do sr. Cavaco Silva - até hoje prosseguida sem excepção por todos os governos subsequentes - e pior ainda, o acirrar da mentalidade pequeno-burgesa dos servicinhos ao telefone, naquela altura também por telex e hoje através de e-mail.

Portugal não possui cargueiros que nos tragam aquilo que importamos e que daqui façam partir o que produzimos. Portugal já não possui uma frota pesqueira que de longe sequer se possa comparar àquela que um dia se chamou de Frota Branca. Não temos paquetes que explorem as potencialidades do turismo que é um dos tais "desígnios" de recurso discursivo, nem embarcações, nem pescadores, nem unidades produtoras de conservas que levem o nosso nome ao resto do mundo, aquela imensidão de latas ben recheadas que durante a II Guerra Mundial mataram a fome a milhões de civis e militares de ambas as alianças em conflito. Encerra-se assim uma história com perto de oitocentos anos de actividade marítima. 

Aqui está mais um dos furúnculos inoculados pela União Europeia. Destroem deliberadamente as nossas capacidades técnicas para que outros possam beneficiar de maiores quotas de mercado. É simples e inegável. 

Portugal, reduzido à condição de uma Europe's West Coast teoricamente soberana sobre uma imensa parcela marítima cobiçada por estrangeiros - o Europe's West Sea -, não constrói os navios necessários ao controlo dessa "ZEE" e deitou a perder uma ainda recente oportunidade de redinamização da indústria naval militar. Portugal nem sequer olha para as ruínas da Lisnave e da Setenave, outrora polos de desenvolvimento, obtenção de conhecimento e concentração de emprego e riqueza. É certo que os acontecimentos despoletados após 1974 foram decisivos para o arruinar de um projecto nacional sumamente ambicioso, a isto acrescentando-se as dificuldades do mercado mundial, por sinal hoje com algumas perspectivas neste sector. Se já nem sequer podemos contar com uma siderurgia que forneça o metal, quanto mais...

* Nada disto invalida algumas das razões pelas quais se chegou a este estado: as greves políticas das corporações envolvidas neste sector, os atrasos deliberados ou não na entrega de embarcações e os consequentes prejuízos acumulados, a incompetência de sucessivas gestões encartadas pelo esquema vigente, a chantagem síndico-política oriunda dos mesmos círculos de sempre, eis o quadro geral que propicia epílogos deste tipo. É o sistema no seu todo que está em causa. Sem resolvermos o problema político - de nada interessando o que o PS, PSD, CDS ou PC tenham para dizer -, pouco ou nada poderá ser feito. Este é mais um caso que as Forças Armadas terão de considerar, agrade-lhes ou não o problema pelo qual, aliás, também são responsáveis. 

Regressaram as emoções fortes do surf nas ondas gigantes na Nazaré. E hoje um grande susto, com o acidente da brasileira Maya Gabeira, recordista mundial da maior onda surfada por uma mulher. Resgatada, reanimada e levada para o hospital, encontra-se livre de perigo. Mas o próprio Garreth MacNamara disse que ela tinha tido muita sorte. Não basta ter capacidade física, talento, coragem e experiência: quando se desafiam os limites, a sorte também conta e muito.

Em terra de pescadores, à conversa com dois veteranos:

«E como é que faziam para trazer a baleia para terra?» - pergunto eu.

Como aqui já se disse, este assunto emerge em ocasiões de crise, ou para justificar a construção de um projecto betoneiro enche-bolsos, talvez sob a forma de uma Expo. No seguimento da competição internacional pela proeminência imperialista, há cem anos a desastrosa República garantia a construção de uma frota de três couraçados, outros tantos cruzadores e um enxame de escoltas e de submarinos. Mais ainda, o regime da demagogia já se gabava do prometido início da moderna construção naval militar em Portugal, trazendo das margens do Clyde para as do Tejo, todo o know-how que nos faria regressar à categoria de potência marítima. 

Hoje, a situação inverteu-se e a demagogia pratica-se no sentido oposto. A simples menção de qualquer tema relacionado com a Defesa, provoca uma imediata e estrondosa histeria, coagindo fortemente qualquer político que queira prosseguir a sua promissora carreira. Deixa-se o mar como recurso discursivo em ocasiões duvidosamente solenes e delimita-se a sua fronteira, à pesquisa científica que dará renome aos investigadores portugueses e chorudos proventos materiais a quem fora dos ainda nossos domínios territoriais, souber ou conseguir aproveitar os seus ensinamentos.

Que o Estado tome boa nota de uma evidência que apenas é desconhecida para cá do Caia: sem uma ocupação efectiva, sem os famigerados números que estabelecem a almejada soberania oferecida pela anexação e o desejavelmente despótico controlo da circulação e do aproveitamento alheio dos recursos que teoricamente possuímos, estaremos uma vez mais perante um potencial Mapa Cor de Rosa, desta vez num tom mais azulado.  A indústria naval militar e civil, uma Marinha moderna e capaz de defender a superfície reclamada à ONU e também habilitada a patrulhar intensamente as águas por onde circula uma parte vital do comércio mundial, são quimeras que a caótica realidade política portuguesa não conseguirá ultrapassar. Pior ainda, arriscamo-nos ao esbulho puro e simples, ditado pelos emprestadores do dinheiro da nossa submissão e por uma Comissão Europeia bastante ansiosa por "mutualizar" recursos. Por outras palavras, um autêntico saque a ser consagrado por uma cerimónia a celebrar pomposamente lá para as bandas da Torre de Belém. 

Se o tema Ilhas Selvagens ainda permanece numa incerteza aviltante, divulgar bem ou mal fundamentadas esperanças num barril de ouro submerso, apenas despoletará a cobiça dos outros. 

2 de Julho:

«Portugal falha reunião e perde protagonismo na Comissão Baleeira Internacional

Portugal não vai estar presente, por “constrangimentos financeiros”, na reunião plenária da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que se realiza a partir desta segunda-feira no Panamá, e que poderá decidir a criação de um santuário para os cetáceos no Atlântico Sul.

É a primeira vez que Portugal falha a reunião anual da CBI, desde que aderiu, em 2002, a esta organização, dedicada a regular a caça à baleia e na qual o país vinha tendo um grande protagonismo. O comissário nacional à CBI, o biólogo Jorge Palmeirim, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, está demissionário há alguns meses mas tinha-se prontificado a acompanhar mais esta reunião. Mas a sua participação, juntamente com uma técnica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, não teve luz verde. Segundo informação do gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, “a participação portuguesa ficou condicionada por constrangimentos financeiros”. “É uma situação incómoda, porque Portugal tem feito esforços genuínos para a protecção dos cetáceos”, afirma o biólogo Francisco Gonçalves, que acompanha as reuniões da CBI como consultor de algumas organizações não-governamentais ligadas aos oceanos e ao bem-estar animal. “É pena que se possa perder um trabalho de anos, por se decidir não enviar um representante”, lamenta. Portugal tem sido um dos membros mais activos na CBI, alinhando com o grupo de países que continuam a defender a moratória à caça comercial à baleia, instituída pela comissão em 1986.»

11 de Julho:

«Assunção Cristas leva 20 pessoas ao Brasil

A ministra da Agricultura e do Ambiente autorizou a ida de 20 elementos à Cimeira Rio+20, no Rio de Janeiro, que terá custado mais de 40 mil euros. O "Correio da Manhã" escreve que a ministra da Agricultura e do Ambiente, Assunção Cristas, autorizou a deslocação ao Brasil, em junho, de 20 pessoas do seu ministério para participarem na Cimeira Rio+20. Como a fatura desta ida ao Rio de Janeiro ainda não foi recebida, o ministério de Assunção Cristas diz não ser possível apurar "o valor dispendido", mas deixa claro que "o total da despesa foi repartido entre o gabinete do primeiro-ministro e o gabinete da ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território". Como a passagem aérea custava quase 1000 euros e um quarto rondava 400 euros por noite, a deslocação à "cidade maravilhosa" terá custado mais de 40 mil euros. Assunção Cristas deslocou-se à Cimeira, segundo o Ministério da Agricultura, acompanhada de Pedro Afonso de Paulo, secretário de Estado do Ambiente e do Território. Com estes governantes, seguiram dois adjuntos do gabinete da ministra e um adjunto do gabinete do secretário de Estado. Os restantes membros da equipa de 20 pessoas são técnicos dos serviços ministeriais.»

Com a mão a proteger o rosto - e que forte estava o sol ! - relembrava aquele dia, havia muitos anos já, em que, com a mãe, fora ver as caravelas que levavam como destino a demanda desse Oriente, de onde chegavam notícias de um mundo novo a descobrir. Como  rezara então para que os homens que nelas iam fossem bem sucedidos !

Muitas viagens tinham sido feitas desde então, e de todas ela ouviu dizer: " valeu a pena " !

  Hoje estava ali, no mesmo Alto do Restelo, esperando a largada das naus, e numa delas ia o seu homem: que, mais uma vez, valha a pena...