Estado Sentido

A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa no primeiro tempo é muito mais determinante do que o autoproclamado tempo novo de António Costa. Digam o que disserem os detractores e os rancorosos ideológicos, a chegada a este destino presidencial não é fruto do acaso, da orquestração da Direita, da manipulação partidária, do poder de grandes corporações ou do tempo de antena de que se serviu o professor nos derradeiros dez anos. A vitória eleitoral de ontem à noite reporta-se a um conceito muito mais primário, a um arquétipo que está na genése de comunidades - os elementos de agregação fundados nos afectos, na intuição, no instinto de sobrevivência. Nos últimos dez anos, Marcelo Rebelo de Sousa aproximou-se da cidadania abstracta, afastou-se da sua sede ideológia e partidária, e afinou a ferramenta mais poderosa ao serviço da política - a comunicação. O discurso de vitória eleitoral, distribuído na Faculdade de Direito, não foi pleno de letras vazias. Assistímos ao auto-juramento, ao acto de confissão de valores e sentido de missão, à prática efectiva, na sua hora grande, do lançamento de linhas de fraternidade para com aqueles que partilham o mesmo ideário de civismo político. Os jornalistas, ávidos por provocar a reacção destemporizada, foram preteridos sem entender o corte definitivo que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa faz em relação ao comentador Marcelo Rebelo de Sousa. Para aqueles candidatos que fizeram de sua bandeira a observação dogmática dos cânones constitucionais, esquecem o seguinte; o professor Marcelo Rebelo de Sousa é mecânico jurídico há dezenas de anos. Se existe alguém que pode interpretar as nuances de desagrado em relação ao tratado constitutivo da nação, essa pessoa é Marcelo Rebelo de Sousa. Não vale a pena remexer nas falências dos outros candidatos. A página foi virada. António Costa, herói da Esquerda unida, teve de provar o princípio do contraditório. O povo, que é sereno e supremo, afinal não se despistou na segunda curva à Esquerda. Mas isso não importa. E não importa porque Marcelo Rebelo de Sousa está para além da intriga ideológica. Não sei se Portugal tem noção do que lhe acaba de acontecer, mas irá ter importância no plano de uma verdadeira sociedade civil. Quando olho para Marcelo não vejo o PSD, não vejo o PS, não vejo o BE ou o PCP. Não vejo as cores que tantas vezes contaminaram a missão de políticos que nunca serão estadistas.

Com o maior sentido de respeito pela morte de Almeida Santos escrevo as seguintes palavras. Não sei se a pausa na campanha de Maria de Belém corresponde ou não a aproveitamento político do falecimento do presidente honorário do Partido Socialista. Não sei se a única socialista presidenciável estará presente no grande debate com todos os candidatos quando esta noite soarem as 21 horas. Não consigo imaginar o seguinte: que o homem-político Almeida Santos preferisse que a Maria de Belém não fosse à luta, que permanecesse de luto a ver passar na televisão os navios presidenciais dos outros candidatos. De uma coisa tenho a certeza; um dos temas de debate desta noite será a questão dos cortes nas subvenções vitalícias, que pelos vistos a Maria de Belém foi contra, e agora teme enfrentar. E esse é o busílis da questão. Não é o nojo, o sentimento de perda e respeito pela perda de um ente ideológico que está em causa. Esta noite Maria de Belém não escapará a essa linha de ataque, não tenham dúvidas. Acresce uma outra questão que deve ser levada em conta. O Presidente da República é o Chefe-Maior das forças armadas. Imaginemos por um instante o seguinte; que o país sofre um ataque militar, terrorista se quiserem, e familiares do presidente são dizimados e o o mesmo decide que não está em condições de cumprir a sua missão, de se apresentar ao serviço. Maria de Belém deveria, na minha opinião, honrar a missão política, o espírito combativo de Almeida Santos, e estar presente no debate desta noite. Tudo o resto, que venha ou não venha a fazer, apenas reforça a ideia de que Maria de Belém não tem estaleca para o cargo que tanto almeja.

Apresento-vos o novo humorista de Portugal - Jorge Coelho. Qual homem-forte do PS qual carapuças. O político que apenas mereceu o meu respeito no dia em que se demitiu (estais recordados da tragédia de Entre-os-Rios? Esteve bem. Foi-se embora). Não sei se o guião estava combinado com a Maria de Belém, mas o arruaceiro Coelhão, à falta de melhores piadas, pôs-se a contar umas anedotas. Citou de memória Marx (Groucho, mas poderia ter sido o outro, esse mesmo da Esquerda esclarecida), partilhou a depressão que atravessa, mas deixou transparecer o seguinte: tem uma certa dor de cotovelo, uma pequena inveja de Maria de Belém. Fala alto, de um modo desengonçado, embora sem estilo, como se ele próprio fosse candidato a qualquer coisa. E depois, para rematar, foi deselegante para com a senhora candidata. Chamou Maria de Belém de velha - uma mulher madura, com muito para ensinar do alto do seu "pensamento estruturado" e com a sua bagagem de "experiência". Enfim, não sei que mais poderemos esperar desta campanha. Nos cartazes de rua da candidata já não se lê "a força do carácter"; agora é tempo de "unir os portugueses", e aproveitou o seu entusiasmo para indicar que se for presidente da república será para governar Portugal. As 35 horas semanais já servem de mote, de munição de campanha. Ao referir que o presidente da república deve manter-se à margem das negociações entre o governo e os sindicatos, confessa precisamente o oposto: que quer dar os seus bitates, meter a colher. Não sei o que ela pretende, mas deve desejar elevar o estatuto de candidato a algo mais permanente. Para já aqui vos deixo com a sua frase do dia: "Temos aqui estes tabuleiros fantásticos à nossa frente, com um cheirinho fabuloso e agora não nos deixam começar a comer".

Cada um dos candidatos presidenciais depende da força dos caracteres - a capacidade para formar palavras e frases que exprimam a força das suas ideias.  A força do carácter (que é uma coisa distinta) não chega, como julga Maria de Belém. Existe algo ainda mais importante. Os (stors) Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa, o (padre) Edgar, o Tino (de rãs), o Jorge (Sequeira, ou se quiser), o D. Henrique (o neto), a Marisa (que não é fadista), o Morais (de nome e de ética) ou o (cândido, doce) Ferreira disputam entre si o primado da palavra. A palavra é a trabalhadora da esquina política, amestrada pelos chulos que disputam territórios. Os proxenetas também tentam convencer os clientes da sua superioridade, do seu talento. Os candidatos presidenciais em cena, praticam a língua portuguesa de acordo com o seu património cultural (duvidoso nalguns casos), fazendo uso de um cabaz de chavões e frases-feitas. Arremessam versos sem que se possa descrever a sua origem ideológica, etimológica, alegriana ou não. No domínio do jargão propriamente dito estamos servidos. A tragédia que se apresenta aos portugueses é de outra natureza, mas igualmente nefasta. Onde estão as reflexões profundas que se exigem? Onde encontramos um conceito de presidência que oblitere a conversa de taberna a que temos assistido? O nível intelectual, o sentido de Estado, a cultura de um povo ou a visão estratégica que culminariam no refundar da missão da presidência, simplesmente não se avistam. Os debates havidos, a que se somará mais uma bela dúzia, continuará a confirmar os nossos piores receios. Portugal, na sua recente história democrática, não conseguiu produzir uma verdadeira escola de presidentes. Ou são ex-militares moderados ou já foram presidentes de câmara, ou primeiros-ministro, mas não parece ter servido para grande coisa. O casting de candidatos à presidência obedece à matriz tipicamente lusa - a arte do desenrascanço, do aproveitamento das sobras, do oportunismo do momento.  Nesta tosta-mista de considerações, somos servidos por mais chefes que índios. Não havia necessidade de lançar tamanha confusão. Até parece que as eleições vão servir para nomear um presidente para cada capital de distrito (?). E depois temos de levar com certas contradições de ordem filosófica. O carácter, essa dimensão de alma insondável pela estatística política, deve permanecer no seu silêncio sepulcral. O carácter não se comunica, embora se afirme. O carácter não se vence, e não pode ser sujeito a derrotas. O carácter não se confunde, portanto é singular. E o carácter não se hierarquiza e humilha o dos outros. Enfim, o carácter não se imprime em outdoors gigantes quando falta tudo e mais alguma coisa. Os homens e as mulheres por vezes também se medem aos palmos. E as palmas não irão abundar nos póximos tempos. Miséria.

António Costa julga mesmo que manda nisto tudo. Quer mesmo ser dono disto tudo. Mas não quer transformar a presidência da república num consulado socialista, embora dê ares dessa graça. Quer imitar o modo como se apropriou do parlamento e formou governo, mas de um modo mais perverso, cínico. Ao lançar a aposta múltipla nas eleições presidenciais, apelando às f(r)acções representadas por Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa, não esclarece publicamente qual a posição que assume. Ou seja, não se coloca inequivocamente ao lado de um dos seus candidatos, mas generaliza e não fala a verdade quando descreve a área logística da sua preferência. E isso não passa de areia atirada aos olhos de Soares e dos diversos barões do Largo do Rato. Se formos minimamente astutos, percebemos a rasteira num piscar de olhos. António Costa apoia, com esta jogatana de "apoio aos dois camaradas", a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, porque este será o alibi ideologicamente perfeito para poder contradizer a acção presidencial quando esta começar a estrangular os seus intentos governativos. Não convém nada ao governo socialista ter um dos seus em Belém. Isso restringe a sua área de actuação. Se estiver lá o Marcelo é mais fácil ser extravagante e ousado. Convém a António Costa ter uma réplica, mesmo que mais colorida, de Cavaco Silva. Desse modo, o status quo das relações institucionais mantém-se sem grandes alaridos. O mauzão continuará a residir em Belém. Marcelo Rebelo de Sousa será a válvula de escape ideal, o embaixador do princípio do contraditório. Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa bem que se podem queixar, mas por outro lado, como são politicamente dispensáveis, o seu afastamento serve preciosamente outras guerras. Mais cedo ou mais tarde, com as atribulações de um governo feito a retalhos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, a sua liderança será naturalmente posta em causa, e a haver guerras fratricidas, são menos uns quantos para confrontar. Veremos, mais adiante, como António Costa afasta a Ana Gomes que está mortinha por realizar um "regresso auspicioso". Não se esqueçam que as legislativas ou as presidenciais, por mais mediáticas e nacionais que sejam, servem para arrumar as casas partidárias de Portugal. Os portugueses e o interesse nacional são meros pretextos de ocasião. Um festival a 9 ou 10 candidatos, ou um rancho folclórico presidencial, é um mimo para a realização política deste calibre. Aguentem. Ainda vão ter de levar com muitos debates nas noites quentes da sensacionalista TVI, da vendida SIC e da pobrezinha RTP - uma TAP que rasteja pela paisagem de oportunistas nacionais. Marcelo ainda vai agradecer a alguém.

A madre Maria de Belém de Calcultá e arredores quer levar os chefes de Estado estrangeiros a visitar os lares de terceira idade para mostrar que Portugal é uma pobre vítima dos mauzões da Troika e do governo anterior. Por outras palavras já está a entornar o socialismo que lhe vai na alma e a culpar os que estiveram antes. É esta a imagem que Portugal deseja projectar? Não me parece que os portugueses queiram isso. Claro, ainda existem uns velhacos do Restelo, mas estou em crer que têm os dias numerados. Por esta razão, e tantas outras carregadas de disparate e narcisismo, Maria de Belém nunca será presidente da república portuguesa. Mas existe outro fardo um pouco mais penoso. Por mais que deseje sacudir do capote a ligação ao Grupo Espírito Santo, a verdade é que o caldo já se entornou sobre a sua saia. A senhora ainda não percebeu que há uma diferença entre aquilo que se pode fazer e aquilo que se deve fazer - força do carácter, uma gaita. Os chefes de Estado que visitarem Portugal não se devem quedar pelo Inatel, devem acampar em Monsanto, e pela mão da Maria de Belém devem visitar a Casa Pia para que nenhuma parte do roteiro de ascensão e queda de Portugal fique de fora. Não tenho muito mais a acrescentar. Apenas o seguinte; nutria um sentimento de "tanto me faz" em relação à senhora, mas agora não a posso ver pela frente. Não tem nada a ver com o candidato à nomeação republicana Donald Trump, mas a analogia do não-nunca serve na perfeição. Já basta termos um governo de repetentes, para termos de aturar alguém que afirma ter tido uma carreira gloriosa ao serviço da nação. Poupem-me a estas excursões. Não quero ver. Nem quero saber.

Maria de Belém não chamou Cavaco Silva de gangster, mas aproveitou a boleia. A candidata que por acaso é socialista, sem ser necessariamente a candidata socialista, demonstra que quer ser a presidente da república de todos os socialistas. Ao exercer pressão sobre o actual chefe de Estado para que este se despache, fá-lo não no sentido abstracto do juízo presidencial, mas com os galões da Esquerda sobre a ombreira das suas pretensões. Ao sugerir o aprofundamento dos acordos firmados por António Costa e as outras forças políticas de Esquerda, Maria de Belém afunila o sentido abrangente e pan-ideológico que um presidente deve imprimir ao exercício do seu cargo. Se Belém os tivesse no sítio, faria bem em repudiar os insultos dirigidos ao presidente da república, mas não, preferiu fingir que nada aconteceu, que um colega seu do Partido Socialista (Porto) nada disse. A uma senhora não se pergunta a idade.

O governo de Passos Coelho e Paulo Portas tenta a todo o custo travar o Processo Revolucionário em Curso (PREC II) levado a cabo pelo Trio de Ataque , também conhecido por TRAQUE e formado pelo Partido Socialista (PS), a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o Bloco de Esquerda (BE). Nesse sentido, e colocando o interesse de Portugal acima de questões ideológicas, a coligação procura encontrar as linhas mestras de um entendimento que evite o marasmo e a confusão políticos em Portugal. O PS, que se encontra em cacos após a utópica promessa de governar a solo, talvez não encontre tão rapidamente melhor oportunidade para chegar perto de mandar no que quer que seja. A extremização dos socialistas, e subsequente convocação de novas eleições, certamente que afastaria ainda mais simpatizantes da sua franja de apoio. E acresce a esse facto que grande parte das propostas do governo de coligação têm o assentimento dos socialistas, embora estes se vendam como radicais e distintos dos restantes. Mas não é bem assim. A verdade é que o condicionamento económico e financeiro de Portugal mitiga as apirações de qualquer entidade política.  Não existe margem suficiente para grandes aventuras, lamentavelmente. A ideologia, invocada a torto e a direito, há muito tempo que foi substituída por conceitos operativos que buscam soluções a montante e a jusante, à Esquerda e à Direita. Os socialistas não entenderam isso e estão limitados pela sua imagem de marca, o seu branding. Entramos, deste modo, numa nova fase de política em Portugal. Bastará à coligação, fazendo uso de alguma inteligência estratégica, abraçar os socialistas. Se de facto a recuperação económica ganhar ainda mais pernas para andar, o PS poderá fazer parte da solução e não do problema, reclamando para si uma parte desse sucesso. Sendo do contra, os socialistas arriscam-se a ver bonitos do governo de coligação e a perder o comboio que já está em andamento. Ultimamente no Largo do Rato tem faltado algum juízo e bom-senso. Julgava Costa que o crédito do património socialista seria suficiente para ganhar tudo e todos. Mas ele insiste. A casa de apostas do Rato parece desejar mais um flop. Maria de Belém não é uma figura icónica que possa beneficiar de uma moção de confiança presidencial dos portugueses. A bússola socialista está efectivamente escangalhada. Talvez não fosse má ideia António Costa negociar algo que bem conhece - o Ministério da Justiça. O que pensaria Sócrates sobre esta hipótese? Não está mal pensado, pois não?

Trio de Ataque foi uma designação proposta pela minha amiga Ana Luísa Ferreira Rodrigues para a coligação PS-CDU-BE. A expressão simplificada TRAQUE é de minha autoria.

Este é o tratamento que os candidatos presidenciais de Portugal pedem.

Esqueçam os partidos. Esqueçam a Esquerda ou a Direita. Esqueçam os tiros nos pés do Partido Socialista. Esqueçam o actual Presidente da República. Olhem para o homem. Passem os olhos pela mulher, e façamos um simples exercício;

1. Um(a) Presidente da República deve ser o embaixador dos Portugueses no seu próprio país. Deve ser um cidadão comum na acepção de cada um imaginar-se sócio da responsabilidade desse cargo.

2. Um(a) Presidente da República deve ser legitimado pelo cidadão político, mas não necessariamente pelo cidadão partidário - os valores que deve corporizar não são pertença de um qualquer sistema ideológico. São abstractos e arquetipais.

3. Um(a) Presidente da República deve ter um cadastro limpo. Por outras palavras, nunca deve ter estado associado a processos de falência ética, quer de um governo ou de lideres passados e presentes.

4. Um(a) Presidente da República deve ter um nível cultural que transcenda o nível de "técnico de ideologia política" e ser capaz de reconhecer as suas limitações intelectuais.

5. Um(a) Presidente da República deve ter dotes de comunicação. Por um lado deve ser sinceramente afável no trato das gentes que representa, e por outro lado não revelar dificuldades guturrais ou de dicção.

6. Um(a) Presidente da República deve forçosamente ter o domínio de diversos idiomas estrangeiros, incluindo a língua de países vizinhos e não dissimular a sua pronúncia provinciana, se for esse o caso.

7. Um(a) candidato(a) a Presidente da República nem deve sequer considerar uma candidatura se for necessário muito esforço para se poder qualificar como candidato.

8. Um(a) candidato(a) a Presidente da República não pode ser o último recurso por não haver melhores candidatos.

9. Um(a) candidato(a) a Presidente da República deve romper em definitivo com a sua matriz partidária para se qualificar como representante de todos os Portugueses.

10. Um(a) candidato(a) a Presidente da República tem todo o direito a sonhar com as regalias inerentes ao posto e o sem número de viagens que irá realizar.

11. Um(a) candidato(a) a Presidente da República não pode pensar em Belém como o fim da carreira, um lar de terceira idade - a estação terminal para sacar mais benefícios.

12. O candidato a Presidente da República Portuguesa não existe.

Então como poderão ter um Presidente da República?