Estado Sentido

João Galamba é apreciador de pintura. Não sei se é impressionista ou nem por isso, mas pede a Maria Luís Albuquerque que se retrate nas suas declarações. A sua linguagem de artista confirma a sua infantilidade precoce. Neste tira-teimas a ex-ministra das finanças Maria Luís Albuquerque não deve ser tida nem achada. A pergunta: quem é o pintor mais falsificado em Portugal (?), vem mesmo a calhar. Em todo o caso, o governo de sua geringonça não se livra de uma Cargaleira de trabalhos. Quer Sequeira ou não, as contas de merceeiro de bairro não interessam no que diz respeito à obra-prima macroeconómica. É mais aguarela. Basta um molha-toldos de um Brexit para o desenho ficar borrado. Basta um deslize mais acentuado da crise bancária em Itália para haver réplicas e contrafacções de chatices maiores. Pese embora uma certa favorabilidade das contabilidades da casa, Portugal está a caminhar sobre areias movediças. Quero ver Portugal na CES, na CES!  (Concertação Económica e Social) parece ser a cantiga do momento - é aqui onde decorre a faena principal.  A bravura ganadeira do rabujador do Partido Socialista Santos Silva também deve ser re-retratada por Galamba numa sessão de pinturas avulso. O invocador de reses disse tudo e deixou escapar a bandeirilha. Serão os funcionários públicos que em última instância terão de suportar os fardos, as farpas. Será o salário mínimo a ficar aquém da palete de intenções. E serão os patrões que terão de sentir o alívio neo-liberal para continuar a bombar. E lá se vai o ideário de Esquerda com uma demão de guache, gauche. Em todo o caso, e para não nos desviarmos do essencial das belas-artes, é óbvio que medidas extraordinárias e irrepetíveis terão de ser contempladas. Um orçamento de Estado, e as respectivas contas que decorrem do mesmo, são uma imensa manada de trabalhos. E há sempre desvarios. Desvairados que julgam que não.

Maria Luís Albuquerque ainda nem sequer pôs os pés em Londres e um tribunal daquela cidade já condenou o Estado português. A isto chama-se um Swap rápido. Se tivesse trabalhado em Manchester antes de ser ministra das finanças não haveria problema (estou a reinar). E Sócrates tem mais uma história para contar aos netos. Os contratos do Banco Santander são obra sua. Os socialistas podem empurrar com a barriga, mas foi com um seu governo que a coisa foi feita. Até Jerónimo de Sousa o afirma sem rodeios, sem medo dos sócios. Mas existem mais coisas que devem pesar na consciência de certos decisores políticos adeptos de atalhos e envelopes. Lula da Silva - outro amigão socialista -, padece de sintomas de gula e abastança. Será que nunca aprendem? E há mais. António Costa, malabarista de orçamentos, vai enfrentar a pressão daqueles que não se deixam enganar por bailaricos domésticos. O homem dos acordos à Esquerda já tem o Eurogrupo à perna. As contas não convencem. Seja como for, serão os portugueses a suportar as despesas pelos estragos. Veremos o que sobra para as empresas públicas de transportes Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP. Veremos se estas patinam ainda mais e aparece um realizador de cinema disponível para fazer um filme de glória nacional, de patriotismo de uma certa mocidade toda atirada para a frentex. Damásio. Damásio, é o que me ocorre dizer.

Preso por ter cão e preso por não ter. Dizem que é uma coisa má. Mas estamos em Portugal.

Tocqueville considerava que não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, mas sem saber que história vai fazendo. Burke, os Iluministas Escoceses, Carl Menger e Hayek, entre outros, salientavam que a colaboração espontânea entre homens livres, característica das sociedades complexas em que vivemos, frequentemente origina resultados que são maiores do que as suas mentes poderão alguma vez compreender na totalidade. Na senda destes, Popper afirmou que a tarefa das ciências sociais seria a de entender as consequências imprevistas e indesejadas da acção humana. É que a política das boas intenções leva quase sempre a resultados muito diferentes dos pretendidos. Ademais, qualquer historiador sabe que é necessário um certo distanciamento temporal para permitir analisar o mais objectivamente possível uma determinada época, realidade, fenómeno ou processo. Maria Luís Albuquerque ultrapassou-os a todos.

Há palavras que não devem ser utilizadas no jargão diário dos políticos. Uma dessas palavras é "garantia". A garantia pressupõe sempre a reparação do equipamento em caso de avaria. Ora a ministra das finanças garante que o défice não ultrapassará os 5,5%. Refere-se ao orçamento como se de um rádio se tratasse. Como se fosse fácil substituir o transístor queimado por outro e continuar a ouvir a música. Todos sabemos que em política, mais do que noutras disciplinas diletantes, o que é verdade hoje não significa que amanhã o seja. Já sabemos qual vai ser a justificação para a inesperada derrapagem dos números: o INE diz uma coisa e o Eurostat outra (e no meio não está a virtude). Porventura a garantia que refere com tanta convicção tenha uma validade de apenas 24 horas (não sei, é ler a letra miudinha). Realmente, devemos ficar com os cabelos em pé quando nos vêm com estas certezas absolutas. Há tantos factores endógenos e exógenos que podem fazer descarrilar as contas. Até uma criança seria capaz de elencar os riscos inerentes às previsões. Parece que a ministra das finanças não vive neste mundo de precalços e surpresas desagradáveis. Querem uma lista incompleta de catalizadores de escorregadelas? Cá vai: a impossibilidade do governo se financiar no curto e médio prazo por não conseguir regressar efectivamente aos mercados; a continuação do fortalecimento do euro face ao dólar, o que afectará o "bom ritmo" das exportações; uma escalada inesperada do preço do crude nos mercados internacionais decorrente de um evento excêntrico (uma guerra ou a escalada da situação na Síria); o agravamento dos juros de dívida nacional em consequência do mau comportamento das economias francesa ou italiana (ou seja, o efeito de contágio de outros países); o efeito das greves e manifestações nas receitas e em sede de IRS e IRC; as remessas de emigrantes que deixaram de ser repatriadas (porque afinal é melhor não regressar a Portugal); a possibilidade de uma catástrofre natural para juntar às políticas, e por último, a própria falência do avalista. A possibilidade do fabricante declarar insolvência e dar como nulas as claúsulas contidas na tal garantia. A hipótese do governo, e por arrasto o Estado, deixarem de funcionar numa lógica de último garante da nação. Pois é. Não sei se lêem com atenção aqueles certificados que geralmente acompanham a aparelhagem novinha em folha? Aquele documento que traz um selo prateado, a marca do fabricante e que se designa por garantia? O que diz, preto no branco? Diz que se  mexerem no mecanismo interno a garantia vai à vida. Cá para mim o governo já mexeu vezes sem conta no mecanismo interno e já meteu os pés pelas mãos, que o cidadão nacional não pode dormir descansado com a cabeça encostada ao travesseiro da garantia. Decididamente, e há já muito tempo, as garantias políticas passaram a significar algo diverso - um sinónimo de falsa promessa.

Não devia e não pode. A ministra das finanças não pode revelar que não consegue poupar. Mesmo que seja verdade - a cara-metade do dinheiro em Portugal - não pode vir à praça pública dar um péssimo exemplo, falar das suas faltas pessoais, das suas mágoas financeiras. Se não conseguiu poupar, o problema é dela e não do resto dos portugueses. Maria Luís Albuquerque ocupa alegadamente uma posição de grande responsabilidade nos destinos da nação e, por essa simples razão, todas as afirmações que profere serão lidas à luz da realidade económica e social do país. Ao assumir o seu falhanço doméstico de um modo tão desavergonhado, mina ainda mais a parca confiança que os portugueses depositam no orçamento de Estado que lhes está a ser vendido. Como é que alguém, que pelos vistos não conseguiu criar uma almofada de segurança para os seus três filhos pequenos, pode dar esperança em relação à segurança financeira de uma nação inteira? Para além disso, se pretende colocar-se ao mesmo nível do cidadão comum, não me parece que este seja o caminho correcto - quando a esmola é grande o desempregado desconfia. A titularidade de um cargo público, deve pautar-se, na minha modesta opinião, pela excepcionalidade do discurso - pelo cuidado da afinação do guião. E há outra questão que deve ser colocada e que se relaciona com a definição do conceito de poupança. Qual a percentagem do rendimento que deve ser colocada em "reserva estratégica"? E qual a parte que deve ser atribuída a veículos de dinamização económica e não ficar parada num reles plano poupança-reforma? Uma simples frase, aparentemente inócua, deve ser escrutinada à luz das ideias decorrentes da mesma. Uma justificação pessoal não serve o país, decididamente. E há mais. Qual o número de filhos aceitável por forma a que a poupança possa ocorrer? 1, 2 ou 3? Num país falido de juventude, a ministra das finanças não ajuda a causa da natalidade. Mais uma vez (e não será a última) somos contemplados com baboseiras ditas sem que os seus autores tivéssem reflectido um pouco sobre as implicações das mesmas (são asneiradas por essa razão). Não sei qual foi o cantautor político que abriu a comporta pela primeira vez para que tudo pudesse ser dito segundo a mesma bitola de inconsequência e irresponsabilidade (não me refiro a Soares que é lider do ranking). Para além dos actos políticos, temos de sentir o peso ou a ligeireza das palavras proferidas. O país, já de si ferido pelos cortes infligidos, ainda tem de ouvir certas barbaridades. Se a ministra das finanças também está a sofrer com as medidas que afectam o nível de rendimento na função pública, deve morder a língua e aguentar a bronca como o resto dos compatriotas. Mas não é isso que acontece - fala da boca para fora. Não poupa as palavras.

E é só para dizer que me provoca bocejos e um enorme fastio, não só porque a comunicação social e o país político parecem não ter mais nada sobre que falar, mas também, e especialmente, porque Portugal foi e continua a ser corrompido e desgovernado de formas e feitios que, na sua larga maioria, são ainda desconhecidos pela generalidade dos portugueses e são os mesmos que agora se armam em virgens impolutas e ofendidas a respeito dos Swaps que são os principais responsáveis por estes e pelo descalabro repulsivo que é o estado a que chegámos. Enquanto uns pobres de espírito se entretêm a brincar aos pobrezinhos, outros vão-se entretendo a empobrecer-nos material e espiritualmente brincando aos politicozinhos. Estão todos bem uns para os outros neste regime de paz podre que, paradoxalmente, tanto dá razão à luta de classes de Marx como ao diagnóstico de Hayek quanto à perversão do ideal democrático operada pelos políticos e coligações de interesses organizados. Mas são todos anjos e santos e é tudo em nome do interesse nacional, claro está.

Os intérpretes da nação, os jornalistas e comentadores estão concentrados na tabela classificativa. Se Paulo Portas subiu do terceiro posto para o segundo. Se Maria Luís Albuquerque, que jogava na divisão das secretarias de Estado, tem legimitidade e competência para disputar a primeira liga. E andamos nisto. De Constança Cunha e Sá a Peres Metelo, estão todos preocupados com os aspectos formais, obviando o mais importante, a matéria substantiva que define a crise política, económica e social. Discutem se os actores tinham conhecimento prévio ou não dos Swaps. Se fulano e sicrano tinham falado sobre esta ou aquela operação, sob os auspícios de Sócrates ou sob a batuta de Passos Coelho. E depois temos  Seguro, que pediu uma audiência para fazer queixinhas ao presidente da República. Um militante, o outro dilitante. Estas picardias, estas miudezas são exactamente o oposto do que se exige. A nomeação de Maria Luis Albuquerque faz parte de uma lógica de governação perdida, de um método que enuncia que já não há nada a ganhar. O dedo já está na ferida há muito tempo, e do ponto de vista da governação, é carregar no acelerador até ao estoiro final. Mas imaginemos um cenário utópico de brandura e simpatia. Aquilo que Seguro anda a apregoar na missa. A nomeação de um embaixador das balelas socialistas. A ilusão que é possível crescer sem reformar. A ideia que o Estado pode continuar a ser obeso e que o contribuinte pode ser poupado. Infelizmente, já não há volta a dar. Seguro, se subir no ranking, por demérito dos outros, pode até ter a ficha limpa, mas no primeiro dia de trabalho contradizer-se-á ao pretender desfazer o que os outros fizeram. Será confrontado com o mesmo dilema que triturou Gaspar e que irá moer Albuquerque. Que não restem dúvidas. Nada se altera com a entrada de uns e a saída de outros. O pelotão que comanda os destinos da nação é igual ao país; está metido em sarilhos. No entanto, observo que uns sabem escapar às labaredas com mais arte do que outros. Paulo Portas tem sido hábil na gestão da cozinha governamental. Destaca-se enquanto provador das receitas, distancia-se do chef quando há conflito no que diz respeito aos ingredientes, mas nunca diz que gostaria de ter o seu próprio restaurante. No remendar do pano roto oferece a linha e a agulha, mas ainda não tem uma manta suficientemente ampla para granjear o aplauso de todo o espectro político - uma maioria governativa. O PSD e o PS estão a abrir alas para algo distinto. O primeiro por exagero na função e o segundo por inexistência. Se eu fizesse parte desta matilha e fosse estratega, começava a procurar salvar o coiro. Gaspar não se demitiu. Gaspar rendeu-se às evidências de algo que transcende o rancho político nacional. A falta de coesão de que se queixava também se aplica à Europa no seu todo. No "todo" da União Política e na parte respeitante à moeda. A profissão de ministro das finanças há muito que tem vindo a ser posta em causa pela eminência cada vez menos parda dos banqueiros centrais. São esses presidentes de banco "that are calling the shots". Não me admiraria muito, se, no contexto da arquitectura económica e financeira da União Europeia, os ministros das finanças da periferia vierem a ser dispensados, subsituídos por outro género de colaborador. Se Maria Luís Albuquerque aguentar ainda mais pressão do que Gaspar, então a decisão tomada pela Alemanha foi acertada. Wolfi acaba de ver inscrita na sua escola uma aluna mais fraquita. E os mais fracos querem sempre agradar aos professores. Querem fazer-lhes as vontades, porque as ideias que têm não chegam a sê-las. As futuras nomeações políticas que venham a acontecer irão também obedecer a esse princípio de olho de furacão. Encontra-se o candidato já intensamente calejado por swaps ou coisa que o valha e desse modo as expectativas morrem à partida. Apenas tenho uma coisa a dizer: o nível é tão baixo que nem aparece na tabela de classificação. Aparece noutra escala.

* Ou como os interesses da Troika continuarão a ser dirigidos desde as Olaias por interposta pessoa.

Não basta ter o apelido de um grande.

Maria Luís Albuquerque substitui Vítor Gaspar. Pior a emenda que o soneto. Como diria Lampedusa, não se deve trocar um mal que se conhece por um bem desconhecido - especialmente, acrescento eu, quando esse suposto bem se encontra envolvido em diversas situações suspeitas. Ou um governo em desagregação e um país à deriva.