Estado Sentido

Miguel Castelo-Branco, A ruína chegou à ruína: 

«Nunca teve forma. Foi sempre negação. Hoje, pela noitinha, a ruína soçobrou. Perante o abismo, sem presente nem futuro, há que pensar o país sem o regime. Há quem persista, teimosa e cegamente, em aplicar receitas que nos trouxeram ao colapso. Portugal precisa de um novo regime, de uma nova constituição e de novos governantes. Que o regime o compreenda e saia com aquele mínimo de dignidade que o interesse nacional exige.»

O homem-massa está a entrar em ebulição. O fim do modo de vida dissipador empoleirado no pastiche pequeno-burguês terminará em breve, disseminando os seus escombros por todo o lado. O universalismo democrático, que produziu este homem atomizado, e que fez, também, as delícias de tanta intelligentsia ignara, sucumbirá sob o peso da dívida interminável. E a liberdade? Eis a questão do milhão de dólares. O Miguel Castelo Branco descreveu bem a coisa, alertando para um problema que, bem vistas as coisas, é o nó górdio da questão: os homúnculos que compõem os modernos regimes democráticos são "gente igual, violenta e incontrolável, presa dos instintos, falando com os punhos." Acreditam que, nestas condições, a liberdade será defendida? Não me parece. Mais, acredito que o que vem aí será, em grande medida, um futuro liberticida. Com a suprema unção dos estatistas do costume.

"A Nova Monarquia foi caso único de um movimento de ideias, patriótico, nacional e democrático, não extremista e anti-totalitário, que poderia ter evoluído para partido político e, assim, antecipar o futuro. Ainda hoje, reencontrando muitos daqueles que connosco militaram nesse movimento patriótico, não deixo de pensar no que teria podido ser a NM se a nossa direita, sempre tão incapaz, sempre iletrada, nos tivesse dado o apoio de que necessitávamos. A NM pensava a CPLP dez anos antes da sua génese, promovia actos públicos de apoio à independência de Timor, quando todos se resignavam à colonização indonésia, pedia a atribuição da dupla cidadania a cabo-verdianos e a todos os ex-soldados negros que haviam lutado por Portugal, pedia uma câmara alta que pudesse minorar os efeitos do amadorismo da partidocracia, pedia o sistema uninominal, personalizado e responsável para a Assembleia da República, reclamava um poder local profissionalizado que evitasse a destruição da paisagem portuguesa e o apossamento da vida municipal por quadrilhas de malfeitores. Mais, pedia a adesão de Marrocos à então Comunidade Económica Europeia, defendia o Serviço Militar Obrigatório, a defesa da presença fiscalizadora do Estado em sectores vitais da vida colectiva - ensino, saúde, águas, energia, planeamento urbano - e optava, sem titubeios, por um plano nacional de desenvolvimento, opondo-se à terceirização (vulgo PPP's) e advogando a mudança de pele da estrutura económica produtiva mercê da fixação prioritária na agricultura e nas empresas produtivas. Ninguém nos quis ouvir. Portugal viveu, nos anos 80 e 90, sob o signo do dinheiro, dos "negócios" e do "empreendedorismo". A NM surgia aos dos entusiastas dos saltos em frente como a expressão do passado. Estavam enganados e o resultado está à vista !"

Miguel Castelo Branco, no Combustões

Miguel Castelo-Branco, "Quando é que os deputados vão para o desemprego?":

«Debate no Parlamento sobre o desemprego. Discursatas mal lidas e monocórdicas, com a elegância de desabafos na Ginginha do Rossio, gravíssimas falhas de dicção, de sintaxe e concordância, um português vão-de-escadas, umas figuras pouco menos que inexistentes; eles na pragmática do fateco cor-de-rato cinzento, elas a brincar às senhoras; todos de uma pobreza confrangedora deslustrando o sistema representativo e a democracia. Ouvi um homenzinho do PC, que Demóstenes condenaria às galés, mais uma serigaita do BE, uma máquina canora com a elegância de um piaçaba e uma Barbie envelhecida do PSD metida num embrulho rosa-choque acabado de comprar na loja do chinês da esquina.»

Miguel Castelo-Branco, O mito da Economia: 

"Um dos participantes do congresso do PSD afirmava há momentos que a eventual escolha de Teixeira dos Santos para um lugarão se deve certamente ao facto de ser um "grande professor de Economia". A ditatura dos professores de Economia, de Cavaco a Teixeira dos Santos, mostrou sobejamente a qualidade das nossas faculdades de Economia."

A simpatia e a admiração que nutro pelo Miguel Castelo-Branco e pelos seus escritos levam-me a esboçar uma breve réplica a um texto que, confesso, não esperava ver no Combustões, e que se visse em qualquer outro blog de que não seja leitor regular não me levaria a escrever este post. Faço-o não só pela estima que tenho pelo Miguel como também por saber que provavelmente poderá surgir daqui um interessante debate, se achar por bem. Aqui fica, por pontos:

1 - Que os homens são naturalmente desiguais não é, nem precisa de ser, uma prova de fé. É uma constatação derivada da mera observação empírica. Biológica, fisionómica e psicologicamente somos todos desiguais (ou diferentes, como alguns advogados do politicamente correcto preferem dizer).

2 - A que liberalismo se refere o Miguel? É que, como o Miguel bem sabe, não há um liberalismo mas vários. E o liberalismo clássico, brilhantemente refundado no século XX por Hayek e Popper (entre outros) não cai nas lógicas redutoras do anarco-capitalismo, essas sim as criticadas pelo Miguel e muito bem, até chegar ao último parágrafo e confundir isso com o liberalismo em geral. Tomar o todo pela parte, como se o liberalismo fosse uma única doutrina ou ideologia, é, parece-me, contribuir para uma confusão generalizada pelas mais do que banais e patéticas críticas ao neo-liberalismo, quando os seus vociferadores geralmente nem sabem do que falam (sabem lá eles distinguir entre liberalismo clássico, liberalismo continental, libertarianismo ou anarco-capitalismo) - trata-se do processo de externalização daquilo que não sabemos explicar para um mito, desta forma procurando confortar-nos a nós próprios e evitar confrontar a realidade e tentar percebê-la.

3 - Como o liberalismo em que me filio é o clássico, e como hayekiano, permita-me o Miguel o atrevimento de repudiar a confusão em que incorre, clarificando que Hayek insere-se numa linha de pensamento que perspectiva a democracia como um método que se preocupa essencialmente em limitar o poder de quem governa, o que é uma concepção característica da teoria e prática da democracia de origem anglo-saxónica, por oposição à concepção de origem francesa e continental que vê a democracia assente em princípios como o bem comum e a vontade geral. Para Hayek, embora o estado liberal não possa senão basear-se no governo limitado, tal não significa, contudo, que o estado tenha que ser necessariamente um estado mínimo[1], que alguns autores, como Robert Nozick, defendem. Hayek vê no estado um mal necessário que tem duas funções essenciais: a primeira, assegurar a manutenção das regras da ordem espontânea; a segunda, providenciar bens e serviços que a ordem espontânea não produz ou não pode produzir adequadamente.[2] Hayek limita a actuação do governo à observância de determinados princípios, e não sendo partidário do não intervencionismo ou laissez-faire admite, conforme nota André Azevedo Alves, “que um vasto conjunto de actividades governamentais pode ser compatível com uma sociedade livre.”[3] Aliás, mesmo na sua obra mais conhecida, Hayek afirma que nas sociedades industriais contemporâneas não há razão, dados os níveis de riqueza alcançados, para não garantir um mínimo de segurança económica a todos os cidadãos, sem que tal coloque em causa a liberdade individual.[4]

4 - Uma vigilância constante sobre o Estado é mais do que recomendável, na medida em que, devido ao perverso conceito de justiça social - cuja emergência permitiu novas reivindicações por parte dos cidadãos em relação ao governo, mas que permitiu a este um alargar discricionário dos seus poderes, conquanto que as suas acções sejam legitimadas em nome da justiça social[5] -, o estado de direito, ou seja, a lei enquanto princípio geral e abstracto, deixou de ser um limite à acção governativa, que passou a ser explorada pelos grupos de interesses, que assim puderam prosseguir os seus objectivos particulares à custa de terceiros, muitas vezes prejudicando a sociedade como um todo, mesmo que os indivíduos não o percebam ou até apoiem estes grupos de interesses, simplesmente porque estes recorrem à camuflagem dos seus intentos sob a capa da justiça social.[6] Que o Estado forneça os bens a que o Miguel alude, não é desculpa alguma para deixarmos de ser cépticos em relação ao exercício do poder, até porque teríamos que ser muito optimistas (ingénuos mesmo) em relação à natureza humana para tal. É por isto que o liberalismo tem uma concepção anti-estatista e anti-construtivista da vida e do mundo.  Conforme Richard Bellamy aponta, a única forma de evitar que o governo se torne presa dos interesses particulares e adopte políticas que pretendem dirigir a ordem social para os fins daqueles, é limitar o raio de acção em que o governo pode utilizar os seus poderes coercivos para aumentar os seus recursos e organizar os indivíduos, retirando-lhe a capacidade de conceder benefícios a grupos de interesses. Isto pressupõe não só a separação de poderes como a obediência da acção governamental ao estado de direito.[7] Não há em nada disto uma diabolização do Estado ou a intenção de o abolir, muito pelo contrário.

5 - É muito discutível que, entre os vários bens/serviços que o Miguel aponta, a educação, o funcionamento regular do mercado ou as leis emanem do Estado: a educação, em Portugal pelo menos, era em larga medida providenciada pela Igreja; o verdadeiro mercado livre surge da acção humana, mas não é produto de qualquer desenho consciente, apenas necessitando da manutenção de regras de conduta gerais e abstractas (premissas kantianas) que, estas sim, podem ser impostas pelo Estado - o problema está em as regulamentações raramente obedecerem a estas premissas, sendo na verdade comandos específicos apropriados a ordens de organização e não a ordens espontâneas, acabando por perverter o funcionamento do mercado livre; as leis, se partirmos do jusnaturalismo, não emanam no Estado, e no sistema de direito anglo-saxónico são descobertas através de um processo análogo ao do mercado, por tentativa e erro. A apropriação destes e outros sectores pelo Estado é feita a posteriori e é largamente responsável pelos tempos de crise que vamos vivendo, em que a sustentabilidade financeira do Estado foi completamente descurada, colocando a soberania interna e externa em causa. Como assinalou Adam Smith em A Riqueza das Nações, "É a maior impertinência e presunção, portanto, em reis e ministros, pretender vigiar a economia de pessoas privadas, e restringir a sua despesa quer por leis sumptuárias, ou através da proibição da importação de luxos estrangeiros. Eles próprios são sempre, e sem qualquer excepção, os maiores gastadores na sociedade. Eles que olhem bem pela sua própria despesa, e poderão confiar seguramente a das pessoas privadas a estas. Se a sua própria extravagância não arruinar o Estado, a dos seus súbditos nunca o fará."[8] 

Miguel Castelo-Branco, Pelo bom caminho:

«Quando se perde a relação dos homens com a vida política, quando tudo o que é fundamento institucional, material, espiritual e intelectual se dissipa e em seu lugar se erigem ficções de legalidade e ordem que não chegam aos corações; quando os cidadãos já não reclamam, por medo ou por impossibilidade, aquele direito elementar à participação naquilo que é deles, vive-se em tirania. Não é, certo, a tirania que enche prisões, persegue, executa; trata-se, talvez de uma forma de tirania que se desconhece a si mesma, mas não deixa de ser tirania, por mais benigna que seja. As tiranias contemporâneas privatizam o espaço público, promovem artificialmente elites, condicionam e manipulam a informação e a educação, dão ao dinheiro mais dinheiro e substituem a espontaneidade pelos apaniguados, pelas seitas e pelos grupos informais.»

"Sosseguem os republicanos e todos os amantes da liberdade, pois nós não somos como os homens do 5 de Outubro: nós não recorreremos a pistoleiros e bombistas, não assassinaremos Chefes-de-Estado, não armaremos paisanos, não faremos tábua-rasa de resultados eleitorais, não faremos medições frenológicas nem desterraremos opositores, não teremos prisões privativas nem juízes nomeados pelo governo, não faremos assaltos à imprensa livre, não viciaremos resultados eleitorais, não proibiremos partidos políticos, não empurraremos ninguém para o exílio, não lançaremos a polícia sobre os sindicatos, não teremos Olímpios nem Camionetas Fantasma.

Miguel Castelo-Branco, A morte do pequeno deus:

«A crise que vivemos é a crise da ficção dos governos. Na presente crise, a excepção parece ser a dos países onde não há governo. Na Europa em pré-bancarrota, o único país que se tem saído bem é a Bélgica, que esteve sem governo durante ano e meio. Onde há políticos e gestores do imediato, há crise; onde não os há, a crise parece resolver-se de forma natural. No fundo, a crise dos governos é a crise de um modelo. No Antigo Regime, que tinha governos mínimos, quase sem funcionalismo, os governos serviam o Rei e não se envolviam em minudências. Os chamados corpos intermédios cuidavam do essencial, resolviam os problemas e encontravam soluções. Hoje, que os governos são complexos, pesados, estão em todo o lado, legislam sobre tudo, as crises tornam-se generalizadas, invadem todos os campos da vida colectiva e imobilizam as sociedades.»

Embora por cá não se notem, já tiveram início as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Sião. Pelo que temos visto, os tailandeses estão a levar muito a sério o seu primeiro contacto com um povo europeu e este video é um bom exemplo. Não fosse o Instituto do Oriente do ISCSP (Narana Coissoró, Vasconcelos Saldanha e Miguel Castelo-Branco) e dos meios financeiros por esta entidade graciosamente oferecidos a este ciclo, nada teria acontecido até ao momento pela parte portuguesa, ao contrário dos tailandeses que estão a investir avultados meios logísticos, humanos e financeiros. Não nos cheguem com as desculpas habituais, porque o Instituto do Oriente é uma entidade pobre e tudo tem feito para cumprir com dignidade aquilo a que se propôs. O Governo simplesmente não teve capacidade para o realizar: edições, conferências, exposições, catálogos, monografias académicas, preparação de um simpósio internacional a realizar em Novembro, tudo isto também implicando deslocações e estadias para as quais o contribuinte português não desembolsou um tostão.

"Foi anteontem apresentada em simultâneo em Lisboa e Ayutthaya, antiga capital do Sião, a emissão filatélica conjunta luso-tailandesa alusiva aos 500 anos de relações entre os dois países. A convite da administração dos CTT foi-me pedida colaboração na condição de investigador doutorando do Instituto do Oriente /Universidade Técnica de Lisboa. Os trabalhos que serviram para ilustrar os selos agora à venda em todas as estações de correios de Portugal e Tailândia são do pintor português Carlos Barahona Possollo, meu amigo de há muito, bem como da artista plástica tailandesa Mayuree Narknisorn. O texto explicativo, em inglês e português, é de minha autoria." 

Miguel Castelo-Branco, Combustões

Visitem o site da Siam-Portuguese Studies, onde poderão visionar excertos das conferências de Miguel Castelo Branco e de António de Vasconcelos Saldanha. Está também disponível no Facebook, uma página destinada à comemoração do V Centenário. Um acontecimento destacado aqui.

"Quis a assembleia interpelar-me sobre o livro agora publicado. Nestas coisas, não se deve titubear nem assumir vergonhas nacionais, paralisantes complexos de inferioridade e a sempre velha história dos coitadinhos pedindo desculpas pelo facto de existirem. Fi-lo em tom de defesa agressiva e procurei desmontar um a um os mitos que teimam em repetir-se a respeito de Portugal no Oriente. Correu bem e um pouco de lógica apaixonada e verbo incandescente não fazem mal a ninguém. Só nos respeitam quando, sem fantasia e com plena frontalidade assumirmos o nosso papel no mundo. Ao terminar, confesso que exausto e ainda a pesar-me nas pernas o efeito do jet lag,recebi dezenas de pedidos para autografar o livro. Servir Portugal é um honra e se cada um o soubesse fazer na exacta medida das suas competências, Portugal teria outra visibilidade. Um dos presentes, embaixador da Tailândia num país da União Europeia e parente próximo da família real, teve a gentileza de me confessar que ficara encantado com a sessão e que havia formado um outro juízo sobre Portugal e os portugueses. No mesmo registo, um dos luso-descendentes expressou ao Professor Vasconcelos de Saldanha a importância e impacto do acto, segredando-lhe estar cheio de orgulho pelo ascendente que os oradores haviam conseguido e pela "forma como haviam dito coisas difíceis com tamanho desembaraço"."

Leia o texto completo no Combustões

Although, it is virtually impossible to pack 500 years into a single day, through a line-up of distinguished Thai and European scholars the NMV will attempt to touch on the salient aspects of art, history, politics and daily life that ultimately left their mark on modern-day Thailand.

Europeans in the Court of Siam — whether adventurers, missionaries or traders — have provided the context and material for this symposium.

Fourteen distinguished speakers will cover a range of topics in short 10-20 minute bytes. Among them are Miguel Castelo-Branco, researcher and author, who will question the so-called Bowring Treaty, asking whether it was in fact as decisive as initially thought, since in 1820 Portugal and Siam negotiated a treaty under conditions that allowed Siam to break with predominant Chinese relations; MR Chakrarot Chitrabongs, the grandson of Prince Naris and Prince Damrong, half-brothers of King Chulalongkorn, will discuss the education of the Thai elite overseas and how it has impacted Thailand’s development; Prof Alain Forest, author of Falcon, L’Imposteur de Siam, will review the fascinating and controversial life of Constantine Phaulkon; Claire Keefe-Fox, director of the Alliance Francaise, will talkabout the first French to venture to Siam in the 17th century; and Caroline Link, chairman of the B Grimm Group, will discuss the company’s history and business endeavours in Thailand during the past 132 years.

Other lecturers include Christopher John Baker, ML Chittawadi Chitrabongs, Ines Ehrlich, Giacomo (Jack) Mauri, Paolo Piazzardi, Bhawan Ruangslip, Bulong Srikanog, Count Gerald vander Straten PonthozandThavatchai Tangsirivanich.

The symposium, conducted in English, will take place at the National Theatre Bangkok on Rachinee Road on Feb 24 from 9am-4:30pm.

Da autoria do meu irmão Miguel, este livro é publicado pelo Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP -, sob a chancela do ministério dos Negócios Estrangeiros/Missão comemorações Ásia. Com uma introdução do professor António de Vasconcelos de Saldanha, a obra oferece uma perspectiva revisionista na ..."abordagem do lugar pioneiro de Portugal na implantação do modelo de negociação e redacção de tratados com potências do Sudeste-Asiático."

O Nuno já no post anterior deu conta deste magnífico post do Miguel. Eu gostaria ainda de deixar aqui a brilhante e bem realista conclusão:

Como se vê, a política não é uma prioridade. Sem economia, a política reduz-se a um fazer de conta de vida e a uma liturgia vazia. Começo a compreender, finalmente, que Portugal ganha muito pouco por se manter agarrado ao regime e de estarmos condicionados pela imobilidade e trama de privilégios que este foi tecendo. Há quem queira o fim do regime. Porém, o fim do regime não é - não pode ser, não deve ser - o fim da democracia, mas a substituição de um modelo imperfeito por um novo quadro institucional que faça crer aos portugueses que somos um país pobre. Viver na pobreza não quer dizer que sejamos miseráveis; quer, sim, dizer que devemos viver na exacta medida das nossas possibilidades, que devemos premiar o esforço e o trabalho, que devemos ter os melhores a dirigir, que se deve restaurar o princípio da poupança e dos sacrifícios. Viver modestamente não quer dizer que vivamos em penúria, mas que sejamos os primeiros a reconhecer que o tipo de figurino que nos impuseram se transformou na maior causa de frustração para quantos acreditaram poder viver como europeus ricos e ociosos.

(imagem roubada ao Miguel Castelo-Branco)

Miguel Castelo-Branco, brilhante como sempre:

Acontece, porém, que o reles, o canalha e o roncante viveram sempre no zoo das formas imperfeitas de humanidade, ficando de fora na copa, no jardim, na estrebaria, invisível, inaudível e, logo, incapaz de induzir exemplo. Porém, as coisas mudaram. Onde antes havia uma elite carregando o peso da responsabilidade e daquelas virtudes cardinais da justiça, da temperança, da fortaleza e da prudência, que não são teologais, mas virtudes éticas, às quais se acrescentavam a paciência, a caridade, a modéstia e a generosidade, hoje temos o império da escumalha impondo a norma. Não é, pois, de estranhar que a canalha, que sempre foi canalha e disso jamais se libertará, tenha encontrado no mundo moderno e seus mitos igualitários o argumento de ouro para impor a sua lei. Se a canalha sempre foi maioria, por que razão não não deverá o mundo viver ao ritmo dessa maioria ?

Alguns, inadvertidos, julgaram que bastava dar mais dinheiro, mais consumo, mais objectos e, até, mais diplomas universitários para atenuar o peso da canalha. As coisas são como são: a canalha cresceu em receitas, em viagens aos Brasis, em apartamentos, em trapos, em computadores e telemóveis, subiu aos ministérios, envergou as vestes talares e as togas da magistratura, dominou as academias militares, fez-se polícia, conquistou os media, fez cinema, escreveu livros mas não se conseguiu libertar da ontologia canalha. Para o escaravelho estercorário - aquele que arrasta por montes e vales a sua imensa bola de esterco - o mundo é o vasto horizonte onde, sem barreiras, a bola de esterco se agiganta, é admirada e aplaudida pelos escaravelhos concorrentes na corrida à maior obra.