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Foram os capitães de abril que tornaram possível a revolução de 1974. O seu descontentamento em relação ao "processo colonial" terá sido uma das razões que energizou reinvindicações mais profundas, nomeadamente o fim do Antigo Regime e a transição para um regime democrático em Portugal. Em poucas palavras, certamente insuficientes, resume-se a isto. Volvidos 50 anos, escutamos rumores de que os militares iniciarão ações de protesto após as eleições de 10 de março. Existem elementos de analogia política, económica e social que possam equiparar 1974 a 2024? Sim e não. Por um lado, a deteriorização das condições de vida dos portugueses é um factor a ter em conta — o povo não se encontra bem. De que servem todas as liberdades se as garantias no acesso à habitação e a cuidados de saúde são severamente postas em causa? Por outro lado, Portugal já não é um império colonial, mas foi colonizado. Primeiro pelas políticas definidas em Bruxelas e ainda pela febre alta do turismo que aprimorou Portugal para bem receber os estrangeiros endinheirados, deixando na sarjeta os cidadãos nacionais. No meio de este turbilhão de desavenças e desalinhamentos na capacidade de definir uma estratégia de progresso para Portugal, os militares também foram deixados na beira da estrada. Existe assim um elemento simbólico poderoso que emana da intenção dos militares, o protesto, a manifestação pensada para suceder às eleições de 10 de março. A caminho das comemorações de meio século sobre o 25 de abril de 1974, a voz dos militares não pode ser ignorada. Foram os militares de 1974 que interpretaram holisticamente o fenómeno do descalabro societário. Foram os militares que corporizaram a mudança de regime político. Foram os militares que sintetizaram e expressaram o mal estar de professores, de agricultores e de todos os trabalhadores de Portugal. As revoluções não vêm contempladas em constituições ou regulamentos, mas podem eclodir quando certos limites existenciais são postos em causa. Para bem e para mal, a reflexão que se exige em relação aos últimos cinquenta anos e às escolhas deliberadas de políticos deve ser realizada sem constrangimentos ideológicos ou sentidos de revanchismo. É uma questão de sanidade política e de visão prospectiva para um país. Capitães não há muitos, mas também podem ser de março.
Tenho a maior consideração e respeito pelos militares. São capazes de estruturar pensamento e são hábeis na prossecução de missões - se tiverem meios, se tiverem fundos, se tiverem o backing político adequado. Sabemos há muito tempo que vivem com parcos meios, mas muitos ignoram que os militares portugueses estão activos com assinalável sucesso em mais de vinte teatros de operações por esse mundo fora. Se os civis não são capazes de instigar a mudança, se os políticos e os governos são deficitários na defesa de princípios invioláveis associados à democracia, à soberania e a manutenção da ordem, acho muito bem que os militares passem da reserva a indignados em manifestação activa, na rua. Os capitães de Abril que ostentam tantos louros podem agora ser secundarizados pelos capitães de Julho - estes que agora irão depor espadas à porta da presidência da república. As medalhas que ostentam os obreiros de 1974 perderam o lustre, já não reluzem, nem têm um efeito mobilizador. São meras antiguidades românticas que evocam baladas e pouco mais. Sem terem dado conta, os sucessivos governos foram condescendentes com precisamente aqueles que enfrentam as broncas, que defendem a nação. O que aconteceu em Tancos é da exclusiva responsabilidade de governos. Não tenho uma espada em casa, mas se a tivesse também a dispunha em Belém.
Queria começar com a gravata perdida do ministro que passou revista aos militares, mas tropecei nesta outra modalidade de descontração. António Costa contrata amigo a preço simbólico? Se isto não configura tráfico de influências, favorecimento e dumping, Sócrates também não é amigo de Dilma. Portugal continua igual a si: o país das amizades, das borlas, dos favores, do fico a dever-te qualquer coisa, do depois acertamos contas. Enfim, a falência ética em todo o seu esplendor de quem não pode merecer o respeito do povo de Portugal. Quanto à gravata e o nó que deixa na garganta. Estamos a falar da instituição que assegura a defesa de um país. Estamos a falar das forças armadas que alicerçam a sua escola na disciplina, no rigor e nas hierarquias de comando. Estamos a falar num código de conduta que corresponde a uma tradição que não pode ser enxovalhada. O exemplo do chefe deve ser descartado sem demoras. Mina uma gama alargada de princípios que orienta a instituição militar. A gravata, assim como o contrato que Costa firmou com o seu melhor amigo, devem ser do género pro bono. De graça, sem ter piada alguma. Mas por alguma razão estamos a registar cada vez mais deserções. As chefias militares estão abandonar a geringonça. E não tarda muito, quando as ilusões caírem por terra, a Catarina Martins também abandonará o cangalho. O que julgam que significou a viagem de 24 horas de António Costa à Grécia para posar com Alexis Tsipras? Foi precisamente para defender o interesse nacional. O interesse nacional dos acordos com o BE e PCP atados com cordel feito num desenlace que ainda vai engravatar todos os portugueses.
Este caso do Arsenal do Alfeite é o lógico prosseguir daquilo que jamais deveria ter sido cogitado. Aos desastres ocorridos logo após o 25-A na Lisnave e Setenave e consequente liquidação do potencial da construção naval no nosso país, fomos reduzidos aos ENVC. Neste momento, as ambições já se voltam para o Alfeite.
Está-se mesmo a ver, imobiliárias à vista. Basta.
Se os civis são incompetentes, gananciosos e profundamente estúpidos, então os militares que assumam mais este desafio. Não só devem aceitar, como deverão impor a sua vontade.
Têm sido mornos, estes últimos dias de regresso a um passado já muito distante. Sempre há uma ponta de interesse nas palavras de protagonistas de momentos há muito vividos e sem surpresa deparamos com uma algaraviada de ses ou ameaçadores "agarrem-me!, senão". Senão, nada. Nem outra coisa seria de esperar.
Em boa hora feita a maior parte da reconstrução ainda antes da queda do anterior regime, o Teatro D. Maria II tem oferecido o seu discreto esplendor dourado sobre creme, a uma série de palestras protagonizadas por algumas personalidades hoje na retraite e praticamente desconhecidas por quem ainda não tenha completado meio século de existência.
Os oradores, normalmente leitores de folhas onde escreveram pontos de vista bastas vezes de difícil compreensão para quem assista às sessões, são agora gente absolutamente anónima, mesmo para quem dispense alguma atenção às coisas da política nacional. É confrangedor o espectáculo oferecido militares que tendo sido, sem qualquer dúvida, exímios no exercício do seu dever nas frentes de combate, são contudo incapazes de convencer o mais crédulo acerca das suas capacidades na gestão dos negócios públicos. A ignorância da história implica sempre uma errónea interpretação da mesma, até daquela que por ser comummente conhecida por factual, deveria implicar uma menção incapaz de ocasionar qualquer tipo de crítica. A sensação com que ficamos é sempre a mesma: pueris jactâncias próprias de repastos na messe, corridas verbais atrás de momentos históricos que surgem agora como lendas ao sabor da mais conveniente interpretação, deliberada e quase patética apropriação daquilo que todos julgamos ser A Pátria.
Segundo as palavras de um contra-almirante que ontem e a meio da leitura reclamou a imperiosa necessidade de meter água, tudo lhes devemos, desde o advento da independência no século XII, até ao 5 de Outubro que contou com a mais abjecta abstenção da esmagadora maioria dos militares no activo! A conhecida e apertadíssima aliança com a Coroa, os Descobrimentos e a Expansão, são tudo coisas próprias e justificam plenamente uma condição especial, de casta. A partir da menção do tal 5 de Outubro que não foi de forma alguma obra dos dragonados mainstream, na ora surgiram uns tantos incómodos desajeitadamente mencionados à pressa, como se a imobilidade após a tragédia do 1º de Fevereiro de 1908, as desgraças da 1ª república, o golpe de Sidónio, o 28 de Maio e todo, repito, todo o regime de Salazar, não tivessem sido da inteira responsabilidade política dos militares. Não estando em causa a abnegação com que serviram o país nos momentos em que fomos confrontados com ameaças bélicas vindas do exterior, o desempenho político dos militares é confrangedor. Nem sequer os seus interesses corporativos têm sido capazes de defender e a abolição do Serviço Militar Obrigatório consiste num exemplo desse acatar de situações pouco claras ou de discutível conveniência para a defesa do interesse nacional. É a velha questão do oportuno laissez faire dos tempos de vacas gordas, Mercedes de matrícula MX ou ME com chauffeur feijão-verde à porta, Casão Militar à disposição e em exclusividade, etc. São muito liberais!
Passando sobre a indecente mancha que na mente de muitos ainda resiste à passagem das décadas, como a rápida quebra da disciplina, a deposição das armas sem derrota, o imiscuir na extorsão e abuso de luso-africanos em praticamente todas as parcelas do antigo Ultramar, o abandono dos seus camaradas - os tais pretos que perfaziam a metade dos efectivos e que ficaram à mercê da violência dos "outorgados vencedores"-, os negócios empresariais cujos contornos são convenientemente abafados por uma imprensa medrosa, somos agora colocados perante um punhado de iracundos coronéis de sessenta panzers Leopard e contra-almirantes de quatro fragatas e dois patrulhões oceânicos.
E o que dizem eles? Falam de um país passível de ficar orgulhosamente só, talvez naquele mundo ideal que funcionasse num sistema de caixinhas autárcicas e onde não existisse qualquer tipo de interdependência. Quem escute as escassamente doutas opiniões, diria ser viável reduzir Portugal à dimensão da creche onde a rotatividade na desagradável mudança de fraldas e a indicação de voluntários para o ministrar da hora da mama, consistem nas mais importantes actividades que justificam a existência da organização. E assim por diante, desde a "escola autónoma", até à "rua organizada com comissões" e vigilantes, a "fábrica cidade", o "escritório cooperativa"... Todos eles têm exaustivamente mencionado a necessidade de uma sonhada democracia directa, sem que dela ofereçam um modelo compreensível em termos de organização constitucional. Paira sempre a absoluta certeza da tentaçãozinha totalitária, a rejeição do sistema partidário e das eleições que este implica - ou seja, os portugueses são estúpidos e precisam deles, de quem ponha e disponha -, alijando-se a vontade popular para o ecoponto de coisas dispensáveis e susceptíveis de pouco ecológica co-incineração. Às estultas cabeças, talvez jamais tenha ocorrido a mais ténue ideia daquilo que é a situação de Portugal neste mundo real, de nada lhes servindo a apresentação de números ditados pela opção de um modelo de desenvolvimento que a generalidade da sociedade reclamou como urgente e do qual os próprios têm sido claros beneficiários. A dívida, o aparelho produtivo e uma situação financeira tão diversa daquela existente nos tempos da juventude dos militares d'Abril, os vários sistemas que garantem o funcionamento do aparelho estatal, "tudo isto será coisa de fácil resolução", enfim, aquele "vamos fazer a coisa, depois logo se vê" e que por infalível regra, sai sempre muito caro àquilo que eles próprios gostam de chamar de colectividade.
Já tivemos um exemplo desse "logo se vê" que agora assumem como um facto por eles consumado há quatro décadas. Uma total inépcia na condução da sociedade civil num momento de transição de um regime para outro - que nem os próprios sabiam qual seria -, uma catastrófica impreparação para o exercício da política diplomática que teria evitado a desgraça, a desonra e a vergonha em África e em Timor, a súbita queda da disciplina nas hostes que afinal não controlavam.
É bastante evidente, esta calamitosa impreparação destes militares formados pelo regime da 2ª república. De todos eles, dir-se-ia que apenas um daqueles antigos capitães terá lido, aprendido e evoluído. Chama-se Ramalho Eanes.
Imaginemos o que sucederia a Portugal, se amanhã acordássemos com blindados e festarola uniformizada nas ruas de Lisboa. Aceitam-se alvitres.
Manhã de Domingo em Brasília. Na Praça dos Três Poderes decorria a cerimónia mensal de troca de bandeira quando acontece isto:
Os dois caças supersónicos Mirage 2000 da Força Aérea Brasileira passaram sobre o Palácio do Planalto (sede da Presidência) e sobre o edifício do Supremo Tribunal Federal, que ficou com a fachada neste estado:
Escusado será dizer que ninguém faz um vôo de exibição a esta velocidade. É claro que os pilotos sabiam perfeitamente que passando a alta velocidade (próxima da barreira do som) o resultado não poderia ser outro. Não foi descuido, foi intencional, tanto que a segunda passagem foi efectuada a uma velocidade mais reduzida. Passar com caças a baixa altitude e a alta velocidade sobre formações inimigas é uma manobra clássica de intimidação pelas forças aéreas.
Dilma Rousseff e os seus andam a mexer num assunto espinhoso: as violações dos Direitos Humanos no tempo da Ditadura Militar. No Brasil e noutros países que passaram pelo mesmo processo de transição, se existe Democracia é porque os militares aceitaram deixar o poder na condição deste assunto ser enterrado e não sofrerem vinganças. Até porque os actuais governantes também beneficiaram de uma amnistia.
Esta foi uma clara advertência das Forças Armadas brasileiras à antiga guerrilheira comunista: há coisas em que é melhor não mexer.
A 7 de Fevereiro do presente ano proferi um discurso sobre Transatlanticismo e valores Transatlânticos no Século XXI num dos eventos internacionais da Comissão Norueguesa do Atlântico (Norwegian Atlantic Committee - Den Norsk Atlanterhavskomite) a pedido da mesma. Sendo que venho acusando algumas falhas em termos de assiduidade na minha escrita, procuro agora compensar tal situação - mesmo que ligeiramente - postando aqui o discurso que proferi. Em Inglês, claro.
Espero que seja do vosso apreço; como sempre, os comentários construtivos são bem-vindos. A versão do discurso aqui 'postada' será a editada a dia 13 de Fevereiro de 2012.
Segue a dita:
"Honourable members of State, diplomatic delegates and representatives, colleagues and friends of the Atlantic Treaty Association and of the YATA:
During the past day we heard many claims regarding a power shift from the West to the East and, thus, we were all confronted with the questionable nature of the relevance in the U.S. – E.U. relation. However, we must consider that there is no actual power shift - there’s an occurrence of power dispersion, which is mainly motivated by the various forces of globalization and by the unsurpassable fact of erosion in collective Western capacity. This gap opening signifies an opportunity for the Eastern players (mainly in Asia), and even players in the South-Atlantic (like Brazil), to occupy - for the moment - key roles in global geopolitics, but while maintaining positive interaction (or even tight cooperation) with pre-existent key players – all of which are born within and operate on a Western framework.
When considering the phenomenon of power dispersion in this new multi-polar paradigm we must also be attentive to the fact that the new players have patrimonial-like relations of power and wealth (see Russia and China), which means globalization serves them more as a tool rather than an equalizing process of methodologies and ideology. As such, this power dispersion - or multidimensional redistribution of power - most likely will not mean the harnessing of new and comfortably integrated allies, but rather will signify the necessity of a more affirmed western identity that will simply have to deal with the undeniable relevance of ideologically differing agents and players. The only global identity is indeed human nature itself.
This means the US-Europe (E.U.) relationship will be and still is the spearhead of the West and western values (and thus of trans-Atlantic values), albeit the E.U. has lost some of its western identity to post-modernism and a slightly anti-conservatism posture.
In practical terms, the European Neighbourhood Policy (ENP) is extremely relevant to the U.S.A. due to how it allows the European Union and its respective member-states to deal with the Middle-East through the Mediterranean partnerships within a developmental security framework. On its own side, the U.S. may just function as a gateway to the broader east, and the transatlantic link can bring players like Russia into aiding with that proximity; additionally, we need to consider the influence of current Chinese investment in European economies – mainly the southern ones which will, in fact, determine the future of the Eurozone itself and, by extension, the future of the European Project.
As such, it is very relevant for The Alliance to get on board with the Eastern players making the best possible geostrategic use of the U.S.-E.U. connection. Trans-atlanticism has indeed not been this relevant since the Cold War, thus I believe it is far from decaying or over.
But many relevant questions still remain and some of them have indeed been mentioned before, here at Leangkollen...what is the modern trans-Atlantic relationship supposed to be founded on? Is it values, institutions or interests?
Well, all relationships between power blocks within the international system are invariably motivated by interests and circumstantial economic climates. The values and institutions are simply that same motivation made manifest through formalizing processes – the founding interest for NATO and the trans-Atlantic effort was stopping the advance of the Soviet system, ideologically, politically and strategically. From this interest were birthed the many institutions and the formal and emotional ties that would later develop into framework values for NATO and the trans-Atlantic Link. Values that would help further the notion of Western identity.
The so-called core values are born from the allegiance to core interests; we must not forget that my country, Portugal, was a dictatorship when it became one of the founding members of NATO and, supposedly, at the time there were already core values regarding civil liberty and the freedom of the individual; we now know, of course, that back then this was just pure rhetoric. Today it is not, however, and indeed Portugal grew towards being able to call itself an Atlanticist Nation-State in what regards security and defence policy, as well as ideology. Again, values become the consequence of the prolonged convergence of common interests and, mainly, common threats – they are the fruit of allegiance.
I must stress however that it is also true that we need to return to a policy of values and principle. The somewhat Liberal views of the Alliance were actually connected to North-American Conservatism, and when the European member-states of the Alliance embraced post-modernist logics as the European Project winded on we were stuck with a fragmented and even slightly divided western identity (even if still sharing a common framework); as such, it is by using the historical values of The Alliance (which were, in their beginning, relative) that we might strive to create common ground.
There’s no such thing as core values though, there’s merely a framework for a common driving force (ideological) based on state-culture and its foundational ideas and values. So, to foster an effective cooperation between the growing European Union’s centralized authority for foreign action (not foreign policy, that is still a sovereign monopoly and rightfully so) and the U.S.A., the E.U. member-states that are also NATO members must be committed to the construction of a value based framework that makes the best possible usage of the many converging interests The Alliance naturally shares with the E.U.
The modern trans-Atlantic relation must also take into consideration modern circumstances. Not only does this relation have to deal with power dispersion it must also deal with identity dispersion.
The fractured mentality in Europe has dispersed many Youth’s identities, leading a vast majority of young people to find solace of existence in broader identities, quite separate or unrelated ad inicium from their original country’s perspectives and cultural heritage – as such, it becomes even more important to have a relevant common ground in which it must be possible to bring and bind together the Western Youth, promoting the convergence of diverging ideas and edifying a beacon for the trans-Atlantic ideal and western culture. There are even many young western people who don’t feel western at all, and it is exactly because of such a situation that this becomes an even greater necessity.
Returning to practical matters however, the issue of Security still remains to be tackled. What is it that binds us in terms of Security policy within the Alliance? And does the relationship with Asia make the E.U. irrelevant towards the U.S.?
Answering the second question, I believe that a potential irrelevance is a non-issue. The relationship with Asia is all the more reason why The Alliance should strive to build deeper ties with members of the E.U. that are not yet members of NATO; and the U.S. itself should keep fostering relations with NATO and E.U. members. Surely the U.S. has a greater economic interest in the Pacific and Asia since all the booming wealth and commerce markets are there – but this is also why many E.U. members have private enterprises located in that region. When we talk about issues of relevance in international relations we must talk Geopolitics, not just Economy since that part is (mostly) already handled well enough by private sector players and, thus, there’s no point in smoke-screening the already smaller relevance of Government in these aspects.
Asia is, as I mentioned, a gateway, not an invitation for stasis in the ongoing relationship between the U.S.A. and the E.U. Asia also binds together both of these regions due to its growing influence in the financial and manufacture based commerce sectors world-wide. It is also a fact that our common geopolitical interests paradoxically foster diverging benefits - which can be extracted from security cooperation.
Western based societies and states share similar views for Development and Security, as well as sharing many similar threats – even if their specific origins are different. Currently we are further bound together not only by that slightly more conceptual framework but also by a very palpable reality: the Arab spring and the Middle-East. Common threats (potential or materialized) breed common security interests, and common security interests are what bind states together in matters of security cooperation and common policy.
Both the aforementioned binding elements are currently the main sources of potential and materialized security issues, respectively. The E.U. must deal with what is going on in the south of the Mediterranean in the best possible way if it doesn’t want increasing instability in close geographical proximity; and that approach will undoubtedly affect the Middle-East, where the U.S.A. are still the main player – one must note that the E.N.P does not offer structures that allow for the same kind of influence, and the very framework and finance allocation of the E.U. does not allow it as well –, and, by extension, where NATO might also be a main player.
We must also remember that the E.U. has a very residual and ineffective common security policy, not really possessing the necessary coordination and legal framework (much less the resources as things currently stand) to have a “NATO of its own”. As such, The Alliance still plays a major role for the security of both the European states that are NATO and E.U. members and those that aren’t but are part of the E.U. And the U.S. knows it must still play this cooperative role, for the threats of one Block may quickly become the threats of the other; diverging economic interest notwithstanding, the U.S. and most of the E.U. member-states have not forgotten the relevance of the NATO cooperation framework and the importance of their continued relationship for ensuring a common survival in an ever changing and unpredictable international system.
We must not bury our heads in the idealist bubble of a fantasy world ran only by peaceful economic interest; NATO hasn’t and, as such, neither can the U.S.A. or the E.U. And neither can the rest of us.
João Teixeira de Freitas
- President of the Portuguese Atlantic Youth Association (YATA Portugal)
- Secretary-General for the Youth Atlantic Treaty Association "
Militares que ameaçam revoltar-se apenas quando tocam nos seus ordenados e regalias, num país com milhões de pessoas a fazer sacrifícios desde há muito tempo e em que a decadência do regime ameaça de sobremaneira a sua soberania, não são militares. São mercenários.