Estado Sentido

Mas o Movimento Partido da Terra, com Marinho e Pinto, elegeu tantos eurodeputados como o CDS. De resto, para quem, à direita, parece chocado com a eleição de Marinho e Pinto, o mais das vezes por ter uma apreciação negativa da personalidade do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, e ainda para os que perguntam quem é o número dois da lista do MPT - que ainda pode vir a ser eleito -, vale a pena lembrar que o número dois da lista da Aliança Portugal é Fernando Ruas (ainda hoje quero acreditar que isto não não pode ser verdade), o número três é uma ilustre desconhecida cujo currículo permite perceber que sabe tanto de assuntos europeus quanto eu de tricot, o número quatro é esse monumento à demagogia que dá pelo nome de Nuno Melo, e o restante, exceptuando Carlos Coelho, José Manuel Fernandes, Mendes Bota e Fernando Costa (a este último aplica-se o mesmo que a Fernando Ruas), são mais uns quantos desconhecidos militantes de terceira ou quarta linha sem quaisquer especiais competências para serem eurodeputados. Isto diz quanto baste da importância que PSD e CDS atribuíram a estas eleições. Não acordem para a realidade, continuem a manter os partidos fechados à sociedade e a promover a mediocridade e pode ser que um dia destes um qualquer Marinho e Pinto mais talentoso que o original consiga provocar por cá o mesmo que o UKIP está a conseguir no Reino Unido. Bem vistas as coisas, quando uma democracia se bloqueia a si própria e os donos do sistema não a deixam regenerar-se e revitalizar-se, na perspectiva destes isso até seria o menor dos males possíveis. É que noutros tempos, cá no burgo, estas coisas resolviam-se com golpes de estado, revoluções e guerras.

O Flávio Nunes, com apenas 18 anos, é candidato pelo MPT à Câmara Municipal de Tomar e fez aquele que é provavelmente o melhor hino de campanha destas autárquicas. Tomara muitos políticos profissionais e marketeiros terem capacidade para fazer algo tão criativo, divertido e apelativo, tecnicamente muitíssimo bem realizado e, não é despiciendo referir, com parcos recursos financeiros. 

Recorreram e até podem ganhar no Tribunal Constitucional, pese embora a bem fundamentada sentença do Tribunal Cível de Lisboa que ontem aqui reproduzimos, já que sabemos qual a correlação de forças políticas existente na dita "casa". Mas a verdade é que, de um ponto de vista de credibilidade em política perderam em toda a linha. A candidatura de Seara ao Município de Lisboa começou por ser um enorme erro de casting e nessa mesma linha se manteve até hoje. Tão grande quanto o facto de a suposta coligação para a capital integrar um partido, do qual fui presidente e filiado e sobre o qual me tenho abstido totalmente de falar desde que abandonei as referidas funções e me desfiliei do mesmo. A verdade é que foi exactamente por causa do comportamento irresponsável de Seara e da sua incapacidade de honrar políticamente os compromissos assumidos que foi, em 2009, rompida a coligação, que existia em Sintra, entre os mesmíssimos partidos. Por minha iniciativa mas votada por unanimidade já que, para mim, a política não se pode fazer sem ética. E Seara não faz a mais pequena ideia do que seja a ética em política. Agora, a mesma força política que rompeu com Seara em Sintra, "dá-lhe a mão" na capital do país. Poderia usar aqui uma série de adjectivos qualificativos relativamente à atitude das duas partes. Mas basta uma palavra.: Inqualificável.

Em nota de imprensa hoje enviada à comunicação social, um conjunto de fundadores, eleitos e filiados do Partido da Terra - MPT deram nota pública da sua desfiliação daquele Partido.

"Os abaixo-assinados, fundadores, filiados e eleitos do Partido da Terra – MPT, informam os órgãos de comunicação social que formalizaram hoje a sua desfiliação daquele Partido em virtude de considerarem que o Partido da Terra, na sequência da realização do VIII Congresso Extraordinário de Novembro de 2011, se afastou de forma irremediável dos princípios, valores e prática política que presidiram à sua fundação. Os abaixo-assinados continuarão a desenvolver actividade política em benefício de Portugal e dos Portugueses, na defesa da ecologia política e do conjunto de princípios que sempre nortearam a sua intervenção em sociedade.", escrevem os autores da nota que é assinada por António Ferro – Coordenador Região Europa,  António Veríssimo – Coordenador do Núcleo de Mira, Duarte Dias Barracas - Deputado Municipal em Odivelas, João Ferreira Dias – Distrital de Lisboa, José Aníbal Marinho Gomes – Conselheiro Nacional; Coordenador Distrital Viana do Castelo, Júlia-Miguel Bernardes – Coordenador Região Fora da Europa, Maria Belleza – Distrital de Lisboa, Maria Teresa Póvoas – Distrital de Lisboa e Pedro Quartin Graça - Ex-Presidente da Comissão Política Nacional.

O MPT- Madeira realizou, ontem, a sua Convenção Eleitoral, no Funchal, que marca o arranque oficial da campanha do partido na Região. A iniciativa que reuniu entre 1.500 a 1.600 pessoas, “foi um momento de grande motivação e de grande entusiasmo deste projecto do Partido da Terra”. De acordo com o responsável do MPT - Madeira, João Isidoro, “tivemos oportunidade de chamar a atenção para um conjunto de medidas que o Partido da Terra tem denunciado no plano nacional e regional, medidas de austeridade que têm trazido graves dificuldades à vida das famílias e à pequena e média economia, a maior geradora de postos de trabalho”. João Isidoro aproveitou para denunciar “aqueles, como é o caso do CDS-M, que sendo oposição na Madeira, a nível nacional está coligado com o PSD e tem aprovado medidas muito negativas que vêem criar enormes dificuldades”. Também presente esteve o Presidente da Comissão Política Nacional, Pedro Quartin Graça que fez uma intervenção política de relevo na qual realçou a "pujança" do partido a nível regional, assim como o bom trabalho que tem sido desenvolvido pela estrutura partidária regional.

Tal como João Isidoro, também Pedro Quartin Graça apelou ao voto no Partido da terra na Madeira nas próximas eleições e sublinhou que "nunca como hoje se viu tanta pobreza e fome em Portugal". Esta é uma situação que tem de mudar rapidamente, mas para isso é preciso que os eleitores optem por outros partidos.

O tempo passa num instante. Quem o avisa é Marco António Costa, ex(?)-homem forte de L. F. Menezes em Gaia. Faz bem em o recordar. Marco António é precisamente um dos vários autarcas do PSD, e que, não sendo curiosamente Presidente de Câmara, está contudo "entre a espada e a parede". Ou seja, sendo apontado como um dos sucessíveis de Menezes, optou contudo pelo seguro abraçando agora a pasta da secretaria de Estado da Segurança Social. Não deixa de ser sintomático...

Mas em 2013, data das eleições autárquicas, dezenas de actuais presidentes de Câmara do PS e do PSD chegam ao limite dos seus mandatos e, como manda a lei, terão de dar o lugar a outros na gestão dos seus municípios. E é aqui que a coisa se complica para os partidos dos presidentes em funções. PS e PSD irão, entre si, perder várias câmaras, algumas de forma directa para o adversário. Outras para cidadãos independentes ou para candidaturas fora do eixo do velho Bloco Central. Daí que, atempadamente, Passos Coelho tenha aventado por escrito a possibilidade de acordo político do CDS para eleições que venham a ocorrer ao longo da legislatura. É o caso das autárquicas onde PSD e CDS se apresentam frequentemente coligados, por vezes em coligações mais alargadas com o PPM e o MPT como foi o caso de Lisboa, Faro (só a coligação PSD - CDS-MPT) permitiu a vitória de Macário Correia, por 16 votos...), Sintra (neste caso a coligação alargada, que deu a maioria absoluta a Seara, está definitivamente posta de lado para o futuro, por denúncia do acordo por parte do MPT...), entre alguns outros.

O tempo não parece todavia correr a favor de PS e de PSD e as autárquicas de 2013 podem vir a ser o início da queda autárquica destas duas formações políticas. Com cada vez menores possibilidades de coligações alargadas, PSD por um lado, PS, por outro, parecem depender cada vez mais de si e da capacidade de apresentarem nomes credíveis para o governo das cidades. O que cada vez se afigura como uma tarefa verdadeiramente intransponível. Daí a urgência com que ambos pretendem mexer na lei eleitoral autárquica...

É que 2013 é já ao virar da esquina e na falta de cão...

Desde há meio século, Portugal tem sofrido uma desnecessária depredação da qualidade do ambiente. Isto deve-se a factores políticos - descolonização, ingresso na então CEE, Expo 98, EURO 2004 e a esmagadora maioria das obras públicas erguidas sem um estudo integrado -, pois condicionando a organização do Estado a interesses de sector e criando redes de influência económica e financeira, descaracterizou-se a paisagem e destruíram-se as produções tradicionais que durante séculos supriram muitas das necessidades locais. A consequência quase imediata, consistiu no abandono do território e na criação de pretensos grandes centros urbanos que jamais funcionaram como um todo coordenado, abrindo de par em par as portas à depredação do património imobiliário, criando ghetos de periferia e exacerbando tensões sociais, recorrendo-se a mão de obra externa que a médio prazo se tornou inactiva. Estas são algumas das consequências mais visíveis de uma política ruinosa e hoje completamente falida, surgindo agora claros indícios de uma certa abertura a opções que outros mais experientes, consideram caducas.

Começando pela protecção ambiental, aqui estão algumas propostas:

Notem bem aquela escala à direita do gráfico, em tons cinza claro. Há algo de diferente. Se é possível eleger "outsiders" nas Regiões Autónomas, também o será no continente. Com o voto de apenas duas freguesias, um MPT aberto a tantos independentes terá 1 deputado em Lisboa, infinitamente mais útil e representativo que o 14 ou 15 deputado "levanta-te e bate palmas" do PS ou PSD. Por uma vez, nada de clubismo, nada de cedência à chantagem. Já é tempo para alguns ajustes de contas, inclusivamente com refastelados desesperados. O PSD e o CDS não quiseram uma frente PSD-CDS-MPT-PPM, pois cheios de empáfia, já se julgavam os vencedores, por sinal, pouco absolutos. O que têm dito e feito nas últimas duas semanas, apenas provam o que todos sabemos: nada aprenderam, nada esqueceram. É uma oportunidade única para uma mensagem muito clara.

1. Financiamento estatal a empreendimentos reprodutivos e criadores de emprego a longo prazo. 

2. Estabelecer um montante de isenção fiscal para as PME e empresários em nome individual.

3. Adiamento da construção do novo aeroporto de Lisboa (e o possível a outras infraestruturas situadas nas imediações da capital: Montijo, Alverca, Tires).

4. Taxação de transacções na bolsa de títulos detidos há menos de um ano e geradoras de mais-valias.

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Duas breves notas: 

1. Implementação de modelos de participação de trabalhadores na gestão de empresas.

Uma medida que se tivesse sido adoptada imediatamente a seguir aos acontecimentos de 1974-76, teria evitado o desastroso processo de desagregação económica  e financeira a que o país foi condenado. Imperiosa é a necessidade de uma melhor informação junto das pequenas empresas agrícolas, implementando o cooperativismo e principalmente, o sector da distribuição de produtos. Sem a existência de relevantes quantidades a colocar nos mercados, as empresas agrícolas estão condenadas ao desaparecimento.

Nas empresas do Estado e em vias de priivatização, o estudo desta possibilidade deverá ter em conta a realidade financeira e de capitalização das mesmas, possibilitando a participação dos trabalhadores (na TAP, por exemplo), a par de outras entidades interessadas na aquisição.

2. Uma maior flexibilização normativa na taxação das empresas, em função dos postos de trabalho. 

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O "cabeça de lista" por Lisboa do Partido da Terra em entrevista à SIC. Mais notícias aqui.

Falo dos candidatos pelo Círculo de Lisboa do MPT - Partido da Terra no próximo dia 5 de Junho. Do primeiro não digo nada porque fica mal já que é o autor deste post. Mas dos outros já posso falar. Trata-se de uma lista de excepção, do ponto de vista intelectual, político e pessoal e trago aqui apenas os primeiros sete. É o caso do segundo - o ecologista José Carlos Morais, o terceiro, a Teresa Póvoas, o quarto, o Nuno Castelo-Branco, o quinto, o ecologista Hélder Careto, a sexta, a Maria Beleza e o sétimo, o Paulo Alcobia Neves. Há melhor lista do que esta? Mas confira igualmente os restantes candidatos de todo o país aqui.

É necessária a desminagem de águas. Fica também uma sugestão.

MPT-LISBOA exige explicações sobre cruz suástica na Almirante Reis

Na sessão de ontem da Assembleia Municipal de Lisboa, o Deputado Municipal John Rosas exigiu explicações sobre o aparecimento de uma cruz suástica na calçada na zona da Avenida Almirante Reis. Na sua intervenção sobre a Informação Escrita do Presidente da Câmara, John Rosas afirmou:
"Não poderia deixar de questionar directamente o Senhor Presidente sobre a razão da existência de uma cruz suástica gravada na calçada à portuguesa no passeio norte da Praça João do Rio.
"Para além de entendermos tratar-se de uma ofensa grave à cidade de Lisboa e aos seus munícipes, o Partido da Terra questiona a forma como são geridas as intervenções no espaço público por parte da câmara, seja como intervenientes directos nas obras seja como entidade fiscalizadora das mesmas. 
"Face ao exposto, Senhor Presidente, o Partido da Terra exige o apuramento das responsabilidades inerentes, bem como a imediata intervenção dos serviços camarários no sentido de removerem tamanha ofensa à dignidade da pessoa humana, da cidade de Lisboa e dos seus munícipes!"

E, como se não bastasse já esta questão, e bem mais grave, o MPT interregou também António Costa, sem resposta por parte deste, sobre a supressão de carreiras da CARRIS a partir já deste sábado.

No mesmíssimo dia em que o Tribunal Constitucional decidiu legalizar um novo partido político o qual, de forma surpreendentemente (?) arrogante, se intitulou como “o primeiro partido ecologista realmente independente”, e por mera coincidência, o MPT - Partido da Terra renovou as suas redes sociais, quer os seus blogues, quer as suas contas no Facebook, entre outras. E o novo lema utilizado é precisamente "Renova a democracia", mote que muito diz acerca da actual situação da democracia portuguesa e da necessidade de para a renovação da mesma de partidos políticos como o MPT mas também abarca as matérias das energias renováveis. Para quem tenha interesse conferir as alterações por exemplo aqui.