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Do mantra da cooperação voluntária

por Samuel de Paiva Pires, em 19.09.14

Uma das maiores fragilidades de muito do liberalismo contemporâneo é a obsessão pela cooperação voluntária - ao contrário do que pensam os seus proponentes, que julgam ter na cooperação voluntária um dos seus argumentos mais fortes. Nas mentes de muitos ditos liberais, um mundo ideal é aquele onde apenas existem relações voluntárias reguladas por contratos, por oposição a um mundo, o real e possível, onde existem relações que não brotam de contratos e não são voluntárias, ou seja, um mundo que não está de acordo com os parâmetros de certo liberalismo e, logo, está errado - obviamente que não pode ser a sacrossanta doutrina proposta contra a realidade a estar errada.

 

Claro que muitos liberais contemporâneos desconhecem ou ignoram deliberadamente Hegel, cuja influência se fez e faz sentir tanto à esquerda, como à direita, e enforma o pensamento do conservador Roger Scruton. Hegel abala profundamente o liberalismo ao evidenciar que não faz sentido atribuir à sociedade uma origem contratualista, na medida em que um contrato é um instrumento jurídico cuja utilização pressupõe a existência da sociedade. Ademais, se esta se fundamentar num contrato torna-se "vulnerável à tirania da vontade individual e pode desmembrar-se a qualquer altura."1

 

Trata-se de uma profunda objecção, que Hegel complementa ao recorrer ao conceito de piedade (pietas) enquanto, segundo Scruton, "capacidade para reconhecer obrigações que não são produto da escolha individual e de agir de acordo com elas." Isto é, Hegel mostra que o indivíduo se encontra rodeado de obrigações logo que nasce, que formam a sua autoconsciência e invadem a sua liberdade, "ainda antes de ele adquirir uma e outra," nomeadamente obrigações para com o lar e a família. Desta forma, o "reconhecimento de obrigações que não são auto-impostas, «ou objecto de contrato», é parte essencial da racionalidade."2

 

Para Hegel, "a teoria do contrato social é intoleravelmente ingénua," dado que "Tenta construir as nossas obrigações políticas somente alicerçadas no modelo das relações consensuais. Mas a vida política é uma coisa complexa, com muitos níveis de obrigação," devendo ser distinguidas as obrigações que podemos escolher livremente, ou seja, as da sociedade civil, daquelas que não podemos, como as que temos em relação à família. Por isso, de acordo com Hegel, "não existe qualquer perspectiva coerente do Estado que não considere a nossa obrigação em relação ao Estado como não escolhida e herdada."3

 

Vem isto a propósito deste post, onde Carlos Guimarães Pinto decreta que "O Liechtenstein, um dos mais pequenos países do Mundo, atribuiu o direito constitucional de secessão a cada uma das suas 11 regiões. Uma verdadeira nação só pode ser construida nesta base. A força pode juntar um grupo de territórios, mas só a cooperação voluntária torna esse agregado territorial numa nação. O Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem. Uma nação de nações, como os seus nacionais desejam."

 

Claro que isto só poderia sair da pena de um daqueles proponentes de um certo tipo de liberalismo que se sustenta fundamentalmente na repetição à saciedade de uma cartilha alicerçada na ignorância de conceitos e conhecimentos básicos de disciplinas como a Ciência Política ou o Direito - que, diga-se de passagem, autores como Friedrich Hayek conheciam muitíssimo bem.

 

Primeiro, o autor do post não operacionaliza conceptualmente o que entende por "nação", o que, todavia, não o inibe de avançar para a utilização do qualificativo "verdadeira". Fica-se, naturalmente, na dúvida sobre o que é uma "verdadeira nação". Será algo por oposição às falsas nações que deambulam por este mundo?

 

Em segundo lugar, decreta o autor que só (e sublinho a utilização da palavra "só") a cooperação voluntária torna um agregado territorial numa nação. Não é sequer necessário pensar muito para encontrar bastos e diversos exemplos que permitem perceber quão errada é esta proposição. A não ser, claro, que o autor parta de uma definição de "nação" que exclua as conceptualizações teóricas mais comuns e as noções que até por via do senso comum estão ao alcance de qualquer um, ou seja, que exclua a esmagadora maioria dos exemplos reais de nações. Assim, as falsas nações da frase a que aludimos no parágrafo anterior seriam, logicamente, a grande maioria das nações existentes.

 

Por último, afirma ainda o autor que o "Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem. Uma nação de nações, como os seus nacionais desejam". Ora, o Reino Unido não é uma nação ou uma nação de nações, mas um Estado composto por várias nações. Ademais, podemos dar de barato a ausência da operacionalização do conceito de nação, que agora é ainda qualificado com "mais", podendo ser-se mais ou menos nação - não lhe bastava ser só verdadeira ou falsa. Vamos intuir que ser-se mais ou menos nação prende-se com o nível de coesão social. E agora recordemos o que acima ficou sobre Hegel, para concluir que o que acontece é precisamente o inverso do que Carlos Guimarães Pinto afirma: o Reino Unido é hoje um Estado cuja coesão social entre as suas diversas nações é menor do que era antes do processo que culminou no referendo de ontem, sendo ainda a fragmentação no seio de uma das suas nações bem visível.

 

(Aos interessados no conceito de nação, incorro na imodéstia de recomendar umas breves notas da minha autoria)

 


1 - Roger Scruton, Breve História Da Filosofia Moderna (Lisboa: Guerra e Paz, 2010), 272–273.

2 - Ibid., 271–272.

3 - Roger Scruton, Modern Philosophy: An Introduction and Survey (New York: Penguin Books, 1996), 417–418.

publicado às 21:00

A moeda moribunda

por João Pinto Bastos, em 28.12.13

Já dei o meu parco contributo para este debate, e, não obstante a emergência de alguns sinais positivos na economia do país, não mudei, globalmente, de opinião. Continuo a crer que o euro, tal como está desenhado, não dispõe de qualquer futuro. A teoria dos ajustamentos contraccionistas possui alguma viabilidade empírica, contudo, penso, e sei que não sou, felizmente, o único, que uma determinada economia, sem moeda própria, e, ainda por cima sujeita a uma fortíssima carga fiscal, terá, por força das dificuldades atrás asseveradas, fortes entraves em recobrar os mecanismos indispensáveis ao crescimento. Ademais, não há, como todos sabem, uma Treasury que centralize a política fiscal para todos os estados-membros, assim como, um poder representativo, democraticamente sufragado pela cidadania da União, que reúna num todo nacional os povos europeus. Por outras palavras, não há uma nação europeia, não há um estado europeu, não há, em suma, uma comunidade, equitativamente construída, de cidadãos que se reconheçam nos mesmo símbolos e axiomas, e que tenham uma identidade comum. E mesmo que fosse possível furar esta barreira pejada de sentimentos díspares, o euro estaria sempre firmado em alicerces muito dúbios. Sem um "no taxation without representation" a nível europeu, isto é, sem um processo constituinte, que seria, forçosamente, imposto de cima para baixo, falar num euro com futuro é uma óbvia e dolorosa contradição nos termos. É por isso que, descontado o efeito positivo que as boas notícias sobre a economia têm produzido em muita gente, incluindo na minha céptica pessoa, não acredito que este euro, que, desde o espoletar da crise, tem sido sujeito a lutas intensas pelo seu controlo entre um Norte espartano e protestante, e um Sul católico e festivo, esteja a salvo de um fim pouco edificante. A questão que se colocará doravante será, sobremodo, a seguinte: como reconstruir o poderio financeiro numa Europa a várias velocidades, sem um centro política, económica, e militarmente bem definido? É aqui, neste terreno minado, que algumas das propostas que se vão lendo na imprensa internacional poderão ter o seu cabimento, ainda que sem grandes expectativas. Quanto a Portugal, a solução é esperar que o vendaval passe, fazendo os trabalhos de casa. O ideal seria, em boa verdade, que quem decide repensasse a estratégia nacional, atlantizando o indispensável, e renacionalizando o inevitável. Em suma, um programa que regenere o Estado e a República, moderando o embrutecimento económico e financeiro de 39 anos de democracia mal cultivada. Porque, mais do que um euro mal esgaravatado, o grande problema do país é a Política. E o euro, neste campeonato, é, no fundo, o melhor pretexto para lampedusianamente manter tudo como está, mudando apenas o acessório. Talvez me engane, mas com estas elites, esta República e este modo de gerir as dependências , não creio que Portugal saia do atoleiro da insolvência.

publicado às 13:52

A Nação como unidade fundamental da Europa

por Samuel de Paiva Pires, em 12.05.13

 

(Gerard Ter Borch, A Ratificação da Paz de Münster) 

 

Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa:

 

«Pela primeira vez na história da Europa cristã, e depois da perda da unidade papal que resultou dos movimentos de reforma religiosa, se vislumbrou a paz para uma ampla área do mundo europeu, apelando para o princípio das Nações como forma coordenadora dos espaços políticos. E não é por acaso que a sua aplicação se verificou na Europa Central. É uma das glórias da civilização europeia do tempo o tipo de Estado constituído pela dinastia dos Habsburgos a que se chamou Áustria, face às estruturas estaduais da Rússia, já dos Romanov, e da Turquia. As pequenas civilizações da Europa Central tinham-se mantido dentro do Império com toda a pujança da sua língua e da sua arte, com toda a vitalidade das suas virtudes militares e políticas. Para isso, decerto contribuiu a ameaça de inimigo externo, o Turco. Mas não há dúvida que, nessa ampla área europeia, o princípio da responsabilidade nas Nações, como tais, nunca perdeu audiência, nem eficácia.

 

Característica que não é secundária. Numa altura em que a vida na Europa Central se encontrava depauperada e difícil, retoma força ou audiência voltando a aplicar o critério essencial seguido na Europa, desde os Carolíngios, nas relações internacionais: as grandes potências são necessárias quando há uma ameaça extra-europeia que as justifique. O vigor da Europa, porém, resulta dos Estados constituídos por Nações ou pela união voluntária de regiões comprometidas na segurança do conjunto. Na Europa, a regra para a força do todo, na unidade possível, é a Nação ou a união voluntária de Nações. Tolhe ou precariza esta regra a constituição de grandes impérios, quaisquer que sejam. Só em função dela é que se pode organizar um equilíbrio defensor da Europa, mesmo que conduza também à impossibilidade de hegemonia exclusiva de um qualquer grande Estado europeu, porque este nunca consegue retirar ao Estado rival a capacidade de negociar as resistências necessárias para se manter como alternativa possível.»

publicado às 22:09

O Estado laico pressupõe a nação como comunidade sagrada

por Samuel de Paiva Pires, em 25.03.13

Pierre Manent, A Razão das Nações:

 

«Nós, franceses, somos particularmente propensos a sobrestimar os poderes do Estado laico. E fazendo-o, permanecemos prisioneiros de uma história particular, encerramo-nos numa compreensão muito limitada dessa mesma história. Esquecemo-nos de que a instalação do Estado neutro e laico supõe a formação prévia de uma nova comunidade sagrada, precisamente a nação. O estado não podia ter-se tornado neutro sem que, previamente, a nação francesa se tivesse tornada, para a grande maioria dos cidadãos, a «comunidade por excelência», sucedendo desse modo à Igreja. Para que o Estado laico se tornasse possível, foi necessário que «a França» substituísse «a França catolicíssima». Foi necessário que a proposição «eu sou francês» contivesse a promessa de uma devoção sem reservas à nação e ao povo francês.

 

Desde que essa compreensão e esse sentimento da nação se perderam, ou foram deliberadamente abandonados, frequentemente escarnecidos, o Estado laico não pode manter-se e, de resto, por um tempo limitado, senão ao preço de uma encenação cada vez menos plausível e cada vez mais desagradável, de que a jactância «republicana» que acompanhou a interdição do véu islâmico nos liceus dá uma ideia. O Estado laico não pode sobreviver ao Estado-nação. A sua neutralidade assenta numa transcendência, e esta resulta do facto de ele ser o instrumento, o «braço secular», da nação. Uma vez abandonada a nação como comunidade sagrada, o Estado laico é, por seu turno, laicizado, e passa a não ser mais do que um dos inúmeros instrumentos de governança, cujo empilhamento referi atrás. As comunidades, até aí subordinadas à nação, destacam-se dela e aspiram a bastar-se a si próprias.»

publicado às 13:03

O fetiche da eliminação dos feriados

por Samuel de Paiva Pires, em 14.12.12

Aqui fica o meu artigo de hoje para o Diário Digital, publicado também no blog da Real Associação de Lisboa.

 

 

(1 de Dezembro de 2012, fotografia cordialmente cedida pela Real Associação de Lisboa)

 

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de divide et impera, esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”

 

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.

 

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.

 

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.

 

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”

 

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

publicado às 18:49

Duas petições

por Samuel de Paiva Pires, em 09.11.12

Depois da petição pela demissão de Isabel Jonet, surge uma petição pela manutenção desta à frente do Banco Alimentar. Ambas igualmente parvas. Mas a segunda é para ser levada a sério, porquanto trata a dita cuja por Dra., e isto faz toda a diferença. Mas já que estamos numa de petições parvas, eu sugiro uma terceira, pela conferência, por decreto ou por vacina ou coisa do género, de umas boas doses de calma, ponderação e capacidade de reflexão analítica e crítica. Já agora, uma quarta, pelo aumento dos níveis de tolerância, de forma a diminuir as indignações constantes. E já agora uma quinta, que nos permita sair das caricaturas e dos redis ideológicos, partidários e de classe social que esta polémica, talvez melhor do que muitas, está a evidenciar. Estou a pedir demasiado, bem sei. Pronto, pronto, continuem assim fragmentados e a matarem-se uns aos outros por nada. Entretanto o estado continua a fortalecer-se e a nação portuguesa a empobrecer e, consequentemente, a enfraquecer em face daquele, e nem um debate de ideias e civilizado somos capazes de ter. 

 

Leitura complementar: O mito do "viver acima das possibilidades"Marx a rir.

publicado às 01:57

Uma caricatura de nação

por Samuel de Paiva Pires, em 05.06.12

Uma nação que se deixa esbulhar e ir à bancarrota sem espernear, que deixa que a sua pátria seja violada por algo como o Acordo Ortográfico, que ainda assiste impávida e serena ao pavonear dos actores principais deste triste fado, e que só com a selecção nacional de futebol se deixa exaltar num patriotismo pífio, não é uma nação. É uma caricatura e o espelho da pobreza de espírito que grassa em Portugal.

publicado às 13:29

Um tipo envia um e-mail a Roger Scruton ou Christopher Coker, para as universidades de Oxford, Durham ou York e passados minutos ou algumas horas recebe e-mails de resposta num tom descontraído e simpático e resolve situações diversas num ápice. Ao mesmo tempo, envia um e-mail para alguns "notáveis" académicos e afins portugueses, universidades ou um qualquer serviço público português e espera dias, semanas, meses pela resposta que muitas vezes vem com um tom arrogante ou irritado velado e que obriga a um confronto para resolver até os problemas mais simples que só os burocratas dos pequenos poderes micro-estatais sabem criar.

publicado às 00:23

(Paper elaborado no âmbito da disciplina de Agenda do Pensamento Contemporâneo, leccionada pelo Professor José Adelino Maltez ao 1.º ano do Mestrado em Antropologia, frequentada pela minha pessoa como disciplina opcional do Mestrado em Ciência Política)

Como praticamente todos os ismos que concretizam conceitos postulados pela teoria política, também sobre o conceito de nacionalismo se pode encontrar abundante bibliografia. Aliás, outra coisa não seria de esperar, se partirmos do pressuposto que o nacionalismo é, à semelhança do nazismo, comunismo e jacobinismo, um fenómeno moderno[1].

Sendo um fenómeno político, social e cultural associado ao que comummente designamos por Modernidade, não pode deixar de ser paradoxal a sua aparente e até ilusória relação com uma pretensa ideia de Antiguidade, associada a uma suposta consciência nacional, que nos remete para a origem da nação. Para se entender o conceito de nacionalismo, é necessário colocá-lo em perspectiva como concretização prática, romântica e ideológica da ideia de nação.

A nação, que no século XXI é a mais universal forma de vida política em comum – não admira, portanto, que frequentemente se escreva que “failed states need to enhance their nation building” -, é sempre perspectivada como encontrando justificação num passado longínquo. No entanto, a palavra nação só muito recentemente foi introduzida no vocabulário e na terminologia política, pelo que, naturalmente, “national claims to seamless antiquity can be relied on to be false”[2] 

Quando os conceitos se desprendem da teoria, ganhando vida e aplicação na realidade e, consequentemente, corpo histórico, acabam por surgir em seu torno ideias falsas, como é o caso. E não só ideias falsas, que à academia e à ciência cabe desconstruir e clarificar, mas também entendimentos diversos. Importa, por isso, relembrar que “na ciência política não há afirmações indiscutivelmente verdadeiras, primeiros princípios, verdades eternas, mas apenas afirmações prováveis, susceptíveis de discussão e de adequação às realidades”[3]. 

Como tal, e a título de exemplo das acepções diversas e da falta de consenso acerca dos conceitos em análise, para Ernest Renan “A existência de uma nação é, perdoem-me esta metáfora, um plebiscito de todos os dias, como que a existência de um indivíduo, é uma afirmação perpétua de vida”, enquanto para Théodore Delos “A nação surge quando se dá a passagem da comunidade de consciência à consciência de se formar uma comunidade”[4]. Mas desta comunidade, por mais pequena que seja, segundo Benedict Anderson, não conseguiremos conhecer todos os membros, embora no nosso imaginário vivamos em comunhão[5]. Desta forma, a nação seria apenas uma comunidade imaginada, em que o sentimento de pertença e os laços que nos unem, não são mais do que fabricações construídas por processos de socialização e formação da personalidade.

A nação, poderia assim ser colocada como produto de um efeito Torre de Babel, se pensarmos que genericamente a uma nação corresponde uma cultura, língua, história e eventualmente, embora não necessariamente, uma etnia – o que não é verdadeiro, como veremos, mas ajuda a perceber o ponto de vista do efeito Torre de Babel, ou seja, a divisão dos povos em diversas línguas e raças, para não se entenderem. E se uma nação, de acordo com Joseph von Görres, é “tudo o que é estrangeiro”, se nos definimos ou somos definidos como nação por oposição ao que não somos, torna-se evidente o efeito Torre de Babel produzido como resposta ao projecto Iluminista e à Kantiana ideia de comunidade universal. Não deixa de ser irónico que, procurando o Iluminismo, por via da Razão, combater a Religião, a nação se tenha tornado a laicização desta última, por via de um efeito Torre de Babel, pelo menos na Europa continental, servindo como pressuposto do moderno Estado-nação. Isto é, quando no final do século XVIII e início do século XIX, Napoleão Bonaparte pretendeu construir um novo Império na Europa, talvez não tivesse a percepção que viria a provocar uma transformação nas relações internacionais, em que a ideia de nação criaria as mais profundas divisões entre povos que provavelmente nunca antes tiveram consciência nacional, apesar de já se encontrarem enquadrados politicamente por um Estado.

Tendo ganho relevo a partir da Revolução Francesa, a ideia de nação tornou-se em larga escala um substituto dos valores de comunhão e comunidade da Religião, passando a ser o foco de tensão principal entre os povos, originando acepções colectivistas derivadas do nacionalismo (o racismo, por exemplo), que inspiraram movimentos totalitários e autoritários, como o fascismo, o nazismo ou o comunismo. Provavelmente, em toda a História da Humanidade, nenhuma outra ideia esteve na origem de tão devastadora destruição, ao criar um sentimento de fraternidade que, de acordo com Benedict Anderson, tornou possível “over the past two centuries, for so many millions of people, not so much to kill, as willingly to die for such limited imaginings”[6].

Mas o que é, afinal, a nação e o nacionalismo? Etimologicamente, nação vem do latim natio, que significa nascimento, raça, espécie, tipo, tribo[7], pelo que, genericamente, quando surgiu no século XVIII, “Nation meant, very roughly, what we sometimes mean by a people, when we are thinking of them as distinct from others, particularly in terms of birth or descent. It was thus applied most easily to strangers and, for this and other reasons, was readily used to refer to the Jewish people”[8]. 

O elemento determinante na origem do conceito foi, como já referimos, a Revolução Francesa, que substituindo um rei absoluto por um povo absoluto, procurou manter a soberania através do conceito de nação, que, de acordo com José Adelino Maltez, “sendo invocado como elemento de contrapoder, no sentido de sociedade natural contra o Estado, logo se foi transfigurando ora em povo revolucionário, ora em corpo político[9]. A este se apôs o entendimento germânico, que aproveitou o facto de ter uma nação dispersa por diversos Estados e territórios para gerar um “conceito de nação de povo orgânico, procurando justificar a passagem de uma Kulturnation para uma Staatsnation”[10].

Estes dois entendimentos correspondem, grosso modo, à distinção entre nação entendida de forma subjectiva e de forma objectiva. A concepção objectiva é tributária de diversos autores alemães, franceses e britânicos, não apenas da concepção racial germânica, como sejam Gobineau, Otto Amon, Vacher de Lapouge, Augustin Thierry e H. Stewart Chamberlain. A componente germânica não deixa de ganhar particular relevo, definindo-se nação “por um conjunto de características objectivas, exteriores e hereditárias que se impõem aos indivíduos”, nomeadamente, “a raça ou etnia, a língua, depois o território, os costumes e a religião”, que se constituem como critérios definidores de uma nação, “facto que alheia o nível de consciencialização e qualquer atitude voluntária por parte das populações em questão”. Conclui António de Sousa Lara que, desta forma, “a nação é algo que acontece às pessoas. A pertença ou não pertença a dada nação, pode assim verificar-se, mas não se pode discutir”[11].

Por outro lado, a concepção subjectiva, tem como grande precursor o já referido Ernest Renan, autor que desde logo aponta factos que obstam à concretização da nação assente em noções de raça, território, língua ou religião. Nem a Alemanha escapa à mistura de sangue, até porque a história humana difere da zoologia; os Estados Unidos e a Inglaterra, a América espanhola e Espanha, Portugal e o Brasil, são apenas exemplos de diferentes nações que falam a mesma língua, ao passo que a nação suíça alberga várias línguas; a religião tornou-se, em grande parte, um assunto do foro individual, em que cada um crê e pratica o que quer; e, por último, em relação ao território, acreditar que os limites de uma nação advêm da geografia, é apenas uma arbitrária justificação para a violência[12]. Definindo-a primeiramente de forma negativa, i.e., em relação ao que não é, Renan conceptualiza positivamente a nação como “uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que, a bem dizer, são apenas uma, este princípio espiritual. Uma está no passado, outra no presente. Uma é a posse em comum de um rico legado de recordações; a outra é o consentimento actual de, o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que se recebeu indivisa. O homem não se improvisa. A nação, como o indivíduo, é o resultado de um longo passado de esforços, sacrifício e dedicação”[13].  A este respeito, diz-nos António de Sousa Lara que a nação entendida de forma subjectiva é “uma atitude quase contratual do indivíduo que aceita ou recusa pertencer a dada experiência histórica com todas as consequências que essa atitude possa envolver no presente e no futuro, quer para ele, quer para a experiência em questão. A charneira da definição está, assim, situada ao nível da vontade e dos sentimentos íntimos dos indivíduos”[14].

É um erro tentar que uma das acepções predomine sobre a outra. Na realidade, cada nação forma-se de acordo com uma narrativa histórica única e irrepetível, em que estão presentes componentes de ambas as correntes, complementando-se e não excluindo-se, embora o grau de influência de cada uma varie de caso para caso. Assim, “a Suíça e o Brasil são exemplos da predominância do vector subjectivista, enquanto para as grandes tribos negro-africanas e para a Nação judaica e para a árabe, por exemplo, tenha sido predominante o vector objectivista[15].

No que concerne ao nacionalismo, importa realçar que o vocábulo e adjectivação de nacionalista, surge pejorativamente como qualificação dos aristocratas franceses em relação e reacção aos revolucionários jacobinos, e foi o “Abade Augustin Barruel que, numas Mémoires pour Servir à l’Histoire du Jacobinisme, em 1797, pela primeira vez, utilizou o ismo: o nacionalismo ocupou o lugar do amor geral (…) Foi assim permitido desprezar os estrangeiros, enganá-los e ofendê-los. Esta virtude foi chamada patriotismo”. Efectivamente, partindo dos ensinamentos de Rousseau, confundem-se os conceitos de nação com a vontade e o interesse geral, como narrativa justificativa do ódio aos étrangers à la nation - como foram qualificados os membros da nobreza e do clero, cerca de meio milhão de pessoas -, ao ponto de um conhecido autor e teorizador sobre a democracia totalitária, Jacob Leib Talmon, ter assinalado que “a partir do jacobinismo, o conceito de nação restringe-se naturalmente àqueles que se identificam com a vontade e o interesse geral: os outros não pertencem efectivamente à nação: são alienígenas[16]. Também para Eric Hobsbawm, o nacionalismo, “by definition excludes from its purview all who do not belong to its own nation, i.e., the vast majority of human race[17].

Não deixa de ser irónico que tendo o conceito de nação surgido à esquerda, com os jacobinos, tornando-se a nação uma categoria meramente utilitária, inventada por activistas políticos para alcançar determinados objectivos políticos, se venha a verificar também uma difusão do conceito à direita, através da “ideologia do Estado burocrático e centralizado”[18].

É assim que, a partir do século XIX, se geram duas perspectivas de nação, que inicialmente contradizendo-se, acabaram por originar a mesma “tirania racional e o consequente terrorismo de Estado[19]. Como assinala José Adelino Maltez, “O nacionalismo francês, de matriz jacobina, republicanista e democratista, gerou um novo iluminismo cidadanista que, em nome do Estado, destruiu os direitos naturais e originários. Deste modo, eis como um cidadanismo massificado acabou por sufocar o libertacionismo individualista, quando transformou o indivíduo, portador de direitos naturais e originais, num cidadão dotado de direitos civis concedidos pelo Estado. Por se lado, o objectivismo, que teve como matriz o culturalismo germânico, apontou para uma nação linguística e étnica, tendo como consequência, o nacionalismo zoológico do racismo hitleriano. O primeiro, gerou a centralização política, administrativa e cultural, promovida pela burocracia, pelo exército de conscrição e pela escola pública obrigatória, com os seus livros únicos. O segundo levou às teorias do espaço vital, a teoria dos grandes espaços com Estado-director, com as anexações e as conquistas”[20].

Embora tenha origem num processo revolucionário que se pretendeu racionalista, é com a ascensão da corrente literária do romantismo que, ao longo do século XIX, o nacionalismo se torna uma “explosão sentimental, contrariando deste modo, o classicismo, considerado por Camus como o domínio sobre as paixões, mesmo as paixões colectivas, bem como a confiança nas palavras, utilizadas com prudência”[21].

Importa, no entanto, destrinçar uma certa confusão entre nacionalismo e patriotismo. Paul Gilbert realça desde logo a concepção de Harold Nicholson, de que o patriotismo inglês não é nacionalista, já que "English pride is not the complacency and self-satisfaction about the countrv that fosters them”[22]. Embora seja frequente a sugestão de que o nacionalismo é um tipo de sentimento de lealdade à nação, pode tão facilmente ser equacionado em conjunto com o patriotismo como em contraste com este. Mas, na realidade, o nacionalismo não é um sentimento, ao contrário do patriotismo. O nacionalismo poderá, quanto muito, originar sentimentos patrióticos. O patriotismo, por seu lado, não necessita do nacionalismo para ser criado, já que é o amor por um país, seja ele considerado em termos nacionalistas ou não. Como assinala Gilbert, “nationalism (…) involves, among other things, a belief about the proper object of patriotism – namely, one’s nation. Putting this belief together with someone’s belief as to what his nation is will naturally lead him to patriotism. It may be natural, therefore, to confuse the sentiment of patriotism to which nationalism gives rise with the belief that it consists in, but such a view would be mistaken. And similarly mistaken would be the view that nationalism is a sentiment of the same order as patriotism, but to be contrasted with it because it is the wrong sort of feeling or the right sort of feeling directed at the wrong sort of object”[23].

Acresce que, estando a nação ligada à concepção moderna de Estado, não tardou muito que, a partir de um romantismo exacerbado e sentimental se passasse ao juridicismo do princípio das nacionalidades, “segundo o qual cada nação tem direito a constituir um Estado soberano”, dando corpo à proclamação de Jospeh Delos de que “a nação personaliza-se estatizando-se”[24]. Vai-se assistir a um conflito entre duas entidades distintas, Estado e nação, com nações repartidas por diferentes Estados a buscarem a unificação, e outras a buscarem a independentização face a Estados de que já faziam parte. Tendo-se gerado diversos modelos de nacionalismo (supranacionalismo, colonialismo, separatismo, regionalismo, anticolonialismo e autodeterminação), não deixa de se verificar na realidade que continua a existir uma dissonância entre Estado e nação, persistindo um paradoxo constituído por “separatismos centrífugos e unificações centrípetas: porque há povos repartidos por vários Estados (veja-se o caso dos curdos); porque há povos que procuram constituir-se em Estados (v.g. o caso da nação palestiniana); porque há povos que pretendem reivindicar o estatuto de minoria nacional institucionalizada dentro de um determinado Estado (v.g. os catalães); porque há Estados que incluem vários povos e nações (v.g. o Estado espanhol); porque há Estados que procuram construir nações (v.g. o caso de grande parte dos Estados afro-asiáticos, com fronteiras traçadas na era colonial)”[25].

Por tudo isto, o nacionalismo para além da devastação provocada com a ascensão dos totalitarismos que tentaram colocar utopias perfeccionistas em prática, esquecendo-se que os homens são imperfeitos por natureza, até porque, como afirmava Fernando Pessoa, uma “cousa perfeita deixa sempre suspeitas de não-existência”[26], nos nossos dias, de acordo com José Adelino Maltez, continua a ser a principal origem das tensões conflituais: “O conflito permanece (…) com inúmeros nacionalismos que em nome de nações pretendem alterar a configuração dos Estados existentes pela desintegração, unificação, expansionismo ou integração”[27].  

Muito fica por dizer, especialmente se consideramos, como assinalámos no início, a abundante bibliografia e a falta de consenso que está na base dos mais diversos entendimentos deste que é um dos fenómenos mais prementes da Modernidade. Por isso, em jeito de conclusão, importa realçar que o “conceito de nação varia conforme o tempo, o espaço e a unidade política que o pretende invocar”, sendo cada nacionalismo “marcado pelos mais variados paradigmas, conforme as circunstâncias”. Mas, todos eles “tendem para o futuro e todos tentam acreditar numa idade de ouro passada, procurando restaurar uns quaisquer anos de glória que teriam, outrora, acontecido”. No fundo, o nacionalismo “tanto pode invocar o passado, o regresso às origens com o respectivo culto pela tradição, como provocar um construtivismo progressista e reformador. Tanto pode iluminar conservadores como revolucionários; tanto pode ser liberal como autoritarista; tanto pode pugnar pelo centralismo como pela descentralização. Os fins da unidade nacional justificam, com efeito, todos os meios e instrumentos ideológicos, pelo que, neste sentido, o romantismo nacionalista também é, paradoxalmente, maquiavélico”[28].

Porém, se o nacionalismo inspirou praticamente todas as transformações políticas desde o século XIX, tendo sido instrumentalizado para os mais diversos fins, já “o conceito de nação situa-se, com efeito, na zona de fronteira entre a história e a poesia”[29], havendo “tantos conceitos de nação quantos os sonhos desses diversos povos nacionais”[30]. “Cada nação é sempre um grupo humano mais a sua circunstância, que tanto encara mitologicamente o respectivo nascimento e crescimento, como visiona poeticamente o seu futuro. Logo, torna-se absolutamente impossível capturar racionalmente um conceito geral e abstracto de nação”, como é apanágio das diversas tentativas de ensaios jurídicos, politológicos e filosóficos que “tentam aprisionar o conceito”[31].

Nada melhor do que finalizar com o reconhecimento da nossa ignorância, como ensinavam Hayek e Popper, reconhecendo os limites da razão e relembrando a observação de Harold Laski de que “o nacionalismo é uma concepção subjectiva que escapa a qualquer definição concebida em termos científicos”[32].

 

Referências Bibliográficas

Bosworth, R. J. B., Nationalism, Harlow,Pearson Education Limited, 2007.

Gilbert, Paul, The Philosophy of Nationalism, Boulder, Westview Press, 1998.

Gray, John, A Morte da Utopia, Lisboa, Guerra e Paz, 2008.

Lara, António de Sousa, Ciência Política – Estudo da Ordem e da Subversão, Lisboa, ISCSP, 2005.

Maltez, José Adelino, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, 2.ª Edição, Lisboa, ISCSP, 1996.

Maltez, José Adelino, “Nação”. Disponível em http://maltez.info/aaanetnovabiografia/Conceitos/Nacao.htm. Consultado em 21/11/09.

 

 

Notas 

[1] Cfr. John Gray, A Morte da Utopia, Lisboa, Guerra e Paz, 2008, p. 124.

[2] Cfr. R. J. B. Bosworth, Nationalism, Harlow,Pearson Education Limited, 2007, p. 1.

[3] Cfr. José Adelino Maltez, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, 2.ª Edição, Lisboa, ISCSP, 1996, p. 24.

[4] Cfr. José Adelino Maltez, “Nação”. Disponível em http://maltez.info/aaanetnovabiografia/Conceitos/Nacao.htm. Consultado em 21/11/09.

[5] Cfr. R. J. B. Bosworth, ob. cit.,  p. 5.

[6] Cfr. Idem, ibidem, p. 5.

[7] Cfr. António de Sousa Lara, Ciência Política – Estudo da Ordem e da Subversão, Lisboa, ISCSP, 2005, p. 239.

[8] Cfr. Paul Gilbert, The Philosophy of Nationalism, Boulder, Westview Press, 1998, p. 8.

[9] Cfr. José Adelino Maltez, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, ob cit., p. 392.

[10] Cfr. Idem, ibidem, p. 392.

[11] Cfr. António de Sousa Lara, ob. cit., pp. 240-241.

[12] Cfr. Idem, ibidem, pp. 242-243.

[13] Cfr. Idem, ibidem, pp. 243-244.

[14] Cfr. Idem, ibidem, p. 244.

[15] Cfr. Idem, ibidem, p. 246.

[16] Cfr. José Adelino Maltez, ob cit., p. 396.

[17] Cfr. R. J. B. Bosworth, ob. cit.,  p. 33.

[18] Cfr. José Adelino Maltez, ob cit., p. 397.

[19] Cfr. Idem, ibidem, p. 438.

[20] Cfr. Idem, ibidem, p. 438.

[21] Cfr. Idem, ibidem, pp. 392-393.

[22] Cfr. Paul Gilbert, ob. cit., p. 4.

[23] Cfr. Idem, ibidem, ob. cit., p. 5.

[24] Cfr. José Adelino Maltez, ob. cit., p. 399.

[25] Cfr. Idem, ibidem, p. 399.

[26] Cfr. Idem, ibidem, p. 24.

[27] Cfr. Idem, ibidem, pp. 399-400.

[28] Cfr. Idem, ibidem, p. 441.

[29] Cfr. Idem, ibidem, p. 441.

[30] Cfr. Idem, ibidem, p. 443.

[31] Cfr. Idem, ibidem, p. 443.

[32] Cfr. Idem, ibidem, p. 443. 

publicado às 11:43






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