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Votos de um Feliz Natal a todos os leitores do Estado Sentido
Prudentemente e no seguimento da sua já muito longínqua e muito profícua aprendizagem nas suas férias em Moçambique, o ocupante do casarão rosa de Belém foi visitar a mesquita de Lisboa. Irritaram-se as tias, arrepelaram-se as cabeleiras com ou sem caspa.
A razão da visita parece insólita, mas deve-se sobretudo a um velho costume que agora parece espantar os mais incautos nas redes sociais. Ali foi realizado um repasto natalício, como se tal trivialidade obedecesse a recônditas conspirações onde a reserva mental tecerá das suas.
Nada disto é novidade e já à distância de meio século, quem tenha nascido no Ultramar decerto se recordará da lojas pertencentes a muçulmanos, caprichosamente decoradas para este período do ano e onde eram comuns as alusões a mais esta religião do Livro. Era habitual o nosso pai chegar a casa com presentes destinados ao Nuno, Miguel e Ângela com um cartão do Abdool, Momade ou Karim, prendas cuidadosa e vistosamente embrulhadas, atitude decerto comum a uma infinidade de nomes que por si identificavam a origem das lembranças.
Portugal tem o privilégio de há muito poder contar com a lealdade dos seus muçulmanos, uma muito discreta, pequena e laboriosa minoria que para os mais exaltados auto-proclamados nacionalistas que pela propaganda escolar são formatados mentalmente por uma certa não menos auto-proclamada esquerda, fazem agora a amálgama do que se vê fora de portas, naquele incontornável princípio que descerebradamente ambiciona do vizinho o espelho onde almeja barbear-se. Aquela dita esquerda, na sua ânsia iconoclasta de rebenta quarteirões da História, aqui reproduziu ponto por ponto tudo aquilo que decerto terá aprendido com vários tipos de Marchais e sucedâneos mais ou menos aburguesados e alapados às instituições do Estado. Criado o precedente e o consequente caldo de cultura, o resultado está à vista.
Aquando da invasão do Estado da Índia e sem sequer contarmos com o bem conhecido auxílio político e logístico do Paquistão, as diversas comunidades muçulmanas que nele habitavam mantiveram intacta aquela lealdade, em boa parte para sempre partindo em direcção a outro território no Índico sob soberania portuguesa e ali provisoriamente refazendo as suas vidas até 1975, quando tiveram de voltar a refugiar-se.
Não tomem os espantados por aquele recente almoço de Natal, as dores que pertencem exclusivamente a franceses, belgas ou alemães, entre muitos outros.
De factos fomos e podemos ser diferentes.
Não nos convém, não queremos ser confundidos e é um desnecessário e criminoso insulto ao povo que durante séculos talvez inconscientemente soubemos ser. Disto tomem boa nota uma parte irada dos alegados nacionalistas, pois o termo em Portugal significará exactamente o oposto daquilo que supõem.
Fernando Medina vai duplicar o orçamento da iluminação de Natal da Câmara Municipal de Lisboa. Afinal estamos quase a ir a eleições. E a crise acabou. Os Led são uma espécie de Web Summit das velas. Acendem-se e depois apagam-se, mas não deixam rasto que se veja. Dizem os electricistas que a luz ficará em níveis pré-crise, ou seja, depois virá um clarão. Apagão.
Era o nosso último ano na casa da Avenida Princesa Patrícia. Os meus pais tinham arrendado outra não muito distante, sensivelmente mais espaçosa e próxima da zona das escolas preparatórias e dos liceus de Lourenço Marques. Acabada a quarta classe, a Escola Preparatória General Machado ficava lá para as bandas da 24 de Julho e a Rua Dr. J. Serrão possibilitava a ida e vinda a pé.
Estávamos muito longe dos dias em que os miúdos se interessavam por pequenos envelopes propiciadores de reforços das colecções de jogos online e vivia-se numa época em que um presente dado pelos pais já era coisa de solene importância, com alguma sorte a ele se juntando outros oferecidos pelos avós, tios, primos e amigos, num pequeno simulacro da abundância destes nossos dias em que a bonecada recebida vai enchendo caixotes e caixotes bem depressa esquecidos nas arrecadações.
Aquele Natal de 1969 prometia. Logo no início de Dezembro, tínhamos visto o nosso pai chegar com um enorme embrulho, uma caixa de cartão embrulhada num papel lustroso onde sorridentes Pais Natal, renas e trenós em paisagens escandinavas, anunciavam algo que apenas a nossa imaginação poderia conceber. Dia após dia rondámos aquela caixa proveniente da Modelândia, parecendo ela cada vez maior. Procurando descolar um bocadinho de papel para termos uma ideia do que ali vinha, foi com decepção que verificámos a impossibilidade do assalto antes de tempo. Decerto avisada pelo nosso sempre precavido pai, a lojista fizera a coisa a preceito e era impossível a nossa já programada cara de falsa surpresa na noite da consoada.
Chegado o grande dia, esperámos ansiosamente pelo rápido cair da noite que como todos os anos, seria longa. Após uma refeição ligeira, lá nos encaminhámos para a Igreja de Santo António da Polana onde cantávamos no grupo coral. Não cantava grande coisa e a minha mãe costumava dizer que em vez de mais uma voz no coral, eu faria melhor figura num curral. Na noite de Natal, o Padre Arnaldo Taveira Araújo tornava-se mais exigente, esfusiante de alegria pela casa cheia. Após o alegadamente brigantino Adeste Fideles, a Missa do Galo culminava sempre com o exaltante Aleluia de Händel, por todos aguardado na certeza do entusiasmo dos miúdos que naquele oratório sabiam conseguir comover todos os que numa igreja da Polana a abarrotar, cumpriam os últimos rituais antes do regresso a casa para a grande refeição natalícia e abertura de prendas.
Tínhamos três árvores. A minha era verde, pequena e com ramagens de papier mâché. Datava de 1934 e fora comprada pela minha avó para o primeiro Natal do nosso pai. Ainda existe, todos os anos é enfeitada de forma a disfarçar a constante perda de papel e coloco-a ao lado de outra, maior e muito mais recente. As gambiarras de lampiões brancos com janelas translúcidas e polvilhadas de pequenas notas de cor, já foram várias vezes desmontadas e regressam sempre à operacionalidade, aproveitando-se novas fitas de luzinhas disponíveis em qualquer loja chinesa. A árvore do Miguel era alta, prateada e as suas gambiarras consistiam em pequenos cachos de uvas vermelhas e transparentes, sob as quais brilhavam as lâmpadas cujo novo comando por mim há uns anos adaptado, permite os pisca-pisca que passaram a adornar a minha árvore grande. A da Ângela, de tamanho médio, era branca e a iluminação consistia - também ainda a conservo - por grandes bolas multicolores, dentro das quais as gambiarras vão alternadamente mostrando o azul, o verde, o amarelo, o rosa e o lilás. Cada um tinha a sua árvore, mais um exotismo a juntar a uma consoada de canícula austral, onde dificilmente a tradição poderia fazer vingar bacalhoadas com todos.
Finalmente chegara a hora e aquele cartãozinho indicando Nuno e Miguel como os destinatários do presente, foi removido do canto da caixa. Numa espécie de propositada fita, mostrámos algum vagar no cuidadoso desembrulhar, embora a ânsia de dias fosse há muito evidente para os nossos pais e avós. Sabiam eles estarmos em plena representação de um ilusório comedimento, logo desfeito quando boquiabertos deparámos com um lindo castelo Made in England que em três tempos montámos. É mesmo este que as imagens mostram. Ao fim de poucos dias foi nacionalizado e na porta de armas surgiu o escudo português, ocultando algo que há muito esqueci. Foi durante alguns anos o centro das nossas brincadeiras e até há bem pouco tempo existiram cavaleiros cruzados, uma figura de Ricardo Coração de Leão, peões e cavaleiros mouros, gente de cota de malha e de armadura. Os meus sobrinhos encarregaram-se das mutilações e degolas e se sobreviveram ao vendaval de 1974 e a mais uns trinta e poucos anos de mudanças de casa e de vida, não resistiram a esta época em que os brinquedos são algo facilmente substituível.
Nesta noite de 25 de Dezembro de 2014, aqui fica o precioso castelo branco de 1969. Praticamente intacto, apenas necessita da minha paciência para em casa do João Diogo, do Nuno Miguel e da Filipa, vasculhar os caixotes onde estará esquecida a ponte que lhe dá acesso. Foram avisados, um dia destes lá irei em demanda.
Posso afirmar, sem reservas, que não me encontro a deambular pelo marasmo da quadra natalícia. Os rituais há muito que foram assassinados, enjeitados e trocados por ritos de passagens aéreas, compras avulso, sacos que ostentam a marca visível à distância da consoada mais farta. Na minha família divorciamo-nos dessa dependência febril, da tensão inglória, supostamente tolerada em nome de uma qualquer instituição a preservar. Estamos por perto nas ocasiões que entendemos, nos momentos que requerem a sageza de um encosto que transcende a família nuclear, essa do sangue mais espesso. A agremiação, forçada pela cultura judaico-cristã sobre os sujeitos, muito pouco tem a ver com tolerância, paz e amizade. Enquanto esgotam jantares na estalagem e convertem o nascimento de Cristo em Carnaval, o promontório da técnica pagã, o fosso existencial vai sendo cavado com ainda maior insistência. E uma pequena linha de derivação é lançada para a outra margem, para o novo ano de 2015, como se este, por obra de um feitiço ou de um passe de mágica, fosse filho primogénito de um imaculado casal, virgem. Mas, lamentavelmente, assim não é. A genética civilizacional conhece a sua ascendência, e por isso somos adventistas. Somos testemunhas, mas também autores do descalabro anacrónico. A mensagem de esperança que vos irão lançar é mais um produto light, apresentado num embrulho demagógico, parco em substância de facto. Encontramo-nos na era do vazio, e a luz que vemos não serve de vela de santuário. É apenas o néon do centro comercial lá ao fundo, aberto até às 20h do dia 24 para deleite do utente cheio de vontade.
Sócrates não acreditou na sua prisão, porque “eles” não tinham coragem para enjaular o animal feroz. Mas tiveram. Então qual tem sido a estratégia (se é que há estratégia) de defesa? Desacreditar a justiça, desacreditar os juízes e desacreditar a investigação. Martelar a ideia de que a prisão é ilegal e de que a defesa desconhece os factos que levam à detenção. Marcar presença diária na comunicação social. Dar entrevistas. Polarizar a opinião publica. Fale-se bem de Sócrates, fale-se mal de Sócrates mas fale-se de Sócrates.
A estratégia de defesa produzirá resultados? A agressão à justiça é decerto má aposta para a defesa, numa altura em que parece que ela finalmente funciona e, já agora, com aparente mão pesada nestas meias tintas entre politica, negócios e todos os esquemas in-between. É também um contra-senso o animal feroz em cativeiro disparar em todas as direcções ao mesmo tempo que a defesa advoga a benignidade para a investigação do animal feroz em liberdade. E a opinião publica? Essa, perante a vida faustosa e, sobretudo, o interminável rol de confusões de Sócrates, família e amigos, certamente quer que finalmente seja feita justiça sobre um “poderoso” que, de uma forma ou outra, tem sido habilmente escorregadio em relação à barra dos tribunais.
E quanto ao PS? O PS é, no que toca a Sócrates, um submarino com um rombo a deixar entrar água. E o que se faz nesta situação? Isola-se hermeticamente a área inundada. Costa seguiu friamente o procedimento e fechou a escotilha, apesar de no outro lado ter deixado Sócrates, já com falta de ar e a tentar desesperadamente tapar com os dedos o enorme rombo no casco. Enfim, casualties of war, à política o que é da política e à justiça o que é da justiça. Então por altura do Natal, já com os estragos no casco minorados e a máquina estabilizada, Costa, porque assim tem de ser, lá fará a sua viagem a Évora, deixando no ar uma bem medida ambiguidade entre a solidariedade politica e a caridadezinha natalícia.
É um lugar comum afirmar que é bom ver tanta gente na rua. Que ruas apinhadas é sinónimo de felicidade e de esperança. Quem ontem deambulasse pela Baixa lisboeta veria com os seus próprios olhos o caudal de pessoas que inundava os passeios. Foram ver as montras e as decorações de Natal para afogar as mágoas. Foram ver com os próprios olhos o enfeite luminoso para não perder pitada do entusiasmo natalício. Os políticos e os defensores dos direitos afectivos do homem dirão que faz bem à sociedade e ao país encontrar os concidadãos na rua, mas eu tenho uma visão mais cínica, pessimista. Os transeuntes da quadra natalícia transbordam os passeios, mas não passam de window shoppers. Sonham com o dia em que poderão entrar nas lojas e levar sem pestanejar a máquina fotográfica para captar com precisão os melhores momentos - a ascensão e a queda da sua condição dependente do estatuto social, o seu semblante espiritualmente descaído e culturalmente deplorável. As pessoas nada melhor têm para fazer do que desejar a materialidade que parece ter escapado por entre os dedos, por entre a censura da austeridade e os devaneios do neo-liberalismo. E não é apenas na grande superficie ou na loja de bairro onde esta lógica impera. Nos outros locais de culto, do LX Factory ao Mercado de Campo de Ourique, a humanidade também se faz ver nessa triste constrição da sociedade de consumo. Uns dirão que a malha forjada em forma de cachecol é artesanal e por isso produto de uma Esquerda esclarecida pela lã. Outros afirmarão que o televisor LED, embora construído por trabalhadores oprimidos na República Popular da China, estará a contribuir para o crescimento económico e social daquele país, a fazer crescer a média classe a um ritmo nunca antes visto. Ou seja, o Natal serve para todos os embrulhos ideológicos e conceptuais. Permite a oferta de todo o género de justificações e não parece ser arma de arremesso do espectro político na sua integridade total. Neste caso, bizarro e paradoxal, a concordância é plena. O redentor para todos os males chama-se Jesus - mas não passa de um menino.
Faz parte da tradição natalícia e em nome dos mais dignos valores da humanidade, o presidente da república fazer uso de uma das suas prerrogativas. Assim sendo, à medida que se aproxima a época do perdão e da compaixão, um assinalável número de processos são colocados sobre a mesa comprida da sala de juntar de Belém. Os processos-crime aterram na presidência com a esperança de serem analisados e obliterados do sistema de justiça. E os sentenciados regressam consolados a casa a tempo da consoada. Muito bandido condenado e residente atrás das grades, já está a esfregar as mãos para ver se lhe sai a fava da dispensa antecipada. O indulto, funciona assim como um mata-borrão, uma apagador de ardósia gasta, para dar uma segunda chance aos prevaricadores. Nestes últimos tempos, Cavaco reinterpretou o significado e âmbito do conceito de indulto, para aplicar indultos sucessivos ao governo da república e fora da época festiva. Têm sido tantas as situações em que Cavaco Silva vira a cara, para não ver as borradas. O indulto deixou de ser uma excepção. O indulto, nos termos em que disserto, tem a ver com a desculpa em demasia praticada pelo chefe de Estado. São tantas as situações políticas que exigiriam precisamente o oposto de amnésia sazonal, esquecimento. São tantas as transgressões que deveriam requerer acção vigorosa do presidente da república, mas não tem sido esse o caso. A cultura do indulto e esquecimento, não é porém um exclusivo presidencial. O cidadão nacional, movido pela sua alegada vocação distraída, tem tendência a indultar e esquecer de um modo leviano tantos e tão bons. Cavaco Silva já colocou no sapatinho de 2014 as comemorações dos 40 anos sobre o 25 de Abril e a conquista da Democracia em Portugal, mas seria mais útil rever o percurso realizado, e sem pudor, realizar um exame de consciência política para tentar explicar como o sucesso da instauração da Democracia se divorciou da salvaguarda dos mais basilares fundamentos de sobrevivência económica e social da população portuguesa. A Democracia, nos termos propostos, parece uma coisa muito distante das dimensões substantivas que regem a vida das pessoas. Podemos ter opinião, falar alto em público na companhia de mais convivas na esquina do bairro, podemos escolher as nossas orientações sexuais, podemos arrastar-nos para a igreja da nossa preferência, podemos criticar a torto e a direito os poderes instalados, podemos contestar as decisões dos governantes, mas, nos dias que correm, tudo isto é feito na penúria, muito perto da miséria e na residência da indignidade. Cavaco Silva, que tem de preencher a agenda de 2014, e apresentar-se como abrilista, parece não querer ver a situação em que se encontra o país. O presidente que já foi presidente, primeiro-ministro e ministro das finanças, entre outras titularidades, parece estar a aproveitar a ocasião para se indultar, para se branquear da neve de responsabilidades. Eu sei que é Natal e em breve terão passado 40 anos sobre a revolução do cravos, mas convém não exagerar as virtudes, elogiar os triunfos e as conquistas das liberdades e garantias, quando a realidade demonstra algo diverso. Que a Democracia de nada serve se os cidadãos são os derradeiros da cadeia política de interesses particulares. Venha de lá o ano novo, que a vida nova geralmente segue-lhe o rasto.
António Costa pode invocar as razões de peito que entender, afirmar que se enganou há dois anos quando prescindiu das decorações, mas é verdadeiramente escandaloso que o Presidente da Câmara de Lisboa e seus compinchas de autarquia tenham decidido esbanjar 300.000 euros em luzes de Natal. Um país falido não se pode dar a este luxo. Ponto final. A árvore de Natal da praça do Comércio, assim como as luzinhas que decoram a baixa, são um atentado à dignidade de centenas de milhar de cidadãos que não têm meios para mandar cantar um ceguinho. Dizem algumas mentes espirituosas que a esperança deve ser a última a morrer, a derradeira a apagar as luzes, mas este espectáculo serve apenas para prolongar a dor. Faz com que o povo pense que afinal está tudo bem. Mas meus senhores, talvez estas velas de aniversário sejam o último fôlego antes do estoiro final. A seguir ao fogo de artifício e ao espumante de fim de ano, veremos o estado da ressaca nacional. A situação que atravessamos nunca será ultrapassada se nos sujeitarmos à sorte de políticos que não entendem a gravidade destes tempos históricos. Trezentos mil euros serviriam para deixar obra por mais pequena que seja - a remodelação de um centro de acolhimento para sem-abrigo, a construção de um centro de saúde onde mais falta faz, a distribuição de rações de sobrevivência a quem mais fome tem. Enfim, não é preciso ser um génio para perceber o que quero dizer. Deste modo não se vai a parte alguma. Em vez das luzes high-tech penduradas entre os edifícios da cidade, uma iniciativa de contenção seria mais que bem-vinda. Por exemplo, uma noite de vigília à moda dos Nazarenos - uma corrente humana em que cada um acende a mecha da sua pequena vela - o pequeno isqueiro de empatia, de solidariedade silenciosa. Ainda ontem houve alguém que me disse que a decoração natalícia tem a importante função de atrair turistas, de trazer à capital forasteiros que deixam uma gratificação ao desgraçado, ao que eu respondi; qualquer dia esses mesmos turistas virão fazer a ronda dos cemitérios nacionais, prestar homenagem aos tombados em tempos de paz. Em dia de restauração o que necessita de ser refundado é o sentido ético e humano das nossas sociedades. Venha de lá esse pinheiro manso e o fósforo para atear a pira decorada por almas penadas, enforcadas pela miséria, enterradas pelos nossos olhos que ainda acreditam no pai Natal.
Ontem cansei-me de prazer, do meio da tarde até ao começo da noite, caminhando pelas ruas do meu Porto. De comboio até São Bento, depois subindo a 31 de Janeiro, com uma cena de 'civismo' a empatar o percurso do eléctrico, Santa Catarina, Aliados, Mousinho, Ribeira, e, para findar, travessia da Luíz I para o lado de lá, Gaia, que, na verdade é o meu lado de cá, onde um autocarro veio mesmo a jeito. Éramos seis. Filhas, esposa, irmã mais nova, sobrinho. Especámos a olhar para as montras das lojas mais tradicionais no Bolhão, os queijos, os Barca Velha, os frutos secos, os enchidos, um olhar à Charles Dickens. Não me foi pago o subsídio de desemprego, não há Natal.
Mais uma vez, cá vimos
Festejar o teu novo nascimento,
Nós, que, parece, nos desiludimos
Do teu advento!
Cada vez o teu Reino é menos deste mundo!
Mas vimos, com as mãos cheias dos nossos pomos,
Festejar-te, ? do fundo
Da miséria que somos.
Os que à chegada
Te vimos esperar com palmas, frutos, hinos,
Somos ? não uma vez, mas cada ?
Teus assassinos.
À tua mesa nos sentamos:
Teu sangue e corpo é que nos mata a sede e a fome;
Mas por trinta moedas te entregamos;
E por temor, negamos o teu nome.
Sob escárnios e ultrajes,
Ao vulgo te exibimos, que te aclame;
Te rojamos nas lajes;
Te cravejamos numa cruz infame.
Depois, a mesma cruz, a erguemos,
Como um farol de salvação,
Sobre as cidades em que ferve extremos
A nossa corrupção.
Os que em leilão a arrematamos
Como sagrada peça única,
Somos os que jogamos,
Para comércio, a tua túnica.
Tais somos, os que, por costume,
Vimos, mais uma vez,
Aquecer-nos ao lume
Que do teu frio e solidão nos dês.
Como é que ainda tens a infinita paciência
De voltar, ? e te esqueces
De que a nossa indigência
Recusa Tudo que lhe ofereces?
Mas, se um ano tu deixas de nascer,
Se de vez se nos cala a tua voz,
Se enfim por nós desistes de morrer,
Jesus recém-nascido!, o que será de nós?!
in « Diário de Notícias », Natal de 1958
"O império da racionalidade em que urge converter este novo século deverá começar a ser edificado por uma drástica concessão de espaço ao livre arbítrio do homem, único e irrepetível, como chave de um percurso de libertação e felicidade, que estará sempre a montante de quaisquer modas ou agendas ideológicas. O império da racionalidade em que urge tornar o nosso século só poderá emanar do coração dos indivíduos de razão e coração livres, através da prática de uma ecologia do homem que o liberte da poluição que tolda o seu espírito e os seus sentidos. Porque a felicidade só é concebível com pessoas inteiras e mais realizadas: um desafio a que nenhum Estado ou legislação está apto a responder."
Um Santo Natal a todos.
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 15296/2011
Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
9 de Setembro de 2011
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Paulo de Faria Lince Núncio.