Estado Sentido

Hoje, no Observador, um artigo meu com uma análise neo-realista sobre a resistência ucraniana e o bluff de Putin a respeito da utilização de armas nucleares.

Importa ainda salientar que, desde o início do conflito, subsiste aparentemente um motivo para as potências ocidentais não intervirem directamente com forças militares convencionais no teatro de guerra: a posse de armas nucleares por parte da Rússia. É o receio de uma escalada conducente a uma guerra nuclear que está nas mentes dos decisores políticos, bem como nas de muitos comentadores, especialmente após a ameaça, por Putin, de consequências nunca vistas na nossa história. Ora, a ameaça implícita de utilização de armas nucleares por Moscovo não é credível. Primeiro, porque, como mencionado acima, os Estados são actores racionais e estratégicos que têm como objectivo primário a sua própria sobrevivência e as armas nucleares só são úteis para efeitos ofensivos se apenas um dos lados num conflito as detiver. Segundo, porque retém validade a brilhante análise de George Kennan no seu Long Telegram (1946) e em The Sources of Soviet Conduct (1947), que esteve na génese da doutrina da contenção do expansionismo soviético. Conforme salientou o eminente sovietólogo, o Kremlin é “Impermeável à lógica da razão e altamente sensível à lógica da força. Por esta razão, pode-se retirar facilmente – e geralmente fá-lo quando encontra uma forte resistência em qualquer ponto.” Assim foi aquando das crises dos Estreitos Turcos e do Irão, logo em 1946, mas também no restante período da Guerra Fria, quando os EUA já não detinham o monopólio das armas nucleares.

Isto significa que o cálculo da utilização de armas nucleares não é tão linear e automático como muitos comentadores e políticos pensam, talvez influenciados pelo clássico de Stanley Kubrick Dr. Strangelove. Trata-se de uma tecnologia eminentemente defensiva e quando dois lados em confronto a detêm, ao invés de poder contribuir para uma escalada, pode precisamente levar ao término das hostilidades. Quando a sobrevivência de um dos lados é colocada em causa pelo recurso a esta tecnologia, devido à garantia de retaliação, deixa de fazer sentido utilizá-la – era nisto que assentava a doutrina da Mutual Assured Destruction (MAD).

Putin está ciente disto e acredita que os Estados ocidentais não intervirão militarmente na Ucrânia devido ao receio de uma escalada para um confronto nuclear. Talvez esteja na altura de o Ocidente ser imprevisível e surpreender Putin com o que para este é improvável, revelando o seu bluff. Seria um golpe de mestre que rapidamente o obrigaria a suspender as hostilidades e a sentar-se à mesa das negociações antes que o seu regime colapse.

Em dia de denúncia dos Acordos de Paris por Donald Trump faço um compasso de espera e atiro noutra direcção. No âmbito da cimeira da NATO, Trump puxou as orelhas aos parceiros europeus e reclamou que estes deveriam aumentar a sua parada monetária na organização de defesa. Os membros da Aliança Atlântica deveriam pagar mais, pelo menos 2% dos respectivos Produto Interno Bruto (PIB). Torna-se curioso, e não menos relevante, que Portugal, sob a batuta de um governo de Esquerda, tenha de facto incrementado a sua prestação à NATO de 1.32% para 1.38% do PIB. No entanto, não me recordo do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português terem batido o pé. Gostava de saber qual foi o preço do seu silêncio. Os socialistas devem ter negociado um arranjo qualquer nos bastidores. Não sei qual foi a moeda de troca, mas houve mais recursos atribuídos à NATO desde que a Geringonça abarbatou o poder. Por outras palavras, Portugal já vinha alinhado com o pensamento geo-estratégico e financeiro de Trump. Guterres, nas últimas 24 horas, já foi particularmente vocal em relação aos vazios de poder que decorrem da denúncia de acordos respeitantes ao clima, mas neste jogo de correlações das diversas dimensões de projecção de poder, talvez ainda não tenha percebido que os Acordos de Paris serão uma mera divisa para exercer pressão noutros palcos. Para cada ponto verde comprado por corporações para calar detractores quantas vidas efectivamente se perdem? No tabuleiro de Realpolitik não existem deuses e demónios, bons e maus, de um modo linear. Talvez o agitar dos fundamentos dos Acordos de Paris sirva para rever as suas premissas e o seu caderno de encargos. Veremos como a Europa, tolhida por crises internas e dúvidas existenciais, consegue ou não esboçar um plano B. Talvez Merkel tenha razão. Os EUA já não fazem parte da equação de favas contadas, já não são best friends forever. E há mais. De cada vez que o governo de António Costa glorifica o magnífico crescimento económico, está de facto a aumentar o financiamento de Portugal à NATO. Ou seja, são os turistas que estão a tornar Portugal um país militarista. São eles que estão a aumentar as receitas, e consequentemente o PIB. Pois é.

Aviso à navegação: o meu voto já chegou ao grande Estado da Pensilvânia. Agora não há mais nada que eu possa fazer a não ser especular sobre o resultado das eleições presidenciais norte-americanas. Na noite eleitoral estarei em Lisboa num evento oficial de acompanhamento dos resultados. Começa pelas 9 da noite e dizem que estaremos despachados pelas 3 da manhã. Mas tenho sérias dúvidas que a coisa ficará resolvida nessa mesma madrugada. Do meu ponto de observação privilegiado, ou seja Portugal, observo dimensões que pouco interessam ao comum dos mortais americanos. Uma coisa é certa: os europeus estão obrigados a desenhar alguns cenários que poderão determinar substantivas consequências nas suas existências. Se Hillary for a próxima presidente dos Estados Unidos, será um "mais do mesmo" -  nada de dramaticamente distinto será colocado em cima da mesa em termos de política doméstica ou externa. Por outro lado, e para referirmos o conceito de doutrina presidencial, somos forçados a rever as prioridades de Trump, e de que modo as suas opções poderão impactar a vida no resto do mundo. E penso na União Europeia e em Portugal em particular. Para quem não tenha ainda percebido, Trump já emitiu uma declaração de guerra económica ao resto do mundo. O slogan make America great again é mais do que um mero chavão. Implica efectivamente uma hierarquização acentuada do interesse nacional americano. A ênfase na geração de emprego para americanos. A relocalização de unidades fabris nos EUA. O repatriamento de dinheiros extraviados noutros destinos económicos. A insistência de que o dólar americano deve novamente ser uma divisa de força. O alinhamento de acordos estratégicos parcelares e limitados temporalmente. A colaboração com outras forças desequilibradores a leste e a oeste, a norte e a sul. O reconhecimento de iniciativas excêntricas movidas pelo destronamento de poderes instalados - penso no Brexit e penso em Putin. Ou seja, no quadro actual de volatilidade e incerteza, Trump acrescenta combustível à fogueira de um mundo que se encontra inegavelmente na fronteira de algo novo, mas certamente imprevisível. Por outras palavras, Trump é um produto da realidade que se estendeu e que consequentemente se esgotou nas últimas décadas. Mas não está sozinho na marcha de deconstrução. A Europa tem os seus próprios exemplos de agentes que visam a ruptura sistémica. Eu também acredito na mudança, mas não acredito que a mesma possa ser instigada de um modo passional e intensamente populista. Corremos alguns perigos por haver efeitos secundários que nunca devem ser subestimados. Nessa guerra que Trump declara, nem a União Europeia nem a NATO estão a salvo, e, numa escala ainda mais minuciosa, países com a dimensão de Portugal também não estarão à margem de ventos desfavoráveis. Darei apenas um exemplo. Se um intenso desordenamento de mercados resultante de certas iniciativas presidenciais americanas tiver tempo de sedimentação suficiente, os efeitos conjunturais dos mesmos passarão a ser crónicos. Se a tesouraria do Banco Central Europeu, que depende da banca global que por sua vez é controlada por conglomerados americanos, for afectada, é muito provável que Portugal e o governo de ficção de António Costa não consiga salvar o país de um descalabro. Existe sim uma cadeia alimentar política-económica-financeira que determina o destino das nações. Centeno pode inventar as teses que quiser, mas de nada servirão numa visão que transcende as ideologias monetárias e fiscais clássicas. E nessa medida, ao escutar o debate do Orçamento de Estado na Assembleia de República Portuguesa, vejo sobretudo crianças, alguns políticos, mas nenhum estadista capaz de interpretar os verdadeiros desafios que se nos apresentam. E essa ingenuidade corre em sentido contrário à acutilância cínica de Donald Trump. Os membros do governo e os deputados do parlamento português estão encostados à mesma árvore de sempre e tardam em perceber os perigos que Portugal, e para todos os efeitos, a Europa correm. Na próxima quarta-feira cá estaremos com uma sensação qualquer a dar a volta ao estômago. Não sei qual é. Não sei qual será. Aguardemos, com alguma ansiedade à mistura.

A Europa, ou mais correctamente, a União Europeia (UE), enfrenta dilemas de vária ordem. A questão securitária passou a ocupar a primeira fila do teatro de operações políticas. Enquanto escrevo estas linhas, no coração da UE, militares belgas patrulham as ruas de Bruxelas na expectativa negativa de ataques terroristas semelhantes àqueles ocorridos em Paris há uma semana serem reeditados. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) fora concebida como um dos pilares de sustentação do projecto de construção europeu, mas ao longo das últimas décadas, não se desenvolveu uma efectiva estrutura de defesa pan-europeia. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) existia para a eventualidade de um ataque a um dos seus Estados-membros, e o Artº 5 definia claramente o âmbito da reciprocidade do mecanismo de defesa. Os europeus, encostados à aliança transatlântica, tornaram-se desleixados e inconsequentes, e foram incapazes de atingir a maturidade e a independência securitária que seria de esperar de um projecto político desta envergadura. Mas a União Europeia está a acordar repentinamente para uma realidade que exige grandes doses de pragmatismo. Uma doutrina de segurança da UE, deve, nessa medida, ser urgentemente definida e com um intenso sentido estrutural. O acordo de Schengen, nascido no ambiente festivo do livre movimento de pessoas, capitais, bens e serviços, conhece agora alguns efeitos suspensivos colocando em causa as suas boas intenções originais. Os militares e os blindados ligeiros que patrulham as ruas da capital belga não devem causar espanto. Teremos a breve trecho grande número de paisagens urbanas europeias decoradas com semelhante aparato militar. E a questão deve ser entendida como uma extensão natural dos mais recentes desenvolvimentos geopolíticos com epicentros mais ou menos longínquos e com intensidades variáveis. O debate em torno da missão dos militares em tempos de "paz" ganha agora ainda mais relevância. Será que as sociedades europeias estarão dispostas a conviver com o policiamento realizado por militares apetrechados com armas de calibre de guerra na baixa das suas cidades? Para o cidadão comum, poupado às vicissitudes da guerra, a mera presença de unidades militares na malha urbana pode causar  um sentido acrescido de insegurança, por esta lançar a suspeição da iminência de um evento violento, mas numa segunda fase, a sua aceitação será entendida como vantajosa, pela sua expressão declaradamente dissuasora de intentos desviantes e detonadores da ordem pública. A União Europeia está, deste modo, a projectar o seu poder com uma ligeira alteração do sentido conceptual inerente ao mesmo. A urgência, embora externa e geograficamente entendida, exprime-se numa dimensão endémica. A Europa está obrigada a apontar as armas aos seus próprios cidadãos. A destrinça clássica que permite identificar inimigos foi intensamente posta em causa e o modelo de gestão desta crise ainda se encontra longe de uma noção estável. Declarar guerra a um inimigo distante não produz os efeitos que os políticos desejariam obter nos seus domínios domésticos. Sabemos todos, lamentavelmente, que os adversários têm uma doutrina altamente eficaz e escandalosamente corrosiva. A Europa ainda não saiu do laboratório - ainda não tem um antídoto eficaz. A União Europeia é uma construção assimétrica, mas o perigo de contágio dos ataques terroristas terá um efeito nivelador das preocupações. O medo e a insegurança são emoções transversais a dictomias Norte-Sul, a clivagens de Direita ou Esquerda, a sistemas políticos com diferenças assinaláveis. O terrorismo, nessa medida, deve servir de catalisador da integração tantas vezes adiada por imperativos de ordem económica e financeira.

Jerónimo de Sousa é bom homem, educado e coerente. Enquanto discute com o corretor de apostas António Costa e modera o seu discurso para consumo interno, avança em Bruxelas com o apoio à iniciativa para financiar países de saída do Euro. A ironia do destino dessa proposta é implicar a traição do Tratado da União Europeia da parte daqueles que o sustentam. Seria como pedir a Sócrates para se acusar e decidir a sentença mais pesada. A Juventude Comunista, presente em massa no protesto contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de ontem em Lisboa, porventura também terá enviado um delegado de informação ideológica à sede da NATO para propor uma forma de desembarque daquela organização. Aposto que as centenas de participantes na marcha nem sequer sabem quais são os seus princípios fundadores e a sua missão principal. Contudo, há questões mais prementes. Com que estojo de facas e garfos se lida com Putin? Talvez seja boa ideia perguntar ao comité-central do Partido Comunista Português. Afinal os estalinistas têm grande experiência na arte da dizimação de povos inteiros e no envio de detractores para a Sibéria.

 Numa entrevista transmitida pela SIC N, o Prof. Adriano Moreira referiu-se a temas da actualidade, entre estes a questão premente do vazio absoluto quanto à falta de estadistas, pecha que infelizmente tomou conta de todos os sistemas representativos, desde Lisboa a Varsóvia e de Londres a Sofia e porque não ousar dizê-lo?, a Atenas. De uma forma sumamente elegante, A.M.  arrasou o Sr. Hollande e a sua estapafúrdia pequena ideia brilhante de isolar a Alemanha, para isso recorrendo ao directório dos fundadores da CEE. Estejamos desde este momento descansados, a Alemanha não o permitirá. Se é disso mesmo que deveremos falar como incontornável manifestação da reserva mental do presidente francês, o que mais nos importa tratar é aquele horizonte próximo, o de 4 de Outubro e os dias que se lhe seguirão. A isto se limita a estreiteza de visão de quem alternadamente tem comandado este país.

Na situação em que a Europa se encontra, dois meses são uma eternidade, havendo obrigatoriamente a considerar algumas hipóteses que decerto todos conhecemos. Pouco interessará agora discutir ou não o caminho único ditado pelas evidências de uma conjuntura difícil. Num momento em que os acontecimentos no Médio Oriente vão acumulando atrocidades sobre a péssima política que a NATO insiste em impor nos últimos anos - Síria, Iraque, Líbia, Ucrânia, Cáucaso -, o Mediterrâneo surge como segunda frente, não podendo a Europa insistir em ignorar os boat people que quotidianamente chegam às praias do flanco sul da União Europeia. Isto, quando muito mais a norte, as entradas do túnel da Mancha já se encontram sob insuportável pressão de migrantes em busca daquilo que, gostem ou não os situacionistas de encarar como realidade, é o Estado Social. Bem vistos os factos, tudo se resume a este factor: o Estado Social, ou por palavras internacionalmente reconhecidas, o Welfare State.

Entretanto, em Portugal estamos entregues a esterilidades eleiçoeiras, como se os nossos problemas fossem imunes à situação geral que sem convite nos entra pela sala em cada telejornal. Segundo declara A. M., tanto Pedro Passos Coelho como António Costa estarão então na iminência da suprema prova de fogo que segundo todas as sondagens têm indicado, chegará na própria noite eleitoral. É a sua reacção perante os resultados, que informará o país - e a Europa - se temos ou não temos estadistas. A eles caberá a ingrata tarefa da conciliação do aparentemente inconciliável, de dar remédio a tudo o que neste preciso momento parece ser irremediável. Manifesto o meu profundo cepticismo, este regime é - como desde a sua génese sempre foi -  uma fedorenta mixórdia de interesses entrecruzados de ganância e total inépcia ditada por larvar ignorância. 

Adriano Moreira voltou a referir aquela evidência que todos conhecemos, embora alguns insistam fingir ignorar: desde a fatídica tarde do 1º de Fevereiro de 1908, o país que ainda conhecemos por Portugal, deixou de poder contar com o decisivo Poder Moderador que a Carta atribuía ao Chefe do Estado, o Rei. Sublinhando ainda mais a mensagem, o antigo presidente do CDS mencionou o papel desempenhado por Isabel II, que teoricamente sem poderes reais, merece sempre aquele bem conhecido ...listen the Queen.

Infelizmente não podemos aconselhar os nossos sofríveis políticos a fazerem o mesmo, neste momento entretendo-se com mais um afiar de facas para mais um agora é que é!, difundindo esperanças sobre gente a quem falta qualquer padrão de idoneidade, quanto mais de representação de uma história quase milenar. Lembram-se dos excitados de há dez anos, quando enchiam resmas e resmas de páginas com sonhos de uma 4ª república, a presidencialista do Sr. Cavaco Silva? Onde isso já vai...

* Adriano Moreira conta com 93 anos de idade e apesar de repetir-se numa meia dúzia de temas, há que colocar a questão: quando Salazar deixou S. Bento (1968), o que teria sucedido a Portugal se em vez do indeciso Marcelo, Américo Tomás tivesse escolhido A.M.?

Nunca se tratou de atirar ao ar a moeda (grega). As opções que se apresentam são claras. Qual o preço a pagar pela manutenção da Grécia no euro? Sai mais cara a estadia ou a partida? Tsipras e Varoufakis fizeram o que lhes competia perante o desespero do seu povo, mas não foram intelectualmente honestos. Desde sempre souberam que qualquer forma de ajuda extraordinária teria de ser acompanhada por mais austeridade. Ao rejeitarem esta premissa teriam de ter algo na mão que pudesse servir de alternativa. Mas não é o caso. Ontem pagaram ao FMI uma parte das suas obrigações recorrendo a fundos de emergência. E esses estão a acabar. Por isso é mais que natural que a União Europeia tenha em preparação um Plano B para a mais que provável saída grega do euro. Não assistiremos a um evento-surpresa, de choque. Há muito que as instituições europeias preparam o terreno. O próprio lançamento do programa de quantitative easing do Banco Central Europeu deve ser entendido enquanto almofada para a volatilidade que um evento desta natureza pode causar. No entanto, há algumas falhas de cálculo a ter em conta. Os decisores políticos europeus tardam em dar conta de uma outra crise de proporções muito maiores. Chamar-lhe-ei (e serei o primeiro a cunhar a expressão): Bondex - a fuga global aos títulos de tesouro (government bonds), a saída de posições detidas. Em síntese, o pressuposto comportamental macro-económico apontava para a persistência do ambiente deflacionário na Europa e o mesmo parece não se verificar (o crude, por exemplo, retoma a sua via ascendente no que diz respeito a preços). E existem mais factores a ter em conta. Mas, em traços largos, a inflação não premeia os detentores de títulos de tesouro uma vez que o yield recebido, seja ele qual for, vale menos, porque a divisa tem menos poder de compra. Por isso a valorização do dólar americano pode ser benéfica para atenuar problemas "regionais". Contudo, já não vivemos em regiões. A interligação financeira e monetária do nosso mundo tornou o mais pequeno canto do mundo ainda mais vulnerável a ventos forasteiros. Estou preocupado em relação ao progresso desta situação complexamente degenerativa que envolve múltiplas dimensões com efeitos recíprocos, mas assimétricos. Uma saída grega acarreta também trade-offs de natureza geopolítica e militar - refiro-me às eventuais perdas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e à ascensão Russa no contexto da fragilidade da União Europeia, exposta pela crise grega. Nem vou envolver Portugal nestes cenários, porque já faz parte dele, embora existam putativos candidatos a primeiro-ministro que não parecem cientes destes perigos. Não quero ser alarmista, mas a crise que se segue será avassaladora quando comparada com aquela iniciada em 2008. Há mais actores em campo e as variáveis nunca são idênticas. Peregrinações são coisa boa, mas duvido que sirvam para certos actos de fé como eleições legislativas ou teimosias ideológicas.

Não nos devemos esquecer quais são as fronteiras geopolíticas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN-NATO), e, nessa medida, relembrar que Portugal assinou o tratado constituinte da organização a 3 de Abril de 1949, sendo desse modo, um dos países fundadores da organização. A Rússia não nem nada a favor ou contra Portugal. Acontece que, a haver uma "porta" mais vulnerável à entrada de estranhos no "território" NATO, essa porta Ocidental pode muito bem ser Portugal. Enquanto os analistas e estrategas apontam o radar à centralidade euroasiática, a Rússia demonstra que um "assalto" é possível a partir de quadrantes distintos, de outras latitudes. Aqueles que sempre se manifestaram contra o investimento nas Forças Armadas Portuguesas e a aquisição de uma esquadra de F-16, parecem ter caído num silêncio incómodo, mas, efectivamente fica demonstrada a utilidade dos caças, na defesa do espaço nacional, mas também num quadro de apoio recíproco que a NATO convencionou entre os seus membros. Não chegamos ao patamar que implique o invocar do Artº 5 do tratado, contudo, os primeiros mecanismos de resposta parecem estar a funcionar com a agilidade de comando e controlo que incidentes desta natureza exigem. O principal desafio que se apresenta na interpretação dos mais recentes acontecimentos, prende-se com a provável escalada das provocações e a resposta que terá de ser produzida numa ordem proporcional e dissuasora. O facto do espaço aéreo nacional ter sido violado pela força aérea russa, não pode ser menosprezado, subestimado. O ministro dos negócios estrangeiros Rui Machete não pode ser o porta-voz de um falso sentimento de acomodamento. Na estrutura organizacional da NATO, e atendendo a um quadro geopolítico muito mais amplo, existem considerações maiores - patentes mais elevadas, perigos consideráveis. O destino de um país não pode resultar de um acaso, de uma tômbola de azares e fortunas em política externa. Sorte ou falta dela.

• O interesse nacional nem sempre é do interesse das populações.
• O interesse nacional é sempre invocado.
• O interesse nacional é uma prerrogativa do governo.
• A projecção de poder e o interesse nacional são quase a mesma coisa.
• A percepção é tão ou mais importante do que a realidade.
• As percepções constroem-se para validar ou negar os factos.
• A produção de percepções não é um exclusivo dos governos.
• Os média antecipam-se ou estão atrasados em relação aos factos.
• Os média nunca estão em sintonia/sincronia com os acontecimentos.
• Os média são uma extensão dos actores políticos.
• A propaganda é um conflito continuado e praticado por todas as partes envolvidas.
• O status quo ou a estabilidade são construções ilusórias.
• A ameaça do uso de força implica ciclicamente o seu uso para se validar.
• A contenção é a mesma coisa que a ameaça do uso de força.
• A ameaça do uso de força e a cooperação não estão a grande distância uma da outra.
• A força das ideologias foi sendo substituída por outras formas de crença.
• Domínio territorial e ocupação efectiva encontram-se no mesmo plano de importância de outros modos de expressão de poder imaterial.
• A geopolítica também é movida por dimensões psicológicas como a memória colectiva e sentimentos como o rancor.
• É mais fácil a fundamentação da decisão política baseando-se na história do que tentar a construção de novos modelos.
• A linguagem do passado serve apenas uma parte da narrativa do presente.
• As ameaças pequenas não são diminutas, são efectivas e potenciais.
• As respostas dadas são sempre grosseiras, ou seja, nunca são do grau adequado.
• A iniciativa política é apenas a extensão de um corolário.
• Os corolários ou os axiomas são contradições genéticas, ou seja, a intuição e o instinto, são igualmente importantes na construção de modelos tendencialmente racionais.
• As intervenções militares, de natureza quase sempre temporária, procuram desalinhar construções políticas de cariz mais duradouro.
• É possível interpretar factos que ainda não aconteceram.
• A ética é retrospectiva, mas eminentemente prospectiva.
• A ideia de ordem nem sempre é legalista ou de natureza ética.
• As aspirações filosóficas e existenciais do homem talvez sejam as mais difíceis de satisfazer.
• O materialismo das nossas sociedades produz assimetrias desejadas.
• As democracias já foram beligerantes entre si.
• A auto-determinação dos povos nem sempre é um meio para justificar os fins.
• O auto-existencialismo das nações pode ser acordado e estimulado para fins diversos.
• Não existem mentiras em geopolítica: é tudo uma questão de timing.

(a continuar)

Não sei que nome dar ao fenómeno. Mas parece haver um desligamento preocupante entre o que se passa em Portugal e o que está a acontecer lá para para as bandas da Ucrânia. Existe um plano de contingência para o caso de um conflito armado ocorrer e que envolva um dos países fundadores da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO)? Refiro-me a Portugal como é óbvio. Quais os impactos expectáveis para a economia portuguesa? Que implicações militares, tácticas e logísticas se reservam para Portugal? Existe alguma plataforma de coordenação no plano interno por forma a oferecer uma resposta tendencialmente racional? Será Portugal um porto seguro para células do Estado Islâmico que queiram ampliar o seu espectro de actuação? Mesmo que estejam a decorrer movimentações nos bastidores da administração e processos de brainstorming que procurem o elencar de cenários possíveis, existe uma dimensão que não deve ser alienada: o modo de envolver a sociedade civil na tomada de consciência da gravidade da situação. As televisões nacionais, assim como os outros meios de comunicação social, também contribuem para uma apatia generalizada. Não cumprem os requisitos mínimos de jornalismo sério que deve servir para acordar a sociedade civil e pôr em marcha processos intelectuais. Mas há mais que nos deve preocupar. Seria expectável, face ao grau de emergência em que nos encontramos, que pudéssemos contar com o desempenho competente dos nossos lideres e das organizações que zelam pela defesa nacional e a segurança interna. Qual a posição portuguesa a defender na Cimeira da NATO, mesmo que esta ainda não tenha a sua própria fórmula definida? Ao não haver comunicação, e partilha da relevância deste momento histórico (na intensidade que se exige), Portugal corre ainda maiores riscos. Os impactos negativos que um possível conflito europeu provocará, devem ser salvaguardados sem demoras. É de uma tristeza atroz que não haja noção dos tempos que estamos a viver. Os actuais governantes, assim como os putativos lideres, têm a obrigação de estabelecer a ligação entre os desafios económico-sociais nacionais e o quadro geopolítico internacional. A abordagem ao sistema internacional não pode ser realizada de um modo primário. Portugal partilha fronteiras com a Rússia, a Ucrânia, os EUA e a NATO. Portugal não é uma ilha remota, afastada das decisões tomadas pelos grandes senhores. Quanto às primárias que ocupam os escaparates da política nacional, nem sequer lhes dedico uma linha. São crianças que se encontram a uma distância enorme do mundo real. São peixes que não nadam no aquário. Nada.

Coloquem no mesmo saco Realpolitik, estratégia, processos de tomada de decisão, política externa, propaganda, comunicação, poder económico, capacidade bélica, a história imperial da Rússia, a ex-superpotência União Soviética, o controlo dos média, os métodos políticos não convencionais,  a repressão política interna, a condição geopolítica hibrída europeia-euro-asiática do país em causa, uma oligarquia, a Esquerda, a Direita, Capitalismo,  Socialismo e Comunismo, e agitem muito bem, e terão o campeão de pesos-pesados de seu nome Putin. Não pensem por um instante que estamos a lidar com um louco que acordou para aí virado. Não se deixem enganar pela pausa forçada sobre as potências ocidentais e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Para começar a entender Putin, há que pensar como Putin. Para poder antecipar a Rússia, há que saber antecipar a sua antecipação. Para quem se deixa levar pelo brinde de um cessar-fogo acordado a escassas horas do início da cimeira da NATO (que amanhã tem início no País de Gales), relembro que Putin é hábil na transferência do ónus da questão. A NATO que já vinha preparando uma linha dura de resposta à Rússia e as suas incursões ucranianas (e outras que decerto se seguirão), pode vir a ser vislumbrada como a má da fita nesta história. No jogo de espelhos e percepções, Putin passa de agressor a vítima - a campeão da paz alcançada com a Ucrânia e a destinatário da mensagem agressora da NATO. A formulação da política externa dos EUA, e por arrasto dos países nucleares da União Europeia, parece não aproveitar lições dadas há décadas. Não peço um conselho de sábios, mas um George Kennan dos anos noventa aos dias de hoje teria dado algum jeito. No longo telegrama enviado do seu posto diplomático de Moscovo em 1946, Kennan refere a urgência da contenção dos desígnios expansionistas da União Soviética. Embora a história não se repita, a mesma pode ser alvo de desejos revisionistas (ou revanchistas ). Putin desenhou uma estratégia que vai muito para além da estância balnear da Crimeia ou do último reduto de Kiev. Os lideres ocidentais, que partilham o património atlântico e uma parte da história, se desejam efectivamente tirar o tapete por debaixo dos pés de Putin, devem pensar com grande avanço sobre os intentos russos. Devem estar adiantados no tabuleiro. Devem desejar o melhor, mas esperar o pior. Devem esboçar diversos cenários que envolvam resquícios de dominós em queda, porque a pequena paragem que Putin se nos oferece, não serve para inverter a direcção da sua marcha. Servirá apenas para deslocar o ângulo de vista de algo, que para alguns constitui um problema, mas que para outros será a única solução.

Do mesmo modo que não existem vazios de poder na grande paisagem geopolítica, também não pode haver falta de conceitos estratégicos no que diz respeito à política externa dos Estados. Obama declara que ainda não existe um modelo de resposta ou combate ao Estado Islâmico e, a União Europeia (UE), que ainda não conseguiu estabelecer a sua Política Externa e Segurança Comum, parece avançar com peças avulso na formulação das suas relações exteriores. Não sabemos com precisão o que o ainda Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso terá dito, mas Putin respondeu de viva-voz  que a conquista de Kiev (a acontecer) não demoraria mais do que duas semanas. Federica Mogherini, que ainda nem sequer teve tempo de aquecer a cadeira de responsável pela política externa da UE, também não precisou de muito tempo para atirar ao ar palavras vazias que ninguém pode garantir que sejam corroboradas por actos, decisões substantivas. Mogherini afirma peremptoriamente que cabe a Putin decidir se quer ser parceiro ou opositor da UE. Pelos vistos, entramos numa fase de improviso perigoso. Enquanto Putin passa dos actos aos actos, o mundo livre parece não conseguir se desatolar da espiral de palavras descoordenadas. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) parece ter a noção de que um novo conceito definidor deve nascer com um sentido de urgência notável, mas, enquanto se preparam cimeiras, Putin poupou trabalho aos think-tank a Leste e Oeste, e já partilhou com o mundo o tratamento que a NATO deve esperar do Kremlin. E isso deve ser considerado um factor de relevo - uma mensagem clara que obriga a uma resposta inequívoca da UE, da NATO, assim como das lideranças que ainda merecem essa designação.

(foto daqui)

Enquanto membro da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico e da Youth Atlantic Treaty Association entre 2006 e 2013, tive oportunidade de participar em dezenas de conferências sobre segurança e defesa, em vários países, inclusivamente na Ucrânia. Sabendo-se da história da NATO no que ao burden sharing concerne, com os EUA a assumirem a fatia de leão das despesas militares, uma ideia que esteve sempre subjacente em várias conferências, sublinhada frequentemente por norte-americanos, foi a da ausência de pensamento estratégico por parte dos europeus, que acabam sempre por se escudar nas capacidades civis e no soft power.

Ora, perante o que está a acontecer na Crimeia, é caso para perguntar onde é que anda o tão célebre pensamento estratégico norte-americano, quando não só previram que Putin não iria invadir a Ucrânia, mostrando claramente que não aprenderam nada com a invasão da Geórgia em 2008 e que continuam sem conseguir entender minamente o mindset de Putin, como também parecem não conseguir esboçar uma resposta minimamente séria no devido tempo?

Não me interpretem mal. Sou atlantista e pró-americano, mas assim como os norte-americanos gostam de falar no seu quintal, ou seja, na sua esfera de influência, também deveriam entender - sob pena de colocar em causa o equilíbrio geopolítico na Europa - que a Rússia, goste-se ou não, também tem a sua esfera de influência. Mais, quando se começa a procurar atrair países da órbita russa para a integração euro-atlântica e a subverter regimes com base numa política externa alicerçada num idealismo fundamentado nas teorias do desenvolvimento democrático, tem de se estar preparado para responder a todo o tipo de eventualidades quando se dão as famosas transições democráticas por via da ruptura. A impreparação que, novamente, fica exposta, evidencia o perigo que este tipo de idealismo pode consubstanciar, estando na origem de um problema que a Europa dispensava perfeitamente. Idealismo este que casou perfeitamente com a vontade de vingança de vários povos em relação aos russos, que, naturalmente, se compreende, mas que acaba por toldar a visão de muitos dos seus governantes. Estes, ao invés de procurarem um equilíbrio entre as aspirações ocidentais e russas, acabaram, em muitos casos, a alinhar declaradamente com os norte-americanos e a acirrar o ódio contra os russos, e se alguns estão já protegidos pela NATO, outros, como a Ucrânia e a Geórgia, aprenderam e estão a aprender da pior maneira que não se pode simplesmente acordar o urso e dizer que a culpa é do urso e ainda esperar que terceiros os defendam do urso. 

O facto de, até agora, a maior parte das possíveis respostas se centrar apenas em eventuais sanções económicas e no isolamento diplomático da Rússia - sendo altamente duvidoso que existam condições para o conseguir -, permite concluir que o Ocidente já saiu derrotado. A verdade é que, como este artigo evidencia, a Europa está economicamente vergada aos oligarcas russos e Putin sabe perfeitamente que os Estados Unidos não irão responder militarmente. De onde se conclui que sem hard power e a vontade de o utilizar não há soft power nem idealismo que resista.  Tal como aconteceu na Geórgia, a Ucrânia ficará, provavelmente, abandonada à sua sorte, para mal dos ucranianos, e a Rússia sairá reforçada na arena internacional. Se Bush terá sido, para muitos, um desastre em termos de política externa, Obama poderá ficar para a História como o Presidente americano que facilitou a ascensão da Rússia no século XXI. 

Leitura complementar: Brincadeiras perigosas; A "península" do Texas; Breves notas sobre a situação na Crimeia; A NATO na Crimeia?; Dmitri Trenin sobre a crise na Crimeia; Leitura recomendada.

Um artigo do ex-SACEUR da NATO que termina com uma série de sugestões interessantes. Mas a principal questão a colocar é por que razão deveremos entrar numa guerra com a Rússia por causa da Crimeia, uma região onde a esmagadora maioria da população é russa e onde se encontra a esquadra russa do Mar Negro? Argumentos a respeito da ingerência nos assuntos internos de terceiros, da inviolabilidade das fronteiras e da manutenção da integridade territorial dificilmente colhem, na medida em que o Ocidente também tem vindo a ingerir nos assuntos internos da Ucrânia e quando lhe é conveniente também promove a violação de fronteiras e da integridade territorial, como no caso do Kosovo. Também não é despiciendo salientar que a maioria da população da Crimeia é pró-russa e pró-Yanukovych, pelo que mais depressa prefere fazer parte da Rússia ou tornar-se independente do que integrar uma Ucrânia cujo futuro é uma incógnita. Mais, se durante a Guerra Fria a doutrina da Mutual Assured Destruction permitiu assegurar o equilíbrio geopolítico entre os dois bloco, tendo apenas ocorrido proxy wars, como é que alguém pode sequer equacionar seriamente a possibilidade suicida de entrar agora numa guerra directamente com a Rússia? 

Leitura complementar: Brincadeiras perigosas; A "península" do Texas; Breves notas sobre a situação na Crimeia; 

O painel que deu início à última tarde das Conferências do Estoril 2013 teve a participação de Lívia Franco, da Universidade Católica Portuguesa, João Marques de Almeida, antigo director do Global Dialogue do Gabinete de Conselheiros de Política Europeia, Kolinda Grabar Kitarovic, Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, e Stanlake Samkange, Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, que se debruçaram sobre a temática da governança global num painel moderado por Eusebio Mujal-León, da Universidade de Georgetown.

A título introdutório, o moderador assinalou que nos encontramos numa era de transição para uma grande incerteza no que concerne à representação e representatividade das instituições, estando a legitimidade destas em causa, pelo que importa renová-las aos vários níveis, local, nacional e internacional, visto que que há problemas que requerem respostas técnicas, mas que são fundamentalmente políticos e necessitam, portanto, que os abordemos com a perspectiva de reforçar o poder de decisão dos cidadãos.

Lívia Franco iniciou a sua reflexão salientando que vivemos num mundo dominado por problemas transnacionais que extravasam a capacidade de os estados singularmente entendidos os resolverem e em que há um fosso crescente entre os fins almejados pelas organizações internacionais e os meios ao seu dispor, ou seja, uma grande distância entre a procura e a oferta de governança global. A docente da Universidade Católica sublinhou também que estes dois factos são expectáveis, visto que vivemos num mundo de rápidas mudanças que ninguém controla, pelo que a referida distância não é uma anomalia, antes representa uma reacção orgânica a uma pressão sobre o sistema internacional advinda das mudanças geopolíticas e tecnológicas. Todavia, a governança global aumentou a qualidade de vida de milhões de pessoas, é responsável pela existência de normas internacionais numa miríade de assuntos e a vida quotidiana é hoje mais fácil em virtude disto mesmo. Lívia Franco sugeriu ainda o encerramento de instituições internacionais que já não respondem às problemáticas contemporâneas e a transformação das organizações existentes, essencialmente reformando as suas regras internas para permitir o surgimento de um novo multilateralismo baseado no networking entre as diversas organizações.

Começando por discordar frontalmente de Lívia Franco, João Marques de Almeida declarou-se um céptico em relação à governança global precisamente em virtude da sua experiência profissional em Bruxelas, considerando que a União Europeia tem o objectivo irrealista de salvar toda a gente, de salvar o planeta, sublinhando por várias vezes que está na altura de a Europa se ajudar a si própria, de ajudar os seus cidadãos, e questionando como é possível que em face da maior crise desde a II Guerra Mundial a União Europeia continue a ajudar monetariamente países como o Brasil, Índia ou China, embora não tenha deixado de assinalar que há países que devem continuar a ser ajudados pela Europa, especialmente em África. Com um pendor marcadamente realista no que à Teoria das Relações Internacionais diz respeito, Marques de Almeida apontou como uma das possíveis soluções para a crise uma política muito dinâmica e agressiva de comércio internacional, que permita aumentar significativamente as exportações, desejando, por último, que as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América para a criação de um mercado transatlântico de bens e serviços sejam bem sucedidas.

Lívia Franco e João Marques de Almeida protagonizaram um animado debate em que estiveram em confronto as perspectivas idealista e realista sobre as Relações Internacionais, com a primeira a mostrar-se favorável ao já referido novo multilateralismo e o segundo a afirmar que a governança global e a política internacional em geral são, no fundo, acerca do poder, tal como os mercados, pelo que não admira que a competição pelo poder esteja a aumentar em todo o lado, inclusive na própria União Europeia – daí que Marques de Almeida tenha questionado “Como podem os europeus falar em governança global quando ainda estamos a lutar pela governança europeia?”

A Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, por seu turno, defendeu a Aliança Atlântica não só como uma organização de segurança e defesa, mas também como uma aliança de valores que visa promover o bem-estar e a cooperação económica. “A NATO foi formada para defender a nossa liberdade pessoal, económica e política”, afirmou Kolinda Grabar Kitarovic. De seguida, observou que o mundo ainda está a recuperar da crise económica, estando a pobreza e o nível populacional a aumentar, o que coloca grandes pressões sobre os mercados de trabalho e, por isto mesmo, a NATO actualmente olha para a segurança não apenas com uma perspectiva tradicional, mas com uma perspectiva holística, preocupando-se com conflitos dentro de estados entre actores não estatais, ciber-segurança, terrorismo, crime organizado, epidemias, degradação ambiental e desafios globais que só podem ser resolvidos pela acção colectiva. Foi isto mesmo que levou a NATO a adoptar a chamada comprehensive approach, que a ONU chama integrated approach. Trata-se de uma abordagem militar e civil que reúne contribuições de toda a comunidade internacional, procurando que diversos tipos de actores trabalhem em conjunto de forma totalmente coordenada. Kolinda Grabar Kitarovic reforçou ainda que é urgente uma maior coordenação e cooperação entre as organizações internacionais e que a segurança necessita de envolver cada vez mais os cidadãos, que os indivíduos têm um papel maior a desempenhar, o que requer uma comunicação de qualidade que não confunda o público.

A terminar o painel esteve Stanlake Samkange, que procurou evidenciar como a segurança alimentar é essencial para a governança global, embora não tenha deixado de perguntar se aquela estará no centro das preocupações desta. Curiosamente, foi o último orador quem se pronunciou brevemente sobre o conceito de governança global, afirmando que não se trata de ter um governo global (algo que em muitos casos nem a nível nacional funciona bem, quanto mais a nível internacional), mas sim coordenação e a capacidade de enfrentar problemas comuns, o que se constitui como um trabalho muito difícil mas permite alcançar consensos importantes. O Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas deixou à audiência alguns números que permitem perspectivar os problemas enfrentados: anualmente, o Programa Alimentar Mundial tem um orçamento de cerca de 4 milhões de dólares e ajuda cerca de 90 milhões de pessoas, existindo 870 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm segurança alimentar – o que implica quatro dimensões, disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade. Com o aumento populacional que se prevê para as próximas décadas, poderemos assistir a um aumento considerável dos preços dos alimentos, o que agravará significativamente o problema. Stanlake Samkange crê que a governança global poderá permitir enfrentá-lo adequadamente, mas assinalou que os mecanismos existentes precisam de ser melhorados e as organizações reformadas, o que depende em larga medida da vontade política, não deixando também de afirmar que os mercados são importantíssimos e essenciais para promover a segurança alimentar, embora seja necessário tornar a competição mais salutar através da eliminação de subsídios que distorcem o funcionamento dos mercados.

(publicado originalmente no Cables from Estoril)

Gosto de chinoiseries europeias e daquelas outras originais e que luxuosamente nos apresentam porcelanas, pedras-sabão, forros, cerâmicas, jades rendilhados, caixas lacadas, ou algum daquele mobiliário vermelho e dourado, do mais discreto. Também desde sempre soube apreciar um luso-tique imperial que agora a quase todos passa despercebido nas ruas da reconstrução da Baixa de Lisboa, esquecidos os portugueses do olhar para aqueles tectos de esquinas em bico, talvez inspirados na nossa antiga presença em Macau. Mas este é um exclusivo pelouro das nossas incompetentes Câmaras Municipais olissiponenses, esses verdejantes pastos de saloísmo militante.

Falando de política, o caso é outro.

Parece estar a surgir um lobby pró-chinês em Portugal e vai obedecendo ao percurso das etapas que normalmente se verificam antes da expansão ao sector político. Surgem alguns comentadores nos telejornais - lembram-se do lobby pró-árabe do Dr. Ângelo Correia? - e depois, dando alguma seriedade académica aos assuntos, teremos uns tantos professores defendendo o impossível.

A notícia da redução da presença americana nas Lajes despoletou um sem número de opiniões, algumas delas roçando a fábula da raposa e das uvas. Numa entrevista ao Expresso, José Filipe Pinto coloca a questão da Base das Lajes no plano de contrapartidas a receber por um Portugal que tem sido demasiadamente modesto nas suas reivindicações. Há muito desaparecida a chantagem que Washington sobre nós exercia durante o Império, deveu-se à falta de ambição, comodismo, desinteresse ou simples inépcia das autoridades de Lisboa, o não encetar de conversações para um novo e proveitoso acordo entre o nosso país e os EUA. Pior ainda, o fim da URSS e do Pacto de Varsóvia serviu perfeitamente os desígnios americanos, apresentando estes algum aparente desinteresse pela base. Todos sabem que a realidade é outra e a sugestão deixada, é tão credível ou equivalente a uma imaginada cedência britânica da Base de Gibraltar à marinha chinesa, ou, cumprindo aquilo que os Aliados de 1914 prometeram ao Czar, entregar-se Constantinopla aos russos. Enfim, um académico "jornal do incrível".

O professor da omnipresente Lusófona declara agora o interesse chinês na expansão para ocidente, como se isso fosse pela ainda potência global considerado como um acto sem consequências de maior. Pois estará totalmente enganado, se por um momento julgar possível o hastear dos pendões maoístas em qualquer das ilhas do Atlântico Norte. Poderá aventar-se a hipótese de os chineses connosco estabelecerem acordos de exploração dos imaginados recursos que a chamada Zona Exclusiva possa propiciar, mas daí à presença de militares no arquipélago, vai uma incomensurável distância. Os americanos logicamente poderão aplicar a há muito esquecida Doutrina de Monroe e ainda tirarem o pleno proveito da numerosa comunidade açoriana radicada nos EUA. Em suma, corremos o real perigo de perdermos as ilhas num curto espaço de tempo. Teríamos então uma reedição do "efeito Barros Gomes" que nos seus perigosos jogos de sedução do Kaiser, nos propiciou o malfadado Ultimatum. Qualquer subalterno nas Necessidades disso tem a plena consciência. 

O estabelecimento de uma base militar chinesa nos Açores consiste num cenário Kriegspiel muito imaginativo e apenas conjecturável no caso de uma súbita catástrofe que reduzisse os Estados Unidos a uma potência menor e sem qualquer capacidade de resposta. Tal situação pressuporia igualmente a inexistência da NATO e a finlandização completa da Europa, no caso de uma bastante improvável aquiescência russa aos desígnios de Pequim. Estamos no plano das catástrofes e  das suposições que para alguns, não deixarão de ser um wishful thinking sem nexo. Não valerá a pena José Filipe Pinto evocar os interesses da lusofonia, se estes nos forem apresentados como simples instrumentos da China. 

Podemos aceitar que muitos desejam - da esquerda dos festivais até aos habituais salivados apetites por negócios - a ruptura da nossa relação privilegiada com os Estados Unidos e existem bons argumentos históricos para tal: as quase indecentes pressões lobbistas exercidas sobre o nosso país durante a década de trinta - visando a cedência de Angola para a instalação de um possível Estado judaico, sugestão que partiu de gente ligada a Roosevelt -; os ímpetos belicosos que após o deflagrar da IIGM pretenderam a ocupação violenta dos Açores e o despojar das nossas possessões na Ásia-Pacifico; o envolvimento da gente de Kennedy no assunto Goa; o descarado, vergonho patrocínio de movimentos terroristas em Angola e Moçambique; o ostensivo boicote e a série de proibições quanto ao uso de equipamento militar durante a Guerra de África; o escandaloso desleixo que permitiu ao partido soviético a descolonização exemplar; a tese Kissinger que em 1975 julgou possível um Portugal que "servisse de exemplo" ao resto da Europa; o Caso Timor e o envolvimento da administração Ford; a falta de assistência quanto às imperiosas necessidades de modernização das nossas Forças Armadas - desde o equipamento até à própria doutrina e reformulação do nosso conceito de Defesa Nacional -, etc, etc. A lista é longa, quase infame, mas a realpolitik exige-nos a moderação das pulsões, aspecto nada negligenciável nas relações entre Estados, principalmente quando um deles, Portugal, terá por estes dias atingido o ponto mais baixo da sua já longa história.

O governo apresentou ontem uma obra relativa ás nossas reivindicações atlânticas e parece ter chegado o momento das palavras darem o esperado lugar aos actos concretos. Há que ter obsessivamente presente o facto de os Açores serem a primeira linha de defesa americana no Atlântico e assim continuarão por muito tempo.

Os Açores encerram importantes potencialidades de âmbito económico e a sua privilegiada situação nas grandes rotas marítimas, decididamente confirmam o seu valor estratégico. É precisamente no capítulo da economia que as decisões deverão ser rapidamente tomadas, angariando-se investidores - europeus, americanos, chineses, japoneses, da CPLP, todos servirão -, dando os nossos governos carta branca e fundos à investigação e inevitavelmente num futuro não muito distante, à criação das infra-estruturas que as virtualidades económicas tornarem urgentes. 

Tudo o mais não passa de uma chinoiserie ao gosto que tão em voga esteve nos dourados salões palacianos setecentistas. 

Uma das melhores intervenções de Nigel Farage. E repare-se na reacção da eurodeputada dos Verdes quando Farage diz (com toda a razão) que se existe paz na Europa desde 1945 isso se deve à NATO, não à UE.

Aguiar Branco perguntou: "há uma cultura suficientemente forte de partilha interna e com países vizinhos, neste caso, Espanha, para se poder edificar despreconceituadamente e descomplexadamente aquilo que é fundamental para sermos produtores de segurança"?

Não.

Porque não? Porque este é um velho e relho projecto republicano e para mais, já a contar com uma improvável mudança de regime em Espanha, essa arcaica monomania de certas lojas e marcenarias para todos os gostos. Aguiar Branco não parece ou não quer entender o percurso secular de Portugal na história e o que significa essa inevitável subalternização à Espanha. Aguiar Branco não entende? Olhe para o mapa, os militares podem explicar-lhe: Zona Económica Exclusiva no Atlântico, o Caso das Selvagens e a posição de Portugal na NATO. Estes três argumentos entre muitos outros sobejamente conhecidos e em suma, a independência nacional. Dada a situação do espaço lusíada no Atlântico, chegou o tempo de começarmos a olhar para o Brasil e para já, aproveitar melhor a estadia de Paulo Portas naquelas paragens. Angola e Cabo Verde seguir-se-ão automaticamente. 

Que outras brilhantes ideias terá o sr. ministro? Também pretenderá reeditar o anúncio guterrista do fecho do ensino militar em Portugal, remetendo a nossa gente para a Academia de San Fernando? Atenção, existe um limite para tudo.

A 7 de Fevereiro do presente ano proferi um discurso sobre Transatlanticismo e valores Transatlânticos no Século XXI num dos eventos internacionais da Comissão Norueguesa do Atlântico (Norwegian Atlantic Committee - Den Norsk Atlanterhavskomite) a pedido da mesma. Sendo que venho acusando algumas falhas em termos de assiduidade na minha escrita, procuro agora compensar tal situação - mesmo que ligeiramente - postando aqui o discurso que proferi. Em Inglês, claro.

Espero que seja do vosso apreço; como sempre, os comentários construtivos são bem-vindos. A versão do discurso aqui 'postada' será a editada a dia 13 de Fevereiro de 2012.

Segue a dita:

"Honourable members of State, diplomatic delegates and representatives, colleagues and friends of the Atlantic Treaty Association and of the YATA:

During the past day we heard many claims regarding a power shift from the West to the East and, thus, we were all confronted with the questionable nature of the relevance in the U.S. – E.U. relation. However, we must consider that there is no actual power shift - there’s an occurrence of power dispersion, which is mainly motivated by the various forces of globalization and by the unsurpassable fact of erosion in collective Western capacity. This gap opening signifies an opportunity for the Eastern players (mainly in Asia), and even players in the South-Atlantic (like Brazil), to occupy - for the moment - key roles in global geopolitics, but while maintaining positive interaction (or even tight cooperation) with pre-existent key players – all of which are born within and operate on a Western framework.

When considering the phenomenon of power dispersion in this new multi-polar paradigm we must also be attentive to the fact that the new players have patrimonial-like relations of power and wealth (see Russia and China), which means globalization serves them more as a tool rather than an equalizing process of methodologies and ideology. As such, this power dispersion - or multidimensional redistribution of power - most likely will not mean the harnessing of new and comfortably integrated allies, but rather will signify the necessity of a more affirmed western identity that will simply have to deal with the undeniable relevance of ideologically differing agents and players. The only global identity is indeed human nature itself.

This means the US-Europe (E.U.) relationship will be and still is the spearhead of the West and western values (and thus of trans-Atlantic values), albeit the E.U. has lost some of its western identity to post-modernism and a slightly anti-conservatism posture.

In practical terms, the European Neighbourhood Policy (ENP) is extremely relevant to the U.S.A. due to how it allows the European Union and its respective member-states to deal with the Middle-East through the Mediterranean partnerships within a developmental security framework. On its own side, the U.S. may just function as a gateway to the broader east, and the transatlantic link can bring players like Russia into aiding with that proximity; additionally, we need to consider the influence of current Chinese investment in European economies – mainly the southern ones which will, in fact, determine the future of the Eurozone itself and, by extension, the future of the European Project.

As such, it is very relevant for The Alliance to get on board with the Eastern players making the best possible geostrategic use of the U.S.-E.U. connection. Trans-atlanticism has indeed not been this relevant since the Cold War, thus I believe it is far from decaying or over.

But many relevant questions still remain and some of them have indeed been mentioned before, here at Leangkollen...what is the modern trans-Atlantic relationship supposed to be founded on? Is it values, institutions or interests?

Well, all relationships between power blocks within the international system are invariably motivated by interests and circumstantial economic climates. The values and institutions are simply that same motivation made manifest through formalizing processes – the founding interest for NATO and the trans-Atlantic effort was stopping the advance of the Soviet system, ideologically, politically and strategically. From this interest were birthed the many institutions and the formal and emotional ties that would later develop into framework values for NATO and the trans-Atlantic Link. Values that would help further the notion of Western identity.

The so-called core values are born from the allegiance to core interests; we must not forget that my country, Portugal, was a dictatorship when it became one of the founding members of NATO and, supposedly, at the time there were already core values regarding civil liberty and the freedom of the individual; we now know, of course, that back then this was just pure rhetoric. Today it is not, however, and indeed Portugal grew towards being able to call itself an Atlanticist Nation-State in what regards security and defence policy, as well as ideology. Again, values become the consequence of the prolonged convergence of common interests and, mainly, common threats – they are the fruit of allegiance.

I must stress however that it is also true that we need to return to a policy of values and principle. The somewhat Liberal views of the Alliance were actually connected to North-American Conservatism, and when the European member-states of the Alliance embraced post-modernist logics as the European Project winded on we were stuck with a fragmented and even slightly divided western identity (even if still sharing a common framework); as such, it is by using the historical values of The Alliance (which were, in their beginning, relative) that we might strive to create common ground.

There’s no such thing as core values though, there’s merely a framework for a common driving force (ideological) based on state-culture and its foundational ideas and values. So, to foster an effective cooperation between the growing European Union’s centralized authority for foreign action (not foreign policy, that is still a sovereign monopoly and rightfully so) and the U.S.A., the E.U. member-states that are also NATO members must be committed to the construction of a value based framework that makes the best possible usage of the many converging interests The Alliance naturally shares with the E.U.

The modern trans-Atlantic relation must also take into consideration modern circumstances. Not only does this relation have to deal with power dispersion it must also deal with identity dispersion.

The fractured mentality in Europe has dispersed many Youth’s identities, leading a vast majority of young people to find solace of existence in broader identities, quite separate or unrelated ad inicium from their original country’s perspectives and cultural heritage – as such, it becomes even more important to have a relevant common ground in which it must be possible to bring and bind together the Western Youth, promoting the convergence of diverging ideas and edifying a beacon for the trans-Atlantic ideal and western culture. There are even many young western people who don’t feel western at all, and it is exactly because of such a situation that this becomes an even greater necessity.

Returning to practical matters however, the issue of Security still remains to be tackled. What is it that binds us in terms of Security policy within the Alliance? And does the relationship with Asia make the E.U. irrelevant towards the U.S.?

Answering the second question, I believe that a potential irrelevance is a non-issue. The relationship with Asia is all the more reason why The Alliance should strive to build deeper ties with members of the E.U. that are not yet members of NATO; and the U.S. itself should keep fostering relations with NATO and E.U. members. Surely the U.S. has a greater economic interest in the Pacific and Asia since all the booming wealth and commerce markets are there – but this is also why many E.U. members have private enterprises located in that region. When we talk about issues of relevance in international relations we must talk Geopolitics, not just Economy since that part is (mostly) already handled well enough by private sector players and, thus, there’s no point in smoke-screening the already smaller relevance of Government in these aspects.

Asia is, as I mentioned, a gateway, not an invitation for stasis in the ongoing relationship between the U.S.A. and the E.U. Asia also binds together both of these regions due to its growing influence in the financial and manufacture based commerce sectors world-wide. It is also a fact that our common geopolitical interests paradoxically foster diverging benefits - which can be extracted from security cooperation.

Western based societies and states share similar views for Development and Security, as well as sharing many similar threats – even if their specific origins are different. Currently we are further bound together not only by that slightly more conceptual framework but also by a very palpable reality: the Arab spring and the Middle-East. Common threats (potential or materialized) breed common security interests, and common security interests are what bind states together in matters of security cooperation and common policy.

Both the aforementioned binding elements are currently the main sources of potential and materialized security issues, respectively. The E.U. must deal with what is going on in the south of the Mediterranean in the best possible way if it doesn’t want increasing instability in close geographical proximity; and that approach will undoubtedly affect the Middle-East, where the U.S.A. are still the main player –  one must note that the E.N.P does not offer structures that allow for the same kind of influence, and the very framework and finance allocation of the E.U. does not allow it as well –, and, by extension, where NATO might also be a main player.

We must also remember that the E.U. has a very residual and ineffective common security policy, not really possessing the necessary coordination and legal framework (much less the resources as things currently stand) to have a “NATO of its own”. As such, The Alliance still plays a major role for the security of both the European states that are NATO and E.U. members and those that aren’t but are part of the E.U. And the U.S. knows it must still play this cooperative role, for the threats of one Block may quickly become the threats of the other; diverging economic interest notwithstanding, the U.S. and most of the E.U. member-states have not forgotten the relevance of the NATO cooperation framework and the importance of their continued relationship for ensuring a common survival in an ever changing and unpredictable international system.

We must not bury our heads in the idealist bubble of a fantasy world ran only by peaceful economic interest; NATO hasn’t and, as such, neither can the U.S.A. or the E.U. And neither can the rest of us. 

João Teixeira de Freitas

- President of the Portuguese Atlantic Youth Association (YATA Portugal)

- Secretary-General for the Youth Atlantic Treaty Association "

Caríssimos(as) colegas e amigos(as),

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o enorme prazer em convidá-los a participar no 16.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico, que decorrerá na Escola Naval, Alfeite, entre os dias 23 (chegadas) e 30 (partidas) de Julho de 2011, subordinado ao tema "NATO's Strategy in the 21st Century".

Para obter a documentação necessária para efectuar a candidatura solicitamos que nos envie um e-mail para secretariadoajpa@gmail.com. Pedimos a todos os interessados que nos façam chegar a ficha de inscrição e a documentação adicional necessária tão breve quanto possível.