Estado Sentido

A política não é uma ciência exacta, isso já nós sabemos. A política não existe para inventar a roda, também podemos confirmar. A actividade política deve, por isso, centrar-se na busca de soluções que já deram frutos. Nessa medida a cultura política vem mesmo a propósito. Especialmente em época de crises e convulsões, os lideres estão obrigados a vasculhar nos arquivos, a pesquisar o que decisores contemporâneos ou de outros tempos históricos fizeram. Não sei o que fazem os governantes nas suas horas vagas, mas poderiam aproveitar para observar o que fazem os outros. O caso de Portugal é enigmático. Não passaram tantos anos assim sobre o esplendor da obra pública, geradora de emprego e orgulho nacional. Não foi há tanto tempo assim que a Expo 98 fez renascer a cidade de Lisboa. Não foi há décadas que o Euro 2004 gerou um frenesim nacional com efeitos directos na economia. Foi ontem. Mas não percebo muito bem porque esses casos, que agora fariam muita falta para gerar verdadeiras dinâmicas de retoma, não foram replicados. Estão à espera do quê? Não é preciso ser um génio-governante (ora aí está uma contradição!) para entender que este é o momento para o investimento em larga escala. Que este é o momento para o Estado lançar projectos de dimensão assinalável capazes de contagiar o sector privado. Emissão de títulos do tesouro? Não me parece. O que faria sentido seria emitir "government bonds" adstritos a projectos específicos. Isso sim. Parece que os governantes europeus nunca ouviram falar no New Deal. Talvez sejam jovens demais. Se for esse o caso, bastar-lhes-ia prestar atenção ao que Obama acaba de anunciar. Esse seria um dos caminhos possíveis. A restauração das infraestruturas do país. E ao fazê-lo gerar dinâmicas em tantos sectores económicos, provocando desse modo a inversão da tendência do desemprego, de um modo real e efectivo. Estão à espera do quê para arrancar Portugal do seu triste estado. Querem que lhes faça um desenho? Francamente. Esta é mesmo muito fácil.

A situação de catástrofe económica e social obriga a medidas de salvação nacional. Um governo, para merecer essa designação, deve saber defender a todo o custo o bem-estar da população. Deve agir sem demoras ao abrigo de decisões executivas e de acordo com um plano de emergência. O governo deve recrutar mão de obra e desbastar os terrenos baldios transformando os mesmos em unidades de produção agrícola. Não tem como pagar? Atribua créditos aos trabalhadores em sede de Segurança Social ou de IRS. As autarquias que peguem nas camionetas, e em vez de levar as claques do povo à roda da sorte apresentada na televisão pública pelo obeso Fernando Mendes, que façam uso desses terrenos, paguem em género e "exportem" para outros mercados os excedentes de produção. As estradas têm buracos? Ponham equipas espontâneas de cantoneiros a remendar o alcatrão e ofereçam passes mensais aos trabalhadores para que estes possam usar os transportes públicos. O cidadão já não tem meios para comprar um casaco ou um telemóvel? Criem-se mercados de troca directa com regras para salvaguardar a qualidade e disciplina das transacções. O cidadão ficou doente, mas caiu fora do sistema nacional de saúde? Legisle-se um regime de excepção que permita a transferência de créditos de saúde de utentes protegidos pelo sistema para indigentes caídos em desgraça. Não tem forma de financiar o arranque do seu pequeno negócio? Criem-se pequenas casas financeiras com regras de funcionamento muito simples. A Santa Casa da Misericórdia poderia pensar numa lógica de financiamento de operações empresariais - os terminais de jogo, em vez de obedecer a uma lógica aleatória de sorte ou azar, poderiam emular o precedente estabelecido pelo banco Grameen. As escolas públicas estão a falir? Encontre-se uma solução de ensino doméstico, organizado em torno de pequenas classes de alunos, por forma a que possa haver aproveitamento escolar numa lógica comunitária e de proximidade com a população. As juntas de freguesia não têm salas vazias a maior parte do tempo? Não podem ser maximizadas ou será que estão presas a noções ideológicas? Aproveitem-se esses auditórios que existem de norte a sul do país. A autoridade tributária quer estimular o cumprimento fiscal dos contribuintes? Em vez de sortear carros, sorteiem-se benefícios fiscais e isenções de diversa ordem. Faltam obras públicas como hospitais e centros de saúde apetrechados com as últimas soluções tecnológicas? Estabeleça-se uma hierarquia por forma a beneficiar as construtoras em sede de IRC desde que sirvam as causas públicas e ao melhor custo. O governo que elegeu não corresponde às suas expectativas? Reescreva-se a constituição por forma a subtrair retirar poder político in loco aos titulares de cargos públicos, enquanto os danos ainda podem ser controlados, para não deixar o país descambar por completo. Estarei a ser ligeiramente utópico? Penso que não. Os tempos de descalabro extremo exigem soluções ousadas sem cariz partidário ou ideológico. Há quem tenha feito algo deste género - acho que se chamava New Deal. Por mim podem dar-lhe o nome que quiserem. Desde que seja um governo de facto.