Estado Sentido

Em pleno Parlamento, Paulo Portas propôs aquilo que é há muito exigido pelos portugueses: os políticos devem ser os primeiros a tomar a iniciativa, dando o exemplo de morigeração de atitudes e abdicando de uma parte dos seus privilégios.

O presidente do CDS sugeriu o corte de salários do presidente da república, primeiro-ministro, ministros, secretário de Estado, deputados, autarcas, governos regionais e dirigentes de empresas intervencionadas.

No entanto, para que tal iniciativa seja credível, é necessário ir muito mais longe.

Esta proposta é moderada, embora peque por deficiência. A iniciar-se um corte na despesa que seja consentâneo com as verdadeiras necessidades que o momento impõe, o governo deverá ir muito mais longe. A presidência da república - a do poder e a aposentada - deverá prescindir de metade do seu orçamento anual, vendo-se livre de dúzias de assessores inúteis, despesas de representação, de uma parte da frota automóvel, das viagens exclusivas em voos militares, etc. Os ministérios, secretarias de Estado e empresas públicas, deverão também proceder em conformidade, limitando de forma radical os gastos com telecomunicações, escandalosas despesas de representação - alimentação, viagens, hotelaria de luxo  -, gabinetes de estudo, assessorias, comissões várias, benesses relativas à atribuição de subsídios - quantas vezes escusados?! - à residência e deslocações. A infinidade do número de automóveis que o Estado ostenta e renova consecutivamente - com as conhecidas e abusivas transferências de posse a baixo custo para os habituais usuários - , as fundações de nebulosos contornos, as adjudicações sem concurso e que lesam o património do Estado ou os institutos públicos, são apontados como alguns dos muitos exemplos que exigem intervenção atempada. O fim da loucura TGV, o adiamento sine die do novo aeroporto - a crise na aviação aponta para a moderação de ímpetos -, a desistência da terceira auto-estrada para o Porto e a aturada escalpelização dos acordos negociados a propósito de contentores e outras concessões, são outros pontos de interesse geral.

Alegar-se-á com o "montante irrisório" das somas que todos sabemos serem vultuosas, mas a tranquilidade pública exige a partilha dos sacrifícios, restaurando uma parte da confiança hoje degradada de forma quase irreversível.

Na situação em que o país hoje se encontra, os políticos poderão resistir a esta demanda popular, mas sabem que não existe alternativa, a não ser a previsível queda.

Ainda muito a propósito do Orçamento Geral do Estado que o governo deverá apresentar ao Parlamento, sugerimos ao 1º ministro que admoeste o Palácio de Belém quanto a uma redução de gastos. De Madrid chega a notícia de João Carlos I ter solicitado a Zapatero, o não aumento em 2010, da dotação anual à Casa Real. Como se sabe, o Palácio da Zarzuela despende 8,9 milhões de Euros/ano para aquele "estadão" que se conhece. Aqui, na República da Tugalândia, os quase 17 milhões anuais são apenas suficientes para a sra. de Cavaco Silva dizer em entrevista que o Palácio de Belém não tem... um tostão?!