Estado Sentido

António Guterres é o secretário-geral da Organização das Nações Unidas(ONU). Para todos os efeitos políticos e éticos, também deve ser tido como responsável moral da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma vez que esta entidade vive sob os auspícios da ONU. A nomeação de Robert Mugabe como embaixador da boa-vontade da OMS já produziu distintas reacções negativas, mas ainda não escutamos António Guterres proferir uma palavra sequer. Ou seja, varreu para debaixo do tapete este facto em nome do politicamente correcto. Mas já estamos habituados a comportamentos semelhantes de camaradas seus. Quando a música desafina, assobiam para o lado.

A Catarina Martins parece não entender o que significa plena legitimidade demócratica e institucional. O Presidente da República foi eleito por maioria absoluta e não é o resultado de um arranjo a três. Marcelo Rebelo de Sousa, no capítulo dos vetos, pode dormir descansado. As decisões tomadas em Belém não se comparam ao sistema de parcelas somadas do governo. Ou seja, não existe nenhuma questão de forma ou substância que possa pôr em causa a legitimidade dos seus juízos. Quanto a Catarina Martins nem sequer dá a cara pela sua quota de governo. Usa o PS como fachada, como se fosse medrosa e não responsável pelas suas palavras e actos. Ainda bem que Portugal ainda tem um orgão de soberania que não foi vorazmente engolido pela cegueira ideológica de uns. Ainda estamos para ver se o sistema judicial serve o equilíbrio democrático ou se pode ser contaminado facciosamente no processo Marquês. A geringonça não se pode queixar de grande coisa - cada tiro, cada melro. Tem galopado com os devaneios da sua agenda sem grande possibilidade de bloqueio da oposição. Do lado do triunvirato PS-BE-PCP não podem levar de vencida tudo e mais alguma coisa. Devem aprender rapidamente, para evitar dissabores,  que a instituição presidencial pode acalmar os ânimos inflamados pela via do veto. No entanto, devemos colocar-nos na cabeça de sobreviventes políticos como Martins, Mortágua ou Costa. O que irão fazer gradualmente e sucessivamente é relativamente simples. Evitarão a todo o custo diplomas que requeiram o aval de Marcelo e enveredarão pelo caminho das pequenas alterações de apostilha simples por forma a contornar chumbos presidenciais. Nessa medida, a produção legislativa pequena que altera regras já existentes, será um modo de acautelarem os seus interesses. O veto de Marcelo Rebelo de Sousa deve ter apanhado o Largo do Rato de surpresa. Viram as imagens do presidente todo alegre e contente a passear o camarada Guterres pela ruas de Nova Iorque e pensáram: já está no papo - papalvo. Mas não é assim tão cristalino, como pudemos constatar. Venham de lá mais sigilos e segredos.

Estou a ouvir o imbecil do Guterres em directo na BBC, na qualidade de Alto Comissário da UNHCR em relação aos aumento do número de refugiados, a dizer que a solução para o problema é criar uma nova ordem mundial. Alteração dos limites de poder dos estados face à falência do modelo de organização mundial que surgiu após a Segunda Guerra mundial, e reforço da autoridade de um poder central a nível global. Depois digam que estas guerras de merda não servem a ninguém, e que as Nações Unidas não têm responsabilidades na manutenção deste estado de conflito perpétuo em África e no Médio Oriente.

O painel que deu início à última tarde das Conferências do Estoril 2013 teve a participação de Lívia Franco, da Universidade Católica Portuguesa, João Marques de Almeida, antigo director do Global Dialogue do Gabinete de Conselheiros de Política Europeia, Kolinda Grabar Kitarovic, Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, e Stanlake Samkange, Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, que se debruçaram sobre a temática da governança global num painel moderado por Eusebio Mujal-León, da Universidade de Georgetown.

A título introdutório, o moderador assinalou que nos encontramos numa era de transição para uma grande incerteza no que concerne à representação e representatividade das instituições, estando a legitimidade destas em causa, pelo que importa renová-las aos vários níveis, local, nacional e internacional, visto que que há problemas que requerem respostas técnicas, mas que são fundamentalmente políticos e necessitam, portanto, que os abordemos com a perspectiva de reforçar o poder de decisão dos cidadãos.

Lívia Franco iniciou a sua reflexão salientando que vivemos num mundo dominado por problemas transnacionais que extravasam a capacidade de os estados singularmente entendidos os resolverem e em que há um fosso crescente entre os fins almejados pelas organizações internacionais e os meios ao seu dispor, ou seja, uma grande distância entre a procura e a oferta de governança global. A docente da Universidade Católica sublinhou também que estes dois factos são expectáveis, visto que vivemos num mundo de rápidas mudanças que ninguém controla, pelo que a referida distância não é uma anomalia, antes representa uma reacção orgânica a uma pressão sobre o sistema internacional advinda das mudanças geopolíticas e tecnológicas. Todavia, a governança global aumentou a qualidade de vida de milhões de pessoas, é responsável pela existência de normas internacionais numa miríade de assuntos e a vida quotidiana é hoje mais fácil em virtude disto mesmo. Lívia Franco sugeriu ainda o encerramento de instituições internacionais que já não respondem às problemáticas contemporâneas e a transformação das organizações existentes, essencialmente reformando as suas regras internas para permitir o surgimento de um novo multilateralismo baseado no networking entre as diversas organizações.

Começando por discordar frontalmente de Lívia Franco, João Marques de Almeida declarou-se um céptico em relação à governança global precisamente em virtude da sua experiência profissional em Bruxelas, considerando que a União Europeia tem o objectivo irrealista de salvar toda a gente, de salvar o planeta, sublinhando por várias vezes que está na altura de a Europa se ajudar a si própria, de ajudar os seus cidadãos, e questionando como é possível que em face da maior crise desde a II Guerra Mundial a União Europeia continue a ajudar monetariamente países como o Brasil, Índia ou China, embora não tenha deixado de assinalar que há países que devem continuar a ser ajudados pela Europa, especialmente em África. Com um pendor marcadamente realista no que à Teoria das Relações Internacionais diz respeito, Marques de Almeida apontou como uma das possíveis soluções para a crise uma política muito dinâmica e agressiva de comércio internacional, que permita aumentar significativamente as exportações, desejando, por último, que as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América para a criação de um mercado transatlântico de bens e serviços sejam bem sucedidas.

Lívia Franco e João Marques de Almeida protagonizaram um animado debate em que estiveram em confronto as perspectivas idealista e realista sobre as Relações Internacionais, com a primeira a mostrar-se favorável ao já referido novo multilateralismo e o segundo a afirmar que a governança global e a política internacional em geral são, no fundo, acerca do poder, tal como os mercados, pelo que não admira que a competição pelo poder esteja a aumentar em todo o lado, inclusive na própria União Europeia – daí que Marques de Almeida tenha questionado “Como podem os europeus falar em governança global quando ainda estamos a lutar pela governança europeia?”

A Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, por seu turno, defendeu a Aliança Atlântica não só como uma organização de segurança e defesa, mas também como uma aliança de valores que visa promover o bem-estar e a cooperação económica. “A NATO foi formada para defender a nossa liberdade pessoal, económica e política”, afirmou Kolinda Grabar Kitarovic. De seguida, observou que o mundo ainda está a recuperar da crise económica, estando a pobreza e o nível populacional a aumentar, o que coloca grandes pressões sobre os mercados de trabalho e, por isto mesmo, a NATO actualmente olha para a segurança não apenas com uma perspectiva tradicional, mas com uma perspectiva holística, preocupando-se com conflitos dentro de estados entre actores não estatais, ciber-segurança, terrorismo, crime organizado, epidemias, degradação ambiental e desafios globais que só podem ser resolvidos pela acção colectiva. Foi isto mesmo que levou a NATO a adoptar a chamada comprehensive approach, que a ONU chama integrated approach. Trata-se de uma abordagem militar e civil que reúne contribuições de toda a comunidade internacional, procurando que diversos tipos de actores trabalhem em conjunto de forma totalmente coordenada. Kolinda Grabar Kitarovic reforçou ainda que é urgente uma maior coordenação e cooperação entre as organizações internacionais e que a segurança necessita de envolver cada vez mais os cidadãos, que os indivíduos têm um papel maior a desempenhar, o que requer uma comunicação de qualidade que não confunda o público.

A terminar o painel esteve Stanlake Samkange, que procurou evidenciar como a segurança alimentar é essencial para a governança global, embora não tenha deixado de perguntar se aquela estará no centro das preocupações desta. Curiosamente, foi o último orador quem se pronunciou brevemente sobre o conceito de governança global, afirmando que não se trata de ter um governo global (algo que em muitos casos nem a nível nacional funciona bem, quanto mais a nível internacional), mas sim coordenação e a capacidade de enfrentar problemas comuns, o que se constitui como um trabalho muito difícil mas permite alcançar consensos importantes. O Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas deixou à audiência alguns números que permitem perspectivar os problemas enfrentados: anualmente, o Programa Alimentar Mundial tem um orçamento de cerca de 4 milhões de dólares e ajuda cerca de 90 milhões de pessoas, existindo 870 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm segurança alimentar – o que implica quatro dimensões, disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade. Com o aumento populacional que se prevê para as próximas décadas, poderemos assistir a um aumento considerável dos preços dos alimentos, o que agravará significativamente o problema. Stanlake Samkange crê que a governança global poderá permitir enfrentá-lo adequadamente, mas assinalou que os mecanismos existentes precisam de ser melhorados e as organizações reformadas, o que depende em larga medida da vontade política, não deixando também de afirmar que os mercados são importantíssimos e essenciais para promover a segurança alimentar, embora seja necessário tornar a competição mais salutar através da eliminação de subsídios que distorcem o funcionamento dos mercados.

(publicado originalmente no Cables from Estoril)

A história conta-se em poucas linhas. Artur Baptista da Silva, brandindo o título de economista coordenador de uma equipa da ONU que teria como responsabilidade apresentar um relatório sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade nos países da Europa do Sul, apareceu esta semana em grande destaque nos media portugueses, em particular na SIC Notícias (no Expresso da Meia-Noite) e no Expresso. As várias afirmações que produziu, em especial as relacionadas com a necessidade de renegociação da dívida, marcaram parte da agenda mediática dos últimos dias. Entretanto, a SIC terá decidido fazer já depois destas entrevistas o que deveria ter feito previamente, investigar a credibilidade do ilustre desconhecido. E é assim que nas últimas horas a net se animou com a descoberta de que estaremos na presença de um impostor, um ilustre desconhecido para a ONU, que nos anos 80 terá sido condenado por uma burla milionária. Pelo meio, aprecie-se o início do artigo de Nicolau Santos e os comentários de João Pinto e Castro sobre a personagem.

Para a História ficam várias lições sobre o jornalismo que temos - suspeito que este episódio irá virar caso de estudo em muitos cursos de jornalismo e comunicação social -, a sociedade mediática em que vivemos e como manipular a opinião pública. Para memória futura, aqui fica o momento alto desta genial manobra de subversão:

Nações Unidas defendem que Portugal deve renegociar a dívida

Portugal deve renegociar parte da Dívida já, é o que defende uma equipa de economistas do Observatório Económico e Social das Nações Unidas para a Europa do Sul, ao abrigo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que passou o último ano a analisar as economias dos países do Sul da Europa. 
Os economistas defendem que, no caso português, o Governo inicie, de imediato, negociações para rever o memorando de entendimento com a troika, e renegociar 41 por cento da dívida do país.

O coordenador deste Observatório, o economista Artur Baptista da Silva, revela as preocupações das Nações Unidas com o aumento da pobreza e diz ainda que os juros que Portugal vai pagar pelos 78 mil milhões de euros do resgate são incomportáveis.

Artur Baptista da Silva fala mesmo na entrevista à rádio TSF em «agiotagem».

Quando falei há meses de agiotagem, houve logo umas almas iluminadas que me "caíram em cima". Agora, dito por "especialistas", tem outra força...

Agora é que o homem não se vai calar a chorar por todos os cantos e a comentar "tudo o que mexe" em Portugal!Isto tem marosca por trás...

«As Nações Unidas decidiram escolher o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, como um dos seus líderes para o turismo. Uma escolha que está a levantar uma onda de indignação junto de activistas dos direitos humanos. 

Mugabe, 88 anos, é acusado de corrupção e violação dos direitos humanos. Foi porém uma das escolhas da World Tourism Organization da ONU (UNWTO), que resolveu atribuir a ele e a outras personalidades – como o seu aliado político e Presidente zambiano Michael Sata, 75 anos –, o estatuto de enviados internacionais para iniciativas turísticas.»

A seguir, deve ser escolhido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), como reconhecimento do seu mérito na gestão agrícola, e pela Organização Mundial para as Migrações pelo seu sucesso na migração da população zimbabueana de raça branca. E, porque não, o Nobel da Paz? Já esteve mais longe.

1 - A UE anda há anos a financiar organizações nos países do Magreb que estimulem e promovam a democracia nos respectivos países. Agora temos alguns dos seus Estados-Membros à cabeça desta operação. Estamos cada vez mais próximos do ideário norte-americano neo-conservador do que se possa pensar.

2 - Guardar como nota mental que a Rússia que agora se abstém e mostra reservas quanto à intervenção, é a mesma que interveio na Geórgia precisamente sob o mesmo pretexto de protecção dos civis. Não são apenas os europeus e norte-americanos que são hipócritas.

3 - Sarkozy deveria convidar Kadhafi para jantar e aproveitava para comparar com o ditador o tamanho dos respectivos órgãos reprodutores. Poupava-se muito trabalho e dinheiro nesta “Bigger dick foreign policy”.

4 - Nos EUA, com uma economia já de si fortemente deficitária, em larga escala devido aos elevadíssimos custos das guerras em que estão envolvidos, o próprio Messias da esquerda europeia viu-se empurrado para esta guerra. É bom para Obama que desta feita haja realmente um plano realista pois o desfecho desta será determinante para o seu futuro político.

5 - Se fosse vivo, Huntington rir-se-ia dos seus críticos. E Barry Buzan continua a ter razão. Criámos um sistema de permanente ingerência interna nos assuntos uns dos outros, e com a retórica dos direitos humanos estamos cada vez mais a encurralar-nos a nós próprios com hipocrisias e double standards.

6 - E talvez o mais importante. Sabendo que é apenas uma questão de tempo até Kadhafi ser apanhado, se não o for morto, o que é que lhe acontecerá a seguir? O que é que os mesmos líderes que andam há anos a apaparicá-lo e a deixá-lo passear com a sua tenda e guarda pretoriana por aí irão fazer?

Do Haiti pouco se conhece mundo fora. Correm dichotes acerca daquela primeira-dama fanática por visons e que para vaidosamente se passear pelos corredores do agora destruído palácio presidencial, mantinha o ar condicionado à temperatura mínima, enregelando serviçais e visitantes. Do Haiti recordamos todos a república do clã Duvalier, onde o Papa Doc foi sucedido pelo não menos excêntrico Baby Doc, o estremecido filhote de todas as aleivosias possíveis e imaginárias. Quando do Haiti se falava, ribombava a ruidosa granizada de gargalhadas a propósito de crendices em mortos-vivos, o voodoo de todos os terrores ou na mais positiva das hipóteses, nos longínquos ecos do sr. Toussaint L'ouverture, o glorioso escravo que venceu Napoleão. 

Terra dos Tonton Macoute - literalmente os "bicho-papão" -, este pequeno país que com a Rep. Dominicana partilha a antiga Ilha Hispaniola, já não existe há muito tempo. Desespera no confinamento que a geografia lhe impõe como mortal armadilha. Poucos recursos, exiguidade física, Estado semi-anárquico onde campeia a prepotência exploradora, a iliteracia e a corrupção mais desbragada que relega para a insignificância, qualquer saga mafiosa digna de filme de terceiro escalão.

Um sismo de grau 7 tudo desfez, esmagando no pó ou na lama, as periclitantes construções onde o cimento apenas servia de junta à muita areia que fazia a vez do betão. Montões de corpos inchados pela decomposição, correrias sem rumo carregando preciosos nadas, a falta absoluta da água potável num país de grandes chuvadas. O Haiti deixou de existir e a comunidade internacional não pode simplesmente reconhecer esta clara evidência, sob pena de quebrar um dos misericordiosos tabus que regem as relações internacionais estabelecidas pela Carta da ONU. Conhecem-se muitos outros casos semelhantes, apetitosos engodos de intervenção para centos de ONG's, umas mais sérias que outras e que justificam plenamente a correcção política a que o mundo se habituou. A solidariedade da hora dos telejornais que passam as imagens da fome, das feridas abertas e corpos estropiados pela impiedosa natureza e desleixo do "bicho-papão" Homem, arreda aquela necessária caridade universal que unanimemente deveria tomar a cargo estes arremedos de Estado, fáceis pastagens para todo o tipo de exploradores e sanguinários profissionais. Alguns vegetam quase inertes, enquanto outros esbracejam e tentam uma improvável sobrevivência. Conhecem-se os nomes sonoros e apelativos de destinos supostamente paradisíacos, plenos de imagens onde mares cristalinos marginam brancas praias pontilhadas de coqueiros. Em duas ou três destas apetecíveis miragens, até se fala a nossa língua.

Os grandes cataclismos proporcionam aos historiadores, filósofos ou arqueólogos, vasto manancial para pesquisa in loco, ou bem longe, nas academias onde surgem teses de doutoramento e se gizam expedições de pesquisa científica que consagrarão reputações de sapiência. 

No que ao Haiti concerne, jamais surgirá qualquer futura demanda por um Farol perdido em lendária baía, nem alguém alguma vez esfregará as mãos de contente, sabendo existir sob o pó uma cidade morta, mas preservada entre camadas de pedra-pomes. Não é provável o interesse de qualquer arqueólogo que à maneira das missões de Frank Godio, se disponha a vasculhar ruínas ou fundos marinhos para achar preciosidades de outras eras, as eternas sobreviventes de passados míticos que devoramos em revistas ou programas-video da especialidade.

Em Port-au-Prince, pomposo nome de um amontoado de folhas de zinco, palha, barro e esgotos a céu aberto, nada existiu ou ainda existe para encontrar. Não se descobrirão marmóreas estátuas de deuses, alasbastros, moedas com efígies imperiais, vasos de cerâmica pintada, jóias ou artefactos de perdida civilização. O que ali falta para o recheio de montras museológicas, sobra em anónima chusma de esfomeados, sedentos, mutilados e escravos de uma ordem política que já não tem lugar, nem faz sentido.

Passada a febre mediática que vende manchetes de jornais e sacos de pipocas reservados aos gulosos sentados diante dos televisores, o Haiti infalivelmente desaparecerá da memória de todos, confortavelmente amodorrados na certeza de que se fez o possível e o impossível para justificar a lógica da humanidade.

Estamos todos regalados por nos enganarmos uma vez mais. O Haiti já não é uma antiga colónia, um país ou uma nação em forma de Estado. Tal como outros infelizes exemplos, não passa de uma expressão geográfica, sinónimo de desgraça. 

Enquanto a morna ficção a que se dá o nome de Nações Unidas não reconhecer a evidência da falência de muitos dos chamados "Ventos da História", dúzias de milhões continuarão condenados ao que sabemos e preferimos não querer assumir.

Jorge Wahnon Ferreira no Um Blogue do Caraças e no blog da Comissão Portuguesa do Atlântico / Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico:

Não acabará esta crescente divisão do mundo por blocos regionais por dar razão a Churchill quando ele em vez de uma organização universal defendia a organização da paz mundial segundo organizações regionais?
Por outro lado, Houshoffer, mais do que Mackinder, concebeu uma geopolítica do mundo que acabaria eventualmente por ser assente em grandes blocos regionais.
Será que o idealismo no qual se assentaram os destinos do mundo não foram perpetuados por um mundo polarizado e agora que um e outro se dissiparam se está a abrir o caminho para um mundo regionalizado? Será a construção de tais directórios algo de todo positivo? É bom o abandono de uma organização, pela quase-ineficácia (por causa do número de membros), sendo que essa se deve ao seu maior sucesso?
Numa reflexão preliminar sou levado a afirmar que uma regionalização não é necessariamente má sendo que o abandono das Nações Unidas e dos seus ideais já representa um mundo onde não quero viver. Reestruture-se a ONU ou crie-se uma sucessora digna. Não podemos permitir que se chegue a um mundo global demarcado de valores e ideais baseado apenas no salve-se quem puder, abrindo caminho, quiçá, para uma terceira grande guerra.

Ainda a respeito do ocidental conceito de Direitos Humanos sobre o qual escreve o Miguel Castelo-Branco, aqui fica um repost de algo que escrevi há cerca de um ano atrás intitulado Direitos Humanos na Nova Ordem Mundial:

A ONU aprovou uma resolução que apela a uma moratória quanto à aplicação da pena de morte, que "não é legalmente vinculativa mas tem peso moral e reflecte a maioria dos pontos de vista à escala mundial, declara que o recurso à pena de morte «atinge a dignidade humana», enquanto uma moratória «contribui para o engrandecimento e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos».

Na tradição tripartida de análise das Relações Internacionais da Escola Inglesa é de salientar o carácter fortemente solidarista, grociano e tendencialmente kantiano, que uma tal resolução implica, mas também mais uma vez o carácter realista da política internacional ao verificar-se que "A votação registou o facto insólito de os Estados Unidos aparecerem alinhados com países como o Irão, a China ou Síria na oposição à resolução - e contra os seus habituais aliados europeus."

Por mim, prefiro continuar a socorrer-me dos ensinamentos de Barry Buzan, professor da LSE, ao estabelecer como ameaçadora da ordem no sistema internacional a questão dos direitos humanos, cuja explicação se centra em dois argumentos: a falta de concordância entre os Estados quanto ao que são direitos humanos, i. e., não há acordo quanto ao que é passível de constituir direitos humanos universalmente reconhecidos, defendidos e protegidos (o que está relacionado com uma questão eminentemente cultural que mais abaixo explicarei); e se levada a um extremo, pode-se constituir uma grave ameaça à ordem internacional, na medida em que se eventualmente algum dia se estabelecer um acordo entre todos os Estados quanto ao que são direitos humanos, isso legitimará violações ao princípio da não-intervenção nos assuntos domésticos dos Estados, ou seja, uma violação de qualquer princípio de tal acordo é passível de constituir uma intervenção por parte da chamada comunidade internacional.

Alguns poderão arguir que isso não será problemático. Neste campo, prefiro dar razão a Huntington e ao seu Choque de Civilizações assente na questão da unidade/disparidade cultural.

Os países do Ocidente possuem algum grau de unidade quanto ao que definem como direitos humanos, o que se reflecte nas adopções de tais prerrogativas pelos seus sistemas jurídicos. Porém, que legitimidade tem o Ocidente de intervir em casos que à luz dos seus valores são violações aos direitos humanos, mas para sociedades como a islâmica e a muçulmana, são parte da sua própria cultura?

Além do mais, se algum dia se chegasse a um ponto tal de acordo, efectivamente regulado pelo Direito Internacional Público, seria legítimo para qualquer país poder intervir noutro que considere ter desrespeitado os princípios de tal acordo.

Recordam-se das invasões do Afeganistão e Iraque, hoje consideradas como tendo uma grave falta de legitimidade? De acordo com tais princípios, a bullshit norte-americana quanto à libertação das populações do jugo de um qualquer ditador que promove atentados aos seus direitos humanos (aprenderam com Napoleão que um invasor tem que afirmar sempre que vai libertar), seria mais do que suficiente para legitimar acções do género.

Estamos a forçar demasiado a barra. Falta bom senso, menos radicalismo, e um equilíbro que permita um progresso e evolução tácita onde valores das diversas culturas e civilizações possam, de uma forma bem em consonância com a corrente construtivista, co-construir-se e adaptar-se.