Estado Sentido

Já raramente leio Alberto Gonçalves, um ídolo dos nossos pseudo-liberais. Também eu, há uns anos, o lia e partilhava avidamente. Entretanto cresci, amadureci intelectualmente, li mais umas coisas e compreendi os vários erros dos simplismos dos nossos pseudo-liberais. Todavia, hoje caí no erro de abrir esta crónica que foi partilhada por alguns dos meus "amigos" do Facebook. A todos os que desdenham Portugal, a pátria, o futebol e a Selecção Nacional, permitam-me parafrasear Cristiano Ronaldo: Que se fodam!

José Pacheco Pereira, A direita deixou de ser patriótica (2):

"A ideologia desta submissão é múltipla. Há um aspecto de progressismo e de engenharia utópica, modernista e modernaço, e há a vontade de usar um poder exógeno para impor uma tutela endógena a favor de interesses de uma pequena minoria de portuguesas, como diriam os marxistas um “poder de classe”. Comecemos pela primeira: o nosso actual europeísmo não é muito diferente do iberismo do passado. Representa uma ideia progressista, iluminista, cosmopolita, contra os pacóvios das fronteiras. Trará o reino da razão aos ignaros rurais que pensam à dimensão da sua quinta e só se preocupam em manter os marcos no sítio, ou até, aos escondidos, em movê-los um pouco mais para dentro do terreno do vizinho. Para eles, só há ou nacionalismo identitário, ou internacionalismo europeísta.

A isto se junta a ideia de que quem não tem dinheiro não tem vícios, logo, um país em bancarrota não pode queixar-se dos credores mandarem nele. Coisa aliás que até não é má de todo, porque a pressão externa “impõe” políticas “responsáveis” aos portugueses irresponsáveis, obrigando-os a viver de acordo com as suas necessidades. Quero lá saber da Pátria, dizem alguns, se a troika (com a prestimosa e dedicada ajuda do Governo) está a fazer aquilo que nenhum governante português seria capaz: baixar salários, reformas e pensões, acabar com o Estado como instrumento social, correr com os funcionários públicos, e destruir os direitos do trabalho. O colaboracionismo com o poder de fora faz-se por afinidade ideológica e, claro, com vantagem própria.

É na direita que estas ideias hoje fazem mais estragos porque encontrou nas posições da troika e dos “protectores” alemães um instrumento precioso para obter ganhos “sociais” em Portugal. Porém, ainda há um pequeno problema, ainda há eleições. Por isso, mesmo que se deixe de falar em Pátria e patriotismo, pode-se sempre colocar a questão em termos democráticos: que sentido tem a democracia portuguesa se os eleitores portugueses vão deixar de poder escolher quase tudo que é decisivo para o seu país e para as suas vidas?"

Aqui fica o meu artigo publicado hoje no Diário Digital e também no blog da Real Associação de Lisboa.

(Oscar Pereira da Silva, Cortes Constituintes de 1820, que reuniram no Palácio das Necessidades)

Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.

Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»¹

Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»

Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»², pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.

Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»³, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»

Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.

Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.

Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»⁴

Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.

Aqui fica o meu artigo de hoje para o Diário Digital, publicado também no blog da Real Associação de Lisboa.

(1 de Dezembro de 2012, fotografia cordialmente cedida pela Real Associação de Lisboa)

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de divide et impera, esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

Parece que o Prós e Contras é sobre quanto vale a língua portuguesa. Claro que este "quanto" remete logo para uma perspectiva económica, pelo que convidaram economistas e empresários para o painel. Um destes, que desconheço, acaba de afirmar, sem se rir e sem que lhe façam qualquer reparo, que "não se pode misturar a língua com a cultura". Duvido que falem do absurdo acordo ortográfico, que vai avançando com a conivência do suposto governo mais liberal de sempre. Entregues a incultos putativos plutocratas e a amadores e deslumbrados anti-patriotas que têm como desígnio empobrecer economica e intelectualmente a nação, e atendendo ao avanço do referido absurdo, eu dou já a resposta à questão: vale um tostão furado.

Tratar o patriotismo como algo pejorativo sem operacionalizar e qualificar o que se entenda por patriotismo é, vá lá, um bocadinho para o iliberal, irracional e academicamente pouco sério. Umas leituras de MacIntyre ou Scruton podem ajudar. E relembrar o que é uma ordem espontânea também. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando diz que o «O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado» e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. E continuo também a subscrever Samuel Johnson quando falando no falso patriotismo afirma que este é o último refúgio de um canalha. Relembrando Miguel Torga, a pátria é "o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro." Nenhum homem é uma ilha, ao contrário do que muitos pensam.

Por estes dias, falham alguns em entender o mito que é a pátria enquanto, nas palavras de Karl Deutsch glosado por José Adelino Maltez, "uma comunidade de significações partilhadas" e, nestes tempos de paz na Europa, como esta se reflecte numa ligação emocional entre um povo e os seus representantes em actividades onde exista representação nacional, como o caso do desporto - em concreto, nestas últimas semanas, o futebol. Lembrando que a pátria é, como escreveu Miguel Torga, "o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro", vale bem a pena ler o Filipe Nunes Vicente e o Carlos Guimarães Pinto:

Filipe Nunes Vicente, O futebol e os intelectuais:

Uma nação que se deixa esbulhar e ir à bancarrota sem espernear, que deixa que a sua pátria seja violada por algo como o Acordo Ortográfico, que ainda assiste impávida e serena ao pavonear dos actores principais deste triste fado, e que só com a selecção nacional de futebol se deixa exaltar num patriotismo pífio, não é uma nação. É uma caricatura e o espelho da pobreza de espírito que grassa em Portugal.

Pelo Prof. Doutor José Augusto Seabra

«Sei que Deus é Deus e o homem livre»

Onde começam e terminam pois a poesia, a religião, a filosofia, a economia, a sociologia e a política? É preciso ainda não esquecer que, na visão de Herculano, a liberdade — por individual que seja — encarna comunitariamente numa instituição histórica: o municipalismo, que de Idade Média Portuguesa, por ele a fundo estudada, quis transplantar para a actualidade. Que admira que o liberalismo acabe por se negar aparentemente a si mesmo, a tal ponto que, combatendo como combatia a democracia e a república, tenha um dia desabafado: «sem ser republicano, chego a pensar que sou o único democrata neste país».

E, no entanto, a democracia, ao impor o princípio da vontade das maiorias, era-lhe insuportável, tanto como a tirania: «que a tirania de dez milhões se exerça sobre um indivíduo, que a de um indivíduo se exerça sobre dez milhões deles, é sempre a tirania é sempre uma coisa abominável». A inferioridade ou superioridade da República face à Monarquia, enquanto regimes políticos, é entretanto para ele uma «questão secundária», pois tão ilegítimo lhe parece «o direito divino da soberania régia, como o direito divino da soberania popular». Num e noutro caso, o erro está precisamente em considerar a soberania como um «direito», quando, em sua opinião, «a soberania não é direito, é facto». Como, pois, aplicar-lhe a teoria do «Contrato Social» de Rousseau, baseada na ideia da «vontade da maioria» como «vontade geral»? Não, para Herculano, que diz nunca ter encontrado uma «definição precisa e rigorosa» da democracia, não se trata senão, no fundo, de «apoucar o indivíduo» e «engrandecer a sociedade».

Da condenação da lógica democrática ele infere consequentemente a do socialismo: «a democracia — diz ele — estende constantemente os braços para o fantasma irrealizável da igualdade social entre os homens, blasfemando da natureza que, impassível, os vai efervescente gerando física e intelectualmente desiguais». (...)

E, finalmente, Herculano acaba por considerar o socialismo uma religião, no sentido dogmático do termo: «o socialismo é uma espécie de religião e, como todas as religiões, tem dogmas, e os dogmas, por via de regra, pertencem ao mundo do sobre-inteligível»

para ler umas páginas mais das « Crónicas» de António José Saraiva ( quando não estou a ler ficção, vou lendo vários livros ao mesmo tempo ) e paro no excerto em que se refere à importância de interiorizarmos o conceito de Pátria: " O mundo é feito de diferenças, de coisas diferentes e definidas. Ora nós, se queremos ser alguma coisa, temos de ser portugueses. Temos de ter a Pátria portuguesa".

                                 Uma coisa que anda muito esquecida.