Estado Sentido

Mais grave que as faltas e verdadeiramente inacreditável é, em primeiro lugar, o regime permitir que se acumulem cargos políticos que deveriam exigir uma dedicação a tempo inteiro - no caso, os cargos de vereador da Câmara Municipal de Lisboa e de deputado ao Parlamento Europeu - e, em segundo lugar, a falta de vergonha daqueles que, como João Ferreira, independentemente de o regime não o impedir, se permitem esta desfaçatez - e isto aplica-se a todos os partidos. Afinal, nem tudo o que é legal é lícito ou legítimo.

O vocalista pop Eddy Cabrita, da banda Trump and the Socialists, percebe muito pouco de arranjos democráticos. Faz-lhe espécie que o princípio da maioria absoluta dos votos populares não tenha sido honrado nas eleições presidenciais dos EUA. Diz o intérprete que Hillary Clinton teve mais votos populares do que Donald Trump. Pois bem, teve sim senhor. Mas não é assim tão linear e "excêntrico" como ele julga. Que fique assente: eu sou a última pessoa à face da terra para tentar ser paternalista ou dar lições a almas extraviadas, mas a ovelha tresmalhada do rebanho do Rato anda a pedí-las. Nem sequer percebe da arquitectura democrática da União Europeia que tem o seu próprio sistema de "colégios eleitorais". A saber, e no que diz respeito ao Parlamento Europeu (em inglês, para não haver brigdes...):The allocation of seats to each member state is based on the principle of degressive proportionality, so that, while the size of the population of each country is taken into account, smaller states elect more MEPs than is proportional to their populations. As the numbers of MEPs to be elected by each country have arisen from treaty negotiations, there is no precise formula for the apportionment of seats among member states. No change in this configuration can occur without the unanimous consent of all governments. Como podem ver, os princípios subjacentes aos colégios eleitorais americanos fazem parte do sistema operativo dos Tratados da União Europeia. E a razão de ser dos mesmos pode ser explicado historicamente. Os EUA instituíram esta prática eleitoral que concede mais peso a uns Estados do que outros em virtude dos danos decorrentes da escravatura. Ou seja, um sistema político dinâmico deve integrar processos de reposição de equilíbrio que sirvam para limar assimetrias anacrónicas. Não sei por que causas o Cabrita se anda a bater nestes últimos tempos, mas talvez pudesse reclamar junto das instâncias europeias a revisão do sistema de quotas, por forma a que países-membros da União Europeia, vítimas da Austeridade, pudessem ter mais peso na produção política dos tempos que se avizinham que certamente farão ruir certas convenções mentais. A pastorícia socialista não sei se merece a subvenção política que tem recebido. Não se esqueçam do seguinte; durante mais de 40 anos prometeram justiça económica e social, mas está a sair-lhes algo diverso na rifa. Numa análise de continuidade, a eleição de Trump é também um processo a ter em conta em todos as sedes políticas deste lado do lago - largo do Rato e afins. A música pode ser outra, mas que é parecida é.

 ...se conjugam todos os esforços para colocar Portugal e Espanha numa forma tal que impulsione ambos e a velocidades supersónicas para fora da U.E., com isto arrastando os respectivos regimes. Os teóricos da conspiração devem estar exultantes com mais uma série de elementos que são tão evidentes como o número de calhaus que compõem os anéis de Saturno. 

O Brexit arrastar-se-á por dois anos, no mínimo, dependendo da data de entrega do processo que despoletará o conteúdo do artigo 50. Desiludam-se os apressados sedentos de vingança - e de temor pelo que poderá estar para vir dentro de momentos -, pois isso não interessa nem à Europa, nem ao Reino Unido em todas as suas componentes. Só os mais distraídos não entenderam o conteúdo subliminar do discurso que há uns dias Isabel II, do alto dos seus noventa anos, sem hesitar proferiu no parlamento escocês. Quem não o conheça, está à disposição aqui.

"Of course, we all live and work in an increasingly complex and demanding world, where events and developments can, and do, take place at remarkable speed; and retaining the ability to stay calm and collected can at times be hard.  As this Parliament has successfully demonstrated over the years, one hallmark of leadership in such a fast-moving world is allowing sufficient room for quiet thinking and contemplation, which can enable deeper, cooler consideration of how challenges and opportunities can be best addressed." 

Este é, ou deveria ser, o principal problema político da Europa, ao qual se junta o ininterrupto dilúvio de refugiados - e correspondente enxurrada de emigrantes económicos, ilegais - que ao contrário de todos os acordos de suborno assinados com os turcos, está longe de terminar, apenas se deslocando a vaga mais alta para o Mediterrâneo central. 

Que reacções temos escutado? As piores, ditadas pela pressa que denuncia uma total impreparação dos agentes políticos. Se um ou outro ameaça com sanções devidas a uma ou duas décimas, o outro, com a invariável megalomania dos novatos apenas chegados há menos de dois séculos à cena política, alvitra com a rápida criação de um super-Estado europeu, esmagando a bulldozer legislativo toda uma série de países cuja existência ultrapassa em séculos os dedos de uma mão.  A somar aos erros passados, mais um Grande Salto em Frente. Asneira, asneira à qual se acrescenta o adjectivo grossa.

Leiam o discurso da soberana britânica e em vez de Parlamento escocês, imaginem que foi pronunciado no areópago de Estrasburgo. Dado o triste espectáculo a que o planeta tem assistido nos últimos tempos, palavras como skill, Wisdom, Justice, Compassion e Integrity teriam de ser levadas como advertências, sugestões ou na pior das hipóteses, mera ironia.  Infelizmente, ao contrário daquilo que diz o poema - "We have a building that is more than a building" - o P.E. não passa de uma construção. De inamovível betão. Há quem pense imediatamente em dinamite. 

A União Europeia (UE), como tem sido o seu apanágio, não tem sido capaz de acompanhar os tempos em que vivemos. E estou a ser simpático. Ao longo das últimas décadas não soube edificar os pilares da Política Externa e de Segurança Comum ou tender para uma verdadeira União Fiscal. O esforço mercantil e económico não bastou para contagiar as demais dimensões. Os fundos estruturais pareciam ser a panaceia inédita. Pensaram eles que a religião dos mercados seria suficiente, que atirar dinheiro aos desafios serviria para dissipar o fosso económico e social entre os mais ricos e pobres. À época não havia desentendimentos. Não havia neo-liberais e menos neo-liberais. Não havia uma Esquerda ou uma Direita demarcada por regiões. Não havia uma zona Euro nem uma zona Deutsche Mark. Não havia grande diferença entre o político doméstico e o político de Bruxelas. Mas lentamente, sem grande alarido, o interesse nacional de cada Estado-membro foi subvertendo o idealismo de Monnet ou Schuman. Os países, Estados-membros, ou outros a caminho desse estatuto, foram alavancando o seu caderno de encargos, o seu rol de exigências, até desvirtuar a possibilidade de uma verdadeira união política, uma federação. E os anos da UE que foram passando serviram de pastagem para a expressão de um conjunto de reinvindicações económicas e sociais da parte daqueles que não foram capazes de reorganizar os seus modelos societários. Sempre que as dimensões económicas não encontraram resposta, a ideologia foi sendo arremessada para justificar quer as faltas quer os excessos. Se existiu um Estado-membro que melhor soube tirar partido das fraquezas congénitas da UE, esse parceiro foi o Reino Unido. Se existiu um Estado-membro que buscou tratamento diferenciado dentro da continentalidade europeia, esse colega foi o Reino Unido. Se existiu um Estado-membro que nunca abdicou da sua irmandade transatlântica com os EUA, esse camarada foi o Reino Unido. Enfim, podemos afirmar, de um modo equilibrado e desprovido de paixão, que o Reino Unido talvez não tenha feito a sua quota-parte para aprofundar o processo de integração. Na hora do divórcio e da penosa separação de águas, todos estes elementos de sentimentalidade nacional e europeísta serão colocados em cima da mesa para o estabelecimento de novos acordos de associação. Embora seja uma contradição suicida, resta exigir o seguinte à UE por forma a atenuar as dores de separação: onde está o Comissário das Saídas da UE? Será de prever que semelhantes casos de despedidas venham a ocorrer. E seria bonito, que na sua hora final, a UE demonstrasse algum decoro, alguma competência.

Não é preciso ser uma velha raposa (ou um jovem Wolf) para entender onde pretende chegar Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso ao Parlamento Europeu. O Presidente da República Portuguesa necessita de uma apólice de seguro para os mais que prováveis ventos que far-se-ão soprar pela Europa, e as incertezas que pairam sobre Portugal. A União Europeia está à mercê de um novo continente, da profusão de certas tendências ideológicas e de centros de decisão que não se encontram em Bruxelas. A narrativa que administrou pode servir para encaixar desfechos distintos. Seja qual for o pendor do referendo no Reino Unido, Marcelo pode tentar, embora em vão, invocar o excepcionalismo português como se fosse um berliner em Bruxelas, e, deste modo lançar Portugal para o pseudo-lugar suplente deixado pelos retro-nacionalistas britânicos. O apelo à musa da inspiração literária e cultural é um caminho incerto, volátil e de entusiasmo perigoso. Dizem que Fichte foi precursor de certos regimes, e servindo-nos da mesma metodologia do lirismo sagrado, não sei até que ponto Pessoa seria europeísta - para não falar do desprezo que nutria em relação a Portugal. O "europeísta incorrigível" de que fala, soa a estabelecimento prisional, a síndrome de Tourette, a fetiche por algo esfumado. A Europa já não é nada disso. A Europa deixou-se confundir com a União Europeia, e essa sobrelotação está a gerar fenómenos que se afastam da concentração de desígnios, dos grandiosos princípios de solidariedade e paz. Marcelo Rebelo de Sousa antecipa, com alguma argúcia, o que se passará em Portugal. A sustentabilidade, e o grande projecto do governo de Esquerda do seu país, que apregoa para ouvinte parlamentar, não passa de uma aula preparatória para discentes domésticos. Quando o próximo resgate bater à porta, Marcelo será escusado. Dirá habilmente que, enquanto presidente, tudo fez para não desarmar os intentos da Esquerda. Não sei o que anda Marisa Matias a fazer. Não deve estar a ver o que está a acontecer. Mas aplaude entusiasticamente, como se acreditasse.

Trinta anos volvidos sobre a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) foi a política doméstica que menos evoluiu. O arranque das vinhas, a construção de uma rede notável de autoestradas, os fundos comunitários e a chegada da divisa Euro, alteraram a paisagem geofísica do país, mas o padrão da política manteve-se, os mesmos vícios de comportamento mantêm-se e os partidos políticos não souberam acomodar a profunda mudança de mentalidade que a cedência de uma parte da soberania implica. Importa tomar nota que o número de detractores em relação ao projecto europeu tem vindo a crescer, e, embora pese o esforço da ficção idealista dos proponentes de Bruxelas, a União Europeia (UE), filha da CEE, enfrenta enormes desafios - endémicos na sua grande maioria. O palavreado da ocasião comemorativa, projectado por António Costa, cai numa espécie de vácuo ideológico da Europa. A revolução parlamentar levada a cabo pelos socialistas e os partidos intrinsecamente anti-integração, é apresentada como a bandeira de salvação da UE. O processo democrático supranacional, na acepção de António Costa, deve significar realizar o bypass às instituições europeias, para forjar soluções que escapam ao consagrado em tratados. Nem por uma vez sequer, o primado constitucional da UE é referido. António Costa lança postulados para o ar como se não existisse um Tratado da União Europeia. Não está mal vista a sua visão a partir dos cidadãos, mas depreendemos das suas palavras que o primeiro-ministro socialista sublinha as virtudes da Esquerda, quando, face aos factos incontornáveis da realidade política, é a Direita europeia (perigosa em muitos casos) que conhece a sua ascensão. Se levarmos à letra a alegada sinceridade política de Costa, quando este refere o primado do espírito dos povos, não devemos obviar o atestado político e as credencias que este concede à Direita destruidora dos princípios fundamentais da Europa trans-ideológica. Enfim, a Ode à Alegria de Beethoven não me parece ser a banda sonora mais adequada, assim como enaltecer os feitos integrativos de Mário Soares, que deve ser tido também como um dos concessionários de boa parte da soberania nacional. António Costa refere uma alternativa credível para a reafirmação da Europa, como se esta já não estivesse em marcha. Não foi a visão de Mário Soares que conduziu Portugal à adesão à CEE - ele que fique com o troféu do 25 de Abril. Foi o eixo de Berlim-Paris que abarbatou Portugal. Foi o Parlamento Europeu que minguou Portugal. E foi um comissário português que serviu os interesses alheios. Em suma, foram tantos e tão diversos que subscreveram o presente estado da arte em que se encontra este país. 30 anos deu para tanto e tão pouco.

Não basta ser engraçada e outspoken para ocupar o cargo. É necessário entender o que está em causa e como funcionam economias e mercados - Marisa Matias não preenche os requisitos do posto que ocupa, para além de ter notórias dificuldades de expressão em língua inglesa. A "tecla dos sacrifícios" que os portugueses estão a passar já está gasta, mas ela continua a bater no velhinho. Sei que custa a certos portugueses aceitar que a viragem está a acontecer. Draghi explica, mas a eurodeputada tem opinião diversa. Nenhum governo no seu perfeito juízo político aprecia a implementação de medidas de Austeridade (não se esqueçam qual foi o governo que assinou o memorando). A penalização tributária e social dos portugueses corre em sentido oposto aos louvores e às vitórias eleitorais. O governo em funções não herdou apenas a roupa suja do mandato anterior, mas o lixo de décadas de incompetência administrativa e política, incluindo o fardo de governos de idêntica cor partidária. Embora não seja declaradamente visível, Portugal está efectivamente a melhorar. Os indicadores económicos estão sempre atrasados ou adiantados em relação à realidade. Não existe sincronia entre o substantivo e as percepções tidas pelos opinion makers, cidadãos comuns e a oposição. Mas a Grécia está a servir o interesse de Portugal. Está a demonstrar como não se faz. Está a provar que não o fez, e provavelmente confirmará junto dos parceiros europeus que não o fará. Para além de tudo o mais, Portugal tem de lidar com o   pessimismo endémico - a tendência para dizer mal quando as coisas correm bem (e vice-versa). Entendo que começem a faltar argumentos a António Costa à luz da evidência da retoma económica de Portugal. Quanto a Marisa Matias, ela também serve a Democracia. Levanta questões com um grau de ingenuidade de uma criança, mas com traços de distorção que caracterizam um adulto que tarda em aceitar os factos incontornáveis da vida. Os sapos a engolir serão concerteza muitos. Afinal estamos na Primavera.

É para isto que Portugal elege membros do Parlamento Europeu? Para debitar um conjunto de generalidades e lugares-comum? Francamente. Isto parece um trabalho de um aluno do ensino secundário. Como diria aquele outro especial de corrida que costuma dar notas em directo na televisão: 9. Dou-lhe um 9. Dou um 9 à Maria João Rodrigues.

Sempre quero ver se, depois disto, ainda vamos continuar a ouvir o argumento que para resolver os problemas dos países europeus precisamos de «mais Europa».

Lindo serviço.

Em dia de Eleições Europeias, e da mais que provável vitória da abstenção, a questão que devemos colocar é esta: como se planta no espírito do indivíduo a importância do acto eleitoral? Eu diria que esse processo tem início na própria concepção que precede a existência. O espermatozóide obedece a esse mesmo princípio de escolha - apenas um é eleito em detrimento de tantos milhões que aspiram à titularidade. E depois assistimos a um enorme vazio. Na idade pueril da escolha múltipla, é o adulto que substitui a criança nos processos de tomada de decisão. O filhote, descartado dos considerandos, é tratado como um atrasado mental pelos progenitores, que o acham incapaz de listar as razões que fundamentam um caminho em detrimento de outro. Ou seja, aquilo a que assistimos na plenitude da nossa maturidade política, no vazio da nossa participação cívica, resulta de uma matriz de ausência na participação. Nas escolas básicas e secundárias já nem sei como se elegem delegados de turma. Se é a passividade dos "tá-se bem" que leva a professora a nomear o caixa de óculos com ar de marrão ou se há um "macaco-alfa" que esmaga as aspirações democráticas suspensas pela anuência dos outros. Não sei como as coisas acontecem. Na idade jovem (vamos assumir a faixa estária dos 25 aos 40 anos de idade) a coisa repete-se. A malta, distraída com festivais e certames, quer lá saber. E depois queixa-se que os representantes legais que colocáram no poder não valem um chavo, e isso, de certo modo revela alguma coerência. Esses mesmos detractores nunca se quiseram envolver no que quer que fosse e agora ficáram pendurados, atolados na porcaria. Portugal denota, de um modo intenso, o espírito da demarcação. Como é que um país que não conhece a verdadeira comunidade de interesses, alicerçada nos conselhos de cidadãos, na pequena decisão, pode esperar que delegados afastados da aldeia defendam os seus interesses? Os candidatos, por seu turno, já nem apelam ao verdadeiro interesse das populações. Sabem que podem chegar aos lugares de direcção servindo-se dos aparelhos partidários e do fosso jurídico que não impõe a obrigatoriedade do voto aos cidadãos. Nessa medida, as Eleições Europeias são uma bizarria. São ambiciosas pela abrangência geográfica que comportam, mas demonstram a sua fraca legitimidade, a frustração expressa pelos poucos eleitores que se apresentam ao serviço político, passivo.

Em princípios de 2009, assisti na Fundação Gulbenkian à apresentação de um livro escrito por um grupo de eurodeputados (entre os quais a portuguesa Maria João Rodrigues) sobre o modelo social europeu, cujo título não me recordo. Mas recordo-me que todos os autores concordavam na necessidade imperiosa de defender a todo o custo as conquistas do modelo social europeu, algo que não poderia ser posto em causa pela crise económica internacional. Crise essa que consideravam sem precedentes e que, apesar de também ninguém saber bem como tinha surgido, só poderia ser resolvida com o aprofundamento da integração europeia. Um dos eurodeputados, um escandinavo veterano da política e também (orgulhoso) do Maio de 1968 nas ruas de Paris, confessou que esta crise era tão grave, tão preocupante que o tinha levado a fazer algo que nunca tinha feito na vida: ler a The Economist e o Financial Times.

É claro que quando um decisor e representante (muito bem pago, por sinal) num órgão com poder para influenciar a vida de centenas de milhões de cidadãos nunca na sua longa carreira política se sentiu na necessidade de ler duas das publicações internacionais de referência - e não ter vergonha de o dizer publicamente -, é legítimo perguntar que espécie de gente é que os partidos mandam para Estrasburgo e até que ponto este parlamento tão pouco escrutinado deverá ser levado a sério e legitimado com o nosso voto.

Naturalmente que esta não será a regra entre os eurodeputados e que o Parlamento Europeu não é apenas isto. Mas o problema é que também é isto.

Fixem esta data. Será no dia 20 de janeiro, 2ª feira, em prime time, que as coisas vão acontecer. Na sede da "barriga de aluguer" de circunstância preparam-se já as garrafas do melhor champagne para o, por enquanto ainda distante dia de Maio, em que, pretensamente, se fará a festa. A primeira de duas, é certo, mas há que ter calma porque a outra tem data marcada mas apenas para 2015. Por ora anuncia-se, somente, um providencial "renascer" circunstancialmente burilado no "país das mornas". Mas, previdentes, há quem faça já contas de cabeça. É o caso do segundo da lista, "a cabeça pensante" da candidatura, um homem que, apesar dos sistemáticos fracassos, continua a achar que nasceu iluminado "e tem jeito para a política". A "comunhão de princípios" foi, claro está, e desde o início, "total", ou não fosse a vontade de servir a nação comum a ambas as partes e as duas terem uma enorme capacidade de saber "ler nas estrelas". A verdade é que um não pode ser esquecido e o outro gosta de não se fazer esquecer. A comunhão perfeita, em suma.

Com tanta sofreguidão o que os comensais esquecem é que, quando se quer deglutir tudo de uma vez, o mais certo é que dê indigestão. 

É o nosso Portugal e ninguém, mas mesmo ninguém, levará a mal. E vamos andando...

«"A Europa dos dias de hoje seria impensável sem Portugal. Acho que é também uma questão de respeito isso ser dito. Precisamos de Portugal na União Europeia", afirmou Martin Schulz, no Parlamento Europeu, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, que hoje visita a instituição.»

É uma questão de respeito ou uma ameaça, Herr Shulz?

Chata, tecnocrática, distante de tudo e de todos. Em suma perigosa. O discurso do comissário Oli Rehn no Parlamento Europeu no passado dia 12 (um doce a quem o conseguir ouvir até ao fim...) personifica de forma magistral estas "virtudes". De meter medo ao susto.

Uma das melhores intervenções de Nigel Farage. E repare-se na reacção da eurodeputada dos Verdes quando Farage diz (com toda a razão) que se existe paz na Europa desde 1945 isso se deve à NATO, não à UE.

Catherine Ashton, a simiesca "representante europeia" para a política externa - quer dizer, um zero encartado, mas bem pago -, teceu doutas cosiderações acerca do destino dos egípcios. Esquecida dos tempos em que o seu país natal usava e abusava da sua condição de "potência protectora" do reino nilota, vem agora aconselhar quanto aos "Irmãos Muçulmanos", como se fosse possível esquecer, o nada invejável currículo de atrocidades acumuladas durante sete décadas.

Com Londres quase refém de todo o tipo de tarados ululantes em qualquer mirhab de subúrbio, o medo provoca reacções destas, aliás transplantadas para congéneres diplomatas de serviço. O que dizer da vergonhosa tomada de posição do UE, acerca das perseguições aos cristãos na África, Ásia - China, por exemplo - e em todo o Médio Oriente? A bastante esbofeteável Ashton, já se esqueceu dos violentos ataques aos coptas, ocorridos precisamente no Egipto e dos quais a Irmandade é a evidente suspeita? A pretensa "ministra dos Estrangeiros" europeia - coisa que não existe e provavelmente, jamais existirá -, ousou opor-se à resolução do Parlamento Europeu, assim como à recomendação do Conselho da Europa. Isto apenas significa que a vontade popular nada vale, o Parlamento Europeu é apenas uma caixa de bater palmas e o Conselho da Europa, uma oca e dispensável formalidade de outros tempos.

A palavra cristão tornou-se maldita, proscrita.

O eloquente dr. Barroso deveria tomar uma posição, para que a condição de canalha não ser extensiva à sua sempre preocupada pessoa.

Nota final: falhando quando não devia nem podia, o dr. Luís Amado envergonhou Portugal.

Independentemente de se gostar ou não do mensageiro, no caso, Václav Klaus, Presidente da República Checa, e quer se possa analisar o seu discurso como sendo um atrevimento mas também um acto corajoso, o que interessa é a substância desse. E sem dúvida, fica para a história como um fervoroso grito pela liberdade. Aqui o deixamos na íntegra (via O Insurgente), em conjunto com o único vídeo que consegui encontrar que, infelizmente, contém apenas alguns excertos, dos quais se deve realçar a atitude de alguns deputados europeus que com certeza devem ter enfiado a carapuça, ou então são simplesmente autistas como muitos dos burocratas europeus:

Mr. Chairman, Members of European Parliament,
Ladies and Gentlemen,

First of all, I would like to thank you for the possibility to speak here, in the European Parliament, in one of the key institutions of the European Union. I have been here several times but never before had an opportunity to speak at a plenary session. Therefore I do appreciate your invitation. The elected representatives of 27 countries with a broad spectrum of political opinions and views make a unique auditorium, as unique and in essence as revolutionary as the experiment of the European Union itself. For more than half a century, the EU has attempted to make decision-making in Europe better by moving a significant part of decisions from the individual states to the European institutions.

I’ve come here from the capital of the Czech Republic, from Prague, from the historic centre of the Czech statehood, from one of the important places where European thinking, European culture and European civilisation has emerged and developed. I come as a representative of the Czech state, which has always, in all its various forms, been part of the European history, of a state, that has many times taken a direct and important part in shaping this history, and which wants to continue shaping it also today.

Nine years have passed since the president of the Czech Republic last spoke to you. That was my predecessor, Václav Havel, and it was four years before our accession to the European Union. Several weeks ago, the Czech Prime Minister Mirek Topolánek, also held a speech here, as a leader of a country presiding over the EU Council. His speech focused on topics, based on the priorities of the Czech presidency, as well as on the topical problems the EU countries are facing now.

This allows me to focus on issues that are more general, and – at first sight – perhaps less dramatic than solving the current economic crisis, the Ukrainian-Russian gas conflict, or the Gaza situation. I do believe, however, these issues are of extraordinary importance for the further development of the European integration project.

In less than three months, the Czech Republic will commemorate the fifth anniversary of its EU accession. We will commemorate it with dignity. We will commemorate it as a country, which – unlike some other new member countries – does not feel disappointed over unfulfilled expectations connected with our membership. This is no surprise to me and there is a rational explanation for it. Our expectations were realistic. We knew well that we were entering a community formed and shaped by human beings. We knew it was not a utopian construction, put together without authentic human interests, visions, views and ideas. These interests as well as ideas can be found all over the EU and it cannot be otherwise.

We interpreted our EU accession on one hand as a confirmation of the fact that we had managed, quite rapidly, over less than fifteen years since the fall of communism, to become a standard European country again. On the other hand, we considered (and we still do) the opportunity to actively take part in the European integration process as a chance to take advantage of the already highly integrated Europe and – at the same time – to influence this process according to our views. We feel our share of responsibility for the development of the European Union and with this feeling of responsibility we approach our presidency of the EU Council. I believe that the first six weeks of the Czech presidency have convincingly demonstrated our responsible attitude.

At this forum, I would like to repeat once again clearly and loudly – for those of you who don’t know it or do not want to know – my conviction, that for us there was and there is no alternative to the European Union membership and that in our country there is no relevant political force that could or would want to undermine this position. We have been therefore really touched by the repeated and growing attacks we have been facing; attacks based on the unfounded assumption that the Czechs are searching for some other integration project than the one they became members of five years ago. This is not true.

The citizens of the Czech Republic feel that the European integration has an important and needed mission and task. It can be summarized in the following way:

- removing unnecessary – and for human freedom and prosperity counterproductive – barriers to the free movement of people, goods, services, ideas, political philosophies, world views, cultural patterns and behaviour models that have been for various reasons over the centuries formed among the individual European states;

- a joint care of the public goods, existing on the continental level, meaning projects that cannot be effectively carried out through bilateral negotiations of two (or more) neighbouring European countries.

The efforts to realise these two objectives – removing barriers and rationally selecting issues that should be solved at the continental level – are not and will never be completed. Various barriers and obstacles still remain and the decision-making at the Brussels level is certainly more numerous than would be optimal. Certainly there are more numerous than the people in the individual member states ask for. You, Members of the European Parliament, are certainly well aware of this. The question I want to ask you is therefore a purely theoretical one: are you really convinced that every time you take a vote, you are deciding something that must be decided here in this hall and not closer to the citizens, i.e. inside the individual European states?

In the politically correct rhetoric we keep hearing these days, we often hear about other possible effects of European integration, which are, however, of lesser and secondary importance. These are, moreover, driven by the ambitions of professional politicians and the people connected to them, not by the interests of ordinary citizens of the member states.

When I said, that the European Union membership did not have and does not have any alternative; I only mentioned half of what must be said. The other – logical – half of my statement is that the methods and forms of European integration do, on the contrary, have quite a number of possible and legitimate variants, just as they proved to have in the last half century. There is no end of history. Claiming that the status quo, the present institutional form of the EU, is a forever uncriticizable dogma, is a mistake that has been – unfortunately – rapidly spreading, even though it is in direct contradiction not only with rational thinking, but also with the whole two-thousand-year history of European civilization. The same mistake applies to the a priori postulated, and therefore equally uncriticizable, assumption that there is only one possible and correct future of the European integration, which is the “ever-closer Union”, i.e. advancement towards deeper and deeper political integration of the member countries.

Neither the present status quo, nor the assumption that the permanent deepening of the integration is a blessing, is – or should be – a dogma for any European democrat. The enforcement of these notions by those, who consider themselves – to use the phrase of the famous Czech writer Milan Kundera – “the owners of the keys” to European integration, is unacceptable.

Moreover, it is self evident, that one or another institutional arrangement of the European Union is not an objective in itself; but a tool for achieving the real objectives. These are nothing but human freedom and such economic system that would bring prosperity. That system is a market economy.

This would certainly be the wish of the citizens of all member countries. Yet, over the twenty years since the fall of communism, I have been repeatedly witnessing that the feelings and fears are stronger among those who spent a great part of the 20th century without freedom and struggled under a dysfunctional centrally planned and state-administered economy. It is no surprise that these people are more sensitive and responsive to any phenomena and tendencies leading in other directions than towards freedom and prosperity. The citizens of the Czech Republic are among those I’m talking about.

The present decision making system of the European Union is different from a classic parliamentary democracy, tested and proven by history. In a normal parliamentary system, part of the MPs support the government and part support the opposition. In the European parliament, this arrangement has been missing. Here, only one single alternative is being promoted and those who dare thinking about a different option are labelled as enemies of the European integration. Not so long ago, in our part of Europe we lived in a political system that permitted no alternatives and therefore also no parliamentary opposition. It was through this experience that we learned the bitter lesson that with no opposition, there is no freedom. That is why political alternatives must exist.

And not only that. The relationship between a citizen of one or another member state and a representative of the Union is not a standard relationship between a voter and a politician, representing him or her. There is also a great distance (not only in a geographical sense) between citizens and Union representatives, which is much greater than it is the case inside the member countries. This distance is often described as the democratic deficit, the loss of democratic accountability, the decision making of the unelected – but selected – ones, as bureaucratisation of decision making etc. The proposals to change the current state of affairs – included in the rejected European Constitution or in the not much different Lisbon Treaty – would make this defect even worse.

Since there is no European demos – and no European nation – this defect cannot be solved by strengthening the role of the European parliament either. This would, on the contrary, make the problem worse and lead to an even greater alienation between the citizens of the European countries and Union institutions. The solution will be neither to add fuel to the “melting pot” of the present type of European integration, nor to suppress the role of member states in the name of a new multicultural and multinational European civil society. These are attempts that have failed every time in the past, because they did not reflect the spontaneous historical development.

I fear that the attempts to speed up and deepen integration and to move decisions about the lives of the citizens of the member countries up to the European level can have effects that will endanger all the positive things achieved in Europe in the last half a century. Let us not underestimate the fears of the citizens of many member countries, who are afraid, that their problems are again decided elsewhere and without them, and that their ability to influence these decisions is very limited. So far, the European Union has been successful, partly thanks to the fact that the vote of each member country had the same weight and thus could not be ignored. Let us not allow a situation where the citizens of member countries would live their lives with a resigned feeling that the EU project is not their own; that it is developing differently than they would wish, that they are only forced to accept it. We would very easily and very soon slip back to the times that we hoped belonged to history.

This is closely connected with the question of prosperity. We must say openly that the present economic system of the EU is a system of a suppressed market, a system of a permanently strengthening centrally controlled economy. Although history has more than clearly proven that this is a dead end, we find ourselves walking the same path once again. This results in a constant rise in both the extent of government masterminding and constraining of spontaneity of the market processes. In recent months, this trend has been further reinforced by incorrect interpretation of the causes of the present economic and financial crisis, as if it was caused by free market, while in reality it is just the contrary – caused by political manipulation of the market. It is again necessary to point out to the historical experience of our part of Europe and to the lessons we learned from it.

Many of you certainly know the name of the French economist Frederic Bastiat and his famous Petition of the Candlemakers, which has become a well-known and canonical reading, illustrating the absurdity of political interventions in the economy. On 14 November 2008 the European Commission approved a real, not a fictitious Bastiat’s Petition of the Candlemakers, and imposed a 66% tariff on candles imported from China. I would have never believed that a 160-year-old essay could become a reality, but it has happened. An inevitable effect of the extensive implementation of such measures in Europe is economic slowdown, if not a complete halt of economic growth. The only solution is liberalisation and deregulation of the European economy.

I say all of this because I do feel a strong responsibility for the democratic and prosperous future of Europe. I have been trying to remind you of the elementary principles upon which European civilisation has been based for centuries or even millennia; principles, the validity of which is not affected by time, principles that are universal and should be therefore followed even in the present European Union. I am convinced that the citizens of individual member countries do want freedom, democracy and economic prosperity.

At this moment in time, the most important task is to make sure that free discussion about these problems is not silenced as an attack on the very idea of European integration. We have always believed that being allowed to discuss such serious issues, being heard, defending everyone’s right to present a different than “the only correct opinion” – no matter how much we may disagree with it – is at the very core of the democracy we were denied for over four decades. We, who went through the involuntary experience that taught us that a free exchange of opinions and ideas is the basic condition for a healthy democracy, do hope, that this condition will be met and respected also in the future. This is the opportunity and the only method for making the European Union more free, more democratic and more prosperous.

Václav Klaus, European Parliament, Brussels,
19 February 2009

 Otão de Habsburgo, bisneto de D. Miguel I (pela mãe) e trineto de D. Maria II (pelo pai), é filho de Carlos I e de Zita de Bourbon-Parma. Em Novembro de 1916, tornou-se no príncipe herdeiro do império austro-húngaro, mas o fim da I Guerra Mundial, obrigou a família imperial ao exílio na Suiça e depois, na Madeira.

Com um mandato de captura passado por Berlim,  em 1940 refugiou-se em Portugal, com um visto passado por Aristides de Sousa-Mendes. Hitler condenara-o à morte devido à oposição de Oto ao Anschluss. Durante a II Guerra Mundial, procurou aconselhar o presidente Roosevelt acerca da realidade da Europa central e do leste, mas o pacto dos Aliados com Estaline, levou à contemporização face ao avanço dos russos em direcção ao ocidente, derrubando regimes e instaurando a nova ordem em todo os países conquistados.

Depois da guerra, regressou à Alemanha e fundou a União Paneuropeia, à qual presidiu entre 1986 e 2004. Foi deputado da CSU bávara ao Parlamento Europeu.

Na actualidade, o arquiduque Otão de Habsburgo tem alertado quanto à natureza do regime de Putin, advertindo a Europa de que se encontra à mercê de uma nova tirania que se baseará no renascimento do poder militar e no expansionismo territorial herdado dos tempos do império soviético.

Vive em Poecking, na Baviera.