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Isto está tudo ligado

por Samuel de Paiva Pires, em 29.10.19

Hoje escrevo no Observador sobre como a reforma do sistema eleitoral (que, mais uma vez, foi adiada para as calendas gregas), o centralismo, a regionalização, a valorização do interior, o regresso de emigrantes e o crescimento económico são questões intrinsecamente ligadas. Infelizmente, estamos reféns de partidos políticos que, parafraseando Lampedusa, andam há décadas a mudar alguma coisa para que fique tudo como está. Por isso, termino este artigo assim:

Dir-me-ão que estou a ser demasiado ambicioso e até irrealista com estas propostas, quando, afinal, eu próprio aventei acima que dificilmente os principais partidos abdicarão do statu quo, ao que acresce termos uma sociedade civil anémica com pouca capacidade de pressionar o sistema político. Mas tudo isto serve também outro propósito: evidenciar a distância entre o discurso e a acção dos partidos políticos nos temas a que aludi e a nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, para fiscalizarmos e responsabilizarmos o poder político e o pressionarmos no sentido de se proceder a reformas realmente estruturais que aproveitem mais eficientemente os recursos naturais, humanos e financeiros do país. Como escreveu Miguel Torga, “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.

publicado às 01:44

Coisas verdadeiramente surpreendentes

por Samuel de Paiva Pires, em 11.02.19

Uma pessoa pensa que já viu tudo na política portuguesa e, de repente, é surpreendida com um esquerdista amuado, qual criança mimada, a queixar-se da boa imprensa de Santana Lopes - e logo nas páginas do Público, cuja redacção anda com o Bloco de Esquerda ao colo desde que este nasceu, dando-lhe uma presença mediática que não corresponde à sua representatividade eleitoral. Isto, claro, sem falar no colinho que a esquerda em geral tem na comunicação social portuguesa, até em órgãos detidos pelo grande capital. O pluralismo democrático, em certas cabecinhas, é apenas terem palco os nossos, um vício de quem nunca se conseguirá livrar intelectualmente do autoritarismo e do totalitarismo que fazem escola por aquelas bandas, por mais loas que teçam à liberdade. Infelizmente, continuamos a comprovar que Alçada Baptista estava cheio de razão: "Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas”.

publicado às 11:52

Da agitação no PSD

por Samuel de Paiva Pires, em 13.01.19

Nesta altura do campeonato, inclino-me para votar na Aliança de Santana Lopes. Mas se o Miguel Morgado se tornar líder do PSD, o que seria óptimo para o partido e para o país, ficarei perante um enorme dilema. De resto, provoca-me bocejos ouvir tantos putativos virgens impolutos (Rio segue destacado na liderança) que se escandalizam com agitações e alegadas tentativas de golpes palacianos porque, pasme-se, os agitadores só estão preocupados com lugares, como se, em democracia, a política intra-partidária fosse outra coisa que não isto e como se não andassem eles próprios nestas lides há décadas. Ide ler Maquiavel e relembrar que a política, num sentido restrito, é a conquista, manutenção, exercício e expansão do poder político. Se são inábeis nas últimas duas (como Rio demonstrou à saciedade durante o último ano), sofrem as consequências. É a vida, ou como diria Paulo Portas, "as coisas são o que são."

publicado às 13:57

Do processo de corrupção moral do Bloco de Esquerda

por Samuel de Paiva Pires, em 28.07.18

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Sobre Ricardo Robles, certamente, e é o mais escandaloso no caso em apreço, podemos falar na distância que vai daquilo que se proclama àquilo que se pratica, no sentimento de impunidade de quem se assume defensor de certas virtudes públicas, mas que na vida privada faz o mesmo que condena em terceiros, numa variante do provérbio “bem prega frei Tomás, faz o que ele diz e não o que ele faz”, apetecendo até invocar Lord Acton, para quem o poder corrompe, ou ainda Montesquieu, que nos ensinou que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites”.

 

Mas mais interessante até que os negócios de Robles, é assistir às tergiversações bloquistas a seu respeito, particularmente ilustrativas do que é uma certa esquerda que se auto-proclama detentora de uma qualquer superioridade moral que, alegadamente, a diferencia não só dos restantes posicionamentos políticos como de outros partidos e actores políticos individualmente considerados, mas que, na realidade, se tiver oportunidade, toma atitudes idênticas às daqueles que critica recorrentemente. Não é novidade que os parceiros geringonceiros do PS talvez tenham alcançado a maioridade política ao, finalmente, perceberem que a política não pode ser só pregar a suposta superioridade moral e pensar de forma absolutista, sendo muito mais a arte do possível, em que o exercício do poder requer a capacidade de negociar e encontrar compromissos. Os silêncios, nos últimos anos, dos geringonceiros BE e PCP sobre diversas matérias denotam isto mesmo. Mas coisa bem diferente é a tentativa de spin a respeito de factos que, além de reflectirem uma gritante hipocrisia (as posições políticas de Robles sobre o alojamento local e os negócios que realiza neste âmbito), objectivamente considerados, são censuráveis em qualquer pessoa, independentemente do partido em que milite, e que, obviamente, diminuem - e muito - a legitimidade política do político em causa.

 

Sabemos há muito que, como dizia Sir Humphrey Appleby, “where one stands depends upon where one sits”. Só não estávamos habituados a ver esta atitude no BE de forma tão explícita. Está, assim, concluído o processo de corrupção moral do BE, mais uma grande vitória de António Costa e do PS, mas que aproveita especialmente à direita portuguesa. Talvez os bloquistas ainda não o tenham percebido, mas este episódio coloca em causa todo o edifício da sua praxis política e terá notórias consequências no futuro do partido. Mas compreende-se que estejam ocupados com o debate, a decorrer enquanto escrevo este texto, subordinado à temática “propriedade é roubo”.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 15:56

A direita, a esquerda e a minha liberdade

por Samuel de Paiva Pires, em 02.06.18

Tenho lido críticas a uma certa direita trauliteira que não tem - nem remotamente - o nível intelectual e cultural de verdadeiras referências direitistas. De facto, do Observador às redes sociais, passando pelo CDS, a direita portuguesa tem-se tornado um espaço pouco recomendável, porque dominado por caceteiros, hiper-moralistas com telhados de vidro e que não passam de aprendizes de Maquiavel, muito economês, liberalismo de pacotilha e pouca ou nenhuma capacidade de pensamento e reflexão e de diálogo moderado e civilizado com outras perspectivas filosóficas, ideológicas e partidárias. Dir-me-ão que os jornais, os partidos e as redes sociais não são universidades ou think tanks, mas quer-me parecer que o grau de indigência intelectual não necessitava de ser tão elevado. Trata-se, tomando emprestada uma expressão, de uma direita analfabeta, uma direita que pouco ou nada lê, permeada por um dogmatismo impressionante para quem, como eu, subscreve o decálogo liberal de Bertrand Russell

 

Não que a esquerda seja necessariamente melhor. Com efeito, continuamos a ter, como assinala José Adelino Maltez, "A direita e a esquerda mais estúpidas do mundo", que "são como aquelas claques da futebolítica que afectaram socrateiros e continuam a infestar certos coelheiros, segundo os quais quem não é por mim é contra mim, porque quem não é por estes é a favor dos outros. Eu continuo a seguir a velha máxima de Unamuno: o essencial do homem ocidental é ser do contra. Para poder ser qualquer coisinha..."

 

Na verdade, a direita que habitualmente critica a esquerda por esta se alcandorar a uma certa superioridade moral, mimetiza esta atitude, o seu modo de pensar e comportamentos. Ambas reflectem aquilo a que me referi como a política do dogmatismo e a política da utopia, ambas alicerçadas no que Oakeshott chamava de política racionalista ou política do livro, da cartilha ideológica. Afinal, como também há tempos escrevi, é muito fácil ser libertário ou comunista: "Não por acaso, para o esquerdista, o Estado é o principal instrumento a utilizar e o mercado é o principal inimigo a abater, enquanto para o libertário é precisamente o contrário. Um pensador conservador pensa a partir do real, das circunstâncias práticas, sem deixar de criticar a sociedade em que vive, encontrando no Estado e no mercado diferentes esferas da vida humana, ambas necessárias a uma sociedade livre e próspera; um pensador esquerdista ou um libertário pensam a partir de um qualquer ideal e clamam contra tudo o que não se conforma a esse ideal. O racionalismo dogmático ou construtivista do esquerdista ou do libertário que defendem um valor acima de todos os outros em qualquer tempo e lugar, independentemente das circunstâncias práticas, consubstancia a política dos mentalmente preguiçosos."

 

Talvez valha a pena relembrar uma célebre passagem de Alçada Baptista, para quem "Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.”

 

Ao que eu acrescento que conservadores não dogmáticos, que entendam a dimensão pluralista e flexível da reflexão e da praxis política a que alude Kekes, também já reparei que há muito poucos. Há muito poucas pessoas, em Portugal, que, atentando especificamente no domínio do político, compreendam o que Oakeshott transmitiu, em "On Being Conservative", ao considerar que a disposição conservadora não implica necessariamente quaisquer crenças religiosas, morais ou de outros domínios “acerca do universo, do mundo em geral ou da conduta humana em geral.” O que está implícito na disposição conservadora em política são “determinadas crenças acerca da actividade governativa e dos instrumentos do governo,” que nada "têm a ver com uma lei natural ou uma ordem providencial, nada têm a ver com a moral ou a religião; é a observação da nossa actual forma de viver combinada com a crença (que do nosso ponto de vista pode ser considerada apenas como uma hipótese) que governar é uma actividade específica e limitada, nomeadamente a provisão e a custódia de regras gerais de conduta, que são entendidas não como planos para impor actividades substantivas, mas como instrumentos que permitem às pessoas prosseguir as actividades que escolham com o mínimo de frustração, e portanto sobre a qual é adequado ser conservador."

 

Tendo eu passado por uma escola, o ISCSP, onde, citando Adriano Moreira, aprendi "a olhar em frente e para cima", tendo como referências mestres como José Adelino Maltez e Jaime Nogueira Pinto, tendo ao longo da última década lido e reflectido sobre diversos autores, como Hayek, Popper, Oakeshott e Kekes, ou seja, como alguém que privilegia o mundo intelectual sobre o político ou partidário, torna-se particularmente penoso não só constatar tudo o que acima escrevi, mas também continuar a compactuar com este estado de coisas através da minha condição de militante do CDS. Por tudo isto, solicitei hoje a minha desfiliação. Porque mais importante ainda do que ser do contra, é ser livre, e porque como escreveu Ortega y Gasset, "A obra intelectual aspira, com frequência em vão, a aclarar um pouco as coisas, enquanto que a do político, pelo contrário, costuma consistir em confundi-las mais do que já estavam. Ser da esquerda é, como ser da direita, uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser um imbecil: ambas são, com efeito, formas da hemiplegia moral."

publicado às 18:49

Do wishful thinking de Assunção Cristas

por Samuel de Paiva Pires, em 13.03.18

Fernando Esteves, "O dia em que Assunção Cristas cometeu suicídio"

Vamos a números? O melhor resultado da história do CDS ocorreu nas eleições de 1976, em que teve 16%, correspondentes a 876 mil votos. Em 2011, depois de muitos anos a arrastar-se nas catacumbas das cabines de voto, o partido obteve, sob a liderança de Paulo Portas, outro óptimo resultado: 11,7%, correspondentes a 654 mil votos. Agora o PSD que Assunção quer liquidar: Em 2011, quando Portas obteve um excelente resultado, Passos Coelho obteve 38,6%, correspondentes a 2,1 milhões de votos. Bem mais do que o dobro. E em 2005, quando Santana Lopes concorreu contra José Sócrates e foi vergastado por uma copiosa derrota (uma das piores de sempre), conseguiu 1,6 milhões de votos. Ou seja: o melhor resultado do CDS, que foi conseguido em circunstâncias políticas irrepetíveis, é cerca de metade de um dos piores do PSD.

Ao confundir os seus sonhos com a realidade, a líder do CDS acrescentou à venda que aparentemente já tinha nos olhos (e que ficou bem visível, passe a expressão, na entrevista que concedeu ao Expresso deste fim-de-semana) uma corda em redor do pescoço, porque tornou o CDS – e a sua liderança – refém de um resultado que obviamente não alcançará. É certo que num partido em que a maioria dos militantes está sobretudo confortável a olhar para trás não deixa de ser interessante observar uma líder a tentar fazer o exercício inverso, mas aqui chegados talvez não fosse má ideia que alguém informasse Assunção Cristas de que, nas circunstâncias actuais, olhar para além daquilo que os seus olhos conseguem alcançar não é apenas um erro – é um acto politicamente suicida, manifestamente capaz de lhe arruinar uma carreira que até nem lhe estava a correr mal.

publicado às 14:32

O regresso da utopia

por Samuel de Paiva Pires, em 12.03.18

No seio do CDS parece ter sido adaptada e adoptada aquela máxima de que uma mentira muitas vezes repetida se torna verdade. No caso, a ideia de que o CDS poderá rapidamente ultrapassar o PSD, tornar-se na principal força partidária à direita e liderar um governo já após as próximas legislativas. É uma ideia fomentada e verbalizada por Assunção Cristas e pessoas que lhe são próximas, os mesmos que falam na necessidade de o CDS se pautar pelo pragmatismo. Pensava que o pragmatismo (ou realismo), que em larga medida se inspira no conservadorismo, aconselhava contra sonhos utópicos e incentivava a ter em consideração as lições da história, a olhar para a realidade política e a actuar no quadro dos constrangimentos que esta apresenta. Mas talvez seja eu que esteja enganado. Vou reler Burke. 

 

(também publicado aqui.)

publicado às 00:23

O CDS não conseguirá substituir o PSD

por Samuel de Paiva Pires, em 07.03.18

Quando me juntei à JP e ao CDS, em 2011, fi-lo por convicção ideológica. Antes deste acto, conheci suficientemente de perto as realidades da JS/PS e JSD/PSD, onde tinha e tenho vários amigos, mas sentia-me ideologicamente mais confortável num partido que proclamava alicerçar-se no liberalismo e no conservadorismo (para além da democracia cristã, principal pilar ideológico do partido), ainda que ali não conhecesse ninguém. Até residia perto do Caldas e, por isso, não foi complicado integrar-me rapidamente nas estruturas e ali encontrar pessoas interessantes.

 

Posto isto, como qualquer bom conservador sabe, o bem e o mal estão presentes em todo o lado, ou como ensina John Kekes, a natureza humana não é definitivamente boa nem má, é ambivalente. Depois de perceber que também na JP e no CDS fazem escola as práticas imorais que observei noutras organizações político-partidárias, decidi manter-me num partido onde me sinto ideologicamente confortável, mas no seio do qual sou apenas um militante de base com pouca ou nenhuma actividade política, pese embora tenha, nos últimos anos, subscrito as posições de alguns movimentos internos, em larga medida pela amizade e respeito que nutro por alguns dos seus membros, dos quais até discordo ideologicamente em alguns pontos.

 

Mas, actualmente, assistindo à onda que o partido tem vindo a cavalgar desde o resultado da sua líder nas autárquicas em Lisboa, não posso deixar de sorrir ao observar a pretensão de algumas hostes democratas cristãs de tornar o CDS no grande partido de direita em Portugal. Antes de ser militante e, aliás, acima disso, tenho uma profissão e sou cidadão e, portanto, permito-me observar aquilo que a minha experiência e a minha intuição enquanto politólogo me dizem: pese embora reivindique ser inter-classista, o CDS não deixa de ser uma agremiação dominada por indivíduos oriundos da burguesia, na sua maioria de Lisboa e Porto, sobretudo os chamados profissionais liberais (com destaque para os advogados), alguns empresários e aqueles que nas últimas duas décadas, com o crescimento do partido em resultado da liderança de Paulo Portas, se tornaram profissionais da política. Perdoem-me, portanto, os meus correligionários, mas mantendo-se a sociedade portuguesa e o nosso sistema político mais ou menos como os conhecemos, é altamente improvável que um partido com esta caracterização sociológica seja capaz de ultrapassar o PSD e tornar-se o grande partido da direita ou centro-direita (deixo as questiúnculas posicionais para outros). Quer se esvazie ideologicamente e procure ser um catch-all party, quer transborde de ideologia por todos os seus poros, seja ela liberal, conservadora e/ou democrata cristã, há uma enorme desconformidade social e política entre a maioria dos militantes do partido e suas ideologias e a sociedade portuguesa na sua generalidade - o que é evidenciado quer por as três mencionadas ideologias serem minoritárias em Portugal, quer pela fraca implantação do CDS a nível autárquico - que obsta a que o CDS possa substituir o PSD.

 

Por tudo isto, está coberto de razão o João Tavares:

 

É cíclico. Ao mínimo abalo nos partidos vizinhos, o CDS convence-se que os portugueses lhe darão, finalmente, o devido valor. Vai ser o grande partido da direita portuguesa, esperem só uns mesitos, que ele até se abre todo "à sociedade civil", aglutinador, total, moderníssimo, pragmático, eles merecem, é desta, é desta, foda-se. E depois, olha. Ia fondo mas não sendo. Poder-se-á dizer do CDS o que von Bismarck disse dos italianos: tem um grande apetite mas dentes fracos.

publicado às 23:42

Sobre as alterações à lei do financiamento partidário

por Samuel de Paiva Pires, em 28.12.17

Já quase tudo se disse a respeito das alterações à lei do financiamento partidário. O processo foi desastroso, as explicações e justificações ainda mais, mas o conteúdo das alterações não me parece chocante, à excepção da possibilidade de aplicação retroactiva da isenção do IVA. Por mim, os partidos até poderiam estar isentos de todos os impostos e não ter qualquer limite à angariação de fundos, mas, em contrapartida, não receberiam subvenções estatais e teria de ser criado um regime de enquadramento legal da actividade de lobbying ou representação de interesses, passando as contas e a actividade dos partidos com assento parlamentar a serem muito mais transparentes e escrutinadas - o que, obviamente, não interessa a quem legisla e se senta à mesa do Orçamento. Agora, querer o melhor de dois mundos, subvenções partidárias pagas pelo Orçamento do Estado e doações e angariações de fundos sem limite é que me parece algo digno de indignação e uma questão para a qual ainda não vi ninguém alertar. 

 

(também publicado aqui.)

publicado às 11:03

Da série "lacunas do regime"

por Samuel de Paiva Pires, em 04.04.17

Mais grave que as faltas e verdadeiramente inacreditável é, em primeiro lugar, o regime permitir que se acumulem cargos políticos que deveriam exigir uma dedicação a tempo inteiro - no caso, os cargos de vereador da Câmara Municipal de Lisboa e de deputado ao Parlamento Europeu - e, em segundo lugar, a falta de vergonha daqueles que, como João Ferreira, independentemente de o regime não o impedir, se permitem esta desfaçatez - e isto aplica-se a todos os partidos. Afinal, nem tudo o que é legal é lícito ou legítimo.

publicado às 22:36

Sobre o populismo, a tecnocracia e a democracia liberal

por Samuel de Paiva Pires, em 14.03.17

Recomendo vivamente o artigo "Will vs. Reason: The Populist and Technocratic Forms of Political Representation and Their Critique to Party Government", da autoria de Daniele Caramani, publicado no mais recente número da American Political Science Review. Podem ler um excerto aqui

publicado às 18:23

Como defensor dos arranjos e práticas estabelecidos pelo costume, pela convenção, pela tradição na política, sou, naturalmente, favorável a que se forme um governo PSD e CDS, porquanto foi a coligação Portugal à Frente que saiu vencedora das eleições legislativas de 4 de Outubro. A prática estabelecida - e, poder-se-á dizer, o acordo de cavalheiros entre os partidos do arco da governação -, é a de que quem ganha as eleições forma governo, mesmo que com minoria relativa, e procura no parlamento apoio para a sua governação, como por exemplo, a abstenção em relação ao Orçamento do Estado por parte do partido ou partidos do arco da governação que se encontrem na oposição, como faz parte do acordo de cavalheiros.

 

António Costa pretende agora que se rasguem estes costumes e se introduza uma inovação no nosso sistema político-partidário, inspirando-se nos exemplos de outros países europeus, em que passaria a governar apenas o partido ou coligação pré-eleitoral que conseguir obter uma maioria absoluta nas eleições ou os partidos que, saindo derrotados das eleições ou em que um deles apenas obtenha uma maioria relativa, e sem que tenham proposto ao seu eleitorado coligarem-se para formar governo, acabem por chegar a um entendimento para formar governo. 

 

Isto implica, naturalmente, uma transformação estrutural no nosso sistema político-partidário, ainda que permitida pela Constituição. Abrindo-se este precedente, torna-se claro que, muito provavelmente, acaba-se a possibilidade de termos governos minoritários e institui-se a prática de passarmos a ter apenas governos sustentados por uma maioria absoluta no parlamento, independentemente de quem ganhe as eleições.

 

Mas as transformações estruturais não se ficam por aqui. Rasgado o acordo de cavalheiros por Costa e encetadas negociações para a formação de um governo sustentado no apoio do PS, BE e PCP, a linha que demarcava o arco da governação dos partidos extremistas e utópicos esbate-se e, pelos sinais que dão, BE e PCP até podem estar prestes a defraudar também os seus eleitorados, enfiando na gaveta algumas das suas bandeiras mais marcantes, como a saída do euro, a reestruturação da dívida pública ou a saída da NATO. 

 

Tudo isto é possível e não deixará de ter repercussões com consequências ainda imprevisíveis no futuro dos partidos políticos portugueses, em especial os partidos à esquerda. Se PCP e BE deixarem de ser partidos de protesto e passarem a ser partidos de governo, acabarão, muito provavelmente, por esvaziar a sua base eleitoral. Por outro lado, os socialistas moderados, que, arrisco, são a maioria dos que compõem quer o PS, quer a sua base de simpatizantes, ver-se-ão numa crise identitária, na medida em que, muito provavelmente, não gostarão de ver o PS coligar-se com PCP e BE e também aqui as consequências são, para já, imprevisíveis, mas poderão passar pela fundação de outros partidos ou por se juntarem ao PSD ou ao CDS.

 

Ora, como assinalou o conservador Edmund Burke, "We must all obey the great law of change. It is the most powerful law of nature, and the means perhaps of its conservation." A mudança pode, por isso, ser acomodada, mas seria útil que se introduzisse um factor de maior estabilidade e previsibilidade no que concerne à formação do governo. É que deixando de ser natural que quem ganhe as eleições forme governo - a não ser que os resultados eleitorais ditem logo uma maioria absoluta -, torna-se mais morosa a formação do governo, podendo inclusivamente passar-se por situações em que as negociações não cheguem a bom porto e não se consiga, por isso, formar um governo com maioria absoluta no parlamento. Assim sendo, concordo inteiramente com Nuno Garoupa: "Seria também importante no compromisso das próximas semanas incluir uma alteração à lei eleitoral (e ao Artigo 149 CRP se assim o entenderem) de forma que haja a eleição direta de 200 deputados e o partido com mais votos leva um bónus de 30 deputados. Ganhamos todos com a estabilidade. E clarifica de uma vez por todas quem ganha e quem perde. Caso contrário, continuaremos embrulhados e perde o país."

publicado às 11:40

Prós e Contras

por Samuel de Paiva Pires, em 14.09.15

A RTP decidiu realizar um Prós e Contras sobre a independência da justiça, lançando a questão "Há interferência dos partidos no sistema judicial?", e um coro de protestos de destacados socialistas levantou-se para criticar a estação televisiva pública, depois de há dias António Costa ter procurado intimidar Vítor Gonçalves durante a entrevista conduzida por este. O que muitos socialistas talvez ainda não tenham percebido é que estão a tomar as dores de Sócrates e a dar razão a Paulo Rangel para suspeitar que com o PS no poder Sócrates dificilmente seria investigado. Na hora de votar, portuguesas e portugueses, não se esqueçam da fotografia. Sócrates e as suas políticas moram no Largo do Rato e em António Costa, assim como as tácticas de intimidação da comunicação social tao características dos governos socráticos.

publicado às 09:29

Os donos disto tudo

por Samuel de Paiva Pires, em 21.08.15

O afã com que PS e PCP querem calar o CDS nos debates televisivos diz muito dos pergaminhos democráticos daqueles. Convém não esquecer que, afinal, são os donos da democracia pátria, não é verdade?

publicado às 16:26

Instituto Libera Ratio à conversa com Henrique Raposo

por Samuel de Paiva Pires, em 09.12.14

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publicado às 09:32

grafe

 

 "Partidos arriscam vir a ter de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)." Arriscam? Porquê? Os partidos políticos não têm personalidade jurídica? Não são entidades geradoras de receitas? As sedes e filiais não servem para gerar dinâmicas de negócio? Então porque raio devem beneficiar de tratamento privilegiado? Voltamos à mesma questão de sempre - a reforma do Estado nas suas distintas variantes partidárias e contributivas. Reformar o Estado significa retirar bengalas e benesses às estruturas que acabam por corporizá-lo, porque os partidos precedem a sua própria construção. Essa é uma das análises passível de ser aceite. Eu percebo que no Paleolítico da democracia em Portugal, na aurora do existencialismo político, os partidos merecessem algumas facilidades para ganhar raízes e florescer. Mas essa época de cultivo e colheita partidária há muito que acabou. O estado de graça terminou - a vaca já foi mugida vezes sem conta. Os partidos ou têm pernas para andar ou não têm. A decisão de "impostar" os partidos não tem nada de impostor. Se os partidos pretendem ser a extensão da sociedade civil, os representantes dos cidadãos nas suas atribulações societárias, então seria expectável que se portassem como cidadãos de pleno direito. Eu percebo que a questão tenha sido engavetada vezes sem conta. Deve haver partidos com uma caderneta predial muito extensa. Deve haver grémios à Esquerda e à Direita com edifícios a torto e a direito. Se custa ao mais mortal dos cidadãos receber a notificação de pagamento do IMI, não vejo razão para poupar os senhorios partidários. Mas existe uma outra dimensão, uma outra consideração acessória, porventura paradoxal. Que eu saiba, as sedes e filiais partidárias assumem a vocação imobiliária de escritórios, então como se explica a quantidade de residentes que literalmente não arreda pé desses estabelecimentos, que vive nessas casas há mais de quarenta anos? São inquilinos políticos de longa data, mal habituados e convencidos de que devem merecer respeito e consideração. Mas deram muito pouco em troca. E não devem ser isentos. Não estão isentos de responsabilidade pelo descalabro nacional.

publicado às 09:02

Francisco Seixas da Costa, em entrevista ao i online:

 

Portugal tem uma estratégia sobre aquilo que podem ser todas as suas opções externas?

 

Há uma escassíssima reflexão em Portugal sobre as opções externas. Para algumas pessoas, nomeadamente para alguns think tanks, parece que vivemos num mundo congelado. O mundo varia, a globalização trouxe outros desafios. A própria evolução da União Europeia no seu relacionamento externo impõe aos estados-membros um posicionamento evolutivo e nós não reflectimos sobre isso. Os partidos, como sabe, não têm a mais pequena reflexão sobre questões internacionais. São desertos completos. Os programas do governo na área externa - e eu tive parte de responsabilidade em alguns desses textos - são uma forma habilmente organizada de platitudes e lugares-comuns. Faço parte de um grupo informal de reflexão que se preocupa com isso sem agenda política.

 

O que é que Portugal deveria estar a discutir?

 

Tudo o que se está a discutir a nível da União Europeia no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, por exemplo, é da maior importância e o papel de Portugal pode ser vital. Devíamos ter isto no centro das nossas atenções porque pode ter implicações fortíssimas na utilização do porto de Sines, na questão do equilíbrio energético, nas oportunidades para as empresas portuguesas no quadro do mercado americano. E disto não se fala. Acho uma bizarria. Parece que só meia dúzia de pessoas se interessam. E é o futuro.

publicado às 13:34

Da democracia interna dos partidos políticos

por Samuel de Paiva Pires, em 07.06.14

Em tempos disseram-me que não é possível leccionar uma cadeira sobre partidos políticos com uma certa propriedade sem ter passado precisamente por algum partido. Para podermos perceber o mundo e escrever sobre ele temos, efectivamente, de viver nele, de o experienciar.

 

Eu conheci relativamente de perto uma diminuta parte da realidade da JS e do PS. Alegadamente inscrevi-me, em tempos, no PSD, mas a minha ficha, misteriosamente, desapareceu e eu acabei por me afastar - não sem antes ajudar um amigo a ganhar umas eleições numa secção da JSD e ter a oportunidade de ver as coisas mais mirabolantes como betos da Av. de Roma a contratarem capangas do Martim Moniz para dissuadir os concorrentes de votar, quotas de militantes a serem pagas por alguém do partido para garantir que determinados militantes poderiam votar, o controlo exercido sobre instituições como a Santa Casa da Misericórdia ou empresas municipais e outras que tais - e sou há alguns anos militante da JP e do CDS, que é onde me sinto mais confortável em termos ideológicos.

 

Neste âmbito, uma das actividades que mais me apraz desempenhar é a de estar nas mesas de voto, ajudando a que os actos eleitorais intrapartidários decorram com normalidade. Como cientista político, é uma posição privilegiada que me permite observar determinados comportamentos. Talvez um dia, num livro de memórias que não interessarão a ninguém, deixe registadas certas impressões pessoais. Mas vale a pena adiantar somente o óbvio que talvez não seja tão óbvio para quem não circula nestes meandros: na politica intrapartidária, as ideias e os programas valem absolutamente nada, e estratos sociais ou idades (dos 14 aos 90, literalmente) são também absolutamente irrelevantes quando está em causa a vitória numas eleições. Muitas vezes, aqueles que se preocupam em criar um programa, propor e debater ideias e propostas perdem para os que conseguem mobilizar mais militantes, não apresentam qualquer programa e, no fim, até têm o supremo descaramento de se dizerem convictos de que venceu o melhor projecto.

 

É o vale tudo do maquiavelismo, essa má moral e péssima política, segundo Wilhelm Röpke. Que, do meu ponto de vista, ganha contornos particularmente perversos quando é praticada por católicos (podem sempre invocar Richelieu, embora não me pareça um exemplo particularmente edificante). A distância que vai do que se proclama ao que se pratica torna-se gritante, mas com certeza que umas avés marias e uns pais nossos lhes garantirão um lugarzinho no céu.

 

Tenho sorrido sempre que leio ou oiço alguém dizer que António Costa não é ideologicamente diferente de António José Seguro, e que nem sequer terão ideias diferentes quanto aos problemas principais que nos assolam. Não percebem que isto interessa para muito pouco ou nada no que à vida interna dos partidos diz respeito. E escapa à minha compreensão com que autoridade um líder partidário que emerge deste género de processos políticos pode exigir a outro líder partidário que se coloque o debate no plano das ideias e não no das pessoas - o que reflecte apenas a hipocrisia reinante. Como em tempos ouvi a alguém, a democracia também é demografia, i.e., o valor de cada um é medido pelo número de votos que vale, pelo caciquismo.

 

Adopto, naturalmente, a máxima, que de tantas vezes repetida se tornou um cliché - e frequentemente é até invocada pelos que procuram justificar os seus actos ilícitos, desonestos ou até ilegais - de que a democracia é o pior regime à excepção de todos os outros. Na esteira de Robert Dahl, sou democrata mas não deixo de criticar a democracia. Mas a democracia, para poder sobreviver, necessita de ser aquele regime que se corrige e regenera a si próprio, onde se exerce a autocrítica, à maneira de Karl Popper, e onde uma certa ética tem de imperar, procurando evitar-se a anaciclose. A democracia é, como ensinava Raymond Aron, a institucionalização do conflito. E neste não pode valer tudo, acrescento eu. Afinal, até na concepção clássica de guerra há respeito entre os adversários, regras e limites éticos.

 

Não é por acaso que os clássicos são sempre os clássicos. No princípio do século XX Ostrogorski e Michels observaram o funcionamento dos partidos políticos e não parece que as coisas tenham mudado muito. Para quem ainda prefere quebrar a torcer e repudia a máxima "se não os podes vencer, junta-te a eles", torna-se fácil perceber as razões na origem da desilusão de Michels com o SPD e a subsequente atracção pelo fascismo. E talvez também aqui se encontre uma parte da chave para compreender fenómenos políticos que se vão verificando no continente europeu, como os elevados níveis de abstenção, a reduzida participação política e a ascensão dos partidos de extrema-esquerda e extrema-direita. 

publicado às 11:56

Não sei se alguém reparou nisto

por Samuel de Paiva Pires, em 26.05.14

Mas o Movimento Partido da Terra, com Marinho e Pinto, elegeu tantos eurodeputados como o CDS. De resto, para quem, à direita, parece chocado com a eleição de Marinho e Pinto, o mais das vezes por ter uma apreciação negativa da personalidade do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, e ainda para os que perguntam quem é o número dois da lista do MPT - que ainda pode vir a ser eleito -, vale a pena lembrar que o número dois da lista da Aliança Portugal é Fernando Ruas (ainda hoje quero acreditar que isto não não pode ser verdade), o número três é uma ilustre desconhecida cujo currículo permite perceber que sabe tanto de assuntos europeus quanto eu de tricot, o número quatro é esse monumento à demagogia que dá pelo nome de Nuno Melo, e o restante, exceptuando Carlos Coelho, José Manuel Fernandes, Mendes Bota e Fernando Costa (a este último aplica-se o mesmo que a Fernando Ruas), são mais uns quantos desconhecidos militantes de terceira ou quarta linha sem quaisquer especiais competências para serem eurodeputados. Isto diz quanto baste da importância que PSD e CDS atribuíram a estas eleições. Não acordem para a realidade, continuem a manter os partidos fechados à sociedade e a promover a mediocridade e pode ser que um dia destes um qualquer Marinho e Pinto mais talentoso que o original consiga provocar por cá o mesmo que o UKIP está a conseguir no Reino Unido. Bem vistas as coisas, quando uma democracia se bloqueia a si própria e os donos do sistema não a deixam regenerar-se e revitalizar-se, na perspectiva destes isso até seria o menor dos males possíveis. É que noutros tempos, cá no burgo, estas coisas resolviam-se com golpes de estado, revoluções e guerras.

publicado às 11:00

Quando os piores chegam ao topo

por Samuel de Paiva Pires, em 15.12.13

Por alguma razão, as observações de Moisey Ostrogorsky e Robert Michels, a respeito do funcionamento dos partidos políticos, tornaram-se clássicas. Ontem, como hoje, os partidos funcionam, em larga medida, como estes assinalaram.

 

Mas talvez tenha sido Hayek a resumir bem o funcionamento dos partidos, com o título que deu a um dos capítulos d'O Caminho para a Servidão: "Why the worst get on top." E talvez não seja surpreendente que um capítulo e um livro dedicado a analisar regimes totalitários seja particularmente certeiro quanto ao funcionamento de certas agremiações políticas cá do burgo, ou não vejamos, frequentemente, políticos e/ou aspirantes a tal a "escolher entre o desprezo por normas morais comuns e o falhanço”, razão pela qual “os inescrupulosos e desinibidos tendem a ser mais bem sucedidos (…)." É este tipo de líderes políticos que procura formar grupos uniformes baseados em baixos "padrões morais e intelectuais onde os instintos e gostos mais primitivos e “comuns” prevalecem", assim conseguindo obter "o apoio dos dóceis e crédulos, que não têm fortes convicções próprias mas estão preparados para aceitar um sistema de valores já pronto, conquanto seja martelado aos seus ouvidos suficientemente alto e com frequência." E é este tipo de grupos que, ao invés de procurar realizar um programa positivo, prefere a tarefa, muito mais fácil, de fundamentar a sua acção num programa negativo, ou seja, na oposição a um inimigo comum, "que parece ser um ingrediente essencial em qualquer credo que pretenda manter um grupo solidamente unido (…)."

 

Infelizmente, Platão tinha razão quando dizia que o preço a pagar pela indiferença dos homens bons em relação aos assuntos públicos é serem governados pelos homens maus ou inferiores. Mas, também infelizmente, parece que os primeiros rareiam, ao passo que os segundos abundam, pelo que não deixa de ser sedutora a ideia de nos resguardarmos na vita contemplativa. Seja como for, há que continuar a seguir Virgílio, não cedendo ao mal, mas prosseguindo cada vez mais corajosamente contra ele.

publicado às 23:17






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