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Dia 6 de Novembro, 5ª feira

LIVRARIA DESASSOSSEGO

Rua de São Bento, 34  - 1200-815 Lisboa


AUTOR: Pedro Quartin Graça
 
EDITORA: Chiado Editora

 

“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” e está assim dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.

As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.

Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.

Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.

A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.

A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.

Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha."

 

 

 

 

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publicado às 13:10

A vida é bela - II

por Pedro Quartin Graça, em 11.10.13

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publicado às 14:13

A vida é bela - I

por Pedro Quartin Graça, em 04.10.13

Nós é que, muitas vezes, damos cabo dela. A minha nova rubrica, sob forma de video ou foto, todas as sextas-feiras no seu ESTADO SENTIDO.

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publicado às 09:19

Armageddon

por Fernando Melro dos Santos, em 15.02.13

Um gajo vai a Lisboa e não há trânsito para lado algum, é uma coincidência urbana por contraponto à coincidência cósmica, como a BBC News chamou hoje ao facto - consubstanciado por mil feridos e uma fábrica de zinco feita em cacos - de chover ferro e fogo sobre a estepe no mesmo dia em que um asteróide vem perturbar a apanha da conquilha.

 

Por outro lado eu tenho melhorado muito da apneia, desde que me comparo, e meus caros o efeito placebo que isto faz num homem, com o pessoal que engole patranhas atrás de patranhas, vindas desses favos de merda que são os partidos, pela promessa de um Eldorado para bufos, chibos, mainatos e amanuenses qualificados com uma costela ligada a uma corporação qualquer. 

 

Já sabe melhor conduzir como Deus ordena, enfiar a viatura onde mais ninguém vai senão @s agrilhoad@s d@s Conservatóri@s e Observatóri@s, com a arroba no ego e o freio nos dentes, ingerir gorduras, sal e álcool enquanto se fuma e rasga a factura, e sair da entrevada metrópole conforme nela se entrou, como se atravessasse em picossegundos um qualquer lugarejo no mais ermo tundral da Samilândia.

 

Afinal sempre há vida para além da FNAC, ó urbanitas, ó hipsters. Na melhor província cai a nódoa, e bem férrea pode ela ser um destes dias, mais depressa do que poderíeis dizer "ai o meu ipad, ó su, tens rede?".

 

Viva Goscinny, viva Uderzo, e por Toutatis, bom fim-de-semana. Eu vou-me para 48 horas de boot camp auto-imposto e bem hajam.

 

 

Adenda: desculpem lá mas não resisto, vi agora que andam aí a roubar hóstias. Urge das duas uma, banir o roubo da hóstia ou legislar no sentido de não poder emergir um mercado selvático-anarca em torno dela, que é como quem diz regular o teor de farinha no ritual. Belzebu, perdão, o Estado nos livre de ofertar galinhas ao maléfico sem certificação prévia nem presença de um agente habilitado.

 

Viva Tunguska.

 

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publicado às 20:21

CDS e a responsabilidade ou irresponsabilidade políticas

por João Pinto Bastos, em 12.12.12

Comentar a vida interna do CDS é, para mim, um desafio que exige, ainda que possa ser mal compreendido, uma boa gestão das palavras. A emoção, nestas matérias, é sempre inimiga da razoabilidade e da lógica interpretativas. Como militante do partido tenho a minha opinião sobre a gestão política que o CDS tem feito da participação na coligação. E, como eu, todos os militantes do partido, com maiores ou menores discordâncias face à actual liderança política, têm uma posição clara e assumida sobre os desafios que impendem sobre o CDS. Dito isto, e feita esta ressalva, gostaria de me demarcar desta posta do Pedro Quartin Graça. Não creio, muito sinceramente, que a liderança de Paulo Portas esteja em causa, ou, vá a estar em cheque no curto prazo. Aliás, sejamos claros, neste momento Portas é, indiscutivelmente, o quadro mais habilitado para liderar o partido. Questionar isso, e não creio que seja esse o entendimento da corrente Alternativa e Responsabilidade, seria um pouco estulto. O peso político de Portas, no seio do partido, é imbatível. Com contestação ou não, não me parece que as dúvidas aventadas pela corrente mencionada passem por um questionamento da liderança do partido. 

 

Sem embargo, é um facto que o programa centrista tem sofrido múltiplas entorses na práxis governativa, sobretudo, no que concerne à questão fiscal. O brutal aumento da carga fiscal não tem cabimento no programa do CDS. Aliás, nunca teve. Ademais, não há ninguém neste partido que se sinta satisfeito com o rumo azougado que a economia está a tomar. Ninguém, caros leitores. O busílis da questão prende-se tão-só com um aspecto que não é de somenos: o timing para uma ruptura na coligação. Neste momento, sopesados os prós e contras, não me parece que estejam reunidas as condições para uma quebra no compromisso governativo assumido com o PSD. Creio que os custos de uma decisão tão gravosa seriam bem maiores que os benefícios. Contudo, faço este reparo: quando digo que as condições não estão reunidas refiro-me, apenas, ao momento presente. Não sei qual será a situação do país daqui a poucos meses, aliás, receio bem que seja infinitamente pior, com falências em catadupa, desemprego galopante e conflitualidade social crescente, porém, de uma coisa estou certo, o que hoje é preto, amanhã poderá ser branco. Estou convicto de que o que se passou na feitura do Orçamento do Estado de 2013 não poderá repetir-se no próximo ano. O menosprezo mercurial pelo CDS não será aceite da mesma forma. A militância não tragará uma repetição da farsa que culminou na aprovação do Orçamento. A fronteira é simples, visível e nada ambígua. O futuro da colicação dependerá, em grande medida, da observância destes limites. E, também, da vocalização da discordância política nos locais adequados. 

 

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publicado às 23:39

Ilhas Selvagens - um paraíso português

por Pedro Quartin Graça, em 10.12.12

É nas Caraíbas? Não! É na Polinésia? Também não. É em Portugal, caso não acredite. Aqui não há frio, chuva ou poluição. É a natureza pura e a fronteira mais a sul de Portugal. Aquela que quase nenhuns portugueses conhecem. Entre e explore as ilhas. São as SELVAGENS e são portuguesas. O acesso ao blog é este. E aqui está o Grupo de apoio do Facebook, já com mais de 14.000 membros, também à sua espera. O que espera para se juntar a esta grande comunidade?

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publicado às 13:12

 

 

Há poucos dias decidimos revelar imagens do interior e do exterior do nosso Centro de Operações, mas o Pedro Quartin Graça foi ainda mais longe e decidiu que seria o momento indicado para revelar qual a tecnologia de ponta que utilizamos. E tudo isto acontece no contexto de um possível Blogate - enunciado em detalhe por Samuel de Paiva Pires após ter regressado de linhas inimigas. No seguimento destes eventos, recebemos telegramas de apoio de milhares de adeptos e gostariamos de retribuir esse gesto simpático. Assim sendo, o Blog Estado Sentido irá organizar visitas guiadas às suas instalações (com almoço incluído) e irá sortear 10 inscrições para o primeiro Curso de Monitorização de Governos a iniciar no próximo ano lectivo. Os felizes contemplados receberão no final dos estudos um diploma e  como lembrança uma medalha de cristal - comemorativa do "princípio de transparência".

 

 

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publicado às 14:18

Ao Pedro Quartin Graça

por Nuno Castelo-Branco, em 25.07.12

Ainda há poucas semanas, tive a oportunidade de escutar a opinião que uns russos, amigos dos meus pais, tinham acerca de Portugal. Interrogando-me um deles acerca da razão pela qual a II República tinha vingado durante meio século, apenas me ocorreu observar que ..."enquanto foram vivas as gerações que conheceram o Portugal de 1907-1926, Salazar pouco ou nada teve de temer". É esta a minha opinião. Assim, a memória da história consiste numa essencial ferramenta do situacionismo, por muitas falhas que ele demonstre. 

 

Infelizmente não sou um crente do sistema que as listas engendradas por capelinhas apresentam como a única, quiçá derradeira, forma de democracia. Assim, nos últimos vinte cinco anos apenas me apresentei, por amável convite do Pedro Quartin Graça, às últimas eleições parlamentares, sem que isso representasse qualquer tipo de ilusões ou ânsia de insólito protagonismo. Antes pelo contrário, tal como uns dias antes do sufrágio aqui deixei escrito, apenas fui movido por uma certa ideia de Portugal e por alguns princípios basilares que o então MPT propunha a um eleitorado invariavelmente distraído. Esses princípios eram e são uma novidade já antiga de três décadas e ensimesmo-me a pensar no que hoje poderíamos ser, se os nossos agentes políticos tivessem optado pela racionalidade que alija paixões, interesses mesquinhos ou fanatismos sem nexo. Bem ao contrário daquilo que alguns anónimos comentadores poderão pensar, jamais participei em qualquer tipo  de bataclan sito nas proximidades do poder instituído. Para colocar um pedregulho sobre qualquer hipótese de recompensa política, declaro porvir de uma família, onde apesar de profundas diferenças de opinião, existe uma absoluta lealdade à Casa de Bragança. Assim, qualquer sugestão de calculismo tachista da minha parte, é um escusável insulto que nem sequer merece uma resposta. Por espreguiçada lassidão e total falta de ambição - um dos meus grandes defeitos, creiam-me -, enfastiam-me reuniões pro forma, palestras de agenda mediática e os bem conhecidos clubes de defesa de cumplicidades. Pouca gente conheço que ocupe altos cargos políticos e nunca lhes pedi ou sugeri o que quer que fosse. Se é certo não cultivar quaisquer tipo de pruridos ou repulsa quanto ao desempenho sério de cargos públicos - um serviço que não pode ser uma sinecura -, tal nunca aconteceu, nem penso estar próximo o momento de surgir qualquer proposta desse jaez. Em trinta e seis anos de regime constitucional, apenas fui convidado uma única e exclusiva vez, para um encontro de  "troca de impressões" com um ministro. E fiquei por aí, sem sequer por um momento pensar em telefonemas ou feed-backs sem merecimento. 

 

Aquilo que aqui disse acerca do desabafo, calculado ou não, de Pedro Passos Coelho - homem que jamais vi em carne e osso e com quem jamais mantive qualquer tipo de contacto directo ou indirecto -, apenas confirma a necessidade da urgência do regresso do senso comum à nossa política. Os erros são tão graves como esmagadores e de longe chegam ao nosso quotidiano, sendo fastidiosamente repetidos até à exaustão. Não se pode modificar um quadro catastrófico em apenas um ano e uns tantos meses de governação. Por muito que isso possa escandalizar alguns dos leitores deste blog, sempre desejei o maior sucesso a todos os primeiros-ministros que assumiram tal função, excluindo-se, claro está, o Sr. Vasco Gonçalves, um prestidigitador da desgraça a quem dediquei toda a oposição que os meus então verdíssimos anos possibilitavam. Sempre me foi completamente indiferente o exercício do poder por parte de qualquer um dos Partidos do arco da governação, deste que essa pesadíssima faina correspondesse às límpidas necessidades do país enquanto entidade soberana. As promessas foram muitas, mas a louca realidade mostra o oposto daquilo que todos almejámos. 

 

Muitos erros têm sido cometidos pelo actual governo e poderá ser fácil apontá-los, sem que isso até agora tenha implícita a necessária e urgente apresentação de alternativas. A verdade é que a III República - esperemos que seja a derradeira da série - se encontra submetida à tutela estrangeira, vergonha que era há décadas por muitos apontada como incontornável. Não escutaram, quiseram participar na fábula da cigarra e da formiga, vendendo ao desbarato os sonhos e as hipóteses de sólido porvir da nação e do Estado. Vivemos um momento desesperado e nem por isso se vislumbra aquilo que seria legítimo e lógico perante a queda iminente, ou seja, uma certa ponderação e alijar de ódios, recriminações e da clubite que outrora destruiu o nosso primeiro e longevo regime constitucional. Sem dinheiro próprio ou importado mercê do Bundesbank, sem fronteiras e alfândegas com pautas aduaneiras, sem Forças Armadas, sem um Chefe de Estado de acordo com o nosso percurso histórico, sem indústria, agricultura e pescas, o que nos propõem então os descontentes com a brutalidade que diariamente é infligida a uma população que contudo se mantém calma? Nada e apenas uma voz se fez ouvir quanto à tão ardilosa quão errónea proposta de todos recorrermos à espiral inflacionista, ..."colocando as rotativas a trabalharem a pleno vapor". Todos decerto conhecem o que isto implicaria a breve trecho.

 

Este regime é tudo aquilo que lhe apontamos e talvez ainda algo mais que desconheçamos, hipótese que o meu amigo Pedro Quartrin Graça - várias vezes deputado e crítico-conhecedor do sistema - talvez esteja em boa posição para denunciar. Desconhecendo os meandros do poder e os seus agentes, creio-me livre para tecer considerações acerca da necessária desfulanização dos nossos problemas políticos que inevitavelmente têm as suas repercussões em toda a sociedade. Não me limitei à defesa de Pedro Passos Coelho, o presidente de um Partido no qual jamais votei. Apenas pretendi indicar o óbvio, pois à falta de alternativas coerentes e que garantam a nossa impunidade de meros e ignotos comentadores-escribas, não se vislumbra outro caminho.

 

Alguém quer apontá-lo?

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publicado às 20:55

E o resultado é...

por Pedro Quartin Graça, em 01.06.12

 

 

PORTELA


Quando vejo esta capa e leio estas notícias a verdade é que não sei se ria, não sei se chore, tal é a dor de alma.
A este propósito, recordo uma entrevista que dei, em pleno Verão de 2007, estava-se então na campanha para as eleições intercalares à Câmara Municipal de Lisboa, ao já desaparecido jornal "24 horas".

Cinco anos passaram sobre essa data. Cinco anos perdidos, dezenas de milhões de euros gastos para os "especialistas", pagos a peso de ouro, chegarem à mesma conclusão! Depois de um Governo do PS em que pontificou o conhecido ministro do "jamais", foi preciso chegar a crise para verem o que era óbvio. Brilhante!
"24h – E como vê a construção de um novo aeroporto?
PQG – Nós somos pela manutenção do aeroporto da Portela. A solução para o aeroporto não é a construção de um novo. 
24h – O candidato do PS, António Costa, defende a transformação da Portela num espaço verde. Não seria uma solução?
PQG – Quando oiço isso,sinto-me tentado a dizer:com o verde me enganas.
Duvido muito dessa proposta. O lugar é previlegiado e a tentação do imobiliário também é grande. Não. Nós defendemos a manutenção do aeroporto e não a construção de um novo. O problema do aeroporto é o tráfego em determinadas épocas. Ou seja, quando há os chamados voos charter. Isso sim, sobrecarrega o aeroporto. Mas isso resolve-se com uma ampliação e a construção de uma segunda pista. Fica mais barato. O aeroporto faz falta a Lisboa."

Quem queira ler a minha entrevista ver aqui.

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publicado às 08:58

Obrigado Sapo!

por Pedro Quartin Graça, em 13.05.12

O post "Não há nada como mudar de vida..." está hoje em grande destaque no Portal dos Blogs do SAPO: Obrigado SAPO!

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publicado às 14:16

31 de Janeiro recordado na Assembleia da República

por Pedro Quartin Graça, em 31.01.12

Foi em 31 de Janeiro de 2008, em pleno coração da República. A intervenção de Pedro Quartin Graça. Uma recordação neste dia

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publicado às 19:56

Uma ideia para Portugal (I)

por Pedro Quartin Graça, em 13.11.11

Governar um País não é só saber fazer contas. É, sobretudo, encontrar um rumo, uma razão de ser da sua existência enquanto Pátria. Um rumo que possa unir os cidadãos à volta de uma ideia comum que os mobilize.

Portugal tem vivido desde há décadas nas mãos de tecnocratas, de pseudo especialistas de contas públicas, de contabilistas "travestidos" de políticos. O que tem sobrado em economia e finanças tem faltado em Política, na arte de saber governar, fazendo escolhas. Tem sido este o maior problema do nosso País: a incapacidade de quem nos governa saber para onde quer ir. E se quem nos governa não o sabe, o País ressente-se da ausência de soluções e fica entregue àqueles que apenas conhecem o dia a dia do "deve e haver".

Tem sido assim Portugal. Um País perdido na ausência de propostas, na incapacidade de decisão, na total inexistência de uma ideia para o seu futuro.

A crise em que actualmente vivemos (alguma vez saímos dela desde os tempos idos da Revolução de Abril?) é a derradeira janela de oportunidade. De traçar metas. De visualizar soluções. De fazer escolhas. De saber quem são os nossos amigos. De cimentar alianças. De procurar uma luz para o nosso futuro enquanto Pátria. É tarde, é na verdade muito tarde, vamos ainda vamos a tempo. (continua)

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publicado às 09:44

Parabéns ao Pedro Quartin Graça!

por Samuel de Paiva Pires, em 18.05.11

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publicado às 00:09

Pedro Quartin Graça, Presidente do MPT na SIC

por Pedro Quartin Graça, em 14.05.11

O "cabeça de lista" por Lisboa do Partido da Terra em entrevista à SIC. Mais notícias aqui.

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publicado às 09:58

Um pouco de auto-promoção...

por Pedro Quartin Graça, em 30.04.11

É o meu ultimo livro, em co-autoria com Pedro Mota Soares. Trata-se de um Código anotado, matéria legal portanto, mas que diz respeito a quase todos nós já que versa sobre os Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, editado pela Coimbra Editora/Wolters Kluwer. Aqui fica o registo. Mais informações e possiblidade de aquisição online aqui.

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publicado às 17:35

Bem-vindo Pedro!

por Samuel de Paiva Pires, em 14.12.10

É com muita honra que recebemos o Pedro Quartin Graça, que em boa hora aceitou o nosso convite. Sendo que o mesmo dispensa apresentações, aproveitamos ainda para dizer que o "mercado de Inverno" ainda não fechou...

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publicado às 13:56

É com prazer que aqui estou

por Pedro Quartin Graça, em 14.12.10

É com muito prazer que me junto à fabulosa equipa que faz o Estado Sentido. Uma equipa com sentido de Estado. Sinto-me em casa. Obrigado a todos e ao Samuel e ao Nuno em particular.

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publicado às 11:00






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