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Uma ALIANÇA para o futuro

por Pedro Quartin Graça, em 26.09.18

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O importante são as ideias e os princípios. Os partidos políticos são um mero instrumento para a sua divulgação e concretização. 

 

A esta mesma hora que escrevemos, as 16 horas de 19 de Setembro de 2018, está a nascer um novo partido português: a ALIANÇA, novo projecto político inspirado por Pedro Santana Lopes e que contou com o generoso contributo de mais de dez mil portugueses. Será, logo que seja aprovado pelo Tribunal Constitucional, o 23º a ser criado após o 25 de Abril de 1974.

 

Recuemos algumas décadas. Algures na parte final dos anos 80, em mais uma preparação de uma tomada de posição política pré-eleitoral da Comissão Política do então PPM dirigido por Gonçalo Ribeiro Telles, recordo-me bem de uma frase do mesmo. "O que importa são as ideias", disse o Gonçalo. Para quem, como eu, à época com vinte e tal anos, comungava dos mesmos ideiais mas gostava de os ver concretizados na prática o mais depressa possível, tal parecia quase um absurdo. É verdade que sem ideias nada se faz mas, havendo ideias e sendo estas muitas e boas, era preciso existir quem fosse eleito para as ajudar a concretizar. Isso era, e sempre foi, para um partido com uma pequena dimensão, o mais difícil. Mas, para Ribeiro Telles isso não era o mais importante. Nunca o foi, aliás.

 

Ribeiro Telles nunca teve, diga-se, qualquer especial aptidão para o merketing político nem para acordos de bastidores. Isso não impediu, todavia, de ter sido o primeiro que Francisco Sá Carneiro contactou quando resolveu criar a AD - Aliança Democrática. E, ao contrário da versão oficial profusa e erroneamente divulgada, Sá Carneiro só depois viria a contactar o CDS de Diogo Freitas do Amaral para "compor o ramalhete", numa fantástica abragência das então designadas e hoje completamente ultrapassadas "esquerda", "centro" e "direita".

 

Diga-se que, quando Ribeiro Telles falava das ideias falava também, evidentemente, dos mais elevados princípios éticos que deveriam nortear a acção política daqueles que seriam chamados a defendê-las. Creio que não restam dúvidas de que os monárquicos do PPM souberam estar à altura das mais elevadas exigências também a esse nível. Doutrinadores e nomes como Henrique Barrilaro Ruas, João Camossa Saldanha, Augusto Ferreira do Amaral, Luis Coimbra, António Ferreira Pereira, Bento Moraes Sarmento, António Emílio Gagean Vasconcelos, Eduardo Rosa Silva, José Aníbal Marinho Gomes, os irmãos Vaz Serra de Moura, entre muitos outros a quem peço desculpa de omitir a identificação, emprestaram ao país o seu saber e a sua dedicação.

 

Um parte significativa do papel do PPM esgotou-se, depois de cabalmente demonstrado pela sua acção que a monarquia "não era uma coisa de direita". Ficava a defesa do ambiente, de que fomos também pioneiros em Portugal. Resolvi sair e fui o primeiro a fazê-lo. Seguiram-se os meus amigos Gonçalo, Luis, Eduardo, Zé Aníbal, entre muitos outros. Com a vontade de continuar a fazer política pelo país juntámo-nos a um grupo importante de ecologistas e criámos o MPT - Movimento Partido da Terra. Primeiro o Gonçalo, depois o Paulo Trancoso e por fim eu próprio corporizámos essa defesa na presidência do partido (isto antes da tomada de assalto ao mesmo) .

 

Foram anos difíceis, sem meios, mas com muitos sucessos. Estavam lá as ideias, já com uma nova geração. E já se tinha aprendido alguma coisa em termos de marketing político. Quis o destino que nos cruzassemos com Pedro Santana Lopes estavámos então já no ano de 2005. Com ele (a exemplo do PPM) assinámos um acordo de entendimento político e eleitoral que levaria dois deputados do Partido da Terra à Assembleia da República, integrados no Grupo Parlamentar do PSD, mas com uma larga autonomia nas votações. 

 

Para além de termos sido responsáveis por mais de 5% do trabalho parlamentar do Grupo Parlamentar social democrata (2 deputados em mais de 70 deputados eleitos), estivemos na origem directa da alteração da mais importante e estruturante legislação da vida democrática partidária portuguesa, a Lei dos Partidos Políticos, cuja aplicação cega por parte do Ministério público junto do Tribunal Constitucional, ameaçava extinguir administrativamente os partidos políticos que tivessem menos de 10.000 filiados. É da mais elementar justiça assinalar a postura de Pedro Santana Lopes nesse complicado dossier. Santana Lopes colocou-se ao lados dos "pequenos partidos" ameçados de extinção e desafiou mesmo um largo sector do seu próprio Grupo Parlamentar que se opunha à alteração legislativa. A lei viria a ser alterada  (e por unanimidade, pasme-se!). A verdade é que se hoje existem partidos como o Bloco de Esquerda e o CDS, já para não falar todos os outros com menor expressão eleitoral a nós (e a PSL) se deve esse feito.

 

Já no final de 2011 entendi, em conjunto com um conjunto de amigos, que o nosso papel no MPT tinha chegado ao fim. Saímos. Depois de um interregno de alguns anos o "bichinho" voltou a aparecer e as ideias permeneciam as mesmas. Monárquicos e ecologistas continuávamos. E foi assim que estivemos na génese do Nós, Cidadãos!, uma novel e promissora organização política que ajudámos a fundar mas do quel precocemente nos afástamos quando percebemos que, quem o dirigia, não queria abalar o Sistema.

 

Chegamos a 2018. Com o mesmo entusiasmo e ainda que com mais anos em cima, depois de três experiências partidárias anteriores, não nos desviámos um milímetro daquilo que sempre pensámos. Hoje, como no passado, reconhecemos em Pedro Santana Lopes as qualidades para prosseguir um trabalho pelas ideias e pelos princípios que iniciámos há quase 40 anos. Que rompa com o Sistema e que pugne pela concretização de algumas das mais importantes reformas (o combate à desertificação, a defesa do mar, a tomada de posição em matérias estruturantes da vida política nacional, entre outras) de que o país necessita e que a Santana nunca foi permitido concretizar. Ou porque vítima de um "golpe de Estado constitucional" às mãos de Jorge Sampaio, ou porque boicotado por lutas intestinas internas de um partido que, ora o desejava, ora o desprezava.

 

Décadas depois dou razão ao Gonçalo. O que importa são as ideias. Mas acrescento: Os partidos políticos são um mero instrumento para a sua divulgação e concretização. Nada mais do que isso.

 

É a hora e está encontrada a fórmula para o poder fazer. Em democracia e em liberdade.

 

Muito sucesso à Aliança e a Pedro Santana Lopes. Portugal e os Portugueses vencerão!

 

 

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publicado às 15:04

Pedro Santana Lopes - O sonho de um Portugal maior

por Pedro Quartin Graça, em 07.01.18

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A escassos dias da eleição em directas do próximo líder do PSD, e em jeito de balanço rápido, uma breves linhas. Começo desde logo pelo mais difícil, o vaticínio: Pedro Santana Lopes será o próximo presidente do PSD. E sê-lo-á por mérito próprio. Foi o único candidato que ousou apresentar um programa de candidatura completo, detalhado, que soube construir, divulgar e explicar em sedes várias junto dos seus eleitores: os filiados do PPD/PSD, e ao longo dos vários meses de campanha. Mas, igualmente, na comunicação social, com a qual manteve o tradicional bom relacionamento que o caracteriza. O único candidato que apresentou um visível trabalho de equipa, estruturado, pensado e organizado. O único candidato, também, que não cometeu erros de percurso e que manteve, do princípio ao fim, como é seu timbre, sem tibiezas ou recuos, os valores que sempre nortearam a sua vida, quer política, quer pessoal.

 

Se há algo que devemos admirar no percurso de Pedro Santana Lopes é a sua resiliência, a sua capacidade de superar obstáculos, de resistir à pressão de situações adversas, até mesmo a sua enorme resistência física e psicológica, de quem continua genuinamente empenhado na defesa dos ideais em que acredita e num sonho para Portugal: o de ser grande, de ser tão grande como os maiores da Europa. Um sonho que Francisco Sá Carneiro já tinha e que Pedro Santana Lopes irá ter desta vez todas as condições para concretizar à frente do seu PPD/PSD, assim seja essa a vontade dos Portugueses. 

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publicado às 09:27

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Em entrevista hoje ao "outrora Espesso" o candidato à presidência do PSD Rui Rio comete um segundo erro fatal na campanha já em curso, isto para além de proferir deselegâncias várias em relação ao seu adversário.
 
O primeiro, recorde-se, tinha sido negar-se aos debates com Pedro Santana Lopes junto dos militantes do PSD, apelidando estes de "espectáculo ambulante pelo país fora".
 
Hoje diz algo que reputo de particularmente grave e que, aliás, põe em causa a sua tão apregoada competência como gestor e como bom decisor político. Ora vejamos:
 
Rui Rio - (...) "Respondo com uma medida concreta que tomei. Eu tinha consciência que a instituição a que presidia (Câmara do Porto) tinha gente a mais e estabeleci a regra 2/1, saem dois e só entra um. Mas depois de baixar umas centenas de colaboradores, eu já não sabia bem o que estava a fazer, portanto foi feito o estudo"(...).
 
Ou seja, primeiro foi uma fezada de Rio "de que era assim", depois despediu centenas de pessoas e, só no final, é que foi estudar o assunto...
 
Se é assim que Rui Rio pensa, primeiro conquistar o PSD e, depois, conquistar o país, desengane-se porque "assim não vai lá".
 
Numa escala de 0 a 20 valores a entrevista de Rio de hoje leva 5. Negativa profunda. 
 
"Temos pena" Dr. Rio. Não creio que vá ter terceira oportunidade para causar boa impressão.
 
 
* Frase de autoria de François La Rochefoucauld

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publicado às 10:25

Peculiaridades do regime pátrio

por Samuel de Paiva Pires, em 17.03.17

Confesso que nunca percebi o motivo da repulsa ou até mesmo ódio que tantos políticos portugueses têm por Santana Lopes. Parece-me tratar-se de um indivíduo com uma autêntica vocação e devoção pela causa pública, não lhe sendo conhecidos quaisquer envolvimentos em esquemas de corrupção e afins ao fim de quase 4 décadas de presença na vida pública e política do país. No caso de muitos dos protagonistas políticos da nossa praça, quase poderia dizer-se que o ódio que lhe dedicam é  proporcional ao amor que têm por José Sócrates - o que é revelador quanto baste.

 

Ora, como já terão adivinhado, vem isto a propósito da recentemente revelada justificação de Jorge Sampaio para ter dissolvido a Assembleia da República em 2004: "fartei-me do Santana." Não precisamos de recorrer ao estafado argumento de que se fosse alguém de direita a dizer isto de alguém de esquerda, cairia o Carmo e a Trindade. Afinal, já se sabe que o actual regime pende significativamente para a esquerda, permitindo a quem é de esquerda muito do que não poderia ser feito por alguém de direita sem que um coro de indignados se manifestasse violentamente. Limitamo-nos a salientar que se espera do mais alto magistrado da nação que não sucumba a estados de alma, visto que estes não nos parecem poder justificar a decisão de accionar a mais poderosa prerrogativa ao seu dispor, e, assim, a registar que as declarações de Sampaio têm, efectivamente, o condão de fazer de Cavaco Silva um estóico estadista muito superior à média dos políticos que nos vão pastoreando.

 

(também publicado aqui.)

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publicado às 14:36

Les jeux sont faits?

por João Quaresma, em 23.10.13

Jornal de Negócios, 15 de Outubro de 2004:

«O Ministro das Finanças, Bagão Félix, disse hoje, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2005, que a taxa efectiva do IRC não pode ser inferior a 15%, um valor que supera o pago habitualmente pelas instituições financeiras. Para além do fim dos benefícios fiscais nas CPH, Planos Poupança Acções e PPR/E vão também ser eliminados os das acções adquiridas em empresas privatizadas.

«Após a utilização dos benefícios fiscais previstos pela lei, o IRC a pagar não pode ser inferior a 60% do que seria devido caso os mesmo não existissem», o que significa uma taxa mínima de 15%, explicou o ministro em conferência de imprensa. A taxa de IRC em Portugal é de 25%, pelo que os 15% correspondem a 60% deste valor. (...)

O ministro das Finanças já tinha adiantado que queria alargar a base tributária da banca nacional, que paga uma taxa efectiva de imposto muito baixa. O Ministro adiantou a taxa efectiva de IRC na banca ronda os 6% e que sem o contributo da Caixa Geral de Depósitos o taxa global ainda é mais baixa.»


Poucas semanas depois, Jorge Sampaio demitia o governo de Pedro Santana Lopes («má moeda», segundo Cavaco Silva), abrindo caminho para a chegada de José Sócrates ao poder, com tudo o que se sabe. Sócrates gastou tudo o que Estado tinha e não tinha, deixou o país enterrado em dívidas e negócios ruinosos, e só saíu do poder quando a banca lhe fechou a torneira.

 

E agora, o que se passa?


Jornal I, 16 de Outubro de 2013: 

«O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, considerou hoje que o aumento da contribuição extraordinária sobre a banca previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2014 (OE2014) é uma notícia "desagradável" para o setor.

"Foi uma desagradável notícia para o setor. A banca tinha a expectativa de que o imposto extraordinário cessasse em 2012. Este imposto extraordinário sobre a banca, que não é em função dos resultados, foi de 139 milhões de euros em 2011, e de 136 milhões de euros em 2012. Ora, a banca já tem de realizar um esforço adicional para dotar o recém-criado Fundo de Resolução – um novo custo para o setor", afirmou à agência Lusa o presidente da APB.

Quando esta taxa foi lançada ainda pelo Governo socialista de José Sócrates era suposto ser uma medida extraordinária para vigorar apenas em 2011. Mas a mesma vigorou em 2012, 2013 e, segundo o OE2014, voltará a ser aplicada e reforçada para o próximo ano.

"O funcionamento da banca portuguesa está a ser muito penalizado. Como é sabido, nos últimos dois anos a banca registou prejuízos significativos (que em 2012 ultrapassaram os 3 mil milhões de euros), em resultado da crise da dívida soberana, repercutindo-se na recessão económica, no aumento do incumprimento, na necessidade de registar imparidades e aumentar provisões", sublinhou Faria de Oliveira. (..)

O aumento da contribuição sobre o sistema bancário deverá render mais 50 milhões de euros aos cofres estatais em 2014, para um total de 170 milhões de euros, segundo as estimativas apresentadas pelo Governo na proposta do OE2014.

Assim, o executivo não só mantém a contribuição sobre o setor bancário, medida extraordinária instituída ainda pelo Governo Sócrates para vigorar em 2011, como vai reforçá-la.»

 

E dias depois, eis quem reaparece em cena e ao ataque...

Mera coincidência, naturalmente...

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publicado às 02:20

O pecado original

por Pedro Quartin Graça, em 02.05.13

Sai já no dia 6 de maio e é a última obra de Pedro Santana Lopes. A não perder.

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publicado às 09:32

Quando o espaço diz tudo

por Pedro Quartin Graça, em 06.02.13

A decisão de Pedro Santana Lopes em suspender o seu mandato como vereador na Câmara Municipal de Lisboa, ainda que com o argumento de que pretende "dar espaço" a Roboredo Seara, é políticamente muito significativa e representa, no fundo, a resposta à pergunta que muitos dos seus votantes faziam nas últimas semanas: o que iria o ex-candidato à CML fazer relativamente à candidatura de Seara? A resposta está dada. Deu-lhe espaço. Seara, cada vez mais só, não agradecerá.

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publicado às 16:01

IN MEMORIAM - Aníbal Lopes

por Pedro Quartin Graça, em 15.03.12

Recordo de Aníbal Lopes a extrema cordialidade e simpatia que, das diversas vezes em que nos encontrámos, sempre me manifestou. O meu conhecimento do Pai de Pedro Santana Lopes deveu-se à política, em especial durante os vários períodos de campanha eleitoral em que ele, de forma sempre entusiasta quanto discreta, apoiava da melhor maneira que podia o seu filho Pedro. Tive hoje conhecimento da morte de Aníbal Lopes, de 79 anos, depois de meses de luta contra o infortúnio que lhe bateu à porta. Gostaria aqui de apresentar pública homenagem ao cidadão empenhado e ao grande Pai de Família, à personalidade que soube, de forma exemplar, transmitir aos seus Filhos um conjunto de princípios e valores que caracterizam desde sempre a sua postura em sociedade. A Pedro Santana Lopes e à restante Família envio um abraço amigo e solidário neste momento de enorme infelicidade.

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publicado às 23:17

À atenção de Pedro Santana Lopes

por Samuel de Paiva Pires, em 23.02.12

Pedro Santana Lopes: "Mas não dou nenhuma ordem a uma instituição que dirijo – que é de direito privado mas tem algum relacionamento com o Governo e com entidades públicas – para afrontar a posição oficial do Estado português." (Via Luís Menezes Leitão)

 

Nem tudo o que é legal é legítimo. E como escrevi aquicom saudades de futuro, neste nosso Portugal por cumprir, há que continuar a ser livre, isto é, a dizer não, porque a essência do homem livre é ser do contra – não renunciando, antes pelo contrário, à participação cívica. Como assinalou Camus, a revolta surge do espectáculo do irracional a par com uma condição injusta e incompreensível. Perante os ataques desferidos, muitos continuam a não compreender Fernando Pessoa quando este nos diz que «O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado»

 

Confesso que não esperava ver Pedro Santana Lopes vestir a pele do Leviatã, achando-se no direito de usar da coerção para impor  aos outros  o que deseja. Quanto a Cavaco Silva, enfim, não surpreende que tenha sido um dos principais impulsionadores do disparate, com justificações que obviamente só poderiam sair de uma mente com uma visão paroquial do nosso lugar no mundo.

 

É ainda imprescindível ler este artigo de Vasco Graça Moura, que resume numa frase o que penso de muitos dos defensores do disparate: "De resto, há muitas outras questões que têm sido levantadas, mas que as mesmas individualidades se dispensam de considerar, mostrando uma suficiência assaz discutível em relação a assuntos que não estudaram e de que, pelos vistos, percebem pouco."

 

Leitura complementar: Contra o processo de apagamento da identidade portuguesa em cursoContra a novilíngua do acordêsContra a submissão ao estado moderno na forma do acordês, acordai portugueses!

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publicado às 16:32

Uma nomeação acertada

por Pedro Quartin Graça, em 03.09.11

Desta vez o Governo esteve bem. Pedro Santana Lopes foi indigitado como novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, funções que ocupará de forma graciosa. Portugal não se podia dar ao luxo de desperdiçar as qualidades profissionais e humanas do injustiçado ex-Primeiro - Ministro português e foi em boa hora que o Governo de Passos Coelho, por via do ministro Pedro Mota Soares, optou por Santana Lopes para ocupar o lugar que, até ao momento, era da responsabilidade do socialista Rui Cunha.

De Pedro Santana Lopes espera-se, agora, uma gestão dedicada às importantes áreas sociais de que a Santa Casa se ocupa.

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publicado às 12:58

Palavras demolidoras

por Pedro Quartin Graça, em 25.01.11

Difícil de explicar

 

"Dia importante, o de ontem? Tão pouca gente no CCB... Que fazer com a apagada e vil tristeza em que se tornou o nosso sistema político?

É muito difícil de explicar, mas é muito complicado o ambiente que se sente. Quem quiser que ignore o que se passa, que finja que é uma invenção, a angústia que se sente no ar. Nem vitórias nem derrotas geram os sentimentos devidos. Todos sentimos que fazemos parte de um barco que atravessa uma terrível tempestade. E percebe - se, pelas expressões do Comandante, dos oficiais e demais tripulação, que não sabem da bússola. Eu sei que o Governo diz que temos um rumo, mas, alguém acredita?

 

Cavaco Silva ganhou.É verdade. Mas há esperança?"

 

Pedro Santana Lopes

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publicado às 14:56






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