Estado Sentido

Nos dias que correm Portugal sofre de psicose socrática colectiva. E não é caso para menos. Nos próximos tempos o país irá levar com doses cavalares de substância gravosa sem que haja um antídoto eficaz. A cura para o estado patológico existe e encontra-se nos tribunais, mas o quadro aponta para uma processo paliativo longo. Para erradicar de vez todos os vestígios de corrupção vai ser necessária uma empreitada monstra. Na lavagem de roupa suja que se avizinha, seremos provavelmente contemplados com mais enfeites de delito. Teremos resmas de opiniões para passar a ferro e veremos na fila ex-titulares de pastas ministeriais a debitar dados para o jogo de verdade ou consequência. Em abstracto, e sem nada que possa por enquanto apontar nesse sentido, penso nas seguintes ligações afectivas e de parentesco; será que José Sócrates cometeu o pecadilho adicional de subvencionar a casa que o viu nascer politicamente?. Quando António Costa afirma que se deve separar aquilo que pertence à política daquilo que pertence aos tribunais, comete uma imprudência, é insensato - deve esperar para ver. Os barões Pedro Silva Pereira e Jorge Coelho, em aparente estado chill-out, de relaxe e descontração, já sacaram das respectivas cartolas uns fait-divers de ocasião. Eram tão íntimos com o grande chefe que nem sequer poderiam supor que a vida "à grande e à francesa" de José Sócrates trazia Carlos Santos Silva no bico. Quando já não subsistem dúvidas em relação aos factos (existem cofres, havia dinheiro) seria ajuizado que os demais correligionários servissem Portugal e reconhecessem o maior escândalo político do pós 25 de Abril. Mas não, continuam a praticar a mesma política de eufemismos e descontos, retirando a importância que este processo merece. Falta vergonha na cara e ética a tantos que desfilam e irão desfilar. E isso não tem remédio. Sei que existem temas tão importantes para tratar, como o Orçamento do Estado 2018, a continuação da Austeridade ou o relatório sobre Pedrógão Grande, mas eles também sabem. E vêm mesmo a calhar. O que será que o cofre ainda tem para oferecer?

O sósia de José Sócrates merece ser processado pela DBRS pelo teor das suas declarações: (uma) “chuva de telefonemas” para a agência de notação financeira DBRS a pressionar para que baixem o rating de Portugal e a oposição do eurodeputado José Manuel Fernandes do PSD a que o plano de investimento Juncker pudesse “apoiar as economias mais atingidas pela crise”. Sim, alguém deve ligar à agência de rating DBSR. Isto é muito grave e deve ser comunicado à entidade canadiana. Com quem julga este político de meia-tigela que está a lidar? Isto sim serve para denegrir Portugal.

Uma vez que a Austeridade parece ter vindo para ficar nos países sob programas de assistência, seria lógico e natural que nascesse uma entidade fiscalizadora pan-europeia das decisões políticas tomadas ao abrigo da mesma. Em Portugal, tem sido o Tribunal Constitucional (TC) a dar uma mãozinha no controlo das decisões do Governo, mas o que eu proponho mesmo, no centro do poder político da Europa, seria a criação de um Tribunal Europeu da Austeridade. Uma vez que os efeitos da mesma são muito semelhantes e duradouros, onde quer que se encontrem os desempregados, o projecto de tribunal poderia servir de base para uma magna carta que fosse mais eficaz que os sucessivos Tratados da União na defesa dos direitos dos trabalhadores.  Apesar da grande evocação de princípios e direitos dos trabalhadores de países-membros da União, os tratados não foram capazes de contemplar a actual situação económica e social que fustiga a Europa, e em particular o desastre dos países da periferia. No espírito e letra dos tratados escreveram como se tudo fosse sempre um mar de rosas, sem espinhos ou contratempos de maior. Estranho que, à luz da presente situação, não esteja em curso uma revisão do Tratado da União por forma a integrar mecanismos de reposição do equilíbrio económico e social no espaço comunitário. Um Tribunal da Austeridade poderia funcionar para defender a condição laboral sem que houvesse necessidade de instrumentalizar sindicatos ou politizar instituições nacionais criadas para fins diversos. Custa-me escutar um dos responsáveis pelo descalabro de Portugal acariciar o Tribunal Constitucional como se este fosse pertença dos socialistas. Pedro Silva Pereira é, na sua essência, um sucedâneo de José Sócrates, uma versão mansa da mesma estirpe. Este senhor deveria remeter-se a um período de abstinência, e não seguir o mau exemplo do mentor Mário Soares. Tem todo o direito de interpretar o comportamento de Cavaco Silva, mas deveria acrescentar que também foi um dos incendiários da nação, e que embora tenha tido pastas governativas que serviram para tudo e para nada, isso não o exclui da longa lista de co-autores da presente situação em que se encontra Portugal. O Tribunal Constitucional não pode ser o Senado que Marinho Pinto refere. O Tribunal Constitucional tem de ser igual a si mesmo, sem ter de ser arrastado para a arena política. As declarações do bastonário da ordem dos advogados são mais que bastantes para corroborar o que eu digo - os juízes do TC já são políticos activos. Não deveriam sê-lo. Se a União Europeia pretende avançar, deve iniciar um processo de reflexão que colmate as graves falhas substantivas dos tratados. Supervisão de bancos, união fiscal e uma união bancária caminham na direcção certa, mas falta algo ainda mais fundamental. Falta defender com armas e bagagens os destinatários - a Europa dos cidadãos e dos trabalhadores. Mas essa revisão do Tratado da União só fará sentido se houver uma convergência que vai muito para além do que a "convergência de pensões". A Constituição da República Portuguesa deve ser revista para fazer parte de um novo Tratado Europeu - uma carta pensada em termos universais e que acomode as particularidades nacionais. Enquanto essa relação entre o Tratado da União e as Constituições dos estados-membros da União Europeia não ocorrer, não vejo modo de se dar o salto em frente, em nome do progresso e do desenvolvimento económico e social da Europa.

Pedro Silva Pereira:

«Acontece que isso é absolutamente falso: ao longo dos seis anos em que fui ministro da Presidência, nem eu, nem o meu Gabinete, tivemos qualquer ligação com o blogue Câmara Corporativa. Aliás, posso garantir que só já quase no final do Governo é que vim a saber quem era o autor desse blogue e apenas porque um senhor me encontrou num supermercado e me veio dizer: 'Eu é que sou o Miguel Abrantes, do blogue Câmara Corporativa'. Não sabia quem era, não o conhecia e nunca o tinha visto antes.»