Estado Sentido

A emergência do populismo no seio das democracias liberais, a perda de hegemonia dos EUA no sistema internacional, a ascensão da China e o ressurgimento da Rússia, ambas potências revisionistas e claras ameaças à zona de paz liberal, o Brexit e o futuro de uma União Europeia dominada por uma Alemanha encantada com Putin, as alterações climáticas, a crise dos refugiados, a cibersegurança e as guerras de informação e desinformação no ciberespaço fomentadas pela Rússia e China e nós o que discutimos? Petições a favor e contra um museu dedicado a Salazar, já depois da crise dos combustíveis, dos incêndios sempre reveladores da nossa aversão ao planeamento sistematizado, da importação dos espantalhos racistas dos estudos pós-coloniais, da sempre presente ideologia de género e da restante espuma dos dias alimentada pelos ciclos noticiosos e pelas shitstorms nas redes sociais. Sem embargo de a esfera pública numa sociedade livre dever comportar os mais diversos temas, entretanto, num mundo cada vez mais globalizado e perigoso, cá continuamos, neste cantinho à beira-mar plantado dominado por certa sociedade de corte composta por caciques e carreiristas partidários e umas quantas dúzias de famílias, sem darmos prioridade à política externa e andando essencialmente a reboque dos parceiros europeus. Já dizia Rodrigo da Fonseca que "nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.

"Não conheço Abreu Amorim nem sei o que o move, mas a coincidência entre os seus atos e os que marcaram o pior da política portuguesa não permite esperar uma melhoria nesta frente."

Sugestão: desconfie dos neo-patriotas de "pára-arranca"de esmalte à lapela. No actual governo, trata-se de um código.

O país bem necessita de alguém que construa pontes "entre rios" desavindos. Jorge Coelho aí está uma vez mais, uma torre política de ferro e betão. Com o seu regresso aos comícios, abre-se uma autêntica autoestrada ladeada pelas árvores das patacas de todas as possibilidades, precisamente neste momento em que todos os dias nos surge mais uma portagem devida a tantas e tão boas benfeitorias realizadas na última década e meia. 

Eis o eleiçoeiro projecto do senhor Menezes de Gaia. Talvez fosse uma boa ideia darmos uma vista de olhos nas contas do município de Barcelona, pois por aquilo que os jornais espanhóis dizem, o buraco financeiro parece ser tão largo como o da cratera de Vredefort. Não tarda muito e teremos uma lusa reedição do sr. Mas em menêzica versão.

Uma entrevista a resvalar para o bueiro da esquina e rançosas insinuações acerca do "despesismo do dr. Paulo Portas" - decerto a caquética questão dos dois submarinos que num caso de normalidade deveriam ser uns oito, pelo menos -, mostra bem o quão baixo desceu a alegada "classe" política caseira. Sempre lestos a apontarmos o dedo a Berlusconis e quejandos, deveríamos estar muitíssimo mais preocupados em alijarmos muita desta tralha borda fora. A nau portuguesa mete água pelos costados, há que torná-la mais leve e segura. 

De 2006 a 2011, escrevi que me pari contra os sinais e sintomas de um rumo político despesista e palhaço que trazia na ponta boa parte das nossas desgraças. Valeu de muito pouco e uma saída veio tarde e a más horas. Ando a habituar-me à ideia de ser um desconsumidor militante: perante as bebedeiras de belo de cada dia, o dinheiro parece mesmo coisa obsoleta e desnecessária, uma loucura e uma escravidão colectiva. Viver feliz com Nada. Há momentos em que deliro de genuína felicidade e inteira liberdade, as quais só desejo prolongar. Não posso, porém, esquecer-me do meu País, dos seus Acomodados e dos seus Loucos. Ontem, apesar e para além de tudo, fiquei feliz por, na Quadratura do Círculo, Lobo Xavier ter enfiado na correcção socialista-derrotista a sua nomeação, por Vítor Gaspar, para presidente da Comissão de Revisão do IRC, a melhor notícia do mês e do ano. Bem sei que Lobo é pedantíssimo lá, onde Pacheco é ultra-rancoroso e o Costa um cínico monumental. Mas nada como mais uma Comissão para esfregar na Opinião Pública e na NinfoTroyka, agora que os gestores do ajustamento não podem falhar e tudo, mas mesmo tudo da execução orçamental, terá de decorrer pelo melhor e mais surpreendente dos mundos possíveis e sobretudo valer a pena. De resto, a Covardia e a Mediocridade varam o Regime de lés a lés, de Cavaco aos Partidos do Sistema: a Covardia tenta agradar a gregos e a troianos, faz de Presidente da República, logo, faz fretes aos que clamam pela Constituição com um fervor com que não clamaram pela Deriva Sacana da Política como forma de Enriquecer. A Mediocridade diz que há outro caminho, mas não diz qual nem se chega à frente senão para ejacular desejo de poder, tão fresca a porcaria que foi feita ao País. Sim, há horas em que a Mediocridade Técnica, Ética e Cívica é propriedade exclusiva dos Conas-Catástrofe Socialistas. Temos de suportar a maldita antena de Merdas-DesArticuladas como Ferro, Soares e Alegre, a sugerir demissões e dissoluções, quando toda a gente sabe nos cafés, nas mercearias, nas paragens de autocarro, cacilheiro ou metro, nos corredores de putas, metidas por cunha, da Galp, da PT, da EDP, que ninguém, ninguém!, faria melhor em Portugal que o imbecil de serviço.

Do que estão à espera as autoridades, para procederem à urgente expropriação da PPP Ponte Vasco da Gama - recuperando-se a "25 de Abril" - e de outros negócios afins, declaradamente ruinosos para Portugal? Não se exige o roubo da propriedade, mas tão só o justo pagamento devido e nada mais. Liquidam-se os assuntos e saberemos com o que podemos contar. 

Uma valente "lapaliçada", deu-lhe direito a um curto artigo no DN. Dizia o ministro do Interior de Balsemão que "um país que não planeia, é um país sem futuro". Estranho é chegarem os donos do regime à conclusão desta evidência já anunciada por outros há mais de trinta anos. Ângelo Correia aponta o escandaloso caso da reabilitação urbana - esperemos que não veja nos métodos da CML qualquer tipo de exemplo -, como um sector passível de gerar muito emprego e capaz de resolver problemas que estão à vista de todos. No entanto, o planeamento do Estado não deve nem pode imiscuir-se demasiadamente na gestão dos recursos humanos, ou melhor dizendo, no seu estiolamento sob a capa de um colossal "funcionalismo público".  Num país onde a preparação deixa muito a desejar, o papel do Estado deverá circunscrever-se à garantia da segurança de quem menos tem ou pode, concentrando os seus esforços na frente da educação, saúde pública, soberania nacional e promoção de Portugal no mundo. O trabalho é duro e não se vislumbra uma data limite para a consecução do mesmo. Política externa que se interesse por novos pólos de desenvolvimento, decidida aproximação aos países da CPLP, afastamento de Portugal de certas aventuras por outros protagonizadas em zonas sensíveis do mundo, eis alguns tópicos por onde o regime poderá começar um novo caminho que talvez ainda o salve daquilo que todos já adivinham.

Já agora, aqui deixamos um interessante artigo que a gente de Belém deveria ler com toda a atenção. Mais precisamente, por aquelas pessoas que durante os longos e frenéticos anos em que José Sócrates foi primeiro-ministro, estiveram caladas e condescenderam com o que se sabe. É que isto fica  a anos-luz de certas misérias.

As próximas eleições europeias têm servido sobretudo, para o ajuste de contas na vida interna dos partidos e adivinha-se já a extrapolação desta luta, para o sempre candente tema da política nacional. Assim sendo, tudo se resumirá a um amontoado de cifras, projecções de números e equações demonstrativas da impossibilidade de sairmos de uma crise onde nos encontramos atolados - fazendo de conta que não sabemos - há décadas.

Não há forma de contornar a discussão dos problemas internos, até porque em todos os outros Estados da UE passar-se-á exactamente a mesma coisa. Aliás, só se manifesta contra esta certeza do debate, quem eventualmente mais poderá ficar prejudicado, pois de outra forma - se tudo estivesse conforme os melhores anseios - , aqueles seriam os primeiros a reivindicar essa inevitabilidade. É assim, a política.

A Europa, pequena península que se proclama continente, é formada por uma infinidade de nações que ao longo de mais de um milénio se foram erguendo a expensas de outras que sendo vizinhas, compartilhavam um espaço territorial e adivinhadas riquezas sempre em disputa. A história  europeia, ou melhor dizendo, as consecutivas tentativas do seu suicídio nos últimos cem anos, obrigaram à contemporização, mesmo que muito a contragosto, entre inimigos jurados e hereditários. Não vale a pena rememorar o longo caminho trilhado pela cristalização das nacionalidades em Estados, pulverizando entidades tradicionais e de construção aparentemente tão sólida que durante séculos, eram mesmo o símbolo da ideia Europa. A necessidade da edificação da União, fosse esta feita através das coortes romanas, hordas bárbaras, o império cristão de Carlos Magno e seus consecutivos sucessores, ou de forma mais racional, pelo estabelecimento de interdependências económicas que aguçam a vontade do sucesso individual e colectivo pelo lucro, tornou-se numa constante. A lista de putativos pais da Europa é longa e para não recuarmos em demasia no nevoeiro dos tempos, destaquemos apenas Carlos V, Filipe II, Luís XIV, Napoleão, Guilherme II, Hitler e Estaline. O centro da Europa, a Alemanha, consistiu quase sempre no olho do furacão unificador, como campo de batalha de muitas e díspares cobiças - a mítica coroa imperial de César - ou mais recentemente, inventando num Zollverein primordial, a fórmula mágica que aplanava rivalidades e acalmou a fome de conquista, ao encher barrigas e bolsos. Era esse afinal, o método que após apressada análise a que muitos se obrigaram devido à catastrófica paisagem de ruínas em que se viram forçados a viver, foi quase unanimemente aprovado. 

Tudo parecia correr bem na primeira fase da existência da entidade Europa que tinha o nome de CEE. Abundância no consumo e paz garantida pela inclusão dos principais países na NATO - o guarda-chuva estadunidense- , mas a liquidação do império vermelho do leste, obrigou ao cumprimento da promessa de inclusão que durante anos a fio, as rádios da Europa Livre e as televisões dos Estados fronteiriços ininterruptamente propalaram.

Outra catástrofe. Fronteiras instáveis, nacionalismos voláteis e exacerbados pela aparentemente contraditória educação chauvinista ministrada intramuros pelo comunismo, transformaram a antiga CEE num labirinto onde se entrechocam velhas rivalidades e ódios sem fim. Pretendendo aplanar as dificuldades com a promessa do ouro fácil, a superestrutura comunitária decidiu-se a urinar torrencialmente decretos, decisões, regulamentos e directivas sobre a dimensão do carapau, a percentagem de sebo dos champús, as compatibilidades electromagnéticas das máquinas de barbear, a segurança dos brinquedos, a elasticidade dos preservativos, as medidas preventivas contra a febre aftosa, a dimensão das seringas e outras coisas da mais alta relevância.

A vertigem pelo sucesso fácil extra-mercado interno fez o resto, destruindo antigas economias organizadas em torno de uma indústria de qualidade e renome mundial. Desaparecem chaminés, desmontam-se máquinas, atribuiram-se subsídios encorajadores do fare niente e o resultado é aquele que hoje vivemos e para o qual não existe solução à vista.

Eis que regressa a demagógica oração dos Estados Unidos da Europa, exumando-se a ideia dos "pais fundadores" - outra grosseira cópia de além-Atlântico - , numa desesperada tentativa de esconder aquilo que todos sabem: a Europa Estado falhou e resta apenas aquela que conforma economias, abate barreiras alfandegárias e evita as guerras. É essa mesmo que tão bem conhecemos e que nos diverte quando trocamos mimos com os nossos parceiros, confirmando inofensivos mas enraizados preconceitos. É a Europa onde para sempre os franceses não tomam banho, todas as espanholas se vestem com tecidos às bolas, os italianos e os gregos são vigaristas, os albaneses roubam nas estradas, os alemães gostam de ser torcionários, os ingleses ladrões e bêbados, os holandeses piratas e os dinamarqueses, suecos ou noruegueses, uns absolutos nadas. Quanto a nós, continuaremos para sempre a medir 1,45m, a usar bigode - homens e mulheres - e um boné de presilha. Esta é e será a Europa de sempre. E estamos muito bem assim.

Como dizia o rei D. Luís I, "nasci português e português espero morrer". É quase um programa de vida.

  Tal como anunciámos no início desta semana, amanhã o Estado Sentido iniciará a partir das 9.00H, a cobertura do Congresso de fundação do MMS. Tal como outros blogues convidados, formaremos uma equipa composta pelo Samuel, João e Nuno. Ao longo do dia iremos informando todos os leitores interessados, não deixando de questionar os dirigentes da nova organização, acerca de aspectos programáticos que desde já anunciamos como controversos. Contamos convosco.

Em tempos de aperto financeiro, todos os governos procuram oferecer a uma opinião pública naturalmente descontente, a possibilidade de encontrar bodes expiatórios que pela sua existência, justifiquem atitudes de força. Se há uns dois anos teve início o "ciclo ASAE", com todo o seu cortejo de parvoíces, abusos de julgamento, prepotência e exagero fiscalizador, hoje a parada subiu. Não se procura extorquir os dinheiritos amealhados pela venda de sandes, pastéis de nata ou de pataniscas mais ou menos gordurosas. Todos recordamos os idiotas argumentos invocados em prol da saúde pública - as tais pataniscas, bifanas, sandes de coirato e afins -, enquanto as cadeias de fast food, McDonald's, Pizzas Hutt's, Burger King's, Kentucky Fried Chicken's etc, proliferavam, envenenando avós, pais e filhos. É que estas empresas pertencem aos tais conglomerados adstritos a interesses financeiros com ramificações na indústria alimentar e até farmacêutica. Não convinha molestar quem mais podia e que até condicionava a acção dos Estados através dos grupos políticos, lobbies, etc.

As actividades de índole financeira sempre me foram absolutamente estranhas e delas tenho aquela desconfiança própria dos ignorantes e provincianos, que sempre preferiram traduzir os preços para o velho Escudo, pagar com moedas ou notas e jamais proceder a compras através da internet.  Os canais Bloomberg, SIC Economia, CBS ou a leitura de jornais económicos, jamais auferiram da minha atenção por mais de dois aborrecidos minutos. Não me interessam, nem deles quero saber, pois bem sei para o que existem e quem servem. Prefiro ver pela enésima vez o conhecido filme de Scorsese.

O que julgo perfeitamente intrigante, é esta súbita raiva contra um certo produto do sistema que sustenta quem manda e que dá pelo nome de off-shores. Evidentemente, a fuga anual ao fisco de triliões de euros, dólares, ienes, yuans ou libras, consiste num grave atentado à segurança e paz interna de qualquer sociedade do mundo civilizado, pois cerceia fatalmente os recursos com que os Estados contam para garantir a escolaridade, saúde, cultura ou defesa. Desta forma e como princípio geral, sou contra a existência deste chamados paraísos fiscais, os ditos off-shores. No entanto, algumas questões devem ser colocadas, no que respeita à razão da existência dos mesmos. Os factores do seu surgimento deverão ser múltiplos, desde a simples ganância e egoísmo de alguns, até à lavagem de dinheiro sujo do narcotráfico, comércio ilegal de bens - sejam eles diamantes, armas, marfins e carne branca -, passando pelo natural desejo de eximir a um Estado tentacular, uma parte substancial de património familiar adquirido ao longo de gerações.

Após mais de uma década de finaceirismo político - e em Portugal este tem início nos tempos finais do governo  de Soares e chegou até aos nossos dias -, eis agora o apelo ao neo-keynesianismo de recordação rooseveltiana, como convém. Tal como nos anos 30, estamos perante um caminho que foi trilhado pelos senhores FDR, Hitler, Mussolini e Salazar, procurando os governos substituir-se a uma iniciativa privada que mercê da inconsciência da manipulação de uma economia virtual, desabituou-se à sua natural função de criar riqueza material, visível e que aproveita aos povos e à civilização.

Os governos acicatam as gentes contra os imaginariamente fabulosos off-shores. Têm assim um meio ideal para acalmar a comunidade revoltada, prometendo moralizar no sentido  de uma participação de todos no contributo necessário para a edificação de sociedades mais justas e equitativas. No entanto, deveremos interrogar-nos acerca de algumas daquelas causas que fizeram proliferar os ditos paraísos fiscais, situem-se eles na Madeira, Ilhas Caimão, Gibraltar, Ilha de Man, Jersey, Guernesey ou Principado do Liechstenstein. 

O Estado arroga-se ao direito de suceder aos seus próprios súbditos, ultrapassando  quinhão dos herdeiros directos de um falecido. Quantas pequenas  propriedades, quantos despojos de jóias, quadros, móveis e até pequenas colecções não tiveram que ir a leilão, pela impossibilidade dos herdeiros - por vezes numerosos - pagarem a taxa de talião imposta pelo Estado? Com que direito? Quem compra uma casa, sabe bem que jamais será completamente sua, pois às taxas inerentes à aquisição, deverá juntar impostos anuais camarários e de património, para chegada a hora da morte, o mesmo Estado ainda ser o maior herdeiro do pobre espólio que deixa aos filhos. Incrível e verdadeiro. Um roubo descarado, uma revoltante vergonha para todos nós que com ela condescendemos.

Estamos todos de acordo - já o governo de João Franco o propunha - na taxação progressiva, desde que isso não signifique o desencorajamento dos agentes económicos. Sem economia onde o lucro seja uma realidade, não existirá vontade de criar, inovar ou vencer dificuldades. É a base essencial sobre a qual assenta a democracia, tal como a concebemos. Mas os Estados vêm agora anunciar a necessidade de terminar com os paraísos fiscais. Estamos todos de acordo, até porque o terrorismo, a infecção social da tóxico-dependência, o mercenarismo, o tráfico de influências, o contrabando e roubo de arte, ou o desvio de fundos, são males que prejudicam a credibilidade de todas as sociedades onde se verifica ou não, a existência de graves disparidades sociais. Em compensação e pela exigência de equidade,  o Estado deverá ser o primeiro a dar o exemplo, eximindo-se de vez à infernal tentação controleira sobre tudo e todos. O Estado é um péssimo pagador - há mesmo quem lhe chame vulgar caloteiro e vigarista sem escrúpulos -, sonega colossais somas em impostos directos e indirectos, exime a vontade de investir, criar e de arriscar. O Estado usa e abusa dos recursos que são de todos, premiando muitos que beneficiam do confortável lugar obtido através dos mesmos interesses, tráfico de influências, cunhas e compadrios que são atribuídos aos ditos off-shores.  O dinheiro público é normalmente desperdiçado em megalómanas "obras de prestígio" e de duvidosa racionalidade e em sumptuária que apenas bafeja alguns. As empresas são forçadas a pagar em avanço - por conta, diz-se...-, sendo descapitalizadas, passadas a pente fino e tudo isto, sem qualquer nítida intenção moralizadora ou conforme as regras da boa gestão. Os policias a quem cabe a manutenção da segurança e ordem públicas, são reduzidos a serventuários em part-time das repartições de finanças, usando da imaginação mais rebuscada para autuar na estrada ou pior ainda, proceder às desagradáveis e brutais penhoras que esvaziam casas e liquidam negócios de subsistência familiar. O que interessa é a colecta, seja ela feita através de todas as ASAE, polícias camarárias, de trânsito ou guardas fiscais a que se possa recorrer para a escabrosa tarefa. Importa manter o Leviatã estatal e as frotas de limusinas blindadas, as contas de telemóveis a 7.000 Euros/por pessoa ministerial, os cartões de crédito para as despesas de representação, a infinidade de comissões de estudos e de instalação, etc. 

Quem fez bons negócios, quem obteve  grandes mais valias através da colocação no mercado de produtos de qualidade que prestigiam um país e ajudam no crescimento do PIB e na balança de pagamentos, deve poder usar o seu dinheiro como bem lhe aprouver. Se por aí ainda existirem uns liliputianos Alfredos da Silva, todos teremos a ganhar. Se pelo contrário, o novo-rico pretender instalar na sua miamisada vivenda, dez jaccuzzis, duas piscinas e ter 4 Jeep's na sua garagem, paciência, não passa de um possidónio. O dinheiro é dele e terá apenas que pagar a respectiva taxa de luxo no acto da compra. Não pode é ser perseguido por isso, como se de um assassino se tratasse, até porque quando paga as citadas taxas na aquisição, está a contribuir directamente para o tesouro público. Desta forma, o novo-rico poderá ter então o mesmíssimo direito de questionar o Estado, acerca das frotas automóveis de luxo - que os ministros ou administradores de empresas públicas compram depois por valores irrisórios ao fim de pouco tempo de uso -, os cartões de crédito de representação, as viagens em primeira classe, estadias em hotéis de cinco estrelas, assessorias, os autocarros pagos com dinheiros públicos para o "comício ou congresso do partido", as poltronas de 5.000 euros para os gabinetes do Estado, o recebimento de comissões e outras habilidades mais.

Finalizando, colocar a descoberto os off-shores, criará uma nova visão mundo, onde as actividades de algumas dúzias de vigaristas e criminosos de delito comum -  quantas surpresas teremos! -, não serão decerto suficientes para ocultar à estupefacção  da maioria, as contas de homens públicos "de bem", de partidos, fundações beneméritas, governos de respeitadíssimos países e tudo isto, a par de umas pequenas vivendas, ou de dois ou três andares na periferia, pequeno património a deixar aos filhos. Agora, os Estados assumem demagogicamente o jogo perigoso e um recurso político que como fatal boomerang, acabará por atingir quem de forma oportunista  o arremessa quando lhe é conveniente. 

Consta que o executivo decidiu acelerar os normais procedimentos para os concursos a obras públicas. Assim, o preço considerado para a possibilidade de uma adjudicação directa passa para cinco milhões de Euros.

O período pré-eleitoral relativo às últimas autárquicas, teve como consequência um forte endividamento das Câmaras Municipais, onde a reeleição  dos mandatos desde há muito é o objectivo primeiro. Sabemos que proliferam obras que se por vezes não são totalmente inúteis - as rotundas, por exemplo - podem neste momento difícil de obrigatória economia de recursos, esperar por melhores dias.

Existe uma relativamente bem fundamentada suspeita de interdependência entre o sector betoneiro e a política. Esta medida que pode à primeira vista parecer consentânea com a necessidade de dinamizar a economia nacional, será inevitavelmente atribuída à pressão dos interesses em jogo. 

Num ano em que se realizarão eleições para a Loya Jirga nacional e suas correspondentes locais, este assunto dificilmente passará despercebido.