Estado Sentido

Parece que o bairro Jamaica é o novo Bairro Alto, Amoreiras, rooftop do Tivoli ou coisa que o valha. Qualquer dia os moradores não têm espaço na agenda para acomodar as pretensões de tantos políticos que gostam de marcar presença nos sítios in do momento. Vai fazendo falta é uma peça na Time Out.

Se considerarmos os problemas do SIRESP recentemente revelados, nomeadamente, a cláusula de exclusão de responsabilidade da empresa que gere o sistema caso este falhe aquando de situações de emergência - que terá tido a anuência de António Costa, Ministro da Administração Interna que assinou o contrato em 2006 -, o relatório de 2014 da KPMG, solicitado pelo governo de Passos Coelho, que identificava várias falhas no sistema, e, no que diz respeito em particular ao que se passou no incêndio em Pedrógão Grande, o vergonhoso jogo de vários organismos que procuram atribuir culpas uns aos outros e não se responsabilizam pelos seus próprios erros e problemas, concluímos que não só ninguém fica bem na fotografia, como estamos perante indivíduos com uma mentalidade infantil no que concerne à assunção de responsabilidades - só falta dizer, como as crianças, que "foi sem querer".  

Todos os anos Portugal é assolado por incêndios. Todos os anos os políticos se lamentam, mas pouco ou nada fazem para mudar esta situação. Desta feita, morreram 64 pessoas, muitas das quais devido a terem sido encaminhadas para uma estrada que deveria ter sido cortada. O Estado falhou naquela que é a sua principal incumbência, proteger os seus cidadãos, ninguém quer assumir responsabilidades pelas falhas e erros e o pior é que, provavelmente, no próximo ano continuaremos a ver milhares de hectares do país a arder. Tudo isto é absolutamente vergonhoso.

(também publicado aqui.)

Do alto dos meus 39 graus de febre ainda consigo ver Portugal e em particular o ano de 2014. Estamos de parabéns e é Natal. Este ano ficará na história desta valente e imortal nação por ter quebrado o feitiço da intangibilidade. Temos a prova de que a Justiça é capaz de apanhar ex-lideres sem acanhamentos ou reverências. O que tem de ser tem muita força. Coloquemos José Sócrates no topo, mas acrescentemos outras missões investigativas. Mas o povo português é estranho e justifica a expressão proverbial: preso por ter cão, preso por não ter cão. Quando não havia resultados na Justiça no que dizia respeito aos "grandes de costas largas", ouvia-se o coro dos oprimidos, a  voz do mexilhão habituado a receber as sobras do tratamento justo e equitativo. Agora que é a doer para com um ex-primeiro ministro reclamam por chavões como segredo de justiça e presunção de inocência. Dizem que não passa de política, mas estão enganados. José Sócrates já não é uma divisa, não serve para apostas partidárias. Queimou-se, e embora os efeitos colaterais queiram ser dirimidos, mitigados, a verdade é que haverá consequências e não apenas para o Partido Socialista, mas para a totalidade da estrutura do poder político de Portugal. Nestas questões não há refúgios ideológicos. Os prevaricadores andam por aí, e vêm em todas as cores e feitios. Que 2015 chegue com a mesma pujança jurídica que vinha sendo adiada de há muitos anos a esta parte.

O que acontece a um simples empregado que não se apresenta ao serviço? O trabalhador que decide não aparecer no horário de expediente? Numa primeira fase será administrativamente repreendido, chamado ao gabinete do chefe para ouvir das boas, e, os dias de ausência laboral serão certamente descontados do salário. É mais ou menos este o procedimento. Nem sequer estou a considerar o despedimento com justa causa ao fim de um número assinalável de faltas. É assim que funciona o mercado laboral, o conceito de emprego e assiduidade no trabalho. E o que sucede na Assembleia da República? Existe um conjunto de justificações que pode servir os deputados. Esta é especialmente simpática: (...) "O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excepcionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”. Segundo as contas do "centro de emprego do parlamento", o deputado João Soares é o mais faltoso de todos. Mas deixemos em paz o filho do pai da democracia em Portugal. Ele não é melhor nem pior que os outros colegas. No meu entender a solução é simples. Não aparece, não recebe. Ponto final. Não sei por que razão os deputados devem merecer tratamento discriminatório positivo - apresentam um atestado assinado pelo encarregue de educação política e fica tudo resolvido? É isso? Não. Se não contribuem para a produção legislativa e não estão presentes na Assembleia da República, acho que devem explicar muito bem a "missão parlamentar" e o "trabalho político" levados a cabo fora de portas. Porque como em tudo na vida há bons e maus. Tidos e achados. Perdidos. Pagos por cada um de nós.

Se nesta vida tudo pode e deve ser avaliado, não vejo razão para que os governantes e os parlamentares sejam poupados. Se os professores estão a ser avaliados, os políticos também deveriam sentar-se numa carteira com a esferográfica preparada, e ao toque preciso de um Timex, lançar-se ao exame que se lhes colocam à frente. As eleições não deveriam ser o único momento de aprovação ou reprovação de candidatos à ocupação de tão importantes cargos públicos. O teste deveria abranger todas as matérias relevantes para o exercício da função governativa ou legislativa. A saber; ciência política e direito constitucional, ética e moralidade, psicologia de massas, civismo e retórica, abnegação e causas públicas, exploração e interesses particulares, tráfico de influências e opinião pública, estatística e interpretação falaciosa de números, métodos quânticos e atalhos, corrupção e higiene oral, verdade ou consequência, regimes autoritários e coligações, oposições e utopias, ideologias e consensos, partidos e acordos de circunstância, conselhos de administração e reformas, pensões e turismo de terceira idade, mandatos e nomeações, amizades e conveniências, títulos académicos e equivalências, processos históricos e revoluções, reformas de Estado e tribunais constitucionais, comissões europeias, FMIs e bancos centrais, e por último, uma secção dedicada ao tema do status quo. E uma vez confirmada a sabedoria dos visados, dormiríamos todos mais descansados.

Por alguma razão, as observações de Moisey Ostrogorsky e Robert Michels, a respeito do funcionamento dos partidos políticos, tornaram-se clássicas. Ontem, como hoje, os partidos funcionam, em larga medida, como estes assinalaram.

Mas talvez tenha sido Hayek a resumir bem o funcionamento dos partidos, com o título que deu a um dos capítulos d'O Caminho para a Servidão: "Why the worst get on top." E talvez não seja surpreendente que um capítulo e um livro dedicado a analisar regimes totalitários seja particularmente certeiro quanto ao funcionamento de certas agremiações políticas cá do burgo, ou não vejamos, frequentemente, políticos e/ou aspirantes a tal a "escolher entre o desprezo por normas morais comuns e o falhanço”, razão pela qual “os inescrupulosos e desinibidos tendem a ser mais bem sucedidos (…)." É este tipo de líderes políticos que procura formar grupos uniformes baseados em baixos "padrões morais e intelectuais onde os instintos e gostos mais primitivos e “comuns” prevalecem", assim conseguindo obter "o apoio dos dóceis e crédulos, que não têm fortes convicções próprias mas estão preparados para aceitar um sistema de valores já pronto, conquanto seja martelado aos seus ouvidos suficientemente alto e com frequência." E é este tipo de grupos que, ao invés de procurar realizar um programa positivo, prefere a tarefa, muito mais fácil, de fundamentar a sua acção num programa negativo, ou seja, na oposição a um inimigo comum, "que parece ser um ingrediente essencial em qualquer credo que pretenda manter um grupo solidamente unido (…)."

Infelizmente, Platão tinha razão quando dizia que o preço a pagar pela indiferença dos homens bons em relação aos assuntos públicos é serem governados pelos homens maus ou inferiores. Mas, também infelizmente, parece que os primeiros rareiam, ao passo que os segundos abundam, pelo que não deixa de ser sedutora a ideia de nos resguardarmos na vita contemplativa. Seja como for, há que continuar a seguir Virgílio, não cedendo ao mal, mas prosseguindo cada vez mais corajosamente contra ele.

Corte de pensões vitalícias de ex-políticos adiado? Porquê? A crise não é um evento estático respeitante a uma badalada de relógio. O descalabro a que assistimos é um conceito elástico com origem no passado mas que se projecta no futuro. Os ex-políticos são igualmente responsáveis pela catástrofe, e, mesmo que não se lembrem do que andaram a fazer enquanto se refastelavam nas cadeiras do poder, o resto da população aqui está para recordar as decisões tomadas ao abrigo de uma qualquer conveniência partidária, do poder político instalado na comarca. Dizem eles que "cortes que afectem os ex-políticos não cabem no estatuto da aposentação". Se é uma questão jurídica que está em causa, talvez seja boa ideia pedir ajuda ao Tribunal Constitucional para desengatar a desculpa esfarrapada. Se vivéssemos num reino de governantes (fora de prazo e longe de funções), mas com um mínimo de decência e sentido ético, a primeira iniciativa a tomar seria voluntariamente acompanharem as reduções nas reformas. Alguém já tentou viver com 400 euros? A falência a que assistimos é profundamente imoral, um quadro negro que envolve um sentido de nojo indescritível. O país terá de aguentar as asneiradas vitalícias provocadas por políticos de carreira, e ainda por cima, deve pagar pelos danos causados que ainda nem sequer foram integralmente avaliados - e nunca serão. O bom exemplo morreu e nem sequer assistimos ao seu funeral e agora lidamos com os intocáveis, os imortais da dívida que dispõe de mundos e fundos para toda a eternidade. A Troika anda a apregoar que a reforma do Estado tem de passar pela redução drástica da despesa, e não está enganada. Mas não precisamos de outsiders para explicar como uma associação quase criminosa de insiders tornou refém o seu país. A razia que tem de acontecer deveria acabar com as mordomias injustificáveis de uma Suiça utópica - um país das aparências, da roda da fortuna, da sorte, pouca sorte. A presunção de serviço prestado ao país é uma falsidade - só porque foi político é um argumento muito fraco. A questão das pensões vitalícias serve de mascote para a extravagância que tomou de assalto a equidade, o bom senso a sustentabilidade. O que está em causa no imaginário negativo tem a ver com a tentação nefasta, a provação acompanhada pela provocação daqueles que não querem largar a mama, enquanto o resto do país, pobre, doente e reformado nem sequer tem um osso para largar - passa fome enquanto os cães da caravana já não têm força para ladrar. Não acredito que uma comissão ética possa corrigir estas deturpações de sentido. Não creio que uma equipa forense queira regressar ao local dos crimes passados e atribuir culpas e responsabilidades àqueles que não ousam entrar em pensões. Àqueles que preferem hóteis, mesmo que as estrelas que iluminam os céus de Portugal estejam cadentes, a anos luz de distância da consciência, de objectores, de homens de Estado, detestados. Eles não merecem perdão, Senhor. Eles sabem o que fizeram. 

O triste espectáculo em que se tornou Portugal, deve-se, em grande parte, ao facto dos políticos defenderem com unhas e dentes as regalias e privilégios que coleccionáram ao longo de décadas. Não interessa quem está, quem esteve ou quem não está no poder. Não faz diferença se são comunistas, socialistas, social-democratas ou simplesmente verdes. Andam às voltas para cortar aqui e acolá para salvar o orçamento aos olhos da Troika, mas em última instância, as palavras proibídas não são proferidas. E a coragem política não existe para virarem o feitiço contra si mesmos. Deixem-se de tretas e apliquem os golpes onde realmente doem. Harakiri. Se querem raspar o tacho, têm de o fazer sem pudor. Viaturas de alta-cilindrada do governo e parlamento. ACABOU. Subsídios para isto e para aquilo ACABOU. Pensões ao fim de meia dúzia de anos. ACABOU. Imunidade parlamentar. ACABOU. Transições do sector público para o privado. ACABOU. Mandatos e mais mandatos. ACABOU. Protecção especial e salvamento de instituições financeiras. ACABOU. Parcerias público-privadas de fachada. ACABOU. E acabar com isto tudo e muito mais. Porquê? Para RECOMEÇAR com a mensagem certa. Os políticos são cidadãos comuns. Os parlamentares ou o governo representam os cidadãos comuns. Se querem ser especiais e merecer o respeito dos eleitores, devem praticar a religião que vai pelo nome de abnegação. O dia chegará quando a Troika partirá em definitivo. E depois? Começa o mesmo bailarico? A mesma pouca-vergonha que humilha os desgraçados que nada têm. Que já estão ACABADOS ainda antes de COMEÇAR. Quando vejo um idoso, como ontem vi, que sofreu um AVC, a realizar trabalhos de limpeza, sei que uma parte da dignidade humana morreu. Já não falámos de entidades abstractas. Tenho a minha lista de desmoronamentos, de dramas pessoais e desgraças inteiras para contar e corroborar esta tragédia. Tudo isto tem de ACABAR. O problema é que os políticos querem CONTINUAR.

Segundo a Lei de Gresham, a má moeda tende a expulsar a boa moeda. Na política, não só os medíocres tendem a expulsar os bons como promovem outros medíocres, reproduzindo-se de forma endogâmica. Acresce ainda o serem verdadeiros parasitas, cujas parcas habilidades concorrem para o objectivo único de extracção de recursos da sociedade, ou seja, de outros indivíduos. E nem mesmo a existência de barricadas políticas diversas e ideologicamente opostas e até o acaso de se encontrarem distribuídos por estas os faz ganhar verticalidade e a capacidade de ter vergonha. Bem pelo contrário, pois como escreveu La Boétie, «entre os ladrões reina a maior confiança, no dividir do que roubaram; todos são pares e companheiros e, se não se amam, temem-se pelo menos uns aos outros e não querem, desunindo-se, tornar-se mais fracos.» Pior, sem se rirem, ainda se dizem defensores do bem comum, igualdade e liberdade. E ai de quem os acuse das suas malfeitorias, a que normalmente respondem logo com ameaças de processos por difamação e ofensa ao bom nome. Nunca vi gente mais preocupada com o bom nome do que aqueles que não passam de execráveis escroques.

Leonor Barros, Mágoas:

«Dou por mim nos últimos tempos a usar os termos de indignação que usei nos tempos do governo de Sócrates e que muitos dos que agora dão vivas a Passos Coelho usaram. E não porque é meu hábito ou prazer 'malhar' nos governos, mas porque como tem sido amplamente noticiado este governo falta à verdade tal como Sócrates faltou, usa estratégias rasteiras para atraiçoar os cidadãos que os elegeram e todos os dias se lembra de nos surpreeender com propostas que a terem sido no tempo socrático choveriam meteoritos de críticas. O Sócrates pelo menos era mais giro que Passos Coelho, porque em termos de carácter estamos na mesma: faltar à verdade parece estar inscrito no ADN dos políticos portugueses. E isto magoa, achincalha, humilha. O meu país dói-me.»

Já não há Piratas, pelo Dragão:

Num tempo em que os banqueiros apelam à caridade pública e os políticos à confiança geral, é mais que natural que os piratas apelem a um diálogo honesto.