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Para grandes males, grandes remédios

por Samuel de Paiva Pires, em 27.03.20

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potenciou as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

publicado às 17:06

Forças Armadas aceitam voluntários

por Samuel de Paiva Pires, em 20.03.20

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), face à realidade que o país está a viver, associada à propagação do vírus COVID-19, aceita inscrições de voluntários da Família Militar (militares na reserva e na reforma e respetivos familiares, bem como civis e ex-militares que se identifiquem com a instituição e/ou respetivos familiares) que pretendam auxiliar as Forças Armadas, nas ações que estas vão desenvolver em apoio dos Portugueses, em reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

publicado às 11:18

Da necessidade do estado de emergência

por Samuel de Paiva Pires, em 19.03.20

Há várias pessoas a questionar a necessidade do estado de emergência atendendo a que estamos a cumprir voluntariamente as medidas de isolamento, como o próprio Primeiro-Ministro tem salientado. Acontece que nós e os nossos familiares,  amigos e conhecidos somos apenas uma pequena parte da realidade.

Pelo que já conhecemos do vírus e do que tem acontecido noutros países, conseguimos antecipar que esta fase não durará apenas quinze dias, nem um mês. E embora muitas pessoas já estejam habituadas a passar a maior parte do seu tempo em casa e várias, antes desta crise, já fizessem grande parte do seu trabalho a partir de casa, esta não é a realidade da larga maioria da população. Em Itália, até há dois dias já tinham sido emitidas quase 30 mil multas por violação do isolamento. Por cá, e quando apenas estamos no início, ainda anteontem a PSP teve de localizar e deter um doente com coronavírus que fugiu do Hospital de Coimbra. Escusado será dizer que este tipo de comportamentos representa um enorme risco. Não será, portanto, surpreendente se durante a vigência desta crise assistirmos a episódios de desrespeito das orientações do Governo.

A este propósito, não é despiciendo salientar que a percepção individual da ameaça não é igual entre todas as pessoas e, ainda, que a existência de assimetrias informativas nos coloca em patamares diferentes no que diz respeito aos comportamentos a adoptar - basta atentar nos exemplos de pessoas integrantes de grupos de risco no atinente ao contágio pelo vírus que continuam a levar a cabo as suas rotinas sem que nada as convença da gravidade da situação que vivemos.

Ainda que as medidas até agora decretadas pelo poder executivo pudessem tê-lo sido ao abrigo da figura de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil, o enquadramento constitucional do estado de emergência permite que o Governo não se veja juridicamente manietado de actuar no teatro operacional rápida e eficazmente se e quando surgirem situações que o obriguem a fazê-lo de uma forma que poderia ferir a normalidade constitucional. Citando o decreto do Presidente da República, a declaração do estado de emergência "confere às medidas que se traduzam em limitações de direitos, liberdades e garantias o respaldo constitucional que só o estado de emergência pode dar, reforçando a segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional."

Por outras palavras, neste momento, é melhor prevenir que remediar e, por isso, justifica-se plenamente não só o estado de emergência como o gabinete de crise que o Governo hoje criou e a necessidade de reorientarmos a actividade económica no sentido de debelarmos o vírus. Para que, colectivamente, consigamos achatar a curva e evitar que o sistema de saúde colapse é fulcral que, numa situação em que o mercado não pode nem consegue funcionar normalmente, o Estado assegure às empresas que têm de fechar portas e/ou enviar os seus funcionários para casa em regime de teletrabalho meios e apoios para o restabelecimento da normalidade possível. Caso contrário, assistiremos rapidamente à insolvência de grande parte do tecido empresarial nacional após esta crise.

Certamente não estamos numa situação de guerra convencional e, pelo que se sabe até agora (vide artigo publicado na Nature), o vírus terá mesmo origem numa zoonose, ficando excluída a possibilidade aventada pelos teóricos da conspiração de um ataque por parte da China - que poderia ser enquadrado nos conceitos de guerra biológica e/ou bioterrorismo. Ainda assim, não é por acaso que nos textbooks de estudos de segurança encontramos normalmente um capítulo sobre saúde pública e epidemias junto aos capítulos dedicados à guerra biológica e ao bioterrorismo. É que os efeitos, no que nos importa em termos de política doméstica neste momento, são congéneres. Se a isto juntarmos a já conhecida dinâmica do vírus, com efeitos prolongados no tempo que poderão ter consequências imprevisíveis no comportamento dos indivíduos, fica claro que o estado de emergência configura uma medida necessária, adequada e proporcional à ameaça que enfrentamos.

Ana Rodrigues Bidarra

Samuel de Paiva Pires

publicado às 20:50

Prevaleceremos

por Samuel de Paiva Pires, em 18.03.20

Ainda que devessem ter sido tomadas mais cedo, as medidas ora adoptadas são necessárias para reorientar o país para o esforço de combater esta pandemia. Por isso, hoje, há que reconhecer justamente que tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República estiveram bem. O caminho é longo e penoso, mas prevaleceremos.

publicado às 20:26

Não vos perdoarei

por Samuel de Paiva Pires, em 16.03.20

Ao anunciar a primeira baixa desta guerra, a Ministra da Saúde aludiu aos tempos da II Guerra Mundial e do Blitz alemão contra o Reino Unido. Acontece que isto é mesmo uma guerra e, como já defendi aqui, deveria ser criado um gabinete de crise, um War Cabinet como o de Churchill, reunindo pessoas melhor preparadas para lidar com esta crise, liderado pelo governo mas integrado também pelos outros partidos políticos com assento parlamentar. Um verdadeiro governo de unidade nacional, era o que se impunha neste momento.

Infelizmente, julgo que isto não virá a acontecer. Estamos a combater uma guerra contra um inimigo invisível e sem a termos colocado no nosso horizonte, sem a termos preparado (de que é sintomático o Governo ainda não saber quantos ventiladores estão disponíveis), mesmo tendo Portugal sido um dos últimos países europeus a ser atingido, porque o Governo andou a mentir-nos e a mentir a si próprio durante dois meses. A ameaça foi tardiamente percepcionada e entrámos nesta guerra com a esmagadora maioria das instituições e da população sem consciência do que se avizinha. Todas as decisões já tomadas foram tíbias e tardias, e o processo decisório em curso para a passagem ao estado de emergência está a ser igualmente demorado, tendo o Conselho de Estado que irá apreciar esta questão sido convocado ontem pelo Presidente da República para a próxima Quarta-feira, pois aparentemente Marcelo Rebelo de Sousa não considera que esta questão tenha "excepcional urgência", conforme previsto no Regimento do Conselho de Estado

Artigo 5.º
(Convocatória)

1. As reuniões devem ser convocadas, salvo caso de excecional urgência, com a antecedência mínima de 3 dias.

Contra as evidências científicas da eficácia  de medidas fortes e tomadas rapidamente, estamos a seguir o caminho de Espanha e Itália em vez de Singapura, Taiwan, Hong Kong ou Coreia do Sul. Tendo um sistema de saúde mais frágil que o dos parceiros europeus, andamos a meio caminho entre a estratégia britânica, altamente desaconselhada, de deixar que o vírus se espalhe para se criar imunidade de grupo, e a estratégia de quarentena, porque continuamos a deixar janelas abertas (continuam a entrar milhares de pessoas no país sem qualquer controlo de temperatura sequer). Sabendo-se que o número de casos oficialmente confirmados não corresponde ao número de casos reais, e que estão a ser testadas poucas pessoas (contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde), cenários como o traçado por Jorge Buescu tornar-se-ão reais, especialmente porque uma série de questões continuam inexplicavelmente sem resposta, imensas medidas estão por tomar e até os nossos soldados da linha da frente não compreendem o que o resto do país anda a fazer. Por último, no que diz respeito à economia, até vários economistas, num manifesto endereçado às autoridades europeias, alertam que "O preço de atuar hoje será muito menor do que o de atuar amanhã." 

Não me recordo de alguma vez ter tido uma sensação tão frustrante, que julgo alargada a muitas pessoas, de percepcionar uma ameaça, saber que tínhamos uma janela temporal em que poderíamos diminuir a sua gravidade e assistir à grosseira incompetência e negligência de quem nos lidera. Como escreveu Jorge Buescu, "Cada dia que passa sem nada fazermos é um dia, dentro de duas semanas, com mais mortos desnecessários."

Senti o anúncio da primeira morte como um murro no estômago. Pensei imediatamente na minha família, onde sou um dos poucos que não fazem parte de qualquer grupo de risco. Não estou preocupado comigo, mas estou extremamente preocupado com eles. Se algo lhes acontecer, nunca vos perdoarei por não terem feito o que podiam quando deviam. 

publicado às 17:28

Lançamento do International Affairs Network

por Samuel de Paiva Pires, em 20.11.19

Amanhã será oficialmente lançado o think tank International Affairs Network, liderado por Inês Calado Lopes Domingos, que muito simpaticamente me convidou a contribuir para a primeira publicação desta organização, subordinada à temática do Brexit. Trata-se de uma associação que, numa época de turbulência à escala global, se propõe reflectir sobre o futuro da ordem internacional liberal e o papel de Portugal nesta. Aqui fica o site, onde entre artigos de Nuno Sampaio, Carlos Coelho e outros autores, podem encontrar o da minha autoria, "The United Kingdom in the balance of Europe and of the international liberal order", em que procuro enquadrar o Brexit na longa história da política externa britânica e mostrar por que razões é uma no-win ou lose-lose situation.

publicado às 23:02

Assobiar para o lado

por Samuel de Paiva Pires, em 20.08.19

A emergência do populismo no seio das democracias liberais, a perda de hegemonia dos EUA no sistema internacional, a ascensão da China e o ressurgimento da Rússia, ambas potências revisionistas e claras ameaças à zona de paz liberal, o Brexit e o futuro de uma União Europeia dominada por uma Alemanha encantada com Putin, as alterações climáticas, a crise dos refugiados, a cibersegurança e as guerras de informação e desinformação no ciberespaço fomentadas pela Rússia e China e nós o que discutimos? Petições a favor e contra um museu dedicado a Salazar, já depois da crise dos combustíveis, dos incêndios sempre reveladores da nossa aversão ao planeamento sistematizado, da importação dos espantalhos racistas dos estudos pós-coloniais, da sempre presente ideologia de género e da restante espuma dos dias alimentada pelos ciclos noticiosos e pelas shitstorms nas redes sociais. Sem embargo de a esfera pública numa sociedade livre dever comportar os mais diversos temas, entretanto, num mundo cada vez mais globalizado e perigoso, cá continuamos, neste cantinho à beira-mar plantado dominado por certa sociedade de corte composta por caciques e carreiristas partidários e umas quantas dúzias de famílias, sem darmos prioridade à política externa e andando essencialmente a reboque dos parceiros europeus. Já dizia Rodrigo da Fonseca que "nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.

publicado às 17:11

Rescaldo da noite de eleições europeias

por Samuel de Paiva Pires, em 27.05.19

Lá fora, ainda não foi desta que a onda populista se tornou tsunami.

Cá dentro, à esquerda, se um partido no governo, com um péssimo cabeça de lista, consegue este resultado, imagine-se o que não conseguirá nas legislativas se as circunstâncias sociais e políticas se mantiverem estáveis; à direita, se esta não for capaz de se entender, de gerar um projecto inovador e agregador, de concorrer a eleições em coligações amplas, dificilmente voltará a ser governo nos próximos anos - e não será com as lideranças de Rio e Cristas, ambos sem ideias para o país e com o carisma de uma couve de Bruxelas, e ignorando ou descurando o potencial da Aliança e da Iniciativa Liberal, que conseguirá conquistar o poder. 

A grande vencedora, porém, continua a ser a abstenção, que, como é habitual, foi vilipendiada durante toda a noite por vários políticos e políticos-comentadores. A este respeito, e em modo telegráfico, saliento apenas que os sistemas partidário e eleitoral portugueses são bastante elitistas, fechados, pouco representativos da sociedade portuguesa e avessos à participação política. Podemos sempre colocá-los em perspectiva histórica e levar em consideração as condicionantes com que se defrontou uma recente e frágil democracia nos anos seguintes ao 25 de Abril de 1974. Mas passados 45 anos, temos partidos-cartel que dificultam a entrada de novos partidos no jogo democrático, não há a possibibilidade de candidaturas independentes à Assembleia da República, o mandato livre dos deputados é, na verdade, um mandato imperativo pertencente aos partidos que impõem uma profundamente anti-democrática disciplina de voto, não há eleições primárias nos partidos, não temos voto preferencial, não temos círculos uninominais e a tão propalada reforma do sistema eleitoral é mero ornamento de programas eleitorais de partidos que, obviamente, nunca irão abdicar voluntariamente de um sistema que lhes dá o poder que detêm e lhes permite continuarem a desdenhar a sociedade civil. A representação é cada vez mais ténue e a participação política para a generalidade da população, porque os partidos assim o querem, limita-se ao voto em listas previamente feitas pelas máquinas partidárias, ou seja, a uma mera ratificação do que os partidos decidem à porta fechada. É claro que há pessoas que têm pouco ou nenhum interesse pela política, mas colocar inteiramente o ónus da abstenção na generalidade dos portugueses, demitindo-se os partidos de quaisquer responsabilidades pelo actual estado de coisas, é, no mínimo, incorrecto e injusto. Por tudo isto, de cada vez que oiço da boca de políticos, em noites eleitorais, a ladainha da abstenção e do desinteresse dos portugueses pela política, apetece-me logo puxar da pistola. Isto é assim e continuará a ser assim porque os partidos querem que assim seja. 

publicado às 20:17

Irmãos desavindos

por Samuel de Paiva Pires, em 24.04.19

Não tem sido particularmente edificante a troca de insultos entre Sérgio Moro e José Sócrates, ainda que tenha sido o primeiro a abrir as hostilidades de forma pouco convencional para um Ministro da Justiça de outro país. Mas o princípio da não-ingerência ficou logo ferido quando deputados portugueses se puseram a apelar à libertação de Lula da Silva e a colocar em causa o sistema de justiça brasileiro, confundindo um político preso com um preso político na esteira da escola de José Sócrates, pelo que agora nem sequer temos superioridade moral para repudiar as afirmações de Moro sobre o sistema de justiça português. Enfim, desaforos entre irmãos desprovidos de sentido de Estado.

publicado às 11:46

Não por acaso, nisto MRS tem muita razão

por Nuno Castelo-Branco, em 24.12.18

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Prudentemente e no seguimento da sua já muito longínqua e muito profícua aprendizagem nas suas férias em Moçambique, o ocupante do casarão rosa de Belém foi visitar a mesquita de Lisboa. Irritaram-se as tias, arrepelaram-se as cabeleiras com ou sem caspa.
A razão da visita parece insólita, mas deve-se sobretudo a um velho costume que agora parece espantar os mais incautos nas redes sociais. Ali foi realizado um repasto natalício, como se tal trivialidade obedecesse a recônditas conspirações onde a reserva mental tecerá das suas. 

Nada disto é novidade e já à distância de meio século, quem tenha nascido no Ultramar decerto se recordará da lojas pertencentes a muçulmanos, caprichosamente decoradas para este período do ano e onde eram comuns as alusões a mais esta religião do Livro. Era habitual o nosso pai chegar a casa com presentes destinados ao Nuno, Miguel e Ângela com um cartão do Abdool, Momade ou Karim, prendas cuidadosa e vistosamente embrulhadas, atitude decerto comum a uma infinidade de nomes que por si identificavam a origem das lembranças.

Portugal tem o privilégio de há muito poder contar com a lealdade dos seus muçulmanos, uma muito discreta, pequena e laboriosa minoria que para os mais exaltados auto-proclamados nacionalistas que pela propaganda escolar são formatados mentalmente por uma certa não menos auto-proclamada esquerda, fazem agora a amálgama do que se vê fora de portas, naquele incontornável princípio que  descerebradamente ambiciona do vizinho o espelho onde almeja  barbear-se. Aquela dita esquerda, na sua ânsia iconoclasta de rebenta quarteirões da História, aqui reproduziu ponto por ponto tudo aquilo que decerto terá aprendido com vários tipos de Marchais e sucedâneos mais ou menos aburguesados e alapados às instituições do Estado. Criado o precedente e o consequente caldo de cultura, o resultado está à vista.

Aquando da invasão do Estado da Índia e sem sequer contarmos com o bem conhecido auxílio político e logístico do Paquistão, as diversas comunidades muçulmanas que nele habitavam mantiveram intacta aquela lealdade, em boa parte para sempre partindo em direcção a outro território no Índico sob soberania portuguesa e ali provisoriamente refazendo as suas vidas até 1975, quando tiveram de voltar a refugiar-se. 

Não tomem os espantados por aquele recente almoço de Natal, as dores que pertencem exclusivamente a franceses, belgas ou alemães, entre muitos outros.

De factos fomos e podemos ser diferentes.

Não nos convém, não queremos ser confundidos e é um desnecessário e criminoso insulto ao povo que durante séculos talvez inconscientemente soubemos ser. Disto tomem boa nota uma parte irada dos alegados nacionalistas, pois o termo em Portugal significará exactamente o oposto daquilo que supõem.

publicado às 15:52

Brincar com o fogo....

por Nuno Castelo-Branco, em 14.12.18

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.... é precisamente o que ocorre ao mais comum dos mortais quando diante de um aparelho de televisão escuta gente tresloucadamente perorar acerca dos mais recentes eventos relacionados com o Brexit. Invariavelmente, sejam eles comentadores profissionais ou duvidosamente dotados jornalistas enviados, mostram à saciedade uma descarada satisfação por todos os escolhos desmioladamente colocados diante da Senhora May, primeiro-ministro britânico. Durante dias todos escutámos veladas apostas que tendiam para o agora é que cai, para logo depois do resultado a que sem surpresa alguma assistimos, apostarem numa vitória pírrica com os dias bem contados. Veremos, veremos.

Não possuindo dotes de adivinho que pelos vistos à muito mais esclarecida maioria esmagadoramente pertence, não arriscaria muito numa rendição incondicional britânica, pois se há coisa em que historicamente se notabilizaram, foi durante os mais desesperados momentos de aflição e quando tudo indicava estarem perdidos, com zelo encontraram soluções que não apenas os salvaram, como infalivelmente destruíram aqueles apostados na sua ruína. Não os provoquem e é precisamente o que neste momento todos os dirigentes dos 27 países fazem a cada minuto que passa, pois no final das contas bem feitas, o resultado poderá ser uma previsível catástrofe sem desculpa. Não pretendem tão só defender-se nos redutos de Estrasburgo e Bruxelas, mas sobretudo humilhar ao máximo quem até hoje foi um incontornável e bem sólido pilar desta construção. A mesquinhez tecnocrática sairá cara, disso não poderá existir a menor dúvida.

Tal como a Senhora May, desde o primeiro momento fui contra o Brexit, nem que tal posicionamento apenas fosse ditado pela nacionalidade a que pertenço ou se devesse à mutualidade da dívida histórica que ambos os países têm um para com o outro. Hoje é vergonhosamente indigno o espectáculo que diariamente nos é oferecido. Em vez de discretamente minimizar-se o efeito da soberana decisão de há dois anos, agravaram-no e acirraram os ânimos. Mais longe ainda, percebe-se que hoje tudo apostam na divisão do país.

Tanto pior. Aqueles milhões de ilhéus são gente de outra têmpera e para isso recorde-se simplesmente o que sucedeu em 1982, muito longe da Europa e contra a opinião do mundo inteiro. Não por teimosia, quixotismo ou que queiram considerar, desse tempo existe um já esquecido facto a reter: apenas foram publicamente apoiados na omnipresente imprensa por um governo, precisamente o português. 

Ficamos ainda mais sós, não é verdade?




publicado às 10:45

Que seja bem-vindo

por Nuno Castelo-Branco, em 22.11.18

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Portugal não pode dar-se ao escusado luxo de ter deficientes relações com qualquer um dos países onde tenha, mercê da história, exercido qualquer tipo de soberania, fosse ela longínqua como naquelas paragens asiáticas - Índia, Ceilão, Birmânia, Tailândia, Malásia, Indonésia, China e Japão -, como noutros temporalmente mais próximos, na América do Sul, África e Oceânia. São os nossos aliados históricos e isto deveria ser sentimentalmente tão válido como a aliança luso-britânica.

A vinda do muito corajoso presidente angolano a Lisboa é um sinal de um possível recomeço numa relação multissecular, onde no mapa surgiu uma Angola unificada que deve as suas fronteiras a Portugal, fossem elas ditadas pelos acasos da política local, ou pelo seu delimitar como resultado da Conferência de Berlim. Esta é uma trivialidade tão conhecida em Luanda como na capital portuguesa e ultrapassados os complexos após quatro décadas de independência, há que rechear os ditos fáceis da oratória, com resultados concretos.

Foi bem recebido e muito merecidamente com todas as honras. 

* Nota: nada nos poderá surpreender quando atitudes nos chegam através do único e odioso partido fake news, Panem et circenses com assento parlamentar. Digno sucessor da contra natura aliança UDP/LCI, possui um espantosamente inesgotável cardápio  de antiportuguesismo, não hesitando em cometer todo o tipo de baixezas que roçam a vulgar ordinarice. A última foi a atitude após o discurso de João Lourenço, permanecendo grosseiramente sentados e sem sequer aplaudir um discurso mais do que aceitável, aquela pedra que por si tapa todos os buracos abertos inadvertidamente pela inépcia de ambos os lados. Não têm o menor resquício do sentido de Estado a que nem o cada vez mais respeitável PCP,  muito escrupuloso cumpridor do protocolo e das instituições, escapa.
Já tinham feito algo semelhante na última sessão extraordinária do Parlamento, aquando da visita oficial de Filipe VI. Esta tarde repetiram a dose, com a agravante de J.L. significar agora e neste preciso momento, a possibilidade de um corte radical na praxis política até há pouco julgada eterna em Angola.

Neste tipo de duvidosa gente surgem os Pol Pot e outros genocidas deste mundo, pois é assim que funcionam os mais descerebrados esquerdistas, no presente caso nem sequer blasés por defeito ou virtude de classe. São apenas histéricos terroristas sociais. Dada a ignorância que campeia no eleitorado e a inveja que por cá impera, talvez seja impossível  existir a felicidade de erradicá-los do mapa parlamentar na próxima eleição geral. Oxalá seja daqui a um ano conhecido pelo partido do tuk-tuk.   

publicado às 16:51

Sobre o populismo

por Samuel de Paiva Pires, em 12.11.18

O Alexandre Homem Cristo está cheio de razão quando afirma que está em curso uma batalha pela linguagem centrada na definição de "populismo" - o novo fascista, neo-liberal ou comunista enquanto insulto no quotidiano politiqueiro. Cá no burgo, esta batalha, à semelhança do que acontece(u) com os epítetos anteriormente mencionados, faz-se em larga medida entre pessoas que sofrem de hemiplegia moral, políticos e comentadores que procuram colar aos adversários este rótulo como forma de deslegitimar a sua participação no processo político demo-liberal.

 

São, portanto, incapazes, de perceber ou admitir o que já tantos autores, de Margaret Canovan a Ernesto Laclau, ou mais recentemente, Cas Mudde e Jan-Werner-Muller, pese embora o sempiterno debate em torno da definição de populismo - como acontece com qualquer outro conceito na ciência política -, definiram enquanto características centrais do populismo, nomeadamente, a possibilidade de acomodar qualquer ideologia, de esquerda ou de direita (o populismo é uma ideologia de baixa densidade - na classificação de Mudde e Kaltwasser, que se socorrem desta expressão originalmente utilizada por Michael Freeden - ou seja, como escrevi num artigo para o Jornal Económicotem um reduzido conteúdo ideológico normativo, aparecendo normalmente ligado a outras ideologias que, essas sim, procuram articular determinadas concepções a respeito da natureza humana, da sociedade e do poder político, estabelecendo a partir destas uma determinada visão do mundo. O mesmo é dizer que o populismo se acopla a ideologias quer de esquerda quer de direita, existindo inúmeros exemplos de políticos e partidos de ambos os quadrantes que articulam uma retórica populista com as mais diversas ideologias. Existem, assim, subtipos do populismo, mas raramente se encontrará o populismo numa forma pura), a divisão da sociedade entre o povo puro e a elite corrupta e a pretensão de que a política seja a expressão da rousseauniana vontade geral, de que os populistas dizem ser os únicos e legítimos representantes.

 

Disto facilmente se percebe que, independentemente da forma como seja teorizado (ideologia, estilo discursivo ou estratégia política sendo as três formas mais comuns), o populismo é incompatível com a democracia liberal, daí que seja particularmente apropriada a definição mínima avançada por Takis Pappas (recomendação de Pedro Magalhães no Facebook) de populismo enquanto democracia iliberal. Esta definição mínima está, aliás, em linha com as considerações de Mudde e Kaltwasser a respeito dos impactos do populismo consoante a fase do processo de democratização em que surja, podendo ter impactos positivos sobre regimes autoritários, ao catalisar uma transição democrática, mas tendo frequentemente impactos negativos se surgir numa democracia liberal consolidada, representando uma ameaça que se pode concretizar num processo de desdemocratização (dividido em erosão democrática, ruptura democrática e repressão).

 

É por isto que, na minha humilde opinião, o populismo contemporâneo representa uma séria ameaça ao que Michael Doyle se refere como a zona de paz liberal, uma actualização da teoria da paz democrática derivada da ideia de paz perpétua de Kant, e, consequentemente, ao modo de vida a que estamos habituados no Ocidente. Mas sobre isto, passe a imodesta publicidade, falarei na próxima semana, no dia 21, no I Congresso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada-Norte.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 18:20

A política gangolana de António Costa

por John Wolf, em 17.09.18

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António Costa é europeísta. Por isso decidiu vestir calças de Nimes (Denim, De Nimes, vide origem da ganga, googlem...) para ser recebido no aeroporto de Luanda por Manuel Augusto Domingos, ministro dos negócios estrangeiros de Angola. Mas o primeiro-ministro de Portugal também pode ser atlanticista - as blues jeans tanto podem ser da Levi´s ou da marca Lee - ou seja, nada contra John Wayne e os cowboys americanos. No entanto, o primeiro-ministro quebrou o protocolo. Passou a ferro e deixou queimar o único protocolo que verdadeiramente interessa. A qualidade da abstracção representativa, a dignidade que os Portugueses merecem que seja espelhada no principal e mais importante embaixador de Portugal - os Portugueses não gostaram de ver o desfile na passerelle. Mesmo a família mais remediada de Portugal, quando convidada para o baptizado da vizinha coxa e vesga, veste a melhor camisa que tem e calça o único par de sapatos de ocasião que tem. Mas não, António Costa entrou em modo relax, chill-out, a fazer bluff - a fingir não dar grande importância a Angola e a fatia grossa que pode ser talhada para Portugal e alguns socialistas mais empreiteiros do que outros. Eu entendo que a Geringonça que o colocou em tal posição de autoridade e titularidade pública é, em si, uma manta de retalhos. Nesse caso, serviu mal aqueles partidos que o levantaram em ombros de governação. As calças de ganga têm uma conotação mais UNITA do que MPLA, mais colonizadora do que nativa, e isso já não se usa. O pós-colonialismo é doutrina com falhas conceptuais graves. Se Costa quisesse espelhar as Catarinas e os Jerónimos da sua praça parlamentar, levava consigo alguma "merda na algibeira" e uma tê-shert com a cara estampada de Che ou Maduro. Assim, com a farda a meio-gás, dá ares de pertencer a um gangue com jogadas espertas e truques na manga. Esta política da ganga, gangolana, não serve. Não tem a medida certa. O respeitinho é muito bonito.

publicado às 18:08

Exangues

por Nuno Castelo-Branco, em 07.09.18

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Infelizmente não é do âmbito das fake news, pois o video está patente na internet, mostrando às claras uma estranha manifestação de nacionalidade.


Ele teve ontem o seu momento de campanha Eanes ou Soares, sendo por isso mesmo o possível eleito no urnismo aprazado para algumas semanas. O estado a que o Brasil chegou e que deveria encher-nos da mais profunda mágoa, não é coisa recente, mas anunciada desde há muitas décadas.

Uma oligarquia tradicional apenas interessada em si mesma e que bem depressa trocou as viagens à Europa do Grand Tour de outrora, por outros passeios que na Disneilândia vislumbra o máximo de uma civilização de vistas curtas, foi sucedida por outra que naturalmente lhe sucedeu no exercício do poder. Perdeu igualmente o tino, encarando o alpinismo não apenas político mas sobretudo de status económico e financeiro, como a solução para todas as vinganças recalcadas onde a justiça se tornou apenas num subterfúgio momentâneo. Visivelmente para nada serviram os programas sociais, exactamente para nada, pois se num primeiro momento retiraram milhões da indigência, tal não se baseou em alicerces sólidos, mas apenas num fogacho de meia dúzia, talvez uns dez anos. Roubou, mas fez, eis o lema. 

Naquela atitude que a imagem demonstra, o candidato de apelido italiano que carrega aos ombros o esmagador peso da ignorância, comprovou não conhecer os sacrifícios do povo de um país que em Utreque assinou a paz em troca do reconhecimento francês da posse portuguesa das duas margens do Amazonas. O Tratado de Utreque garantiu assim ao Brasil o estender de fronteiras até aos confins dos Andes, talvez já palmilhados pelos Bandeirantes que haviam caçoado e desprezado como letra morta o acordado em Tordesilhas. Logo se ergueram como os antigos padrões em manifestação de defesa da soberania, as fortalezas em lugarejos inóspitos, a milhares de quilómetros daquele arremedo de civilização que ia pontilhando a costa. Para nada estes trabalhos e sacrifícios terão servido, pois Bolsonaro e os seus serão bem capazes de retalhar a Amazónia em concessões a empresas estrangeiras quase soberanas e com direitos de extraterritorialidade, tal como aconteceu na África da viragem do século XIX para o XX.

De facto, por mais experiências que façam, repitam ou contornem, o regime no seu todo não serve. Não serve há muito tempo e eles, a imensa maioria de exangues pobres diabos, nem sequer disso dá conta. Limitam-se a votar e depois, contentes pelo dever cumprido do "agora é que é", vão sambar  para o Calçadão.

A falta de justiça, Senhores Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

 

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

 

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

 

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

 

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, na Monarquia, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas.

 

Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o imperador D. Pedro II, pelo exercício aturado do seu Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”.

Deviam atender ao que Ruy Barbosa a seu tempo e já arrependido proferiu no Senado republicano de um Brasil então profundamente dilacerado. Segundo a historiadora Dana Gardner Munro que desfiou a realidade do actual regime, em "pouco mais de um século de existência, a República Brasileira enfrentou doze estados de emergência, dezassete Actos Institucionais, o Congresso Nacional dissolvido seis vezes, dezanove revoluções militares, duas renúncias presidenciais, três presidentes impedidos de assumir o cargo, quatro presidentes depostos, sete Constituições diferentes, quatro ditaduras e nove governos autoritários". Uma bela soma de infâmias.


Em suma, não existe nem um resquício de Moderação. 


publicado às 21:46

Não faz diferença horária alguma

por John Wolf, em 31.08.18

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O relógio democrático da União Europeia determinou que não deve haver mudança da hora de Verão para aquela de Inverno. Para dizer a verdade, estou verdadeiramente a borrifar-me para a matéria, especialmente tendo em conta que me encontro em Portugal. Sarcasmos, cinismos ou entropias à parte, este país vive no seu próprio fuso horário. A tal reunião marcada na sede com o director do departamento de comunicação estava agendada para as 10h de terça, mas o Sr. dr. (dr. da treta, da tanga, da cueca...ou do raio que quiserem) chega ao meio-dia e um quarto - não esboça arrependimento nem roga perdão - siga para bingo. Sinto aqui mandrionice à mistura; sair de casa quando ainda está escuro? Oh, raio! Cresçam e apareçam. Daqui a nada inventam uma ponte cronológica e uma tolerância de hora morta. Para não falar de Agosto, o lindo mês de Agosto em que nada há a fazer - o serviço apenas reabre a 17 de Setembro. A Geringonça, e em particular o Bloco de Esquerda, gosta de pegar neste tipo de bicho pelos chifres para lançar teses sociológicas respeitantes ao direito ao descanso e  rituais de acasalamento. Quando a malta quer, arranja sempre tempo. E esse tempo geralmente acontece à custa da pontualidade alheia, nativa ou exógena. Não se esqueçam - um relógio avariado oferece a hora certa duas vezes ao dia. É aproveitar.

publicado às 19:29

É preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está

por Samuel de Paiva Pires, em 09.08.18

Somos fantásticos a organizar eventos, mas frequentemente medíocres a planear quase tudo o resto, muitas vezes até coisas básicas. É uma das razões porque muitas políticas públicas não têm a eficácia desejada, a falta de capacidade de previsão e planeamento - sem falar na execução. Há décadas que o país arde todos os anos e ainda não conseguimos criar um dispositivo altamente profissional, hierarquicamente bem estruturado e comandado, de prevenção e combate aos fogos. Estudos e mais estudos, relatórios, avisos e recomendações de especialistas vários ficam arrumados numa gaveta qualquer enquanto, ano após ano, lideranças políticas medíocres e chefias operacionais de competência duvidosa anunciam investimentos de milhões de euros e, quando as coisas correm mal, atropelam-se em falhadas tentativas de spin sobre o que é mais que evidente: o caos na organização dos meios de combate ao fogo. Pelo meio, ninguém estranha nem se indigna por os bombeiros voluntários, heróis no meio disto tudo, se verem forçados a solicitar apoio em coisas básicas, como água e comida, às populações. Junte-se a isto uma sociedade civil anémica, que nem em face da tragédia que aconteceu em Pedrógão Grande pressionou devidamente as lideranças políticas, e temos as condições para continuar a praticar a célebre máxima de Lampedusa que titula este post. Para o ano há mais, como já é habitual. 

 

(também publicado aqui.)

publicado às 14:47

O 25 de Abril da Venezuela

por John Wolf, em 05.08.18

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Sobre a legitimidade da resistência armada do povo venezuelano aos grilhões do regime de Maduro, o presente arranjo governativo da República Portuguesa parece ter memória curta. Portugal também realizou um atentado a 25 de Abril de 1974, em nome da liberdade e dos princípios democráticos que tanto apregoa. Talvez devido ao facto de Portugal ser refém das centenas de milhares de portugueses que vivem nesse Estado, o ministério dos negócios estrangeiros tome o partido errado e se coloque ao lado de um ditador que mata à fome o seu povo. Na própria Constituição da República Portuguesa a figura de acção directa e defesa contra agressões estão contempladas. Embora as mesmas aludam ao conceito de ameaça e violação da integridade soberana perpetrada por forças estrangeiras, a verdade é que a História já demonstrou de um modo inequívoco que muitas vezes os maiores inimigos são de origem nativa. Maduro deve ser considerado um traidor do seu povo. O resto é conversa política e normativamente correcta. Mas a política e a História não estão escritas em manuais. É na rua que elas acontecem. Viva o povo de Venezuela!

publicado às 21:10

Esta semana podem encontrar um artigo da minha autoria no Prisma, nova plataforma de slow journalism do Jornal Económico, em que viso contribuir para o debate sobre a política externa portuguesa na era de turbulência em que vamos vivendo, marcada pela crise do euro, crise dos refugiados, Brexit, Trump, Putin, Merkel, populismo, eurocepticismo, fundamentalismo islâmico e uma União Europeia à procura de perceber o seu futuro.

publicado às 22:31

O futebol em abraço armilar

por Samuel de Paiva Pires, em 15.07.18

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 (fotografia daqui.)

 

Parece que muita gente terá descoberto, com um espanto inusitado, após a final do Mundial de futebol, que em tempos a França foi um império colonial. Ora, boa parte do país da “liberdade, igualdade e fraternidade” cultiva a concepção subjectiva de nação, que tem raízes em Ernest Renan, para quem a nação não assentava em critérios como a raça, o território, a língua ou a religião, sendo, na realidade, “uma alma, um princípio espiritual,” no qual os indivíduos concretizam “o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que se recebeu indivisa.” Mas um certo nacionalismo assente na concepção objectiva, tributária de diversos autores franceses, alemães e britânicos e com especial relevo na cultura germânica, ignorando que a história humana difere da zoologia, parece assistir a uns quantos que se esquecem do que foi e do que ainda hoje é Portugal, cuja Selecção nacional de futebol tem jogadores originários de vários países da CPLP. Por mim, subscrevendo aquele Fernando Pessoa para quem a pátria era a língua portuguesa, preferia cumprir o abraço armilar no futebol e ter num Mundial uma equipa da lusofonia. Já que noutros domínios o triângulo estratégico Lisboa-Luanda-Brasília parece funcionar mal, talvez ajudasse a causa da lusofonia ter na mesma equipa Ronaldo e Neymar, Casemiro e William, Marcelo e Pepe, Gelson e Philippe Coutinho, Danilo e Fernandinho.

 

(também publicado aqui.)

publicado às 22:45






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