Estado Sentido

A cultura e pseudo-intelectualidade ainda são uma divisa de valor. O povo deve ser reencaminhado. O povo deve ser levado pela mão para o ministério do saber e da presciência. O burro não há-de morrer idiota. A Presidência da República disponibilizou o shopping de Belém para que editores da praça pudessem espalhar a boa palavra. Mas o busilis da questão não reside aí. Um território institucional do Estado foi colocado à disposição de empresas para que estas pudessem exercer a sua actividade e gerar um cash-flow. Houve vendas nos jardins do Palácio de Belém. Houve mais-valias no Palácio de Belém. Houve marketing e publicidade de editoras no Palácio de Belém. Houve lucros no Palácio de Belém. E se amanhã o lobby das farmácias quiser fazer uma mostra e venda promocional de um novo anti-psicótico nesse mesmo jardim? A saúde é tão importante quão a literatura. Um supositório vale tanto quanto uma bela suposição. Qual foi o regime fiscal que prevaleceu na festa do livro? A quem pertence esse domínio público? Agradecia que alguém me esclarecesse. Belém é um offshore ou não?

Passos Coelho acaba de empossar o governo de António Costa. O primeiro-ministro promove os socialistas ao seu mais alto nível de usurpação. Certamente que conhecem a expressão:"contra uma porta aberta não vale a pena empurrar", e, nessa medida, como já havia escrito noutras ocasiões, o PSD e o CDS devem deixar a nova Esquerda demonstrar a amplitude das suas contradições. Deixem-nos utilizar a sua varinha mágica. A mesma que gera aumentos de salários, reposições de pensões, que acaba com as privatizações, que diminui a dívida pública e privada, que disciplina a banca e os especuladores neo-liberais, que cria impostos sucessórios pesados ou que lança obras públicas megalómanas. Portugal tem todo o tempo do mundo para suportar todas as experiências, para se afundar novamente, para repetir a história recente. O PS apenas quer apresentar um orçamento. Vive obcecado com essa ferramenta de execução governamental, como se não houvesse nada mais a acrescentar ao desígnio nacional. António Costa quer respeitar os compromissos europeus, mas ainda não percebeu que o continente está a mudar. Quero saber quem irá ser o Centeno dos negócios estrangeiros. Será Freitas do Amaral o novo responsável pela política externa deste país? Não seria mal visto. Os bons serviços devem ser recompensados. Essa é a lógica conceptual do PS. Colocar gente de confiança nas juntas de freguesia, nas chefias de repartições públicas e nos quadros de grandes empresas. Se houver chatice, basta virar as costas. Fingir que Armando Vara é nome de cantor e José Sócrates alcunha de outras sortes. Não vale a pena insistir na tese da banana pequena. Cavaco poderá prestar um último serviço ao país, e daqui a uns meses quando estiver a gozar a reforma na praia da Coelha, poderá dizer: eu bem que avisei.

Esqueçam os partidos. Esqueçam a Esquerda ou a Direita. Esqueçam os tiros nos pés do Partido Socialista. Esqueçam o actual Presidente da República. Olhem para o homem. Passem os olhos pela mulher, e façamos um simples exercício;

1. Um(a) Presidente da República deve ser o embaixador dos Portugueses no seu próprio país. Deve ser um cidadão comum na acepção de cada um imaginar-se sócio da responsabilidade desse cargo.

2. Um(a) Presidente da República deve ser legitimado pelo cidadão político, mas não necessariamente pelo cidadão partidário - os valores que deve corporizar não são pertença de um qualquer sistema ideológico. São abstractos e arquetipais.

3. Um(a) Presidente da República deve ter um cadastro limpo. Por outras palavras, nunca deve ter estado associado a processos de falência ética, quer de um governo ou de lideres passados e presentes.

4. Um(a) Presidente da República deve ter um nível cultural que transcenda o nível de "técnico de ideologia política" e ser capaz de reconhecer as suas limitações intelectuais.

5. Um(a) Presidente da República deve ter dotes de comunicação. Por um lado deve ser sinceramente afável no trato das gentes que representa, e por outro lado não revelar dificuldades guturrais ou de dicção.

6. Um(a) Presidente da República deve forçosamente ter o domínio de diversos idiomas estrangeiros, incluindo a língua de países vizinhos e não dissimular a sua pronúncia provinciana, se for esse o caso.

7. Um(a) candidato(a) a Presidente da República nem deve sequer considerar uma candidatura se for necessário muito esforço para se poder qualificar como candidato.

8. Um(a) candidato(a) a Presidente da República não pode ser o último recurso por não haver melhores candidatos.

9. Um(a) candidato(a) a Presidente da República deve romper em definitivo com a sua matriz partidária para se qualificar como representante de todos os Portugueses.

10. Um(a) candidato(a) a Presidente da República tem todo o direito a sonhar com as regalias inerentes ao posto e o sem número de viagens que irá realizar.

11. Um(a) candidato(a) a Presidente da República não pode pensar em Belém como o fim da carreira, um lar de terceira idade - a estação terminal para sacar mais benefícios.

12. O candidato a Presidente da República Portuguesa não existe.

Então como poderão ter um Presidente da República?

Desengane-se quem pense o contrário. O Partido Socialista é a formação mais democrática de Portugal. O seu espectro é verdadeiramente alargado. Representa os cidadãos deste país de um modo irredutível. Tem membros em todos os cantos da casa. Nas direcções-gerais, nas fundações, nas associações, nas grandes empresas, na academia e nas prisões regionais. O dilema do candidato presidencial socialista demonstra essa pluralidade. Quem disse que os meninos do coro devem concordar em relação ao aspirante em melhores condições para ganhar Belém? No entanto, o problema não tem a ver com os aspectos formais da discussão. Tem essencialmente a ver com uma dimensão substantiva, conceptual. Os nomes socialistas que têm andado suspensos no éter do mistério da revelação presidencial não satisfazem por completo os do Largo do Rato, e muito menos os cidadãos de Portugal. As estaladas entre os pares socialistas já começam a ser distribuídas. Umas porque adoram Sampaio da Nóvoa, outras porque imaginam Jaime Gama como o homem certo. Fica demonstrado que, seja qual for a escolha socialista, continuam acorrentados a noções corporativas e a velhos rancores. Henrique Neto talvez não seja o candidato completo, mas poderia servir de exemplo de genuína intenção de mudança. Mas a prática integrativa de anticorpos não faz parte da matriz política de Portugal. Nos partidos os saneamentos e as exclusões são a norma quando alguém se torna incómodo ou fala verdades. Mas mesmo assim me contradigo. José Sócrates ainda não foi expulso do grémio. Ou seja, os socialistas não cortam efectivamente com o seu passado. Diria mais. Pensam mesmo que na história encontrarão a fórmula do futuro. E não me restrinjo às presidenciais. A campanha para as legislativas, em curso na ordem socialista, tem mais a ver com uma retrospectiva partidária, ideologicamente falida - uma especie de antologia de discos riscados. Enquanto Portugal dobra a esquina económica e social, corre agora o sério risco de deitar tudo a perder com decisões vendidas como cura para todos os males. Como escreveu um amigo há escassos minutos no Facebook. Nem todos somados totalizam um presidente. Quanto às legislativas, o problema é o excesso. O superávit de confiança de alguns.

Parece que desde ontem as parangonas dos media foram, subitamente, tomadas por notícias dando conta da pertinência de uma hipotética candidatura de Paulo Portas ao cargo actualmente ocupado por Aníbal Cavaco Silva. Não discuto os ses nem os mas, mas a verdade é que por mais que tente bosquejar não consigo lobrigar, pelo menos atendendo ao momento presente, argumentos que indiciem a necessidade de Paulo Portas rumar a Belém. Mais: a meu ver, e creio que, também, na perspectiva da esmagadora maioria da militância centrista, Paulo Portas, pelas características que lhe são comummente reconhecidas, tem forçosamente de ocupar um cargo executivo. Ademais, acho e sempre achei que o vice-primeiro-ministro do Governo de Portugal deveria ser, em condições normais, o chefe do Governo, mas, infelizmente, a realidade nem sempre se adequa aos nossos desejos. Dito isto, estas declarações só se entendem, como referiu o John aqui, como, muito provavelmente, o resultado mais directo da inexperiência política do novel secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida. Além disso, é difícil compreender como é que se compagina a dita candidatura à presidência da república com o facto de, segundo as honoráveis palavras do ex-deputado, Paulo Portas poder, com bastas probalidades, ficar à frente do partido mais do que um mandato. Bem se vê que a incongruência destas palavras é tamanha. É que, vendo bem, as falsas simbioses tendem, por norma, a gerar posicionamentos políticos estultos. Por fim, last but not the least, há que recordar um facto nada despiciendo: as eleições presidenciais não são, para todos os efeitos, uma matéria pendente que exija uma resposta célere e efectiva.

O sr. Pires de Lima declara ser Paulo Portas, filiado da Causa Real, um bom candidato à presidência da república. Bom? Não lobrigamos qualquer intenção monkiana no actual vice 1º ministro, daí a inutilidade da sugestão do seu colega de partido. A referida instituição é coisa a eliminar tão rapidamente quanto possível. Não se perde nada e quanto mais cedo tal acontecer, melhor será para o país. 

10 de Junho, Parlamento Europeu, conferência de imprensa em Bruxelas, entrevistas várias - uma das quais na SIC Notícias, às 21h30m do próximo Sábado - e, pelo meio, ainda é condenado um rapaz - em tempo recorde, diga-se de passagem - por o ter mandado trabalhar. Ainda que mal pergunte, alguém saberá dizer-me o que é que lá para os lados do Palácio de Belém terão dado a tomar ao publicamente reconhecido gestor de silêncios - e que tanto se orgulha de o ser - para ter descido do plano etéreo onde costuma pairar à terra onde os comuns mortais vivem, e para pronunciar-se tanto e em tão pouco tempo? Ou será que porventura alguém conseguiu fazer entender a Cavaco Silva que é Presidente da República e, por consequência - e infelizmente, acrescento eu - Chefe de Estado deste cantinho à beira-mar plantado onde, como diria Almada Negreiros, "Camões morreu de fome/ e onde todos enchem a barriga de Camões"?

Cada vez que oiço um encadeado de palavras de Durão Barroso, uma sirene soa. Nada do que diz parece sincero. São chavões que atira para o ar. São lugares-comum sobre orientações genéricas que falam mais sobre o seu mal-estar pessoal, a sua carreira, a sua renúncia e abandono. Está a olhos vistos o que irá fazer. Durão prepara a sua saída, mas tenham atenção. Fará à Europa o que fez a Portugal. Vai-se embora, e deixa os que ficam, com uma mão à frente e outra atrás. Mas para a Europa não fará qualquer diferença. Este tipo de político abunda no mercado. Quando Barroso refere uma espécie de fadiga europeia e que os limites da austeridade foram atingidos, não serve nem os interesses da União Europeia nem a condição dos países sob programas de ajustamento. É este tipo de político que devemos evitar. Um político que não mata nem engorda. Um funcionário que quer salvar a sua pele e que age de acordo com uma agenda pessoal. Na primeira fase do seu comissariado, portou-se como um Marques Mendes da União Europeia. O porteiro, um rapaz submisso, que diz para agradar e granjear festinhas dos patrões. O Durão Barroso, ao longo dos anos europeus, não pensou uma de jeito para a caixa da construção europeia, mas não deixou de ter opiniões  para os cocktails de burocratas que são e foram as cimeiras europeias. Foi um excelente porta-voz de guiões colocados sobre a sua secretária horas antes da conferência de imprensa. Foi às Lajes armar-se em Churchill das Lajes, e desde que a crise eclodiu na Europa, tem vindo a escorregar desse poiso de falsa altivez, deixando escapar pequenas tiradas que devem ser levadas em conta pelo seu valor de face. Os dias de Durão Barrosos na União Europeia já foram contados. Terão sido cantados pelos estrategas europeus que trabalham nos bastidores e que são de facto os mais poderosos. Refiro-me a instituições financeiras (incluindo o BCE) e aos lobbies à europeia, que determinam o rumo dos acontecimentos. Quando o homem diz que "a unidade europeia não pode ser tida como certa", crava à má-fila um punhal nas instituições europeias. Mina o posto com uma bactéria de dissensão. Mancha esse lugar de governação com incerteza. Cria uma zona cinzenta onde nada acontece, quando o que necessitamos é de acção firme que inverta a situação na Europa. O político que todos conhecemos nunca foi um estadista. Numa época de falência ética e moral, o Barroso vive em pleno o esplendor estes tempos. Não age de acordo com um código de coerência. Se o homem não se revê nas políticas de austeridade impostas pelo core da União Europeia, só tem uma coisa a fazer - demitir-se. Mas como ainda não pode regressar de um modo triunfal a Portugal, tem de enviar recados de solidariedade para o povo de Portugal, especialmente em vésperas do 25 de Abril, uma efeméride que é um parente próximo do MRPP, uma experiência história que também encontramos na genealogia política deste senhor. Tudo isto somado, esta novela de arrufos e paixões nada tem a ver com a verdade das intenções. A presidência da república é desejável para Barroso, antes de poder candidatar-se a uma vaga no Banco Mundial ou na ONU. Não esqueçamos o que diz Barroso - "A União Europeia é, fundamentalmente, um projeto político e cultural baseado em fortes valores humanistas" - tenham dó. Já não temos pachorra para lenga-lengas.

Venho por este meio pedir ajuda a todos os leitores, no sentido de encontrar uma obra que já procurei em todo o lado. O manual tem o seguinte título; "Os limites do comportamento do Presidente da República Portuguesa". Consta que se trata de uma edição de autor. Um tomo raríssimo. Um volume que tem servido para delimitar o âmbito de desempenho do chefe de Estado. Ando há pelo menos dois anos a ver se lhe deito as mãos. As línguas de escárnio e maldizer dizem que no seu interior não há nada escrito porque o autor quis ser coerente com o seu desempenho político quotidiano. Estaremos na presença daqueles casos em que o escritor e o homem não se distinguem? Sei que há autores com esse perfil. Vem-me à memória um velho amigo do Presidente, de seu nome José Saramago. Mas adiante. Sei que provavelmente não terei sorte na busca dessa sagrada escritura, mas mesmo me sentindo cabisbaixo, não me dou por vencido. Assim sendo, limito-me a afirmar o seguinte; A Presidência da República não pode obedecer a entidades abstractas inventadas para sacudir a água do capote. Um Presidente de República tem de ter audácia para a ruptura e para reescrever o próprio conceito que justifica a sua existência.  Decididamente, Cavaco Silva não tem estatura intelectual para, à luz da presente crise política e económica, ensaiar um novo modelo de intervencionismo. Não é necessário dispôr de um sistema Presidencial para reinterpretar o papel que um chefe de Estado deve desenrolar. Se o conceito de reforma parece estar a contagiar todas as dimensões de administração, a própria missão presidencial deve ser revista. Não sei o que pretende Cavaco Silva, ao não sair da toca de Belém, mas esta história dos cânones do magistério presidencial é muito fraquinha. O Cavaco quer armar-se em intocável, mas Portugal é um país Europeu e não obedece a um sistema de castas. Cavaco Silva quer apresentar um álibi para se eximir de responsabilidades, como se não estivesse presente na cena-de-crime-de-lesa-a-pátria. Como se não fosse Presidente. Não fosse Presidente.

A Crise aberta pelo descontrolo da dívida pública foi uma bênção que deixou ao léu todas as outras crises disfarçadas no Regime Cleptocrático Português. Uma delas é a crise da Presidência da República. Vemos que para um Presidente se sentir confortável, sossegado e imune à crítica, ou sossega os partidos à Esquerda ou sossega os partidos à Direita. Para sossegar e ganhar uns aplausos cínicos das forças à Esquerda basta vir falar a destempo e a contra-corrente do Governo. Mandar abaixo o Governo, isso é uma conversa muito delicada que envolve, por alguma razão, exclusivamente gente pouco recomendável e nada exemplar como Mário Soares, a Tribo dos Socráticos, o PCP, BE, e uma data de personalidades ligadas à cultura se o Estado a financia.

Uma rápida sondagem de rua permite ver que só uma gente que enriqueceu a opinar favoravelmente à sorrateira socratice vê com olhos tranquilos que se dissolva o Parlamento, o poder mais pernicioso e abusivo de um Presidente. Se é essa a bomba atómica do Regime tal como está, a História do Século XX provou que se há coisa que em caso nenhum se usa é precisamente uma bomba atómica. Podemos arengar que, por exemplo, este Orçamento 2013 desrespeita fundamentos básicos da Constituição, a equidade, a proporcionalidade, a justiça, mas nunca será de mais insistir neste ponto singelo: a partir do momento em que um País com um palmo de brio se permite auxiliar externamente, abrem-se todos os precedentes pela urgência natural de nos pormos a salvo de danos maiores.

Um Estado, para salvar o coiro, terá forçosamente, em tempo de guerra, de pôr entre parênteses preciosidades e berloques como aqueles que norteiam a nossa vida cívica em tempos normais. Nesta matéria, o Presidente, qualquer Presidente, é uma figura abaixo das pressões que sobre ele exercem. Conforme vemos, gente muito mal comportada no plano da promiscuidade Estado-Amigos dos Partidos. Mesmo o Tribunal Constitucional, se é invocável e convocável para certificar que a Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, é obedecida, outros valores mais altos se alevantam: nada protegeu o Povo dos mais criminosos e rapaces dos Políticos? Por que nos há-de proteger da profunda e tirânica injustiça de um orçamento em tempos de aflição?! Vivemos como comunidade e indivíduos os efeitos da iniquidade do Regime em vigor. As suas instituições pactuam com o latrocínio dos políticos que por dolo, avidez pessoal e crassa incompetência condenaram milhões de portugueses a Orçamentos de Saque. Foram anos de comissões acumuladas por mais uma PPP rodoviária, por mais um luxo em fim de festa. Está tudo distorcido.

Este Presidente da República, honra lhe seja, activou tardiamente a evacuação de um Governo Criminoso que geriu as contas públicas como se gere uma carroça. Agora pode bem usar o Facebook e o seu esfíngico silêncio para não atrapalhar o árduo trabalho por credibilizar o Estado Português. Não pode nem deve enviar o Orçamento para o Tribunal Constitucional, coisa que só gente calçada de euros, com a sua vida recheada dos euros de opinar favoravelmente ladrões poderá defender. Não falta por aí opinadores que andam com a caramunha das demissões, dos escândalos e dos 'ai meu deus', quando levaram ao colo crápulas da pior espécie disfarçados de políticos. Não há pudor? Não há opinião: Galambas, Câncios, Nicolaus Santos estão para a fiabilidade e a credibilidade opinativa como as lamas putrescentes das ETAR para a água potável. Os Presidentes da República são figuras menores no Estado Português: têm medo de ladrões que, depois de malfeitorias mil, se refugiam em Paris e nenhum media viola o assobiar para o lado. Têm medo dos apupos e das assuadas nas ruas do País. Estão temporariamente num papel desconfortável e, está visto, a História e as suas exigências estão muito acima do que simbolicamente tenham a desempenhar: nós não gostamos de aprendizes na Presidência da República, queremos estabilidade e tarimba de décadas na chefia do Estado.

A Presidência da República em Portugal é o lugar do morto do Regime: não se forjam estadistas em trinta ou quarenta anos. Seja quem for, faça o que fizer, omita o que omitir, falha. Vêm dos partidos, vêm do comissionismo reles da política, como é que se pode confiar neles?!

No seguimento da manifestação de Sábado passado, e quando fica evidente que os desgovernantes continuam em plena teatrocracia, importa continuar a fazer sentir ao Governo e ao regime que há que encontrar uma certa justiça na austeridade. Amanhã lá estarei.

Mais de 17.000.000 de Euros por ano - fora outros assuntos que não sabemos - é quanto custa a veneranda instituição. Aceita-se uma recomendação de definitivo corte nesta despesa.

Miguel Relvas - 5,6 valores

Passos Coelho - 8,1 valores

Cavaco Silva - 8,8 valores

Confira tudo aqui.

ACS requereu a "fiscalização da constitucionalidade" do diploma apresentado pelo governo. Dado o momento que vivemos, não se compreende bem o que CS quer dizer com ..."atendendo às diversas questões suscitadas em torno da constitucionalidade deste diploma, que pode pôr em causa princípios essenciais do Estado de direito democrático".

Abre-se mais uma frente para todo o tipo de especulações, invencionisses, invejas, intrigas e boatos. Esta gente não aprende.

No próximo dia 21 de Fevereiro, será inaugurado o monumento Sala Thai, excepcional honra concedida a Portugal pelo Reino da Tailândia. No âmbito da celebração dos 500 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, a Casa Real tailandesa será representada ao mais alto nível pela Princesa Maha Chakri Sirindhorn que no protocolo daquele Estado, substitui Sua Majestade o Rei Bhumibol Adulyadej.

As relações de Portugal com aquela potência asiática, situadas no quadro da viragem da política mundial que se vai centrando no âmbito das margens do Pacífico, revestem-se hoje de uma extrema importância, facto que o Palácio de Belém não poderá ignorar. Seria desejável a máxima representação do Estado naquela cerimónia que dentro de poucos dias decorrerá em Belém, mas existem informações absolutamente fidedignas acerca de mais uma não-presença presidencial naquele acto. A Chefia do Estado é antes do mais representativa e protocolar, assim se entendendo o seu alegado caracter supra-partidário e simbólico. Embora reconhecendo-se a quimera deste distanciamento numa forma de representação republicana cujos limites são bem conhecidos, a Presidência da República deveria esforçar-se por entender o peso de uma história que conta perto de um milénio. Marcando sempre posição em qualquer reunião empresarial ou do restrito mundo da plutocracia de elite, a Presidência da República tem ignominiosamente descurado os seus deveres protocolares, precisamente aqueles que não se compadecem com crises económicas ou apetites de sector, seja este político ou financeiro.

Sabemos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros procedeu a diligências no sentido de proporcionar a máxima dignidade ao acto. Quando do planeamento da visita da Princesa Sirindhorn, causa estranheza não ter sido prevista uma visita real à iniciativa mais relevante no âmbito das comemorações do V Centenário. Encontrando-se patente na Biblioteca Nacional de Lisboa a importante exposição documental alusiva às relações entre Portugal e a Tailândia, o Estado deveria ter incluído uma visita à mesma.

O Portugal de sempre estará representado nesta excepcional honra que o Reino da Tailândia presta ao seu mais antigo aliado europeu. Na pessoa de S.A.R. o Duque de Bragança, o sucessor do Rei D. Manuel I que há cinco séculos com o Rei Ramathiboti II iniciou as relações luso-siamesas, o nosso país em Belém terá o seu representante legítimo e livre de peias, temores ou más disposições de circunstância.

Pedro Quartin Graça

Miguel Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

Nuno Castelo-Branco