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Et maintenant, M. Hollande?

por João Quaresma, em 07.05.12

Agora vem a parte mais difícil.

 

publicado às 04:00

O regresso do País da Monarquia

por Nuno Castelo-Branco, em 21.12.09

 

 Algo está a mudar em Portugal.

 

Ainda ontem, no post em que afirmámos a apropriação, ou adesão de Mário Soares ao informal Programa da Monarquia, enunciámos os vectores da urgente reforma institucional que no nosso país se torna inevitável. Temas como a independência de  jure e de facto da Chefia do Estado, tornaram-se num lugar comum, não esquecendo a adopção do sistema uninominal/misto, a presidencialização do governo, o papel fiscalizador da Câmara Baixa do Parlamento e a instituição da Câmara Alta, composta por especialistas. Se a isto acrescentarmos a súbita paixão do mundo empresarial pela CPLP e a necessidade do regresso a África, à América do Sul e à Ásia, temos o quadro geral praticamente completo. Vinte anos depois, o programa de acção - actualizado e adaptado a esta época - daquilo que foi a N.M., surge como a saída possível e desejável para as graves ameaças que pendem sobre a existência de Portugal.

 

Os acontecimentos de guerrilha institucional, luta pelo protagonismo e mútuo enxovalho, tornaram subitamente visíveis aos olhos de todos, um conjunto de situações hoje impossíveis de ocultar. Esta tarde, num programa da TVI que concede tempo de antena aos ouvintes, um politólogo demonstrou cabalmente o beco sem saída em que se encontra o regime, frizando bem a necessidade de uma clara separação de poderes - que não existe - e aventando qualquer uma das seguintes possibilidades:

 

1. Presidencialização do regime, com a subalternização do parlamento e desaparecimento da figura tutelar do 1º ministro.


2. Presidencialização do Chefe do Governo, servindo o Parlamento como entidade fiscalizadora. Isto pressupõe um novo sistema eleitoral e a existência de uma Câmara Alta que escape ao total controlo partidário e o consequente desaparecimento, por inutilidade, do cargo de Presidente da República.

 

3. Liquidação da forma de representação republicana do Estado, com a instauração da Monarquia Constitucional, no esquema do ponto 2.

 

Poucas horas decorridas, surgia pela voz do senhor Ricciardi, o comentário da área financeira e da economia, referindo-se aos fortes investimentos de Angola e do Brasil em Portugal. Mais, sublinhava a questão da dupla cidadania ou dos seus direitos, entre portugueses, angolanos e brasileiros. É este o programa que pode encontrar raízes no longínquo ano da instituição do efémero Reino Unido de Portugal e Brasil, assim como no imenso legado histórico de séculos.

 

Decididamente o maior partido clandestino de Portugal, o País da Monarquia, atravessa todos os outros e surge como uma inequívoca esperança que a população não tardará em descobrir. Quando abertamente surge como hipótese a estudar, a questão da Monarquia é por si mesma, um ponto de reflexão com toda a credibilidade. Está distante aquele tempo, em que os monárquicos eram considerados como relíquias saudosistas e agora, ei-los que vão surgindo em todas as áreas de actividade. A discussão séria pode ocorrer e trata-se apenas numa questão de tempo, porque a apropriação parcial do esquema exequível, saldar-se-á num anunciado fracasso a médio prazo. Há que ousar e assumir a mudança total.

publicado às 20:39

Que venha o "Grande Homem"...

por Nuno Castelo-Branco, em 05.08.09

 

 

Teve início há cerca de dois anos, um discreto movimento que tende a apresentar o presidencialismo, como a incontornável solução para a profunda crise de descrédito do regime saído da Constituição de 1976.  Em síntese, será a 4ª república nitidamente conotada com os sectores que apoiaram ACS na sua campanha para Belém.

 

Sintomaticamente, os chamados poderes fácticos - dos quais dependem as centrais de informação escrita ou televisiva -, parecem  "compreender a necessidade de uma certa concentração de potestades, em mãos tecnocraticamente aptas ao seu efectivo e profícuo exercício". As rotineiras declarações da gente da banca, das agremiações empresariais ou dos comentadores da economia, vão todas no mesmo sentido e confirmam aquilo que de mera suposição, se tornou numa certeza: o regime, tal como existe, deixou de lhes interessar. Resta-nos apenas descobrir o móbil de tal oposição ao mesmo.

 

Paralelamente a este autêntico mas não assumido movimento, de forma lógica foi surgindo uma outra campanha sempre em crescendo contra um "Parlamento inútil e estéril", origem da ingovernabilidade, caciquismo, ou falta de eficiência. É cristalina verdade, a involuntária colaboração das direcções partidárias na criação deste  sentimento que se vai generalizando, devido sobretudo ao desinteresse na participação cívica, fraquíssima preparação escolar/académica,  concentração da opinião em dois ou três centros urbanos e progressivo mas irreversível desgaste  do sentido da hierarquia, dever pelo serviço público e não menos importante, respeito pela esfera pessoal de outrem. Isto consiste na precária herança do nascimento vertical dos partidos políticos do regime. Na sua essência, são estas as tradicionais forças dissolventes que fizeram cair regimes e permitiram - com o pleno, quando não entusiástico apoio - cerceamento das liberdades públicas e de direitos julgados como adquiridos.  Devido à supracitada indiferença pelo conhecimento dos negócios públicos - que advém de uma escolaridade deficientíssima -, os portugueses aprenderam contudo, a enraizar um forte sentido tendente à manutenção da forma das coisas, consagrando como dogma absoluto, a aparência das mesmas. Aliás, a própria forma de representação do Estado - tendencialmente vista  como "igualitária, horizontal ou democrática" - atende exactamente a este princípio de fachada que convém manter e que  vai permitindo a total subversão dos grandes princípios, esvaziados do seu sentido material.

 

Apesar de tudo, os portugueses estão acostumados ao Parlamento. Os medianamente atentos a este processo de descrédito, terão decerto  colocado interrogações acerca  daquilo que verdadeiramente significará a dita 4ª república. Habituados ao culto do homem forte - D. João II, Pombal, Costa ou Salazar - , normalmente negligenciamos a decisiva, profícua e benéfica acção de outros - hoje praticamente esquecidos - que fizeram do respeito da Lei, espírito de equipa e porque não?, de uma certa dose de benévolo paternalismo, uma forma de ir tirando Portugal da nossa atávica letargia e tendência para alijar noutros, aquilo a que autenticamente a cada um compete. Assim, quem se lembra hoje, dos nomes do grupo patriótico - com o soberano à cabeça - que fez vingar a Restauração, talvez no período mais difícil da nossa História? Para citar apenas alguns nomes de gente que muito fez por Portugal, quem argumentará com um D. Luís da Cunha, conde de Castelo-Melhor, Martinho de Melo e Castro, ou já na fase Liberal, D. Pedro V, Fontes Pereira de Melo, José Dias Ferreira ou D. Carlos? Na mais remota das hipóteses e em surdina, uns poucos. 

 

O nosso homem forte é aquele que num exacto e único momento da História, consegue em si conciliar os anseios de efectivo exercício de um poder que é por regra encarado na sua forma mais simples, nítida e previsivelmente eficiente, revestido da aura majestática que lhe confere uma grandeza capaz de obliterar qualquer veleidade de resistência. Este homem forte, providencial, deve contudo obedecer a um bastante exclusivista figurino, perante o qual emudecem as vozes da imensa turba  destinada a obedecer ao seu iluminado juízo. Deverá ser um homem culto, comedido nas palavras, mas dotado de dotes de comunicação - seja esta oral ou escrita - capaz de silenciar contra-argumentos, aligeirando assim, a pesada tarefa de construção desse poder pessoal. Pode até ser tímido na primeira apreciação que os outros lhe fazem - como foi Salazar -, mas pelo contrário, mostrará uma irresistível capacidade de decisão de impor aquilo que considera como certo num momento azado para tal. Serve-se da sua informada visão do mundo, do conhecimento da história e dos homens que a fizeram e sobretudo, sabe não se comprometer com outros que não considera como seus pares nessa grandeza em que se revê. Tentando recordar um único nome na actual galeria de notáveis da 3ª república, ninguém no seu perfeito juízo, arriscará um alvitre.

 

O próprio conceito de homem providencial vai-se modificando, constantemente formatado por novas realidades criadas pela evolução interna - e sobretudo externa, devido ao efeito de imitação - da nossa sociedade. Não valerá a pena proceder a uma justificativa citação - ou seja, a delegação da consciência - dos conhecidos autores que apenas confirmarão aquilo que todos sabemos ou adivinhamos, porque o que verdadeiramente importa, é esse reconhecimento da existência de uma massa urbana praticamente hegemónica e que é susceptível de súbitos e imprevisíveis sobressaltos. Estranhamente, o poder parece tornar-se progressivamente mais difuso, apesar dos recursos de controle proporcionados por uma tecnologia à disposição do aparelho do Estado e de quem o tutela.

Apenas um homem de colossal envergadura intelectual na qual se enxerte o poder de comunicação e a inequívoca transmissão do sentimento de independência perante os interesses - independência esta que de facto é impossível -, poderá galvanizar um importante sector da população, coagindo os hipotéticos opositores a baixar bandeiras ou no melhor dos casos, a contemporizarem, mesmo que provisoriamente. Na prática, Portugal já teve uma experiência presidencialista que Salazar corporizou na perfeição, pois foi possível prolongá-la enquanto quem mandava viveu. Não são meros fantoches como os senhores Carmona, Higino ou Américo que podem ocultar esta inegável realidade.

 

A 4ª república, não é mais que um envergonhado sofisma do velho recurso ao pau de marmeleiro que mantém as consciências calmas e as línguas presas a juras de obediência. Como a nossa longa história demonstra, provem de uns tantos privilegiados estrangeiros na própria pátria, ciosos de prerrogativas e avaros na distribuição daquilo que consideram como direito próprio. Esta gente da "4ª república" pretende em suma, um novo fôlego na eternização de um sistema que falhou sobretudo, pelas erradas opções tomadas e que basicamente foram no sentido do afrouxar do sentido do dever e da obediência democrática perante o primado geral da Lei. O populismo infrene que há quase três décadas transversalmente tomou conta do aparelho do Estado, alastrou aos mais recônditos aspectos  da nossa vida em sociedade, contrastando violentamente com aquilo que é facilmente descortinável em muitos dos países que connosco compartilham a multifacetada ideia de Europa. O primeiro passo no sentido desta fatalidade que assombra estes nossos dias de descontentamento, foi a liquidação da Escola tal como durante muito tempo foi entendida. A partir daí - a base primordial -, o processo de liquefacção do todo conduziu-nos a esta situação presente, perante a qual não se vislumbra uma solução possível ou aceitável. Esta é a verdade difícil de reconhecer.

 

Vivemos numa sociedade que apesar de tudo está mais atenta e no núcleo que verdadeiramente importa, é mais informada. O presidencialismo não passa de um simplório aspecto da luta político-partidária e nem de longe consiste no remédio radical que muitos secretamente pensam querer tomar. É, pelo contrário, o estreito caminho que desembocará no pátio fechado da confirmação daquilo que hoje sofremos e queremos ver suprido. Conhecemos o dito homem, sabemos quem é e qual o seu percurso prático que influiu na vida de todos nós. Conhecemos as suas limitações e sobretudo, sabemos bem de quem inevitavelmente rodear-se-á. Sem indústria, sem um sistema financeiro forte e principalmente, não podendo contar com um empresariado eficiente e uma sociedade civil actuante, o insucesso está garantido. Poderá até dizer-se que será talvez um bem intencionado, mas tal não basta para mobilizar um país desconfiado e arredio à obediência a gente sobre a qual recaem todo o tipo de suspeitas, boatos e alegados e escusos compromissos. Resta apenas acrescentar que esta má opinião acerca dos homens do regime, é prodigamente alimentada pelos próprios, indiferentes aos fatais danos perpetrados ao seu combalido sistema.

 

É por isso mesmo que como pobre monárquico desejoso de chegar ao fim dos meus dias num país novo, diferente e povoado de gente que decida acerca do seu destino, apoio tacitamente este desígnio presidencialista. Será a derradeira e curtíssima etapa, a prova cabal do fracasso de todas as ilusões que a propaganda ofereceu como redentora promessa.  Que venha o presidencialismo. 

 

Mas e os homens para o fazer?

 

Este é um problema que aos "quarto-republicanos" cumprirá resolver.

 

 

publicado às 16:31

A bolacha integral republicana

por Nuno Castelo-Branco, em 28.02.09

 Ao Sábado, tenho por hábito ir ao café logo pela manhã e hoje tive sorte. Sentou-se ao meu lado um casal que quebrando a tradição de circunspecção da nossa gente, entabulou conversa. De Expresso na mão, o homem lá começou a comentar aquilo que todos ouvimos e sabemos e soube despertar a minha curiosidade com apenas duas frases pronunciadas. Aparentemente contraditórias, contêm em si aquilo que o dito senhor pensa ser uma solução para todos os nossos problemas.

 

Assim, antes de afirmar a necessidade da instauração de um sistema presidencial forte e com plenos poderes executivos, procedeu a uma longa tirada anticapitalista com contornos claramente patrioteiros, clamando por disciplina, culto aos símbolos nacionais, valorização do trabalho e imperiosa necessidade de controlo da imprensa e da televisão por gente capaz de discernir o que tem ou não tem interesse colectivo. Confesso que a certa altura e já bastante confuso, decidi ir ao encontro dos desejos do casal que queria  uma audiência participativa. Duas ou três palavras, um assentimento com a cabeça e um sorriso, operam maravilhas. Fiquei então a saber que a única saída para situação actual, consistirá na atribuição da totalidade dos poderes do primeiro ministro ao presidente da república. Como é evidente, a presidência do conselho de ministros seria garantida pelo Chefe do Estado, desaparecendo aquela outra, tornada excrescência sem efeitos práticos. Apontando para o exemplo soviético e criticando os "erros de cálculo político" do Estado Novo, lá iniciou a parte substancial da ora, oferecendo a sua visão de uma economia sólida e sustentada. Imediata nacionalização de toda a "banca burguesa portuguesa" - como se isso existisse - , estabelecimento de uma lei eleitoral que beneficiasse os partidos que recebam mais de 30% dos sufrágios, podendo concorrer às eleições, aqueles que assinassem a plataforma para a reconstrução do Estado (!); suspensão dos Acordos de Schengen; comunicação a Bruxelas do "início de um período de adaptação da economia nacional", através do estabelecimento de pautas aduaneiras; não cumprimento dos acordos de pescas, quotas de produção no sector agrícola, etc; criação de um Conselho Económico e Financeiro que decida acerca da legislação a ser apresentada ao parlamento (!), no qual terão assento as agremiações sindicais e patronais; fim do limite de mandatos presidenciais; saída de Portugal da estrutura militar da OTAN. Foram estas, algumas das ideias apresentadas, numa plena demonstração de total irrealismo e desconhecimento do mundo em que vivemos. Devo acrescentar que o recurso às palavras socialismo, nacionalismo, autoridade, decência, transparência e serviço público, preencheram qualquer lacuna no discurso. Mais, disse-me "conhecer bem" a doutrina Integralista que apenas peca por ter sido obra de monárquicos, pois em si mesma e no seu ponto de vista, é contraditória (?) nos seus pressupostos, dada a questão da sucessão hereditária. Nem Cavaco, nem Soares, nem Eanes, mas sim um homem "comum, sensato, honesto, amigo do seu amigo (...), modesto, mas sobretudo, distante ". É este o perfil ideal para o salvador, aquele que por simples passe de mágica, será capaz de nos resolver todos os problemas. Olhando provocatoriamente para a minha bandeirinha azul e branca à lapela, rematou: que melhor forma temos nós para comemorar os 100 anos da república?

 

Perante o dilúvio de sandices, respondi: o senhor acabou de provar que o melhor caminho é acabar com ela de vez!

 

Levantei-me, cumprimentei e dirigi-me ao balcão para pagar.

 

Por hoje já chega, pois  participei num longo e exclusivo sketch ao estilo Monty Python.

publicado às 17:44

A ler

por Samuel de Paiva Pires, em 24.01.09

O Manuel, no Café Odisseia:

 

Na América a Religião é um sinónimo de Liberdade. Foi a grande liberdade de culto que alimentou inicialmente o espírito e ideais republicanos daquela terra, foi a religião que permitiu aos intelectuais daquele tempo perceber as sábias palavras dos iluministas que preconizavam uma igualdade inspirada, entre várias coisas, no Cristianismo.


O que mantém esta simbologia cristã nas cerimónias públicas dos americanos é a Tradição, mas não somente pelos seus valores de imitação e continuidade (já aqui falei no que acontece às Tradições caducas). Todos esses valores inspirados pelo "God Bless America" ou "One Nation Under God" têm um significado intrinseco que os americanos usam para glorificar os que já passaram, muitas vezes morrendo por esses valores, e inspirar toda uma nova geração a abraçá-los e adoptá-los. Não se trata de um esforço para criar um comportamento-modelo por parte do Estado, mas sim da Tradição de um povo, com todo o seus significado para manter a sua dignidade e especificidade histórica. A Tradição, quando encontra nos seus símbolos os nobres valores que sempre representou, deixa de ser uma arma política e passa a ser um sinal de individualização dos povos, e os Americanos sabem-se únicos, e sabem que é isso que os torna a nação mais poderosa e provavelmente mais livre à face do planeta, capaz de se curar das mazelas governamentais de um mau executivo para ressurgir como terra prometida, sem usar de revoluções fracturantes, ao contrário do que é costume na Europa. É esta harmonia Povo-Estado-Indivíduo-Verdadeira Tradição que reforça a América.


Em Portugal não faz sentido usar este tipo de vocabulário nas cerimónias de investidura, por uma simples razão. O republicanismo português não tem qualquer simbolismo que o ligue ao povo português e à sua cultura, seja religiosa ou pagã (que a há). As cerimónias presidenciais, desde os tempos da Iº República, sempre foram realizadas em privado, na presença dos partidos ou entre os membros dos Conselhos, nunca foram motivo de júbilo para a sociedade. Assim, se o Presidencialismo Americano tem a força simbólica de uma coroação, o presidencialismo português é uma transição cuja espectativa se desmorona no momento da investidura.

 

publicado às 00:12






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