Estado Sentido

Ainda que devessem ter sido tomadas mais cedo, as medidas ora adoptadas são necessárias para reorientar o país para o esforço de combater esta pandemia. Por isso, hoje, há que reconhecer justamente que tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República estiveram bem. O caminho é longo e penoso, mas prevaleceremos.

A agora ex-ministra da Administração Interna já não tinha condições para continuar no cargo há, pelo menos, 4 meses. Era inevitável que saísse do Governo, embora não seja despiciendo referir que foi necessário o Presidente da República intervir para António Costa se submeter ao que já era mais do que evidente. Mas agora, independentemente da dança das cadeiras no Governo, o que importa é saber se o Primeiro-Ministro vai tornar a reforma do dispositivo de prevenção e combate aos fogos uma prioridade nacional, alocando os recursos que forem necessários para evitar que se volte a repetir algo que possa assemelhar-se ao que aconteceu no passado fim-de-semana e em Junho. Agora que veio a chuva, esperemos que não se limite a mudar pouca coisa para que, na essência, fique tudo como está e para o ano haja mais do mesmo, como vem acontecendo há já cerca de 40 anos. Quanto mais não seja, e como Marcelo Rebelo de Sousa deixou patente no seu discurso, para assegurar a sobrevivência do seu Governo - algo que parece motivar o Primeiro-Ministro muito mais do que considerações éticas, sobre o interesse nacional ou a respeito das funções primordiais do Estado.

(também publicado aqui.)

Confesso que nunca percebi o motivo da repulsa ou até mesmo ódio que tantos políticos portugueses têm por Santana Lopes. Parece-me tratar-se de um indivíduo com uma autêntica vocação e devoção pela causa pública, não lhe sendo conhecidos quaisquer envolvimentos em esquemas de corrupção e afins ao fim de quase 4 décadas de presença na vida pública e política do país. No caso de muitos dos protagonistas políticos da nossa praça, quase poderia dizer-se que o ódio que lhe dedicam é  proporcional ao amor que têm por José Sócrates - o que é revelador quanto baste.

Ora, como já terão adivinhado, vem isto a propósito da recentemente revelada justificação de Jorge Sampaio para ter dissolvido a Assembleia da República em 2004: "fartei-me do Santana." Não precisamos de recorrer ao estafado argumento de que se fosse alguém de direita a dizer isto de alguém de esquerda, cairia o Carmo e a Trindade. Afinal, já se sabe que o actual regime pende significativamente para a esquerda, permitindo a quem é de esquerda muito do que não poderia ser feito por alguém de direita sem que um coro de indignados se manifestasse violentamente. Limitamo-nos a salientar que se espera do mais alto magistrado da nação que não sucumba a estados de alma, visto que estes não nos parecem poder justificar a decisão de accionar a mais poderosa prerrogativa ao seu dispor, e, assim, a registar que as declarações de Sampaio têm, efectivamente, o condão de fazer de Cavaco Silva um estóico estadista muito superior à média dos políticos que nos vão pastoreando.

(também publicado aqui.)

Em plenos dias de emoções à flor da pele, afectos e vazios, parece-me apropriado pensarmos o caso Marcelo Rebelo de Sousa de um modo mais expressivo. O presidente da República Portuguesa parece padecer de uma espécie de déficit emocional. Apenas deste modo se explica a sua incessante necessidade de ser amado a torto e a direito, de norte a sul pelos ares de gente e as gentes dos mares. O seu estado roça a condição psicótica e acarreta sérias consequências para o serviço político que se espera de um chefe de Estado. Por seu turno, o comportamento obsessivo-compulsivo do sujeito não vive a solo. É uma nação inteira falha de afectos que leva em ombros este estado de transe. São os recepientes dos abraços também responsáveis pelos fundamentos desta premissa psico-emocional registada em forma de beijos e selfies. Embora Marcelo possa parecer neutralizar polaridades, ao integrar a gama completa de sabores ideológicos, em abono da objectividade, a sua acção preenche os requisitos da construção populista. E é esse o perigo da sua toada de normalização - empresta a aura benigna, pacífica. Aos poucos, Marcelo vai-se desprovendo de espinha dorsal, vai perdendo o respeito político de actores de todos os quadrantes. A dada altura do realismo pragmático que o ultrapassará, o presidente terá de tomar a posição incómoda e inequívoca. Numa fase madura e de dor governativa, Marcelo terá de trair o guião de consensos e entendimentos que escreve. E Marcelo terá de virar a casaca se pretende sobreviver e alimentar a ideia de crédito institucional e presidencial. Marcelo procura em vida aquilo que Soares está a receber nesta sua hora. A mais alta homenagem, a tábua rasa de considerações supletivas, positivas. Para se ser amado em política não se pode amar desalmadamente. Lidamos, para todos os efeitos práticos e questionáveis, com um caso maníaco.

A Catarina Martins parece não entender o que significa plena legitimidade demócratica e institucional. O Presidente da República foi eleito por maioria absoluta e não é o resultado de um arranjo a três. Marcelo Rebelo de Sousa, no capítulo dos vetos, pode dormir descansado. As decisões tomadas em Belém não se comparam ao sistema de parcelas somadas do governo. Ou seja, não existe nenhuma questão de forma ou substância que possa pôr em causa a legitimidade dos seus juízos. Quanto a Catarina Martins nem sequer dá a cara pela sua quota de governo. Usa o PS como fachada, como se fosse medrosa e não responsável pelas suas palavras e actos. Ainda bem que Portugal ainda tem um orgão de soberania que não foi vorazmente engolido pela cegueira ideológica de uns. Ainda estamos para ver se o sistema judicial serve o equilíbrio democrático ou se pode ser contaminado facciosamente no processo Marquês. A geringonça não se pode queixar de grande coisa - cada tiro, cada melro. Tem galopado com os devaneios da sua agenda sem grande possibilidade de bloqueio da oposição. Do lado do triunvirato PS-BE-PCP não podem levar de vencida tudo e mais alguma coisa. Devem aprender rapidamente, para evitar dissabores,  que a instituição presidencial pode acalmar os ânimos inflamados pela via do veto. No entanto, devemos colocar-nos na cabeça de sobreviventes políticos como Martins, Mortágua ou Costa. O que irão fazer gradualmente e sucessivamente é relativamente simples. Evitarão a todo o custo diplomas que requeiram o aval de Marcelo e enveredarão pelo caminho das pequenas alterações de apostilha simples por forma a contornar chumbos presidenciais. Nessa medida, a produção legislativa pequena que altera regras já existentes, será um modo de acautelarem os seus interesses. O veto de Marcelo Rebelo de Sousa deve ter apanhado o Largo do Rato de surpresa. Viram as imagens do presidente todo alegre e contente a passear o camarada Guterres pela ruas de Nova Iorque e pensáram: já está no papo - papalvo. Mas não é assim tão cristalino, como pudemos constatar. Venham de lá mais sigilos e segredos.

Não é necessário regressar às Lajes de Durão, Aznar, Bush e Blair para estabelecer uma ligação doida com os eventos de Ponte de Sor. Teria sido uma vendetta aquilo que os filhos do embaixador do Iraque encetaram? Não me parece. Contudo, o governo de inspiração integracionista, o agrupamento alfa do PS, BE e PCP parece temer represálias do Iraque. O caso está a ganhar contornos bizarros. Está na praça pública. Encontra-se nas mãos da opinião pública. Os ódios, alimentados pela violência perpetrada na Síria e Iraque pelo Estado Islâmico, estão a contaminar este caso de um modo preocupante, mas que não deve ser menosprezado. Registamos a apetência para o despoletar de reacções mais extremas se o governo da República Portuguesa não souber gerir o processo de um modo inequívoco. São as águas de bacalhau que têm causado dano a Portugal, que têm minado a sua credibilidade. Onde está Guterres? Não tem opinião sobre a matéria? Poderia ter, mas não é obrigatório que tenha. Grave é o desaparecimento de António Costa (estará a banhos?) e a ausência de comentário de Marcelo Rebelo de Sousa - o presidente com poderes para acreditar e desacreditar embaixadores. Se fosse o filho do embaixador do Canadá a partir a fuça de um cidadão português, até poderia compreender a neutralidade conveniente. Afinal os juros da dívida portuguesa continuam a subir e a agência de rating canadiana DBRS tem nas mãos o futuro de Portugal. Basta mais uma castanhada financeira e lá se vão as ajudinhas do BCE, e Portugal fica a ver estrelas. Como podem constatar, a não ser que o Iraque tenha voto no rating de Portugal, as reverências nacionais não fazem muito sentido. Os filhos do embaixador do Iraque discursam de um modo imaculado, com o polimento de um colégio britânico, e demonstram que são melhores que o governo de Portugal. E isto é inacreditável. Perdoai-os - o governo de Portugal.

António Costa vai ser avalista dos empréstimos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português - é assim que Cavaco Silva estabelece a relação de garantias de governação. Se a carrinha que circula pela faixa da Esquerda avariar ou o motor gripar, será Costa a pagar uma parte do arranjo. O outro conserto da carroçaria será suportado pelos portugueses. Quando Jerónimo de Sousa, e outros com semelhantes reclamações, afirmam que aquando da nomeação de Passos Coelho, a série de seis perguntas foi preterida, esqueçem-se de um pequeno pormenor - o país estava a arder, Portugal estava rachado. Assim sendo, não faria muito sentido, e nesse contexto, perguntar aos bombeiros de serviço que tipo de mangueira faziam tenções de usar. António Costa, que parece vir a assumir a qualidade de chefe de governo, está correctamente e preventivamente a ser controlado em nome da sustentabilidade que Portugal exige. As perguntas colocadas à saída de Belém, segundo o presidente do Partido Socialista Carlos César, são fáceis, do nível de uma quarta classe, e António Costa tem as respostas todas debaixo da língua - da sua. Sobre os seus parceiros de coligação parlamentar, pouco se sabe. De qualquer maneira, não governam. E isso é bom. Mais facilmente farão parte da oposição ao governo socialista. Já temos indícios mais do que suficientes de que as comadres andarão à estalada. É uma questão de tempo e poucas matérias de governação.

Os mais de quinhentos amigos de José Sócrates foram enganados. Foram ao almoço para serem agradecidos e o desenhador de fotocópias aproveitou a ocasião para ajudar Cavaco Silva no seu processo de tomada de decisão. O Presidente da República deve levar em conta a arte do Pinóquio de Castelo Branco. O ex-recluso de Évora concede boas razões para que um governo alicerçado nestes valores não seja empossado. O homem dos 23 milhões de euros ladra enquanto pode. Agarra-se ao megafone para estrabuchar. Se os portugueses aguardam uma decisão de Belém sem organizar almoços de solidariedade, Sócrates também deve aguardar com serenidade a formalização da acusação. Afinal, é inocente. Afinal, não há factos. Afinal, não há provas. Mas ele tem alguma razão que se pode traduzir no seguinte; o tempo que passou em Évora deve ser descontado à sentença. Ou seja, os 15 anos de pena efectiva devem passar a 14. Quanto aos outros associados, Almeida Santos, Mário Soares, Carlos Silva e os demais ilustres - ide-vos catar. António Costa? Por onde andas?

Cavaco Silva voluntariou a sua ideia de perfil de Facebook para Presidente da República. Deve ser alguém mundano, experiente em comentários e capaz de defender o seu mural. Um lider com capacidade e formação adequadas para analisar e acompanhar os posts relevantes para o país. 

Sei que faz parte da matriz cultural portuguesa a progressão na carreira ao fim de certos anos de serviço e a passagem administrativa de mero funcionário a quadro da entidade em causa, e, que para todos os efeitos, o desempenho pode ser um mero factor secundário - o que conta é que se apresentou no emprego e não teve muitos dias de baixa médica. Ou seja, nem é preciso ser bom naquilo que se faz. É preciso é aparecer e ocupar o gabinete. Já devem ter percebido do que falo. Onde está escrito que o Presidente da República é obrigado a condecorar um Primeiro-Ministro? Mesmo que pareça uma tradição ou seja um costume, o direito discricionário deve prevalecer - a medalha não deve ser atribuída de um modo burocrático. Se vamos pelo caminho do choradinho - "aquele menino recebeu um chupa-chupa e eu também quero" - estaremos de facto a nivelar tudo e todos de acordo com a mesma bitola baixa. Se assim fosse, atribuir-se-ia a distinção logo na tomada de posse, no momento inaugural, no dia da vitória eleitoral, no primeiro visionamento da ecografia política. Quem sabe ao certo qual o tempo de gestação das decorações? Se a medalha for como o vinho do Porto, então talvez valha a pena esperar uns bons 50 anos para brindar. Talvez seja boa ideia pensar uns segundos sobre a matéria.

Portas acha que chegou a hora de concretizar o seu sonho de sempre: ser Presidente da República. Calculista como é, entendeu que era o momento de o anunciar publicamente. Vai daí escolheu o "insuspeito" Pires de Lima para lhe servir de "pombo correio". É o primeiro candidato anunciado, ainda que por interposta pessoa, a Belém. Vai enfrentar António Costa. Os outros que se cuidem.

Mr. Brown, A casta sagrada:

«Segundo alguns, o PR tem qualidade duvidosa. A Presidente da AR tem qualidade duvidosa. O PM nem tem qualidade duvidosa, pura e simplesmente não tem qualidade. O Seguro tem qualidade duvidosa. Os deputados, grosso modo, são de qualidade duvidosa. A maior parte dos que exercem cargos de nomeação política são de qualidade duvidosa. No entanto, os juízes do Tribunal Constitucional, escolhidos pelos deputados de qualidade duvidosa, são de uma qualidade suprema que os deixa imunes à crítica e que nos deve deixar plenamente tranquilos quanto à qualidade das decisões que tomam.»

José Adelino Maltez, Tudo como dantes, sem procura de uma república melhor:

«Em pouco menos de um quarto de hora, os portugueses, feitos auditores do comentário oficial, ficaram a saber que, sem nenhum actor pedir perdão pela ilusão de interrupção, o programa (de uma maioria, um governo e um presidente) segue dentro de momentos. Porque tudo continua como dantes, com o quartel-general nos directórios partidários da maioria formal da presente aritmética parlamentar. Não emergiu um autor, constitucionalmente autorizado, da geometria social capaz de reforçar a confiança pública no funcionamento regular das instituições, com poder de controlo democrático do dito "normal financiamento do Estado e da economia". O presidente preferiu o estático da mera sintonia entre dois dos três pilares do situacionismo da troika, com diminuição de arco, sem antecipação de um "novo ciclo político", melhor do que este, o que não se mostra aberto à "cultura política do compromisso". Até nesta "ocasião de emergência", ou "fase crucial", não ousou procurar aquele médio prazo que nos permitiria navegar para o porto seguro da pós-troika. Apenas se confirmou que o Presidente abdicou da solução que, categoricamente, considerou a melhor. O nosso futuro ficou, assim, limitado ao chamado pretérito imperfeito, o do "país imprevisível". Logo, face ao vazio político moderador do centro, capaz de ser realmente concêntrico face ao país, para que "o país possa ser administrado pelo país", ficou a resignação do "salvo-seja". Porque o presidente temeu sulcar o imprevisível, até com a mediação activa do risco, pela criatividade institucional, que parecia prometida. Esperemos que, pelo menos, "os cidadãos" tenham ficado "mais conscientes" e surjam novas forças vivas que antecipem a pilotagem do amanhã.»

Pedimos desculpa pela interrupção. Afinal, já nem é preciso mudar nada para que tudo fique como está. Andámos a brincar durante 20 dias, mas a emissão será retomada dentro de momentos.

Acompanhe a visita presidencial aqui e aqui

Que Cavaco Silva, o auto-proclamado anti-político, mas que detém o recorde temporal no que concerne ao exercício dos mais altos cargos políticos da nação nesta III República, conhecido pelo seu conservadorismo do que está e por uma interpretação minimalista dos poderes do Presidente da República, possa vir a ser o principal causador de uma mudança estrutural no regime - não vou, para já, tão longe ao ponto de crer numa mudança de regime -, após o murro na mesa que deu ontem, afirmando, no fundo, que é bom que os partidos deixem de brincar aos políticos, é uma deliciosa ironia.

Miguel Castelo-Branco, A ruína chegou à ruína: 

«Nunca teve forma. Foi sempre negação. Hoje, pela noitinha, a ruína soçobrou. Perante o abismo, sem presente nem futuro, há que pensar o país sem o regime. Há quem persista, teimosa e cegamente, em aplicar receitas que nos trouxeram ao colapso. Portugal precisa de um novo regime, de uma nova constituição e de novos governantes. Que o regime o compreenda e saia com aquele mínimo de dignidade que o interesse nacional exige.»

A comunicação de Cavaco Silva teve, para já, um belíssimo efeito positivo: silenciou o país merdiático.

José Adelino Maltez, Iniciativa que vai além do arrastamento: 

«Não houve fuga, pântano, nem tabu. Muito menos, a pescada do segredinho, aquela que, antes de o ser, já o era. Afinal, no presente quadro parlamentar, não vai haver um novo governo, mas a continuidade, não renovada, do que foi presidencialmente qualificado como o atual Governo, desde já condenado a não pilotar o futuro, marcado para o início de 2014. Por outras palavras, o maquiavelismo da retórica, aquele que, no curto prazo, parecia ter, com ele, a razão da história dos vencedores da espuma, não pode alcançar o médio prazo. Porque tanto é uma má moral como uma péssima política. O economista-Presidente sabe, de ciência certa, mas sem poder absoluto, que, a longo prazo, poderemos estar todos mortos. É evidente que, perante a ditadura do estado de exceção, o normal é haver anormais, até porque, em democracia, governar é gerir crises. Por outras palavras, o Presidente não quis ser, para já, a iniciativa presidencial, nomeadamente pela constituição de um governo provisório criativo e a antecipação das necessárias eleições. Mas também não se ficou pelo mero arrastamento presidencial. Apenas lançou um ultimato ao que considerou como políticos, proclamando que chegou a era da responsabilidade e reconhecendo que a atual coligação não é união sagrada. Guardou a bomba atómica para antes do pós-troika, no caso de não haver acordo de salvação nacional, e até disse que não pretende arbitrar a negociação. Em conclusão: coisas novas. Com a incerteza de poder emergir algo que vá além da velha dialética de "uma maioria, um governo e um presidente", o qual, de forma minimalista, seria mera consequência desses poderes fácticos. A política já não pode continuar a ser o que foi nem voltar a ser o que era. O que vai ser, só Deus sabe, mesmo que Deus exista.»