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Devemos prestar muita atenção às palavras dos socialistas nos tempos que correm. Têm mau perder. Alexandra Leitão já começou a girar o espeto dos resultados eleitorais, a virar o prego do rombo das legislativas. As suas palavras são uma afronta à democracia, um insulto à ideia de legitimidade eleitoral e sugerem o extermínio do Chega. A ex-ministra (já nem sei de que pastel) já pegou na velha calculadora do Rato para fazer contas à vida de um putativo governo liderado pelos socialistas. A Aliança Democrática deve prestar um serviço ao país e não admitir que o jogo se faça apenas numa das metades do campo. Portugal corre o risco de se manter no mesmo marasmo e em semelhante pasmaceira, se aceitar este golpe palaciano pós-eleitoral. Cada vez mais julgo que Montenegro deve deixar-se de salamaleques e entrar em negociações cruas e nuas com o Chega. Se sabe quais são as linhas vermelhas e os traços encarnados que o Chega transpõe, deve expô-los para que sejam escrutinados, excluídos ou mitigados. Leitão conta com os emigrantes, diz ela. Mas os emigrantes não contam com ela. Deixaram Portugal devido a décadas de falência governativa de socialistas e, em abono da verdade, também de social-democratas. Marcelo Rebelo de Sousa, eminente constitucionalista, deveria saber ler as consequências de atos abonatórios de uma coligação que não tem uma maioria para reger. O que falta aos socialistas é modéstia e respeito pelas regras democráticas. Mas o que têm em demasia é mania de grandeza — um enorme complexo de superioridade moral e saudades de maiorias absolutas. Espero que haja alvoroço a sério. Porque existem limites de decência e de dignidade que não podem ser esfrangalhados por arrivistas que já lá estão há tempo demais. Alexandra Leitão quer assar o Chega à bairrista, à moda do Largo do Rato.
O Nobel da economia medíocre e afins, Fernando Medina, orgulhoso das suas cativações, dos cofres cheios de cheta corroída pela inflação, julga que prestou um grande serviço à nação. Mas seja qual for o cash disponível, está a perder valor a cada dia que passa. O Fernandinho-carteirista, que tirou aos portugueses, para dizer que agora são ricos, é igual àqueles idiotas de ceroulas urinadas que colocam as notas debaixo do colchão com ganas de que se reproduzam através de cópulas monetárias. Miséria de ministro. Não percebe nada de nada. E nunca foi eleito. Foi suplente na Câmara Municipal de Lisboa e saltou do banco por causa da lesão simulada do outro que já foi de carrinho. Depois foi camarada-amigo pescado para a pasta das finanças. Uma nulidade, portanto. Vamos ver realmente o que está na caixa de esmolas. Hoje a dádiva é curta. Este texto é como o Medina. Não vai longe. É uma falsa devolução. Um truque de secretaria. Uma ilusão de contabilidade na forma redigida.
Mariana Mortágua está a instigar a insurreição e a violação de princípios constitucionais. A direita, que tanto odeia, ainda acabará por se coligar. Ou seja, poderá ser tida como a lider de um gangue responsável por um governo de direita, e não como a salvadora da pátria. A esquerda não tem maioria para governar. Seria bom que se lembrassem desse pequeno detalhe. O que a esquerda está a fazer assemelha-se a uma conspiração com vista a um golpe de Estado — uma espécie de marcha ao Capitólio à portuguesa. Organiza uma falange de esquerdas para orquestrar a traição da democracia e dos legítimos resultados eleitorais. Mortágua está assim a ser a catalisadora da solução governativa que menos deseja — a coligação entre a Aliança Democrática (AD) e o Chega. Quando chegarem os votos da emigração nada mudará. A haver um embate entre a AD e o Partido Socialista, quando chegar a hora de escolher entre o descalabro da continuidade e a mudança incerta, Montenegro terá de pensar muito bem o que Portugal merece. Um cerco sanitário ao Chega é uma péssima prática e uma ideia ainda pior. Em nome de abril, deve haver diálogo, moderação, tolerância, respeito e a procura pela tal estabilidade de que tanto falam como um chavão de levar pelo bolso. Não honrar a vontade de mais de um milhão de votos é desonrar a ética democrática, o valor da possibilidade das ideias que assistem a qualquer um. É não acreditar na moderação possível promovida pela AD para que o Chega saiba ceder em relação às suas propostas menos consensuais. Prevejo uma salganhada sem saídas limpas. Marcelo Rebelo de Sousa é uma das incógnitas comportamentais, mas decerto que o populismo vingará. O seu populismo, que pouco serve ao país. A temperatura do rancor ideológico em Portugal ainda vai subir bastante nos próximos tempos. Não vai ser bonito. Não existem vacinas para isto. Apenas o cancelamento de uma ideia de progresso para Portugal. Boa sorte.
Os comentadores da praxe podem dar a volta que quiserem à lábia. Estão em choque após a noite eleitoral de ontem. Estão a apanhar os cacos da sua arrogância e das suas certezas absolutas. O Chega é filho de uma família disfuncional. E chegou à idade adulta. Tem como pai o Partido Socialista que passou os últimos oito anos a ignorar as queixas existenciais dos Portugueses. Tem como madrinha os media que tentaram castigar o menino, trancando-o num quarto escuro, sem que tivesse direito a recreio. E ainda insistem em ostracizar aquele que apenas espelhou o estado de alma de um milhão de cidadãos. Ventura realizou o milagre da sua multiplicação, de 1 para 12, e agora para 48 deputados. Não é pouca coisa e já não pode ser encostado a um canto do Parlamento. Gostem ou não, cause-lhes comichão democrática ou não, os outros partidos, incluindo o vencedor númerico da noite de ontem, estão obrigados ao diálogo, à argumentação e à negociação. Se insistirem no cordão sanitário arriscam-se a ver um partido com uma maioria de facto nas próximas eleições, que alguns como o Pedro Nuno Santos anseiam para que sucedam (as eleições!), ainda antes do Natal, para abater de uma vez por todas (pensa ele...) o peru da direita. A Aliança Democrática (AD) atirou tinta ao Chega. Recusa ajuizar com uma força política que nunca antes governou. Mas faz mal. O Chega é um partido teórico, sem cadastro, a partir do qual não se podem extrair certezas sobre o que fará, se ainda não há nada que tenha feito digno desse nome. Se é um governo minoritário que Montenegro deseja validar, deve aproveitar essa vontade para demonstrar que o processo governativo deve estabelecer pontes com aqueles que são considerados infecciosos, anti-democráticos. Se é o Orçamento que Pedro Nuno Santos aguarda para que o governo da AD caia, não passa de uma jogada oportunista, igual a tantas outras a que nos habituaram os socialistas. Não é esse o caminho. Não há volta a dar. O Chega passou de canário na mina a elefante na sala. Agora resta ver se Portugal chegou à idade adulta democrática após 50 anos de crescimento. E com isto tudo esqueci-me de falar do padrinho do Chega — Marcelo Rebelo de Sousa. Mas teremos o aniversário da prima para discorrer sobre o presidente de república democrática portuguesa.
A poucas horas de fecharem a torneira temporal das campanhas, podemos tecer algumas considerações. Posso estar enganado ou ser zarolho, mas as dezenas de debates em formato contra-relógio a que assistimos não serviram para ir ao osso das questões. O mais grave é que esse formato de mini tira-teimas resultou de um acordo de todas as forças políticas — como se concordassem num toque e foge ao busílis dos problemas mais prementes que afectam a vida dos portugueses. Acresce ainda outra constatação. A esquerda, mais ou menos radicalizada, ocupou-se com as campanhas dos vizinhos, numa espécie de inveja de pénis, realizando a soma das partes baixas dos outros, especulando sobre cenários de cópula ideológica ou de namoro partidário para a formação do próximo governo. Este tipo de política de quintal denota falta de convicção nas próprias ideias, nos putativos argumentos caseiros, ou seja, corresponde ao assumir da derrota. O Partido Socialista tem sido o vizinho mais invejoso. Espreita por cima da sebe para o jardim da Aliança Democrática para controlar se o jardineiro já chegou para aparar o roseiral. Pedro Nuno Santos parece aquelas comadres (feliz dia da mulher, já agora!) que passam a vida a cochichar sobre os afazeres da vizinha a quem não admitem que lhe tire a fruta caída na via pública. Lembra aquelas disputas de província nas quais alguém mexeu nos marcos dos terrenos para ganhar escassos metros de terra infértil. As televisões, que têm de vender sabonetes com cheiro a cravo para garantir a próxima mesada, nem precisaram de escrever o guião. O Largo do Rato forneceu os chavões sobre o papão do passado que regressará para tornar a vida dos portugueses num inferno. Os idosos, já amedrontados e fragilizados pelo descalabro do serviço nacional de saúde e pelas reformas rachadas, são os principais visados pela vigarice. Domingo chegaremos a vias de facto. Os portugueses já não vão em cantigas. Não têm ódio, mas estão zangados com os compadres que lhes fizeram a folha. E sabem muito bem que os comentadores tudo fizeram para inclinar o plano do écran. Pedro Nuno Santos vai descobrir que não os tem. Não os tem e não os tem no sítio. Mas vai ficar com a voz ainda mais esganiçada quando sair a taluda das eleições a horas tardias de domingo ou na alvorada de segunda-feira.
De maneiras que é assim, de acordo com Pedro Nunca Santos: vota como eu digo que vou fazer e não como não fiz enquanto lá estive. Basicamente, é este o mantra do candidato-socialista. O secretário-geral-ex-ministro-demitido é também juiz desembargador do supremo tribunal da memória ténue dos eleitores hipnotozados. Fez delete do seu cadastro enquanto governante de pastas e afins. Serve-se do mata-borradas para eliminar gralhas de ingestão política. E agora quer renascer, mas não se diz ressuscitado. Faz fé cega na carreira que saiu da plataforma da geringonça e que descarrilou no apeadeiro da maioria absoluta. O homem não consegue lipoaspirar-se, mas diz que já fez a dieta necessária. Identificou as verrugas que sobraram da cirurgia plástica para embelezar os últimos oito anos e afirma ter no bolso uma lima para desbastar as agruras. Este post é dirigido aos militantes-camaradas socialistas. Mas não é dirigido por mim. É take-away ou Uber político cuja plataforma de distribuição assenta arraial no Largo do Rato, onde uma poderosa máquina de comunicação há 50 anos tem vindo a aperfeiçoar o desempenho dos bytes de propaganda. Deveriamos estar a lamentar meio século de usurpação da coisa pública pelo Partido Socialista. A subtração que fizeram ao povo Português. Porque tiraram mais do que deram, embora afirmem o contrário. Não foram oito anos de governação. Foram muitos mais. Mas para contas certas é melhor pedir ao secretário-geral. Ao outro. O da ONU.
crédito imagem: Horácio Villalobos/Cerbis via Getty Images
No teatro de operações da guerra eleitoral, Portugal é a principal vítima do fogo inimigo. As rajadas de tiros das forças políticas não são dirigidas a um alvo comum — ao descalabro económico e social. São disparos recíprocos que geram uma neblina que não permite que se vislumbre Portugal. Após 50 anos de prática democrática os partidos políticos ainda têm sérias dificuldades em discernir o mais importante — o interesse nacional: a tomada de consciência de que existe algo maior e melhor do que o fervor ideológico, do que a paixão pelo clube de sempre. Esta cegueira comportamental é o resultado de um processo autofágico crónico. Os portugueses não conseguem fazer-se representar, porque estão ausentes na sua própria construção, abandonaram-se no dia a dia, para desesperar na pequena hora do desfecho eleitoral. Assistimos a um vazio no que concerne à visão estratégica que o país exige. Durante décadas foi muito conveniente convergir com a Europa, fazer parte do grémio da União Europeia que subtraiu grande parte da soberania intelectual e cultural ao país. Portugal endossou um cheque em branco a decisores que nunca poderiam pensar os desafios locais. Assistimos nesta campanha ao evocar de fantasmas, ficções e falácias, como se para dissipar a crueza da realidade e da verdade que não carecem de explicações ideológicas. Uma vida digna já não é filha da esquerda ou da direita. Um projecto de esperança e superação colectivo há muito que deixou de poder ser explicado pela ciência dos dogmas. Enquanto não houver civismo político, diálogo transversal a todas as crenças partidárias, há muito pouco que o cidadão comum possa fazer. O mau exemplo anda nas ruas. E vem de cima para baixo. Por aí abaixo.
Já que estamos numa de comentadores a tempo inteiro nas TVs, com paleio previsível e tantos a recibos-rosa, penso que seria extremamente agradável ampliar o âmbito da questão. Onde está o cigano-comentador? Onde pára o bangladeshi a caminho da cidadania portuguesa? E o cabo-verdiano que já cá está há meio século? Não me lembro de ter visto um debate com indivíduos que são destinatários do (des)contrato social. Rousseau refere a participação dos destinatários da solução contratual na sua formulação — o que designa de volonté générale. Seria deveras educativo e interessante escutar aqueles contemplados por soluções governativas em relação às quais não têm direito de produção ou de voto. Certamente que terão opinião. Sim, este post é uma provocação para acicatar os ânimos e as razões daqueles que se dizem paladinos das garantias daqueles que vivem na república. Se a imigração e a perda da identidade nacional são temas quentes, seria muito elucidativo escutar os excêntricos para podermos tirar as medidas das ilusões, dos enganos e, de um modo mais importante, dos factos. O comentariado em Portugal é cinzentão e pouco ousado. Ainda remanescem uns dias para angariar matéria relevante que possa ser colocada a discussão para gerar controvérsia construtiva. Mas pelo andar da CP, as forças que fazem pouca-guerra ideológica parecem ser as mesmas que dominam a paisagem discursiva desde a fundação democrática de Portugal. É melhor ficarmos quietos. É preferível que não se mexam. Daqui não saio, daqui ninguém me irra. Quanto aos candidatos — muito gostam eles de ir ao bairro étnico ou visitar comunidades portuguesas no estrangeiro para demonstrar solidariedades diversas.
Ao contrário do que vai suceder na Taça de Portugal (falo de futebol, obviamente!), as eleições legislativas de 10 de março não sucedem a dois tempos, com eliminatórias. A Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista (PS) assumem-se deste modo como finalistas, mas existe um terceiro jogador que poderá inclinar o terreno de jogo — o Chega. O Chega será uma espécie de árbitro, ou VAR, se quiserem. Os portugueses têm visto e revisto os lances da governação, nos últimos oito anos, e podem deixar a sua paixão clubística de lado neste campeonato por manifesta insatisfação em relação aos resultados. Podem dar alguma razão ao partido da arbitragem. A equipa inicial da Geringonça, com jogadores de outras cores que nunca saltaram do banco, foi substituída para além do tempo regulamentar pela seleção da maioria absoluta, recheada de craques e com grandes planos para a liga dos campeões políticos. Mas as coisas não correram de feição. Os avançados socialistas simularam faltas, mas falharam os penáltis inventados. Os extremos marcaram os cantos, mas a bandeira nem se mexeu. E os centrais do executivo não foram capazes de conter as jogadas de ataque dos rivais da semi-circular do parlamento. Estamos assim a poucos dias do fecho do mercado de incumbências com muitas incógnitas a pairar no boletim de voto. O novo treinador do PS não conseguiu galvanizar a sua massa adepta e gizar o seu esquema táctico. Não sabemos sequer que equipa organizará para dar continuidade a Mr. Costa que saiu do clube do Rato. A AD, uma equipa em construção, sente que chegou o seu momento na segunda volta do campeonato. Mas provavelmente terá de ir buscar o apoio de uma equipa que joga noutra liga ideológica, mesmo que alguns jogadores da divisão de honra possam ser contratados para certas alas. Aguardemos então pelo apito final. E com ainda maior entusiasmo pelo tempo extra que começa logo no dia 11 de março após a contagem dos pontos...
Pedro Nuno Santos, no primeiro dia oficial de campanha, já denota o enorme stress que o atormenta. O desespero é mais que evidente. Começa a sentir a grande probabilidade de sofrer várias derrotas em simultâneo na noite de 10 de março. O defraudar dos camaradas por ter sido uma aposta totalmente errada, o defraudar da esquerda por não reunir condições para a sua agregação, e a traição do povo português — por fazer promessas furadas e oferecer fantasias governativas. Mais uma vez, hoje, à falta de argumentos do presente, acena com o papão da austeridade, resgatando Passos Coelho do passado arqueológico, e omitindo que foram os socialistas que estenderam a passadeira rosa à Troika com o descalabro provocado pelo governo de José Sócrates. Resta saber quem no Partido Socialista o hipnotizou ao ponto de não perceber como vai ser sacrificado, como está a ser usado para fazer a limpeza da casa. Temos a certeza de que o cinismo reina no Largo do Rato. Porque enviar para a linha da frente um soldado raso que julga que um dia será general é tenebroso, não se faz. Veremos agora o nível de adrenalina dos socialistas aumentar e contaminar ainda mais os media. Porque a angústia crescente também infecta os comentadores avençados para darem o seu contributo para tentar inverter o rumo dos acontecimentos. Os portugueses, na sua maioria, a maioria que elege, já não é ferrenho ideologicamente como já fora no passado. Já não quer saber de sondagens ou orientações partidárias. Quer melhores condições de vida. Quer trabalhar e dormir sossegado. Quer dinheiro para pagar as contas e médicos para tratar da saúde. Os últimos oito anos falam por si. É deixá-los andar, a falar sozinho, os camaradas, que eles já caíram, mas ainda julgam o contrário. O balão não tarda nada rebenta. Porque cheio de basófia já ele está...
Os Serviços de Informações Eleitorais (SIE) de José Luís Carneiro garantem que já estão em curso negociações entre a Aliança Democrática (AD) e o Chega para formar governo. Carneiro quer meter medo aos portugueses. Se Carneiro não apresenta provas que corroborem as suas certezas, o que declara a pés juntos não passa de fake news. Mas se o Partido Socialista (PS) conversa com extremistas como o Bloco de Esquerda (BE) ou o Partido Comunista Português (PCP) sobre cenários pós-eleitorais a coisa muda logo de figura — não vem algum mal ao mundo. É esta dualidade de critérios políticos e morais que rege o modo de fazer política dos socialistas. Em dia do 2º aniversário da invasão russa da Ucrânia é bom que nos lembremos onde se deve posicionar Portugal e onde se localizam os partidos de extrema esquerda de Portugal em matéria de política interna, mas também de política extrema, perdão, externa.
A TVI/CNN quer ajudar o Pedro Nuno Santos, e as emoções são um potente catalisador quando a razão e a inteligência são insuficientes. As lágrimas vertidas em directo são genuínas. Não foram provocadas pela cebola do medo associado à extrema-direita. São pingos da mercearia local. Confecionadas com recurso a aditivos mediáticos cedidos a título de empréstimo pela estação de televisão. Quando a cabeça não tem o juízo suficiente, há que sacar da manga truques para cativar os mais vulneráveis — eleitores e espectadores, e espectadores-eleitores. Pedro Nuno Santos, mais um produto da casa socialista, sabe quão poderoso pode ser o apelo à flor da pele da irracionalidade primária. Ainda faltam mais de duas semanas até ao período de nojo da campanha. Não havendo mais debates ao cronómetro, este é o momento para dar largas à choradeira. Quando desmoronam os putativos edifícios políticos, por assentarem em frágeis pilares de argumentação, nada melhor do que apelar aos instintos animais, ao espírito selvagem, o mesmo devaneio que alimenta a corrupção ("não vim para a política para enriquecer"). Porque sim; trata-se de uma corruptela de alguidar dos princípios essenciais que devem nortear a intelectualidade política — a força de axiomas racionais que sirvam para sustentar indivíduos, comunidades e sociedades. As lágrimas salgadas que escorrem pelo desnível facial de Pedro Nuno Santos desaguam no farto pasto da pilosidade onde tudo se mistura no engano. E são corrimentos incomparáveis ao verdadeiro luto dos portugueses, aqueles sem médico de família ou casa onde morar. Quando um pretenso gerente chora, quebra o contrato social, readmite o principe e sugere as mesmas lágrimas esguichadas por tantos lideres questionáveis ao longo da história — para défice de indivíduos e nações inteiras. As lágrimas confirmam a falência ética e moral da política. Estar mais longe de estadista e mais perto do estúdio da TVI não é possível.
Naturalmente, estamos agora focados na árvore e a pensar no que se seguirá, ou seja, se o Presidente da República, que convocou os partidos e o Conselho de Estado para os próximos dias, dará espaço a uma solução interna da maioria parlamentar do PS (com que legitimidade?), ou, o que é mais provável, dissolverá a Assembleia da República - isto numa altura de discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. O país político estará hoje especialmente agitado, num corrupio de telefonemas e especulação sobre cenários eleitorais, e muito provavelmente passará os próximos meses a fazer listas de candidatos a deputados à porta fechada - que os cidadãos são meramente chamados a ratificar nas urnas - e a preparar e conduzir a campanha eleitoral, onde mais uma vez o foco será nas lideranças políticas, como é timbre da personalização do poder político.
Mas talvez valha a pena olhar para a floresta. Nos últimos 23 anos, o PS foi governo durante 16. Dos seus 3 Primeiros-Ministros neste período, um saiu perante o “pântano político”, outro continua numa rocambolesca relação com a Justiça e é com esta que o terceiro inicia agora uma relação cujos contornos ainda desconhecemos. A isto acrescem ainda dezenas de casos de Ministros, Secretários de Estado, adjuntos, assessores e autarcas envolvidos em diversas suspeitas de corrupção e afins. Por mais “códigos de ética e conduta” e “estratégias nacionais de combate à corrupção” que sejam formulados, é inegável que Portugal tem um problema estrutural de corrupção e descrédito das instituições políticas, o que alimenta os populismos quer à esquerda quer à direita.
Na sua classificação das formas de governo Montesquieu explica que, quanto à sua natureza, existem três: a monarquia, a república (que pode ser mais aristocrática ou mais democrática) e o despotismo. Quanto ao princípio que anima cada forma, entendendo por tal o propósito que anima o povo, o que o faz actuar, considera que a república se fundamenta na virtude (amor à pátria e dedicação à causa pública), a monarquia na honra (baseada nos privilégios e distinções) e o despotismo no medo. O autor da fórmula final da separação de poderes admirava as repúblicas, mas considerava que a virtude cívica requer um elevado padrão moral, um espírito público por parte dos cidadãos que os motive a subordinar os interesses privados ao público.
Acontece que, como salienta Chandran Kukathas a respeito da teoria política de David Hume, “Não podemos depender da benevolência ou virtude dos actores políticos se queremos que a liberdade e a segurança das possessões sejam asseguradas”, pelo que “a única solução é ter uma constituição forte cujas regras gerais mantenham os grupos de interesse e indivíduos ambiciosos em xeque. São as regras e não os indivíduos que governam que asseguram a segurança e a liberdade da sociedade.”
No fundo, ecoa Cícero e Santo Agostinho, a propósito de quem Alan Ryan afirma que “[Cícero faz] da justiça a característica definidora de uma república que é realmente uma república, e antecipa a famosa observação de Santo Agostinho de que sem justiça um estado é simplesmente um grande gangue de ladrões: um estado corrupto não é uma comunidade. Não pode haver res publica se as instituições do governo são pervertidas para servir interesses privados. (...). Boas instituições protegem o interesse comum contra a erosão por interesses privados e evitam que os conflitos de interesses privados se tornem destrutivos.”
Enquanto comunidade politicamente organizada, temos evidentes problemas éticos, que não raro desaguam em problemas legais. Estes são particularmente notórios no PS porque a sua permanência durante longos períodos no poder acaba por potenciar vícios que conduzem à captura do Estado por determinados interesses privados e à erosão do interesse público. A forma de reduzir a elevada exigência moral colocada pela virtude cívica e levar a uma revalorização da causa pública é através do desenho institucional. Como também ensina Montesquieu, “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele” indo até onde encontra limites.
Por outras palavras, precisamos urgentemente de reformar o sistema político nas suas diversas componentes. Sobre isto, teci algumas considerações já há quatro anos no Observador. Talvez esta seja uma boa oportunidade para reflectirmos sobre o que precisamos de fazer para melhorar a qualidade da nossa democracia liberal antes que ela se degrade ainda mais.
O PS esvaziou os partidos de esquerda (BE e CDU), porventura penalizados pelo chumbo do orçamento conducente a uma crise política em plena crise pandémica e económica, e os novos partidos de direita erodiram a direita histórica. Uma direita com um partido (PSD) tomado por um proto-autoritário que pretende controlar a justiça e a comunicação social e navega ao sabor do vento no que diz respeito a coligações com a extrema-direita, e outro (CDS) a morrer nas mãos de um adolescente tardio que julga liderar uma associação de estudantes e se insurge contra espantalhos como o marxismo cultural e a direita fofinha dos salões do Príncipe Real. Ambos abriram espaço para o crescimento de um partido racista e xenófobo (CH) e de outro (IL) alicerçado num libertarianismo yuppie. Temos assim uma direita ideologicamente mais vincada e purista, organizacionalmente escaqueirada e orfã de quem a federe. Perante lideranças incapazes e um crescente radicalismo ideológico à direita, e um comportamento irresponsável à esquerda do PS, sendo as eleições ganhas ao centro, é natural que os eleitores que oscilam entre PS e PSD tenham decidido reforçar o PS. Isto significa um certo conservadorismo em relação à preservação do regime democrático, do Estado Social, do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública. Ou seja, aquilo que foram conquistas do liberalismo, do conservadorismo, da democracia cristã e da social-democracia no pós-II Guerra Mundial. Quando perceber isto e se deixar de aventureirismos, talvez a direita consiga voltar a ganhar eleições.
O meu balanço das eleições presidenciais, no Sapo 24:
Salvou-se o bom discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, uma espécie de Presidente-Rei do Portugal contemporâneo, numa noite que representa, por diversas razões, um novo capítulo da história democrática. O regime precisa de se modernizar para promover uma maior participação eleitoral e aprofundar a representatividade e tem forçosamente de responder aos problemas económicos e sociais que enfrentamos para evitar a fragmentação social e a polarização política em que o populismo medra. Marcelo demonstrou ter consciência disto mesmo, mas encontra-se perante uma conjuntura de difícil gestão. Tanto a esquerda como a direita democráticas têm de se regenerar e reconfigurar para procurarem reconquistar aqueles que se sentem injustiçados e ignorados pelo sistema. A contagem decrescente já começou.
Hoje, a propósito de três acontecimentos da semana passada, escrevo no Observador sobre alguns traços da cultura nacional. Termino assim:
Em suma, no nosso país imperam a “tudologia”, um debate político pobre, uma crónica incapacidade organizacional e lideranças políticas medíocres. Continuaremos certamente a pensar a cultura portuguesa, a identidade nacional e o nosso declínio em torno de temas como o sebastianismo, o pessimismo ou a saudade, mas a causa principal do nosso atraso estrutural, na esteira do que Nuno Garoupa escreveu há quase três anos, é a infelicidade de termos elites de má qualidade. Como canta Samuel Úria, “Se fosse meritocracia/ Nem serviam para comida de cão”.
Para uma app ajudar no combate à pandemia, ou seja, para ser eficaz, tem de funcionar com base em pressupostos radicalmente diferentes das apps na Europa: imposta coercivamente, com geolocalização (para permitir a fiscalização das quarentenas e isolamentos), com os dados numa base de dados centralizada e em que os infectados são identificados pelas autoridades de saúde/governos. Ou seja, tem de ser uma ordem de organização, nos moldes das apps utilizadas em países asiáticos, onde o colectivo toma primazia, não uma ordem espontânea, por defeito centrada na liberdade e privacidade dos indivíduos. Dado que o demo-liberalismo predominante no Ocidente repudia fortemente - e por bons motivos - uma app nos moldes das asiáticas, não adianta muito andar a discutir a eficácia (reduzidíssima) da Stayaway Covid e a sua eventual obrigatoriedade (que muito dificilmente seria aprovada e implementada). Esta última questão, aliás, não passa de mais um sinal da notória tentativa, por parte do governo PS, de deslocar o centro da responsabilidade pelo combate à pandemia para o nível individual. Assim sendo, devemos concentrar-nos naquilo que já se sabe que resulta, quer ao nível individual - máscaras, higienização das mãos e distanciamento físico - quer ao nível governamental, pelo que é necessário pressionar o governo a assumir as suas responsabilidades na alocação de recursos financeiros e humanos que reforcem os testes massivos, rastreamento de contactos e fiscalização de isolamentos e quarentenas. Tudo o mais são distracções que só acabam por ter custos mais elevados, quer em termos de saúde pública, quer no que à actividade económica diz respeito.
Hoje escrevo no Observador sobre como a reforma do sistema eleitoral (que, mais uma vez, foi adiada para as calendas gregas), o centralismo, a regionalização, a valorização do interior, o regresso de emigrantes e o crescimento económico são questões intrinsecamente ligadas. Infelizmente, estamos reféns de partidos políticos que, parafraseando Lampedusa, andam há décadas a mudar alguma coisa para que fique tudo como está. Por isso, termino este artigo assim:
Dir-me-ão que estou a ser demasiado ambicioso e até irrealista com estas propostas, quando, afinal, eu próprio aventei acima que dificilmente os principais partidos abdicarão do statu quo, ao que acresce termos uma sociedade civil anémica com pouca capacidade de pressionar o sistema político. Mas tudo isto serve também outro propósito: evidenciar a distância entre o discurso e a acção dos partidos políticos nos temas a que aludi e a nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, para fiscalizarmos e responsabilizarmos o poder político e o pressionarmos no sentido de se proceder a reformas realmente estruturais que aproveitem mais eficientemente os recursos naturais, humanos e financeiros do país. Como escreveu Miguel Torga, “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
A expressão "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça", recorrentemente utilizada por António Costa, bem como a frequente recusa de julgamentos morais ou de carácter, não passam de habilidades retóricas a que um PS permeado por casos de corrupção e de duvidosa moralidade tem recorrido nos últimos anos com o objectivo de os afastar do debate político. Estas habilidades têm obtido bons resultados, talvez porque boa parte da oposição não tenha engenho para as denunciar e também porque o temor reverencial de grande parte da comunicação social se encarrega de fazer com que esta as reproduza acriticamente e acabe por criar na opinião pública a percepção de que serão válidas. Ora, na verdade não passam de habilidades retóricas que certas acções do PS, quando no governo, se têm encarregado de demonstrar serem falsas, quer pela interferência na justiça, quer pelos julgamentos de carácter que fazem dos adversários políticos, evidenciando à saciedade a hipocrisia de muitos militantes da agremiação do Largo do Rato.
De resto, nestas coisas, pese embora muitos não hesitem em salientar o duplo processo de judicialização da política e de politização da justiça, cujos contornos não conseguem precisar, a separação de poderes não implica que uma questão não tenha ambas as dimensões e possam ser retiradas consequências nos respectivos domínios. Veja-se, a este respeito, a forma como os poderes estão separados mas fundidos na Constituição dos EUA e como no caso do processo de impeachment de Donald Trump estão em causa consequências políticas para uma acção que poderá também ser alvo de julgamento pelo poder judicial.
Ademais, no que concerne aos julgamentos morais ou de carácter, estes fazem e sempre fizeram parte da política. São, aliás, parte essencial dela, ao contrário do que o Primeiro-ministro nos quer fazer crer, particularmente num país como o nosso, em que se discute muito mais politics, o jogo político-partidário quotidiano, do que policies, as políticas públicas. Dado que o jogo político-partidário é protagonizado por indivíduos, a avaliação do seu carácter é uma componente central da política, especialmente em momentos eleitorais, e é precisamente por o saber que António Costa declara publicamente a sua recusa. Ninguém gosta de tirar uma fotografia em que sabe logo à partida que ficará mal.
Nomeado a 11 de Março, sendo uma boa forma de Duarte Cordeiro dizer à sociedade portuguesa: "Estou-me ca*ando para a polémica das nomeações". Aliás, ao afirmar que "Nenhuma relação familiar pesou na minha escolha", demonstra o que continua a ser a falta de ética do PS nesta questão, pois seriam precisamente as relações familiares que deveriam afastar quaisquer possibilidades de nomeações. Explicava Montesquieu que "todo o homem que tem poder é levado a abusar dele” indo até onde encontra limites. Já se percebeu que não há limites, checks and balances, no sistema político português a este respeito. Agora ficamos a saber que já nem a vergonha constitui limite para os socialistas, comportando-se ostensivamente como donos do regime. Ora, como aprendi com um dos meus mestres, nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono, um dominus ou pater. Quando se governa a polis como o pater domina a casa, a oikos ou domus, não estamos no domínio da democracia, mas sim do paternalismo e do despotismo. Por mais tergiversações e justificações que utilizem, nada disfarça a falta de ética e de vergonha do PS e os seus tiques de pendor autoritário.