Estado Sentido

Quando a economia dos homens e mulheres não funciona, e é incapaz de gerar riqueza e bem-estar, entram em campo outras soluções. Uma delas é posta em prática de cima para baixo, pela via do estímulo às economias. A impressão de dinheiro e a compra de títulos de tesouro é um dos caminhos mais fáceis para virtualizar a recuperação. Os EUA, destemidos nesta abordagem, e pela mão da Reserva Federal (FED), têm vindo a comprar os Mortgage Backed-Securites (MBS) ao ritmo de 85 mil milhões de dólares por mês. Os MBS são títulos ligados directamente ao mercado imobiliário, entendido como o sector a partir do qual as retomas acontecem. A procura imobiliária serve a economia no sentido mais que transversal. Exige novas casas, materiais de construção, pintores, pedreiros, energia e o envolvimento da banca. Nos últimos meses, os "briefings" do FED tem oscilado entre a cautela e algum cuidado. Por um lado é sabido que se a torneira do estímulo fôr fechada prematuramente, os rebentos da retoma podem sentir o efeito da falta de rega e minguar. Por outro lado, a chuva excessiva de nutrientes pode provocar efeitos secundários, designadamente inflação. Basicamente o que separa a política Europeia da Americana tem a ver com esta doutrina de dinheiro. A Europa teve a experiência da hiperinflação nos anos 20 e os EUA uma versão menos aguda nos anos 70. A decisão pela austeridade na Europa está intimamente ligada a esta discussão e terá determinado na Eurozona uma abordagem que ignora a possibilidade de utilização da política monetária em larga escala. Os países da Eurozona entregaram a ferramenta monetária de mão beijada a uma centralidade europeia e foram apanhados nesta encruzilhada nefasta. As notícias que nos últimos dias têm feito manchete, respeitante à putativa saída europeia da recessão, não levam em conta os malefícios do tabaco. A haver "re-crescimento" na União Europeia, a inflação irá lentamente erguer a sua cabeça. O incremento gradual da procura funcionará como uma segunda austeridade. Os consumidores, ao sairem da sua longa hibernação, irão disputar a titularidade dos mesmos recursos. Os compradores irão exercer pressão sobre a máquina da oferta que não será capaz, de um dia para o seguinte, de aumentar a sua disponibilidade, pese embora a boa vontade dos mercados. Em suma, numa primeira fase da recuperação, sentiremos na pele o efeito inflacionário gerado em ambiente de quietude monetária. Ou seja, para além do actual decréscimo de rendimento disponível dos contribuintes (por via da tributação fiscal imposta pela austeridade/troika), os mesmos terão de se precaver para uma repentina subida de preços dos bens e serviços. Por esta e outras razões os festejos respeitantes à saída da recessão terão de ser comedidos. Pode ser que as economias europeias ainda venham a precisar de injecções directamente na veia das suas economias. Pode ser que não. Veremos o que o dealer Draghi pensa sobre o assunto. Veremos o que decide a troika. E deixemos que a economia dite as regras. Para bem ou para mal - infelizmente.

Daqui a nada, e em directo de um Pontal malcheiroso, na famosa rentrée, escutaremos o anúncio do fim oficial da recessão em Portugal. Os dados apresentados apontam nesse sentido politicamente conveniente. As notícias da recuperação não são boas para as aspirações de António José Seguro que apostou as suas fichas todas no jogo da lerpa, na falência de Portugal e no abismo. Convém, no entanto, analisar o que está em causa. Os despedimentos em massa a que assistimos nos últimos dois anos foram um maná para as empresas. Os custos laborais são um dos componentes mais pesados da máquina produtiva. As empresas há muito que sonhavam com uma depressão para aumentar os índices de produtividade. Com um número muito menos expressivo de trabalhadores é possível produzir o mesmo número de pneus ou a mesma quantidade de manteiga. Dito deste modo pode parecer uma simplificação excessiva, mas é possível potenciar até um certo limite os factores de produção. Nesse contexto, os mercados têm revelado essa dinâmica, essa vantagem empresarial; as acções cotadas em bolsa têm vindo a se valorizar, enquanto a economia social tem vindo a pagar o preço - o desemprego que se encontra em níveis de amargura, e que foi ligeiramente atenuado devido aos efeitos sazonais imposto pelo turismo, irá continuar a crescer em sentido inverso aos bons resultados das exportações. Não creio que Passos Coelho anuncie "à Hollande" que a recessão terminou à meia-noite de uma qualquer Quarta-feira, mas irá decerto aproveitar estes indicadores de "retoma" espremendo-os até o tutano para justificar a Austeridade. Seguro, que tem andado sempre a reboque do que sai da boca do executivo, terá rapidamente de encontrar um antídoto, uma fórmula para contrariar os bons números das exportações. Restar-lhe-á se concentrar no emprego, na mesma frase batida que tem vindo a apregoar desde que o conhecemos enquanto homem com soluções para Portugal. Seguro deveria apontar baterias ao Banco Central Europeu, deveria lá estar caído, semana sim quinzena não, a fazer pressão sobre as instituições para que o estímulo às economias seja a doutrina adoptada. Se quer servir as causas nacionais, não pode andar ocupado com questões de taxonomia política, com precisões semânticas respeitantes a baixezas ou altezas do poder político. Seguro, apologista da verdade dos Swaps e afins, ainda não percebeu durante estes anos todos de socialismo conventual, que a verdade não é a missão principal dos sistemas políticos ou de justiça. Provavelmente Seguro nunca ouviu falar do teórico de esquerda Herbert Marcuse que expõe de um modo fácil que "quando a verdade não é realizável no quadro da ordem social existente, ela assume o carácter de utopia". Em suma, as verdades ou a reposição das mesmas, não serve o interesse nacional ou as necessidades individuais de trabalhadores desempregados. Aqueles que vivem o desespero da miséria económica e social não querem saber de justiceiros, de Don Quixotes de La Palisse, enquanto vasculham nos caixotes à procura da próxima eleição, refeição. 

Hollande propõe um governo económico para a zona euro, mas eu acho que não estou a interpretar correctamente o seu desejo. Ultimamente tenho-me sentido com tonturas e incapaz de pensar de um modo coerente. Estou a perder as minhas faculdades mentais, se é que alguma vez as tive. O que ele pretende, à luz da perda de influência da França e da sua demise económica, é inventar uma nova instituição onde o Elísio, perdão, o Eliseu, possa renascer das cinzas de um fénix, perdão, fónix europeu. A França tem sido secundarizada pela Alemanha e isso é considerado um ultraje pelos franceses. Jamais! Antes de ter de pedinchar uma boia de salvamento, os mestres da política externa francesa querem adiantar trabalho para não serem vítimas de um lindo serviço de resgate. Existe uma inevitabilidade em relação à situação francesa. Também vai pelo cano. Será apenas uma questão de quando e não de se. No entanto, se quisermos dar a volta ao texto, de um modo literal e prático, então a ideia de governo económico faz todo o sentido. Faz-me lembrar as sopas económicas da Knorr. Aqueles pacotes que satisfazem sem exagerar, que tiram a barriga de misérias sem enfardar. Se é um governo económico que ele quer, eu dou-lhe o governo económico. Toca a reduzir a quantidade de instituições e entidades europeias, a prescindir de serviços que operam no domínio da redundância. Se é de austeridade que ele fala, então que virem o feiticeiro contra a bruxa, contra Bruxelas. Vamos lá auditar os milhares e milhares de serviços burocráticos - a magnífica invenção das comunidades e uniões. Vamos atirar directamente da janela da Comissão Europeia para as bancadas do Parlamento Europeu, as fotocopiadoras, os Xeroxs e os zeros á esquerda e à direita. Quando o Hollande fala do plano europeu para a inserção de jovens no mercado de trabalho, será que ele significa que vão todos estagiar para esse tal governo económico? Será que os arquitectos e capatazes do projecto europeu ainda não entenderam que a solução do problema não passa por ampliar a casa, transformar um anexo em marquise? Mesmo que se defenda a integração, a mesma passou a significar algo diverso, um conceito paradoxal, de desmontagem, de sentido inverso, quase etimológico. A Europa assemelha-se mais a uma obra para desmanchar utopias. Um estaleiro de sonhos parecido com uma sucata. Ah...e há mais. O tal presidente do governo económico tem de ser a tempo inteiro. Não pode ser em part-time.

Apetece-me relembrar dois posts do Dragão. O primeiro, Para que conste - I:

«Estado e Finança são inseparáveis. Entretecem-se e reforçam-se. Afinal, sempre foi preciso financiamento para exércitos e obras públicas. Só que como o Estado em relação à Nação, também a Finança começa por servir o Estado e acaba a servir-se dele. Por outras palavras, assim como a Nação desenvolve um Estado, o Estado desenvolve uma Finança. À medida que se hipertrofia o Estado, hipertrofia-se ainda mais a Finança. Necrose com necrose se paga. Quanto mais o Estado devora a Nação, mais a Finança digere o Estado. De modo que a sujeição nanificante (e nadificante) da nação a um estado descomunal agrava-se pela subserviência deste a uma Finança desorbitada e exorbitante. E tanto assim é, e tem sucedido, que podemos hoje em dia testemunhar o nosso próprio Portugal a ser estrangulado por um Estado que a Finança traz pela trela.»

E o segundo, Os otários que paguem a crise. É para isso que eles existem:

«Entretanto, o país de regresso à sua penúria tradicional, do ponto de vista dos ricos e seus acólitos, é positivo: quer dizer que o país, de volta ao terceiro mundo e à realidade, está a transformar-se num país mais competitivo, com mão de obra mais barata e menos esquisita. Para os pobres, os verdadeiros, também não faz grande diferença: abaixo de pobres não passam, e já estão habituados. Concentram-se no futebol, na pinga e lá vão. Os únicos que, de facto, têm motivos para se preocupar seriamente são aquela classe heteróclita e intermediária – daqueles que vivem digladiados entre a angústia de regredirem a pobres e a ilusão de, num golpe de asa, ou por qualquer súbita lotaria do destino, ascenderem a ricos. Esses, temo-o bem, vão ter que sacrificar-se, mais uma vez, pela competitividade do país. É, aliás, urgente que desçam do seu pedestal provisório e se compenetrem dos seus deveres atávicos. São para isso, de resto, que, cíclica e vaporosamente, são criados.

Qual é, digam-me, a surpresa disto? Haverá por aí alguém que acredite que a recessão que afecta o burgo não será excessivamente onerosa? Bem, talvez, se pensarmos, por exemplo, em António Borges. Mas, exceptuando estes casos clínicos, creio que não há ninguém que negue o óbvio ululante. E o óbvio ululante é que, neste ano, o país terá a sua economia completamente arrasada, sem que o desejado Homem Novo surja das cinzas recessivas. Sem crescimento, com uma dívida a aumentar, como é que conseguiremos sair deste impasse? Já estivemos bem mais longe de abandonar o euro. 

Aviso: não se fiem nos efémeros uivos de alegria que, por vezes, irrompem no debate público. Tenham calma e muitaaaaaaa tranquilidade, como diria o mister Bento.

Há quem celebre efusivamente porque Portugal conseguiu vender a totalidade da dívida, que tinha oferecido ao mercado a juros consideravelmente mais baixos do que nas ofertas anteriores. Na minha opinião não é motivo para festejar. Andamos a bater na mesma tecla, mas parece que não tem efeito. A contradição não entra na cabeça dos governantes. Os mercados financeiros há muito tempo que estão de costas voltadas para a economia. Este alívio de encargos financeiros para com aqueles que nos emprestam dinheiro não arrasta consigo nenhuma mais-valia. A maior facilidade de acesso a "fundos" deveria ser precedida por uma estratégia de relançamento da economia. Este dinheiro fresco em caixa, não passa disso. Eterniza a ideia de easy money, mas não lida com as premissas subjacentes ao relançamento da economia. Tem a ver com despesas correntes do Estado, com o manter da cabeça à tona da água e cruzar os dedos para conseguir semelhante mesada volvidos escassos meses. Acresce a esta questão de percepção, uma outra assimetria. Como é possível o risco associado a Portugal baixar quando os riscos associados à Zona Euro se agravam? Este olhar distorcido e contraditório da realidade, apenas significa que há intenção nas mensagens transmitidas internamente. De nada vale a pena simular o fim da recessão, o regresso aos mercados, a saída do FMI, a expulsão da Troika e a luz ao fundo do túnel, quando os indicadores económicos internacionais não são declaradamente positivos e continuam a assentar na ideia de bengala, no pressuposto de cuidados intensivos. O Banco Central Europeu  tem vindo a emular a Reserva Federal dos Estados Unidos, procurando melhorar as ferramentas de que dispõe. Por um lado, ao intervir mais energicamente ao nível da compra de títulos de dívida de países em apuros, e por outro lado, pela intensificação das comunicações no sentido de criar um "falso élan", uma alegada dinâmica de aceleração da recuperação económica (Draghi aparece mais vezes) Enquanto não houver regressão no desemprego e crescimento económico não me venham falar em sucessos e alegrias. Daqui a alguns meses, se desejarem, sentamo-nos em torno de um café e falaremos das recessões que irão assolar o núcleo duro da Eurozona. Quando Passos Coelho (julgávam que estava esquecido neste pequeno texto?) afirma que vamos dobrar a esquina e que o esforço terá valido a pena, perdoem-no. O rapaz não sabe o que diz. Far-lhe-ia bem abrir a pestana e observar o estado em que se encontram as economias da Europa. Depois, se quiser, até pode organizar mais uma conferência à porta fechada.

Vitor Gaspar e Passos Coelho falharam rotundamente nas suas previsões. O défice não desce. Já em Janeiro, as receitas para 2012, IVA e contribuições para a Segurança Social, caem a pique. A economia, destrúida pela política do Governo, afunda. Este é o resultado da estratégia de empobrecimento e o erro de ir "para além das exigências da troika". Recuperação em 2013 não passa de um sonho.

Segundo o “Dinheiro Vivo”, suplemento de economia do “Diário de Notícias”, o relatório da Unidade Técnica Orçamental (UTAO) da Assembleia da República conclui no relatório sobre a execução orçamental de 2011 que o desvio nas contas públicas se deveu a significativa quebra nas receitas e não a subida da despesa pública.

Segundo a UTAO, “o défice em 2011 foi superior ao previsto inicialmente no Orçamento do Estado para 2011 em 1893 milhões de euros”, sem contabilizar as medidas extraordinárias (a integração dos fundos de pensões da banca).

A UTAO refere: “Para este desvio contribuiu sobretudo a insuficiente execução da receita não fiscal. Também em termos ajustados, a despesa reduziu-se face ao ano anterior e acabou por ficar abaixo da previsão inicial e do estimado no OE/2012, tendo este último desvio (favorável) sido bastante elevado.”.

A despesa desceu mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE para 2011, porém as receitas foram 2.332 milhões de euros abaixo do previsto. Para a queda das receitas devem-se a “não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G”, a um crescimento inferior das contribuições para a segurança social e a queda nas receitas do IVA. A despesa efetiva de 2011 caiu 0,6%, quando o executivo de Passos Coelho previa um aumento de 1,7%.

Segundo o “Jornal de Negócios”, as receitas de IVA e as contribuições para a segurança social sofreram uma derrapagem significativa na parte final do ano. A queda foi de tal forma que as receitas foram inferiores em 400 milhões de euros do que as previsões feitas pelo Governo de Passos Coelho em Outubro e integradas na proposta de Orçamento de Estado para 2012. De acordo com o jornal, as receitas fiscais podem transformar-se num dos principais entraves às metas orçamentais para 2012, demonstrando o falhanço dos cálculos de Vítor Gaspar e Passos Coelho e o erro colossal da política de austeridade imposta pela troika e levada a cabo pelo Governo, com zelo acrescido.

Agora ao Governo apenas resta esperar a possível queda de Sarkosy e de Merkel e a alteração da política europeia, com o consequente perdão da dívida ou de parte dela... É que por cá já não é possível fazer pior.