Estado Sentido

Penso, imodestamente, que devemos olhar para o big picture e não tropeçarmos em simplificações ideológicas ou nacionalistas. O que decorre na Catalunha transcende a noção de legitimidade constitucional do referendo. Assistimos, um pouco por toda a Europa, a níveis de insatisfação económica e social das populações que depositaram grande fé política nas decisões de administrações centrais. Quer Madrid quer a União Europeia das Comissões e Parlamentos, dos regulamentos ou dos fundos estruturais, não foram capazes de interpretar os anseios das suas gentes. A Catalunha tem sido um contribuinte importante para o erário público de Espanha e, decorrente desse facto, esperava mais retorno do investimento político realizado. Observamos um evento que poderá ser designado por um "processo de descolonização". O império espanhol é composto por regiões que reclamam historicamente a sua independência e, à luz dessas mesmas considerações, a "luta armada" a que assistimos hoje (e os feridos resultantes da mesma), fazem parte do mesmo esquema de sucessão colonial - existem semelhanças entre os processos de separação que são flagrantes. E nem é preciso viajar a África ou à América Latina. A ex-Jugoslávia também havia empacotado no seu "Estado" um conjunto de nações e culturas dissonantes, uma lista de línguas maternas e um rol de dissidências internas de natureza política, social, económica e étnica. A repressão policial de Madrid, conduzida em nome da legalidade constitucional do referendo, servirá apenas para agudizar as posições, distanciar ainda mais aqueles que fazem fé da independência da Catalunha daqueles que desejam (a qualquer custo) a união de Espanha. Quando a violência eclode deixa de haver grande margem para um regresso saudável à mesa de negociações. Passam a valer ferramentas de toda a ordem. Não nos esqueçamos dos danos causados pela luta "por outros meios" da ETA - o terrorismo e as mortes violentas. O governo de Madrid enfrenta deste modo alguns dilemas existenciais. Remete o cidadão trans-regional para os tempos de censura e repressão de Franco e ao mesmo tempo promove a luta política (por outros meios) dos independentistas. Tinha a intenção de me afastar de considerações de ordem ideológica, mas não resisto à tentação. Estranho, de um modo visceral, que a Esquerda não esteja alinhada com a luta de um povo que reclama para si elementos absolutamente lineares; a possibilidade de escolher o seu destino enquanto aglutinador dos vectores nação, território, língua e poder político. A Espanha está em apuros, mas não será a única. Os factores de desagregação do conceito de união estão em alta. Foram muitos erros cometidos em Espanha, mas também na União Europeia. Não chamemos nacionalismo a esta manifestação de vontade. Essa é a arrumação clássica, fundamentalista, daqueles que não compreendem como nascem Estados e como findam impérios.

A União Europeia (UE) não é uma união, mas a Europa é uma democracia. Os Estados-membro de uma e de outra exprimem a sua vontade política de um modo assimétrico. Julgavam todos que a Áustria iria pender para um lado, mas inclinou-se para outro. Matteo Renzi, porventura inspirado por David Cameron, apostou o tudo ou nada no referendo e o resultado está à vista. A Itália e o Reino Unido, um continental e o outro nem por isso, rasgam o manto do projecto europeu, colocando à vista de todos as frágeis costuras de uma construção cada vez mais duvidosa. Estamos cada vez mais à mercê de um fenómeno imprevisível de desmontagem de um sistema político. Se existia uma alma mater na génese da Comunidade Económica do Carvão e Aço, ou espiritualidade nas propostas de Schuman e Monnet, as mesmas são agora meros fantasmas. Resta saber se não terá chegado o momento da UE pensar uma saída limpa. Uma saída da sua própria condição. Enquanto decorrem processos eleitorais parcelares no espaço intra-comunitário, as instituições da UE tardam em pensar uma iniciativa estruturante, um modo de calibrar o pensamento dos europeus em relação ao seu futuro. Por outro lado, a Itália pode bem ser o melhor exemplo da patologia crónica que assola a Europa - para quê mudar? O grande deficit a que assistimos nos processos eleitorais já decorridos e naqueles que se avizinham, tem a ver, na minha opinião, na não inclusão de um clausulado de responsabilidade no que diz respeito à integração europeia. Ou seja, cada qual lida com a sua casa do modo que melhor entende, mas o edifício, o condomínio de interesses comuns da União Europeia, fica para depois. Ou seja, a cada expressão de individualidade democrática dos Estados-membro da UE, a mesma enfraquece. É esta contradição que faz a UE enfermar de problemas genéticos enquanto exulta continuamente as virtudes da liberdade política e reclama a alegada superioridade moral da Europa. No entanto, a sua tradição política é precisamente essa. Assenta na ideia de movimento epicêntrico, baseia-se na ideia de que as fissuras nunca abalarão os princípios subjacentes. A UE também sofre de um problema de linguagem. Estes fenómenos não são excêntricos nem atípicos.  Passam-se dentro de portas. E os personagens que fazem os enredos não são de todo estranhos. São produtos internos. Brutos ou nem por isso.

Deviam ter tido mais juízo. Um referendo é um assunto sério e não deveria ter sido menosprezado. Jogaram? Perderam? Ganharam? Agora é um pouco tarde para chorar sobre leite derramado. Venha de lá esse artigo 50 que tem estado a acumular pó no Tratado de Lisboa. A petição para um Rereferendo já conta com 3 milhões de assinaturas? Lamento muito, mas apostaram no cavalo "errado". Paciência. Tiveram décadas e mais décadas de pertença ao projecto europeu, para agora se porem a invocar o desconforto da situação e reclamarem mais concessões. Sim, saída célere para colocar do lado de fora do idealismo europeu indivíduos com ideias diversas. Keep your friends close, but your enemies closer? (don´t know). Daqui por uns tempos podem sempre recandidatar-se a membro da União Europeia, se esta ainda existir. O artigo 49 também lá está para alguma coisa. Passemos à frente, mas receio que o desafio político que a Europa enfrenta não merecerá a resposta adequada. Os comunitários têm uma tendência inata para tratar das maleitas com as receitas erradas. Daqui a nada vão atirar com ainda mais dinheiro ficcionado pelo Banco Central Europeu aos mutilados pelo referendo. Existe muita roupa suja que irá ser atirada ao ar. O Parlamento Europeu parece ser o local apropriado para a baixeza de nível. Le Pen ou Farage foram criados nesse aviário. São filhos de Monnet e Schuman, e dos corredores infinítos de redundâncias da União Europeia. Fruta normalizada. É o que me ocorre.

 Afinal, os suíços ainda são muitíssimo mais espertos do que se pensava. Ao votarem nein, non, no, safaram-se de muitos problemas, entre eles a do êxodo de uma massa de uns cinco milhões de portugueses habituados à cultura do subsídio que o esquema vigente lhes incutiu. Isto sem sequer contarmos com os restantes previsíveis interessados no maná.

Mas não desesperem os que já sonhavam pôr-se a caminho, pois ontem algumas entrevistas garantem que um dia, quiçá não muito distante, voltarão à carga noutro perguntório do mesmo género.

Faz hoje 108 anos que através de um duplo homicídio as forças republicanas impuseram o seu caminho a todo um povo. 

Celebra-se a implantação da República com um feriado Nacional, mas esse golpe de Estado, tem por base um Regicídio. Provavelmente à luz dos republicanos seria legítimo matar o Presidente da República, hoje, para reimplantar a Monarquia. 

Entendo que este tema, não fosse discutido durante o Estado Novo, entendo também que para os revolucionários de esquerda, este tema não fosse discutível, mas chegou a altura, da sociedade civil ,discutir com honestidade ,este golpe de Estado nunca referendado.  

Tsipras e Varoufakis assumiram que o conceito de liberdade e dignidade lhes pertencia. Interpretaram de um modo ruinoso a vontade do povo grego. Declararam unir um país, mas a escassas horas de um Referendo histórico com impacto para os demais cidadãos da Europa, a Grécia está efectivamente dividida. Amanhã saberemos se estes governantes são autores de um memorando conducente a pânico, caos, quiçá guerra civil. Numa óptica de custos/benefícios para o cidadão helénico saem perdedores. Se era este o modo de forçar a alteração do status quo da União Europeia, serão bem sucedidos, mas à custa de prestações de forasteiros, o desgaste de nações distantes. Serão os membros da União Europeia a suportar a mudança induzida por catalisadores positivos ou de ruptura. A teoria de jogo, o dilema de prisioneiros, ou qualquer outro mindgame que tenham elegido como instrumento de aquisição de vantagens económicas e políticas, parte de um pressuposto eticamente questionável - a ideia de que o sacríficio alheio deve ser promovido para granjear vantagens domésticas. Quando Tsipras invoca a Europa unida e solidária, fá-lo de um modo teórico e abstracto. Enuncia princípios, mas lança dissensão na sua própria casa. Ou seja, nem filosoficamente oferece um bom exemplo.  Ao fim e ao cabo das tormentas do povo grego e de cinco meses de negociações, sabemos que a Grécia irá necessitar de pelo menos 50 mil milhões de euros para continuar a sobreviver e porventura reclamar ainda mais. Há alguns dias houve quem tivesse comparado a Grécia à União Soviética no limiar do descalabro desta. Em dose hiper-concentrada, a Grécia do Syriza, qual bolchevique anão, é uma espécie quase soviética a caminho do descalabro ideológico. Os soviéticos em 1992 já estavam a viver dias de controlo de capitais, falta de alimentos, enquanto emergiam actores da penumbra sinistra da sociedade. Foi nesse ambiente de ruptura que nasceram oligarcas e capitalistas com um particular sentido democrático. A Grécia, berço dos Estoicos entre outros, quer emular-se na invenção filosófica. Mas convém relembrar que a racionalidade e a ética não caminham necessariamente de mãos dadas. O povo sabe-o. E o Referendo reflictirá a verdade. A verdade será o que acontecer e não o que foi prometido.

Os Europeus têm o péssimo hábito de usar argumentos de antiguidade histórica e tradição sempre que são confrontados com o pragmatismo dos Norte-Americanos. Porque temos 800 anos de história. Porque temos os rituais e os brasões. Porque temos as dinastias. Porque estamos cá há mais tempo. Porque os Americanos são uma amálgama de gente oriunda da mescla europeia. Enfim, um conjunto de patacoadas com pouca utilidade para resolver dilemas. Não esqueçamos o seguinte, para bem e para mal. A Constituição dos Estados Unidos da América (1787) é a primeira do mundo que consubstancia verdadeiramente Democracia na sua forma e na sua substância. Precede a própria Revolução Francesa (1789). Nessa linha de ideias, os americanos poderiam ser sobranceiros em relação ao adolescente Euro - a divisa ainda nem sequer pode conduzir um motociclo ligeiro de 50 c.c. - ainda não fez 16 anos, o dólar Americano tem mais de 200. Um facto curioso que reporta directamente ao processo de construção das comunidades europeias deve ser realçado: o dólar americano precede a Constituição Americana. Ou seja, começou a ser cunhado em 1786, um ano antes do Tratado Constitutivo. O actual turbilhão que a União Europeia enfrenta, deve, por essa razão, servir para levantar algumas questões pertinentes. Uma União Monetária deve preceder uma União Política? E será que efectivamente chegou o momento "We, the People" da Europa? Querem uma verdadeira Federação ou apenas um cartel de poderosos nos centros de decisão da Europa? A Grécia, se for bem aproveitada, pode servir para um profundo processo revisionista das premissas europeias, mas, para tal acontecer, deve saber se purgar dos efeitos nefastos da ideologia, quer de mercado quer de índole política. Ao ver as imagens de milhares de atenienses em frente ao seu parlamento, retenho a ideia de algo maior do que um Referendo, um sim, um não, a continuidade de Tsipras ou a reforma de Juncker. A encruzilhada em que se encontra a Europa também se reporta à ideia de tradição e continuidade, de regresso à "normalidade", quando o que o continente mais necessita é de um novo modelo existencial. As palavras valem o que valem, mas um novo Tratado da União Europeia não seria mal pensado. O default constitucional da Europa salta à vista de um modo flagrante.

Addendum do Prof. Armando Marques Guedes a quem agradeço o "alargamento" do meu texto.

"Vai haver quem não goste de "uma verdadeira Federação"... mas ele há gente em toda a parte que não sabe o que diz. A integração jurídica europeia já é federal. Mas incompletamente, e esse é um dos problemas. Não ter política externa ou política de segurança e defesa é obviamente um preço alto de mais a pagar por pseudo-soberanismos sem quaisquer fundamentos que não os ideológicos.
No princípio do artigo, John, valia a pena empiricamente desmontar a ideia de que, comparada com a Europa, a América é "nova" e "sem história". Há aqui um misto de ignorância e má fé. Os EUA têm todas as histórias europeias dentro, bem como imensas outras, não europeias. logo segundo argumento tem os pés no ar. Baseia-se, apenas, numa ideia de antiguidade e continuidade estadual e nacional que não faz grande sentido. Basta olhar para a ideia de que se trata de um Estado "novo", e comparativamente recente. Ora isto é, factulamente, falso. Os EUA existem desde 1776. Poucos são os Estados europeus com essa provecta idade. A Alemanha data de 1871. A Itália anda por aí. A Polónia, que se foi acendendo e apagando enanto ia mudando de sítio, é de 1920, a Ucrânia de 1921, os três Bálticos ainda mais recentes são, a Noruega data de 1905, a Finlândia dos 1900s, com vais e vens, a Bélgica e a Holanda são recentíssimas comparadas com os EUA, a Sérvia e os Balcãs quase todos são do século XX - finais do século XX, no caso dos 8 ex-ioguslavos e dos 15 ex-URSS, e do século XIX as Grécias, Roménias, e Bulgárias; a Turquia é de 1915, a Áustria de 1919, tal como a Hungria. E não se fale em nações: quase todas estão ainda em processo de construção, veja-se os três maiores, a Alemanha, a França e o Reino Unido. Conversa política de balela. Salvo raras excepções (a Grã-Bretanha, que é de 1707, a França, milenar, Portugal, todos Estados sem grande peso comparativo directo na Europa, se comparados com a recentíssima Alemanha ou com a proverbial Rússia, um império que vai mudando) os Estados europeus são na sua maioria muito, mais mesmo muito, mais recentes do que o é o norte-americano. Gostemos ou não, isto é um facto. A diferença específica dos EUA é que são mais antigos, não o contrário. A especificidade dos EUA é muito melhor vista e interpretável como uma forma de sabedoria dos mais velhos do que como um arremedo de um jovem. O resto são declarações políticas contra-factuais."

Tal como se esperava, foi unânime o teatrinho prodigalizado pelas três estações televisivas portuguesas. Simulando não terem compreendido o que sucedeu, ou pior ainda, interpretando a realidade ao invés daquilo que as próprias sapiências pivotais declaravam vinte e quatro horas antes da paródia catalã, informaram como bem lhes aprouve, num daqueles contorcionismos interpretativos em que se especializaram.

A consulta obrigada pela ERC que mantém Mas sob tutela, falhou estrondosamente. Um povo que se sente agrilhoado e procura desembaraçar-se de uma - neste caso imaginária - tutela, acorre em massa às urnas, sejam elas verdadeiras ou como neste caso foram, meras caixas de cartão. Não existiu o direito ao voto secreto, não existiu um levantamento de eleitores que se coadune com as normas de um Estado de Direito. Pior ainda, o populismo bacoco chegou ao ponto da inovação futebolística da chamada dos maiores de dezasseis anos de idade, como se de um referendo liceal se tratasse.

Mesmo após anos infindos de pesado bombardeamento da propaganda mais abjecta, apenas um terço do eleitorado votou e mesmo entre os entusiasmados, 10% desse punhado de catalães preferem um Estado dentro de Espanha, enquanto 4% pura e simplesmente rejeitaram qualquer possibilidade estatal autónoma. Em casa ficou uma esmagadora maioria silenciosa que bem poderá, no caso de insistência da baderna ERC que maneja os cordelinhos da marioneta Mas, vir um dia enterrar da pior maneira os delírios dos sátrapas, para mais gente insuportável de pesporrente egoísmo roçando a xenofobia mais desbragada.

Podem os nossos pivôs de serviço dizerem o que bem lhes apetecer, mas ontem e em directo de Barcelona, receberam um copioso duche escocês. Sim, é isso mesmo, mas sem água quente. 

Assine a petição aqui. Como escreve José Pacheco Pereira, «Democratizava a discussão do Acordo, que mexe em matérias que têm a ver com a nossa identidade e com sua percepção colectiva, e desbloqueava a inércia que vai permitindo que um Acordo que ninguém deseja faça um caminho perverso pela indiferença de uns e a revolta de outros. E como é uma matéria de consciência e identidade, justifica-se.» 

Hoje, no Plenário da Assembleia da República discute-se um conjunto de petições com mais de 4.000 assinaturas..

Se forem mais de 4.000 assinaturas para referendar o regime? Também é aceite? Díficil de arranjar não será certamente.

A República assume-se como o regime mais democrático de todos, no entanto está proibido o referendo ao regime - parece-me que algo não bate certo - tendo em conta que monarquias europeias têm na sua constituição que podem ser referendadas 5 dias por semana.

Qual será o mais democrático? Ou estão apenas com medo do resultado?

Bruxelas congela próxima 'tranche' à Grécia até ao referendo no país

A União Europeia (UE) planeia congelar a sexta ‘tranche’ de ajuda internacional à Grécia, no valor de oito mil milhões de euros, até à realização do referendo anunciado pelo Governo helénico.

A informação, veiculada pela agência EFE com base em fontes comunitárias, surge no momento em que estão reunidos em Cannes, na véspera do começo do G-20, a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês Nicholas Sarkozy, e representantes da UE, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Eurogrupo e do Banco Central Europeu (BCE).

A transferência da nova ‘tranche' de ajuda financeira deveria chegar a Atenas a meio de Novembro.

O primeiro-ministro grego, George Papandreou, anunciou na segunda-feira a realização de um referendo sobre o acordo a que os 17 países da Zona Euro chegaram na passada semana e que reduz em cerca de um terço a dívida grega.

O acordo da passada semana propõe aos investidores privados que aceitem perdas de 50 por cento nos investimentos na dívida soberana grega, ao mesmo tempo que atribui a Atenas um novo pacote de resgate, de 100 mil milhões de euros.

No xadrez, designa-se por gambito, no âmbito de uma abertura do jogo, a "oferta" de material que, sendo aceite pelo adversário, possibilita, mais à frente no jogo, assim se saiba o que se está a fazer, a eventual recuperação do material "oferecido" em vantagem posicional que poderá ser decisiva para ganhar o jogo. É arriscada a aposta. Se as coisas não correrem bem o resultado poderá ser catastrófico.

Balls. This guy has some big ones:

Um dia, quando a história da ascensão e queda do euro for escrita, Papandreou vai figurar como o PM grego que fez o país e a Europa provarem aquilo que nasceu na Grécia e que dá pelo nome de democracia. Entre uma clique de eurocratas para quem a democracia significa muito pouco quando contraria os seus intentos e a oposição interna no seu próprio partido, no parlamento e na rua, devolveu o poder aos gregos antes de os fazer engolir o veneno que advirá de qualquer um dos resultados do referendo (ou mais austeridade ou saída do Euro e mais miséria). Haja alguém que tenha "tomates" nesta Europa de amedrontados que passa a vida em cimeirazinhas provisoriamente definitivas, e que leve à letra Lord Acton: «The true democratic principle, that none shall have power over the people, is taken to mean that none shall be able to restrain or elude its power. The true democratic principle, that the people shall not be made to do what it does not like, is taken to mean that it shall never be required to tolerate what it does not like. The true democratic principle, that every man's free will shall be as unfettered as possible, is taken to mean that the free will of the collective people shall be fettered in nothing.»

Leitura complementar: O que o povo quiser (Ricardo Arroja); O referendo e a rua grega (Carlos Guimarães Pinto); Independent Strategy On "Greece The Ungovernable" - "Go short the euro and PIIGS debt — and hold on to your seats!" (Zero Hedge); Europe's fear of the Greek referendum (Gideon Rachman); Revenge of the Sovereign Nation (Ambrose Evans-Pritchard); Greece announces a euro referendum – hark what discord follows (Daniel Hannan).

Isto de estranhos quererem decidir por um povo, que melhor do que ninguém sabe do seu interesse nacional, tem muito que se lhe diga; é que lhes pode sair o tiro pela culatra.